José de Anchieta Junior - Governador do Estado
Boa Vista-RR, (terça-feira) 15 de julho de 2008
Roraima - ano XVIII
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo.......................................................................................................................01
Governadoria do Estado........................................................................................................................01
Casa Civil...................................................................................................................................................09
Controladoria Geral do Estado............................................................................................................09
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração......................................................09
Secretaria de Estado da Saúde...............................................................................................................27
Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos................................................................31
Secretaria de Estado da Fazenda...........................................................................................................34
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social.....................................................................34
Secretaria de Estado de Segurança Pública.......................................................................................34
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura..............................................................................................35
Secretaria de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana............................................36
Comissão Permanente de Licitação.....................................................................................................36
Universidade Estadual de Roraima.....................................................................................................36
Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima...............................40
Instituto da Previdência do Estado de Roraima............................................................................42
Instituto de Terras e Colonização de Roraima.................................................................................42
Departamento Estadual de Trânsito de Roraima.............................................................................42
Companhia Energética de Roraima......................................................................................................45
Tribunal de Contas do Estado de Roraima........................................................................................45
Defensoria Pública do Estado de Roraima......................................................................................50
Prefeituras..................................................................................................................................................51
Outras Publicações.................................................................................................................................51
Esta edição circula com 52 páginas
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
LEI Nº 677 DE 15 DE JULHO DE 2008.
“Altera a Lei nº 25, de 21 de dezembro de 1992, que dispõe sobre a
concessão de Incentivos Fiscais nas operações de internação de
mercadorias industrializadas, nas Áreas de Livre Comércio de
Bonfim e Pacaraima, nos dispositivos que menciona, e dá outras
providências.’’
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA:
Faço saber que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Os dispositivos, a seguir, da Lei nº 25, de 21 de dezembro de
1992, passam a vigorar conforme segue:
“Art. 1° Fica concedido crédito fiscal presumido do ICMS às mercadorias adquiridas em outras unidades da federação, por contribuintes
localizados nas Áreas de Livre Comércio de Bonfim e Boa Vista. (NR)
[...]
Art. 2º O ICMS incidente sobre as importações de mercadorias estrangeiras, efetuadas por empresas estabelecidas nas Áreas de Livre Comércio de Bonfim e Boa Vista, será recolhido no momento do desembaraço
aduaneiro. (NR)
[...]
Art. 3º [...]
Parágrafo único. O crédito fiscal de que trata este artigo será calculado
sobre a base de cálculo estabelecida no artigo 4º. (NR)”
“Art. 5º O prazo de recolhimento do ICMS referentes às saídas das
859
mercadorias do estabelecimento importador será estabelecido mediante o
inciso I, do art. 71, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto
Estadual nº 4.335, de 3 de agosto de 2001, ressalvados os casos de
substituição tributária. (NR)
§1º Tratando-se de mercadorias ou bens importados do exterior sujeito
ao regime de substituição tributária, calcular-se-á a alíquota interna sobre
a base de cálculo prevista no art. 4º, acrescida da margem de agregação
definida na legislação estadual do imposto, deduzindo-se o valor
recolhido a titulo de ICMS – Importação e o crédito presumido previsto
no art. 3º. (NR)
§2º O imposto previsto no art.1º será recolhido no prazo na legislação
tributária que instituiu o regime de substituição tributária aplicável à
mercadoria ou bem importado. (NR)”
“Art. 7º Ficam excluídos dos benefícios desta Lei os seguintes produtos:
(NR)
I – energia elétrica;
II – armas e munições;
III – fumo;
IV – bebidas alcoólicas;
V – automóveis de passageiros; e
VI – produtos de perfumaria ou de toucador.”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 15 de julho de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 9144-E DE 10 DE JULHO DE 2008.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 15.300,00
(quinze mil e trezentos reais) e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso
II, parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº 635, de 14 de
janeiro de 2008.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta
e Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 15.300,00 (quinze mil e
trezentos reais), nos termos a seguir especificados.
SUPLEMENTAÇÃO
22000 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
22004 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA IPEM/RR
04122104.335/01 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais do IPEM
Natureza da Despesa
3390.14 – Diárias – Civil
R$ 15.300,00
R$ 15.300,00
Fonte
008
R$ 15.300,00
COMPENSAÇÃO
22000 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
22004 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA IPEM/RR
R$ 15.300,00
04125622.143/01 - Serviço de Metrologia Legal
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte
008
008
R$ 7.400,00
04125622.144/01 - Serviço de Fiscalização da Qualidade
Natureza da Despesa
3390.33 – Passagens e Despesas com Locomoção
4490.52 – Equipamento e Material Permanente
Fonte
008
008
R$ 4.900,00
R$ 2.500,00
R$ 7.900,00
R$ 2.900,00
R$ 5.000,00
Diário Oficial
PÁG. 02
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de anulação
parcial de dotações e será compensado à conta de Recursos da
fonte: 008 – Convênios com Órgãos Federais, de conformidade
com o previsto no Art. 43, Inciso III, da lei nº 4.320, de 17.03.64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 10 de julho de 2008.
JOSE DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
JAIME DE AGOSTINHO
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento, em
Exercício
DECRETO Nº 9145-E DE 10 DE JULHO DE 2008.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 1.170,00
(um mil, cento e setenta reais) e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso
II, parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº 635, de 14 de
janeiro de 2008.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta
e Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 1.170,00 (um mil, cento e
setenta reais), nos termos a seguir especificados.
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
Distrito Federal, de conformidade com o previsto no Art. 43, Inciso
III, da lei nº 4.320, de 17.03.64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 10 de julho de 2008.
JOSE DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
JAIME DE AGOSTINHO
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento, em
Exercício
DECRETO Nº 9146-E DE 10 DE JULHO DE 2008.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 1.400.500,00
(um milhão, quatrocentos mil e quinhentos reais) e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso
II, parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº 635, de 14 de
janeiro de 2008.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta
e Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 1.400.500,00 (um milhão,
quatrocentos mil e quinhentos reais), nos termos a seguir
especificados.
SUPLEMENTAÇÃO
SUPLEMENTAÇÃO
32001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
R$ 1.170,00
14122104.423/01 - Administração de Recursos Humanos da Defensoria Pública
Natureza da Despesa
3190.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil
R$ 1.170,00
Fonte
001
17001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS
R$ 1.170,00
12362803.318/01 - Construção de Unidades Educacionais e de Apoio Pedagógico
Natureza da Despesa
4490.51 – Obras e Instalações
32001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
R$ 1.170,00
18001 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
14122104.223/01 - Manutenção de Serviços de Transportes da Defensoria
Pública
Natureza da Despesa
Fonte
4490.52 – Equipamento e Material Permanente
001
R$ 1.170,00
COMPENSAÇÃO
R$ 240.000,00
R$ 240.000,00
Fonte
001
R$ 240.000,00
R$ 335.500,00
20601732.208/01 - Apoio ao Desenvolvimento da Produção Vegetal
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
R$ 38.000,00
Fonte
001
R$ 38.000,00
26782753.340/01 - Construção de Estradas Vicinais
Natureza da Despesa
4490.51 – Obras e Instalações
R$ 230.000,00
Fonte
001
R$ 230.000,00
R$ 1.170,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de anulação
parcial de dotações e será compensado à conta de Recursos da
fonte: 001 – Cota Parte do Fundo de Participação dos Estados e do
ESTADO
20606583.462/01 - Capacitação em Tecnologia Agropecuária
DE
R$ 67.500,00
RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
Cel. GERSON CHAGAS
Chefe Adjunto da Casa Civil
Cel. QOPM EDISON PROLA
Chefe da Casa Militar
EDIVAL BRAGA
Procurador Geral do Estado – Em Exercício
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
FÁTIMA MARIA MOREIRA LEITE
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social – Em Exercício
CLÁUDIO LIMA DE SOUZA
Secretario de Estado da Segurança Pública
UZI PEREIRA BRISOLA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde
ORLANDO RODRIGUES MARTINS JÚNIOR
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
RODOLFO PEREIRA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
ADRIANO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Secretário de Estado do Índio
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário de Estado Extraordinário para Assuntos Internacionais
CARLOS ROBERTO ALBUQUERQUE DIAS DA SILVA
Secretário de Estado Extraordinário de Tecnologia da Informação
SHÉRIDAN STEFANNY OLIVEIRA DE ANCHIETA
Secretária de Estado Extraordinária de Promoção Humana e Desenvolvimento
WALTER BUSS
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
IRAN VIEIRA ROCHA
Gerente de Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
GIANCARLA VIANA AZEVEDO
Gerente de Núcleo de Custos e Distribuição
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Revisão
________________________________________________________________________________
MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
As matérias para publicação no Diário Oficial, deverão estar
gravadas em disckets, no programa Microsoft Word – Extensão
DOC – fonte Times New Roman – tamanho 9(nove), Estilo
Normal, Parágrafo – Exatamente 9 pt, não utilizar marcação,
numeração ou tabulação.Os arquivos não devem conter
cabeçalhos nem rodapés, os disquetes deverão estar devidamente
etiquetados, sendo que o conteúdo do mesmo deverá estar
impresso em papel ofício, para ser calculado, conferido e
protocolado.
Os mesmos deverão ser entregues à Rua Coronel Pinto, 210 Centro - Boa Vista - RR.
Telefones: (095) 3621 3876/3621 3877/3621 3878
CEP 69.301-150
PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES
EMPRESAS PÚBLICAS - FUNDAÇÕES – ECONOMIA
MISTA – AUTARQUIAS – PREFEITURAS
Preço por cm de coluna................................................... R$: 6.00
OUTRAS PUBLICAÇÕES
Preço por cm de coluna................................................... R$: 8.00
Preço por exemplar.......................................................... R$: 1,50
Exemplar após 30 dias..................................................... R$: 2,50
ASSINATURAS
Semestral sem remessa postal....................................... R$:120,00
Semestral com remessa postal para outros estados........R$:200,00
As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para sua validade, deverão ser
autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima
Reclamações sobre publicações: máximo até 10 dias.
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
Natureza da Despesa
3350.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Diário Oficial
Fonte
001
R$ 67.500,00
19000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
19002 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA
R$ 70.000,00
06122104.315/01 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais do Corpo de
Bombeiros Militar
R$ 70.000,00
Natureza da Despesa
3390.15 – Diárias – Militar
Fonte
001
R$ 70.000,00
22001 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
R$ 155.000,00
04122104.320/01 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da SEFAZ
Natureza da Despesa
3390.37 – Locação de Mão-de-obra
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 155.000,00
23001 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
08244852.217/01 - Proteção Social Comunitária
Natureza da Despesa
3390.32 – Material de Distribuição Gratuita
Fonte
001
R$ 15.000,00
001
R$ 140.000,00
R$ 600.000,00
R$ 600.000,00
Fonte
001
R$ 600.000,00
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
PÁG. 03
Fonte
001
R$ 10.000,00
23001 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
R$ 600.000,00
08244852.217/01 - Proteção Social Comunitária
Natureza da Despesa
4490.32 – Material de Distribuição Gratuita
R$ 600.000,00
Fonte
001
R$ 600.000,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de anulação
parcial de dotações e será compensado à conta de Recursos da
fonte: 001 – Cota Parte do Fundo de Participação dos Estados e do
Distrito Federal, de conformidade com o previsto no Art. 43, Inciso
III, da lei nº 4.320, de 17.03.64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 10 de julho de 2008.
JOSE DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
JAIME DE AGOSTINHO
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento, em
Exercício
COMPENSAÇÃO
17001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS
12362803.318/01 - Construção de Unidades Educacionais e de Apoio Pedagógico
Natureza da Despesa
4440.51 – Obras e Instalações
18001 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
R$ 240.000,00
R$ 240.000,00
Fonte
001
R$ 240.000,00
R$ 335.500,00
20601732.208/01 - Apoio ao Desenvolvimento da Produção Vegetal
Natureza da Despesa
3390.32 – Material de Distribuição Gratuita
R$ 38.000,00
Fonte
001
R$ 38.000,00
20602732.280/01 - Apoio ao Desenvolvimento da Produção Animal
Natureza da Despesa
4490.52 – Equipamento e Material Permanente
R$ 130.000,00
Fonte
001
R$ 130.000,00
20606583.388/01 - Promoção e Apoio a Eventos Agropecuários
Natureza da Despesa
4490.51 – Obras e Instalações
20606583.462/01 - Capacitação em Tecnologia Agropecuária
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
3390.33 – Passagens e Despesas com Locomoção
R$ 100.000,00
Fonte
001
R$ 100.000,00
R$ 67.500,00
Fonte
001
R$ 37.500,00
001
R$ 30.000,00
19000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
19002 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA
R$ 70.000,00
R$ 44.500,00
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
22001 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
04129512.215/01 - Formulação e Implementação da Política Tributária
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte
001
R$ 44.500,00
R$ 25.500,00
Fonte
001
R$ 25.500,00
R$ 155.000,00
R$ 10.000,00
Fonte
001
R$ 10.000,00
04123512.294/01 - Implementação e Aperfeiçoamento do Processo de Execução
R$ 10.000,00
Financeira e Contábil
Natureza da Despesa
Fonte
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
001
R$ 10.000,00
04129512.372/01 - Reforma de Unidades do Aparelho Arrecadador
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
04126513.166/01 - Instalação de Rede de Comunicação de Dados
Natureza da Despesa
4490.52 – Equipamento e Material Permanente
R$ 10.000,00
Fonte
001
R$ 10.000,00
R$ 9.000,00
Fonte
001
R$ 9.000,00
04129513.168/01 - Implementação de Sistema Informatizado de Administração
R$ 25.000,00
Tributária
Natureza da Despesa
Fonte
4490.52 – Equipamento e Material Permanente
001
R$ 25.000,00
04129513.317/01 - Construção de Unidade do Aparelho Arrecadador
Natureza da Despesa
4490.51 – Obras e Instalações
R$ 16.000,00
Fonte
001
R$ 16.000,00
04122104.120/01 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis da SEFAZ
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 30.000,00
Fonte
001
R$ 11.000,00
001
R$ 19.000,00
04122104.220/01 - Manutenção de Serviços de Transportes da SEFAZ
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 20.000,00
Fonte
001
R$ 20.000,00
04122104.320/01 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da SEFAZ
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
04122104.520/01 - Ações de Informática da SEFAZ
SUPLEMENTAÇÃO
22000 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
22003 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RORAIMA – JUCERR
R$ 15.000,00
23122104.334/01 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da
JUCERR
Natureza da Despesa
Fonte
3390.14 – Diárias – Civil
050
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
COMPENSAÇÃO
06182372.050/01 - Prevenção e Combate a Sinistros
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
06122104.115/01 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis do Corpo de
Bombeiros Militar
DECRETO Nº 9147-E DE 11 DE JULHO DE 2008.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 15.000,00
(quinze mil reais) e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso
II, parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº 635, de 14 de
janeiro de 2008.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta
e Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 15.000,00 (quinze mil reais),
nos termos a seguir especificados.
R$ 15.000,00
Fonte
001
R$ 15.000,00
R$ 10.000,00
22000 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
22003 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RORAIMA – JUCERR
23691632.248/01 - Serviços de Registros Mercantis
Natureza da Despesa
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
Fonte
050
R$ 15.000,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de anulação
parcial de dotações e será compensado à conta de Recursos da
fonte: 050 – Recursos Próprios da Entidade, de conformidade com
o previsto no Art. 43, Inciso III, da lei nº 4.320, de 17.03.64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 11 de julho de 2008.
JOSE DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
DECRETO Nº 9148-E DE 11 DE JULHO DE 2008.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 89.598,00
(oitenta e nove mil, quinhentos e noventa e oito reais) e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso
II, parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº 635, de 14 de
janeiro de 2008.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta
e Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 89.598,00 (oitenta e nove
mil, quinhentos e noventa e oito reais), nos termos a seguir
especificados.
SUPLEMENTAÇÃO
18001 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
26782752.226/01 - Manutenção de Estradas Vicinais
Natureza da Despesa
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$ 89.598,00
R$ 89.598,00
Fonte
001
R$ 89.598,00
PÁG. 04
Diário Oficial
COMPENSAÇÃO
18001 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
R$ 89.598,00
26782752.226/01 - Manutenção de Estradas Vicinais
R$ 89.598,00
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte
001
R$ 89.598,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de anulação
parcial de dotações e será compensado à conta de Recursos da
fonte: 001 – Cota Parte do Fundo de Participação dos Estados e do
Distrito Federal, de conformidade com o previsto no Art. 43, Inciso
III, da lei nº 4.320, de 17.03.64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 11 de julho de 2008.
JOSE DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
DECRETO Nº 9149-E DE 14 DE JULHO DE 2008.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 2.000.000,00
(dois milhões de reais), e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso I,
alínea b e parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº. 635, de
14 de janeiro de 2008.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta
e Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 2.000.000,00 (dois milhões
de reais), nos termos a seguir especificados.
SUPLEMENTAÇÃO
17001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS
13392312.110/01 - Fortalecimento das Atividades Culturais
R$ 2.000.000,00
R$ 482.095,00
Natureza da Despesa
3390.37 – Locação de Mão-de-obra
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte
001
R$ 384.193,00
001
R$ 97.902,00
27812302.277/01 – Manutenção e Implementação das Unidades Desportivas
Natureza da Despesa
3390.37 – Locação de Mão-de-obra
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 1.517.905,00
Fonte
001
R$ 519.306,00
001
R$ 998.599,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá do
excesso de arrecadação da fonte: 001 – Cota Parte do Fundo de
Participação dos Estados, de conformidade com o previsto no
Art. 43, Inciso II, da Lei nº 4.320, de 17.03.64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de julho de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ERRATA
DECRETO Nº 9018-E DE 06 DE JUNHO DE 2008, publicado no
D.O.E. Nº 838 de 013 de junho de 2008.
Onde se lê: “
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de
transferências federais do Convênio nº. 001/2006/MAPA/SEAPA
– Dar Continuidade ao Levantamento da Região de Monte Cristo
01, 02 e 03 e Santa Fé e em Todo Interior do Estado – Cancro
Cítrico.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
Leia-se: “
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá do
excesso de arrecadação das fontes: 000 - Recursos Ordinários e
001 – Cota Parte do Fundo de Participação dos Estados e do
Distrito Federal, de conformidade com o previsto no Art. 43,
Inciso II, da Lei nº 4.320, de 17.03.64.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
DECRETO Nº 897-P DE 14 DE JULHO DE 2008
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar as servidoras a seguir relacionadas, dos Cargos
Comissionados pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado
da Educação, Cultura e Desportos:
I. FERNANDA RODRIGUES DO NASCIMENTO
a
contar de 05-06-2008
Cargo: CNEED V – COORDENADOR PEDAGOGICO
LOTAÇÃO: ESC EST DR LUIZ RITTLER BRITO DE LUCENA
CPF: 648.020.602-97
II. SOCORRITA FERREIRA DE FREITAS
a
contar de 06-06-2008
Cargo: CNEED V – COORDENADOR PEDAGOGICO
LOTAÇÃO: ESC EST DR LUIZ RITTLER BRITO DE LUCENA
CPF: 344.266.122-68
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de julho de 2008.
JOSE DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 898-P DE 14 DE JULHO DE 2008
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar PEDRO CARMINDO DE PAIVA, CPF:
719.590.842-91, do Cargo de Direção Intermediária – CDI–III –
Assistente Educacional, da Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos, LOTAÇÃO: ESC EST SAO FRANCISCO.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar de 04-07-08.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de julho de 2008.
JOSE DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 899-P DE 14 DE JULHO DE 2008
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar MOISES GONCALVES DIAS, CPF: 225.703.90259, do Cargo de Direção Intermediária – CDI–II – Administrador
Educacional II, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos, LOTAÇÃO: ESC EST CARLOS DRUMOND DE
ANDRADE.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar de 1º-07-08.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de julho de 2008.
JOSE DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 900-P DE 14 DE JULHO DE 2008
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar ILANDIA PERES LIMA CRUZ, CPF:
383.079.012-00, do Cargo de Direção Intermediária – CDI–I –
Administrador Educacional I, da Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos, LOTAÇÃO: ESC EST DR. LUIZ
RITTLER BRITO DE LUCENA.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar de 26-06-08.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de julho de 2008.
JOSE DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 901-P DE 14 DE JULHO DE 2008
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar EDILMA DA SILVA RIBEIRO, CPF: 760.520.95415, do Cargo de Direção Intermediária – CDI-I, Administrador
Educacional I, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos, LOTAÇÃO: ESC EST PROF SEVERINO GONCALO
CAVALCANTE.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar de 23-06-2008.
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
Diário Oficial
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de julho de 2008.
JOSE DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 902-P DE 14 DE JULHO DE 2008
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar FRANCINEA CAMPOS SANTANA, CPF:
322.823.112-72, do Cargo Comissão de Natureza Especial
Educacional – CNEED-V – Coordenador Pedagógico, da
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos,
LOTAÇÃO: ESC EST CUNHANTÃ CURUMIM.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar de 27-06-2008.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de julho de 2008.
JOSE DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 903-P DE 14 DE JULHO DE 2008
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar FRANCISCO DA SILVA SOUSA, CPF:
337.137.402-59, do Cargo de Direção Intermediária – CDI-I,
Administrador Educacional I, da Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos, LOTAÇÃO: ESC EST PROF
SEVERINO GONCALO CAVALCANTE.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar de 27-06-2008.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de julho de 2008.
JOSE DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 904-P DE 14 DE JULHO DE 2008
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar os servidores a seguir relacionados, dos Cargos
Comissionados pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado
da Educação, Cultura e Desportos:
I. MARIA LUZIA PINHEIRO DE MELO
Cargo: CNEED II – GESTOR DE ESC DE GRANDE PORTE
LOTAÇÃO: ESC EST ANA LIBORIA
CPF: 144.728.562-04
II. MOISÉS DA SILVA SALAZAR
Cargo: CNEED III – GESTOR DE ESC DE MEDIO PORTE
LOTAÇÃO: ESC EST INDIO MACUXI
CPF: 382.636.022-20
III. RIVANILDO CADETE FIDELIS
Cargo: CDI III – ASSISTENTE EDUCACIONAL
LOTAÇÃO: ESC EST UND TUXAUA LUIS CADETE
CPF: 446.634.209-49
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar de 04-07-2008.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de julho de 2008.
JOSE DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 905-P DE 14 DE JULHO DE 2008
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar NALMIR BRITO DE QUEIROZ, CPF:
44648693272, do Cargo de Direção Intermediária – CDI-II, Adm.
de Unidade Esportiva, do Instituto do Desporto e da Cultura de
Roraima – IDCR.
Art. 2º Nomear HILTON FONSECA CARDOSO JUNIOR, CPF:
975.403.312-91, para Cargo de Direção Intermediária – CDI-II,
Adm. de Unidade Esportiva, do Instituto do Desporto e da
Cultura de Roraima – IDCR.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar de 27-06-2008.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de julho de 2008.
JOSE DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 906-P DE 14 DE JULHO DE 2008
PÁG. 05
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar RAFAEL DE SOUZA PORTO NETO, CPF:
683.851.292-00, da Função de Assistência Intermediária – FAI-I,
Secretária de Diretor, do Centro Estadual de Formação dos
Profissionais da Educação de Roraima – CEFORR:
Art. 2º Nomear FRANCISCA ANGELA DE OLIVEIRA SOUSA,
CPF: 582.218.082-53, para Função de Assistência Intermediária –
FAI-I, Secretária de Diretor, do Centro Estadual de Formação dos
Profissionais da Educação de Roraima – CEFORR:
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar de 02-06-2008.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de julho de 2008.
JOSE DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 907-P DE 14 DE JULHO DE 2008
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar ELDALICE RIBEIRO CORREIA, CPF:
250.373.233-04, do Cargo de Direção Intermediária – CDI-I,
DIRETOR DE CENTRO REGIONAL DE EDUCACAO, da
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos,
LOTAÇÃO: CENTRO REGIONAL DE EDUCACAO –
RORAINOPOLIS.
Art. 2º Nomear FRANCISCO SOUZA DUARTE FILHO, CPF:
383.291.582-68, para Cargo de Direção Intermediária – CDI-I,
DIRETOR DE CENTRO REGIONAL DE EDUCACAO, da
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos,
LOTAÇÃO: CENTRO REGIONAL DE EDUCACAO –
RORAINOPOLIS.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar de 02-07-2008.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de julho de 2008.
JOSE DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 908-P DE 14 DE JULHO DE 2008
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar JOSE NICIDEMOS FERREIRA FERNANDES,
CPF: 692.274.544-20, do Cargo Comissão de Natureza Especial
Educacional – CNEED-V – COORDENADOR PEDAGOGICO, da
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos,
LOTAÇÃO: ESC EST AYRTON SENNA DA SILVA.
Art. 2º Nomear MARIA ROSANGELA DAMASCENO
RODRIGUES, CPF: 455.034.193-91, para Cargo Comissão de
Natureza Especial Educacional – CNEED-V – COORDENADOR
PEDAGOGICO, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos, LOTAÇÃO: ESC EST AYRTON SENNA DA SILVA.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar de 16-06-2008.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de julho de 2008.
JOSE DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 909-P DE 14 DE JULHO DE 2008
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar JOSE MARIA LIRA DA COSTA, CPF:
073.871.722-34, do Cargo de Direção Intermediária – CDI–II –
ADMINISTRADOR EDUCACIONAL II, da Secretaria de Estado
da Educação, Cultura e Desportos, LOTAÇÃO: ESC EST
EDMUR OLIVA.
Art. 2º Nomear PEDRO DE SOUZA MEDEIROS, CPF:
378.490.342-87, para Cargo de Direção Intermediária – CDI–II –
ADMINISTRADOR EDUCACIONAL II, da Secretaria de Estado
da Educação, Cultura e Desportos, LOTAÇÃO: ESC EST
EDMUR OLIVA.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar de 02-06-08.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de julho de 2008.
JOSE DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
PÁG. 06
Diário Oficial
DECRETO Nº 910-P DE 14 DE JULHO DE 2008
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar ERLANIA WANDERLEY DUARTE, CPF:
446.996.382-87, do Cargo de Direção Intermediária – CDI–III –
Assistente Educacional, da Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos, LOTAÇÃO: ESC EST PROF Mª DAS
NEVES REZENDE, a contar de 30-05-2008.
Art. 2º Nomear RAQUEL GONCALVES DIAS, CPF: 203.792.69287, para Cargo de Direção Intermediária – CDI–III – Assistente
Educacional, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos, a contar de 19-06-2008.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de julho de 2008.
