JAMB
ISSN 0004-5233
JULHO/AGOSTO
DE 2001
Julho/Agosto
de 2001
Ano 42
Nº 1314
www.amb.org.br
1
MP 2177
A tentativa da ANS em
oficializar a implantação
do Managed Care no Brasil
Páginas 2, 4 e 5
JORNAL DA
ASSOCIAÇÃO
MÉDICA
BRASILEIRA
Eleuses Vieira de Paiva
Presidente
Entidades
repudiam
Tabela SUS/
Fenam
Saúde foi
debatida em
Simpósio em
Brasília
Cursos de
Medicina da
Unip: entidades
são contra
Página 3
Página 5
Página 7
ANS começa
Aprovadas novas
a discussão
normas para
sobre
a Residência
descredenciamento
Médica
Página 10
Página 11
JAMB
2
JULHO/AGOSTO DE 2001
EDITORIAL
Lição
democrátrica
ELEUSES VIEIRA DE PAIVA
Presidente da AMB
importância dada pela mídia
nacional à edição da Medida
Provisória 4177-43, impondo
novas regras aos usuários de planos e
seguros-saúde, especialmente as
críticas através de editoriais de respeitados jornais brasileiros – O Estado
de S.Paulo, Folha de S.Paulo, Jornal da
Tarde e Diário Popular, também de São
Paulo – demonstrou com clareza algo
que só o governo não compreendeu, ou
ainda não teve amadurecimento político para entender. O país é regido por
um sistema democrático, no qual
subentende-se discussão e participação
da sociedade em tudo o que lhes diz
respeito, não admitindo-se, portanto,
decisões unilaterais, partidárias e,
acima de tudo, despotismo.
Se até a sua edição a legislação em
vigência (9656/98), inchada com 43
medidas provisórias e mais de 140
adendos entre resoluções e portarias, já
não era um exemplo do que se poderia
chamar de respeito à cidadania, a
aprovação da MP em questão seria um
retrocesso e a implantação de uma
verdadeira desordem no sistema
privado de saúde do país, com nefastas
e incontroláveis conseqüências.
Através de uma nota lacônica, a ANS
– Agência Nacional de Saúde Suplementar afirmou que a análise e as críticas
das entidades foram precipitadas, mal
interpretadas e equivocadas. Vale dizer
que não existiu nada de precipitado e
muito menos mal interpretado, pois não
havia na MP uma definição cristalina do
que vinham a ser os planos de acesso.
Só depois, suas implicações se tornaram
conhecidas por meio da regulamentação,
tornando evidente, por exemplo, a
criação do médico triador. Também não
houve equívoco, já que a medida era clara
ao abrir caminho para a subsegmentação,
oferta de planos diferenciados com diversos
níveis de abrangência
médica e até geográfica.
A Medida Provisória, em sua infinidade
de artigos, parágrafos e
incisos, também pecava
pela indiferença, crueldade e injustiça com
que tratava o paciente.
Abandonava o associado que não migrasse
para os novos planos à
própria sorte, obrigando-o a uma
negociação individual contra as
poderosíssimas operadoras de planos e
seguros-saúde.
Essa foi a avaliação unânime das
principais entidades representativas da
sociedade, como a Associação Médica
Brasileira, Conselho Federal de Medicina, Fórum Nacional de Acompanhamento da Regulamentação dos
Planos de Saúde, Fórum de Entidades
Nacionais de Defesa dos Portadores de
Patologias e Deficiências, Procon, Idec
Ordem dos Advogados do Brasil e
Ministério Público de São Paulo, que
por considerá-la um afronto à sociedade, deram início à campanha contra
a MP, divulgando à população um
comunicado repudiando as novas
regras. Por isso, preferimos entender que a
ANS tenha subestimado a capacidade
interpretativa das entidades ao argumento
que tenha havido um
equívoco de todas elas.
Felizmente, esse movimento coeso e sensato
das entidades conseguiu
o apoio da Comissão de
Seguridade Social e
Família da Câmara dos
Deputados, e também da Comissão de
Assuntos Sociais do Senado Federal, que
exigiram a revogação da medida. Pressionado, o governo recuou, editou nova MP
sem os pontos polêmicos e prometeu enviar
ao Congresso um projeto de lei, agora com
um amplo e democrático debate, ou seja, o
que se esperava desde o início.
Neste momento, a participação da
sociedade passa a ser fundamental,
evitando, assim, que o projeto de lei
consagre pontos prejudiciais a todos os
segmentos envolvidos. Quanto à Agência Nacional de Saúde Suplementar,
espera-se que tenha aprendido a lição e,
daqui em diante, tenha maior transparência em suas ações, a exemplo do que
ocorre, e é imprescindível, em todos os
sistemas democráticos.
CIRCULAÇÃO: SETEMBRO/2001
C A RTAS
MP 2177
Caro Dr. Eleuses,
Em nome da diretoria da
SBAO - Sociedade Brasileira de
Administração em Oftalmologia,
parabenizamos as ações da AMB
relacionadas à Medida Provisória
2177-43. A sua participação
pessoal e de toda a diretoria da
AMB merecem total apoio de
toda a classe médica. Receba
nossas congratulações.
Virgílio Centurion
Presidente da SBAO
Hoje pela manhã (15/8) abri o
Estadão, como sempre, com um
pé atrás porque, ultimamente, ler
o jornal logo cedo estraga o resto
do meu dia. No entanto, ao abrir
a primeira página, tive a grata
surpresa e a enorme satisfação de
ler uma matéria de editorial
ressaltando o que tanto temos
debatido acerca da situação da
Saúde e da prática da medicina no
Brasil. Não me lembro de ter visto
uma matéria com o destaque que
o jornal deu para a AMB e para
as sua idéias. Nunca duvidei que
você sabe o caminho pelo qual
vamos ter que caminhar até que
as mudanças que queremos ver
implantadas aconteçam. Parabéns
pela vitória representada pela
presença da AMB nesta posição
que hoje ela ocupa. Sei que o
caminho a ser percorrido ainda
será longo. Penso que não se deve
temer a caminhada quando
estamos juntos dos nossos. A
classe médica deve a você um
“Muito Obrigado”.
Sergio Nicoletti
Diretor do Departamento de
Serviços Gerais da Associação
Paulista de Medicina
Honorários” lançada pela Federação Nacional dos Médicos.
Na oportunidade, manifestamos nosso total apoio em
relação às medidas tomadas por
essas referidas entidades no
sentido de resgatar a dignidade
profissional dos médicos, lutando
para a melhoria das condições de
trabalho e remuneração dos
mesmos.
Wilde da Silva Neto
Presidente do CRM-ES
Roraima
Admiração
Registro com alegria a
comunicação da reabertura da
Associação Médica de Roraima.
Parabenizo pela iniciativa,
desejando êxito à entidade e
coloco-me à disposição da
diretoria.
Acabei de participar, em
Brasília, do I Fórum Nacional de
Saúde Ocular, uma grande vitória
para o Conselho Brasileiro de
Oftalmologia. Registro aqui
minha admiração pela postura, no
Fórum, do presidente Eleuses.
Um grande orador e um sério
presidente de nossa classe, sofrida
classe. Gostei muito das
colocações do presidente, já que
não o conhecia pessoalmente. A
Associação Médica Brasileira
está em boas mãos. Parabéns,
presidente.
Senador Morazildo Cavalcanti
Brasília – DF
Tabela Fenam
Acusamos recebimento de
correspondência acerca de
esclarecimentos em relação a
posição do Conselho Federal de
Medicina e Associação Médica
Brasileira frente à “Tabela de
Renzo Sansoni
Uberlândia - MG
DIRETORIA
PRESIDENTE
Eleuses Vieira de Paiva
PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Lincoln Marcelo Silveira Freire
SEGUNDO VICE-PRESIDENTE
Ronaldo da Rocha Loures Bueno
VICE-PRESIDENTES
Ronaldo da Rocha Loures Bueno,
Remaclo Fischer Junior, Rui Haddad,
Lincoln Marcelo Silveira Freire, Neri
João Bottin, Samir Dahas Bittar,
Jadelson Pinheiro de Andrade, Flavio
Link Pabst, Lineu Ferreira Jucá, José
Luiz Amorim de Carvalho.
SECRETÁRIO-GERAL
Aldemir Humberto Soares
1º SECRETÁRIO
Amilcar Martins Giron
1º TESOUREIRO
Edmund Chada Baracat
2º TESOUREIRO:
José Alexandre de Souza Sittart
DIRETORES:
Cultural - Severino Dantas Filho;
Relações Internacionais - David Miguel
Cardoso Filho; Científico - Fabio Biscegli
Jatene; Defesa Profissional - Eduardo
da Silva Vaz; DAP - Martinho Alexandre
R.A. da Silva; Economia Médica - Lúcio
Antonio Prado Dias; Marketing - Paulo
Roberto Davim; Saúde Pública - Mauro
Chrysóstomo Ferreira; Atendimento ao
Associado - Ricardo de Oliveira Bessa;
Proteção ao Paciente - Elias F. Miziara;
Acadêmico - Jurandir M.R. Filho;
Jamb - Horácio José Ramalho.
DIRETOR RESPONSÁVEL
Horácio José Ramalho
EDITOR EXECUTIVO
César Teixeira (Mtb 12.315)
COLABORAÇÃO
Luciana Leitão
DIAGRAMAÇÃO, EDITORAÇÃO E ARTE
Cristhiani Paderes Gonçalves
PUBLICIDADE
Américo Moreira Publicações
DEPARTAMENTO COMERCIAL
Fone (11) 3266-6800
TIRAGEM: 60.000 exemplares
PERIODICIDADE: Bimestral
FOTOLITO: BUREAU RELEVO ARAÚJO
IMPRESSÃO: Takano Editora Gráfica
REDAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
Rua São Carlos do Pinhal, 324
01333-903 – São Paulo – SP
Fone (11) 3266-6800
Fax (11) 3266-9412
E-Mail: [email protected]
ASSINATURA
Fone (11) 3266-6800, ramal 137
Anual R$ 36,00; avulso R$ 3,00.
As colaborações assinadas expressam
unicamente a opinião de seus autores,
não coincidindo necessariamente
com as posições da AMB.
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Osmar Bustos
Científico repudia
tabela SUS/Fenam
urante a reunião do
Conselho Científico, dia
28 de junho, em sua sede,
a Associação Médica Brasileira, o
Conselho Federal de Medicina e as
Sociedades de Especialidade protestaram de forma veemente contra a
atitude da Fenam – Federação Nacional dos Médicos em lançar uma
tabela própria de honorários especialmente voltada ao SUS.
“Esse trabalho foi apresentado
como a tabela dos médicos, o que
vem gerando muita confusão, pois
não tem o aval da AMB, das Especialidades e, consequentemente do
CFM”, afirmou Edson de Oliveira
Andrade, presidente do CFM.
O posicionamento das entidades
em relação ao assunto ficou claramente representado
no documento enviado à classe médica
e reproduzido abaixo.
O Colégio Brasileiro de Radiologia
(CBR) enviou carta
ao presidente da
Fenam, Heder Murari, condenando a tabela: “queremos deixar registrado que
esta publicação é um
desfile de incontáveis
irregularidades e irresponsabilidades.
Para espanto da comunidade
radiológica, uma “tabela” foi criada
sem qualquer tipo de participação ou
consulta aos membros do CBR”,
denuncia o documento.
“O médico especialista
em radiologia ou
imaginologia não existe nesta publicação”,
demonstra em outro
trecho.
A Sociedade Brasileira de Anestesiologia(SBA) também
encaminhou documento ao presidente
da Fenam, denunciando que “manteve
encontro com membros da diretoria
da Fenam, mas em nenhum momento dessa reunião afirmamos que
estávamos de acordo com a tabela”,
Conselho Científico: protesto contra a tabela SUS/Fenam
sentencia. Cita ainda trecho da ata
da reunião: “decidido que a SBA
durante a visita dos diretores da
Fenam apenas tomará ciência de sua
proposta, sem, entretanto, oferecer
qualquer tipo de apoio”.
Ao mesmo tempo, o Conselho
Científico, atendendo a uma solicitação do Ministério da Saúde, aprovou a elaboração de um trabalho
conjunto AMB/CFM/Sociedades de
Especialidade no sentido de compatibilizar procedimentos e diagnósticos
(CID-10) utilizados na rede do
Sistema Único de Saúde.
“Existem novos procedimentos
que já estão sendo utilizados, porém
ainda não são reconhecidos pelo
SUS”, explica o presidente da
AMB, Eleuses Paiva. “A idéia é
realizar um trabalho compatibilizando esses procedimentos e diagnósticos”, completa.
“Com a ajuda do Conselho
Científico, pretendemos até o final
do ano estar publicando uma
portaria com os novos procedimentos”, afirmou Luís Antonio
Coelho e Silva, representante do
Ministério da Saúde na reunião.
Comunicado
Oficial
ESCLARECIMENTO AOS MÉDICOS
No final de 1999, a ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA, em conjunto com as Sociedades de
Especialidade, e o CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA decidiram elaborar uma nova Lista de
Procedimentos Médicos, com valores referenciais hierarquizados, autenticidade e legitimidade, com a finalidade
de coibir a existência de centenas de tabelas e disciplinar códigos e nomenclaturas.
