SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE FORTALECIMENTO À GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
DIRETORIA DE APOIO À GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
RELATÓRIO DA 5ª REUNIÃO DO I CGR
(1ª, 2ª e 10ª microrregiões de saúde)
I - IDENTIFICAÇÃO
LOCAL: Centro de Formação Cônego Pimentel - Viçosa
DATA: 16 de abril de 2008
Inicio: 09:50 horas
PARTICIPANTES:
SESAU - Lenormande e Silvana
Secretarias Municipais de Saúde:
MUNICÍPIO
REPRESENTAÇÃO
01 - Cajueiro
Gestor e Técnico
02 - Capela
Gestor e Técnico
03 - Marechal Deodoro
Gestor + Técnico
05 - Barra de Santo Antonio
Gestor
06 - Barra de São Miguel
Técnico
07- Passo de Camaragibe
Técnico
08 - Paulo Jacinto
09 - Pilar
Gestor + Técnico
Técnico + Presidente do CMS
10 - Porto de Pedras
Gestor + Técnico
12- Viçosa
Gestor + Técnicos
13- Pindoba
Técnico
14 - Messias
Gestor + Técnico
15 - Japaratinga
Gestor e Técnico
II – OBJETIVOS:
™ Promover o intercâmbio e a disseminação das informações transformadas em
conhecimentos que oportunizem aos gestores do SUS a tomada de decisões,
entendendo saúde como fator de desenvolvimento social e humano.
III – DESENVOLVIMENTO - PONTOS DISCUTIDOS:
1. Leitura e Aprovação do Relatório da reunião anterior;
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2. Apresentação da Situação de Saúde do município sede “Experiência do SUS
municipal” – Viçosa;
3. Aprovação das atribuições da coordenação e câmara técnica para inclusão no
regimento da CGR (proposta elaborada no dia 04/04/08 com todas as
coordenações dos colegiados);
4. Discussão temática “Tabela Unificada”: Procedimento e Operacionalização e
Aplicativo;
5. Experiência Exitosa: Assistência Farmacêutica Básica em Messias;
6. Elaboração da próxima pauta;
7. Apresentação dos ofícios dos gestores indicando representantes legais para
composição do Colegiado;
8. Informes.
™ Mesa de Abertura de abertura:
•
Prefeito de Viçosa - Dr. Peri Brandão
•
Representante da SESAU- Lenormande
•
Presidente do COSEMS- Secretaria de Messias Dra. Oneide
•
Secretario de Saúde de Viçosa – Dra. Neyla
•
Coordenadora do Colegiado de Gestão da I Região - Dra Marta Varallo
PREFEITO DE VIÇOSA – Dr. Peri
Ao dar as boas vindas, fala sobre as atuais responsabilidades municipais, os
principais desafios de um gestor, a importância do dialogo, sensibilidade do gestor sobre
as questões de saúde publica, sobre a importância da melhoria das condições de vida da
população, sobre a necessidade de investimento, sobre as questões estruturais e
conjunturais.
Cumprimenta a todos os municípios presentes e deseja bom trabalho, agradecendo
a presença.
SMS de Viçosa – Dra.Neyla
Agradece dando as boas vindas com um presente a todos, com a apresentação do
grande mestre Bia e sua banda de pífano, numa demonstração de reconhecimento da
importância do resgate histórico da cultura de Viçosa.
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A secretaria fala ainda sobre o resgate da cidadania, sua dificuldade em organizar
serviços,
seus
desafios,
responsabilidades,
coragem,
perfil
epidemiológico,
os
condicionantes e determinantes do processo saúde e doença, conjuntura e o
convencimento da equipe que estão no caminho certo. A importância do colegiado, as
responsabilidades, discussão e o dialogo com a certeza que “as coisas estão
acontecendo”
Representante da SESAU – Assistente Social Lenormande
Cumprimenta a mesa na pessoa do Prefeito, agradece a presença de todos e fala
sobre o processo de construção do SUS em 20 anos de história, e do pouco que se faz
para se construir saúde neste país.
Fala também sobre o fortalecimento dos colegiados enquanto espaço coletivo e de
construção de políticas, resgatando a importância dos municípios e sua participação.
Parabeniza o gestor e sua equipe.
Coordenadora do Colegiado de Gestão da 1ª região- Dra. Marta Varallo
Agradece a oportunidade de conhecer o município de Viçosa e a participação dos
municípios presentes, registra a reunião no dia de ontem com o Ministério Público, bem
como a importância da presença do Sr. Prefeito na reunião, pois prova o nível de
responsabilidade da gestão.
