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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
Proposta de atualização da tabela de remuneração de
pessoa física para o Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (IPEA)
Divisão de Planejamento e Projetos Institucionais
(DVPPI)
Coordenação Geral de Planejamento e Gestão Estratégica (CGPGE)
Diretoria de Desenvolvimento
Institucional
(DlDES)
Elaboração: Tomás Rocha Aiza
Aprovação:
Fábio Ferreira Batista
Maio de 2010
Resumo:
Este relatório propõe a atualização da tabela de remuneração de pessoa física
adotada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) para remunerar
consultores no âmbito do projeto Ipea - Pesquisa.
A Unidade de Coordenação do Programa (UCP) - unidade gestora do Contrato
de Empréstimo BID 1841 / OC- BR - solicitou à DVPPI / CGPGO / DIDES a
elaboração de proposta de revisão dos valores de remuneração da tabela em
vigor (elaborada em 2004) para adequá-Ia à realidade do mercado.
Para tecer tal proposta, o autor do presente trabalho utilizou os resultados de
pesquisa realizada junto aos Organismos Internacionais de Cooperação
Técnica e Unidades de Gerenciamento de Projetos do Ministério de Minas e
Energia (MME) com a finalidade aferir critérios, indicadores, valores e forma de
remuneração de consultores por produto no mercado do Distrito Federal. O
relatório de tal pesquisa serviu de insumo para a Diretoria de Projetos do
Ministério de Minas e Energia implementar uma política de remuneração
tabelada com limites máximos de remuneração para as diversas possibilidades
de complexidade dos serviços e qualificação requerida do consultor por produto.
Qual objetivo primário do produto?
O objetivo primário deste produto é propor à Unidade de Coordenação de
Programas (UCP) parâmetros para remuneração de consultores por produto no
âmbito do Projeto Ipea - Pesquisa. Visto que o mercado de trabalho é
extremamente dinâmico este relatório visa propor critérios técnicos para
normatizar, disciplinar e harmonizar a remuneração de consultoria, pessoa
física, na modalidade produto.
Proposta de atualização da tabela de remuneração de pessoa
física para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
APRESENTAÇÃO
Este relatório atende ao objetivo de apresentar proposta de atualização
da tabela de remuneração de consultoria pessoa física do IPEA levando em
conta critérios, indicadores, valores e forma de remuneração de consultoria por
produto, oriunda de pesquisa realizada no Ministério de Minas e Energia (MME)
que se baseou em uma pesquisa junto a organismos internacionais de
cooperação técnica internacional, e unidades de gerenciamento de projetos de
cooperação técnica (UGP) no mercado de consultoria nacional e internacional
por produto em julho de 2009 no Distrito Federal.
Com
base
atualização
dos
organização.
A
no estudo
critérios
tabela
de
anteriormente
avaliação
proposta
levou
e
mencionado
é proposta
a
remuneração
praticadas
na
em
conta
vários
organismos
internacionais, projetos e unidades de gerenciamento de projetos consultadas,
em resposta a documento de consulta enviada a estas unidades. Assim foi
elaborada
uma tabela com indicadores para servir de parâmetro para
remuneração de consultores por produto mais atualizado que a em vigência,
elaborada em 2004.
Tem-se a expectativa que a presente proposta seja útil e oportuno para
a Diretoria de Desenvolvimento Institucional bem como para o IPEA como um
todo para que se pudessem estabelecer os critérios, meios de classificação e
parâmetros para remuneração de consultores especializados no mercado do
Distrito Federal.
Acredita-se que esta proposta visa preencher uma lacuna existente na
organização, criada pela desatualização dos dados da tabela de contratação e
dos poucos critérios para fixação de valores de produtos no processo de
contratação de consultores na tabela vigente.
OBJETIVO:
o
objetivo de trabalho é estabelecer marco conceitual e valores de
referência para os procedimentos de contratação de serviços profissionais de
consultores especializados nacionais e internacionais, na modalidade produto,
em conformidade ao que estabelece o Decreto 5.151/2004.
Todo trabalho aqui exposto é fruto de um documento que tem a
finalidade de estabelecer critérios técnicos para normatizar, disciplinar e
harmonizar a remuneração de consultores, pessoas físicas, na modalidade
produto.
Visa, também, atender uma exigência da Secretaria Federal de
Controle para a Unidade de Gerenciamento de Projeto (UGP) da Diretoria de
Programas da Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia (MME) e
utilizada como base para justificar e fundamentar a atualização da tabela.
O CONSULTOR
o
E SUAS CATEGORIAS:
consultor por produto é uma pessoa física que leva a cabo uma
atividade intelectual autônoma utilizando meios e métodos próprios, sem
subordinação hierárquica, com independência. A atividade intelectual está
dirigida a obtenção dos produtos contratos e detalhados no TOR.