JOSE DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 911-P DE 14 DE JULHO DE 2008
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar LYGIA NAMEN, CPF: 035.434.019-04, do Cargo
de Natureza Especial Superior – CNES–IV – Assessor Especial,
da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º Nomear DORETE PADILHA MENDES, CPF: 649.555.40015, para Cargo de Natureza Especial Superior – CNES–IV –
Assessor Especial, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura
e Desportos.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar de 01-07-08.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de julho de 2008.
JOSE DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 912-P DE 14 DE JULHO DE 2008
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar JOSE LUIZ DE OLIVEIRA GOMES, CPF:
153.936.312-00, da Função de Assistência Intermediária – FAI–II
– Assistente, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos, LOTAÇÃO: ESC EST IND SANTA LUZIA, a contar
de 05-05-2008.
Art. 2º Nomear MARIA IDELFRANCA CAVALCANTE, CPF:
063.863.342-72, para Função de Assistência Intermediária – FAI–
II – Assistente, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos, a contar de 16-06-2008.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de julho de 2008.
JOSE DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 913-P DE 14 DE JULHO DE 2008
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar RAFAEL DE SOUZA, CPF: 074.894.472-91, do
Cargo de Direção Intermediária – CDI–III – Assistente
Educacional, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos, LOTAÇÃO: ESC EST IND JOSE ANTONIO DE
SOUZA, a contar de 30-05-2008.
Art. 2º Nomear ADRIANA SANTOS DE LUCENA, CPF:
584.522.652-04, para Cargo de Direção Intermediária – CDI–III –
Assistente Educacional, da Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos, a contar de 16-06-2008.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de julho de 2008.
JOSE DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 914-P DE 14 DE JULHO DE 2008
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar GETULIO LAURENTINO GUARIBA, CPF:
446.333.602-30, do Cargo Comissão de Natureza Especial
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
Educacional – CNEED-IV, Gestor de Escola de Pequeno Porte, da
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos,
LOTAÇÃO: ESC EST INDIO MARAJO.
Art. 2º Nomear ROSSEMILDO LAURENTINO DIMAS, CPF:
661.081.442-20, para Cargo Comissão de Natureza Especial
Educacional – CNEED-IV, Gestor de Escola de Pequeno Porte, da
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos,
LOTAÇÃO: ESC EST INDIO MARAJO.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar de 02-06-2008.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de julho de 2008.
JOSE DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 915-P DE 14 DE JULHO DE 2008
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar as servidoras a seguir relacionadas, dos Cargos
Comissionados pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado
da Educação, Cultura e Desportos, a contar de 30-06-2008.
I. MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SOUZA
Cargo: CDI-III – ASSISTENTE EDUCACIONAL
CPF: 388.263.802-87
II. MARIA HELENA DA CONCEICAO SILVA
Cargo: CDI-III – ASSISTENTE EDUCACIONAL
CPF: 225.336.213-15
Art. 2º Nomear as servidoras a seguir relacionadas, para Cargos
Comissionados pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado
da Educação, Cultura e Desportos, a contar de 1º-07-2008.
I. ETIENE MARCELLE MENDONCA DE OLIVEIRA
Cargo: CDI-III – ASSISTENTE EDUCACIONAL
CPF: 606.770.822-15
II. JOCIVANIA ALVES MELO BEZERRA
Cargo: CDI-III – ASSISTENTE EDUCACIONAL
CPF: 622.155.312-15
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de julho de 2008.
JOSE DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 916-P DE 14 DE JULHO DE 2008
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar AMELIO LIMA CARNEIRO, CPF: 797.191.63453, do Cargo de Direção Intermediária – CDI–III – Assistente
Educacional, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos, LOTAÇÃO: ESC EST SEN. HELIO DA COSTA
CAMPOS - BV.
Art. 2º Nomear IDEMAR DARTORA FILHO, CPF: 987.093.48204, para Cargo de Direção Intermediária – CDI–III – Assistente
Educacional, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar de 11-06-08.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de julho de 2008.
JOSE DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 917-P DE 14 DE JULHO DE 2008
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar ANA MARIA NATTRODT DE MAGALHAES,
CPF: 027.865.592-00, do Cargo de Direção Intermediária – CDI–III
– Assistente Educacional, da Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos, LOTAÇÃO: ESC EST AYRTON SENNA DA
SILVA.
Art. 2º Nomear KASTORIJANE OLIVEIRA TIMOTEO, CPF:
513.692.492-68, para Cargo de Direção Intermediária – CDI–III –
Assistente Educacional, da Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar de 04-07-08.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de julho de 2008.
JOSE DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 918-P DE 14 DE JULHO DE 2008
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
Diário Oficial
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar os servidores a seguir relacionados, dos Cargos
Comissionados pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado
da Educação, Cultura e Desportos:
I. SALATIEL CAVALCANTE ALVES
Cargo: CDI II - CHEFE DA SECAO
LOTAÇÃO: DIVISAO DE FINANCAS
CPF: 67008542291
II. HUDSON ADRIANO DA SILVA
Cargo: CDI-III – ASSISTENTE EDUCACIONAL
LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CPF: 869.911.679-91
Art. 2º Nomear os servidores a seguir relacionados, para Cargos
Comissionados pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado
da Educação, Cultura e Desportos:
I. HUDSON ADRIANO DA SILVA
Cargo: CDI II - CHEFE DA SECAO
LOTAÇÃO: DIVISAO DE FINANCAS
CPF: 869.911.679-91
II. LILIAN CRISTINA NOVO DOS SANTOS
Cargo: CDI-III – ASSISTENTE EDUCACIONAL
LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CPF: 561.053.202-72
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar de 30-06-2008.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de julho de 2008.
JOSE DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 919-P DE 14 DE JULHO DE 2008
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear SYLVANIA RAMALHO BARROS DE LIMA,
CPF: 383.193.732-04, para Cargo de Direção Intermediária – CDI–
III – Assistente Educacional, da Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar de 07-07-08.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de julho de 2008.
JOSE DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 920-P DE 14 DE JULHO DE 2008
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para Cargos
Comissionados pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado
da Educação, Cultura e Desportos:
I. GERALDO NUNES DA SILVA
Cargo: CNEED-V – COORDENADOR PEGAGOGICO
Lotação: ESC EST PROFª ELZA BREVES DE CARVALHO
CPF: 058.504.607-72
II. JOSE MARINHO MELO DE SOUZA
Cargo: CNEED-V – COORDENADOR PEGAGOGICO
Lotação: ESC EST HILDEBRANDO FERRO BITENCOURT
CPF: 074.659.982-04
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar de 23-06-2008.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de julho de 2008.
JOSE DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 921-P DE 14 DE JULHO DE 2008
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear MARLENE PINHO DE MELO, CPF: 199.718.85204, para Cargo Comissão de Natureza Especial Educacional –
CNEED-V – Coordenador Pedagógico, da Secretaria de Estado
da Educação, Cultura e Desportos, LOTAÇÃO: ESC EST
CUNHANTA CURUMIM
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar de 27-06-2008.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de julho de 2008.
PÁG. 07
JOSE DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 922-P DE 14 DE JULHO DE 2008
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para Cargos
Comissionados pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado
da Educação, Cultura e Desportos:
I. MARIA ESTELA SEMEN DA SILVA
a
contar de 13-06-2008
Cargo: CNEED V –
COORDENADOR PEDAGOGICO
LOTAÇÃO: DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL - DIEF
CPF: 382.628.942-00
II. PEDRO PONTES FILHO
a
contar de 09-06-2008
Cargo: CNEED V – COORDENADOR PEDAGOGICO
LOTAÇÃO: DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL - DIEF
CPF: 161.041.292-34
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de julho de 2008.
JOSE DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 923-P DE 14 DE JULHO DE 2008
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear SONIA MARIA GOMES DA SILVA, CPF:
135.187.018-19, para Cargo de Direção Intermediária – CDI–III –
Assistente Educacional, da Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar de 05-06-08.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de julho de 2008.
JOSE DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 924-P DE 14 DE JULHO DE 2008
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear MARCO ANTONIO DA SILVA, CPF:
383.498.762-04, para Cargo Comissão de Natureza Especial
Educacional – CNEED-V – Coordenador Pedagógico, da
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos,
LOTAÇÃO: ESC EST PROF GENIRA BRITO RODRIGUES.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar de 30-05-2008.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de julho de 2008.
JOSE DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 925-P DE 14 DE JULHO DE 2008
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JANIDE PEREIRA, CPF: 690.873.852-34, para
Cargo de Direção Superior – CDS – I - GERENTE DE PROJETOS
DE INFORMATICA I, da Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos, LOTAÇÃO: GERENCIA DE PROJETOS DE
INFORMATICA.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar de 04-07-08.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de julho de 2008.
JOSE DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 926-P DE 14 DE JULHO DE 2008
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear NUBIA SILVA SOUSA RODRIGUES, CPF:
735.217.602-00, para Cargo Comissão de Natureza Especial
Educacional – CNEED-V – Coordenador Pedagógico, da
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos,
PÁG. 08
Diário Oficial
LOTAÇÃO: ESC EST DR LUIZ RITTLER BRITO DE LUCENA.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar de 06-06-2008.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de julho de 2008.
JOSE DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 927-P DE 14 DE JULHO DE 2008
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ROMI MENEZES DA SILVA, CPF: 199.489.72287, para Cargo Comissão de Natureza Especial Educacional –
CNEED-V – Coordenador Pedagógico, da Secretaria de Estado
da Educação, Cultura e Desportos, LOTAÇÃO: ESC EST
BARAO DE PARIMA.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar de 04-06-2008.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de julho de 2008.
JOSE DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 928-P DE 14 DE JULHO DE 2008
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear as servidoras a seguir relacionadas, para Cargos
Comissionados pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado
da Educação, Cultura e Desportos:
I. JOICE BRAZAO DE LIMA
Cargo: CNEED V – COORDENADOR PEDAGOGICO
LOTAÇÃO: DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL - DIEF
CPF: 322.827.102-15
II. MARIA LUCIA LOPES SILVA
Cargo: CNEED V – COORDENADOR PEDAGOGICO
LOTAÇÃO: DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL - DIEF
CPF: 537.075.083-15
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar de 06-06-2008.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de julho de 2008.
JOSE DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 929-P DE 14 DE JULHO DE 2008
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JOSE RIBAMAR ARAUJO DE OLIVEIRA, CPF:
199.946.482-68, para Cargo Comissão de Natureza Especial
Educacional – CNEED-V – Coordenador Pedagógico, da
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos,
LOTAÇÃO: ESC EST DR. LUIZ RITTLER BRITO DE LUCENA.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar de 23-06-2008.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de julho de 2008.
JOSE DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 930-P DE 14 DE JULHO DE 2008
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para Cargos
Comissionados pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado
da Educação, Cultura e Desportos:
I. GERVALIO TAIGO DE CARVALHO LIRA
a
contar de 29-05-2008
Cargo: CNEED-V – COORDENADOR PEGAGOGICO
Lotação: ESC EST LUIZ RIBEIRO DE LIMA
CPF: 381.979.952-49
II. WILCE FIGUEIREDO DE SOUSA
a
contar de 26-05-2008
Cargo: CNEED-V – COORDENADOR PEGAGOGICO
Lotação: ESC EST ULYSSES GUIMARAES
CPF: 426.843.902-15
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de julho de 2008.
JOSE DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
DECRETO Nº 931-P DE 14 DE JULHO DE 2008.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito, no Decreto nº 744-P, de 17 de junho
de 2008, publicado no Diário Oficial nº 841, de 18-06-2008, no Art.
1º, o item abaixo relacionado.
I. BENEDITA GOMES RODRIGUES
a contar de
11.06.2008
Cargo: CDI-III – Assistente Educacional
LOTAÇÃO: CENTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO - MU
CPF: 344.818.003-30
Art. 2º - Tornar sem efeito, no Decreto nº 744-P, de 17 de junho
de 2008, publicado no Diário Oficial nº 841, de 18-06-2008, no Art.
2º, o item abaixo relacionado.
III. SELIANE AMERICO MELO
a contar
de 11.06.2008
Cargo: CDI-III – Assistente Educacional
CPF: 574.657.702-20
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de julho de 2008
JOSE DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 153 DE 10 DE JULHO DE 2008.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições do seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a ausentar-se do Estado, o servidor PAULO
SÉRGIO SANTOS RIBEIRO, Comandante-Geral do Corpo de
Bombeiros Militar de Roraima, para participar do Congresso
Polícia Cidadã: a face da Polícia Ostensiva no terceiro milênio,
alusivo ao aniversário da Polícia Militar do Estado de Goiânia/
GO, no período de 30-7 a 1º-8-08.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 10 de julho de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 154 DE 10 DE JULHO DE 2008.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições do seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a ausentar-se do Estado, o servidor DANIEL
GIANLUPPI, Presidente da Fundação Estadual do Meio
Ambiente, Ciência e Tecnologia, para participar do Fórum
Regional CONSECTI/Norte, em Macapá/AP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao período de 30-6 a 2-7-2008.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 10 de julho de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 155 DE 10 DE JULHO DE 2008.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições do seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a ausentar-se do Estado, o servidor PAULO
SÉRGIO SANTOS RIBEIRO, Comandante-Geral do Corpo de
Bombeiros Militar de Roraima, para participar da 7ª Conferência
Executiva de Segurança Pública para a América do Sul da
“International Association of Chiefs of Police’’ – IACP, em
Curitiba/PR, sem ônus para o Estado, no período de 3 a 5-8-08.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 10 de julho de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 156 DE 10 DE JULHO DE 2008.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições do seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a ausentar-se do Estado o servidor ROBÉRIO
BEZERRA DE ARAÚJO, Secretário de Estado de Articulação
Municipal e Política Urbana, para participar da Posse da 3ª
Gestão e 17ª Reunião do Conselho das Cidades, em Brasília/DF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao período de 7 a 11-7-08.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 10 de julho de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
Diário Oficial
Casa Civil
CASA CIVIL/PORTARIA Nº 146
Boa Vista- RR, 2 de julho de
2008.
O CHEFE ADJUNTO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar a servidora REGINA LUCIA OLIVEIRA DO
AMARAL, Assistente Administrativo, matrícula nº 042001211, lotado
na Casa Civil, para responder pela Unidade Gestora de Atividade Meio
II- CNES-II, da Casa Civil, em substituição as férias da titular
GLAUCINEIDE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 020007751.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao período de 01.07.2008 a 30.07.2008.
GERSON CHAGAS
Secretário-Chefe Adjunto da Casa Civil
CASA CIVIL/PORTARIA Nº 147
Boa Vista- RR, 2 de julho de
2008.
O CHEFE ADJUNTO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar a servidora GISELE FIGUEIREDO SOUZA,
Assessor de Gabinete, matrícula nº 020096621, lotado na Casa Civil,
para responder pela Secretária Executiva do Governador - CNES-II, da
Casa Civil, em substituição as férias da titular MARIA LUIZA DE
ALMEIDA SEMINÁRIO, matrícula nº 020014336.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao período de 01.07.2008 a 30.07.2008..
GERSON CHAGAS
Secretário-Chefe Adjunto da Casa Civil
Controladoria Geral do Estado
PORTARIA Nº. 026/2008 – GABINETE/CONTROLADORIA
Concede férias aos servidores.
A CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas
Atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 284, de 10 de
abril de 2001,
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder férias aos servidores abaixo descriminados:
Servidores
Juliana
Lima
Aguiar
Nunes
Kalina
Juliere de
Queiroz
Gomes
Rodrigues
Cristiane
Cavalcante
Ferreira
Gleide dos
Santos
Matrícula
Dias Exercício
Período
Início
Término
040002306
020020057
30
2008
28/07/2008 27/08/2008
020002355
30
2008
04/08/2008 03/09/2008
020099774
042001045
18
2008
04/08/2008 22/08/2008
070046948
30
2008
11/08/2008 10/09/2008
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Controladoria-Geral do Estado em Boa Vista – RR, 15 de
julho de 2008.
MARLENE DA SILVA PRADO
Controladora - Geral do Estado
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 466 , 15 de Julho de 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e, em conformidade
com o art. 13 c/c o art. 14, parágrafo único da Lei Complementar nº
053, de 31 de dezembro de 2001 e ainda os Decretos nºs 760-P, 762-P,
PÁG. 09
759-P, 761-P, 763-P, de 17 de JUNHO de 2008 e decreto 728-P, de 12
de junho de 2008.
RESOLVE:
Art. 1° - Convocar os candidatos APTOS A POSSE, constantes do
Anexo Único, parte integrante desta Portaria, para assinatura do Termo
de Posse e Compromisso a ser realizado no dia 17 de julho de 2008.
Parágrafo Único. A Posse realizar-se-á no Palácio Latife Salomão –
SEGAD, às 08:00 as 13:00h.
Art. 2° - O comparecimento é obrigatório, podendo a posse ser
realizada por procurador legalmente constituído.
Art. 3º - Os convocados deverão chegar ao local munidos de documento
de identidade original ou procuração hábil.
Parágrafo único. No ato da assinatura do Termo de Posse, o candidato
receberá um envelope contendo o referido Termo, bem como o Ofício
de Apresentação.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
ANEXO ÚNICO – Portaria n.º 466 , de 15 de Julho de 2008
MESA 1:
CONCURSO: SECD 2007
Cargo 17: Professor I, da área de atuação 01, classe júnior para atuação da 1ª a 4ª série
SAO LUIZ DO ANAUA
NOME
CLASS
MANASSEIS SILVA DE PAULA
6º
Cargo 17: Professor I, da área de atuação 01, classe júnior para atuação da 1ª a 4ª série
MUCAJAI
NOME
CLASS
MARIA IRACI DE SOUZA BRITO AMORIM
42º
EVA DOS SANTOS DE SOUSA OLIVEIRA
43º
GIRLENE DO NASCIMENTO DE AMORIM
44º
Cargo 17: Professor I, da área de atuação 01, classe júnior para atuação da 1ª a 4ª série
IRACEMA
NOME
CLASS
SIRLEA SELEIRO SOUSA
18º
RAIMUNDA SARAIVA ARAUJO
19º
ELENY SOUSA MARQUES
20º
DAIARA ANTONIA PINTO DE OLIVEIRA
21º
Cargo 17: Professor I, da área de atuação 01, classe júnior para atuação da 1ª a 4ª série
BOA VISTA
NOME
CLASS
LUCINALDA DOS SANTOS COELHO
15º
RIVELINO PEREIRA COELHO
16º
JUANITA NADINE BACCHUS
17º
Cargo 17: Professor I, da área de atuação 01, classe júnior para atuação da 1ª a 4ª série
ALTO ALEGRE
NOME
CLASS
IONOAN ANDRADE PEREIRA SOUSA
3º
MESA 2:
CONCURSO: SECD 2007
Cargo 16: Economista
BOA VISTA
FABIO RODRIGUES MARTINEZ
15º
MAIONARA RIBEIRO DA SILVA
16º
Cargo 15: Contador
BOA VISTA
NOME
CLASS
SUELEN DO NASCIMENTO MIRANDA
9º
Cargo 13: Administrador
BOA VISTA
NOME
CLASS
VERONA OLIVEIRA BARROSO
12º
SUZETE KISSY DA ROCHA RODRIGUES
13º
Cargo 11: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Artes
BOA VISTA
NOME
CLASS
SUELI WALCAFRE VIEIRA
5º
PATRICIA OLIVEIRA MIRANDA
7º
Cargo 09: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Geografia
BONFIM
NOME
CLASS
RENATO DE ALMEIDA SILVA
5º
Cargo 09: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Geografia
BOA VISTA
NOME
CLASS
MARIA SOCORRO DE SOUSA MOURA LIMA
5º
Cargo 08: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de História
CARACARAI
NOME
CLASS
MAURICIO DA SILVA
7º
Cargo 08: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de História
BOA VISTA
NOME
CLASS
NARA LUIZA LIMA DO MONTE
4º
OSVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
6º
MESA 3:
CONCURSO: SECD 2007
Cargo 07: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Biologia
CANTA
NOME
CLASS
DIELLEN CRISTINA MENESES FROTA
9º
Cargo 05: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Física
BOA VISTA
NOME
CLASS
MIGUEL DO ROSARIO
4º
MARCELA MACEDO NEVES
5º
VANICI PEREIRA MARTINS BARRETO
6º
PÁG. 10
Diário Oficial
JOAO MICHELL MIRANDA DA SILVA
7º
Cargo 05: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Física
CANTA
NOME
CLASS
WILLIAM MARQUES BARBOSA
7º
Cargo 04: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Matemática
CANTA
NOME
CLASS
NEOVANIO SOARES LIMA
14º
Cargo 04: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Matemática
BOA VISTA
NOME
CLASS
SERGIO DOS SANTOS AFONSO
2º
ODIVAN DA SILVA PEREIRA
3º
Cargo 04: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Matemática
ALTO ALEGRE
NOME
CLASS
JOSEFA MARIA DE ANDRADE CARVALHO
2º
NEUTELINA CRUZ DA SILVA
3º
Cargo 04: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Matemática
MUCAJAI
NOME
CLASS
NEMESIO SIMIAO VIEIRA FILHO
9º
Cargo 02: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Língua Inglesa.
BOA VISTA
NOME
CLASS
JANAINA AMARAL BOTELHO LUNA
23º
Cargo 01: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Língua Portuguesa.
BOA VISTA
NOME
CLASS
CLAUDIA DANIELA CAMPOS ROCHA
4º
JANAINA MOREIRA PACHECO DE SOUZA
5º
ALFREDO JOSE DE OLIVEIRA CAMACHO
6º
MESA 4:
CONCURSO: SESAU 2007
Cargo 55: Técnico em Segurança do Trabalho
BOA VISTA
NOME
CLASS
JORGE KITZINGER DE OLIVEIRA
12o
AILTON MONTEIRO CABRAL
13o
Cargo 50: Assistente Administrativo
BOA VISTA
NOME
CLASS
ANTONIO LIRA BARBOSA
83o
ADRIANO RODRIGUES PEREIRA
86o
SANDRO BARBOSA SILVA
87o
NAEDJA SAMARA MEDEIROS
88o
RANNIERI SCHNEIDER LEITE DE LIMA
89o
ONEVANDO DE LIMA BARROS
90o
PATRICIA OLIVEIRA PEREIRA
92o
RODRIGO ARAUJO DE MAGALHAES
94o
FELIANNE MEIRELLY ALVES DE MOURA
95o
JOSUE GOMES DA SILVA
97o
THOMPSON FARIA CORDEIRO
99o
ROUSE KAROLINE COELHO DUARTE SANTOS
104o
CLEUMA FERREIRA ARTIMANDES
106o
Cargo 50: Assistente Administrativo
BOA VISTA
Candidatos Concorrentes às Vagas Reservadas aos Portadores de Necessidades Especiais
NOME
CLASS
MOABIO FERREIRA DE SOUZA SILVA
10o
MESA 5:
CONCURSO SESAU 2007
Cargo 49: Médico Veterinário
BOA VISTA
NOME
CLASS
MARCOS EUGENIO SOARES DUARTE
6o
AILTON FERNANDES TEODORO
7o.
Cargo 45: Psicólogo
BOA VISTA
NOME
CLASS
CLAUDIA LEITAO DE MELLO
7o
Cargo 44: Contador
BOA VISTA
NOME
CLASS
PAOLO JUNIO DA MOTA PEREIRA
7o.
Cargo 43: Nutricionista
BOA VISTA
NOME
CLASS
ELUCILDA DE ANDRADE PINTO
7o.
Cargo 39: Enfermeiro
BOA VISTA
NOME
ELAINE UCHOA LACERDA
CONCEICAO DE MARIA SILVA DE SALES
RAMILDA DA SILVA BASTOS
NEY CRISTINA MAIA AMARAL
KELLY DA CONCEICAO AQUINO
MARCIA REJANNE RODRIGUES GOMES
CINTHYA MERYHELEN MEDEIROS NICACIO
Cargo 32: Administrador
BOA VISTA
NOME
ARTHUR AZEVEDO
LENILCE DA SILVA BENICIO
MESA 6:
CONCURSO SESAU/2006/2007, SEAPA E SEFAZ
Cargo 35: Biomédico
BOA VISTA
NOME
UIARA SENA SILVA
CLASS
108o
110o
111o
112o
114o
115o
116o
CLASS
19o
22o
CLASS
11o
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
Cargo 33: Assistente Social
BOA VISTA
NOME
ELIONAI ELEUTERIO FARIAS
MARIA BETANIA CAVALCANTE SOUTO
HUDSON JOSE ALVES CAMPOS
VIVIANE CAROLINA VIANA DOS SANTOS
Cargo 12: Médico Especialista em Endocrinologia
40 HR / D.E
NOME
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
SESAU/2006
CLINICA GERAL 40H
BOA VISTA
NOME
CAMILA BILLIA FLORA
MAGDA LÚCIA NOLETO DE MATOS
SEAPA/2006
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
NOME
SANDRA MENDONÇA DE ARAÚJO
MARIA DE OLIVEIRA LIMA
RONIVALDO PINHO DE MELO
HYANAMEYKA EVANGELISTA DE LIMA
FLAVIANA DE BRITO CARVALHO
SEFAZ
Fiscal de Tributos Estaduais
NOME
CLASS
MÁRIO SÉRGIO DOS SANTOS DE CARVALHO
CLASS
20o
21o
22o
23o
CLASS
3o.
CLASS
42
43
CLASS
69
70
71
72
73
31º
Portaria n.º : 0467/2008
Assunto: RESERVA DE VAGA OU RECLASSIFICAÇÃO EM
CONCURSO PÚBLICO
Interessado (a): ANA CRISTINA FRANCO RECHICO
À vista da inexistência de previsão legal ou de expressa estipulação no
Edital, corroborado pela orientação jurisprudencial, INDEFIRO o
pedido de RECLASSIFICAÇÃO formulado pelo interessado (a) supra.
Publique-se no DOE e em jornal de grande circulação.
Após, remetam-se o pedido, parecer da ASSESP e cópia das
publicações ao Núcleo de Provimento de Pessoal, a fim de anexação ao
Processo do concurso.
Boa Vista, 15 de julho de 2008.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Presidente da Comissão Central de Concursos
SEGAD/UGAM/PORTARIA Nº 30/08.
A Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração do
Governo de Roraima, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Autorizar o afastamento dos servidores MARÍLSON EMÍDIO DA
SILVA – Motorista e VERIDIANO GOMES DA SILVA – Aux.
Operacional de Serv. Diversos, para se deslocarem ao município de
Alto Alegre, no interior do Estado, para execução dos serviços de
levantamento e recolhimento de veículos e equipamentos oficiais para
fins de “Leilão”, no período de 03 a 05.06.08, a serviço da CGTRAN/
SEGAD.