Em Janeiro de 2001, iniciou-se o projeto AMB-CFM-FIPE, com instituição das Câmaras Técnicas por
especialidade, visando pontuar e hierarquizar todos os procedimentos. A metodologia foi definida para valorizar
o trabalho do médico, impedindo a perpetuação do aviltamento da sua remuneração.
O projeto deverá ser concluído dentro do prazo previsto, em Outubro de 2001.
Este ambicioso projeto conta com o apoio do Ministério da Saúde, conforme ficou acordado em reunião
realizada na sede da AMB, em São Paulo, no dia 13 de março de 2000, com a presença do Dr. Renilson Rehem,
Secretário de Assistência à Saúde, para a utilização desta lista de procedimentos no âmbito do SUS.
Dissociados deste movimento, a Federação Nacional dos Médicos lança uma “tabela de honorários” voltada
exclusivamente, para o SUS, com todos os vícios das tabelas anteriores e sem consultar nenhuma das Sociedades.
Infelizmente, já na sua apresentação, falta com a verdade quando informa que acatou as decisões de algumas
Sociedades de Especialidade.
A AMB e o CFM não estão, e nunca estiveram presos dentro dos gabinetes e muito menos limitados pela
retórica. Estão lutando ativamente para a melhoria das condições de trabalho e remuneração dos médicos de
maneira séria e consistente.
Os médicos brasileiros precisam e merecem uma única lista de procedimentos médicos, que possa ser
utilizada em todo território nacional, tanto no setor público quanto no privado, e que resgate a sua dignidade
profissional.
São Paulo, 19 de julho de 2001.
Associação Médica Brasileira - Dr. Eleuses Vieira de Paiva
Conselho Federal de Medicina - Dr. Edson de Oliveira Andrade
Soc. Bras. de Alergia e Imunopatologia – Dr. Nelson Figueiredo Mendes
Soc. Brasileira de Anestesiologia – Dr. Renato Almeida Couto de Castro
Soc.Bras.de Angiologia e Cirurgia Vascular–Drª Mª Elizabeth Rennó C.Castro
Sociedade Brasileira de Colo-Proctologia – Dr. Eleodoro Carlos de Almeida
Soc. Bras. de Cirurgia de Cabeça e Pescoço – Dr. Fernando Luiz Dias
Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão – Dr. Osvandré Lech
Sociedade Brasileira de Cirurgia Pediátrica – Dr. Núncio Vicente de Chiara
Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica – Dr. Luiz Carlos Celi Garcia
Colégio Brasileiro de Cirurgiões – Dr. Roberto Saad Jr.
Sociedade Brasileira de Clínica Médica – Dr. Antonio Carlos Lopes
Sociedade Brasileira de Dermatologia – Dr. Bernardo Gontijo
Soc. Bras. de Endocrinologia e Metabologia – Dr. Amélio Fernando G. Matos
Soc. Brasileira de Genética Clínica – Drª Antonia Paula Marques de Faria
Soc. Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Drª Elizabete Viana de Freitas
Fed. Bras. das Soc. de Ginecologia e Obstetrícia –Dr. Edmund Chada Baracat
Sociedade Brasileira de Hansenologia – Drª Norma Tiraboschi Foss
Soc.Bras. de Hematologia e Hemoterapia – Dr. Dante Mário Langhi Junior
Ass. Médica Homeopática Brasileira – Dr. Heidwaldo Antonio Seleghini
Sociedade Brasileira de Mastologia – Dr. Alfredo Carlos S. D. Barros
Soc. Bras. de Medicina Física e Reabilitação – Dr. Cláudio Gomes
Ass.Bras.de Acidentes e Medicina de Tráfego – Dr. Fábio Ford Feris Racy
Sociedade Brasileira de Nefrologia – Dr. João Egídio Romão Junior
Sociedade Brasileira de Neurofisiologia Clínica – Dr. Luiz Ataíde Junior
Academia Brasileira de Neurologia – Dr. Luiz Alberto Bacheschi
Associação Brasileira de Nutrologia – Dr. Durval Ribas Filho
Conselho Brasileiro de Oftalmologia – Dr. Marcos Pereira Ávila
Soc. Bras. de Ortopedia e Traumatologia – Dr. Roberto Attílio Lima Santin
Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia – Dr. Luc Louis Maurice Weckx
Sociedade Brasileira de Patologia – Dr. Marco Antônio Cardoso de Almeida
Sociedade Brasileira de Pediatria – Dr. Lincoln Marcelo Silveira Freire
Soc. Brasileira de Pneumologia e Tisiologia – Dr. Luiz Carlos Corrêa da Silva
Colégio Brasileiro de Radiologia – Dr. Aldemir Humberto Soares
Sociedade Brasileira de Urologia – Dr. Salvador Vilar Correia Lima
Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura – Dr. Silvio Siqueira Harres
Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica – Dr. Vicente Forte
CETRUS
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JAMB
MP 2177
Pressionado, o governo recua
união das entidades médicas e de defesa do
consumidor contra a MP 2177-43, que alterava
a regulamentação dos planos de saúde, trazendo
enormes prejuízos ao consumidor, e que mereceu
enorme destaque na imprensa (ao lado), acabou tendo
o desfecho pretendido pela sociedade: o governo voltou
atrás e reeditou nova medida provisória, agora sem os
pontos polêmicos apontados pelas entidades.
Além disso, o ministro da Saúde José Serra, após
reuniões com representantes de todos os segmentos
envolvidos no setor, também prometeu enviar ao
Congresso um projeto de lei sobre o assunto, que antes
será amplamente debatido com toda a sociedade.
A nova MP (nº 2177-44) excluiu os pontos
polêmicos, contestados pela AMB, CFM, Procon, Idec,
OAB, entre outras entidades: cobertura limitada,
geográfica, segmentação de planos, além da introdução
do sistema Managed Care, através de um médico
triador. Outro avanço, especialmente para a Associação
Médica Brasileira, é que agora a entidade passa a
integrar como membro titular a Câmara de Saúde
Suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e não apenas sob convite, como
anteriormente. “O problema é que essa Câmara tem
apenas poder consultivo e não deliberativo”, lamenta
Samir Bittar, representante da Associação Médica
Brasileira na entidade.
“Não resta dúvida que houve um grande avanço por
parte do governo ao retirar a MP”, sentenciou o
presidente da AMB, Eleuses Paiva. “Não podíamos
aceitar o retrocesso que a MP anterior infringia à
regulamentação. Agora, com a participação de todos
os segmentos, poderemos discutir e encontrar soluções
para o bem de toda a sociedade”, avaliou.
Para Edson Andrade, presidente do Conselho
Federal de Medicina, a edição da MP foi um
“descompasso estranho”, já que as entidades médicas
vinham desenvolvendo parcerias efetivas com o
governo.
“Além de retirar dos Conselhos o poder fiscalizador
sobre as operadoras, fragilizou ainda médicos e
pacientes ao criar planos com mecanismos bloqueadores e cerceadores de direitos duramente
alcançados”, garantiu.
Lynn Silver, representante do Instituto Brasileiro de
Defesa do Consumidor - Idec, comemorou a decisão
do governo, pois afirmou que não houve discussão
pública antes da edição da medida. “Integramos a
Câmara de Saúde Suplementar da ANS e em nenhum
momento essas alterações foram colocadas em
discussão”, desabafou.
Para o senador Sebastião Rocha, da Comissão de
Assuntos Sociais do Senado Federal, “esse setor é
complexo e não pode ser objeto de medidas unilaterais.
Ao retirar a MP, entendo que o governo aprendeu a
lição. A trajetória natural, e que será seguida daqui em
diante, é a de uma ampla discussão”, afirmou.
O deputado Rafael Guerra, representante da
Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara
dos Deputados, defende a mesma linha de raciocínio e
acrescenta; “a regulamentação deve abranger princípios
que regem o Sistema Único de Saúde, ou sejam, da
universalidade, integralidade e equidade. Sem eles não
há garantias de um atendimento com qualidade à
população”, garante.
O ministro da Saúde, José Serra, afirmou durante o
Simpósio de Regulamentação dos planos de saúde
(matéria completa na página 5) que as propostas da MP
anterior não foram compreendidas por todos e por isso
foram retiradas. “Vamos aproveitar o Simpósio para
discutir os pontos polêmicos para, então, elaborar um
novo projeto de lei”, garantiu.
SAO CAMILO
JULHO/AGOSTO DE 2001
JAMB
JULHO/AGOSTO DE 2001
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Márcio Arruda
“Um médico
leva a outro...”
Planos de Saúde:
um amplo debate
o dia seguinte à decisão do
governo em reeditar uma nova
Medida Provisória, retirando os
pontos polêmicos contestados pela
sociedade civil, representantes de todos os
segmentos do setor deram início a um
amplo debate, no sentido de discutir
propostas para a elaboração do projeto de
lei que deverá ser enviado ao Congresso
sobre a regulamentação de planos e
seguros-saúde.
Além disso, o Simpósio de Regulamentação dos Planos de Saúde (fotos
acima), promovido pelo Senado Federal,
Câmara dos Deputados e Conselho
Nacional de Saúde, realizado dias 28 e 29
de agosto, em Brasília, buscou também
uma avaliação da saúde suplementar do
país, após o três anos da aprovação da
Lei 9656/98, que regulamenta o setor.
No primeiro dia do evento, cuja
abertura contou a participação do ministro
da Saúde, José Serra, além de parlamentares envolvidos na área, três temas
foram debatidos: Interface e articulação
entre o sistema público e privado;
Coberturas e modelos assistenciais;
Fiscalização, defesa do consumidor e
direito à saúde. Destes, dois tiveram a
participação dos presidentes da AMB,
Eleuses Paiva, e do CFM, Edson Andrade.
O presidente da AMB, além de defender a
participação de todos os segmentos do
setor nas decisões referentes à regulamentação, apresentou também duas
propostas: composição paritária das
entidades representativas na Câmara
Suplementar de Saúde da Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e
a normatização da relação entre
operadoras, usuários e médicos.
“Nessa relação o médico foi ignorado.
Houve preocupação básica somente com
a integração entre operadoras e usuários”,
afirmou. “É necessário rever essa situação,
pois o médico desempenha um importante
papel nesse relacionamento”, sentenciou.
Na sua apresentação, logo em seguida,
José Diniz de Oliveira, presidente do grupo
Ciefas (Comitê Integrado de entidades
Fechadas de Assistência à Saúde),
responsabilizou os médicos pelos altos
custos no tratamento dos pacientes,
utilizando-se de uma frase do escritor
Millôr Fernandes: “Um médico leva a
outro”. A resposta veio em seguida, através
de um veemente pronunciamento do
presidente do CFM, Edson de Oliveira
Andrade.
“Os médicos são os responsáveis pelo
progresso científico da Medicina. São
profissionais comprometidos com o
adequado atendimento à população e não
podem levar a culpa dos vilões dos planos
de saúde”, rebateu.
Outros três temas foram reservados
para o último dia do evento: Estrutura das
operadoras, Regulação de preços, e
Propostas de aprimoramento dos planos
de saúde. O primeiro contou com a
participação da ex-procuradora do Cade
(Conselho Administrativo de Defesa
Econômica), Lúcia Salgado. Ela foi
relatora do caso envolvendo a AMB e o
grupo Ciefas, que culminou com a
proibição da tabela de honorários
médicos da AMB.
“Hoje, passados cinco anos, tenho
dúvidas a respeito da sentença. Talvez o
caminho não seja a elaboração de tabelas,
mas a negociação coletiva através do
poder de barganha que a AMB reconhecidamente possui como entidade de classe”,
afirmou durante o debate com o plenário.
Todas as propostas apresentadas
durante o evento serão resumidas num
documento, e posteriormente enviadas
para análise e discussão de todos as
entidades envolvidas no setor. Em seguida, serão encaminhadas ao governo
como forma de colaboração ao projeto de
lei que será encaminhado ao Congresso.
“A idéia é criar também uma comissão
permanente, integrada por todos os
representantes do setor, que seria responsável pelo acompanhamento da
evolução da regulamentação dos Planos
de Saúde” informou Mário César
Scheffer, representante do Conselho
Nacional de Saúde.
A frase é de Millôr Fernandes e foi repetida pelo presidente
nacional do CIEFAS – Comitê de Integração das Entidades
Fechadas de Assistência à Saúde, José Antonio Diniz de
Oliveira, no Simpósio sobre Regulamentação dos Planos de Saúde, promovido pelo Conselho
Nacional de Saúde, Senado Federal, Câmara dos Deputados e Ministério da Saúde, ocorrido
recentemente em Brasília. O evento tinha por objetivo reavaliar os três anos da Lei 9656, que
regula o setor de saúde suplementar em nosso País.
Poderia ter sido mais uma dessas frases de efeito se nela não tivesse contido, no bojo de sua
conferência, todo o seu desprezo para com a classe médica brasileira e não fosse pronunciada por
uma pessoa que comanda uma entidade que congrega inúmeras empresas ditas de auto-gestão.