Para contratação de serviços profissionais de consultoria especializada
em temas específicos, em que a experiência e a formação acadêmica sejam
priorizadas, tendo em vista a inexistência deste tipo de profissional nos quadros
da organização. Requer-se, portanto, profissionais que possam agregar
conhecimento,
tecnologia,
informações
e valores
gerenciais
à
cultura
organizacional do Instituto de pesquisa econômica aplicada (IPEA).
Deseja-se que tais profissionais atuem como verdadeiros benchmarks,
ou seja, ponto de referência para técnicos da casa, estabelecendo parâmetros
de excelência, indicador de qualidade, transferidor de conhecimento. Espera-se
que tenham profundo conhecimento e domínio da área, com capacidade de
transferir metodologicamente seus conhecimentos.
.......--------------------------------_
..
_-_.
__
._---
Três categorias:
Para estabelecimento de honorários foram estabelecidos valores de
referência em hora técnica para cada uma das categorias de consultorias
mencionadas, visto que após todo o estudo foi a melhor maneira que o
consultor tenha encontrado.
Nestes termos, considera-se que os serviços a serem prestados por
consultor júnior têm baixa complexidade, exigindo-se deste profissional pouco
tempo de experiência, até 2 (dois) anos em área de interesse do Projeto,
formação de nível universitário completo, com até 5 anos de graduação.
Para consultor pleno, os serviços a serem realizados são de maior
complexidade que o júnior, exigindo-se tempo de formação de até 10 anos ou
cursos de pós-graduação, especialização ou mestrado sem tese, e experiência
profissional entre 2 e 5 anos, em área de interesse do Projeto; os trabalhos são
de média a alta complexidade; exigindo-se capacidade de trabalho em grupo,
redação
Do consultor sênior é exigido grau de mestre ou doutor ou experiência
acima de 5 anos em uma das áreas de interesse do LpT e, excepcionalmente,
que tenha conhecimento empírico ou saber técnico devidamente comprovados
e atestados por entidade reconhecida tecnicamente; os trabalhos deste
profissional são de alta complexidade exigindo-se, ainda, liderança técnica na
sua área de atuação, além de capacidade para coordenar grupo de trabalho
multiprofissional, e domínio de pelo menos um dos seguintes idiomas: inglês,
francês ou espanhol.
Consultor Sênior Internacional Graduação em curso de nível superior
com doutorado, sólida formação acadêmica. Mais de 20 anos de atividades
relacionadas à área de interesse do Projeto. Consultor Internacional com ampla
experiência e trajetória profissional no campo requerido pelo Projeto, em
instituições nacionais e internacionais.
Para o estabelecimento da classificação, a seguir detalhada, tomou-se
em consideração a formação acadêmica do profissional, a experiência geral e
específica, relacionada ao Projeto, e o tempo de trabalho nas áreas de
interesse do Projeto. Ao classificar assim os consultores foi possível
estabelecer valores da hora técnica com base na combinação da complexidade
do trabalho a ser realizado, formação acadêmica requerida, aliado-se tempo de
duração do contrato, com a importância para o Projeto e disponibilidade de tal
especialista no mercado.
TABELA DE REMUNERAÇÃO - CONSULTORIA PESSOA FÍSICA
EXPERIÊNCIA
PROFISSIONAL
0-3
anos
3 - 5 anos
5 - 10 anos
10-20
anos
+ de 20 anos
Graduação
1.500 a
2.000
2.000 a
3.000
3.000 a
4.000
4.000 a
5.000
5.000 a
6.000
Valores de Referência em Reais
FORMAÇÃO ESCOLAR
Graduação Especi~lização Especialização Mestrado
com
na Area
com
Certificado
Certificado
2.000 a
2.500
2.500 a
3.500
3.500 a
4.500
4.500 a
5.500
5.500 a
6.500
2.500 a 3.000
3.000 a 3.500
3.000 a 4.000
3.500 a 4.500
4.000 a 5.000
4.500 a 5.500
5.000 a 6.000
5.500 a 6.500
6.000 a 7.000
6.500 a 7.500
3.500 a
4.500
4.000 a
5.000
5.000 a
6.000
6.000 a
7.000
7.000 a
8.000
Mestrado
com
Certificado
Doutorado
4.000 a
4.500
4.500 a
5.500
5.500 a
6.500
6.500 a
7.500
7.500 a
8.500
Nota: Certificação refere-se a proficiência em aplicativos e tecnologias de informação e comunicação.