Gabinete da Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
em Boa Vista-RR, 16 de julho de 2008.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
SEGAD/UGAM/PORTARIA Nº 31/08.
A Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração do
Governo de Roraima, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Autorizar o afastamento dos servidores MARÍLSON EMÍDIO DA
SILVA – Motorista e VERIDIANO GOMES DA SILVA – Aux.
Operacional de Serv. Diversos, para se deslocarem aos municípios de
Caracaraí, Iracema e Mucajaí, no interior do Estado, para execução dos
serviços de levantamento e recolhimento de veículos e equipamentos
oficiais para fins de “Leilão”, no período de 09 a 12.06.08, a serviço da
CGTRAN/SEGAD.
Gabinete da Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
em Boa Vista-RR, 16 de julho de 2008.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/CGRH/DCCP/SEGAD Nº 1756 DE 30 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Retificar a Portaria DCCP/DRH/SEGAD nº 542 de 23 de fevereiro de
2007, publicada no Diário Oficial do Estado nº 527, de 28/02/07, onde
se lê: “90 DIAS (05/12/06 A 04/03/07)”, leia-se: “ 90 DIAS (25/11/06 A
22/02/07)”, conforme Processo nº 15001-01151/07-23.
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
Diário Oficial
Boa Vista – RR, 30 de julho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/CGRH/DCCP/SEGAD Nº 1757 DE 30 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Retificar a Portaria DCCP/DRH/SEGAD nº 3050 de 26 de setembro de
2007, publicada no Diário Oficial do Estado nº 614, de 02/10/07, onde
se lê: “27/04/07 a 25/07/07”, leia-se: “23/07/07 a 23/05/07”, conforme
Processo nº 15001-01151/07-23.
Boa Vista – RR, 30 de julho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/CGRH/DCCP/SEGAD Nº 1758 DE 30 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Retificar a Portaria DCCP/DRH/SEGAD nº 3051 de 26 de setembro de
2007, publicada no Diário Oficial do Estado nº 614, de 02/10/07, onde
se lê: “30/07/07 a 27/09/07”, leia-se: “24/05/07 a 22/07/07”, conforme
Processo nº 15001-01151/07-23.
Boa Vista – RR, 30 de julho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1761 DE 04 DE JULHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Convalidar a Prorrogação por 60 (sessenta) dias, no período de 23/07/
07 a 20/09/07, da Licença para Tratamento de Saúde, do servidor
JALDO JOVAN VIEIRA DE AGUIAR, lotado na Secretaria de Estado
da Educação, Cultura e Desportos, conforme processo nº 15001-01151/
07-23.
Boa Vista – RR, 04 de julho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1762 DE 04 DE JULHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Convalidar a Prorrogação por 90 (noventa) dias, no período de 21/09/
07 a 19/12/07, da Licença para Tratamento de Saúde, do servidor
JALDO JOVAN VIEIRA DE AGUIAR, lotado na Secretaria de Estado
da Educação, Cultura e Desportos, conforme processo nº 15001-01151/
07-23.
Boa Vista – RR, 04 de julho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/CGRH/DCCP/SEGAD Nº 1886 DE 10 DE JULHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Retificar a Portaria DCCP/CGRH/SEGAD nº 1229 de 27 de maio de
2008, publicada no Diário Oficial do Estado nº 831, de 04/06/08, em
nome do servidor GERIS-KED SOUSA, onde se lê: “a partir de 02/01/
07”, leia-se: “a partir de 02/01/08”, conforme Processo nº 2000100609/08-85.
Boa Vista – RR, 10 de julho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
DESPACHO publicado Diário Oficial nº 859
PROCESSO: 15001.07256/08-04
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO
PÁG. 11
ASSUNTO: PUBLICAÇÃO DOS ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE
DESEMPENHO.
Determino, com fulcro no Inciso VIII do art.12 do Decreto 6035-E de
29 de outubro de 2004, tornar público os atos de homologação dos
resultados da Avaliação Especial de Desempenho dos servidores
públicos efetivos, do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do
Estado de Roraima.
Os períodos de avaliação dos servidores estão identificados em cada
portaria, e os resultados foram homologados pelos titulares de cada
órgão de acordo com o art.18 do Decreto 6035-E de 29 de outubro de
2004, conforme as Portarias a seguir:
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Boa Vista, 15 de julho de 2008.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA Nº 188 /08
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do
Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme Portaria no.
059 de abril 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 5ª etapa da Avaliação Especial de
Desempenho 1ª chamada dos seguintes servidores constantes na relação
abaixo,avaliação do período compreendido entre 03.05.2006 À
03.11.2006;
NOME
CINTYA RAQUEL VASCONCELOS AZEVEDO
DINALVA PAULINA ALVES DA SILVA
JOANILCE DE OLIVEIRA CHAVES
CINTHIA REGINA PAULINO BRAGA
MARCIO JOSE DE SOUSA SILVA
MATRICULA
40001073
40000811
40000503
40000608
40030001
NOTA
4,80
4,90
4,65
4,25
5,00
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 31 de março de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA Nº 192/08
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do
Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme Portaria no.
059 de abril 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 5ª etapa da Avaliação Especial de
Desempenho 2ª chamada dos seguintes servidores constante na relação
abaixo, avaliação do período compreendido entre 21.06.2006 à
21.12.2006.
NOME
CLEIDE APARECIDA CARDOSO DA SILVA
FIRMINO VIEIRA RODRIGUES
GERALDINA MARIA OLIVEIRA MAGALHAES
GUILHERME PARAGUASSU CHAVES
JOSE BRASIL MARINHO
MARIA DE FATIMA DE JESUS SILVA
MARIA GORETH SOUSA ALVES
MATRICULA
40003436
40004108
40004592
40004192
40005926
40004669
40003757
NOTA
4,95
4,30
4,90
4,90
4,05
4,85
4,45
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 31 de março de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde
PORTARIA Nº 57/ 2008 – UGAM/ASCOM
O SECRETÁRIO DE IMPRENSA E COMINICAÇÃO SOCIAL DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº
6035-E, de 29 de outubro de 2004 e conforme Portaria nº046/2007 CCS/DEPLAF, de 01.06.2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da quarta etapa da Avaliação Especial
de Desempenho 1ª chamada do seguinte servidor constante na relação
abaixo, avaliação do período compreendido entre 03.11.2005 a
03.05.2006.
NOME
JANE ELIZETE BRIETZKE
MATRÍCULA
40002523
NOTA
5,00
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Imprensa e Comunicação, Boa Vista-RR, 16
de junho de 2008.
GUSTAVO ABREU VIEIRA
Secretário Adjunto de Imprensa e Comunicação Social do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA Nº 58/ 2008 – UGAM/ASCOM
O SECRETÁRIO DE IMPRENSA E COMINICAÇÃO SOCIAL DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº
6035-E, de 29 de outubro de 2004 e conforme Portaria nº046/2007 CCS/DEPLAF, de 01.06.2007,
Diário Oficial
PÁG. 12
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da quinta etapa da Avaliação Especial
de Desempenho 1ª chamada do seguinte servidor constante na relação
abaixo, avaliação do período compreendido entre 03.05.2006 a
03.11.2006.
NOME
ROSANGELA QUEIROZ BATISTA
MATRÍCULA
40004903
NOTA
5,00
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Imprensa e Comunicação, Boa Vista-RR, 16
de junho de 2008.
GUSTAVO ABREU VIEIRA
Secretário Adjunto de Imprensa e Comunicação Social do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA Nº 59/ 2008 – UGAM/ASCOM
O SECRETÁRIO DE IMPRENSA E COMINICAÇÃO SOCIAL DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº
6035-E, de 29 de outubro de 2004 e conforme Portaria nº046/2007 CCS/DEPLAF, de 01.06.2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da quarta etapa da Avaliação Especial
de Desempenho dos seguintes servidores constantes na relação abaixo,
avaliação do período compreendido entre 11.10.06 a 11.04.07:
NOME
EDILEUSON SANTOS ALMEIDA
JOAO DA COSTA MARCELINO
MATRÍCULA
42001189
42001491
NOTA
3,85
4,20
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Imprensa e Comunicação, Boa Vista-RR, 16
de junho de 2008.
GUSTAVO ABREU VIEIRA
Secretário Adjunto de Imprensa e Comunicação Social do Governo do
Estado de Roraima
PORTARIA/DGP Nº 338, DE 04 DE JUNHO DE 2008.
O Defensor Público Geral em Exercício do Estado de Roraima, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no
art. 18 do Decreto nº. 6035-E, de 29 de outubro de 2004 e conforme
Portaria no 017/06 que nomeia a SSAD de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar o resultado da quinta etapa da Avaliação Especial
de Desempenho do seguinte servidor constante na relação abaixo,
avaliação do período compreendido entre 28.06.2006 a 28.12.2006.
NOME
RONY BENJAMIN MESQUITA FILGUEIRAS
MATRÍCULA
040002473
NOTA
4,50
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público Geral
Matrícula
42001980
Nota
4,10
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 01 de abril de 2008.
DANIEL GIANLUPPI
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e
Tecnologia.
PORTARIA Nº. 037/2008 – PROGE
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº
6035-E, de 29 de outubro de 2004 e conforme Portaria nº 027-P/2007/
GAB/PROGE/RR de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 3ª Avaliação Especial de
Desempenho da 1ª chamada, do seguinte servidor constante na relação
abaixo, avaliação do período compreendido entre 03.05.05 a 03.11.05.
Nome
DINELICA DA SILVA MEDEIROS
Matrícula
40004701
Nota
3,40
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 28de abril de 2008.
EDIVAL BRAGA
Procurador Geral Adjunto do Estado
PORTARIA Nº. 294/2008 – SEAPA
A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUARIA
E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de
outubro de 2004, e conforme Portaria nº 059 de abril de 2006.
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 4ª Avaliação Especial de
Desempenho da 4ª/5ª E 6ªchamada, dos seguintes servidores
constantes na relação abaixo, avaliação do período compreendido entre
11.10.2006 à 11.04.2007.
Nome
Matrícula
Nota
ANTONIO IPOJUCAN EVANGELISTA
JOSE CARLOS DE SOUZA VIEIRA
42002110
42002117
4,85
4,35
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 14 de abril de 2008.
RODOLFO PEREIRA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PORTARIA Nº. 333/2008 – SEAPA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de
outubro de 2004, e conforme Portaria No. 246, de 30 de maio de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 6ª Avaliação Especial de
Desempenho da 2º chamada, dos seguintes servidores constantes na
relação abaixo, avaliação do período compreendido entre 21.12.2006 à
21.06.2007;
Nome
NIEDJA RICARDO TEIXEIRA DE MACEDO
Matrícula
40004049
Nota
3,35
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 29 de abril de 2008.
RODOLFO PEREIRA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PORTARIA Nº. 334/2008 – SEAPA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de
outubro de 2004, e conforme Portaria No 246, de 30 de maio de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 1ª Avaliação Especial de
Desempenho da 4º chamada, do seguinte servidor constante na relação
abaixo, avaliação do período compreendido entre 11.04.2005 à
11.10.2005;
Nome
FERNANDO ANDRE SOARES DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº. 167/2008 – FEMACT
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os
termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro
de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 4ª Avaliação Especial de
Desempenho da 4ª/5ªe 6ª chamada, do seguinte servidor constante na
relação abaixo, avaliação do período compreendido entre 11/10/06 a 11/
04/07:
Nome
EDIMAR FIGUEIREDO DE VASCONCELOS
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
Matrícula
42005113
Nota
3,70
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 29 de abril de 2008.
RODOLFO PEREIRA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PORTARIA Nº. 335/2008 – SEAPA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de
outubro de 2004, e conforme Portaria No. 246, de 30 de maio de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 4ª Avaliação Especial de
Desempenho da 4º chamada, dos seguintes servidores constantes na
relação abaixo, avaliação do período compreendido entre 11.10.2006 à
11.04.2007;
Nome
EDGARD GUILHERME DE MENDONCA
EDVAN DA SILVA SOUZA
GUTEMBERG NASCIMENTO PAIVA
MARCOS ROSA MEIRA RIBEIRO MATOS ALMEIDA
SANDRA MENDES DE SOUSA SILVA
Matrícula
42001049
42001686
42001991
42002180
42002129
Nota
3,25
3,70
4,00
4,00
3,80
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 29 de abril de 2008.
RODOLFO PEREIRA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PORTARIA Nº. 295/2008 – SEAPA
A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUARIA
E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de
outubro de 2004, e conforme Portaria nº 059 de abril de 2006,
Diário Oficial
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 5ª Avaliação Especial de
Desempenho da 1ª.Chamada, dos seguintes servidores constantes na
relação abaixo, avaliação do período compreendido entre 03.05.2006 a
03.11.2006.
Nome
CLEUDIMAR BRITO DOS SANTOS
Matrícula
40000774
Nota
3,80
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 14 de abril de 2008.
RODOLFO PEREIRA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PORTARIA Nº. 293/2008 – SEAPA
A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUARIA E
ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de
outubro de 2004, e conforme Portaria nº 059 de abril de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 6ª Avaliação Especial de
Desempenho da 1ª.chamada, dos seguintes servidores constantes na
relação abaixo, avaliação do período compreendido entre 03.11.2006 à
03.05.2007
Nome
CLEUDIMAR BRITO DOS SANTOS
Matrícula
40000774
Nota
3,60
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 14 de abril de 2008.
RODOLFO PEREIRA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PORTARIA Nº 0259/08/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 02 de abril de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os
termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro
de 2004, e conforme Portaria no. 1192 de 20 de dezembro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 3ª etapa da Avaliação Especial de
Desempenho 1ªchamada dos seguintes servidores constante na relação
abaixo, avaliação do período compreendido entre 03.05.2005 A
03.11.2005.
NOME
LEONORA SCHILLREFF DA SILVA
WAGNER BERGUE DOS SANTOS
MATRICULA
40001447
40001944
NOTA
5,00
4,30
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº 0258 /08/SECD/GAB/RR
Boa Vista - RR, 02 de abril de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os
termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro
de 2004, e conforme Portaria no. 1192 de 20 de dezembro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 4ª etapa da Avaliação Especial de
Desempenho 1ª chamada dos seguintes servidores constante na relação
abaixo, avaliação do período compreendido entre 03.11.2005 a
03.05.2006.
NOME
MATRICULA
ANDREZZA CHAVES LAVOR
40002265
MARIA APARECIDA FERREIRA BARBOSA 40000027
NOTA
3,90
4,55
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº 0260 /08/SECD/GAB/RR
Boa Vista - RR, 02 de abril de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os
termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro
de 2004, e conforme Portaria no. 1192 de 20 de dezembro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 5ª. etapa da Avaliação Especial de
Desempenho 1ª chamada dos seguintes servidores constante na
relação abaixo,avaliação do período compreendido entre 03.05.2006 a
03.11.2006
NOME
MARA VIEIRA MOTA
MATRICULA
40001100
NOTA
3,70
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº0261 /08/SECD/GAB/RR
Boa Vista - RR, 02 de abril de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os
PÁG. 13
termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro
de 2004, e conforme Portaria no. 1192 de 20 de dezembro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 6ª etapa da Avaliação Especial de
Desempenho 1ª chamada dos seguintes servidores constante na
relação abaixo, avaliação do período compreendido entre 03.11.2006 a
03.05.2007
NOME
ANA ALICE ROLIM SAMPAIO
EMERSON PEDROSO MARTINS
KATIA BARBOSA E SILVA
MARIA HELENA ALVES IANNUZZI
MARIVALDA LIMA CAVALCANTE
NATACHA MORELLA NUNES PERRUCI
ROBERTO MOREIRA ELIAS
WANDERSON MARUAI MESQUITA
MATRICULA
40003100
40002240
40000030
40001250
40001214
40001657
40001654
40001651
NOTA
4,90
3,25
4,85
4,60
4,05
4,65
4,55
4,30
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº 1021 /08/SECD/GAB/RR
Boa Vista - RR, 07 de maio de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com os
termos no disposto no Art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro
de 2004, e conforme Portaria Nº 1192 de 20 de dezembro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da segunda etapa da Avaliação
Especial de Desempenho da 1ª chamada dos seguintes servidores
constante na relação abaixo, avaliação do período compreendido entre
03.11.2004 a 03.05.2005.
NOME
EDSON RUFINO DA SILVA
MATRÍCULA
40002166
NOTA
3,75
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº 1022/08/SECD/GAB/RR
Boa Vista - RR, 07 de maio de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com os
termos no disposto no Art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro
de 2004, e conforme Portaria Nº 1192 de 20 de dezembro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da terceira etapa da Avaliação
Especial de Desempenho da 1ª chamada dos seguintes servidores
constante na relação abaixo, avaliação do período compreendido entre
03.05.2005 a 03.11.2005.
NOME
ELIETE EROTILDES DE SOUZA PENA FERREIRA
MATRÍCULA NOTA
40004727
4,65
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº1042/08/SECD/GAB/RR
Boa Vista - RR, 12 de maio de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com os
termos no disposto no Art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro
de 2004, e conforme Portaria Nº 1192 de 20 de dezembro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 3ª da etapa da Avaliação Especial
de Desempenho da 1ª chamada do seguinte servidor constante na
relação abaixo, avaliação do período compreendido entre 03.05.2005 a
03.11.2005;
NOME
ADRIANA ALMEIDA SOUZA
ANTONIO EULANDISO DE OLIVEIRA MOURA
DEUZIVALDO SILVA MELO
MATRÍCULA
40001706
40003247
40003238
NOTA
3,80
4,10
4,00
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº1023/08/SECD/GAB/RR
Boa Vista - RR, 07 de maio de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com os
termos no disposto no Art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro
de 2004, e conforme Portaria Nº 1192 de 20 de dezembro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da quarta etapa da Avaliação Especial
de Desempenho da 1ª chamada dos seguintes servidores constante na
relação abaixo, avaliação do período compreendido entre 03.11.2005 a
03.05.2006.
Diário Oficial
PÁG. 14
NOME
MATRÍCULA
ELIETE EROTILDES DE SOUZA PENA FERREIRA
40004727
NOTA
4,90
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº1024/08/SECD/GAB/RR
Boa Vista - RR, 07 de maio de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com os
termos no disposto no Art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro
de 2004, e conforme Portaria Nº 1192 de 20 de dezembro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da quinta etapa da Avaliação Especial
de Desempenho da 1ª chamada dos seguintes servidores constante na
relação abaixo, avaliação do período compreendido entre 03.05.2006 a
03.11.2006.
NOME
MATRÍCULA
ELIETE EROTILDES DE SOUZA PENA FERREIRA
40004727
NOTA
4,65
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº1025/08/SECD/GAB/RR
Boa Vista - RR, 07 de maio de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com os
termos no disposto no Art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro
de 2004, e conforme Portaria Nº 1192 de 20 de dezembro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da sexta etapa da Avaliação Especial
de Desempenho da 1ª chamada dos seguintes servidores constante na
relação abaixo, avaliação do período compreendido entre 03.11.2006 a
03.05.2007.
NOME
ELIVANDA OLIVEIRA AMARAL
MATRÍCULA
40001211
NOTA
4,55
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº 1036/08/SECD/GAB/RR
Boa Vista - RR, 12 de maio de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com os
termos no disposto no Art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro
de 2004, e conforme Portaria Nº 1192 de 20 de dezembro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 5ª etapa da Avaliação Especial de
Desempenho da 1ª chamada do seguinte servidor constante na relação
abaixo, avaliação do período compreendido entre 03.05.2006 à
03.11.2006;
NOME
MARIA VILMA SANTOS
MATRÍCULA
40001712
NOTA
4,15
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº 1037/08/SECD/GAB/RR
Boa Vista - RR, 12 de maio de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com os
termos no disposto no Art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro
de 2004, e conforme Portaria Nº 1192 de 20 de dezembro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 6ª etapa da Avaliação Especial de
Desempenho da 1ª chamada dos seguintes servidores constantes na
relação abaixo, avaliação do período compreendido entre 03.11.2006 à
03.04.2007;
NOME
MARIA VILMA SANTOS
ROZENILDA SOARES DA SILVA
MATRÍCULA
40001712
40001601
NOTA
4,15
4,75
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 0256 /08/SECD/GAB/RR
Boa Vista - RR, 02 de abril de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os
termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro
de 2004, e conforme Portaria no. 1192 de 20 de dezembro de 2004,
RESOLVE:
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
Art. 1º - Homologar os resultados da 4ª etapa da Avaliação Especial de
Desempenho 2ª chamada dos seguintes servidores constante na relação
abaixo, avaliação do período compreendido entre 21.12.2005 a
21.06.2006.
NOME
NELLY APARECIDA DE ANACLETO DOS REIS
MATRICULA
40003696
NOTA
4,85
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº.0257 /08/SECD/GAB/RR
Boa Vista - RR, 02 de abril de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os
termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro
de 2004, e conforme Portaria no. 1192 de 20 de dezembro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 6ª etapa da Avaliação Especial de
Desempenho 2ª chamada dos seguintes servidores constante na relação
abaixo, avaliação do período compreendido entre 21.12.2006 a
21.06.2007.
NOME
EMERSON ROSAS
SUMARA BEZERRA GOMES
MATRICULA
40004007
40003890
NOTA
4,95
4,85
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 0255 /08/SECD/GAB/RR
Boa Vista - RR, 02 de abril de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os
termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro
de 2004, e conforme Portaria no. 1192 de 20 de dezembro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 1ª etapa da Avaliação Especial de
Desempenho 4ª5ª e 6ªª chamada dos seguintes servidores constante na
relação abaixo, avaliação do período compreendido entre 11.04.2005 a
11.10.2005.
NOME
ESTEVAO DE SANTANA QUARESMA
GENI PEREIRA DE BRITO
SEMIRAMIS COELHO DA SILVA
RAFAEL VIEIRA DE OLIVEIRA
MATRICULA
42002170
42001951
42001335
42001426
NOTA
4,40
4,95
3,65
4,85
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº 252 /08/SECD/GAB/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os
termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro
de 2004, e conforme Portaria no. 1192 de 20 de dezembro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 2ª etapa da Avaliação Especial de
Desempenho 4ª5ª e 6ªª chamada dos seguintes servidores constante na
relação abaixo, avaliação do período compreendido entre 11.10.2005 a
11.04.2006.
NOME
ANA PAULA FREITAS DE CAMPOS
ALDENIRA DE ARAUJO ALVES
CHERLAN CORREA CAVALCANTE
DENISE DIAS FREITAS
DORALICE MOTA GIL
EDER RODRIGUES FRANCO
ESTEVAO DE SANTANA QUARESMA
FRANCISCO QUINCO SAMPAIO JUNIOR
FRANK RAIMUNDO CORREA DA ROCHA
GLADISTONE BEZERRA SANTOS
IRINEU MACEDO BARRETO SOBRINHO
JOCIR SANTANA SANTIANGO
JOSINALDO BARBOZA BEZERRA
KELEM SENA DE MAGALHAES
JUPIRA SIMOES SANDOVAL JOAQUIM
KELSON DA LUZ OLIVEIRA
LURDES SCHILLREFF
MARIA DAS GRACAS LINHARES VASCONCELOS
MARIA CANDIDA MARTINS BRANDAO E FERNANDE
MARILENA CORDEIRO VASCONCELOS
MARIA EDILEUZA ARAUJO DE SOUSA
MARIA ELISABETH GOMES DE AGUIAR
MILEN MARGARETH CORREA FERNANDES
NAUARA PIZATO
ONEZA COSTA MORATELLI
PEDRO SERVULO ESTEVAM RIBEIRO
VALDENORA DE OLIVEIRA RUFINO
TICIANE FERREIRA DA LUZ
MATRICULA
42001882
42001271
42001952
42001848
42001225
42001143
42002170
42002063
42001527
42002198
42001327
42001831
42001326
42001364
42002206
42002207
42001557
42001332
42001982
40087956
42002213
42002214
42001287
42002218
42001244
42001268
42002222
42002221
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 02 de abril de 2008.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
NOTA
4,85
5,00
3,25
4,55
4,85
5,00
4,50
4,70
4,85
4,35
4,45
5,00
4,35
5,00
4,65
4,20
4,80
4,40
4,15
4,15
4,40
4,60
4,80
4,40
4,65
4,90
4,50
4,25
Diário Oficial
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
PORTARIA Nº 254 /08/SECD/GAB/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os
termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro
de 2004, e conforme Portaria no. 1192 de 20 de dezembro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 3ª etapa da Avaliação Especial de
Desempenho 4ª5ª e 6ªª chamada dos seguintes servidores constante na
relação abaixo, avaliação do período compreendido entre 11.04.2006 a
11.10.2006.
NOME
JALDO JOVAN VIEIRA DE AGUIAR
MARINALVA DA SILVA BRITO
MARCELA BERENICE MORAES AGUIAR
MARIA MARGARETH MARQUES ARAUJO
MATRICULA
42001281
42001362
42001259
42001893
NOTA
4,95
4,45
4,35
4,95
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 02 de abril de 2008.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 253 /08/SECD/GAB/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os
termos do disposto no art. 18 do Decreto nº. 6035-E, de 29 de outubro
de 2004, e conforme Portaria no. 1192 de 20 de dezembro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 4ª etapa da Avaliação Especial de
Desempenho 4ª5ª e 6ªª chamada dos seguintes servidores constante na
relação abaixo, avaliação do período compreendido entre 11.10.2006 a
11.04.2006.