Querendo justificar suas dificuldades, o presidente do CIEFAS acusou a classe médica de ser a
responsável pelo incremento de seus custos e o fez de forma provocativa, grosseira e deselegante,
para uma platéia seleta, com parlamentares, profissionais de saúde, representantes de diversas
entidades de defesa do consumidor, procuradores, gestores de saúde, entre outros.
Sabemos que a saúde não tem preço, mas tem um custo e que múltiplos fatores estão relacionados
com o progressivo aumento desses custos. Querer colocar o médico como o vilão dessa história é
assumir postura equivocada do problema. Com efeito, até aí tudo poderia ser questionado, debatido
e reavaliado, se o citado conferencista(?)não tivesse outras intenções.
O que se viu, e a todos produziu constrangimento, foi uma seqüência de colocações indevidas e
pejorativas dirigidas aos médicos. Ao comentar que o “mercado dita as regras”, saiu-se com a
seguinte historinha: “O médico entra no restaurante, examina o cardápio, escolhe a comida e vai
embora. Em seguida, entra o paciente, senta-se à mesa e come a refeição que ele não pediu e que
não tem intenção de pagar. Após terminar de comer, tendo gostado ou não, levanta-se e vai embora.
Então entra o financiador e paga pela comida que ele não pediu nem comeu”.
Ao analisar o “aparato tecnológico” colocado à disposição, fez a seguinte observação: “Quando
o doutor escreve a receita, olha-nos uma última vez para ver se põe um remédio dos caros ou dos
baratos”.
Na sua ânsia em querer desmoralizar os médicos foi ainda mais longe ao exibir uma charge
intitulada “Piratas do Tietê”, do humorista Laerte, que satiriza num só tempo médico e paciente
(usuário). Isso mesmo, nem com o seu usuário ele teve respeito.Para o presidente nacional do
CIEFAS, melhor seria que, para os planos de saúde que ele comanda, não existissem médicos nem
pacientes.
Em síntese, deixou bem claro para os presentes a real dimensão do seu pensamento.De uma
entidade que formalizou denúncia ao CADE contra as entidades médicas ( e que ainda hoje sofremos
com isso), de filiadas que descredenciam médicos de forma unilateral e arbitrária, que impõem
tabelas de preços e protocolos, que driblam a ANS ao oferecer assistência a pessoas não vinculadas
às empresas patrocinadoras, não poderia se esperar outra coisa.
Cabe agora aos médicos brasileiros refletirem sobre este lamentável episódio que marcou
negativamente um evento de extraordinária importância para o futuro do setor de assistência
suplementar no Brasil
Lúcio Antonio Prado Dias
Diretor de Economia Médica da AMB
Ciefas x médicos: rixa antiga
Existem atualmente na SDE-Secretaria de Direito Econômico três representações de entidades
médicas contra o grupo Ciefas. A mais recente é a do Colégio Brasileiro de Radiologia com uma denúncia
por infração à ordem econômica com imposição de honorários. No ano passado, a Associação dos
Médicos de Santos também recorreu à SDE contra o grupo para apuração de infração de adoção de
conduta comercial uniforme ou concertada entre concorrentes. Dois anos antes, a Sociedade Brasileira
de Anestesiologia também havia feito representação no sentido de coibir ajuste de preço em bloco
praticado pelo Ciefas.
Além dessas representações, ainda em processo de apreciação, outras duas, uma da própria SDE e
outra da Associação dos Médicos de Hospitais Privados do Distrito Federal, também questionaram a
entidade por infração à ordem econômica, e ambas foram encaminhadas ao Cade para julgamento.
Por sua vez, o Ciefas, através de parecer do Cade, conseguiu impedir a implantação da Tabela de
Honorários Médicos da AMB, em processo já julgado. “Não é aceitável que o Ciefas questione a tabela
da AMB e, ao mesmo tempo, edite sua própria tabela com valores indignos para a classe médica”,
reclama o presidente do Colégio Brasileiro de Radiologia, Aldemir Humberto Soares.
JAMB
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JULHO/AGOSTO DE 2001
Katiê Muller
Michele Pifano
Fórum de responsabilidade I Congresso de Acadêmicos
civil, ética e penal APM/AMB
AMB/CFM/Denem
Fórum sobre Responsabilidade Civil, Ética e Penal do Médico, realizado dia 11 de
agosto, no Hotel Maksud Plaza, em São Paulo, reuniu cerca de 800 pessoas, entre
elas, profissionais e acadêmicos da área médica e jurídica, com objetivo principal
de abrir um amplo canal de diálogo entre esses profissionais para a construção de
um modelo sólido de justiça social e democrática.
Para o presidente da AMB, Eleuses Paiva, “os modelos assistencial e de ensino possuem uma
lógica comum que pode ser considerada totalmente mercantilista. Logo, a relação médico-paciente
deteriora-se cada vez mais, agravando este conflito”, disse, na abertura do evento.
“O direito e a Medicina possuem caminhos diferentes, mas que convergem para o mesmo
destino. Ambos têm como meta o bem do ser humano”, comentou José Luiz Gomes do Amaral,
presidente da Associação Paulista de Medicina.
Os temas do evento, promovido pela AMB e APM, foram divididos em três mesas com duas
palestras em cada. A primeira mesa foi coordenada por José Luiz Gomes de Amaral, Lincoln
Freire, vice-presidente da AMB e Florisval Meinão, diretor-adjunto de defesa profissional da APM.
‘A avaliação do dano moral’ foi tema da palestra de Clayton Reis, juiz aposentado do Tribunal de
Alçada Civil do Paraná. Sálvio de Figueiredo Teixeira, ministro do Superior Tribunal de Justiça e
do Tribunal Superior Eleitoral’, falou sobre ‘Reflexões sobre o Direito e Medicina’.
Já a segunda mesa teve como coordenadores Regina Parizzi, presidente do CRM-SP e Jorge
Curi, diretor de defesa profissional da APM. As palestras foram sobre ‘A responsabilidade Penal
do Médico – O sigilo profissional e a requisição judicial do prontuário médico’, de Antônio Carlos
Coltro, juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo; ‘A responsabilidade civil do médico –
O médico frente ao Código de Defesa do Consumidor’, de Marcus Vinícius Andrade, desembargador
do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Eleuses Paiva e Eduardo Vaz, diretor de defesa profissional da AMB, coordenaram a terceira
mesa, em que o presidente do CFM, Edson Andrade, palestrou sobre ‘Os princípios éticos
profissionais do médico’, e o juiz vice-presidente do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo,
José Renato Nallini, falou sobre ‘A ética médica sob a ótica do judiciário’.
ais de 700 inscritos, 13 temas principais, 43 subtemas, duas sessões com 18 temas
livres. Assim pode ser resumido o I Congresso de Acadêmicos promovido pela
AMB, CFM e Denen – Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina,
realizado de 17 a 19 de agosto, na sede da Associação Médica do Paraná, em
Curitiba.
“É muito importante essa aproximação das entidades médicas com os acadêmicos no
sentido de estimular o espírito ético e associativo e também de orientá-los em relação ao
futuro da profissão”, afirmou Jurandir Marcondes, presidente da Associação Médica do
Paraná e diretor do Departamento de Acadêmicos da AMB, na abertura do evento que contou
com a presença das lideranças médicas e representantes de entidades governamentais na
área da saúde. “A realização desse evento era um grande sonho das entidades médicas. A
participação e integração dos estudantes de medicina em suas entidades representativas é
de fundamental importância”, completou o presidente da AMB, Eleuses Paiva. “Temos muito
a compartilhar, ouvir e aprender com os estudantes. Esse é um momento importante, pois
situa o amanhã da medicina brasileira”, garantiu Edson de Oliveira Andrade, presidente do
Conselho Federal de Medicina.
Para Humberto Torreão, presidente da Denem, a aproximação com as entidades médicas faz
parte do movimento estudantil nacional. “É importante, pois temos oportunidade de discutir os
principais assuntos da saúde no país”, afirmou.
Nada menos que 56 temas, divididos em palestras e exposições, foram debatidos durante o
evento. Todos eles relacionados ao desenvolvimento da profissão médica. No primeiro dia foram
discutidos: a formação médica; Cinaem, e o uso racional do laboratório na prática médica. No
segundo, a ética na medicina, a importância do associativismo na formação médica, residência
médica e o sistema de saúde, drogas, o profissional do novo século, pós-graduação, avaliação do
ensino médico, decisões clínicas e a realização das sessões de temas livres. Para o último dia
ficaram reservados: terapêutica, a responsabilidade ética do acadêmico e a relação das especialidades
médicas com a construção do SUS.
Michele Pifano
Katiê Muller
Com a presença de representantes de
todas as suas Federadas, a AMB apresentou,
no mês de julho em São Paulo, o novo Clube
Médico, que a partir de agora também passa
a contar com a participação da Associação
Paulista de Medicina.
“O objetivo principal é apresentar as
vantagens do Clube Médico e definir meios
para sua melhor implementação em todos os
estados”, afirmou o presidente do Clube Médico, José Luiz Gomes do Amaral, na abertura do evento.
Visando redirecionar suas estratégias de atuação, a AMB contratou uma empresa especializada
em consultoria, que sugeriu a segmentação dos produtos oferecidos aos médicos em quatro
módulos: Aposentadoria ( Fundo Médico); Benefícios (Seguros de vida, acidentes profissionais,
auxílio-doença); Bens (Seguros de autos, residência e clínicas) e a extensão do plano de saúde
da Associação Paulista de Medicina aos demais estados. Além da vantagem de apresentar custos
competitivos dentro do mercado, o Clube Médico ainda repassa percentuais às Federadas e
suas regionais. Informações sobre produtos e serviços poderão ser obtidas pelo telefone
Na abertura do evento, os estudantes
de medicina tiveram a oportunidade de
assistir ao show da cantora Sandra Ávila.
Médica formada pela Universidade
Federal do Paraná, com especialização
em oftalmologia, atualmente ela se
divide entre as duas profissões. Além de
praticar a medicina, atendendo
diariamente em sua clínica particular,
Sandra, que recentemente recebeu o prêmio Saul Trumpet como melhor cantora paranaense,
também se prepara para o lançamento do seu segundo CD.
“Estamos buscando patrocínio para esse novo CD, pois as dificuldades são muitas”, explica.
A principal delas é a financeira, pois não esconde que já esgotou todas as suas reservas na
construção do primeiro disco, “Veludo”, lançado no ano passado e que contou com a
participação de Ivan Lins.
“É muito gratificante ser reconhecida por esse trabalho artístico, mais ainda é constatar um
bem sucedido pós-operatório”, avalia Sandra.
Lançado o novo Clube Médico
Dupla paixão: medicina e música
JAMB
JULHO/AGOSTO DE 2001
7
Ação contra novos
cursos da Unip
AMB, o Conselho Federal
de Medicina e o Conselho
Regional de Medicina-SP
entraram dia 19 de julho com
representação junto ao Ministério
Público Federal pedindo a instauração de inquérito civil público para
anulação da convocação do exame
vestibular da Universidade Paulista
(Unip) para a abertura de cursos de
Medicina em suas várias unidades,
sendo uma unidade na capital
paulista, sete no interior, uma em
Goiânia e outra em Brasília.
O Ministério Público Federal em
São Paulo acatou a representação
das entidades médicas e já iniciou
o processo de investigação,
solicitando pareceres sobre os
cursos da Unip ao MEC, Conselho
Estadual de Educação e Conselho
Nacional de Saúde.
Além da publicação de um
comunicado na imprensa, as
entidades também encaminharam
correspondência ao Conselho
Nacional de Educação solicitando
posicionamento do órgão em relação
à abertura dos novos cursos. Apresentam argumentos contrários à abertura,
além de destacar que no “Estado de
São Paulo já existem 23 escolas
médicas, formando cerca de 24.00
novos médicos por ano. Com as vagas
pretendidas pela Unip, com mais oito
cursos no Estado, esse número
Audiência no MEC
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ultrapassaria três mil por ano”.
Além disso, aborda também a
qualidade e a avaliação do ensino
médico no Brasil: “os resultados do
Provão do MEC e a avaliação
Cinaem têm demonstrado a má
qualidade do ensino em muitas
escolas do país. Muitos cursos de
Medicina, sobretudo privados, têm
problemas sérios em relação à
qualificação do corpo docente e
faltam equipamentos adequados,
como hospital-escola. Os alunos
saem despreparados dessas escolas,
sequer conseguem vagas nas
Residências Médicas e partem para
a prática médica totalmente despreparados”, conclui o documento.
Cai veto do governador
ao ensino médico em SP
A Assembléia Legislativa derrubou o veto do governador do estado de São
Paulo ao Projeto de Lei nº 283/2000 do deputado estadual Vanderlei Siraque
(PT) que acaba com a indústria de ensino na área da saúde.
Com a aprovação do projeto - que foi discutido com o Conselho Regional
de Medicina do Estado de São Paulo, Sindicato dos Médicos e com a Federação
dos Estudantes de Medicina - os pedidos de criação dos cursos de graduação
na área da saúde, por universidades e demais instituições de educação superior,
passam a ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educação e submetidos
à prévia avaliação do Conselho Estadual de Saúde.