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Em seguida, houve a leitura da situação dos municípios que encaminharam a
documentação solicitada em reuniões anteriores; o resultado foi o seguinte:
Município
Portaria
Oficio com Indicação do
Representante
01 - Atalaia
02 - Capela
X
X
03 - Marechal Deodoro
X
04 - Matriz de Camaragibe
05 - Barra de Santo Antonio
X
X
06 - Barra de São Miguel
X
07 - Passo de Camaragibe
X
X
08 - Paulo Jacinto
X
X
09 - Pilar
X
X
10 - Porto de Pedras
X
X
11 - São Luiz do Quitunde
X
X
12 - Viçosa
X
X
13 - Pindoba
X
14 - Messias
15 - Santa Luzia do Norte
X
X
Após a Leitura e Aprovação do Relatório da reunião anterior, foi apresentada a
Situação de Saúde do município de Viçosa.
“Experiência do SUS municipal“ pela
Secretária de Saúde, Dra Neyla:
•
O Diagnóstico da Saúde, suas conquistas e desafios de ser gestora em Viçosa;
•
Realização de Concurso Público;
•
Reformas e ampliações;
•
Aquisição de novos equipamentos para o hospital;
•
Estruturação da farmácia básica;
•
Modernização do CPD;
•
Aquisição de equipamentos para o laboratório municipal;
•
Parceria com o ministério da saúde;
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•
Aquisição de veículos através de recursos próprios e de convênio;
•
Educação em saúde;
•
Ações intersetoriais;
•
Saúde da família;
•
Ações de vigilância sanitária;
•
Ações de vigilância ambiental;
•
Ações de vigilância epidemiológica;
•
Quanto à média complexidade;
•
Referencia a média e alta complexidade;
•
Internações no Hospital Municipal de Viçosa em 2007;
•
Atendimento de urgência;
•
Controle social (reuniões mensais, conferências e plenárias);
•
Desafios da atual gestão:
¾ Baixas condições de vida da população;
¾ Desarticulação das políticas públicas para o enfrentamento dos problemas
sociais que envolvem a saúde e para a promoção da qualidade de vida;
¾ Descumprimento da legislação sobre o financiamento da saúde pela União e
Estado;
¾ Recursos financeiros insuficientes para: investir na atenção básica, ampliar as
consultas especializadas, contratar recursos humanos, adquirir equipamentos para
as unidades de saúde e hospital municipal, reformar e construir unidades de saúde,
capacitar recursos humanos e dificuldade no acesso da população aos serviços de
saúde de média e alta complexidade.
Em seguida, foi feita a leitura e aprovada as atribuições da coordenação e câmara
técnica para inclusão no regimento da CGR (proposta elaborada no dia 04/04/08 com
todas as coordenações dos colegiados).
Discussão temática: “Tabela Unificada” - Procedimento e Operacionalização e
Aplicativo, com a apresentação da técnica Neyla Maria Virgilio de Araújo.
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O que mudou na estruturação de codificação com o procedimento. Por exemplo, no
antigo havia 8 dígitos e atualmente, com a nova tabela, há 10 dígitos. Agregando
procedimentos.
Estrutura de Codificação do Procedimento.
GRUPO- Abrange o maior nível de agregação da tabela – (Primeiro Nível).
Agrega os procedimentos por determinada área de atuação, de acordo com a finalidade
das ações a serem desenvolvidas.
SUB-GRUPO- Segundo nível de agregação da tabela.
Agrega os procedimentos por tipo de área de atuação.
FORMA DE ORGANIZAÇÃO
TERCEIRO NÍVEL DE AGREGAÇÃO DA TABELA.
AGREGA OS PROCEDIMENTOS POR DIFERENTES CRITÉRIOS:
™ Área Anatômica;
™ Diferentes Sistemas do corpo Humano;
™ Por Especialidades;
™ Por Tipo de Exames;
™ Por Tipos de Órtese e Prótese;
™ Por Tipos de Cirurgias;
™ Outros.
•
SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL
•
SISAIH01
™ BASE LEGAL - CONSULTA PÚBLICA SAS Nº 05 DE 04 DE OUTUBRO DE
2005.
™ PT. GM/MS Nº 321 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007: INSTITUIU A TABELA
™ PORTARIA GM/MS Nº 1.160 DE 07/07/2005: INSTITUIU O GRUPO DE
TRABALHO;
™ PT. GM/MS Nº 1.541 DE 27 DE JUNHO DE 2007: estabelece a implantação
da tabela a partir da competência janeiro de 2008.
Quanto ao CNES o remanejamento dos RH tem que ter sincronia com os diversos
setores e o gestor.
