Gestão de Riscos e oportunidades
relacionadas à Ictiofauna
Dezembro de 2011
Consultas realizadas pelo Programa Peixe Vivo
Foram realizadas várias consultas, no 2º
semestre de 2007, à comunidade científica,
órgãos ambientais, comunidades locais e
sociedade com objetivo de identificar as
diretrizes e ações mais importantes para a
melhoria e proteção da ictiofauna no estado de
Minas Gerais e definir estratégias de proteção
para evitar e prevenir a morte de peixes nas
usinas hidrelétricas da Cemig.
Princípios do Programa Peixe Vivo
1- Adotar critérios científicos para tomada de decisões.
2- Modificar práticas adotadas de acordo com informações geradas.
3- Incentivar a divulgação de informações do programa para a sociedade
4- Trabalhar em parceria com outras instituições.
Engenharia preventiva e
acompanhamento de manobras
Grades Stop-Fish
Canalização de água de
atração
Resgate e soltura dos
peixes
Logística de resgate
Oxigenação
Geração de conhecimento
Projetos de pesquisa em andamento
1 - Avaliação de risco e morte de peixes em usinas da Cemig (UFMG);
2 - Comportamento de peixes a jusante de barragens -subsídios para a conservação da ictiofauna (UFLA);
3- Desenvolvimento de índices de integridade biótica para avaliação de qualidade ambiental e subsídio para a restauração de hábitats
em áreas de soltura de alevinos (UFMG, UFLA, CEFET, PUC-Minas)
4 - Avaliação da eficácia de repovoamento nas represas de Nova Ponte e Volta Grande (UFMG).
5 - Subsídios para conservação e manejo da ictiofauna da bacia do rio Jequitinhonha (UNIMONTES)
6 - Produção de Peixes em Três Marias e Gorutuba (CODEVASF)
7 - Pesquisa e Produção em Piscicultura, Limnologia e Biologia Pesqueira-Zona da Mata (EPAMIG)
8 - P&D 200: Transposição de Peixes: comportamento na natureza e características bio-mecânicas e natatórias de espécies migradoras
brasileiras;
9 - P&D 345: Desenvolvimento de ferramentas moleculares (DNA) para monitoramento ambiental de peixes e plantéis de piscicultura
10 - Centro de Excelência em Ictiologia de Volta Grande
11 - Projeto de Instalação de Grades Anti-Cardume na UHE Três Marias
Custo total dos projetos:
-R$ 12.052.449,58 (Despesa) e R$ 30.138.519,70 (Investimento)
Geração de conhecimento
Centro de Excelência em Ictiologia de Volta Grande
UFMG, UFLA, PUC-Minas, IEF, IBAMA
Geração de conhecimento
Diversas instituições de pesquisa envolvidas na busca
de soluções para conservação da ictiofauna
Equipes envolvidas em projetos de Pesquisa do Portfólio Peixe Vivo:
. Graduação: 32
. Mestrado: 12
. Doutorado: 10
. Pós-Doutorado: 2
. Profissionais: 6
. Pesquisadores: 13
Total: 75 pessoas
. Obtenção de Títulos
. Mestrado: 4
Programas sociais
Considerações
• Vejo que no modelo brasileiro a importante questão da ictiofauna tem
ficado para trás e começa a formar um ponto de resistência social e
técnica que pode prejudicar o planejamento de longo prazo do Setor
Elétrico.
• Progredimos em alguns temas, mas pouco se tem estudado ou
implantado como formas de efetivamente construir, comissionar ou
mesmo operar as usinas com baixo impacto ambiental sobre a
ictiofauna.
Considerações
• Embora tenhamos avançado bastante nos últimos 10 anos, não
existe ainda conhecimento cientifico que permita evitar transtornos e
perdas irreparáveis aos peixes, os estudos que estão sendo
conduzidos pela academia são insuficientes, quando comparado
com tamanho do desafio que temos pela frente.
• Falta de investimento em Pesquisa por parte Governo Federal, pois
quase todo o conhecimento foi bancado pelo Setor Elétrico.
Considerações
• Se considerarmos que 70% do potencial de geração através de
hidroelétrica está na Amazônia o peixe poderá ser o grande
dificultador do desenvolvimento do Setor Elétrico.
• Se não definirmos os rios de conservação, teremos como
consequência, impactos ambientais irreversíveis, investimentos
perdidos e um desgaste de toda a sociedade.
• A não adoção de critérios técnicos no gerenciamento dos recursos
pesqueiros no Brasil tem proporcionado o desenvolvimento de
medidas que vão contra a conservação ambiental e da biodiversidade
Exemplo: Parques aquícolas
• Os locais escolhidos para implantação de tanques
rede são os braços dos reservatórios. Locais factíveis
de adversidades, principalmente na época de seca.
• Entrada grande aporte de nutrientes extras tais como
fósforo e nitrogênio que podem ocasionar
eutrofização e “blooms” de cianofíceas, ocasionando
a morte de peixes.
• Uso de espécies exóticas ou alóctones
competem diretamente com a fauna local
que
Tilápia
Áreas-alvo para a implantação de polígonos dos parques
aquícolas no reservatório de Três Marias.
Exemplo: Projeto Lei 5989/2009
Art. 1°
§ 2º Para fins normativos, equipara-se à criação de espécies autóctones a criação, em
tanques-redes ou estruturas assemelhadas, instaladas em reservatórios de águas
continentais, das seguintes espécies alóctones ou exóticas, caso ali já estejam estabelecidas:
tilápia-do-nilo, carpa prateada, carpa húngara ou comum, carpa capim, carpa cabeça grande
Consequências: perda de diversidade biológica, hibridizações, disseminação de doenças ,
desestruturação das relações de predação e competição. 38,7% das introduções de espécies
aquáticas são em virtude de atividades aquícolas
Art. 2°
O proprietário ou concessionário de represas instaladas em cursos de água, além de outras
medidas de proteção à fauna determinadas pelo Poder Público, fica obrigado a proceder à
recomposição ambiental, nos termos do inciso III do art. 19 desta Lei, mediante o repovoamento
anual dos reservatórios hídricos com espécimes da ictiofauna autóctone originalmente
encontrada nas bacias hidrográficas em que tais estruturas se localizem.
Consequências: Não são todos os casos em que o repovoamento é recomendado. Possível declínio
na diversidade genética das populações naturais,
Obrigado!
Newton José Schmidt Prado
Gerência de Estudos e Manejo da Ictiofauna e Programas Especiais
Telefone: 3506-4550
e-mail: [email protected]