As instituições que estiverem em funcionamento também serão avaliadas
pelos Conselhos. “Caso não estejam de acordo com os critérios estabelecidos
e esgotado o prazo fixado para o saneamento, haverá reavaliação, que poderá
resultar na suspensão temporária ou desativação dos cursos autorizados”, afirma
Siraque.
Estudo realizado pelo Conselho Federal de Medicina conclui que o número
de médicos cresce em uma razão duas vezes maior que o crescimento
populacional do país. Em São Paulo, a relação é de um médico para cada 479
habitantes, sendo que o número ideal, indicado pela Organização Mundial de
Saúde é de um médico para cada mil habitantes.
“Muitos médicos chegam despreparados ao mercado de trabalho em
decorrência da existência de instituições caça-níqueis, que não têm nem
hospitais universitários”, declara Siraque. O deputado entende que isso
representa um sério risco para a saúde do paciente e para a sociedade.
Márcio Arruda
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LIMBITROL
JAMB
8
JULHO/AGOSTO DE 2001
Classificação de procedimentos.
Previsão é para o final do ano
classificação hierarquizada de procedimentos
médicos da Associação
Médica Brasileira e do Conselho
Federal de Medicina, que substituirá a Lista de Procedimentos
Médicos – LPM, deverá estar
concluída até o final do ano. A previsão é de que o relatório final
elaborado pela FIPE seja apresentado durante o II Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina, de
23 a 26 de outubro, em Manaus.
Pela primeira vez, os médicos
brasileiros terão uma classificação
de procedimentos editada pelas
duas entidades médicas nacionais,
fruto de um amplo debate com as
Sociedades de Especialidade e
assessorada pela Fipe (Fundação
Instituto de Pesquisas Econômicas), com vistas à sua viabilização econômica.
A primeira etapa do trabalho,
que teve como base a classificação
dos procedimentos e honorários, já
foi finalizada, faltando apenas a
Arquivo
Hélio Zylberstajn
◗
◗
◗
◗
◗
◗
◗
◗
Pesquisa Nacional
Pesquisa de custos SADT
Avaliação de resultados
Discussão da minuta do relatório final
Apresentação do relatório final
Impressão e distribuição
Implantação
Revisão e atualização
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO
◗
◗
◗
Edson Oliveira Andrade
realização de nova codificação e a
chamada correção estatística, ou
seja, a correção dos valores que em
alguns atos encontram-se super ou
subvalorados.
Na avaliação da Fipe, o trabalho
foi baseado numa “hierarquia de
atos médicos”, explica o professor
Hélio Zylberstajn, responsável pelo
trabalho. “Foi preciso definir a
O PROJETO PASSO A PASSO
Presidência da AMB
Diretoria de Economia Médica
Diretoria Científica
◗
◗
◗
◗
◗
Arquivo
importância relativa de cada
procedimento e seus requisitos,
como grau de dificuldade, tempo,
etc. O resultado foi um trabalho
ético, detalhado e, acima de tudo,
fundamentado, que tem como
grande apelo sua credibilidade”,
resumiu.
Além de contar com a participação da Fipe, buscando compa-
Representação do sistema federativo
Diretoria do CFM
Conselho Científico –
3 representantes
Fipe
Ministério da Saúde
COMISSÃO DE METODOLOGIA
◗
◗
◗
◗
◗
Diretoria de Economia Médica
Diretoria Científica
CFM
Fipe
Conselho Científico (Sociedades que
aderiram o projeto)
tibilizar os honorários médicos com
as implicações econômicas atuais,
garantindo, assim, maior credibilidade ao instrumento, o trabalho
possui também a participação do
Ministério da Saúde.
“O respaldo do Ministério da
Saúde é o primeiro passo para que
o resultado desse esforço conjunto
seja gradualmente adotado pelo
SUS”, afirmou o presidente do
Conselho Federal de Medicina,
Edson de Oliveira Andrade.
A Associação Médica Brasileira
pretende ainda submeter ao
Conselho Superior o resultado final
desse material. Esse Conselho
Superior será formado por representantes das empresas operadoras de
saúde, Cade, Procon, Idec, AMB,
CFM e Sociedades de Especialidade. A idéia é colocar à disposição
do Conselho os técnicos da Fipe
para eliminar dúvidas, já que a
nova classificação hierarquizada
envolve cerca de 5 mil procedimentos. Somente depois da aprovação
por parte deste Conselho é que o
instrumento será publicado.
“Já tivemos reuniões com
representantes do grupo Ciefas,
Unimed e Abramge que, além da
disposição de estudar a nova
classificação hierarquizada de
procedimentos, também mostraramse interessados nas Diretrizes, outro
projeto que está sendo desenvolvido
pela Associação Médica Brasileira,
Conselho Federal de Medicina e as
Sociedades de Especialidade”,
finalizou Eleuses Paiva.
Metodologia
A Fipe baseou seu trabalho na
definição de atributos inerentes ao
ato médico e sua importância
relativa, escolha de atos-âncora (ou
atos típicos) em cada uma das
especialidades e a diferenciação
entre atos puros e os que envolvam
equipamentos e insumos. Após o
confronto dos itens entre as áreas
clínica, cirúrgica e de SADT,
concluiu-se que no ato médico o
tempo é o fator mais importante. Os
demais atributos, como qualificação
do profissional, complexidade,
insalubridade, etc, também foram
levados em consideração.
Toda a metodologia concebida
pela Fipe foi apresentada e discutida, passo a passo, em reuniões
com as Comissões de Acompanhamento e Metodologia, nas quais
estiveram representadas as diretorias da Associação Médica
Brasileira, Conselho Federal de
Medicina, Conselho Científico da
AMB e Ministério da Saúde, além
da própria Fipe.
Aprovada a metodologia, cada
uma das Sociedades se encarregou de
entregar à Fipe a relação dos seus
respectivos atos-âncora, além da
listagem completa dos procedimentos
da especialidade, limitados em 10%
além dos constantes da LPM/99. A
partir daí, a Fipe deu início à classificação hierarquizada propriamente
dita dos procedimentos, aplicando
seus conceitos metodológicos sobre
cada um, numa minuciosa pesquisa
junto às Especialidades.
Ex-presidentes: homenagem
no cinqüentenário da AMB
Uma cerimônia em homenagem aos médicos, reunindo
lideranças e representantes de
entidades médicas, autoridades e
ex-presidentes marcará, no mês
de outubro, a comemoração dos
50 anos da Associação Médica
Brasileira.
Durante o evento, que será
realizado no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo
estadual de São Paulo, a entidade
estará entregando a Medalha
Jairo Ramos. A condecoração
será confiada a um profissional de
cada estado brasileiro, cujo nome
será indicado pela Federada da
Associação Médica Brasileira por
sua contribuição em benefício da
medicina e da classe médica.
Todos os ex-presidentes da
entidade também serão homenageados com a Medalha, além de
diploma.
“É uma homenagem àqueles que
contribuem ou já contribuíram para
o engrandecimento da medicina
nacional”, afirma Paulo Davin,
diretor de Marketing da AMB.
Ainda como parte da comemoração do cinqüentenário da
AMB, será lançado um concurso para sócios da entidade.
O regulamento para participação ainda está sendo elaborado pela Diretoria de Marketing, porém o tema já foi
definido: “AMB no novo milênio”. A premiação estará
ocorrendo em janeiro de 2002,
quando a AMB estará completando 51 anos.
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JAMB
JULHO/AGOSTO DE 2001
Diretrizes: primeira
fase já finalizada
9
Portaria favorece transplantes
Márcio Arruda
Projeto da AMB, CFM e Especialidades concluiu
40 Diretrizes para condutas médicas
primeira fase do projeto
Diretrizes, iniciada pela
AMB e CFM em conjunto
com as Sociedades de Especialidade no final de 2000, está
finalizada. O trabalho será apresentado no dia 25 de outubro, em
Manaus, durante o II Encontro
Nacional dos Conselhos de
Medicina. Foram preparadas, nesta
primeira etapa, 40 Diretrizes, sendo
que outras 29 encontram-se em
andamento, devendo ser incluídas
em uma segunda etapa do projeto.
“Muito mais importante que a
grande quantidade de Diretrizes
finalizadas neste curto espaço de
tempo, é preciso ressaltar o
excelente nível científico dos
trabalhos, exatamente o que
buscávamos”, explica o diretor
científico da AMB, Fábio Jatene.
“A segunda fase do projeto
compreenderá a distribuição e
implantação do projeto em nível
nacional”, completa Eleuses Paiva,
presidente da AMB.
O projeto teve início em outubro
do ano passado, mas foi somente a
partir de uma reunião específica
sobre Diretrizes, realizada em
dezembro, na sede da AMB, é que
os resultados começaram a surgir,
com a entrega dos primeiros
Jatene: “Excelente nível
científico dos trabalhos”
trabalhos. Das 56 Sociedades de
Especialidade filiadas à AMB, 27
participaram do projeto, tendo
algumas delas, como a Febrasgo,
contribuído com até cinco Diretrizes.
O projeto teve a coordenação de
Raul Cutait, além de uma Comissão
Técnica especialmente formada e
composta pelos médicos Wanderley
Marques Bernardo, Moacyr Roberto Cuce Nobre e José Eluf Neto,
esse trabalho contou ainda com a
participação de Antonio Vaz
Carneiro, diretor do Instituto de
Qualidade em Saúde, órgão
governamental responsável pela
elaboração das Diretrizes em
Portugal. Ele foi convidado pela
AMB e CFM especialmente para
colaborar no trabalho desenvolvido
pelas entidades.
“Esse trabalho realizado pelas
entidades pode ser comparado aos
existentes em outros países”,
avalia Wanderley Marques Bernardo, integrante da Comissão
Técnica. “Com certeza, podemos
afirmar que, pela metodologia e
características empregadas na
produção das nossas Diretrizes,
estamos dentro dos padrões
internacionais utilizados na
atualidade por países como EUA,
Canadá e Portugal, considerados
vanguarda em trabalhos desse
tipo”, conclui.
O projeto Diretrizes tem como
abrangência todo o território
nacional, sendo totalmente baseado
em orientação diagnóstica, terapêutica e preventiva, abordando
temas de grande importância e
relevância entre as especialidades.
“As Sociedades tiveram total
liberdade para a escolha dos temas,
cujos resultados irão garantir a
melhoria no nível de atendimento
ao paciente, exatamente o nosso
objetivo principal”, finalizou Fábio
Jatene.
Discussões sobre a tabela do SUS
Representando o Conselho
Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira, o vicepresidente do CFM, Abdon Murad,
participou, no mês de junho, na
Comissão de Seguridade Social e
Família da Câmara dos Deputados,
em Brasília, de Audiência Pública,
para discutir a tabela de procedimentos do SUS e a situação de
endividamento dos hospitais
conveniados.
Durante a Audiência Pública,
Abdon Murad mostrou que os
médicos e os hospitais que trabalham para o SUS são muito mal
remunerados, o que poderá inviabilizar o atendimento em pouco
tempo. Participaram, também, da
Audiência Pública a Federação
Brasileira de Hospitais, a Federação Nacional dos Médicos e a
Confederação Nacional de Saúde.
Ficou decidido que os deputados
que compõem a Comissão de
Seguridade Social e Família trabalharão, de 15 em 15 dias com as
entidades representativas dos médicos e dos hospitais, visando o
mais rápido possível apresentar
uma nova proposta de remuneração,
baseada em tabelas elaboradas pelo
CFM em parceria com a AMB e a
Confederação Nacional de Saúde e
em uma feita pela Federação
Nacional dos Médicos.
ANADOR
Em uma reunião na sede do CFM, em Brasília, o ministro da Saúde, José
Serra, anunciou a assinatura de uma portaria para estimular a captação e a
retirada de órgãos, visando a ampliação do número de transplantes no país.
O assunto mais importante do encontro, também integrante da pauta da
reunião, foi a discussão sobre os critérios utilizados na lista de espera para
transplante de fígado. Entidades como AMB, CFM, Ordem dos Advogados
do Brasil e ABTO – Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos
defendem a manutenção da atual política de distribuição.
“Entendemos que se os critérios ainda não são perfeitos pelo menos ainda
é a forma mais transparente de distribuição dos órgãos para transplante”,
afirma Renato Ferreira da Silva, professor adjunto da Faculdade de São José
do Rio Preto e representante da AMB no encontro. ”Hoje o paciente sabe em
que posição se encontra na lista e que ninguém será privilegiado”, avalia.
Em relação à portaria (nº 1.117 de 2001), aumenta os valores de
remuneração dos procedimentos de captação e retirada de todos os órgãos na
tabela do Sistema Único de Saúde. No caso do fígado, o valor dos honorários
médicos para a retirada do órgão passa de R$ 390,00 para R$ 1.170,00. O
procedimento de localização e abordagem de possível doador também teve
seu valor triplicado, passando de R$ 70,00 para R$ 210,00.
Residência Médica
Márcio Arruda
Representantes da Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de
Medicina, Comissão Nacional de Residência Médica e Associação Nacional
dos Médicos Residentes participaram no mês de agosto, em Brasília, da
audiência pública que discutiu a atual crise que está comprometendo a
Residência Médica no país.
“A AMB entende que o sistema de Residência Médica nacional é de
extrema importância para a formação do médico e, por isso, deve ser revisto
e atualizado”, avalia o secretário-geral da AMB, Aldemir Humberto Soares,
representante da entidade na audiência.