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Processo de transformação da sociedade na área da tecnologia da informação em
busca de melhorar a qualidade.
A apresentação dos procedimentos para gerar recursos financeiros passa por
dificuldades operacionais. Neste primeiro momento precisamos organizar a estrutura.
Ficou pactuado que os municípios devem encaminhar relatórios sobre as
dificuldades de operacionalização da tabela unificada.
Dando continuidade, foi apresentada pela farmacêutica Francine Candido a
Experiência Êxitosa: Assistência Farmacêutica Básica em Messias.
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
• O município mantém um bom desempenho do serviço de Assistência
Farmacêutica, mantendo-se dentro das normas preconizadas pela Organização
Mundial de Saúde (OMS).
PLANEJAMENTO
• Diagnóstico situacional;
• Elaboração do capítulo da Assistência Farmacêutica no Plano Municipal de Saúde;
• Utilização da Planilha do “Planejar é Preciso”;
CICLO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
SELEÇÃO
• Perfil Epidemiológico
• Comissão de Farmácia Terapêutica (CFT)
• Utilização da Denominação COMUM BRASILEIRA(DCB)
• REMUME MESSIAS
• Aprovação no Conselho Municipal
PROGRAMAÇÃO
• Consumo Médio Mensal (CMM)
• Demanda real (atendida, não atendida)
Treinamentos realizados
• ACS e o uso correto dos medicamentos;
• Auxiliar de Enfermagem e a dispensação correta de medicamentos;
• Noções de Farmacologia para auxiliares de farmácia.
Projetos em andamento
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• Farmácia Viva;
• Estágio em assistência farmacêutica;
IV – ENCAMINHAMENTOS
•
Realizar reunião com a Câmara Técnica no dia 25-04-08- sexta feira;
•
Articular para garantir a presença de secretários municipais de saúde nas próximas
reuniões;
•
Ofício do gestor municipal, que é membro nato, indicando técnico com poderes
para representá-lo nas reuniões, informando telefone e e-mail para contato;
•
Elaborar relatórios por municípios com as dificuldades específicas identificando o
que pode ser resolvido (levar para a Câmara Técnica);
•
Reunião da Câmara Técnica para consolidação dos relatórios e elaboração de
documento que represente as dificuldades operacionais da região;
•
Encaminhar aos outros CGR informes sobre a importância de discutir a Tabela
Unificada;
•
Sensibilização através de contato com os municípios faltosos para a próxima
reunião assim distribuídos:
Profissional Responsável pelo Convite
Marta Varallo
Sônia Moura
Leonormande e Silvana
Municípios Convidados
Satuba, Coqueiro Seco, Santa Luzia do
Norte e Atalaia.
Paripueira e Maceió.
Maragogi, Porto Calvo, São Miguel dos
Milagres, Chã Preta, Rio Largo e
Jacuípe.
V- AGENDA DE PRIORIDADES /TEMAS A SEREM TRABALHADOS:
1. Rede Estadual de Urgência e Emergência – PRÓ-VIDA
2. PDR- PDI- PPI
VI - PRÓXIMA REUNIÃO DO I COLEGIADO DE GESTÃO REGIONAL
Data: 21 de Maio de 2008
Horário – das 09:00 às 13 horas
Local: Matriz de Camaragibe
Pauta:
1. Leitura e Aprovação do Relatório da reunião anterior;
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2. Apresentação da Situação de Saúde do município sede “Experiência do SUS municipal“ –
Matriz de Camaragibe;
3. Discussão temática “PRÓ VIDA” ;
4. Experiência Exitosa: Projeto “Cultura da Paz” – Pilar ;
5. Apresentação dos ofícios dos gestores indicando representantes legais para composição
do Colegiado;
6. Elaboração da próxima pauta;
7. Apresentação do consolidado do relatório - Dificuldades e Operacionalização.
VII – INFORMES:
•
Dificuldade do Estado em dar respostas com relação à dengue;
•
A primeira região precisa discutir um Plano de Assistência em conjunto;
•
A apresentação do estado foi feita a partir da capacidade instalada e dos RH.
•
A reunião com os municípios prioritários fala do plano de contingência e que a porta de
entrada deve ser a unidade básica e posteriormente se necessário encaminhar para o
HEHA, mas isto não vem acontecendo.
•
Necessidade de fazer um levantamento dos encaminhamentos para HEHA por município,
tendo em visa que Maceió afirma que a superlotação é procedente do interior e não é
verdade;
•
Drª. Oneide, que irá representar os municípios no Comitê Estadual, deve levar esta
preocupação com relação a este tema.
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