NOME
ALDENIRA DE ARAUJO ALVES
ALICE DAL FORNO GIANLUPPI
ANA ALVES DE SOUSA
ANA CAROLINE DE LIMA GALVAO
ANA PAULA FREITAS DE CAMPOS
ANA RAYLLA ALVES
ANDERSON DA SILVA CUNHA
ANDERSON PAULINO GABRIEL
ANEUZITON SOUZA DANTAS
BENEDITO ACACIO DA SILVA
CARLEIDE CORREA CAVALCANTE
CLARICE DO NASCIMENTO
CLEBS FRANCO SILVA
CLEODON PEREIRA DE MELO NETO
CLIDENOR HONORIO FILHO
CREUZA NASCIMENTO DE LIMA
DARCILENE NEVES
DAYSE MARCIA DA ROCHA FARIAS
DELVANDIN SANTOS GOVEIA
DENISE DIAS FREITAS
DORALICE MOTA GIL
DORILENE DE LIMA SILVA
EDER RODRIGUES FRANCO
EDILEUSA ALVES DE SOUZA
ERICA MARQUES CIRQUEIRA
ESTEVAO DE SANTANA QUARESMA
EUDIR DE OLIVEIRA LOPES
FRANCISCO JACKSON DE ALCANTARA BATISTA
FRANCISCO QUINCO SAMPAIO JUNIOR
FRANK RAIMUNDO CORREA DA ROCHA
GEISEL MAIA DA SILVA
GENI PEREIRA DE BRITO
GEORSELE OLIVEIRA DOS SANTOS
GIANI MARIA BALBINO DA SILVA
GLADISTONE BEZERRA SANTOS
GLEISON AIRTON LOURETO DE SOUZA
GLORIA MILAGROS GUTIERREZ DA SILVA
INOCENCIO LINHARES ARAGAO
IRENE BENICIO ORRITES
IRINEU MACEDO BARRETO SOBRINHO
IRISCENA CRISPIM DA SILVA
JAIR MELO DOS SANTOS
JAIRO SOARES DA CONCEICAO
JALDO JOVAN VIEIRA DE AGUIAR
JANDER DOS SANTOS
JOCIR SANTANA SANTIANGO
JOSE RAFAEL SOUSA
JOSE SUEUDO DOS SANTOS BARBOSA LIMA
JOSIELMA MEDEIROS DA SILVA
JULIO CESAR MONTEIRO JORDAO
KELEM SENA DE MAGALHAES
KELLY FERNANDA SOARES CAVALCANTE
KELSEN RIVERA QUADROS PERES
KELSON DA LUZ OLIVEIRA
LENITA DE ANDRADE LIRA
LEONARDO DA COSTA SILVA
LIDIANE VIEIRA SILVA
LILIAM DA COSTA SANTOS
LUCIANA OLIVEIRA VIEIRA
LUIS DOS REIS SILVA JUNIOR
LUZINETE BARBOSA DE MELO VERAS
MAIRA CANGUSSU BRITO
MARCELA BERENICE MORAES AGUIAR
MARCELA SENA MOGRABI PINTO
MARCIA GORETTI DA SILVA ROCHA
MARCILANE DA SILVA LIMA
MARCIO GAMA PEREIRA
MARIA ALICE SANTOS MACHADO
MARIA ANTONIA VIEIRA DA CONCEICAO
MARIA AUXILIADORA
MARIA BERNADETE BARBOSA LIMA
MARIA DAS DORES CARDOSO PIMENTEL
MARIA DAS GRACAS LINHARES VASCONCELOS
MARIA DAS GRACAS MONTEIRO DE SOUSA
MARIA DE FATIMA ALMEIDA DA SILVA
MARIA DO PERPETUO SOCORRO FREIRE BRANDAO
MARIA EDILEUZA ARAUJO DE SOUSA
MATRICULA
42001271
42001348
42001243
42002255
42001882
42001680
42001165
42001865
42001801
40009005
42001421
42001458
42001969
42001247
42002122
42001678
42001591
42002132
42001714
42001848
42001225
42002166
42001143
42001650
42001862
42002170
42002173
42001188
42002063
42001527
42002194
42001951
42001729
42001634
42002198
42001488
42001355
42001653
42001382
42001327
42001524
42001459
42001836
42001281
42001514
42001831
42001578
42001679
42001616
42001192
42001364
42001530
42001843
42002207
42001334
42001767
42001818
42001822
42001726
42001114
42002209
42001976
42001259
42001752
42001333
42002179
42001920
42001451
42001411
42001562
42002210
42001498
42001332
42001560
42002211
42001311
42002213
NOTA
5,00
4,40
4,90
4,70
4,90
4,85
4,25
4,60
4,85
4,05
4,50
4,70
4,80
4,95
4,35
4,90
4,55
3,90
4,80
4,20
4,85
5,00
5,00
4,45
4,70
4,50
4,75
4,80
4,70
4,85
4,40
4,90
4,95
4,90
4,35
3,60
4,75
4,45
4,90
4,55
4,80
4,70
4,90
4,95
4,05
5,00
4,05
4,95
4,50
4,65
5,00
3,15
4,70
4,20
4,95
4,15
4,90
4,50
4,85
4,90
5,00
4,35
4,35
4,25
4,40
4,75
4,70
4,30
4,95
4,50
4,95
4,95
4,40
4,40
4,90
4,30
4,60
MARIA ELISABETH GOMES DE AGUIAR
MARIA GALTIES DE SOUZA
MARIA IZABEL VIEIRA TRINDADE
MARIA RODRIGUES PINTO
MARINALVA DA SILVA BRITO
MARINALVA MARTINS SOUSA
MARINETE RICARDO VIANA
MARY ANNE DE SOUZA ALBUQUERQUE LIMA
MATHEUS RIBEIRO DA SILVA
MILEN MARGARETH CORREA FERNANDES
MILTON ALMEIDA DO NASCIMENTO JUNIOR
MIRIAN CARLA LEAL JERONIMO
NAUARA PIZATO
NEUDILENE MOREIRA FREITAS
NILSON DA CONCEICAO DE OLIVEIRA
ORISMAN FIRMINO DE ALBUQUERQUE
PARKINSON CAMELO DE LUCENA
PEDRO SERVULO ESTEVAM RIBEIRO
RADVAN CARVALHO DE OLIVEIRA
RAFAEL VIEIRA DE OLIVEIRA
RAIMUNDA ANDRADE DA SILVA
RAIMUNDO ROSA DA SILVA
REGIANE RITA ALVES DOS SANTOS
REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA
ROBERTO DE JESUS SOUSA
ROSA BETMAR ALVES LOPES
RUDNEI DOS SANTOS PEIXOTO
SILVANA RIBEIRO REAL
SUZANA FROES DOS SANTOS
TATIANA LEITE XAUD
THANDREA CARVALHO DE AQUINO CRAVEIRA
THIAGO DA SILVA FERREIRA
TICIANE FERREIRA DA LUZ
VALDENIZE PEREIRA CARDOSO
VERA LUCIA SEBASTIANA DOS SANTOS
WALDIVIA ALVES LACERDA
XAIRA MONTEIRO TRAJANO
SETEMBRINO DA COSTA PENA FILHO
CLEOMENES RODRIGUES MOISES
CLAUDETE LIMA SCHERPEL
FRANCISCA ANGELA DE OLIVEIRA SOUSA
PÁG. 15
42002214
42002216
42001509
42001457
42001362
42001816
40009004
42001840
42001615
42001287
42001741
42001140
42002218
42001461
42001613
42001274
42001846
42001268
40012518
42001426
42001700
42001621
42001805
42001610
42001223
42001933
42001823
42001957
42001833
42001358
42001166
40009001
42002221
42001445
42001774
42002251
42002252
42001772
42002153
42002244
42001102
4,85
4,95
4,65
4,90
4,45
4,55
4,70
4,95
4,75
4,85
4,70
4,85
4,45
4,00
4,30
4,40
4,40
4,40
4,40
4,85
4,75
4,70
4,90
4,35
4,80
4,50
4,75
4,90
4,75
4,55
4,35
4,20
4,10
4,85
4,85
4,55
4,50
4,90
4,20
4,55
4,90
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 02 de abril de 2008.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº 1038/08/SECD/GAB/RR
Boa Vista - RR, 12 de maio de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com os
termos no disposto no Art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro
de 2004, e conforme Portaria Nº 1192 de 20 de dezembro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 1ª etapa da Avaliação Especial de
Desempenho da 4ª chamada dos seguintes servidores constantes na
relação abaixo, avaliação do período compreendido entre 11.04.2005 à
11.10.2005;
NOME
CELIO ROBERTO VIEIRA CHAGAS
EDIVAR LIMA DE OLIVEIRA
ELISSANDRO COSTA MARTINS
FLAVIO SALES DA COSTA
JANIO JOEL DA SILVA FREITAS
LANA ARAUJO RODRIGUES
LEONICE ALVES DA SILVA
LUIS EDUARDO LOPES ALBUQUERQUE
LURDES SCHILLREFF
MARLETE CADETE GONCALVES
MATRÍCULA
42001682
42002154
42001867
42001057
42001519
42002230
42001474
42001278
42001557
42001671
NOTA
4,65
3,90
3,35
4,35
3,10
4,80
4,80
4,70
4,30
3,65
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº 1039/08/SECD/GAB/RR
Boa Vista - RR, 12 de maio de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com os
termos no disposto no Art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro
de 2004, e conforme Portaria Nº 1192 de 20 de dezembro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 2ª etapa da Avaliação Especial de
Desempenho da 4ª chamada dos seguintes servidores constantes na
relação abaixo, avaliação do período compreendido entre 11.10.2005 à
11.04.2006;
NOME
ALAN LUCIANO NASCIMENTO RODRIGUES
ARIADNA LOIOLA DE SOUSA
DAMIAO MAXIMINO DA SILVA FILHO
ELIANE SALETE HIRT
ELINALDO SOUSA DOS SANTOS
ELISSANDRO COSTA MARTINS
ENIA MARIA FERST
FRANCISCA AVELINA DA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA SOUSA
FRANCISCO RUBENI DA COSTA ALVES
JONISVALDOS LIRA DOROTEU
JOSE SILVANO DE PINHO
JULIANA MARIUSSO
LENILZA RODRIGUES VARELA
MATEUS GOMES DA SILVA
NADILSON PEREIRA DA SILVA
RENATTA ALVES DOS REIS
SANDRO ANDRE SILVA MORAIS
SANDRO DE JESUS MENDES MORAES
MATRÍCULA
42002103
42001343
42001759
42002149
42001675
42001867
42001312
42001673
42002062
42001531
42001760
42002205
42002258
42001905
42001347
42001648
42001387
42001201
42001360
Art. 2 º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
NOTA
4,75
4,95
4,40
4,80
3,00
3,35
4,75
4,75
4,75
4,75
4,75
4,45
4,00
3,10
3,95
4,30
4,50
4,90
4,75
Diário Oficial
PÁG. 16
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
MARIA VILMNA SANTOS
PORTARIA Nº 1040/08/SECD/GAB/RR
Boa Vista - RR, 12 de maio de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com os
termos no disposto no Art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro
de 2004, e conforme Portaria Nº 1192 de 20 de dezembro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 3ª etapa da Avaliação Especial de
Desempenho da 4ª chamada dos seguintes servidores constantes na
relação abaixo, avaliação do período compreendido entre 11.04.2006 à
11.10.2006;
NOME
ALDENIRA DE ARAUJO ALVES
ELISSANDRO COSTA MARTINS
FRANCISCO QUINCO SAMPAIO JUNIOR
ISAAC ALENCAR FERNANDES
JACY DE SOUZA CRUZ SOARES
JANIO JOEL DA SILVA FREITAS
JEFFERSON FERNANDES PINTO
JOSE CUSTODIO DE FARIAS FILHO
LENILZA RODRIGUES VARELA
MARCO AURELIO RODRIGUES
STPHESON SOUZA MIQUILIS
MATRÍCULA
42001271
42001867
42002063
40012346
42001061
42001519
40009015
42001763
42001905
42001685
42001757
NOTA
5,00
3,35
4,85
4,30
5,00
3,10
3,90
3,70
3,10
4,75
3,55
Art. 2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº1026/08/SECD/GAB/RR
Boa Vista - RR, 07 de maio de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com os
termos no disposto no Art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro
de 2004, e conforme Portaria Nº 1192 de 20 de dezembro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da segunda etapa da Avaliação
Especial de Desempenho da 4ª chamada dos seguintes servidores
constantes na relação abaixo, avaliação do período compreendido entre
11.10.2005 a 11.04.2006.
NOME
ARLETE SPINELLI PEDROSI FARIA
ELDA GAMA RUFINO
ELIANE DE SOUSA OLIVEIRA
FATIMA DJENANE FERREIRA DOS SANTOS
MATRÍCULA
42001525
42002140
42001739
42001308
NOTA
4,55
4,50
4,70
4,10
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº1027/08/SECD/GAB/RR
Boa Vista - RR, 07 de maio de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com os
termos no disposto no Art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro
de 2004, e conforme Portaria Nº 1192 de 20 de dezembro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da quarta etapa da Avaliação Especial
de Desempenho da 4ª chamada dos seguintes servidores constantes na
relação abaixo, avaliação do período compreendido entre 11.10.2006 a
11.04.2007.
NOME
ARLETE SPINELLI PEDROSI FARIA
ARNOBIO FERREIRA DA NOBREGA
ELDA GAMA RUFINO
ELENILDE DE SOUZA SILVA
ELIANE DA SILVA TOMAZ
ELIANE DE SOUSA OLIVEIRA
ELISANGELA FERREIRA CARVALHO
ELIZEU NEVES TENENTE
ELLIE SIMONE AMORIM COELHO
JOAO DO ESPIRITO SANTO SOUZA ROCHA
MATRÍCULA
42001525
42002045
42002140
42001410
42001574
42001739
42001422
42001717
42001000
42001009
NOTA
4,40
4,90
4,90
4,60
4,60
4,70
4,90
4,05
4,60
4,90
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº1041/08/SECD/GAB/RR
Boa Vista - RR, 12 de maio de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com os
termos no disposto no Art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro
de 2004, e conforme Portaria Nº 1192 de 20 de dezembro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 6ª da etapa da Avaliação Especial
de Desempenho da 2ª chamada do seguinte servidor constante na
relação abaixo, avaliação do período compreendido entre 03.11.2004 a
03.05.2005;
NOME
MARIA PEREIRA DE SOUZA
MATRÍCULA
40001181
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
NOTA
4,25
40001712
3,70
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº1043/08/SECD/GAB/RR
Boa Vista - RR, 12 de maio de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com os
termos no disposto no Art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro
de 2004, e conforme Portaria Nº 1192 de 20 de dezembro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 3ª da etapa da Avaliação Especial
de Desempenho da 2ª chamada do seguinte servidor constante na
relação abaixo, avaliação do período compreendido entre 21.06.2005 à
21.12.2005;
NOME
CLEONICE DA ROCHA DO NASCIMENTO
MATRÍCULA
40004567
NOTA
4,15
Art. 2 º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº1044/08/SECD/GAB/RR
Boa Vista - RR, 12 de maio de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com os
termos no disposto no Art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro
de 2004, e conforme Portaria Nº 1192 de 20 de dezembro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 4ª da etapa da Avaliação Especial
de Desempenho da 2ª chamada do seguinte servidor constante na
relação abaixo, avaliação do período compreendido entre 21.12.2005 à
21.06.2006;
NOME
RONIVALDO RODRIGUES ROCHA
MATRÍCULA
40004042
NOTA
3,50
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº1045/08/SECD/GAB/RR
Boa Vista - RR, 12 de maio de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com os
termos no disposto no Art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro
de 2004, e conforme Portaria Nº 1192 de 20 de dezembro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 5ª da etapa da Avaliação Especial
de Desempenho da 2ª chamada do seguinte servidor constante na
relação abaixo, avaliação do período compreendido entre 21.06.2006 à
21.11.2006;
NOME
HENRIQUE SILVA E SILVA
RONIVALDO RODRIGUES ROCHA
MATRÍCULA
40004095
40004042
NOTA
3,55
3,50
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº1046/08/SECD/GAB/RR
Boa Vista - RR, 12 de maio de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com os
termos no disposto no Art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro
de 2004, e conforme Portaria Nº 1192 de 20 de dezembro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 6ª da etapa da Avaliação Especial
de Desempenho da 2ª chamada dos seguintes servidores constantes na
relação abaixo, avaliação do período compreendido entre 21.12.2006 à
21.06.2007;
NOME
CLEONICE DA ROCHA DO NASCIMENTO
HENRIQUE SILVA E SILVA
JEOVA SOUSA DO NASCIMENTO
JOSE ARIMATEA FRANCA AVELINO
MARIA DE FATIMA DE SOUSA PHILLIPS
MIRIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
RONIVALDO RODRIGUES ROCHA
WELLIGTON RIBEIRO SOARES
MATRÍCULA
40004567
40004095
40004045
40003612
40003454
40004200
40004042
40003879
NOTA
4,15
4,75
3,55
4,90
4,95
4,95
3,15
4,65
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
SEFAZ/PORTARIA Nº 401 / 2008 – GABINETE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e de
Diário Oficial
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de
29 de outubro de 2004 e conforme Portaria nº 080/2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 2° Avaliação Especial de
Desempenho da 1ª chamada do seguinte servidor constante na relação
abaixo, avaliação do período compreendido entre 05.11.2004 a
05.05.2005;
NOME
JOSEMAR DE OLIVEIRA CARVALHO
MATRÍCULA
40002666
NOTA
3,85
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE;
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista-RR, 17 de
junho de 2008.
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
SEFAZ/PORTARIA Nº 300/ 2008 – GABINETE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de
29 de outubro de 2004 e conforme Portaria nº 080/2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 2° Avaliação Especial de
Desempenho da 4ª chamada do seguinte servidor constante na relação
abaixo, avaliação do período compreendido entre 03.11.2005 a
03.05.2006;
NOME
ANTONIO FERREIRA DA SILVA
MATRÍCULA
40006213
NOTA
4,60
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE;
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista-RR, 13 de
maio de 2008.
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
SEFAZ/PORTARIA Nº 301/ 2008 – GABINETE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de
29 de outubro de 2004 e conforme Portaria nº 080/2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 4° Avaliação Especial de
Desempenho da 4ª chamada dos seguintes servidores constantes na
relação abaixo, avaliação do período compreendido entre 11.10.2006 à
11.04.2007;
NOME
PATRICIA REGIA DA SILVA CORREA
PAULO CESAR CORREA DE MORAES
MATRÍCULA
42002091
42001148
NOTA
3,40
4,20
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE;
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista-RR, 13 de
maio de 2008.
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
SEFAZ/PORTARIA Nº 302/ 2008 – GABINETE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de
29 de outubro de 2004 e conforme Portaria nº 080/2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 4° Avaliação Especial de
Desempenho da 4ª chamada dos seguintes servidores constantes na
relação abaixo, avaliação do período compreendido entre 18.04.2007 a
18.10.2007;
NOME
MATRÍCULA
ANTONIO FERREIRA DA SILVA
40006213
BRAZILIA RODRIGUES MARQUES
42001336
FRANCISCO ROGERIO MOURA LOPES
42002191
KAIRLANE MICHELLY SILVA DO NASCIMENTO
42001419
NOTA
4,75
5,00
4,70
5,00
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE;
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista-RR, 13 de
maio de 2008.
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 345 / 2008 – SEGAD
A Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no
art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme
Portaria No 1182, de 18 de dezembro de 2007,
PÁG. 17
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da primeira etapa da Avaliação
Especial de Desempenho do servidor constante na relação abaixo,
avaliação do período compreendido entre 24.04.2006 a 24.10.2006:
NOME
GEISSON SANTOS COSTA
MATRÍCULA
040025459
NOTA
5,00
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 19 de maio de 2008.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA Nº 344 / 2008 – SEGAD
A Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no
art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme
Portaria No 1182, de 18 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da segunda etapa da Avaliação
Especial de Desempenho do servidor constante na relação abaixo,
avaliação do período compreendido entre 24.10.2006 a 24.04.2007:
NOME
MATRÍCULA
GEISSON SANTOS COSTA 040025459
NOTA
5,00
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 19 de maio de 2008.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA Nº 282 / 2008 – SEINF
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art.
18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004 e conforme
Portaria no 527 de 09 de novembro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da sexta etapa da Avaliação Especial
de Desempenho do seguinte servidor constante na relação abaixo,
avaliação do período compreendido entre 03.11.2006 à 03.05.2007.
NOME
ERIVALDO ODENILSON BRAGA FERREIRA
MATRÍCULA NOTA
40002177
3,80
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 16 de janeiro de 2008.
OTILIA NATALIA PINTO
Secretária Adjunta de Estado de Infra–Estrutura
PORTARIA Nº 281 / 2008 – SEINF
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art.
18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004 e conforme
Portaria no 527 de 09 de novembro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 3ª etapa da Avaliação Especial de
Desempenho da 4ª, 5ªe 6ª chamada dos seguintes servidores constantes
na relação abaixo, avaliação do período compreendido entre 18.08.2006
à 18.02.2007;
NOME
ANTERO CORREIA DE SA NETO
LISARB PADILHA PINHEIRO
MATRÍCULA
42002522
42002139
NOTA
3,95
4,60
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 16 de janeiro de 2008.
OTILIA NATALIA PINTO
Secretária Adjunta de Estado de Infra-Estrutura
PORTARIA Nº 284 / 2008 – SEINF
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art.
18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004 e conforme
Portaria no 745/07 de 27 de novembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 4ª etapa da Avaliação Especial de
Desempenho da 4ª chamada do seguinte servidor constante na relação
abaixo, avaliação do período compreendido entre 11.10.2006 à
11.04.2007;
NOME
ARIOSVALDO DA SILVA LEITE
CARLA SHIRLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA
EDMILSON DE OLIVEIRA
HENRIBERTO JOSE SCHUERTZ
RAINIER DA SILVA CARDOSO
MATRÍCULA
42002148
42001055
42001782
42001409
42001239
NOTA
4,00
4,15
4,45
4,90
2,55
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 16 de abril de 2008.
OTILIA NATALIA PINTO
Secretária Adjunta de Estado de Infra-Estrutura
Diário Oficial
PÁG. 18
GAB / SEJUC / PORTARIA Nº 183/08
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto
no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004 e conforme
Portaria no 003/2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da quinta etapa da Avaliação Especial
de Desempenho 4ª chamada do seguinte servidor constante na relação
abaixo, avaliação do período compreendido entre 11.04.07 a 11.10.07:
Nome
SAMUEL SILVA SOUSA
Matrícula
42001821
Nota
4,20
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 19 de maio de 2008.
UZI PEREIRA BRISOLA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
PORTARIA Nº. 064/2008 – SEPLAN
O Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art.
18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004 e conforme Portaria
No. 090 de 23 de novembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 4ª Avaliação Especial de
Desempenho da 4ª/5ª/6ª chamada, do seguinte servidor constante na
relação abaixo, avaliação do período compreendido entre 11.10.2006 à
11.04.2007:
Nome
RONYEILA CLICIA DE SOUZA PINHEIRO
Matrícula
42001987
Nota
4,85
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 16 de abril de 2008.
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretario de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA Nº 190 /08
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do
Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme Portaria no.
059 de abril 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 1ª etapa da Avaliação Especial de
Desempenho 1ª chamada do seguinte servidor constante na relação
abaixo, avaliação do período compreendido entre 03.05.2004 À
03.11.2004;
NOME
AURINA RODRIGUES DE ABREU
MATRICULA
40001445
NOTA
4,20
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 31 de março de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA Nº 185 /08
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do
Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme Portaria no.
059 de abril 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 3ª etapa da Avaliação Especial de
Desempenho 1ª chamada dos seguintes servidores constante na relação
abaixo, avaliação do período compreendido entre 03.05.2005 À
03.11.2005;
NOME
LETICE PAULINO LIMA LEITE
ALCIENE LOURENCO SALES
KEILA DA SILVA
MATRICULA
40000146
40000540
40000575
NOTA
4,70
4,00
3,00
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 31 de março de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA Nº 184 /08
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do
Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme Portaria no.
059 de abril 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 4ª etapa da Avaliação Especial de
Desempenho 1ª chamada dos seguintes servidores constante na relação
abaixo, avaliação do período compreendido entre 03.11.2005 À
03.05.2006;
NOME
SIMONE ALICE DE JESUS
MATRICULA
40002886
NOTA
5,00
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
Boa Vista - RR, 31 de março de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA Nº 230 /08
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do
Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme Portaria no.
259 de 19 de abril 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da segunda etapa da Avaliação
Especial de Desempenho 1ª chamada do seguinte servidor constante na
relação abaixo, avaliação do período compreendido entre 03.11.2004 à
03.05.2005.
NOME
WILKER VIEIRA DA COSTA
MATRICULA
40002005
NOTA
4,70
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 08 de abril de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA Nº 231/08
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do
Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme Portaria no.
259 de 19 de abril 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da terceira etapa da Avaliação
Especial de Desempenho 1ª chamada do seguinte servidor constante na
relação abaixo, avaliação do período compreendido entre 03.05.20005 à
03.11.2005.
NOME
WILKER VIEIRA DA COSTA
MATRICULA
40002005
NOTA
4,70
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 08 de abril de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA Nº 232 /08
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do
Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme Portaria no.
259 de 19 de abril 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da quarta etapa da Avaliação Especial
de Desempenho 1ª chamada do seguinte servidor constante na relação
abaixo, avaliação do período compreendido entre 03.11.2005 à
03.05.2006.
NOME
ARLETE COSTA MELVILLE
EDMILSON FERNANDES SOUSA
EVERALDO SILVA VIEIRA
MARCIO DA FONSECA GALVAO
MARINA MARTINS COSTA
RAIMUNDO AGAPER DA CONCEICAO COSTA
SOLANGE DE SOUZA CAMPOS
MATRICULA
40001759
40000905
40003128
40003192
40001131
40002934
40000492
NOTA
5,00
4,75
4,40
3,40
3,95
4,90
3,75
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 08 de abril de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA Nº 233 /08
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do
Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme Portaria no.
259 de 19 de abril 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da quinta etapa da Avaliação Especial
de Desempenho 1ª chamada do seguinte servidor constante na relação
abaixo, avaliação do período compreendido entre 03.05.2006 à
03.11.2006.
NOME
SOLANGE DE SOUZA CAMPOS
MATRICULA
40000492
NOTA
3,80
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR 08 de abril de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA Nº 234 /08
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do
Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme Portaria no.
259 de 19 de abril 2007,
RESOLVE:
Diário Oficial
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
Art. 1º - Homologar os resultados da sexta etapa da Avaliação Especial
de Desempenho 1ª chamada do seguinte servidor constante na relação
abaixo, avaliação do período compreendido entre 03.11.2006 à
03.05.2007.
NOME
GILSON SOUSA DOS SANTOS
MATRICULA
40001648
NOTA
4,25
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 08 de abril de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA Nº 182 /08
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do
Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme Portaria no.
059 de abril 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 1ª etapa da Avaliação Especial de
Desempenho 2ª chamada dos seguintes servidores constante na relação
abaixo, avaliação do período compreendido entre 21.06.2004 à
21.12.2004;
NOME
JONAS FERREIRA GOMES
RUBELMAR CASTRO DE SOUZA
MATRICULA
40004378
40004598
NOTA
4,55
3,90
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 31 de março de 2008
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA Nº 189 /08
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do
Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme Portaria no.
059 de abril 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 1ª etapa da Avaliação Especial de
Desempenho 2ª chamada do seguinte servidore constante na relação
abaixo, avaliação do período compreendido entre 21.06.2004 à
21.12.2004;
NOME
MARIA LUCIA SAMPAIO DE CARVALHO
MATRICULA
40004223
NOTA
4,25
Art. 2 º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 31 de março de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA Nº 180 /08
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do
Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme Portaria no.
059 de abril 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 2ª etapa da Avaliação Especial de
Desempenho 2ª chamada do seguinte servidor constante na relação
abaixo,avaliação do período compreendido entre 21.12.2004 à
21.06.2005
NOME
HERBERT JESSE CUNHA RODRIGUES
MATRICULA
40004622
NOTA
1,15
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 31 de março de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA Nº 181 /08
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do
Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme Portaria no.