No encontro com a deputada Angela Guadagnin (PT/SP), que presidiu a
sessão, foram apresentadas várias sugestões para o setor. Entre elas uma
revisão da legislação, através de um projeto do deputado Eduardo Jorge,
elaborado em 1991, e que se encontra atualmente na Comissão de Constituição
e Justiça.
Outro ponto discutido foi em relação à fiscalização. A Comissão Nacional
de Residência Médica não tem condições de fiscalizar todas Residências
existentes, e como solução foi sugerido que essa tarefa passe a ser
incumbência da AMB, através de suas Sociedades de Especialidade. As
entidades deixaram o encontro com a promessa de que a deputada irá
promover reuniões com o Ministério da Saúde e da Educação, com o objetivo
de solucionar os problemas existentes.
JAMB
10
JULHO/AGOSTO DE 2001
ANS discute descredenciamento
A proposta é das entidades médicas e visa normatizar o setor de saúde
Fotos: Osmar Bustos
Associação Médica Brasileira e o Conselho Federal de Medicina apresentaram para discussão
na Agência Nacional de Saúde
Suplementar uma proposta para a
elaboração de uma resolução que
normatize o credenciamento e
descredenciamento dos médicos
por parte das empresas operadoras
de planos e seguros-saúde.
“O assunto foi discutido na
última reunião da Câmara Suplementar, e como era de se esperar as
operadoras de saúde tentaram
minimizar a questão, relegando-a a
um segundo plano”, explica Samir
Bittar, representante da AMB e
CFM na ANS.
Embora a Câmara Suplementar
tenha apenas poder consultivo,
sendo que as deliberações são
tomadas pela direção da ANS, é
importante que haja consenso entre
os segmentos da saúde. No entanto,
Samir Bittar informou que existe
um grande interesse por parte da
ANS em regulamentar a questão, ao
contrário da decisão dos representantes das empresas operadoras
de saúde na Câmara Suplementar.
“Há uma forte sinalização da
direção da Agência na busca por um
entendimento visando normatizar o
assunto. Pude perceber que não será
uma questão a ser deixada para segundo plano, pois interessa diretamente aos usuários”, continua
Samir.
Nas próximas reuniões da ANS,
as entidades médicas deverão
apresentar sugestões para a
elaboração dessa norma. “Por isso,
é muito importante a participação
das Federadas e Sociedades de
Especialidade neste processo com
o envio de suas considerações”,
explicou Samir. A Resolução 1616
do CFM, que proíbe o descredenciamento de médicos sem uma
causa justa, será o ponto de partida
para a confecção dessas normas.
“Embora esteja sendo contestada judicialmente pelo grupo
Ciefas, por entender que credenciamento ou descredenciamento
não é ato médico e portanto não
seria alçada do CFM normatizar o
assunto, estamos solicitando que
tanto as Federadas como as
Especialidades utilizem o documento do Conselho como base para
sua elaboração”, finaliza Samir.
Honorários médicos
Outro ponto de reivindicação
das entidades médicas na ANS é
com relação aos honorários
médicos, sem reajuste há mais de
sete anos por parte das empresas de
saúde. Por interferência da própria
Agência, as entidades médicas
começaram a discutir o assunto com
as operadoras de saúde, realizando
algumas reuniões. Na pauta de
discussões, que será aprofundada
em outros encontros, além de
remuneração e honorários médicos,
também deverá ser incluído o
projeto Diretrizes, que está sendo
elaborado pela AMB/CFM e
Sociedades de Especialidades e a
responsabilidade e co-responsabilidade de profissionais e planos
de saúde nas questões éticas, civis
e penais.
Alerta aos sócios
O nome da Associação Médica
Brasileira, Associação Médica de
Minas Gerais e Sociedade
Brasileira de Alergia e Imunologia,
bem como do ex-presidente
Charles K. Naspitz, está sendo
usado ilegalmente por Ary Henn
Júnior, que diz ser editorpresidente
da
empresa
“Guanabara Koogan & Manole”,
a fim de vender a assinatura do
Journal of Allergy and Clinical
Immunology, o que não é verdade.
Portanto, qualquer sócio que tenha
conhecimento sobre o assunto e que
seja visitado por pessoas que se
apresentem em nome da AMB ou
que de alguma forma envolvam o
nome de qualquer entidade, deverá
entrar em contato telefônico com a
sede da entidade para confirmar a
autenticidade do procedimento.
Vale lembrar que as únicas pessoas
que atualmente têm autorização
para oferecer seguros do Clube
Médico aos médicos são os
funcionários da seguradora
Previdência do Sul.
Reuniões das entidades médicas com o segmento das empresas de saúde: início das negociações sobre honorários médicos
Pesquisa irá mapear
operadoras de saúde
Os abusos das operadoras de
planos de saúde contra médicos e
pacientes, que têm provocado
grande número de reclamações
junto ao Idec e ao Procon, além das
seguidas denúncias de médicos
sobre pressões para reduzir exames,
internações e outros procedimentos,
demonstram que a Saúde Privada do
Brasil ainda está longe de encontrar
uma solução para melhorar o
atendimento.
Com o objetivo de garantir a
qualidade em todas as etapas do
atendimento, bem como o livre
exercício profissional de toda a classe,
a Associação Paulista de Medicina
acaba de disponibilizar em seu portal
– www.apm.org.br - uma pesquisa
para mapear o Sistema de Saúde
Privado. Dirigida a médicos,
associados ou não, a pesquisa visa
detectar falhas, encaminhar ações e
propostas para que os abusos de
operadoras contra usuários e médicos
sejam resolvidos.
Esta pesquisa sobre o setor de
planos de saúde marca uma nova
etapa da campanha “Tem plano de
saúde que enfia a faca em você - E
tira o sangue dos médicos”, lançada
em junho de 2000 pela Associação
Paulista de Medicina, em conjunto
com as entidades médicas (CFM,
AMB, CREMESP, SIMESP) e
Sociedades de Especialidade.
Enfermeiros: prescrição proibida
Foi suspensa a portaria do
Ministério da Saúde que facultava
aos enfermeiros o direito de
prescrever medicamentos e tratar
de portadores de DST/Aids em
programas de saúde pública. Este
foi o resultado da reunião, dia 13
de junho no Ministério da Saúde,
entre o presidente do Conselho
Federal de Medicina, Edson
Andrade, e o secretário Cláudio
Duarte.
Além da suspensão da portaria,
ficou acertado também que será
criada uma comissão, composta
por membros da AMB, CFM e
Ministério da Saúde, que terá a
responsabilidade de definir uma
norma orientadora sobre o assunto.
A portaria que resguardava o
direito aos enfermeiros foi repudiada
por todas as entidades médicas,
especialmente as Sociedades de
Especialidade ligadas à AMB. A
Sociedade Brasileira de Dermatologia,
através do seu presidente, Bernardo
Gontijo, encaminhou ofício à AMB,
esclarecendo que “entende que o
tratamento de qualquer doença é um
processo complexo, que não pode ser
banalizado com o argumento
simplista de que os medicamentos
têm indicações e dosagens padronizadas. Aqueles que se propõem a
tratar tais entidades devem possuir
sólidos conhecimentos sobre a
doença, o doente e a droga. Este
último item engloba os efeitos
colaterais, muitos deles de localização cutâneo-mucosa, cujo
diagnóstico implica em conhecimentos dermatológicos que não se
adquirem aleatoriamente, nem
mesmo com a supervisão de
enfermeiros”.
SAÚDE: AVALIAÇÃO DETALHADA- Com o
objetivo de discutir o relacionamento entre médicos,
entidades médicas e hospitais, além de uma abordagem
sobre a estrutura atual dos hospitais brasileiros, a
Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de
Medicina e Federação Brasileira de Hospitais
realizaram, na sede da AMB, no mês de julho, um
detalhado projeto de planejamento estratégico conjunto
visando equacionar problemas existentes nesse relacionamento.
A metodologia de trabalho foi a mesma empregada
em planejamentos anteriores: dinâmicas de grupo, visualização móvel, objetivando a eliminação de discussões
redundantes e priorizando o consenso.
No encontro, decidiu-se também pela criação de um fórum permanente, composto pelas três entidades,
que terá a missão de não somente conduzir todo o trabalho desenvolvido no planejamento estratégico como
vigiar as questões relativas à área hospitalar e médica de forma permanente.
Participaram da reunião os presidentes da Associação Médica Brasileira, Eleuses Vieira de Paiva, do Conselho
Federal de Medicina, Edson Andrade, e da Federação Brasileira de Hospitais, Carlos Eduardo Ferreira. Também
estiveram presentes os dirigentes da AMMG, José Guerra Lages, e do Conselho Regional de Medicina/MG,
Francisco José Caldeira Reis, além de lideranças médicas de outros Estados.
JAMB
JULHO/AGOSTO DE 2001
Novo protesto de residentes
Após uma paralisação nacional
nos dias 3,4 e 5 de
julho (foto), em 11
Estados brasileiros, com a intenção
de lutar pela qualidade da residência e, consequentemente, pela qualidade do atendimento à população, já que a maior
parte da mão de obra dos médicos
no Sistema Único de Saúde são
dos estudantes, os médicos
residentes decidiram entrar em
greve. O movimento é parte da
Campanha Nacional de Valorização de Residência Médica, que
teve início em junho do ano
passado.
No Estado de São Paulo, a
paralização, que teve início no dia
14 de agosto, atingiu 50% dos
residentes. Entre as reivindicações
estão reajuste da bolsa, com
aumento de 75%, correspondente
à defasagem acumulada em sete
anos; regulamentação do auxíliomoradia; capacitação e gratificação
dos preceptores e folga pós-plantão. Além disso, eles lutam também
pelo cumprimento dos direitos já
garantidos em lei como carga
horária máxima de 60 horas
semanais, com no máximo 24
horas de plantão, moradia e
alimentação, um
dia de folga semanal, licença
maternidade de 4
meses, supervisão
contínua e carga
horária mínima
de 10% nas atividades teóricaspráticas.
“A legislação
vem sendo desOsmar Bustos respeitada com
freqüência. Alguns estudantes
chegam a trabalhar até 100 horas
semanais. Isso é um absurdo”,
desabafa Pedro Sampaio, diretor
da Associação Nacional de Residentes Médicos. E completa. “O
hospital que fornece residência é
responsável por disponibilizar
moradia, o que dificilmente acontece. Por isso, em muitos Estados,
estamos conquistando este direito
por meio de ações na justiça”.
Apesar de tantos problemas,
Pedro está otimista e acredita que
conseguirá atingir os objetivos da
Campanha. “Devido ao grau de
organização do movimento, tenho
confiança de que tudo será resolvido”, comenta. “Estamos
aguardando uma posição do Ministério da Educação com relação
a regulamentação e fiscalização da
residência médica; e do Ministério
da Saúde, que é responsável pela
formação dos recursos humanos”.
Reunião discute situação
dos hospitais universitários
Márcio Arruda
O presidente da AMB,
Eleuses Paiva, acompanhado de
Edson de Oliveira Andrade,
presidente do Conselho Federal
de Medicina, além do diretor do
Hospital Universitário da
Faculdade de Medicina de
Curitiba, Luiz Carlos Sobânia,
estiveram reunidos no dia 20 de
junho, em Brasília, com o
Secretário de Assistência à
Saúde do Ministério da Saúde,
Renilson Rehem, para debater
a situação dos hospitais
universitários no Brasil.
Durante a reunião, foi discutida
a colaboração entre as diversas
entidades para solucionar os
graves problemas que os
hospitais universitários vêm
enfrentando.
“É preciso criar uma política
de subvenção visando aumentar
a capacidade dos hospitais
universitários”, explica Edson
Andrade. “Isso, porém, depende da
vontade política do Ministério da
Saúde, liberando mais verbas para
a recolocação de funcionários”,
completa.
11
Novas normas para
Residência Médica
plenária da Comissão
Nacional de Residência
Médica aprovou em sua
última reunião, realizada no período
de 20 a 23 de junho, em Brasília, uma
importante resolução com relação ao
prazo de realização de Residência
Médica. A medida, que tem dois anos
para ser implantada, uniformizou
critérios e busca garantir melhor
qualificação ao médico formado.
A partir da nova resolução, a
Residência Médica deverá ser
realizada num prazo mínimo de dois
anos e no máximo de cinco a seis anos
(quadro abaixo).
“É verdade que o médico vai
demorar mais tempo para entrar no
mercado de trabalho, porém quando isso
ocorrer ele estará muito mais qualificado”, explica Juvêncio Duailibe,
representante da AMB na Comissão Na-
ESPECIALIDADES COM ACESSO DIRETO
cional de Residência Médica.
Algumas especialidades, como
Radiologia e Oftalmologia, também
tiveram seus prazos mínimos prorrogados para três anos, ao invés dos
dois anteriormente previstos. As
resoluções já foram redigidas e
enviadas para a consultoria jurídica do
Ministério da Educação e Cultura.
Depois de aprovadas, serão publicadas,
obtendo assim seu valor legal.