Fonte: Instituto de pesquisa econômica aplicada (IPEA)
Visto que o IPEA tem adotado a tabela em exercício desde 2004 e
sabendo que o mercado de trabalho é um ambiente extremamente dinâmico
esta tabela necessita ser revista periodicamente.
4.500 a
6.500
5.000 a
7.000
6.000 a
8.000
7.000 a
9.000
8.000 a
10.000
TABELA PROPOSTA:
Esta tabela foi elaborada após um estudo do consultor Armando José Munguba Cardoso para o Ministério de Minas e
Energia (MME) com o objetivo de atender uma demanda da UGP para aferir critérios, indicadores, valores e forma de remuneração
de consultores por produto no mercado do Distrito Federal. Para tecer uma proposta de atualização o estudo se fundamentou em
um relatório que contém uma pesquisa realizada junto aos Organismos Internacionais de Cooperação Técnica e Unidades de
Gerenciamento de Projetos do Ministério de Minas e Energia (MME).
'"
1. TABELA DE CLASSIFICÀçAo
DE CONSULTORIA
POR PRODUTO
\
I
PERFIL
FORM~ÇÃO
ACADEMICA
Graduação em curso
de nível superior com
especialização
Júnior
Graduação em curso
de nível superior
Júnior
EXPERIÊNCIA
PROFISSIONAL
2 a 5 anos em
atividades relacionadas
à área de interesse do
Projeto
O a 5 anos em
atividades relacionadas
à área de interesse do
Projeto
ÀTIVIDADES/PRODUTOS
•
•
•
VALOR/HORA
em R$1,OO
Desenvolvimento-dealivlãade.s
baixa
complexidade;
~
'"",.
participação em grupos de,t~àl,ho;
pesquisa de campo, levantamento
de dados, elaboração de relatórios ~
técnicos.
• Desenvolvimento de atividades técnicooperacionais de baixa complexidade;
• pesquisa e levantamento de dados de
campo, apoio e auxílio a pesquisa.
EQUIVALENTE
MENSAL em
R$
20 a 40
3.200,00 a
6.400,00
15 a 20
2.400,00 a
3.200,00
~
Graduação em curso
de nível superior com
Mestrado em área de
interesse do Projeto
5 a 10 anos em
atividades relacionadas
à área de interesse do
Projeto
Pleno
• Desenvolvimento de atividades de média
a alta complexidade;
• coordenação ou supervisão de equipe;
• atividades de concepção, elaboração de
documentos, metodologias, materiais
instrucionais, planos/projetos;
• atuação junto ao nível estratégico
instituição.
Pleno
Pleno
60 a 80
9.600 a
12.800,00
50 a 60
8.000,00 a
9.600,00
40 a 50
6.400,00 a
8.000,00
da
Graduação em curso
de nível superior com
Mestrado sem tese,
pós-graduação,
especialização em
área de interesse do
Projeto.
5 a 10 anos em
atividades relacionadas
à área de interesse do
Projeto
• Desenvolvimento de atividades de média
complexidade;
• coordenação de reuniões técnicas,
coordenação de grupos de trabalho,
ministração de aulas;
• atuação junto ao nível estratégico da
instituicão.
Graduação em curso
de nível superior com
especialização, pósgraduação lato senso,
ou notório
conhecimento técnico
5a 10anosem
atividades relacionadas
à área de interesse do
Projeto
• Desenvolvimento de atividades técnicooperacionais de média complexidade;
• atuação junto ao nível tático e
operacional da instituição;
• realização
avaliação
pesquisa
• produção
de trabalhos de monitoria e
de projetos em campo, de
e levantamento de dados;
de relatórios técnicos.
I
Graduação em curso
de nível superior com
doutorado
Sênior
Mais de 10 anos de
• Desenvolvimento de atividades de alta
atividades relacionadas à
complexidade;
área de interesse do
• atuação junto ao nível estratégico da
Projeto. Consultor
instituição;
nacional com experiência
• coordenação de equipes e de reuniões
internacional.
técnicas;
• concepção de: documentos,
metodologias, programas, planos e
projetos;
• coordenação de eventos de capacitação;
100 a 130
16.000,00 a
20.800,00
80 a 100
12.800,00 a
16.000,00
• fluência em pelo menos um idioma
estranaeiro.
Graduação em curso
de nível superior com
doutorado, sem tese
defendida, ou notório
conhecimento
Sênior
Mais de 10 anos de
atividades relacionadas
área de interesse do
Projeto. Consultor
nacional.
à
• Desenvolvimento
complexidade;
de atividades de alta
• atuação junto ao nível estratégico
instituição;
da
• coordenação de equipes e de reuniões
técnicas;
• concepção de documentos,
metodologias, programas, planos e
projetos;
• fluência em pelo menos um idioma
estranQeiro.