059 de abril 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 3ª etapa da Avaliação Especial de
Desempenho 2ª chamada do seguinte servidor constante na relação
abaixo, avaliação do período compreendido entre 21.06.2005 à
21.12.2005.
NOME
HERBERT JESSE CUNHA RODRIGUES
MATRICULA
40004622
NOTA
1,15
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 31 de março de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA Nº 183 /08
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
PÁG. 19
atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do
Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme Portaria no.
059 de abril 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 4ª etapa da Avaliação Especial de
Desempenho 2ª chamada dos seguintes servidores constante na relação
abaixo, avaliação do período compreendido entre 21.12.2005 à
21.06.2006;
NOME
ANDREIA REIS MARTINS
JOSE BRASIL MARINHO
MARIA LUCIA NOGUEIRA LIMA
VERA RAIMUNDA VERISSIMO
MATRICULA
40004005
40005926
40003802
40004541
NOTA
4,65
3,90
4,45
4,30
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 31 de março de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA Nº 191 /08
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do
Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme Portaria no.
059 de abril 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 6ª etapa da Avaliação Especial de
Desempenho 2ª chamada dos seguintes servidores constante na relação
abaixo, avaliação do período compreendido entre 21.12.2006 à
21.06.2007;
NOME
JOSE BRASIL MARINHO
MARIA CLEUDE RODRIGUES BARBOSA
VERA RAIMUNDA VERISSIMO
FRANCISCA COSTA DA ROCHA
MATRICULA
40005926
40004459
40004541
40003837
NOTA
4,05
4,00
4,25
3,50
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 31 de março de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA Nº 235 /08
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do
Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme Portaria no.
259 de 19 de abril 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da terceira etapa da Avaliação
Especial de Desempenho 2ª chamada do seguinte servidor constante na
relação abaixo, avaliação do período compreendido entre 21.06.2005 à
21.12.2005.
NOME
AURIZIMEIRE BATISTA DA SILVA
GEANE FURTADO DE MENDONCA LOPES
JAZIEL GONCALVES LOPES
MATRICULA
40004584
40004377
40004363
NOTA
3,60
3,75
3,50
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 08 de abril de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA Nº 236 /08
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do
Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme Portaria no.
259 de 19 de abril 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da quinta etapa da Avaliação Especial
de Desempenho 2ª chamada do seguinte servidor constante na relação
abaixo, avaliação do período compreendido entre 21.06.2006 à
21.12.2006.
NOME
LUCIANA VIEITAS VALENTE
MATRICULA
40003776
NOTA
5,00
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 08 de abril de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA Nº237 /08
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do
Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme Portaria no.
259 de 19 de abril 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da sexta etapa da Avaliação Especial
Diário Oficial
PÁG. 20
de Desempenho 2ª chamada do seguinte servidor constante na relação
abaixo, avaliação do período compreendido entre 21.12.2006 à
21.06.2007.
NOME
IZAIAS RIBEIRO DE SOUZA
MATRICULA
40004405
NOTA
4,25
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 08 de abril de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA Nº337/08
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do
Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme Portaria no.
059 de abril 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 4ª etapa da Avaliação Especial de
Desempenho da 4ª chamada dos seguintes servidores constante na
relação abaixo, avaliação do período compreendido entre 11.10.2006 à
11.04.2007;
NOME
ADRIANA KELLY MADRUGA SARAIVA
ANTONIO LOPES DE SOUZA
BETH SARAH DOS SANTOS SOUZA
CRIZABETH SOUSA SILVA
DANIELLE GARCIA PAZ
EDINALRA ALVES DA SILVA
EDNA CARVALHO DE MATOS SILVA
ELISA HELENA BREUNIG
EMANUELLE WANDERLEY COIMBRA
EVANIO RIBEIRO CAVALCANTE
FRANCISCO CLEMILTO DA SILVA MACIEL
GEIZE DE OLIVEIRA STELLA
GLEICE KELLY FIRMINO DA SILVA SERAFIM
INDIRA MARCELA SANTOS DE MELO
JORDANA XAVIER COUTINHO BESERRA
JULIA LUCIA DAS CHAGAS MESQUITA
LAURA APARECIDA DOS SANTOS
LAURA CONCEICAO DE NOVAES
LEANDRO PEREIRA ALVES
LUCIANA SOUZA DE CAMPOS OLIVA
MARDONIO RODRIGUES MANGUEIRA
MARIA NILVA ALMEIDA DOS SANTOS
MAYARA JANA ARAUJO CORREA
MOISES SOUZA CRUZ JUNIOR
NADIA LEVEL DE MOURA
NELSAN DE SOUZA SAMPAIO
NEUDIRAN DE MORAES NASCIMENTO
ROSA MARIA DIONIZIO
SERGIO RICARDO DO MONTE MARTINS
VICENTE BORGES GUIMARAES
MATRICULA
42002265
42001661
42001415
42001518
42001888
42001418
42001341
42002057
42001248
42001354
42001720
42001448
42001182
42002276
42002279
42001563
42002271
42001156
42001894
42002264
42001901
42001786
42001249
42001776
42002283
42002270
42001096
42001783
42002162
42001427
NOTA
4,65
4,35
3,55
3,85
4,70
4,70
4,75
4,85
4,75
4,15
4,45
4,35
3,65
2,30
4,70
3,95
4,80
4,10
4,80
4,80
3,60
4,65
4,75
4,60
4,70
4,70
4,40
4,05
4,70
5,00
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 25 de abril 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA Nº 187 /08
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do
Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme Portaria no.
059 de abril 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 1ª etapa da Avaliação Especial de
Desempenho 4ª/5ª/6ª chamada do seguinte servidor constante na
relação abaixo, avaliação do período compreendido entre 11.04.2005 à
11.10.2005;
NOME
KETIANE COSTA DE LUCENA
MATRICULA
42001588
NOTA
4,85
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 31 de março de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA Nº186 /08
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do
Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme Portaria no.
059 de abril 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 4ª etapa da Avaliação Especial de
Desempenho 4ª/5ª/6ª chamada do seguinte servidor constante na
relação abaixo, avaliação do período compreendido entre 11.10.2006 à
11.04.2007.
NOME
ANDERSON FERNANDO BEZERRA FARIAS
DIDIA CARNEIRO MEDEIROS
GEIZA DE LIMA SILVA
IVANILDE ALVES OLIVEIRA
MIRANEIDE GOIANA COSTA
MATRICULA
42001124
42001328
42001047
42001017
42001534
NOTA
4,50
4,20
4,50
4,45
4,50
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 31 de abril de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
PORTARIA Nº 017/2008 – GAB/SETRABES
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos
do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004
e conforme Portaria no 032 de 08 de junho de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 5ª Avaliação Especial de
Desempenho da 2ª chamada, do seguinte servidor constante na relação
abaixo avaliação do período compreendido entre 21.06.2006 à
21.12.2006;
NOME
JORGE BARRETO SANTIAGO
MATRÍCULA
40003859
NOTA
5,00
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 31de março de 2008.
MARIA MARLUCE MOREIRA PINTO
Secretária de Estado do Trabalho e Bem Estar Social
PORTARIA Nº 018/2008 – GAB/SETRABES
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos
do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004
e conforme Portaria no 032 de 08 de junho de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 6ª Avaliação Especial de
Desempenho da 2ª chamada, dos seguintes servidores constantes na
relação abaixo avaliação do período compreendido entre 21.12.2006 à
21.06.2007.
NOME
MATRÍCULA
JORGE BARRETO SANTIAGO
40003859
SIDDHARTHA BRASIL
40003977
NOTA
5,00
4,65
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 31de março de 2008.
MARIA MARLUCE MOREIRA PINTO
Secretária de Estado do Trabalho e Bem Estar Social
PORTARIA Nº 020/2008 – GAB/SETRABES
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos
do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004
e conforme Portaria no 032 de 08 de junho de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 3ª Avaliação Especial de
Desempenho da 3ª chamada, do seguinte servidor constante na relação
abaixo avaliação do período compreendido entre 23.08.2005 a
23.02.2006;
NOME
JOSE MARCIO MAGALHAES REBOUCAS
MATRÍCULA
40004844
NOTA
4,70
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 31de março de 2008.
MARIA MARLUCE MOREIRA PINTO
Secretária de Estado do Trabalho e Bem Estar Social
PORTARIA Nº 019/2008 – GAB/SETRABES
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos
do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004
e conforme Portaria no 032 de 08 de junho de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 4ª Avaliação Especial de
Desempenho da 4ª5ª6ªº chamada, do seguinte servidor constante na
relação abaixo avaliação do período compreendido entre 11.10.2006 à
11.04.2007;
NOME
MATRÍCULA
SEBASTIANA BRAZAO DE LIMA 42001964
NOTA
5,00
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 31de março de 2008.
MARIA MARLUCE MOREIRA PINTO
Secretária de Estado do Trabalho e Bem Estar Social
PORTARIA Nº 029/2008 – GAB/SETRABES
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com os termos
no disposto no Art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro de
2004, e conforme Portaria Nº 032 – GAB / SETRABES, de 08 de junho
de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da quarta etapa da Avaliação Especial
de Desempenho dos seguintes servidores constantes na relação abaixo,
avaliação do período compreendido entre 11.10.06 a 11.04.07:
Nome
ELINALDO DA SILVA SANTOS
ILTA DE MARIA FIGUEIREDO DA SILVA
Matrícula
42002056
42001367
Nota
4,90
4,75
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
JOSE VANDERI MAIA
KELLY PRAIA DE ARAUJO MAGALHAES RAMOS
42002193
42002237
Diário Oficial
4,75
4.95
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 28 de abril de 2008.
MARIA MARLUCE MOREIRA PINTO
Secretária de Estado do Trabalho e Bem Estar Social
PORTARIA Nº034/2008 – GAB/SETRABES
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com os termos
no disposto no Art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro de
2004, e conforme Portaria Nº 032 – GAB / SETRABES, de 08 de junho
de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 3ª Avaliação Especial de
Desempenho da 1ª chamada, do seguinte servidor constante na relação
abaixo, avaliação do período compreendido entre 03.05.2005 à
03.11.2005;
Nome
MARCIO JOSE DE SOUSA SILVA
Matrícula
40030001
Nota
5,00
Art. 2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 28 de abril de 2008.
MARIA MARLUCE MOREIRA PINTO
Secretária de Estado do Trabalho e Bem Estar Social
PORTARIA Nº 035 /2008 – GAB/SETRABES
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com os termos
no disposto no Art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro de
2004, e conforme Portaria Nº 032 – GAB / SETRABES, de 08 de junho
de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da quinta etapa da Avaliação Especial
de Desempenho da primeira chamada do seguinte servidor constante na
relação abaixo, avaliação do período compreendido entre 05.05.2006 á
03.11.2006;
Nome
Matrícula
FRANCINALDA DAMASCENO XIMENES DE SOUZA 41000025
Nota
4,95
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 28 de abril de 2008.
MARIA MARLUCE MOREIRA PINTO
Secretária de Estado do Trabalho e Bem Estar Social
PORTARIA Nº 030 /2008 - GAB/SETRABES
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com os termos
no disposto no Art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro de
2004, e conforme Portaria Nº 032 – GAB / SETRABES, de 08 de junho
de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 3ª etapa da Avaliação Especial de
Desempenho da 2ª chamada da seguinte servidora constante na relação
abaixo, avaliação do período compreendido entre 21/06/2005 á 21/12/
2005.
Nome
JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO
Matrícula
40004401
Nota
2,60
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 28 de abril de 2008.
MARIA MARLUCE MOREIRA PINTO
Secretária de Estado do Trabalho e Bem Estar Social
PORTARIA Nº 031 /2008 – GAB/SETRABES
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com os termos
no disposto no Art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro de
2004, e conforme Portaria Nº 032 – GAB / SETRABES, de 08 de junho
de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 4ª etapa da Avaliação Especial de
Desempenho da 2ª chamada da seguinte servidora constante na relação
abaixo, avaliação do período compreendido entre 21/12/2005 á 21/06/
2006;
Nome
JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO
Matrícula
40004401
Nota
4,90
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 28 de abril de 2008.
MARIA MARLUCE MOREIRA PINTO
Secretária de Estado do Trabalho e Bem Estar Social
PORTARIA Nº 032 /2008 – GAB/SETRABES
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR
PÁG. 21
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com os termos
no disposto no Art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro de
2004, e conforme Portaria Nº 032 – GAB / SETRABES, de 08 de junho
de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 1ª etapa da Avaliação Especial de
Desempenho da 1ª chamada da seguinte servidora constante na relação
abaixo, avaliação do período compreendido entre 03.05.2004 á
03.11.2004;
Nome
Matrícula
FRANCINALDA DAMASCENO XIMENES DE SOUZA 41000025
Nota
4,90
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 28 de abril de 2008.
MARIA MARLUCE MOREIRA PINTO
Secretária de Estado do Trabalho e Bem Estar Social
PORTARIA Nº 033 /2008 – GAB/SETRABES
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com os termos
no disposto no Art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro de
2004, e conforme Portaria Nº 032 – GAB / SETRABES, de 08 de junho
de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 2ª etapa da Avaliação Especial de
Desempenho da 1ª chamada da seguinte servidora constante na relação
abaixo, avaliação do período compreendido entre 03.11.2004 á 03/05/
2005;
Nome
FRANCINALDA DAMASCENO XIMENES DE SOUZA
Matrícula Nota
41000025 4,95
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 28 de abril de 2008.
MARIA MARLUCE MOREIRA PINTO
Secretária de Estado do Trabalho e Bem Estar Social
DESPACHO publicado Diário Oficial nº 859
PROCESSO: 15001.07255/08-41
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO
ASSUNTO: PUBLICAÇÃO DOS ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE
DESEMPENHO.
Determino, com fulcro no Inciso VIII do art.12 do Decreto 6035-E de
29 de outubro de 2004, tornar público os atos de homologação dos
resultados da Avaliação Especial de Desempenho dos servidores
públicos efetivos, do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do
Estado de Roraima.
Os períodos de avaliação dos servidores estão identificados em cada
portaria, e os resultados foram homologados pelos titulares de cada
órgão de acordo com o art.18 do Decreto 6035-E de 29 de outubro de
2004, conforme as Portarias a seguir:
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Boa Vista, 15 de julho de 2008.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA Nº 039/ 2008 – UGAM/ASCOM
O SECRETÁRIO DE IMPRENSA E COMINICAÇÃO SOCIAL DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº
6035-E, de 29 de outubro de 2004 e conforme Portaria nº046/2007 CCS/DEPLAF, de 01.06.2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da quinta etapa da Avaliação Especial
de Desempenho 4ª chamada do seguinte servidor constante na relação
abaixo, avaliação do período compreendido entre 11.04.2007 a
11.10.2007.
NOME
ALBANI DA SILVA MENDONCA
ALDENOR DA SILVA PIMENTEL
BRENA LAGE VASQUES LINHARES
BRITO LUIS DRESCH
CYNEIDA MENEZES CORREIA
DAMIAO MARQUES DE LIMA
DOMINGOS SAVIO DA SILVA MOURAO
EDILEUSON SANTOS ALMEIDA
ELIAS VENANCIO DE SOUZA JUNIOR
ESDRAS DE MELO SANTOS
FERNANDO DA CRUZ MATOS
FRANCYS FERREIRA DE SOUZA
IRISLENE MEDRADA BRAGA
JOAO DA COSTA MARCELINO
JOHANN TADZIO DE SOUSA BARBOSA
JORGE ROSANI MARTINS DOS SANTOS
JOSE ALVES DE BARROS JUNIOR
LOURIVALDO BREVES DA SILVA FILHO
VANIA RUFINO DE SOUZA
WIRISMAR SOARES RAMOS
MATRÍCULA
42002204
42001860
42001267
42001766
42001307
42002225
42001206
42001189
42001288
42001401
42001162
42001258
42001021
42001491
42001139
42001236
42001128
42001283
40007894
42001133
NOTA
5,00
4,80
4,95
4,90
4,90
5,00
4,90
3,95
5,00
4,95
4,90
5,00
5,00
4,05
4,80
5,00
4,55
4,85
5,00
4,80
Diário Oficial
PÁG. 22
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Imprensa e Comunicação, Boa Vista-RR, 09
de abril de 2008.
RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO
Secretário de Imprensa e Comunicação Social do Governo do Estado de
Roraima
Art. 1º - Homologar os resultados da quinta etapa da Avaliação Especial
de Desempenho, período compreendido entre 11.04.07 a 11.10.07, dos
servidores constantes na relação abaixo:
PORTARIA Nº. 065/2007 – CASA CIVIL
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de
29 de outubro de 2004 e conforme Portaria no 153 de 21 de Setembro
de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 5ª Avaliação Especial de
Desempenho da 4ª chamada, dos seguintes servidores constantes na
relação abaixo, avaliação do período compreendido entre 11.04.2007 a
11.10.2007:
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 16 de abril de 2008.
ANTÔNIO BRITO SOBRINHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Nome
DYUSKE RODRIGUES EDA
EDUARDO MOREIRA DA SILVA
ELIANE BORGES DOS SANTOS
JOSE MARCIO DENGUE MALHADA
JOSE NAZARENO UCHOA LESSA
JULIO CESAR ALMEIDA DE JESUS
KATIA REGINA DOS SANTOS LIMA
MARIA FRANCIRENE DE ARAUJO FERREIRA OLIVEIRA
NEYMAR SILVA COSTA
PAULO EMILIO MENESCAL DE VASCONCELOS ASTUTO
ROGERIA LOPES NOGUEIRA BARROS
RONALDO ALCOFORADO DOS SANTOS
ROSANA MARIA DOS SANTOS MADEIRA
ROSANGELA LOPES MARQUES LARA
Matrícula
42001209
42002190
42002189
42001853
42002192
42001669
42002074
42001082
42001847
42002226
42001004
42001122
42002097
42005979
Nota
4,75
4,90
5,00
5,00
5,00
4,90
5,00
5,00
4,70
4,70
5,00
4,90
4,90
4,00
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 22 de abril de 2008.
GERSON CHAGAS
Secretário-Chefe Adjunto da Casa Civil
PORTARIA Nº. 039/2008 – CASA MILITAR.
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de
29 de outubro de 2004 e conforme Portaria no 153 de 21 de Setembro
de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 5ª Avaliação Especial de
Desempenho da 4ª chamada, dos seguintes servidores constantes na
relação abaixo, avaliação do período compreendido entre 11.04.07 a
11.10.2007.
Nome
MARNIO SANTOS FERREIRA LIMA
Matrícula
42001146
Nota
4,20
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 22 de abril de 2008.
CEL.QOPM – EDISON PROLA
Secretário Chefe da Casa Militar
CONTROLADORIA/GABINETE/PORTARIA N°021/2008
A CONTROLADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do
Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme Portaria No
008/2005 de 04 de agosto de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da sexta etapa da Avaliação Especial
de Desempenho da 4ª 5ª E 6ª chamada dos seguintes servidores
constantes na relação abaixo, avaliação do período compreendido entre
11.04.2007 a 11.10.2007.
Nome
ADOLFO SALATIEL SOARES DE SOUZA
CRISTIANE CAVALCANTE FERREIRA
GILMAR MORAIS DE AZEVEDO
IURI PEREIRA LIMA
MARIA PERPETUA SOCORRO G MAGALHAES
NEDRA SAMAI CARVALHO DE LIMA
Matrícula
42001342
42001045
42000999
42001085
42002089
42002181
Nota
5,00
4,90
4,75
4,90
4,90
4,85
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 22 de abril de 2008.
MARLENE DA SILVA PRADO
Controladora Geral do Estado
PORTARIA/GAB/CPL Nº 015/2008
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com os termos do disposto no Art. 18 do Decreto nº 6035-E, de
29 de outubro de 2004, e conforme Portaria nº 017, de 16 de fevereiro
de 2006,
RESOLVE:
NOME
ANDERSON ROMULO GARCIA BRAZ
MARIANO VIEIRA JUNIOR
RICARDO GOMES DE LIMA
MATRÍCULA
42002037
42001176
42001885
NOTA
4,85
5,00
3,50
PORTARIA/DGP Nº 537/07
O Defensor Público Geral em Exercício do Estado de Roraima, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no
art. 18 do Decreto nº. 6035-E, de 29 de outubro de 2004 e conforme
Portaria no 017/06 que nomeia a SSAD de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar o resultado da quinta etapa da Avaliação Especial
de Desempenho do seguinte servidor constante na relação abaixo,
avaliação do período compreendido entre 08.04.2007 a 29.10.2007.
NOME
ANA DO MONTE HOLANDA FARIAS NETA
ERIKA PEREIRA ALEXANDRINO
GLAZIELY KRISTIANE GERVASONI
JACIARA AMORIM FERREIRA
LIDIANE LADISLAU DA SILVA AGUIAR
VICTOR DA SILVA GOMES
MATRÍCULA
42001944
42002059
42002064
42001067
42000985
42002100
NOTA
5,00
5,00
5,00
4,90
5,00
3,90
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 27 de novembro de 2007.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público Geral
FEMACT/PRESIDENCIA/PORTARIA Nº. 237/2008
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os
termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro
de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da quinta Avaliação Especial de
Desempenho da 4ª/5ªe 6ª chamada, dos seguintes servidores constantes
na relação abaixo, avaliação do período compreendido entre 11/04/07 a
11/10/07:
Nome
ALDARLENE DA SILVA PEIXOTO
IRANILDE PAZ DA SILVA
JUNHO TADEU DE MELO PINHEIRO
RICHARD MARCELO SILVA COSTA
ROLDAO RIBEIRO DA CUNHA JUNIOR
Matrícula
42002033
42001221
42002177
40012512
42002197
Nota
5,00
4,95
4,15
3,75
4,15
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 29 de abril de 2008.
DANIEL GIANLUPPI
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e
Tecnologia.
PORTARIA Nº 15/2007 – OUVIDORIA
A Ouvidora Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de
29 de outubro de 2004 e conforme Portaria no 07/OGE , de 26 de maio
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 5ª Avaliação Especial de
Desempenho da 4ª chamada, do seguinte servidor constante na relação
abaixo, avaliação do período compreendido entre 13/04/07 a 13/10/07:
Nome
RITA DE CÁSSIA REIS DOS SANTOS
Matrícula
42001523
Nota
3,70
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 20 de dezembro de 2007.
SARA DA SILVA DICK
Ouvidora Geral do Estado
PORTARIA Nº 027 / 08 GAB. /SEAM
O Secretário de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana, no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto
no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004 e conforme
Portaria nº 034 de 09 de setembro de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da quinta etapa da Avaliação Especial
de Desempenho dos seguintes servidores constantes na relação abaixo,
avaliação do período compreendido entre 11.04.07 a 11.10.07:
Diário Oficial
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
NOME
PAULO CESAR BRITTO SOUZA
MATRÍCULA
42001981
NOTA
3,70
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 16 de abril 2008.
ROBÉRIO ARAÚJO
Secretário de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana –
SEAM
PORTARIA Nº. 290/2008 – SEAPA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de
outubro de 2004, e conforme Portaria No. 246, de 30 de maio de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da quinta Avaliação Especial de
Desempenho da 4º chamada, dos seguintes servidores constantes na
relação abaixo, avaliação do período compreendido entre 11.04.2007 à
11.10.2007;
Nome
ABADI BRUM DE OLIVEIRA
ALEXANDER DE SOUZA GUIVARES
ANA LUCIA SANTOS DE JESUS
ANTONIO FRANCISCO LEITAO
ARINALDO COSTA DA PAZ
BERNARDINO TIBURTINO LEITE
CARLOS EDUARDO QUINTO BRUTTI
DENYLSON A N DE OLIVEIRA
EDIMILSON PEREIRA DE CARVALHO
EDUARDO CALHEIRO
EDVAN DA SILVA SOUZA
EDVAN DOS REIS ALMEIDA
ELIEDE PEREIRA DE SOUSA
ELISEUDA MAYSONNAVE ALMEIDA
ELIZANGELA LIMA CARNEIRO
ELVYS MARCOS VASCONCELOS DE LIMA
ERISMAR REIS SILVA
FLAVIANA GARCIA DE SOUZA
FLAVIO ANTONIO DA CRUZ
FRANCISCO RICHARDO GOMES MESSA
FRANCISCO TADEU DO NASCIMENTO
FRANK ARAUJO LARANJEIRA
GILVAN BRAZ FERREIRA
IVANIR ADILSON STULP
JANICE DA SILVA FERREIRA
JANIO DE SOUZA PEIXOTO
JORGE MATEUS PAULICHI
JOSE ROBERTO DA SILVA NETO
JULIO CESAR FERREIRA IZEL
KADSON SOARES RODRIGUES
KARINA VALENTINA MACEDO DE LIMA
KEDSON LIRA PEREIRA
LEONILTON FERREIRA DA SILVA
LUCIANA MEDEIROS LIMA
LUCIVALDO ALVES DE MELO
MARCOS DE ALMEIDA
MARCOS ROSA MEIRA RIBEIRO MATOS ALMEIDA
MARIA ELAINIA OLIVEIRA DE MOURA HENRIQUE
MARIA ROZELY DE SOUZA
MOACIR JUNIOR ARAUJO DE MELO
REGINALDO NINA DOS SANTOS
ROBERTO EUGENIO BADU DE SOUSA
ROBINSON FRANCISCO TORREIAS
ROGERIO REIS OLIVEIRA LIMA
ROMULO ALBERTO OLIVEIRA DE SA
RONIELISSON RIBEIRO RABELO
RONIVALDO FERREIRA DE MELO
SALOMAO LEVEL SALOMAO
SEBASTIAO CAVALCANTE DE LIMA
SERGIO RICARDO DO MONTE MARTINS
SILAS CANDIDO DA SILVA
SUELI BEZERRA DA SILVA
SYLVIO LOFEGO BOTELHO NETO
TANIA MELO DA SILVA
VAGNER GONCALVES CALHEIROS
VILSON SILVA CHAVES
Matrícula
42002106
42002107
42001711
42002254
42001922
42002163
50069583
42001296
42001075
42001376
42001686
42002112
42001866
42001437
42001510
42002108
42001144
42001520
42001068
42001777
42001289
42001449
42001938
42002224
42002176
42002115
42002116
42002120
42002121
42001218
42001299
42002178
42002123
42001230
42002124
42002547
42002180
42001194
42002125
42001770
42001539
42001706
42001934
42002127
42001625
42001915
42002128
42001072
42002130
42002162
42001384
42002131
42001282
42002133
42001749
42001180
Nota
3,95
4,00
4,50
4,50
3,60
3,25
4,25
4,85
4,65
4,55
3,95
3,90
4,20
4,50
4,70
4,60
3,95
2,85
2,80
3,90
3,95
4,40
4,70
4,45
5,00
3,85
4,65
4,70
2,95
3,85
5,00
3,80
4,55
4,60
3,25
3,35
3,70
4,75
4,20
4,50
4,60
3,90
4,85
4,60
4,20
3,80
3,75
4,60
3,95
4,70
4,70
4,90
2,80
4,75
4,25
3,95
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 14 de abril de 2008.