DURAÇÃO
UM ANO OPCIONAL
4 ANOS 3 ANOS 2 ANOS
Patologia Clínica (Patologia Clín.e Med. Laboratorial)
Oftalmologia
Ortopedia e Traumatologia
Otorrinolaringologia
Doenças Infecto Parasitárias (Infectologia)
Diagnóstico por Imagem (Radiologia)
Med.Física e Reabilitação
Psiquiatria
Anestesiologia
Anatomia Patológica (Patologia)
Neurocirurgia
X
Med. G. Comunitária( Med. da Família e da Comunidade)
ESPECIALIDADES COM PRÉ - REQUESITO COM
DOIS ANOS DE CLÍNICA MÉDICA OU PEDIATRIA
Cardiologia
Dermatologia
Endocrinologia Metabologia (Endocrinologia)
Gastroenterologia
Geriatria
Pneumologia
Nefrologia
Oncologia
ESPECIALIDADES COM PRÉ – REQUESITO
DE ANOS DE CIRURGIA GERAL
Cirurgia Torácica
Cirur. Vasc. Periférica (Angiologia e Cirur. Vascular)
Cirurgia Pediátrica
Cirurgia Cardiovascular
Urologia
Cirurgia Plástica
Proctologia (Coloproctologia)
ESPECIALIDADES SEM PRÉ – REQUESITO
(ÁREAS BÁSICAS)
Clínica Médica
Pediatria
Obstetrícia e Ginecologia
Cirurgia Geral (Cirurgia Básica)
Medicina Preventiva e Social
ESPECIALIDADES COM PRÉ-REQUESITO
DE 2 ANOS EM CLÍNICA MÉDICA E 2 ANOS
NA ESPECIALIDADE
Neurologia
Hemoterapia - Hematologia
Reumatologia
X
X
X
X
X
X
X
X
*
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X
X
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X
X
X
X
X
X
X
DOIS ANOS NA
ESPECIALIDADE
X
X
X
X
X
X
GRUPO DE ONCOLOGIA PEDIÁTRICA
Prof. Dr. A. Sergio Petrilli
CRM 16.434
Drª Eliana M. Caran
CRM 39.132
Drª Nasjla S. Silva
CRM 42.988
Dr. Flávio Augusto Luisi
CRM 46.240
Drª Maria Lúcia Lee
CRM 60.209
DIAGNÓSTICO
E TRATAMENTO
DAS LEUCEMIAS, LINFOMAS
E TUMORES
SÓLIDOS DA
CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
AV. REPÚBLICA DO LÍBANO, 264 - IBIRAPUERA
SP - CEP 04502-000 - Tel.: (11) 3889-9266
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Fones (11) 6646-4142 / 6646-4102 – Fax (11) 6647-2399
12
esde 1981, quando foram registrados os primeiros
casos de Aids no mundo, 22 milhões de pessoas já
morreram. Só no Brasil foram mais de 150 mil.
Hoje, 20 anos depois, graças as ações de novas drogas
e a uma eficiente política de combate à epidemia, considerada
um modelo exemplar em todo o mundo, a sobrevida dos
brasileiros infectados é maior. A taxa de letalidade no país caiu
75% desde 1996, época em que o Ministério da Saúde começou
a distribuir gratuitamente, através de sua rede pública, o coquetel
de anti-retrovirais. São 12 medicamentos no total, atingindo cerca
de 100 mil pacientes, ou seja, quase 100% dos casos notificados.
Hoje o governo brasileiro gasta o equivalente a US$ 303
milhões com a compra de medicamentos, sendo que
somente dois deles (nelfinavir e efavirenz), protegidos pela
lei de patentes, consumiram 39% dos recursos. Dessas 12
drogas, oito são produzidas por laboratórios brasileiros,
reduzindo o custo médio anual do tratamento para U$ 4.500
no Brasil contra US$ 12 mil nos EUA ou em países que
dependem totalmente de drogas americanas.
Esse foi o motivo do conflito entre Estados Unidos e o
Brasil, iniciado no ano passado, quando o ministro José
Serra ameaçou as multinacionais de licenciar suas patentes,
JAMB
caso o preço dos remédios que compõem o coquetel não
fossem reduzidos. Todo esse esforço teve uma compensação:
houve uma diminuição do número de mortes por Aids nos
últimos cinco anos, numa média de 12,5% a cada ano. No
período entre 1995 e 1999, o número de óbitos por Aids teve
uma redução de 50% e as internações hospitalares caíram em
80%. O governo estima que 234 mil internações foram evitadas
entre 1997 e 2000, possibilitando uma economia de US$677
milhões aos cofres públicos. O modelo brasileiro de combate
à doença é apontado como padrão internacional e através de
programas de cooperação já foram firmados acordos com
países interessados na transferência de tecnologia para
produção de medicamentos: Cabo Verde, Guiné Bissau,
Angola e Moçambique foram os primeiros.
Apesar dessa ação eficiente, o Ministério da Saúde contabiliza
hoje 203.353 casos de Aids notificados oficialmente, sendo que
113 mil pessoas já morreram. A estimativa, no entanto, é de que
existam mais de 530 mil pessoas infectadas pelo vírus em nosso
país. Somente no ano passado, na rede pública, foram realizados
2,9 milhões de exames para detecção de HIV. O Ministério da
Saúde prepara agora, devendo lançar ainda este ano, uma
campanha nacional de incentivo à realização do teste, com
pretensões de aumentar para 5,2 milhões de exames por ano.
Para João Silva de Mendonça, diretor do serviço de
Infectologia do Hospital Servidor Público do Estado de São
Paulo e membro consultor do Programa DST/Aids do
Ministério da Saúde, a política brasileira de combate à Aids
pode ser considerada a melhor do mundo. “Em termos ideais
nenhum país possui uma política de combate ao vírus HIV. Já
em termos reais, o Brasil é o país que mais se destaca. Acredito
que estamos no caminho certo”, diz.
De acordo com Mendonça, esta política pode ser analisada
sob duas frentes: medicina curativa e preventiva. A primeira,
do qual é especialista, é talvez o principal motivo de tanto
destaque. O Brasil possui duas redes compostas por cerca de
70 laboratórios espalhados no país inteiro, capazes de
determinar tanto linfócitos CD4 (a deficiência imunológica
de quem possui o vírus HIV) quanto carga viral (a quantidade
de vírus do infectado). Além disso, fornece gratuitamente os
remédios ao longo do tratamento e possibilita testes sem
identificação. “Esta é uma política corretíssima, por isso é
tão invejável no mundo todo”, comenta. “Este sucesso só é
possível porque há a possibilidade de comprar genéricos e
não apenas remédios de multinacionais. Com isso, o Brasil
economiza cerca de 500 milhões de dólares”.
Já a segunda, pode ser alvo de alguma crítica simplesmente
por ser bastante complexo aplicá-la devido à heterogeneidade
da população brasileira. “Saber trabalhar com tantas diferenças
é extremamente complicado”, ressalta. “Embora não houvesse
uma política preventiva definida, atraente e produtiva até
meados da década de 90, o Brasil acordou nos últimos seis
anos, mas ainda temos que nos aperfeiçoar para atingir um
modelo consistente”, avalia.
H.PARDINI
JULHO/AGOSTO DE 2001
Independente de ser preventiva ou curativa, um aspecto
importante a ser destacado, na opinião do infectologista, é o fato
do Brasil respeitar as convicções de cada indivíduo, sobretudo
na escolha sexual. “A política oficial nunca se atreveu a se antepor
se a pessoa tem preferência sexual de natureza A, B ou C; ou se
é usuária de drogas, por exemplo. A política respeita os direitos
humanos dos cidadãos, e é exemplar neste sentido”.
Mendonça acredita também que a epidemia no Brasil vai dar
muito trabalho devido a acelerada progressão em direção às
classes menos favorecidas. “A Aids deixou de ser uma doença
da classe média e está se alastrando nas classes mais pobres. E
sua via de transmissão, ainda é predominantemente
heterossexual. Este talvez seja o grande desafio do País”.
APM DISCUTIU
O ASSUNTO
A Associação Paulista de Medicina realizou, dia 6
de agosto, na sede da entidade, a mesa-redonda
‘Aids: Aspectos Econômicos, Sociais e Políticos’.
Coordenado por Hélio Vasconcelos Lopes, presidente
do Departamento de Infectologia da entidade, o
evento procurou discutir os avanços e entraves ao
tratamento da doença no Brasil.
Ricardo Diaz, diretor do Laboratório de
Retrovirologia da Escola Paulista de Medicina/Unifesp,
falou sobre ‘O laboratório de virologia: despesas ou
investimento’. “O tratamento de um paciente infectado
pelo vírus é extremamente caro. Estima-se que nos
EUA gasta-se por ano cerca de 20 mil dólares apenas
com remédios. Com um monitoramento adequado com
testes de laboratório é possível minimizar este custo
e, ainda, oferecer o que há de mais moderno para que
o paciente se sinta cada vez melhor”, explica.
Outro assunto em pauta foi o conflito com os
Estados Unidos e certos laboratórios para garantir
acesso aos medicamentos. O infectologista e gerente
da indústria Avents Pasteur, Antonio Ganme, falou
sobre ‘O papel da Indústria Farmacêutica: ciência,
economia e política’. Segundo ele, o papel da
indústria é importante porque investe em pesquisas,
mas a Lei de Patentes brasileira é discutível. “Não é
possível um país fabricar todos os medicamentos
isoladamente. Apesar de todos visarem lucro, é
preciso que haja mais honestidade e menos lobby
nas relações do governo com as indústrias”. Já João
Silva de Mendonça, diretor de doenças infecciosas
do Hospital Servidor Público do Estado de São Paulo,
palestrou sobre ‘Análise social, política e econômica
do Programa Brasileiro’.
JAMB
JULHO/AGOSTO DE 2001
13
Minas discute
atividade docente
AGENDA DA DIRETORIA
Junho
Divulgação
irigentes das escolas de Medicina em funcionamento
em Minas Gerais estiveram
reunidos, dia 8 de junho, na
sede da Associação Médica de Minas
Gerais (foto) para debater a situação dos
professores universitários.
Um documento, preparado pela
Comissão de Ensino Médico da
AMMG, em conjunto com o Núcleo
Regional da Associação Brasileira de
Educação Médica e Associação
Mineira de Educação Continuada, a
partir das preocupações expostas
pelos próprios representantes das
escolas, numa reunião realizada em
fevereiro deste ano, foi assinado por
todos. Segundo o documento, os
professores são menos valorizados
pelas atividades de ensino que pela
participação em pesquisas e
publicação de trabalhos. Falta de
espírito crítico, incapacidade de
questionar o próprio conhecimento e
até mesmo insensibilidade para
acolher os pacientes estão entre as
falhas mais graves – conclui o
documento.
Urezoma
A União Regional da Zona da
Mata, Urezoma, comemorou 300
reuniões científicas com um encontro
no município de Leopoldina. A
entidade representa os médicos de 11
cidades da região e está entre os
grupos mais atuantes no interior do
Estado. De acordo com o presidente
da Urezoma, Vítor Artur Santos
Galhardo, do município de Além
Sergipe
Uma parceria firmada entre a
Sociedade Médica de Sergipe
(Somese) e o Clube do Médico
ampliará a rede de benefícios
disponíveis aos associados. Entre eles
estão a possibilidade de fazer um
seguro de automóvel com isenção de
franquia e assistência 24 horas e
usufruir de uma renda mensal
temporária por invalidez.
“A satisfação do nosso colega é o
que nos motiva a atuar na preservação
da dignidade do exercício profissional e na ampliação das vantagens
que integram a atividade corporativa”, ressaltou Henrique Batista e
Silva, presidente da Somese.
Os funcionários da Somese são os
únicos credenciados a realizar os
seguros e estão aptos a dar qualquer
informação aos médicos sobre todas
as vantagens de planos e serviços que
melhor se adequarem às necessidades
pessoais de cada profissional.
Rio de Janeiro
Informações sobre mais de 11 mil
postos de atendimento, consultórios
médicos, serviços ou clínicas já estão
à disposição no novo site da Central
de Convênios da Sociedade Médica do
Rio de Janeiro pelo endereço
www.centraldeconvenios.com.br.
Nele é possível encontrar informações
sobre o que é e como funciona o
Convênio, além de histórico, objetivos
e regimento interno. A home-page
oferece, ainda, links para sites das
entidades médicas e dos órgãos de
defesa do consumidor. O Código de
Ética e as leis e resoluções da área
médica também podem ser acessados
no site. Há também detalhes sobre o
Livro Regional de Saúde, com sistema
de busca capaz de localizar clínicas e
médicos por nome ou especialidade.
Congresso
O presidente da AMB, Eleuses
Paiva, dará palestra sobre ‘Momento
Atual do Associativismo’ abrindo
oficialmente o V Congresso da
Sociedade Médica do Rio de Janeiro
e do XXI Congresso da Associação
Médica Fluminense (AMF), de 19 a
22 de setembro, na sede da AMF, em
Niterói, RJ. A programação será
multi-disciplinar, com temas da área
clínica, mas de interesse geral, e a
estimativa dos organizadores é que
reúna dois mil participantes.
Espírito Santo
A Assembléia Legislativa do
Espírito Santo aprovou legislação
criando o Fundo de Assistência ao
Médico do Estado do Espírito Santo
e também do “Selo de Controle” para
atestados médicos.