Graduação em curso
de nível superior com
doutorado, com
sólida formação
acadêmica
Sênior
Internacional
Mais de 20 anos de
atividades relacionadas
à área de interesse do
Projeto. Consultor
Internacional com ampla
experiência e trajetória
profissional no campo
requerido pelo Projeto,
em instituições nacionais
e internacionais.
• Desenvolvimento
complexidade;
de atividades de alta
• atuação junto ao nível estratégico
instituição;
• coordenação
trabalho;
e supervisão
da
de grupos de
• concepção de modelos, tecnologias,
metodologias, programas, planos e
projetos;
140 a 160
22.400,00 a
25.600,00
• desenvolvimento de software específico;
• formação e liderança de equipes de
trabalho;
• transferência de tecnologia
conhecimentos técnicos;
e
• ministração de aulas;
• fluência em inglês.
/
•
JUSTIFICATIVA:
Esta proposta de atualização da tabela se mostra necessária pelo fato
do mercado de trabalho estar em constante mudança. Assim o documento foi
elaborado a partir de dados e informações coletadas junto a 2 (dois)
Organismos
Internacionais,
8
(oito)
Projetos
de
Cooperação
Técnica
Internacional e duas conceituadas organizações do Governo Federal: o
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Convém destacar que as citadas organizações da Administração Pública
Federal, realizaram suas pesquisas e normatizaram o procedimento de
contração, classificação e remuneração de consultores nos anos de 2002 e
2005, respectivamente. Apesar da defasagem de tempo os documentos foram
utilizados aqui por resultarem de ampla pesquisa e se constituírem em
documentos completos e bem estruturados
Com base nas informações coletadas foi possível estabelecer uma
planilha que resume critérios de classificação de perfis profissionais de
consultoria,
apoiado
em formação
acadêmica,
experiência
profissional,
atividade a desenvolver no Projeto, e o valor da hora técnica (construída a
partir dos dados da pesquisa).
Estes indicadores serviram de referência e agregaram mais elementos
para que fosse possível à Unidade de Gerenciamento do Projeto (UGP) da
Diretoria de Programas do MME classificar os diferentes perfis profissionais
selecionados e fixar valores de remuneração por produto com base em
trabalho técnico, apoiado em pesquisa de mercado, conforme recomenda a
Secretaria Federal de Controle.
A definição de critérios para classificação de consultorias por produtos
foi construída a partir de documento de consulta encaminhado a dois
Organismos Internacionais e a oito Projetos de Cooperação Técnica, conforme
relatado anteriormente.
".
Nestes termos, buscou-se extrair das informações fornecidas pelos
Projetos e Organismos Internacionais, certo consenso sobre os critérios
adotados e os valores estabelecidos. Naturalmente que a planilha atualizada
acima apresentada, também, trás experiência do serviço de consultoria
prestado ao Ministério de Minas e Energia (MME) e no assessoramento a
Projetos de Cooperação Técnica, nos últimos 12 anos, em diferentes
Ministérios,
Projetos de Cooperação e em atuação junto
Internacionais
tais
como:
Programa
das
Nações
Organismos
Unidas
para
o
Desenvolvimento (PNUD), Organização das Nações Unidas para a Educação,
a Ciência e a Cultura (UNESCO), Organização dos Estados Ibero-Americanos
(DEI), e Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).
RECOMENDAÇÕES
DO ESTUDO
1. Que o critério de hora técnica - homem/hora, seja instituído como
parâmetro
para
cálculo
de
valor
de
produto
de
consultoria,
conseqüentemente, para o estabelecimento de valor de produto.
2. Para o estabelecimento de honorários de consultoria devem ser levadas
em consideração os seguintes elementos: a natureza dos serviços a ser
contratados; o(s) produto(s) requerido(s); a complexidade, o grau de
dificuldade, e o grau de conhecimento requeridos; o valor do mercado
de trabalho compatível; a necessidade de se obter um serviço de
qualidade e custo competitivos.
3. Que nos termos de referência publicados nos processos seletivos sejam
divulgados os critérios de seleção a serem utilizados, em conformidade
com a tabela de classificação de consultoria por produto.
4. Que periodicamente seja realizada pesquisa de mercado para
aferição e atualização de valores praticados no mercado de
consultoria no âmbito da cooperação técnica internacional.
S. Por fim, recomenda-se que se continue a normatização completa do
processo de seleção e contração de consultorias por produto e pessoas
jurídicas, que foram utilizados como referência para a elaboração de
normas e procedimentos de contratação de consultorias no âmbito de
cooperação técnica internacional.