RODOLFO PEREIRA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PORTARIA Nº. 1028 /08/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 08 de maio de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os
termos do disposto no art. 18 do Decreto nº. 6035-E, de 29 de outubro
de 2004, e conforme Portaria no. 1192 de 20 de dezembro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 5ª etapa da Avaliação Especial de
Desempenho 4ª5ª e 6ªª chamada dos seguintes servidores constante na
relação abaixo, avaliação do período compreendido entre 11.04.2007 a
11.10.2007.
NOME
ADALBERTO SILVA ROCHA
ADYS MECKSON SILVA DOS REIS
ANA ALVES DE SOUSA
ANA PAULA CAVALCANTE LEMOS
ANDERSON DA SILVA CUNHA
ANGELA MARIA CHAVES DE LIMA
ANTONIO CORREA DA ROCHA
ARLETE SPINELLI PEDROSI FARIA
AUREA MARIA DA SILVA
AURESMIR SANTOS DA SILVA
BENEDITO ACACIO DA SILVA
BIANCA ARAUJO DE FREITAS
MATRICULA
42001622
42001553
42001243
42001861
42001165
42001692
42001810
42001525
42001609
42001552
40009005
42002164
NOTA
4,35
4,25
5,00
4,90
4,25
4,15
4,65
4,45
4,65
4,75
4,55
4,50
CELIO ROBERTO VIEIRA CHAGAS
CLAUDEILSON MELO DE SOUSA
CLEILSON TAPAJOS DOS SANTOS
CLEODON PEREIRA DE MELO NETO
DEURIJANE SILVA OLIVEIRA
DIONEIDE DE OLIVEIRA AMARAL
EDER RODRIGUES FRANCO
EDILEUSA ALVES DE SOUZA
EDIVAR LIMA DE OLIVEIRA
ELCIO ROQUE DA CONCEICAO
ELENILDE DE SOUZA SILVA
ELIANE DA SILVA TOMAZ
ELIANE SALETE HIRT
ELIZABETH SILVA DE ALMEIDA
ELVIS NASCIMENTO DA SILVA
ENIA MARIA FERST
ESTEVAO DE SANTANA QUARESMA
FABIOLA RIBEIRO DA SILVA
FATIMA DJENANE FERREIRA DOS SANTOS
FERNANDO DA SILVA PINTO
FLAVIO SALES DA COSTA
FRANCISCO DOS SANTOS CAITANO
FRANCISCO ELVIS LOPES DA SILVA
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
GEISEL MAIA DA SILVA
GILVANIA BARBOSA DA SILVA
INOCENCIO LINHARES ARAGAO
IRENILDA APARECIDA DOS SANTOS
ISAIAS DOS SANTOS MARCOS
IVANILDE RABELO MARTINS
IVONE PIRES PEREIRA
IZABEL CRISTINA CRUZ DO ESPIRITO SANTO
JANE EIRE JUCA SIDNEY
JOCIR SANTANA SANTIANGO
JOSE SILVANO DE PINHO
JOSE SUEUDO DOS SANTOS BARBOSA LIMA
JOSELMA SOARES SOUSA
JOSIELMA MEDEIROS DA SILVA
JULIO CESAR MONTEIRO JORDAO
JUPIRA SIMOES SANDOVAL JOAQUIM
KELSEN RIVERA QUADROS PERES
KLEBER GALUCIO ANDRADE
LAUDEMIR DE SOUSA FERNANDES
LENITA DE ANDRADE LIRA
LEONARDO DA COSTA SILVA
LIVIA LOPES FERREIRA
LUCELIA DE OLIVEIRA CRAVEIRO
LUCIANA CHAVES SILVA
LUCICLEIA ALMEIDA DE JESUS
LUCINETE PEREIRA GOMES
LUZENILDA ALVES GOMES
LUZINETE BARBOSA DE MELO VERAS
MARCELA SENA MOGRABI PINTO
MARCELO NILTON MARCELINO
MARCIO GAMA PEREIRA
MARCONDES BATISTA DO REGO
MARIA BERNADETE BARBOSA LIMA
MARIA DE FATIMA FERREIRA GALVAO
MARIA DO PERPETUO SOCORRO FREIRE BRANDAO
MARIA GALTIES DE SOUZA
MARIA IZABEL VIEIRA TRINDADE
MARIA JEOVANE MORAIS DE SOUSA
MARIA NEUMA PEREIRA ALENCAR
MARILDA PEQUENINO FERREIRA
MARILENA DOS PRAZERES MOTA
MARINALVA MARTINS SOUSA
MARLETE CADETE GONCALVES
MARLUCIA DANTAS DA SILVA
MATEUS GOMES DA SILVA
MICHELINE ARAUJO RODRIGUES
NADILSON PEREIRA DA SILVA
NILSON DA CONCEICAO DE OLIVEIRA
ORISMAN FIRMINO DE ALBUQUERQUE
PAULO GOMES DE MELO FILHO
PAULO SOUZA CAMELO
RAIMUNDO JOSE PEIXOTO MARQUES
RAQUEL MENEZES SOUSA
REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA
RENATTA ALVES DOS REIS
RISMA ALVES GOMES
ROSA BETMAR ALVES LOPES
SILVINHA DOS SANTOS OLIVEIRA
SONIA DUARTE BRANDAO
SUELIA CHAVES DA SILVA
TAISE CAMPOS
TATIANA LEITE XAUD
THAIMMY SUZY CHEUZA VIANA
THANDREA CARVALHO DE AQUINO CRAVEIRA
THIAGO DA SILVA FERREIRA
THIAGO DIOGO DA COSTA
XAIRA MONTEIRO TRAJANO
CARLOS ALESSANDRO PONTES MOREIRA
CLARICE DO NASCIMENTO
EDMAR DE SOUZA BRAGA
FRANCISCA ANGELA DE OLIVEIRA SOUSA
MIRIAN CARLA LEAL JERONIMO
GEORSELE OLIVEIRA DOS SANTOS
GLORIA MILAGROS GUTIERREZ DA SILVA
PÁG. 23
42001682
42001475
42002046
42001247
42001950
42001878
42001143
42001650
42002154
42001601
42001410
42001574
42002149
42002058
42001608
42001312
42002170
42001780
42001308
42001900
42001057
42001632
42001454
42002157
42002194
42001279
42001653
42001638
42001611
42001317
42001337
42001549
42002202
42001831
42002205
42001679
42001605
42001616
42001192
42002206
42001843
42002077
42001567
42001334
42001767
42001481
42001911
42002004
42001725
42001628
42001465
42002209
42001752
42001718
42001920
42001290
42002210
42002212
42001311
42002216
42001509
42001824
42001649
42001595
42001172
42001816
42001671
42001791
42001347
42001008
42001648
42001613
42001274
42001414
42001546
42002219
42001598
42001610
42001387
42001371
42001933
42001581
42000998
42001353
42001263
42001358
42001080
42001166
40009001
42001590
42002252
42002291
42001458
42001169
42001102
42001140
42001729
42001355
4,50
4,80
4,80
5,00
4,60
4,45
5,00
4,45
4,35
4,55
4,50
4,60
4,85
4,80
4,20
4,75
4,65
3,55
4,95
4,75
4,50
4,30
2,85
3,80
4,70
4,90
4,10
4,90
3,05
4,70
4,35
4,85
3,10
5,00
4,90
5,00
4,90
4,30
4,85
4,90
4,70
4,50
4,55
5,00
4,15
4,90
3,95
4,45
4,90
4,80
4,75
5,00
4,90
4,55
4,75
4,50
5,00
4,80
4,45
5,00
4,80
4,50
4,70
4,90
5,00
4,50
3,80
4,45
4,70
4,65
3,35
4,30
4,75
4,50
4,45
4,35
4,90
4,50
4,75
4,80
4,50
4,60
4,80
4,40
4,55
4,80
4,65
4,65
4,10
3,85
4,75
3,80
4,50
4,95
4,90
4,70
4,80
4,70
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
SEFAZ/PORTARIA Nº 771/ 2007 – GABINETE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de
29 de outubro de 2004 e conforme Portaria nº 080/2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 5° Avaliação Especial de
Desempenho da 4ª chamada dos seguintes servidores constantes na
relação abaixo, avaliação do período compreendido entre 12.04.2007 a
12.10.2007.
NOME
ANA CLAUDIA FERREIRA TOSIN
CLOTILDE SANTIAGO DE LIMA
DAYVS BARATA BASSALO
DENYA LIMA DE MESQUITA
DONYZETH CAMPOS DE CARVALHO
MATRÍCULA
42001042
42001141
42001088
42002165
42001657
NOTA
3,00
3,35
4,45
3,25
4,60
Diário Oficial
PÁG. 24
EDILAN DE AMORIM OLIVEIRA
FABIO DA SILVA COSTA
GEANE CLAUDIA CAETANO DA SILVA
IZONILDO MACHADO LOPES
LEO GALDINO DE SOUZA
LUCIVANIA DE BRITO ARAUJO
LUIZ GONZAGA RODRIGUES FERREIRA
LUIZ REGIS BARBOSA DA SILVA
MARCIO DA SILVA CRUZ
MARIA DE FATIMA SILVA DE SOUZA
MERI APARECIDA RODRIGUES COELHO
PAULIANA SANTOS
RHAUAN HULEK LINARIO LEAL
RONALDO ALCANTARA GUIMARAES ARAUJO
ROSA ANILIA MOREIRA DE ALMEIDA
42001896
42001130
42001022
42001715
42001132
42001787
42001943
42001930
42001871
40030006
42001499
42001074
42001044
42001200
42002228
4,20
4,90
3,90
5,00
4,90
2,75
4,15
3,85
1,35
5,00
4,80
4,45
4,60
4,35
4,75
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE;
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista-RR, 28 de
novembro de 2008.
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 346 / 2008 – SEGAD
A Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no
art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme
Portaria No 1182, de 18 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da quinta etapa da Avaliação Especial
de Desempenho do servidor constante na relação abaixo, avaliação do
período compreendido entre 11.04.2007 a 11.10.2007:
NOME
ALESSANDRA GOMES ARAGAO
ALEX CARTAXO LIMA
ALVAIR BORGES GUIMARAES
ANDRE ALMEIDA ALENCAR
ANDREA ELKE FREITAS COSTA DE HOLANDA
ANTONIO RIVELINO ARAUJO PAIVA
BRUNO THALES PEREIRA DE OLIVEIRA
CARLA ANGELICA SOUZA DO NASCIMENTO
CASSIA CELINA VIEIRA
DEISE FERNANDES PACHECO
DELZILENE DE OLIVEIRA MORAIS
EDINALVA FERNANDES SOUSA
EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAUJO
ELIANO MONTEIRO NASCIMENTO
ELIDA MARINHEIRO DA SILVA
EXPEDITO RODRIGUES DA SILVA FILHO
FRANCILEIA DE SOUZA SANTOS
GEORGIA DE CASSIA ANDRADE OLIVEIRA
GERLAY BORGES DE ARAUJO
GLADISTON ROCHA SILVA
GREICE KELLE CONCEICAO SILVA
IDONEDIA DOS SANTOS WANDERLEY CAVALCANTE
IGOR RAFAEL DE ARAUJO SILVA
IZABEL MORAIS MARTINS
JOANA DARK FARIAS FREITAS
JOSIANE CASTANHA
JULIANO STREIT
LELY DE MOURA MESQUITA
LENIZES PIMENTEL CAMPOS
LERIEL ALMEIDA DA SILVA
LUCIEN DO NASCIMENTO ARAUJO
LUNARA BRUCE TRAJANO
MANUELA SOUTO MAIOR SARAH
MARCELO GLEIDSON ARAUJO GRANGEIRO
MARCIO ROBERTO D´OLIVEIRA SANTOS
MARIA DE LOURDES DA SILVA
MARIA FATIMA DOS SANTOS
MAX FERREIRA VIANA
NADER ARAUJO DA SILVA
NELMILTON BEZERRA MARTINS
OSCARINO ANTHERO FILHO
RAFAEL DE ARAUJO CARVALHO
ROMEU PEREIRA DAMASCENO FILHO
ROSIMEIRE DA SILVA MARCELINO
RUI PALMEIRA REIS JUNIOR
SETEMBRINO DA COSTA PENA FILHO
SORAIA DE SOUZA BEZERRA
TAKACHI GOMES NAKAZAKI
TATIANE BRIGLIA BACELAR
MATRÍCULA
42001100
42002034
42001025
42001456
42002248
42001020
42001820
42002042
42002043
42001366
42001473
42002167
42002053
42002055
42001666
42001897
42001149
42001602
42001734
42001797
42001589
42001010
42000984
42002067
42001501
42001356
42001946
42001346
42001046
4
42001215
42001515
42001238
42002084
42002087
42001138
42001070
42003626
42001246
42001961
42001800
42001913
42002183
42001103
42002076
42001772
42001168
40005721
42001939
NOTA
5,00
4,80
4,95
0,00
4,20
4,90
4,40
4,80
0,00
0,00
0,00
4,35
4,75
5,00
0,00
4,60
4,70
5,00
4,90
4,80
5,00
4,95
0,00
0,00
5,00
0,00
4,80
4,75
4,90
5,00
5,00
5,00
4,20
0,00
0,00
4,80
4,95
4,70
5,00
4,90
4,15
4,95
0,00
5,00
5,00
0,00
5,00
4,90
4,90
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 19 de maio de 2008.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA Nº 285 / 2008 – SEINF
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art.
18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004 e conforme
Portaria no 745/07 de 27 de novembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 5ª etapa da Avaliação Especial de
Desempenho da 4ª chamada do seguinte servidor constante na relação
abaixo, avaliação do período compreendido entre 11.04.2007 à
11.10.2007;
NOME
ADAILTON VIEIRA LIRA
ANDERSON DA SILVA ARAUJO
ANDERSON RODRIGUES ALMEIDA
ANTONIO DE PADUA SOARES DE MELO
ARIOSVALDO DA SILVA LEITE
CARLA SHIRLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA
CARLOS VICTOR COSTA NERY
MATRÍCULA
42001512
42001723
42001031
42001034
42002148
42001055
42001566
NOTA
3,50
3,65
4,45
4,35
4,50
4,45
4,55
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
CERLENE SOBRINHO SANTOS
CLEUTON BATISTA DOS SANTOS
CYNTHIA KARLA RODRIGUES DOS SANTOS
DANILO DA SILVA DE SOUSA
EDMILSON DE OLIVEIRA
ELISANGELA CELESTINO GOMES
ERNALDO BARBOSA DA SILVA
FABIANA DA SILVA MARIANO
FABIANA PESSOA DOS ANJOS
FELIPE DIOGO LEDUR
FRANCISCA ANGELA GONDIM DE SOUZA
FRANCISCO JOERCIO PEREIRA DA SILVA
GEOVANE AMARAL ALVES DOS SANTOS
GIL VICENTE FERREIRA MATOS
HELON CHARLES LIMA DE BRITO
HENRIBERTO JOSE SCHUERTZ
ILTON QUEIROZ DE CARVALHO
JACINELE DAMASCENO UCHOA
JESSUZE PAIVA DOS SANTOS
JOAO DA CRUZ LIMA
JOAO OLIVEIRA DE SOUZA
JOCILENE BARROS SOUSA
JOSE CLAUDIO ARAUJO DA SILVA
JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DE SOUSA
JOSE LUIZ AROSCA PIRES
JUVENIL FREITAS LIMA
KEVIN VILAFORTE DE ALMEIDA
KREISON DA SILVA COUTINHO
LINDEMBERG OVIDIO SILVA
LINNO JOSE DE BARROS
LISARB PADILHA PINHEIRO
LUCIANO LEANDRO SILVA
LUIZ COSTA FERNANDES
MANOEL PEREIRA DA COSTA NETO
MANOEL RODRIGUES DE SOUSA
MARGARIDA PARANA
MARIA DAS DORES MELO HIPOLITO DE ARAUJO
MAX WEBER CARVALHO FEITOSA
PAULO COSTA PASSOS
PAULO ROBERTO DE SOUZA
RAIMUNDO DA CRUZ SILVA
RENATTA FERREIRA DA SILVA
SANDRA MARIA PINHEIRO VERAS
SILVIO RODRIGUES DE SOUZA
SORAYA CAVALCANTE SALUSTIANO
VALDETE EDUARDO ALVES
EDSON PEREIRA MOREIRA
42001826
42001955
42001965
42001587
42001782
42001407
42002155
42002101
42001859
42002105
42001806
42001712
42001517
42002136
42001681
42001409
42001477
42001945
42002137
42001466
42001973
42001677
42001635
42001550
42001651
42001636
42001444
42001873
42001467
42001947
42002139
42001063
42001062
42001496
42001402
42001463
42001762
42002233
42002092
42002102
42001940
42001972
42002234
42001676
42002141
42001412
42001694
4,60
4,45
4,60
3,50
4,70
4,95
4,15
3,80
4,70
4,25
4,20
3,90
3,80
4,45
4,00
4,90
4,45
4,40
4,55
4,00
4,90
4,80
4,45
4,80
4,65
4,05
4,90
3,75
4,25
3,35
4,65
4,10
4,00
4,35
4,10
3,80
4,75
4,55
4,45
4,45
4,75
4,45
4,75
4,60
4,30
4,75
4,80
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 16 de abril de 2008.
OTILIA NATALIA PINTO
Secretária Adjunta de Estado de Infra-Estrutura
GAB / SEJUC / PORTARIA Nº 184/08
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004 e
conforme Portaria no 003/2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da quinta etapa da Avaliação Especial
de Desempenho 4ª chamada dos seguintes servidores constantes na
relação abaixo, avaliação do período compreendido entre 11.04.07 a
11.10.07:
Nome
ALENIO JANDERSON SILVA NUNES
ALESSANDRA MORAES OLIVEIRA NARDES
CICERO DO NASCIMENTO ARAUJO
DEBORAH CAON FIN BRANCO ROSA
EDUARDO SILVA DE LIMA
ELEANE TEREZINHA BURGER BUSS
ESDRA RUMA BRILHANTE SANTOS ARAUJO
FABIELLE PARENTE BARROS
HANDERSON LUIZ MATOS QUEIROZ
HELIZABETH CRISTINA SOARES AMORIM
JOSE RIBEIRO DOS SANTOS
MANOEL DE OLIVEIRA RODRIGUES
MARA DALILA SOUZA SANTOS
MARCELLA CAMPOS AUGUSTO KOENIGKAM
NORMA SUELI DE ALMEIDA DO NASCIMENTO
RAIMUNDA GOMES DAMASCENO
RENATA GOUVEIA MELO
ROGERIO FERREIRA DE CARVALHO
ROSA KELY FERREIRA VARAO
SAMUEL SILVA SOUSA
WALCEMIR PEREIRA DE ARAUJO
YANO LEAL PEREIRA
Matrícula
42002161
42001151
42002151
42001361
42001959
40005766
42001936
42001164
42002065
42001357
42001441
42002158
42001687
42001245
42001753
42002146
42001966
42001443
42002096
42001821
42001811
42002188
Nota
4,65
4,25
4,65
4,15
4,40
4,60
4,55
4,25
4,05
4,65
4,90
4,30
4,55
4,40
4,80
4,50
4,75
4,55
4,75
4,20
4,30
4,85
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 15 de maio de 2008.
UZI PEREIRA BRISOLA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
PORTARIA Nº. 093/2008 – SEPLAN
O Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art.
18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004 e conforme
Portaria No. 090 de 23 de novembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 5ª Avaliação Especial de
Desempenho da 4ª/5ª/6ª chamada, dos seguintes servidores constantes
na relação abaixo, avaliação do período compreendido entre 10.04.2007
à 11.10.2007:
Nome
CHARDSON DE SOUZA MORAES
CRISTIANE DO NASCIMENTO BRANDAO
DEANDRO SANTOS GOVEIA
DORVANIR DA SILVA BARROS
EDVALDA NOGUEIRA DE SOUZA CRUZ
ERIVELTON DE MELO SANTOS
Matrícula
42002229
42002142
42001857
42001979
42002143
42002169
Nota
4,40
5,00
4,60
4,65
4,85
4,70
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
FABIANO MACEDO GARCIA
FERNANDA DGILFA OLIVEIRA MACIEL
GLADIS DE FATIMA NUNES DA SILVA
HEGLEY MIRANDA ROQUE
KALINQUIA MARTA PEREIRA DIAS
LALYNE HADDAD BRANDAO DE OLIVEIRA
LAURENNE DE OLIVEIRA SANTANA
MARCUS VINICIUS GODOY
MARTA PEREIRA BARCENA
ROBERTO PINHO DA SILVA CEZARIO
RONYEILA CLICIA DE SOUZA PINHEIRO
ROSA MARIA DA SILVA
SANDRO DE SOUZA PAULO
SHIGEAKI UEKI ALVES DA PAIXAO
TERCIO ARAUJO DA SILVA NETO
Diário Oficial
42001301
42001250
42001978
42002144
42002073
42001325
42001331
42001297
42002014
42001879
42001987
42001435
42001971
42002145
42001403
4,95
4,85
4,70
4,90
4,80
4,90
4,80
4,65
4,55
4,70
4,85
4,75
4,70
3,85
4,35
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 19 de maio de 2008.
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do
Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme Portaria no.