O Fundo tem como objetivo
principal prestar assistência e buscar
recursos para todos os profissionais
que se encontrem inválidos, enfermos
ou em penúria, além de desenvolver
atividades de educação para a saúde
junto à comunidade.
Já o Selo de Controle passa a ser
obrigatório em todos os atestados
médicos emitidos no Estado do
Espírito Santo. De acordo com a lei
aprovada, a Ames será a responsável
pela emissão do selos e fiscalização
de comercialização.
Congresso
A Associação Médica do Espírito
Santo estará realizando em Vitória, de
17 a 20 de outubro, o XLII Congresso
Médico Estadual da Ames. Além de
temas científicos, o evento também
abordará assuntos relacionados a
remuneração do trabalho médico.
Mais informações: (27) 324-1333 ou
www.ames.org.br.
Paraíba, a união das Associações
Médicas na região tem desempenhado um papel importante na
defesa dos interesses da classe, além
de incentivar a reflexão sobre a
responsabilidade profissional.
O encontro de Leopoldina debateu
os desafios que o médico já começa a
enfrentar diante das rápidas mudanças
no mercado de trabalho e da
necessidade de recuperar valores éticos
e humanos na relação com os pacientes.
Santa Catarina
A criação da Ordem dos Médicos
de Santa Catarina foi uma das
propostas aprovadas pelo Cosemesc
(Conselho Superior das Entidades
Médicas de Santa Catarina), órgão
representativo da união entre Associação Catarinense de Medicina,
Conselho Regional de Medicina e
Sindicato dos Médicos de Santa
Catarina, que esteve reunido no final
de abril, em Blumenau. Outras
deliberações: atuar junto à Unimed
para o pagamento do trabalho
médico conforme a LPM/AMB;
refutar a exigência de transformação
do médico em pessoa jurídica;
viabilizar uma sede e também
calendário únicos para as três
entidades; realizar uma campanha
para aumentar o número de sócios;
avaliar a criação da Central de
Convênios; protestar contra a falta
de critérios homogêneos na criação
do Plano de Saúde da Família, além
de ações em defesa ao trabalho
médico.
Rio Grande do Sul
Buscando estreitar a relação com
seus associados, a Associação
Médica do Rio Grande do Sul criou
a Central de Serviços ao Associado.
Os objetivos do novo departamento
são: oferecer serviços aos sócios,
evitando a perda de tempo com
assuntos colaterais à profissão;
auxiliar na sua atualização científica
de modo ágil e criar locais de
entretenimento sócio-cultural para
aliviar as tensões advindas de
exercício da medicina.
A criação de serviços para cuidar
das questões trabalhistas dos
funcionários do consultório é um
exemplo do que é oferecido pela
Amrigs. Outro, já existente, é o uso
da Internet para atualizar endereços
e cadastrar novos associados.
1 Reunião do Conselho Deliberativo – Brasília
Reunião no Conselho Federal de Medicina – Brasília – Eleuses Paiva, Horácio
J. Ramalho, Lincoln Freire, Eduardo Vaz
Posse da diretoria da Associação Brasileira Transplantes de Órgãos – S. PauloMário Abbud
2 Reunião de diretoria Plena – Brasília
4 Reunião com Samir Dahas Bittar – Goiânia – Eleuses Paiva
5 Reunião de diretoria Executiva – AMB
6 Reunião no Conselho Nacional de Saúde – Brasília – Eleuses Paiva
7 Participação no Congresso Brasileiro de Patologia – Salvador – Eleuses Paiva
Reunião no Conselho Nacional de Saúde – Brasília – Eleuses Paiva
9 Palestra no Congresso Brasileiro de Patologia Clínica. – Salvador – Eleuses Paiva
12 Reunião de diretoria Executiva – AMB
Participação no Congresso Brasileiro de Deficientes – S. Paulo – Eduardo Vaz
13 Participação no Congresso Brasileiro de Deficientes e Transplantados de
Órgãos – S. Paulo – Eduardo Vaz
14 Congresso da Sociedade Médica de Sergipe – Aracaju – Eleuses Paiva
Simpósio das Unimeds do Estado do Paraná – Maringá – Jurandir Marcondes
19 Reunião de diretoria Executiva – AMB
20 Reunião com Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Brasília – Eleuses Paiva
26 Reunião de diretoria Executiva – AMB
27 Participação no Simpósio das Unimeds – Lindóia – Eleuses Paiva
28 Reunião com Câmara de Saúde Suplementar – Brasília – Samir Bittar
Reunião sobre Educação Continuada – AMB – Eleuses Paiva, Edson Andrade,
Aldemir Soares e Ricardo Bessa
Reunião com Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia – Eleuses Paiva
Reunião do Conselho Científico – AMB
Participação no Congresso Pan-americano de Medicina Estética – Eleuses Paiva
29 Reunião da Comissão Nacional de Honorários Médicos – AMB
Reunião com Associação Brasileira de Medicina de Grupo - AMB – Eleuses
Paiva e Edson Oliveira
30 Palestra no Congresso da Sociedade Caipira de Oftalmologia – S. José do Rio
Preto – Eleuses Paiva
Julho
3 Reunião de diretoria Executiva
Reunião com Conexão Médica – AMB – Ricardo Bessa, Fábio Jatene e Aldemir
Soares
Reunião com Clube Médico – AMB – Lincoln Freire, José Luiz Amaral,
Osvalberto João Schachat
Entrevista Águila Produção e Comunicação sobre ‘Prêmio Saúde Brasil’ – AMB
– Eleuses Paiva
4 Reunião com Adib Jatene – AMB – Eleuses Paiva
6 Participação no Congresso Brasileiro de Administração em Oftalmologia –
S.Paulo – Eleuses Paiva
9 Abertura do Congresso Brasileiro de Cirurgiões – S.Paulo – Eleuses Paiva
10 Reunião com Raul da Cruz Lima Neto da Conexão Médica Comunicação,
Publicidade e Marketing – AMB – Eleuses Paiva
Reunião de diretoria Executiva
11 Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde – Brasília – Samir Bittar e
Neri Bottin
Reunião com governador Geraldo Alckmim – S.Paulo – Eleuses Paiva
Reunião com Agência Nacional de Vigilância Sanitária – AMB – Eleuses Paiva
17 Reunião de diretoria Executiva
18 Reunião com Associação Médica de Minas Gerais – S.Paulo – Eleuses Paiva
19 Reunião com Associação Brasileira de Medicina de Grupo – AMB – Eleuses Paiva
Reunião com Sociedades Brasileiras de Otorrinolaringologia e Fonaudiologia –
AMB – Eleuses Paiva
Reunião com Ciefas e Abraspe – AMB – Eleuses Paiva
20 Fórum de Informática Médica, Internet e Telemedicina – R. de Janeiro – Eduardo Vaz
Posse da diretoria da Academia Paranaense de Medicina – Curitiba – Jurandir
Marcondes Filho
Inauguração do Hospital Unimed – Araçatuba – Eleuses Paiva
24 Reunião de diretoria Executiva
27 Inauguração da sede administrativa da Unimed de Florianópolis –
Florianópolis – Remaclo Fisher
31 Reunião de diretoria Executiva
JAMB
14
JULHO/AGOSTO DE 2001
LIVROS
Síndrome do
Túnel do
Carpo
João Aris
Kouyoumdjian
www.sjp.terra.
com.br/jaris/stc
O que é? Quais
são os sintomas
mais comuns? A doença é progressiva? Em que lado ocorre o
problema? Em qual idade aparecem
os sintomas da doença? Qual o sexo
mais acometido? Como é feito o
diagnóstico desse problema? Após
confirmado o problema o que deve
ser feito? Como é feito o tratamento?
A cirurgia é complicada? A doença é
hereditária? Todas essas perguntas
são respondidas no primeira livro
brasileiro sobre o tema, a Síndrome
do Túnel do Carpo, de autoria do
prof. Dr. João Aris Kouyoumdjian,
lançado recentemente durante o
Congresso Paulista de Neurologia,
em São José do Rio Preto. A obra,
que é um pequeno roteiro de orientação para pacientes com a doença,
colocada na forma de perguntas e
respostas, foi baseada em dúvidas
mais freqüentes observadas na
prática diária do neurologista.
A
gastroenterologia
no Brasil –
subsídios para
sua História até
o ano 2000
Federação
Brasileira de
Gastroenterologia.
Editora RevinteR
Médicos brasileiros que vivenciaram a
introdução e o desenvolvimento da
especialidade em nosso país e sua
evolução até os últimos dias do ano
2000 contam, em 417 páginas, a história
da gastroenterologia no País. São 28
artigos escritos por 43 conceituados
médicos da especialidade. Cada autor
contou o que os seus olhos viram e
relembrou o que a memória permitiu.
A obra contém também um pouco da
história da Federação Brasileira de
Gastroenterologia.
A inteligência
hormonal da
mulher
Eliezer
Berenstein
Editora:
Objetiva
Neste livro, o
autor afirma que o ciclo menstrual é o
aliado número um da mulher, uma prova
de que o organismo feminino está em
sintonia com a natureza e fundamental para
o seu equilíbrio físico e psicológico. Na
obra, o autor explica que o cérebro feminino é inundado de hormônios ao longo
do mês. Por isso, ao se interromper a
menstruação, a harmonia do ciclo hormonal estará comprometida.O autor assinala,
ainda, o risco das doses extras de
testosterona - método para a interrupção
do sangramento - aplicadas nas pacientes
que desejam encerrar o ciclo menstrual.
Rotinas em
obstetrícia
Fernando Freitas,
Sérgio H. Martins
Costa, José
Geraldo Lopes
Ramos e José
Antônio Magalhães.
Editora Artmed
A obra, em sua
quarta edição acrescidas de novos
capítulos e novos colaboradores,
aponta o que há de mais prático e atual
na moderna ginecologia e obstetrícia
e é analisada para o uso em um país
onde as dificuldades de trabalho são
uma constante. Os textos são um
registro da experiência do Serviço de
Ginecologia e Obstetrícia do Hospital
das Clínicas de Porto Alegre. O livro
apresenta aspectos práticos dentro de
uma visão acadêmica e serve para
esclarecer as principais dúvidas do diaa-dia do consultório ou do plantão
obstétrico.
Tópicos em
Neurocirurgia
Carlos Umberto
Pereira, Paulo
Henrique Pires
Aguiar e
Ricardo Ramina
Editora
RevinteR
O livro traz experiências de notáveis
cirurgiões brasileiros e estrangeiros que
procuram através da experiência diária
transmitir seus conhecimentos. Ele visa
atualizar os neurocirurgiões das patologias mais comuns da especialidade.
Foram abordados tópicos referentes a
traumatismo cranioencefálico, tumores
cerebrais e processos inflamatórios.
A medicina e nossos médicos
Gilberto de Macedo
Editora Catavento
Para preencher a lacuna existente sobre
a história da medicina e de outros
médicos, o autor expõe de forma
simples, porém completa, as diferentes
etapas da evolução desta profissão. O
livro, dividido em três partes, fala sobre
a essência, a grandeza, a natureza, a
estrutura, a ética, a cultura e a prática
da medicina, além das principais
mudanças ocorridas ao longo do tempo.
Stress no Trabalho –
Uma Abordagem Pessoal e Profissional
Álvaro Cardoso
Editora RevinteR
A obra enfoca o stress em suas diferentes
manifestações e consequências sobre o
organismo e o ânimo dos atingidos. O
livro, que é dividido em cinco capítulos,
possui texto fácil e, inclusive, conta com
historinhas gráficas que ilustram o tema.
Durante a reunião da Comissão Nacional de Honorários Médicos (CNHM),
realizada dia 29 de junho na sede da AMB, Hélio Zylberstajn fez um breve
relato sobre a situação da elaboração da classificação hierarquizada de
procedimentos AMB/CFM que vem sendo realizada pela Fipe - Fundação
Instituto de Pesquisas Econômicas. Em nova reunião, dia 3 de agosto, a
CNHM deu início ao trabalho de identificação das duplicidades existentes
na relação e de uma nova codificação.
“Procuramos definir as exclusões dos procedimentos que possuem interface
com mais de uma especialidade”, explica o1º secretário da AMB, Amilcar
Martins Giron. “Inclusive, existem alguns procedimentos iguais com custos
diferentes. Por isso, fizemos uma revisão geral, analisando item por item”.
Em relação à metodologia SADT, a Fipe informou que está coletando os
custos para sua elaboração. Ele solicitou às especialidades que indiquem
clínicas dispostas a participarem da pesquisa, que é altamente sigilosa. A
Comissão também apreciou as seguintes consultas:
Consulta: Em caso de apendicite aguda supurada com peritonite generalizada, cobrase apenas a apendicectomia ou pode-se associar o código de drenagem de abscesso
intracavitário (43.08.018-9), uma vez que foi realizada a limpeza da cavidade?
CNHM: Se foram realizados Apendicectomia (43.03.002-5) e Laparotomia para
drenagem de abscessos (43.08.018-9), é correta a cobrança dos dois procedimentos,
observando-se o disposto no item 4.1 das Instruções Gerais da LPM.