059 de abril 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 5ª etapa da Avaliação Especial de
Desempenho da 4ª chamada dos seguintes servidores constante na
relação abaixo, avaliação do período compreendido entre 11.04.2007 à
11.10.2007;
NOME
ADAILTON ANUNCIACAO RODRIGUES
ADALIA LUCIA MOURA SIQUEIRA
ADEILZA APARECIDA BRANDAO
ADLINELE CUNHA DA SILVA
ADRIANA KELLY MADRUGA SARAIVA
ADRIANA LACERDA DE OLIVEIRA
ADRIANO DE SOUZA GOMES
AFONSO CANDIDO DE LIMA JUNIOR
ALESSANDRA DA SILVA LIMA
ALEX SANDRO SIQUEIRA MULINARI
ALEXANDRE FERNANDES DA CRUZ
ALEXANDRITA GOMES SOUTO MAIOR
ALRILENE FERREIRA DO NASCINENTO
ALZEMIR ALVES DOS REIS
ALZEMIR BEZERRA DA SILVA
ANA CATIA ANDRADE DA SILVA
ANA KARLA DANTAS LOBATO
ANA PAULA VIANA DE OLIVEIRA VIDAL
ANDERSON FERNANDO BEZERRA FARIAS
ANDRE FARIA RUSSO
ANDREA ARAUJO GUIMARAES PEREIRA
ANDREA CRISTINA FERREIRA
ANDREIA GADELHA LOPES
ANNELISE SILVEIRA BRONZON CERQUEIRA
ANTONIELIO RANGEL RODRIGUES
ANTONIO BATISTA DE MIRANDA NETO
ANTONIO DUARTE OLIVEIRA JUNIOR
ANTONIO RODRIGUES LIMA
AURISFRAN FEITOSA DE OLIVEIRA
BETH SARAH DOS SANTOS SOUZA
BRUNO DA SILVA SIQUEIRA
CARLA MATILDE ERNEST
CARLA MENDES LIMA GARCES
CARLOS ALBERTO VIEIRA DA SILVA
CARLOS SOARES CRUZ
CARMELITA BORGES DA SILVA
CARMEN LUCIA DE SOUZA LEMOS
CELIO VASCONCELOS MOURAO
CIBELE MELO LOBO
CLAUDETE DRESCH
CLAUDETH ROCHA SANTA BRIGIDA CUNHA
CLAUDIA LISANDRA DE BITTENCOURT ROSADO
CLAUDIA ROBERTA GONCALVES BEZERRA
CLAUDIA SIMAO FERREIRA DOS SANTOS
CLEANY DA SILVA E SILVA
CRISTIANA MELO BARRETO
CRISTINA YASMINE LIMA ANTUNES MACIEL CAL
CRIZABETH SOUSA SILVA
DALCIMAR DUARTE DA SILVA
DALMO MACHADO SILVA
DANIEL DO CARMO CARVALHO
DANIEL TAVARES DA SILVA
DANIELA PALHA DE SOUZA
DANIELLE GARCIA PAZ
DARLIRIS DINAL RAMALHO PINHEIRO
DAYANA JOUSE REIS DE SOUZA
DIDIA CARNEIRO MEDEIROS
DIEGO MARCELO DA SILVA
DIONES BATISTA DOS SANTOS
DORILENE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA
EANES DA SILVA SANTOS
EBERTE FERREIRA ALENCAR
EDENNIS ALEXANDRE BARBOSA DE MORAIS
EDGAR HOOVER DE SOUZA CRUZ
EDINALRA ALVES DA SILVA
EDNA CARVALHO DE MATOS SILVA
EDNA GUERRA SANTOS
ELDA DANIELE OLIVEIRA CARVALHO
ELIANE FURTADO DOS SANTOS
ELINE BRITO DE SOUZA
ELISA HELENA BREUNIG
ELISSON PAULO CUNHA PESSOA
ELIVALDO DA SILVA SOBRINHO
ELIZANGELA ALVES DE SOUZA
ELIZETE MOURA MARQUES
ELTON VIEIRA DE SOUZA LEITE
EMERSON DE ARAUJO MOARES
ENDEANE DE OLIVEIRA CARVALHO
EUDILENA PRILL DE ALMEIDA
FABIA KALLYNNE DO NASCIMENTO OLIVEIRA
FABRICIO TEIXEIRA DA SILVA
FERNANDA TORREIAS ASSEN
FLAVIO AUGUSTO XAVIER DE MORAES BORBA
FLAVIO DA SILVA CASTRO JUNIOR
FLAVIO LOPES DOS SANTOS
FRANCISCA SAMPAIO MIRANDA
FRANCISCO CLEMILTO DA SILVA MACIEL
MATRICULA
42001269
42001295
42001829
42001916
42002265
42001693
42001431
42001212
42001191
42001118
42001751
42001204
42001812
42001652
42001438
42002282
42001620
42002243
42001124
42001270
42002039
40014785
42001257
42002298
42002040
42001815
42001899
42001105
42002240
42001415
42001576
42001015
42001352
42001571
42002290
42002277
42001321
42001003
42001912
42001623
42001117
42001240
40009007
42001480
42002294
42001929
40009010
42001518
42001769
42001641
42001314
42001593
42002256
42001888
42001092
42001309
42001328
42001923
42001597
42001484
42001612
42001294
42001990
42001494
42001418
42001341
42001558
42001479
42001883
42001722
42002057
42001476
42001691
42001099
42001041
42001266
42002280
42001462
42001927
42001703
42002257
42001233
42002299
42001660
42001851
42001603
42001720
NOTA
4,30
5,00
4,80
5,00
4,70
4,95
4,50
4,60
4,75
5,00
4,75
3,90
4,90
5,00
5,00
4,40
4,75
4,00
4,50
4,95
4,70
4,40
4,05
5,00
5,00
5,00
3,55
4,70
5,00
3,25
4,90
5,00
3,40
5,00
4,85
4,50
4,65
5,00
4,80
4,10
5,00
5,00
4,20
4,95
4,75
4,95
3,75
4,00
4,55
3,70
5,00
4,40
4,90
4,20
4,00
5,00
4,70
3,45
4,25
4,45
4,10
3,45
4,60
4,60
4,65
4,75
4,30
3,80
4,75
4,75
4,90
3,30
4,85
5,00
5,00
4,70
4,50
5,00
3,85
4,45
5,00
4,95
4,80
5,00
4,00
4,70
4,75
FRANCISCO CONCEICAO DA SILVA
FRANCISCO GIRLENE ALVES
FRANCISCO HELEONAI VIANA DA SILVA
FRANCISCO MACIEL DOS SANTOS
FRANCISCO MELO MACEDO
FRANKERLA MIRANDA
GEANE FARIAS DA SILVA LOPES
GEICILENIA DE OLIVEIRA QUEIROZ
GEISE ARAUJO DE SOUZA
GEIZA DE LIMA SILVA
GERONILSON PEREIRA NUNES
GERSON FERREIRA DOS SANTOS
GERUZA MACHADO FRANCO
GIEZI OLIVEIRA DOS SANTOS
GILCILANDE ALMEIDA SANTOS
ADEILSON VIANA DA SILVA
GILVANDA ALVES VERAS
GIOVANI DA SILVA MESSIAS
GISELE CRISTINA CARNEIRO MESQUITA
GRACIELA DE OLIVEIRA FAGUNDES
GRACIELLE LINS BEZERRA
HISTALLEY PEREIRA GUEDES
INALDO JOSE ALMEIDA DE SOUZA
INGRID KATIANE PEREIRA DOS SANTOS
IONARA LAURINDO
IONE RODRIGUES DE OLIVEIRA
ANA REGINA CAMPOS BARRETO
ISLETE SOCORRO DO NASCIMENTO
IVANETE FRANCO DA SILVA
ANTONIO LOPES DE SOUZA
CARLOS ALEXANDRE PRADO
IZABEL PAULO
JANAINE VOLTOLINI DE OLIVEIRA
JANAIRA CAVALCANTE DE SOUZA
JANDER WELSON ARRUDA DOS SANTOS
JANE PEREIRA DE OLIVEIRA
JANIANE SOUZA DA COSTA
JANIO BARBOSA BARROS
JARDIELLY ALENCAR VASCONCELOS
CHARLES SCHAEFFER VIEIRA SOUSA
JEANE PEREIRA DE OLIVEIRA
CLAUDIO FERREIRA DE LIMA
JHONI SANTANA DE SOUSA
JOAO BATISTA BARROSO SILVA
JOAO BATISTA COSTA RIBEIRO
JOAO BENTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
JOAO ELI SOUSA SILVA
JOELMA ALMEIDA DA SILVA
JORDANA DA SILVA ALMEIDA
JORDANA XAVIER COUTINHO BESERRA
JORGE LUIS MARQUES BASTOS
JORRIMAR DA SILVA AMORIM
DANYELLE PRUDENCIO RESENDE
JOSE AUGUSTO RODRIGUES
JOSE LUIZ PARREIRA NETO
JOSE PAULO DE SENA
JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JOSE SANTANA DA SILVA FILHO
JOVERLANDO VIANA DA SILVA
JULIA LUCIA DAS CHAGAS MESQUITA
JULIO CESAR GARCIA MADUREIRA
ELIENE ARAUJO DE FARIAS
JUVONALDO LIMA SALAZAR
KARLEN SIMAO MARTINS
KELLY PRINTES SANT´ANA
KETY SENA DA SILVA
KHYLVIO ALVES VALOES
KLEBES LIMA DE ALMEIDA
LANA ARAUJO RODRIGUES
LAURA CONCEICAO DE NOVAES
LEDA MARIA DA SILVA LIMA
LEILA MARIA DE SOUZA SILVA
LEODECIO SOARES PINTO
LEONIDAS DE HOLANDA FARIAS FILHO
LEONILDES DA SILVA LIMA
LEUZA SALAZAR PEREIRA
LIDYANA BEZERRA TRINDADE
FABIO FROTA ARAUJO ALBUQUERQUE
LUCELENA MARTINS MOTA
LUCELIA SOUZA DA SILVA
LUCIANA PALHETA DOS SANTOS
LUCIANA SOUZA DE CAMPOS OLIVA
IRISLANIA DA SILVA BISPO RODRIGUES
LUCIANO PUERTA
LUCIANO SAMPAIO DE MORAES
LUCINEIDE SILVA DE VASCONCELOS
LUIS EDUARDO LOPES ALBUQUERQUE
MANOELA DE CARVALHO SILVA
MARCELL DA SILVA GRANGEIRO
MARCELO DA CUNHA AMARAL
MARCELO LOPES DA SILVA
MARCIA CRISTINA JULIAO FERNANDES
MARCIA FERNANDA DA FONSECA
MARCIA PEREIRA MACEDO
MARCIA SCHAFFER SALVADORI
MARCILANDIA PINHEIRO DE SOUSA
IVANETE SILVA BARROSO
MARCIO JANIO CAMPOS DE AZEVEDO
IVANILDE ALVES OLIVEIRA
MARCO AURELIO DE OLIVEIRA SANTOS
MARCO AURELIO RODRIGUES DE QUEIROZ
MARCUS FABIO GOMES
MARDONIO RODRIGUES MANGUEIRA
MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA
MARIA DA PAZ SOUTO
MARIA DALVANIR GOMES DOS SANTOS
MARIA DINALVA LIMA BARROSO
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA
MARIA EDILEUZA FARIAS DE OLIVEIRA
MARIA JOSE DE OLIVEIRA
MARIA JOSE VIEIRA DA NOBREGA
MARIA NILVA ALMEIDA DOS SANTOS
JUNICLEA RIBEIRO AGUIAR
MARISTELA VEIGA DOS SANTOS
MAX ROBSON MENEZES BATISTA
MAYARA JANA ARAUJO CORREA
MENAIDE FELIX GOMES
MIRANEIDE GOIANA COSTA
MIRIAM FERREIRA DA SILVA
MOISES SOUZA CRUZ JUNIOR
KASSIS CLEY LIMA PERES
MOZARILDO DE SOUZA QUEIROZ
MOZART AUGUSTO NUNES DE ANDRADE
NADIA LEVEL DE MOURA
NATALIA BORGES DO NASCIMENTO
NAYARA BARBOSA MAGALHAES
NEIZIANE DA SILVA SANTOS
NELGIA DE MIRANDA BROCK
PÁG. 25
42001925
42001036
42001852
42001814
40098745
42001845
42002275
42001645
40030007
42001047
42001872
42001743
42001220
42001120
42001175
42001158
42001375
42001755
42001850
42000987
42001196
40009016
42001134
42001121
42001392
42000989
42001050
40012517
42001543
42001661
42001432
42001152
42002235
42001420
42001195
42001698
42001728
42001583
42002268
42001750
42001093
42001506
42001417
42002068
42001316
42001654
42002289
42002262
42001834
42002279
40006033
42002075
42002281
42002246
42001170
42001013
42001214
42001792
42002272
42001563
42001690
42001142
42002072
42001303
42001174
42001147
42001667
42001697
42002230
42001156
42001773
42001054
42001668
42002241
42002297
42002269
42002079
42001732
42001173
42001537
42002278
42002264
42001131
40030008
42001748
42001439
42001278
42001051
42001794
42002242
42002085
42001023
42001095
42001399
42001324
42002259
42001163
42001091
42001017
42002195
42001378
42001887
42001901
42002261
42002293
42001855
42001594
42001931
42001874
42001529
42001286
42001786
42001740
42001018
42001958
42001249
42002238
42001534
42000993
42001776
42001304
42001580
42001592
42002283
42001423
42001765
42001568
42002126
5,00
5,00
5,00
4,85
4,60
4,40
4,80
4,85
4,75
4,50
4,75
4,95
4,80
5,00
4,95
3,40
3,95
5,00
4,55
4,25
4,60
4,50
4,85
4,95
5,00
4,55
4,30
4,20
4,75
3,50
4,75
4,75
4,90
4,75
3,70
4,95
4,70
4,75
3,20
3,95
4,45
2,50
4,90
4,20
4,00
4,90
3,95
4,10
4,90
4,90
3,45
4,25
3,25
4,80
3,95
4,75
4,95
4,20
4,35
4,35
3,90
4,30
4,95
4,70
4,95
4,85
4,10
4,90
3,25
3,90
4,90
4,85
5,00
4,70
4,80
4,00
4,20
3,20
4,00
5,00
4,15
4,90
4,25
4,50
5,00
4,75
4,65
4,50
4,90
3,85
4,65
4,75
4,65
4,40
5,00
4,95
4,80
4,75
4,80
4,50
5,00
4,60
4,25
4,45
5,00
4,90
4,65
4,70
3,60
5,00
4,95
4,40
4,80
5,00
4,20
4,00
4,55
4,50
4,75
4,75
3,95
4,85
4,95
4,85
3,75
5,00
4,90
4,50
PÁG. 26
NELSAN DE SOUZA SAMPAIO
NEUDIRAN DE MORAES NASCIMENTO
NEYLA MAIA DA SILVA
NILCILANE DE ALMEIDA SILVA
NIVALDO SOARES SA
ODILIA CRISTINA PEREIRA DE MIRANDA
OZORIO ALENCAR CASARIN
PATRICIA FABIOLLA ALMEIDA CORTEZ
PATRICIA LUDMILA BARBOSA DE MELO
PAULO CESAR MARTINS TORRES
LEANDRO PEREIRA ALVES
PEDRO RODRIGUES MACIEL
PRICILA CARLOS VELOSO
QUEFREN DE PAIVA LUSTOSA
QUEILA RIBEIRO SILVA
RAFAELA DA SILVA DIAS
LINDOMAR DA SILVA BRAGA
RAIMUNDO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR
RAIMUNDO NONATO FERREIRA
RAMON PERES DE LIMA
RANDERSON DE MELO ALBUQUERQUE
RAQUEL BASTOS PIMENTEL
RAQUEL DOS SANTOS BRITO
RAQUEL FERREIRA COSTA
RAQUEL MARQUES FLORENCIO
REGINA CELIA SANTOS HOLANDA
RENATA EUSTAQUIA SILVA SANTOS
RENATO DE SOUSA SILVA
RENIVALDO SEIXAS MORAES
RICARDO AMARAL POTYGUARA
RODRIGO ADOLPHO BRASIL DE OLIVEIRA
RODRIGO IVO MATOSO
ROMULO CAMPOS RICIERI
ROSA MARIA DIONIZIO
ROSA MARIA PERES MAISTER
ROSANA FRANCO DE BRITO RODRIGUES
ROSANGELA ANICETO COSTA
ROSANGELA PEIXOTO MOREIRA DA SILVA
ROSEMARY SILVA MARINHO
ROZANGELA RODRIGUES GOMES
SALVIO DE ALMEIDA ALCOFORADO FILHO
SANDRO MARCELL PADILHA BARBOSA
SARA SOBRAL DE SOUZA
SEBASTIANA ROZIRES SOUTO MAIOR
SERGIO MAGALHAES LIMA
SHIMENNY FIGUEIRA RODRIGUES
SIDNEY RIOS DA SILVA
SILVANE DA SILVA MACHADO
SILVIO BICHARA
SILVIO JOSE CAETANO DA SILVA
SILVIO OSCAR FRANCA DANTAS
SOLANGE COSTA DE FREITAS
MARCO ANTONIO BUSTOS PORTO
MARCOS ROBERTO NOGUEIRA MAIA
SUELY NAZARE DE LIMA
SULIVANIA DE SOUZA CRUZ BARRETO
TELYANE LIMA DE SOUZA CRUZ
VALDERI POMPILIO MARTINS FILHO
VALDIR FEITOSA COSTA
VANESSA ELVIRA EPIFAINO CURINTIMA
VANUSA LOPES SILVA
VANUSCLEIA SILVA SANTOS
MONICA SALES SOUSA
PAULO RENATO BARBOSA
VERLEI HOFFMANN
VERNER MARQUES GUIMARAES
VICENTE BORGES GUIMARAES
WAGLENE MENEZES DA CONCEICAO
VERA MARIA TAVARES DA SILVA
WAGNER BENTES ENEAS
WILSON DE SOUSA SANTOS
YARA KATIUSCIA DE AQUINO VELHO CAMPOS
Diário Oficial
42002270
42001096
42001115
42002267
42001695
42001600
42001014
42001895
42001977
42002263
42001894
42001452
42001841
42001516
42001906
42001208
42000996
42001442
42001742
42002292
42002284
42001424
42001005
42002274
42002266
42001807
42002247
42001135
40089652
42002093
42001300
42002249
42001071
42001783
42001503
42001033
40009017
42001167
42001569
42001059
42001262
42001389
42001460
42001011
42001006
42002185
42001789
42001551
42001745
42001377
42001670
42000991
40065214
42001795
40009011
42001298
42001405
42001736
42001486
42001903
42001535
42001446
42001662
42001434
42001788
42001775
42001427
42001210
42002239
42001113
42001116
42001502
4,85
4,80
4,75
5,00
4,05
4,15
5,00
4,25
4,70
5,00
3,85
5,00
5,00
3,70
4,65
4,80
4,95
4,80
4,85
5,00
4,80
5,00
4,80
4,55
4,90
4,15
4,85
4,90
4,90
4,90
5,00
4,90
3,30
4,05
4,80
4,80
4,00
4,50
4,90
4,75
4,80
5,00
5,00
4,75
4,45
5,00
4,50
4,60
4,80
4,20
4,85
4,20
3,75
3,70
4,65
4,95
4,60
3,85
4,20
4,60
5,00
4,65
5,00
3,70
4,40
4,55
4,75
5,00
4,30
3,50
4,40
5,00
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 08 de abril 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde
PORTARIA Nº 030/2008/GAB. SEC - SESP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no
art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme
Portaria No 050, de 15 de setembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1 - Homologar os resultados da quinta etapa da Avaliação Especial
de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, do período
compreendido entre 11.04.2007 a 11.10.2007.
NOME
ANA PATRICIA DA SILVA NEVES
ANTONIO VICTOR DIAS MOTA
CARLA DIANA MUNIZ BARBOSA
CLEONICE EVANGELISTA DA SILVA
DIANA PASTANA MOUTINHO
EDIMILSON DA SILVA OLIVEIRA
EDJANE AGUIAR TELES
FRANCISCO DE ASSIS NOBREGA DE BRITO
IZAQUE MORAES MENDONCA
JAIME DE BRITO TAVARES
JOAO FERREIRA DE LIMA NETO
JOAQUIM GOMES DE MORAES FILHO
JOSE DE RIBAMAR SILVA VELOSO
JOSE MARIO MONTEIRO FONSECA
JOSILEIA LIMA PRADO
JOSUE SARAIVA DE SOUSA
LUCILEIA LIMA DE VASCONCELOS
MANOEL RENATO DA SILVA OLIVEIRA
MARCELO ARAUJO ASSUNCAO
MARIA LUCIA SOUZA SOARES
NAYARA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PAULO SERGIO ROMEU ALVARENGA
PEDRO PAULO COELHO DO NASCIMENTO
RIVALDO BONFIM DA CONCEICAO
WANDERLEY PEREIRA DE OLIVEIRA
MATRÍCULA
42002035
42001839
42001388
42001478
42002236
42001746
42002051
42001536
42001892
42002175
42001758
42001101
42001983
42001547
42002070
42001186
42001178
42002083
42001064
42001482
42002090
42001554
42002159
42001111
42001908
NOTA
4,90
5,00
4,65
5,00
4,65
4,45
5,00
3,75
4,75
5,00
4,20
4,95
4,45
4,55
5,00
4,95
4,95
4,40
3,95
4,05
4,75
4,80
4,75
4,90
5,00
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Pública, em 11 de junho
de 2008.
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
CLAUDIO LIMA DE SOUZA
Secretário de Estado da Segurança Pública
PORTARIA Nº 026/2008 – GAB/SETRABES
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com os termos
no disposto no Art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro de
2004, e conforme Portaria Nº 032 – GAB / SETRABES, de 08 de junho
de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da quinta etapa da Avaliação Especial
de Desempenho dos seguintes servidores constantes na relação abaixo,
avaliação do período compreendido entre 11.04.07 a 11.10.07:
Nome
AILISON MARCOS DE OLIVEIRA SOUSA
ANA ELIZABETH LEITE HENDERK
ANNE BICO SOUSA
ARLENE ANDRADE ARAUJO
AUREA JUNIA DA SILVA MONTEIRO
CLEURIA DO NASCIMENTO
CRISTIANE DE JESUS PEREIRA
DANILVON RUFINO DO VALE
DELIJANE GOMES DA SILVA
EDSON MONTEIRO DA SILVA
ELINALDO DA SILVA SANTOS
EULIENE BATISTA NASCIMENTO
FRANCILDA DA SILVA OLIVEIRA
HUGO ADERMES BORICI VISSOTTO
ILNARA DA SILVA TRAJANO
ISABELLE CUNHA QUEIROZ
JOECIO FRANCISCO DE LIMA
JOSE VANDERI MAIA
KACIO DA SILVA MOURAO
KELLY PRAIA DE ARAUJO MAGALHAES RAMOS
LAURA ALZIRA DE ALMEIDA NETA
LEILA FRANCISCA DA SILVA
LUCENIR GOMES RODRIGUES
LUCIANO OSORIO PIZA
LUCIVANIA DOS SANTOS PLACIDO
OZIELITA GUIMARAES LIMA
PAULO ROBERTO ALVES FREIRE JUNIOR
RICARDO JOUGLAS OLIVEIRA MOURA
RILSON SARMENTO AMARAL
ROBERIO DE NEGREIROS E SILVA
ROSILENE FERREIRA DE SOUSA
RUTH AMBROSIO MONTEIRO
SEBASTIANA BRAZAO DE LIMA
SILVIO ROCHA POND
STEVE REEVE DA COSTA CAMPOS
SULIENE DANTAS LESTAYO
VALDENHILTON GOMES DA SILVA
VANDERLIN DA FONSECA ALVES
ADELAIZA ALVES CORREA
ALICEANE DE SOUSA GOMES LACERDA
ALINE DE SOUZA SILVA
AMARILDO DE JESUS LOBATO PEIXOTO
ANA LIDIA ALVES DOS SANTOS
ANA LUCIA DE SOUZA
ANA MARIA GARCIA DE LEMOS
ANA PAULA MARTINS GUIMARAES
ANDREI FIM
ANTONIA ZILMA PEDROSA DOS SANTOS
ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA
ARLEM NEVES CASCAES
ARLETE FERREIRA SILVA
BERENICE LIMA DE OLIVEIRA
CARMEM HEFIGENIA LIMA OLINTO DE OLIVEIRA
CELIENE SANTOS VIEIRA
CLAMMERCY FIGUEIRA DA COSTA
DELCY NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR
DENNISON SANTI TRAJANO CORREA
DIEGO COSTA DE MEDEIROS
DIOMEDES NASCIMENTO DOS SANTOS
DORIMAR MORAIS MACHADO
ELIANE SANTOS DE MORAES
ELSON BOAVENTURA TERTULINO
ELVIRA GOMES NETA BRITO
ERIVALDO UCHOA DA CONCEICAO
FABIO FELIX DA SILVA
FABIOLA DE SOUZA LEITE
FRANCISCO NERIO DA SILVA CORREA
GARDENYA VIEIRA NASCIMENTO
GENILDO PEDRO DA SILVA
GLEIDSON ANTONINO SOUSA
GRACIELLA AMELIA YEARWOOD PEREIRA
GRACIETE MARIA ARAUJO DE FREITAS TELES
HELIANA MARIA CORREA DE MORAES
IANA SYDIA DE SOUZA CRUZ ARAUJO
INGRID CAROLINE OLIVEIRA DE LIMA
IRMA MORAES
JACILDA NASCIMENTO MAGALHAES
JEAN CARLOS MEDEIROS LIMA
JEAN FRANCO CAMPOS PINHEIRO
JOAO PAULO SIMAO
JOAO RICARDO BEZERRA DE SOUZA
JOEL SIDNEY CRUZ DA SILVA
JOSE ROBERTO CINTRA VIDAL CONSTANTINO
JOSE RUZIMARQUES MENEZES DA SILVA
JOSIANE MAGALHAES NASCIMENTO
JURACY MARIA MOTA DE MESQUITA
KARL MARX DE ARAUJO GOMES
KELCIO BRUNO SAMPAIO VASCONCELOS
KLEBER CARDOSO DOS SANTOS
LANA CRISTINA MENEZES DA SILVA
LARA CRISTHIANE MELO BAIMA
LIVIA MARIA COSTA DA SILVA
LUIZ MARCELO MACIEL DE MELO
LUIZA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA
MARCIA ADRIANA BRANCO ROSA
MARCIA GIRLANNE SARMENTO DE ARAUJO
MARIA DO ROSARIO PRADO CORDEIRO
MARIA DO ROSARIO SOARES DOROTEU
MARIA JOSE DA SILVA FERREIRA
MARIA NIURA DA ROCHA
MARIA SOCORRO DA SILVA VIANA
MARIZETE DA SILVA LEAO
MARKES PENA RODRIGUES
Matrícula
42002032
42001077
42001497
42001579
42001996
42001150
42002047
42001663
42001640
42002052
42002056
42001216
42001999
42002001
42001275
42001984
42002002
42002193
42001490
42002237
42001136
42001197
42001024
42001624
42002080
42001869
42001858
42002016
42001954
42001974
42001798
42002018
42001964
42001087
42002020
42001540
42002099
42001081
42001993
42001495
42001994
42000994
42001528
42001039
42001145
42001052
42002023
42001084
42001995
42001160
42001226
42001471
42001110
42001397
42001747
42002025
42001967
42001704
42001207
42002026
42001464
42001863
42001012
42001183
42000992
42001404
42001369
42001372
42001203
42002000
42001112
42001184
42002027
42001771
42001932
42001030
42001038
42002028
42002029
42001222
42001027
42001125
42001090
42001390
42001738
42001037
42001492
42001505
42002003
42001363
42001097
42001493
42001179
42002005
42002030
42002006
42001319
42001962
42001205
42001232
42002007
42001106
42001123
Nota
4,20
4,20
4,15
4,00
4,60
4,15
4,90
4,95
4,25
5,00
5,00
4,40
3,95
4,05
4,70
4,90
4,55
4,75
4,35
5,00
4,95
4,00
4,15
4,70
4,75
4,80
3,55
4,60
3,75
4,75
4,75
3,80
5,00
4,90
4,45
3,80
4,85
4,65
4,70
4,85
4,40
3,60
4,80
4,90
4,70
4,90
5,00
4,90
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4,95
4,85
4,60
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4,65
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4,70
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5,00
4,30
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4,55
4,55
4,55
4,90
4,50
5,00
4,75
4,90
5,00
4,90
4,95
3,90
Diário Oficial
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
MAX ROBERTO XAVIER GOMES
MEIRILANDE COELHO DE SOUSA MELO
MERILANE MOREIRA ALBUQUERQUE GOMES
MIUCHA CRISTINA DA SILVA SALAZAR
MONICA DE PAULA ONOFRE
NELCIVANIA DAS NEVES CAMELO
NEOVANIO SOARES LIMA
NIELSON PAIVA FERREIRA
NILTON ALVES DE SOUZA
NILVA CRISTINA DE OLIVEIRA
OSVALDO DOS ANJOS PESSOA
OZIEL RIBEIRO GOMES
PATRICIA ARAUJO MACIEL
PATRICIA KARLLA CARVALHO DE PAULA
PAULO MARCOS LEITAO COSTA
PEDRO LUIZ DOS SANTOS
RAFAEL DE SOUZA MENEZES
RAFAEL RODRIGUES DA SILVA
RAIMUNDO NONATO DA SILVA DE SOUZA
RAIMUNDO SILVA DE PAIVA
REGILA MONTEIRO MARQUES
RENATA TRAJANO GANDRA
ROBERTO LEITE FERREIRA
ROBSON SILVA
RONDINELY GALVAO RODRIGUES
RONNY MARCIO FARIA DE VASCONCELOS
SILVESTRE BARROS VIEIRA
SIMONE DE JESUS PIMENTA AMARAL
SONAIRA CRISTINA MANGABEIRA VIEIRA
STONEY FRAXE CAETANO
SYNTIA DE CASTRO SOBRINHO
TAMARA CELAINE PEREIRA GARCIA
TENNESSEE LUCENA SARAIVA
UALACY PEREIRA SOUZA
VALDEIR DA SILVA CAVALCANTE
WILKINSON DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
42002031
42002009
42002010
42001086
42001069
42001065
42001083
42001019
42001406
42001153
42002011
42001500
42001385
42000997
42002012
42002227
42001918
42001026
42002015
42001709
42001507
42001919
42001313
42002017
42001098
42001910
42001395
42002019
42002187
42001228
42001048
42001937
42001705
42001028
42001564
42002021
5,00
5,00
4,55
4,50
4,90
4,95
4,60
4,15
4,65
5,00
4,90
4,80
4,20
5,00
4,80
5,00
4,70
5,00
4,15
4,75
4,60
4,85
5,00
4,55
4,95
4,90
4,85
3,30
4,80
4,95
5,00
5,00
4,75
4,85
3,65
4,85
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 08 de abril de 2008.
MARIA MARLUCE MOREIRA PINTO
Secretária de Estado do Trabalho e Bem Estar Social
Secretaria de Estado da Saúde
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 607/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias em favor dos servidores
abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, para
realizarem supervisão e fazer atualização do PATCH 2.3.0.0 da versão
SINAN NET 2.0 conforme nota técnica enviada pelo GT-SINAN/
CGDT/DEVEP/SVS/MS e fazer uma nova busca de Informação de
Nascidos Vivos (SINASC) e Sistema de Informação de Mortalidade
SIM, conforme cronograma:
NOME
RUTILEIA PAIVA DE SOUZA
JOSE VIEIRA FILHO
VANUZA RODRIGUES DO
VALE
SIMONE ALVES FRANÇA
SONIA FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO CHARLES
PEREIRA COELHO
FUNÇÃO
TEC. SISTEMA
INFORMAÇÃO
COORD. DE
SIST. DE
INFORMAÇÃO
ASSESSORIA
ESTATÍSTICO
ASSESSORA
MOTORISTA
MUNICÍPIO
PERÍODO
ALTO ALEGRE E AMAJARÍ,
PACARAIMA E UIRAMUTÃ,
CANTÁ, NORMANDIA E
BONFIM.