Consulta: Nos casos de tumores malignos de próstata, a
Postatavesiculectomia radical (56.07.004-7) cobre todo o procedimento ou
é cabível a cobrança de Linfadenectomia pélvica (56.13.0003.1)?
CNHM: Nestes casos, por se tratar de atos cirúrgicos distintos, devem ser
cobrados os dois procedimentos, considerando-se contudo o disposto no
item 4.1 das Instruções Gerais da LPM.
Consulta: Como remunerar os exames estudo de três ou mais vasos com
doppler pulsado contínuo convencional (33.01.023-4) e Doppler colorido
de três ou mais vasos (33.01.035-8), quando for realizado o estudo do
sistema venoso e do arterial?
CNHM: Estes procedimentos devem ser remunerados por membro ou região
examinada. Se forem realizados estudos do sistema arterial e venoso, a
remuneração corresponderá a dois exames por membro examinado.
CORREÇÃO
Diferentemente do que foi publicado na matéria “Título de
Especialista” (página 9, edição maio/junho de 2001), o valor
da taxa de confecção para o Título é de R$ 60,00 e não
R$ 40,00 como foi mencionado. Este último valor é referente à
taxa de requerimento para os associados.
Clínica David Erlich
FUNDADA EM 1972
• ONCOLOGIA / QUIMIOTERAPIA
• ATUALIZAÇÃO RÁPIDA E PERMANENTE PELO PROGRAMA DE
COMPUTADOR ONCODISC, DOS ESTADOS UNIDOS.
Clínica David Erlich
Av. Conselheiro Rodrigues Alves, 270
Fone (011) 570 4256 – Fax (011) 575-8523
INFORMAÇÕES E PROGRAMA DETALHADO:
AL. Cel. Joaquim Bastos nº 243 - Setor Marista
CEP 74.175.150 - Goiânia - GO - Fone/Fax: (062) 242-1931
Convocação
Sociedade
Paulista de
Cirurgia
Pediátrica
A diretoria da Sociedade Paulista de Cirurgia
Pediátrica convoca os
sócios titulares para
eleição de sua Diretoria
para o biênio 2002/2003,
que será realizada em
Assembléia Geral Ordinária, no dia 10 de outubro
de 2001, às 20h00, na sede
da Associação Paulista de
Medicina, Av. Brig. Luis
Antonio, 278, auditório
verde, São Paulo, SP.
JAMB
JULHO/AGOSTO DE 2001
Fórum da Radiologia
eunindo aproximadamente
80 participantes de todos os
estados brasileiros, o
Colégio Brasileiro de Radiologia
(CBR), promoveu, nos dias 4 e 5 de
agosto de 2001, no Hotel Deville, em
São Paulo, o seu primeiro Fórum
Nacional de Mobilização e Defesa
Profissional.
Estiveram presentes a diretoria do
CBR, seus vice-presidentes, os representantes regionais de defesa profissional e os presidentes das sociedades
federadas de radiologia.
A iniciativa da entidade que
congrega os profissionais da área
radiológica representa a união da
classe em prol da discussão democrática sobre os caminhos a seguir
pela categoria. O Fórum foi dividido
em três fases: palestras rápidas com
a participação de especialistas em
Economia, Direito, Administração
Hospitalar; reunião em grupos
distintos para o debate mais aprofundado dos assuntos pertinentes à
profissão; e plenária final para a
apresentação dos resultados obtidos.
Além disso, o evento também contou
com as presenças de Eleuses Vieira
de Paiva, presidente da AMB e Marco
Antonio Becker, representante do
CFM, que debateram questões sobre
defesa médica e conflitos éticos com
os participantes. O resultado do
evento é a valorização da especialidade e a criação de um manual de
orientação para os membros do CBR.
Pesquisa define perfil do pediatra
A Pesquisa Perfil do Pediatra, que
foi encomendada pela Sociedade
Brasileira de Pediatria à Fundação
Oswaldo Cruz (Fiocurz), mostra que
59,80% de 31.824 profissionais da
especialidade são mulheres. Os
pediatras hoje são jovens (84,91% têm
menos de 50 anos) e mantém a
concentração nas grandes capitais
(65,9%) com predominância na região
sudeste (58,14%), mais especificamente em São Paulo e Rio de
Janeiro. Estes profissionais atuam, em
média, em três atividades, combinando
o setor público (80%), a atividade em
consultório (70%) e o setor privado
(50%). Quanto à renda em até três
atividades, eles recebem em média
R$ 4.300,00. Os que residem no interior
ganham, em média, 10% a mais dos que
vivem na capital. Em relação à
formação, 70% são especialistas e 75%
cursaram ou estão cursando algum
Programa de Residência Médica.
C u rt a s
✔
O Colégio Brasileiro e a Sociedade de
Radiologia do Paraná estarão realizando de
11 a 14 de outubro, em Curitiba, no Paraná,
o XXX Congresso Brasileiro de
Radiologia. Paralelamente ocorrerão o VIII
Congresso Brasileiro de Ultra-sonografia
e X Jornada Paranaense de Radiologia. Inf.
Tel. (41) 342.1247.
✔ A Sociedade Brasileira de Alergia e
Imunopatologia está organizando o
XXVIII Congresso Brasileiro, a ser
realizado de 8 a 12 de novembro, em
Maceió, Alagoas. Paralelamente estará
sendo realizado o X Congreso Del Cone
Sur. Informações pelo tel. (11) 5575-6888
ou [email protected].
✔
No Minascentro, em Belo Horizonte,
de 31 de outubro a 3 de novembro, estará
acontecendo o 33º Congresso Brasileiro
de Ortopedia e Traumatologia. Vários
convidados internacionais da América do
Sul, EUA e Europa já confirmaram
presença. Informações: (31) 3227-8544
ou www.congressodeortopedia.com.br.
✔
Marcado para o período de 10 a 14
de novembro, em Florianópolis, o XVII
Congresso Brasileiro de Perinatologia,
promovido pelas Sociedades Brasileiras
e Catarinense de Pediatria, pretende
discutir os mais recentes avanços
terapêuticos e de atenção ao feto e recémnascido. Outras informações no site do
evento: www. acm.org.br/perinatologia
✔
O 56º Congresso Brasileiro de
Dermatologia, que será realizado de 15
a 19 de setembro, em Goiânia, já conta
com cerca de mil inscritos. O evento
promovido pela Sociedade Brasileira de
Dermatologia- SBD ainda conta com
vagas para cursos práticos, como
Cirurgia Avançada, Cirurgia Básica e
Criocirurgia. Informações sobre o evento
poderão ser obtidas pelo telefone (62)
215-8887/8886 ou através do site da SBD
(www.sbd.org.br).
✔
A Coreme – Comissão de Residência
Médica do Hospital Heliópolis realizará
de 19 a 30 de novembro o I Festival de
Medicina do Hospital Heliópolis. Todas
as áreas da medicina serão abordadas
através de palestras de especialistas
durante o evento. A inscrição aos mais de
5 mil residentes do estado de São Paulo é
gratuita. Outras informações pelo e-mail
[email protected].
✔
Estão abertas as inscrições para o
Prêmio Saúde Brasil, destinado a
estudantes universitários de medicina e
que visa o incentivo à realização de
trabalhos sociais com interação da
comunidade. O Prêmio Brasil conta com
o apoio da Associação Paulista de
Medicina, Diretoria Nacional dos
Estudantes de Medicina e de várias Sociedades de Especialidade. Mais informações
no site www.saudebrasilnet.com.br.
15
TÍTULO DE ESPECIALISTA
Otorrinolaringologia
A Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia informa que já se
encontram abertas, estendendo-se até
15 de outubro, as inscrições para
prova de Título de Especialista em
Otorrinolaringologia. As provas estão
marcadas para os dias 22 e 23 de
fevereiro de 2002. Outras informações: tel. (11) 5052.9515/2370 ou
[email protected].
Cancerologia
Estão abertas as inscrições para
Título de Especialista em Cancerologia,
área de Oncologia Clínica, promovido
pela Sociedade Brasileira de Cancerologia. A prova acontecerá no dia 16
de setembro, durante a realização do
12º Congresso Brasileiro de Oncologia
Clínica, em Florianópolis, SC. Mais
informações: (71) 240.4868 ou
socancer@ lognet.com.br.
Acupuntura
De 1 de agosto até 28 de setembro
poderão ser feitas as inscrições para
prova de Título de Especialista em
Acupuntura, promovido pelo Colégio
Médico de Acupuntura. A prova será
realizada no dia 24 de novembro, nas
cidades de Porto Alegre, S. Paulo, R.
de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte,
Florianópolis e Fortaleza. Informações: (11) 3884.4447 ou (51)
3315.0149.
Hematologia
e Hemoterapia
Estão abertas as inscrições para
as provas de Título de Especialista
em Hemoterapia e Hematologia
promovidas pela SBHH. O concurso
será realizado no dia 17 de setembro,
em Fortaleza-CE. Informações:
Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia, tel. (21)
220.2299 ou www.sbhh.com.br.
Alergia e Imunologia
A Sociedade Brasileira de
Alergia e Imunopatologia informa
que estão abertas as inscrições para
concurso de Título de Especialista
em Alergia e Imunopatologia Clínica, cuja prova será realizada no
dia 7 de novembro durante o
XXVIII Congresso Brasileiro que
será realizado em Maceió, Alagoas.
Outras informações: tel. (11) 55756888/1204 ou www.sbai. org.br.
Cirurgia Pediátrica
Encontram-se abertas as inscrições para prova de Título de Especialista em Cirurgia Pediatria promovido
pela Sociedade Brasileira de Cirurgia
Pediátrica. As provas acontecerão
dias 12 e 13 de outubro e outras informações poderão ser obtidas pelo tel.
(11) 3814.6947.
Medicina de Tráfego
A ABRAMET informa que até 20
de setembro estarão abertas as
inscrições para prova de Título de
Especialista em Medicina de Tráfego.
A prova está marcada para 20 de
outubro, em São Paulo. Outras
informações pelo tel. (11) 5539.3700.
As normas e o requerimento poderão
ser obtidos no site www.abramet.org
Febrasgo
A Federação Brasileira das
Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia abriu inscrições para prova de
Medicina da Unifesp
completa 50 anos
O Departamento de Medicina da
Universidade Federal de São Paulo
(Unifesp), criado em 1951, por
iniciativa de Jairo Ramos, está
completando 50 anos. O Departamento de Medicina hoje é
composto por 11 Disciplinas e três
Setores (Medicina Laboratorial,
Radioterapia e Oncologia Clínica).
No ensino de graduação, suas
atividades ocupam 26% da grade
curricular do curso de Medicina,
conduz 10 programas de pósgraduação (mestrado e doutorado),
13 programas de residência médica
e cursos de especialização para
médicos e não-médicos. Seus
profissionais coordenam 61 ambulatórios e setores especializados de
atendimento em dezenas de imóveis
distribuídos pelo campus do Complexo Unifesp/SPDM. Nestes primeiros 50 anos chefiaram o Departamento de Medicina: Jairo Ramos,
Horácio Kneese de Mello, Oswaldo
Ramos, Octavio Ribeiro Ratto,
Moacyr Padua Vilela, Josi Kerbauy,
Horácio Ajzen, Dumlio Ramos
Sustovich, Nestor Schor e atualmente Durval Rosa Borges.
Título de Especialista em 4 áreas:
Mamografia; Ultra-sonografia em
Ginecologia e Obstetrícia; Densitometria óssea em Ginecologia e
Obstetrícia; Laparoscopia e/ou Histeroscopia em Ginecologia e Obstetrícia. Informações: (21) 2487.6336
Endoscopia Digestiva
Estão abertas as inscrições para
prova de Título de Especialista em
Endoscopia Digestiva, promovido pela
SOBED. Inscrições até 01 de outubro.
Mais informações: (11) 288.2037
Neurologia e
Neurologia Pediátrica
Até 15 de setembro a Academia
Brasileira de Neurologia estará
aceitando inscrições para prova de
Título de Especialista em Neurologia
e Neurologia Pediátrica. Inf.: tel. (11)
5084.9463
Cancerologia
A Sociedade Brasileira de
Cancerologia informa que encontram-se abertas as inscrições para
prova de Título de Especialista em
Cancerologia – área de cirurgia
oncológica. A data limite é 27 de
outubro e outras informações podem
ser obtidas pelo tel. (71) 240.4868
Nutrição
Parenteral e Enteral
A Sociedade Brasileira de
Nutrição Parenteral e Enteral estará
realizando, dia 21 de outubro, em
Salvador, BA, prova para Título de
Especialista em Nutrição Parenteral
e Enteral. Inf.: tel. (11) 3889-9909 ou
www.sbnpe.com.br.
Convocação
Cirurgia
da Mão
A So cie da de Br asi lei ra
de
Cirurgia da Mão, atravé
s do seu
secretário-geral, Rames
Mattar
Jr, inf orm a qu e no dia
3 de
novembro, às 16h00, no
Minas
Centro (Av. Augusto Lim
a, 418,
Be lo Ho riz on te, MG )
est ará
rea liz an do As sem blé
ia Ex tra ord iná ria , cu jo ass
un to
pri nc ipa l ser á a Re for
ma do
Estatuto da entidade.