07 A 13/07/2008
MUCAJAÍ, IRACEMA E
CARACARAÍ, RORAINÓPOLIS,
SÃO LUIS, SÃO JOÃO DA
BALIZA E CAROEBE.
14 A 20/07/2008
ALTO ALEGRE E AMAJARÍ,
PACARAIMA E UIRAMUTÃ,
CANTÁ, NORMANDIA E
BONFIM.
07 A 13/07/2008
MUCAJAÍ, IRACEMA E
CARACARAÍ, RORAINÓPOLIS,
SÃO LUIS, SÃO JOÃO DA
BALIZA E CAROEBE.
14 A 20/07/2008
ALTO ALEGRE E AMAJARÍ,
PACARAIMA E UIRAMUTÃ,
CANTÁ, NORMANDIA E
BONFIM.
07 A 13/07/2008
MUCAJAÍ, IRACEMA E
CARACARAÍ, RORAINÓPOLIS,
SÃO LUIS, SÃO JOÃO DA
BALIZA E CAROEBE.
14 A 20/07/2008
ALTO ALEGRE E AMAJARÍ,
PACARAIMA E UIRAMUTÃ,
CANTÁ, NORMANDIA E
BONFIM.
07 A 13/07/2008
MUCAJAÍ, IRACEMA E
CARACARAÍ, RORAINÓPOLIS,
SÃO LUIS, SÃO JOÃO DA
BALIZA E CAROEBE.
14 A 20/07/2008
ALTO ALEGRE E AMAJARÍ,
PACARAIMA E UIRAMUTÃ,
CANTÁ, NORMANDIA E
BONFIM.
07 A 13/07/2008
MUCAJAÍ, IRACEMA E
CARACARAÍ, RORAINÓPOLIS,
SÃO LUIS, SÃO JOÃO DA
BALIZA E CAROEBE.
14 A 20/07/2008
ALTO ALEGRE E AMAJARÍ,
PACARAIMA E UIRAMUTÃ,
CANTÁ, NORMANDIA E
BONFIM.
07 A 13/07/2008
MUCAJAÍ, IRACEMA E
CARACARAÍ, RORAINÓPOLIS,
SÃO LUIS, SÃO JOÃO DA
BALIZA E CAROEBE.
14 A 20/07/2008
PÁG. 27
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão através do Repasse Fundo a Fundo – Departamento
de Epidemiologia - Nota de Empenho Nº 0039/08.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 04 de julho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 608/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de diárias em favor dos servidores
abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, para
realizarem supervisão e acompanhamento das ações do Plano Estadual
de Controle da Dengue, no município de São João da Baliza no período
de 16 a 21.06.2008:
Pedro do Nascimento das Neves – Técnico do PNCD/FA
José de Arimatéia do Nascimento – Motorista
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerá pelo Departamento de Epidemiologia – DEEPID/
SESAU, NE 00318/2008, Processo nº. 02614/08-96.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 07 de julho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 609/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de diárias em favor da servidora,
MARIA VERÔNICA PATRÍCIO GIANLUPPI – Assistente Social,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde, que irá participar do Curso de
Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes, em Brasília – DF, no
período de 30.06 a 03/07/2008:
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerá pelo Departamento de Epidemiologia – DEEPID/
SESAU, NE 0031/2008, Processo nº. 11038/07-78.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 07 de julho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 610/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de diárias em favor dos servidores
abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, para
fazerem o estágio para profissionais médicos de 20 dias na Fundação
Alfredo da Mata, em Manaus - Am conforme cronograma:
NOME
Messias dos Santos Silva
Ligya de Fatima de Souza Cruz
Barreto
FUNÇÃO
MMÉDICO
MUNICÍPIO
MANAUS - AM
PERÍODO
07 A 25/07/.2008
MMÉDICA
MANAUS - AM
11 A 29/08/2008
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerá pelo Departamento de Epidemiologia – DEEPID/
SESAU, NE 0035/2008, Processo nº. 01867/07-06.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 07 de julho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 611/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de diárias em favor dos servidores
abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, para
realizarem supervisão das ações de campo de Controle da Dengue no
município de Iracema no período de 07 a 11.07.2008:
Hilário da Silva Abreu – Motorista
João de Deus Rodrigues Mourão – Motorista
André Luiz da Silva – Operador de UBV
Rone Charles Paulino da Silva - Operador de UBV
Aníbal Gomes Alexandre – Técnico/PNCD
Eliuton Pereira de Melo - Motorista
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerá pelo Departamento de Epidemiologia – DEEPID/
SESAU, NE 00318/2008, Processo nº. 02614/08-96.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 07 de julho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 612/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias em favor dos servidores
abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, que irão
instalar e configurar o SISNET nos municípios de Alto Alegre e
PÁG. 28
Diário Oficial
Pacaraima, no período de 02 a 03.07.2008:
José Vieira Filho – Coordenador do Sistema de Informação
Francisco Charles Pereira Coelho - Motorista
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão através do Repasse Fundo a Fundo – Departamento
de Epidemiologia - Nota de Empenho Nº 0039/08.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 07 de julho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 613/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias em favor do servidor
RAFAEL CHUSCIAK, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, para
realização de Inspeção Sanitária nos Postos de Saúde, em Mucajaí RR, no período de 03 a 04.07.2008.
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerá através do Termo de Ajuste de Metas, Nota de
Empenho nº 0137/08, C/C: 18.276-1.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 07 de julho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 614/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias em favor dos servidores
abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, para
realização de Inspeção e Interdição no município de Pacaraima - RR, no
dia 15.07.2008.
Maristela Zandoná Aguiar – Fiscal Sanitário
Nelgia Pereira de Miranda - Fiscal Sanitário
Wendel Márcio Barbosa dos Santos - Motorista
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerá através do Termo de Ajuste de Metas, Nota de
Empenho nº 0137/08, C/C: 18.276-1.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 07 de julho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 616/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias em favor dos servidores
abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, para
realizarem Inspeções Sanitárias na Unidade de Ensino Descentralizado
do CEFET/RR, localizado na Vila Novo Paraíso no município de
Caracaraí - RR, no dia 02.07.2008.
Alexandrita Gomes Souto Maior – Fiscal Sanitário
Luiz Carlos Nistal - Fiscal Sanitário
Kelha Lastenha Lopes da Silva - Fiscal Sanitário
Márcio Ricardo de Souza Gomes - Fiscal Sanitário
Maria do Perpétuo Socorro Pereira Botelho – Fiscal Sanitário
Rafael Chusciak - Fiscal Sanitário
Wendel Márcio Barbosa dos Santos – Motorista
Manoel Luiz Alcântara Cavalcante - Motorista
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerá através do Termo de Ajuste de Metas, Nota de
Empenho nº 0137/08, C/C: 18.276-1.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 07 de julho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 617/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias em favor dos servidores
abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, para
realização de Inspeções Sanitárias nas Unidades de Saúde, no município
de Mucajaí - RR, no período de 03 a 04.07.2008.
Kelha Lastenha Lopes da Silva – Fiscal Sanitário
Maria do Perpétuo Socorro Pereira Botelho – Fiscal Sanitário;
Wendel Márcio Barbosa dos Santos - Motorista
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerá através do Termo de Ajuste de Metas, Nota de
Empenho nº 0137/08, C/C: 18.276-1.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 07 de julho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 618/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias em favor da servidora
KELHA LASTENHA LOPES DA SILVA, lotada na Secretaria de
Estado da Saúde, para realização de Inspeção Sanitária e apoio a VISA
municipal, no município de Mucajaí - RR, no período de 23 a
27.06.2008.
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerá através do Termo de Ajuste de Metas, Nota de
Empenho nº 0137/08, C/C: 18.276-1.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 07 de julho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA Nº 620/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o pagamento de diária em favor das servidoras
abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria de Estado da Saúde, no
Departamento de Programas Especiais, para fazer supervisão nos
municípios do Estado, que irão assessorar os gestores municipais e
profissionais de saúde observando as prioridades determinada pelo
Pacto Pela Saúde, conforme cronograma abaixo:
NOME
FUNÇÃO
MUNICÍPIO
PERÍODO
CAROEBE-RR
21 A 22/07/2008
SÂO JOÃO DA BALIZA-RR 23 A 24/07/2008
DAGOBERTO KUNZLER
MACHADO JUNIOR
SÃO LUIZ DO ANAUÁ - RR 25 A 27/07/2008
ASSIST. ADMINIST.
RORAINOPOLIS-RR
28 A 29/07/2008
CARACARAÍ - RR
30 A 31/07/2008
IRACEMA - RR
01 A 03/08/2008
MUCAJAI - RR
04 A 05/08/2008
CAROEBE-RR
21 A 22/07/2008
SÂO JOÃO DA BALIZA-RR 23 a 24/07/2008
SÃO LUIZ DO ANAUÁ - RR 25 A 27/07/2008
SANDRA MARIA RABELO
HUZEK
COORDENADORA
SO PASM
RORAINOPOLIS-RR
28 A 29/07/2008
CARACARAÍ - RR
30 A 31/07/2008
IRACEMA - RR
01 A 03/08/2008
MUCAJAI - RR
04 A 05/08/2008
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão através do Processo n° 11821/07 e Nota de Empenho
n° 0036/08, C/C: 5.027-X.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 07 de julho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 621/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias, com ônus para os cofres do
Estado, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de
Estado da Saúde, para realizarem Entrega de óculos nas Unidades de
Saúde, nos municípios Bonfim, Cantá, Iracema, Mucajaí e Amajarí –
RR, no período de 27 a 29/06/2008.
CLIDISON BENTES DE QUEIROZ – Motorista
FRANCISCO BARBOSA MONTEIRO NETO – Coord. do DAS/
Interior
JADIR ARRUDA PALMEIRA – Assistente Administrativo
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão através do Processo n° 11821/07 e Nota de Empenho
n° 0036/08, C/C: 5.027-X.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 07 de julho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA Nº 622/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o pagamento de diária em favor das servidoras
abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria de Estado da Saúde, no
Departamento de Programas Especiais, para fazer visita técnica, no
município de Pacaraima no dia 12.06.2008.
Irgélia Maria Ramos Palmeira – Coordenadora da Atenção Básica
Joana Lima Salazar – Assistente Administrativo
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão através do Processo n° 11821/07 e Nota de Empenho
n° 0036/08, C/C: 5.027-X.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 07 de julho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 623/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
Diário Oficial
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias em favor da servidora LÚCIA
HELENA CARDOZO GAYÃO - Coordenadora do Programa Estadual
de DST/HIV/AIDS, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, para
participar III Encontro Nacional sobre Tuberculose em Salvador – BA
e da III Mostra Nacional de Saúde e Prevenção nas Escolas,
concomitantemente com o VII Congresso Brasileiro de Prevenção das
DST e AIDS, na cidade de Florianópolis – SC, no período de 17/05 a
28/05/2008.
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerá pelo INCENTIVO FINANCEIRO DA POLITICA
DE DST/AIDS – PAM/2004, Nota de Empenho n°. 00139/2008.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 07 de julho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 625/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º – Autorizar o afastamento sem ônus para os cofres do Estado,
da servidora MARISTELA ZANDONÁ AGUILAR, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde, para participar do Treinamento em
Cadastro de Insumos Farmacêuticos, em Brasília - DF, no período de
08 a 09/07/2008:
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 07de Julho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 626/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 511/2008,
publicada no D.O.E nº 842 de 19/06/2008, que nomeia os servidores
Rodrigo Augusto Zagury Cardoso – Coordenador Geral, Teonília Luola
Dourado de Souza – Coordenadora Pedagógica, Adriana Lacerda de
Oliveira – Apoio Administrativo, para comporem a Equipe de
Coordenação do Curso de Complementação da Qualificação
Profissional de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem,
constante na Portaria 1996/2007:
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 07 de julho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 627/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a
Equipe de Coordenação de Complementação da Qualificação
Profissional do Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem
do Estado de Roraima, constante na Portaria 1996/2007:
Rodrigo Augusto Zagury Cardoso – Coordenador Geral
Luciana Freitas dos Santos – Coordenadora Pedagógica
Adriana Lacerda de Oliveira – Apoio Administrativo
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 07 de julho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 628/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º – Autorizar o afastamento sem ônus para os cofres do Estado,
da servidora, LAUDINÉIA FERREIRA DA SILVA, lotada na Secretaria
de Estado da Saúde, para participar da Especialização em
Epidemiologia e Investigação de Surtos em Serviços de Saúde, em Belo
Horizonte – MG, no período de 06 a 12/07/2008:
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 07 de Julho de
2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 629/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º – Autorizar o afastamento sem ônus para os cofres do Estado,
da servidora, MARIA ELIENE MOREIRA GOMES, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde, para participar da Realização da Etapa
Final do I Curso de Capacitação em Vigilância Sanitária na área de
Sangue, Outros Tecidos, Células e Órgãos, em Brasília – DF, no
período de 13 a 17/07/2008:
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 07 de Julho de
2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
PÁG. 29
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 630/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º – Autorizar o afastamento sem ônus para os cofres do Estado,
do servidor, JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, lotado na Secretaria de
Estado da Saúde, para participar da Reunião do Programa Nacional de
Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, em Brasília – DF, no período
de 02 a 03/07/2008:
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 07 de Julho de
2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 631/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º – Autorizar o afastamento sem ônus para os cofres do Estado,
da servidora MARISTELA ZANDONÁ AGUILAR, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde, para participar da Reunião sobre
Farmacovigilância de Vacinas e Centro de Referência para
Imunobiológicos, em Brasília - DF, no período de 02 a 03/07/2008:
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 07de Julho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 632/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias em favor dos servidores
abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, para
participarem da Reunião de Articulação de Capacitação do Projeto
Saúde e Prevenção nas Escolas, com os Secretários de Saúde e Educação
e Diretores das Escolas do Município de Normandia – RR, no dia de
13.05.2008.
Valdirene Oliveira Cruz – Técnica do Programa DST/HIV/AIDS
Edmilson Bezerra da Silva – Motorista
Nelma Cavalcante da Costa – Coordenadora do PROSAJ
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão pelo INCENTIVO FINANCEIRO DA POLITICA
DE DST/AIDS – PAM/2004, Nota de Empenho n°. 00139/2008.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 07 de julho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 635/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o afastamento da respectiva sede, com ônus para os
cofres do Estado, do servidor abaixo, lotado na Secretaria de Estado da
Saúde, que transportou autoridades, conforme cronograma:
NOME
FUNÇÃO
JOELCIMAR RODRIGUES DA
SILVA
MMOTORISTA
MUNICÍPIO
SURUMÚ, VILA DO
CONTÃO, RORAINÓPOLIS
E PACARAIMA.
PERÍODO
11 A 15.06.2008
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão através do Processo n° 11821/07 e Nota de Empenho
n° 0036/08, C/C: 5.027-X.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 07 de julho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 636/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias em favor da servidora,
FABIANA LUCENA OLIVEIRA – Administradora, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde, para participar da 18ª Semana Racine, na
cidade de São Paulo – SP, no período de 09 a 12.07.2008:
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão através do Processo n° 11821/07 e Nota de Empenho
n° 0036/08, C/C: 5.027-X.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 07 de julho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 637/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias em favor dos servidores
abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado da Saúde, para
realizar Inspeções Sanitárias nos municípios de Mucajaí, Iracema e
Caracaraí - RR, no período de 16 a 18.07.2008.
Diário Oficial
PÁG. 30
Maristela Zandoná Aguilar – Fiscal Sanitário;
Nelgia Pereira de Miranda – Fiscal Sanitário;
Francisco Nelson de Arruda – Motorista.
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerá através do Termo de Ajuste de Metas, Nota de
Empenho nº 0137/08, C/C: 18.276-1.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 07 de julho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 638/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias em favor das servidoras
abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria de Estado da Saúde, para
realizar Inspeções Sanitárias em Estabelecimentos de Saúde em Amajarí
- RR, no período de 26 a 27.06.2008.
Gisele Cristina Carneiro Mesquita – Fiscal Sanitário
Alexandrita Gomes Souto Maior – Fiscal Sanitário
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerá através do Termo de Ajuste de Metas, Nota de
Empenho nº 0137/08, C/C: 18.276-1.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 07 de julho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 639/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Tornar sem efeito a SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 548/
2008, publicada no D.O.E nº 843 de 20/06/2008.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 07 de julho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 641/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias em favor da servidora
TATIANA SAEMI SEO, Enfermeira, lotada na Secretaria de Estado da
Saúde, para realizar Visita Técnica de Preparação para Campanha
Nacional de Vacinação contra Rubéola nos homens e mulheres de 20 a
39 anos, nos municípios de Mucajaí e Cantá - RR, no período de 02 a
03/07/2008.
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerá pelo Departamento de Epidemiologia – DEEPID/
SESAU, NE 00318/2008, Processo nº. 02614/08-96.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 08 de julho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 642/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de diárias em favor dos servidores
abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, para
realizarem captura dos Vetores de Malária, Monitoramento
Entomológico para os Vetores da Leishmaniose e Dengue, conforme
cronograma anexo:
NOME
FRANCISCO MACIEL DOS
SANTOS
FUNÇÃO
AUX.
ENTOMOLOGIA
LUIZ CARLOS GUIMARÃES
DE ALMEIDA
AUX.
ENTOMOLOGIA
ROSANGELA DA SILVA
SANTOS
AUX.
ENTOMOLOGIA
ELTON MOREIRA BARBOSA
MOTORISTA
MUNICÍPIO
CANTÁ - RR
NORMANDIA - RR
CANTÁ - RR
MUCAJAÍ E
CARACARAÍ - RR
CANTÁ - RR
NORMANDIA - RR
CANTÁ - RR
MMUCAJAÍ E
CARACARAÍ - RR
NORMANDIA - RR
PERÍODO
08 A 11/07/2008
29 A 31/07/2008
08 A 11/07/2008
21 A 25/07/2008
08 A 11/07/2008
29 A 31/07/2008
08 A 11/07/2008
21 A 25/07/2008
29 A 31/07/2008
DUCINEIA BARROS AGUIAR
BIÓLOGA
PACARAIMA – RR
MUCAJAÍ E
CARACARAÍ - RR
ROSIMAR DA CUNHA
VASCONCELOS
CARLOS ALBERTO MUNIZ
DA SILVA
AUX.
ENTOMOLOGIA
PACARAIMA – RR
01 A 04/07/2008
MOTORISTA
PACARAIMA – RR
01 A 04/07/2008
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de diárias em favor dos servidores
abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, para
realizarem supervisão da Monitoração da MDDA, nos municípios de
São Luiz do Anauá, São João da Baliza e Caroebe – RR, no período de
07 a 11.07.2008:
Janete Xavier dos Santos – Coordenadora
José Calixto Santiago - Motorista
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerá pelo Departamento de Epidemiologia – DEEPID/
SESAU, NE 00318/2008, Processo nº. 02614/08-96.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 07 de julho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 646/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO E,
Considerando a necessidade de complementação do quadro de Médicos
Ortopedistas no Hospital Geral de Roraima;
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir, temporariamente por estrito interesse da
Administração Pública, o servidor estadual MAXEMILIANO JOSÉ
SOUTO MAIOR, Médico Ortopedista, 40 horas com dedicação
exclusiva, do município de Rorainópolis para o município de Boa Vista,
a partir de 10.07.08.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de julho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 647/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º – Autorizar o afastamento sem ônus para os cofres do Estado,
da servidora MARIA DE ALMEIDA ALVES, Coordenadora Estadual
de Assistência Farmacêutica, lotada na Secretaria de Estado da Saúde,
para participar do 18ª Semana Racine que trata de assuntos da área
farmacêutica, na Cidade de São Paulo – SP, no período de 09 a 12/07/
2008.
Art.2º – Designar para responder pela Coordenação Estadual de
Assistência Farmacêutica, a Drª. CATHERINE PEREIRA DEAN
RAMOS – Farmacêutica, no período supracitado.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de Julho de
2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA Nº. 651/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Designar o Dr. ALVARO TULIO FORTES, para ser Assessor
Técnico da Secretaria de Estado da Saúde.
Art.2º - Esta Portaria vigora desde 01.07.2008.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de julho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA Nº. 652/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Designar o servidor ANDRÉ LUIZ PEREIRA MEIRA – Chefe
da Divisão de Abastecimento, com supedâneo ao Art. 15, III, da Lei nº
8.666/93, para realizar pesquisa no mercado local – Boa Vista/RR, no
sentido de averiguar se é prática usual das empresas atuantes no
mercado de medicamentos e materiais médico-hospitalares fornecer os
dois objetos conjugados.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 11 de julho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
01 A 04/07/2008
21 A 25/07/2008
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerá pelo Departamento de Epidemiologia – DEEPID/
SESAU, NE 00318/2008, Processo nº. 02614/08-96.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 08 de julho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 643/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 031/2008.
Processo nº. 013222/07-06.
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da
Secretaria Estadual da Saúde e a empresa MAPEMI-BRASIL
MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, com C.N.P.
J nº. 84.487.131/0001-35.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto aquisição de
medicamento de caráter excepcional “alto custo” para atender os
pacientes cadastrados no programa SUS/MS.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 – Inexigível. Artigo 25, inciso
I.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12(doze) meses,
contados a partir da sua assinatura.
DO PREÇO: Pela aquisição do objeto deste contrato, a contratante
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
Diário Oficial
pagará a contratada o valor total de R$ 490.860,00(quatrocentos e
noventa mil e oitocentos e sessenta reais), e não serão reajustados.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa Trabalho:
20002.10302782.17501 - Elemento Despesa: 339030 Fonte de
Recursos: 001.
DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2008.
SIGNATÁRIOS: Senhora Secretária de Estado da Saúde EUGÊNIA
GLAUCY MOURA FERREIRA, e o Senhor ALESSANDRO DÁCIO
RAMOS ESTANQUEIRO, pela contratada.
COMUNICADO TORNANDO NULA A PUBLICAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde torna NULA a publicação de Despacho
de Inexigibilidade de Licitação referente ao Processo 2914/08-20
publicado no DOE 837 do dia 12 de junho de 2008.
DESPACHO
PROCESSO: 02914/08-20
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
ASSUNTO: Inexigibilidade de Licitação
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação em favor de
Técnicos que ministrarão curso de Humanização, no valor total de R$
14.000,00 (quatorze mil reais), referente à despesa com pagamento de
hora aula para Técnicos: Ana Nery Oliveira Fonteles, Cristina Silva de
Araújo, Edgar Hoover de Souza Cruz, Márcia Cristina Veloso Lima
Máximo Lira e Roselene Marreira Moreira, que ministrarão curso
Humanização na Atenção e Gestão em Saúde para Servidores da Rede
Estadual de Saúde. Encontrou respaldo no art.25, inc.II, c/c Art.13, VI
da Lei nº 8.666/93, de acordo com o Parecer da ASSEJUR / SESAU,
contido nos autos.
Boa Vista – RR, 14 de julho de 2008
______________________________________
Drª. EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO Nº: 103/08
PROCESSO: 09669/07-36 - SESAU
OBJETO: Aquisição de material permanente (arquivo de aço, e armário
de aço).
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTA –
ABERTURA
LOCAL: Comissão Setorial de Licitação, Rua Madri, S/Nº - Novo Planalto
– CEP 69.304-650 – Boa Vista – RR. Fone (95) 2121 0517
DATA DE ABERTURA: 31.07.2008
HORA: 09:00h
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto a
Comissão Setorial de Licitação, no local acima especificado, em horário
normal de expediente. Os interessados deverão disponibilizar disquete
3½, ou CD-R, ou pen-drive para cópia do Edital sem ônus. Boa Vista –
RR, 15 de julho de 2008. Maria Nazaré de Lacerda. Pregoeira CSL –
SESAU.
COMUNICADO
PREGÃO Nº: 079/2008.
PROCESSO: 09658/07-10 - SESAU
A Pregoeira da Comissão Setorial de Licitação/SESAU do Governo do
Estado de Roraima torna público aos interessados na licitação em epígrafe
que fica designado o dia 30/07/2008 às 09:00 horas para a abertura das
propostas. Informa ainda que o NOVO EDITAL encontra-se disponível
na Comissão Setorial de Licitação do Governo do Estado de Roraima, Rua
Madri, S/Nº - Novo Planalto, CEP: 69.304-650 / Boa Vista/RR / (95)21210517. Os interessados deverão disponibilizar disquete 3½, ou CD-R, ou
pen-drive para cópia do Edital sem ônus. Boa Vista – RR, 15 de julho de
2008. Maria Nazaré de Lacerda. Pregoeira CSL – SESAU.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº: 075/2008
PROCESSO Nº: 10644/07-2 – SESAU
A Pregoeira da Comissão Setorial de Licitação/SESAU do Governo do
Estado de Roraima, torna publico aos interessados, o resultado do Certame
Licitatório, referente ao Pregão supracitado, Processo nº 10644/07-2 –
SESAU, cujo objeto é Aquisição de material permanente (contêiner,
roupeiro e etc), conforme demonstrativo a seguir.
Lote(s)
Empresa(s) Vencedora(s)/Adjudicada(s)
01
J. Mendes
Valor Total do(s)
Lote(s)
R$ 25.000,00
Boa Vista – RR, 15 de julho de 2008. Maria Nazaré de Lacerda.
Pregoeira CSL – SESAU.
PREGÃO Nº: 090/2008
PROCESSOS Nº: 02603/08-70, 02610/08-35, 02604/08-32 E 02618/
08-47 - SESAU
A Pregoeira da Comissão Setorial de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, torna publico aos interessados, o resultado do Certame
Licitatório, referente ao Pregão supracitado, Processos nº 02603/08-70,
PÁG. 31
02610/08-35, 02604/08-32 E 02618/08-47 - SESAU, cujo objeto é
aquisição de passagens terrestres, conforme demonstrativo a seguir.
EMPRESA(S) VENCEDORA(S) / ADJUDICADA(S)
PERCENTUAL DE
DESCONTO
01
MRTUR – MONTE RORAIMA TURISMO LTDA
2,30% sobre o valor do bilhete
de passagem
02
MRTUR – MONTE RORAIMA TURISMO LTDA
2,30% sobre o valor do bilhete
de passagem
03
MRTUR – MONTE RORAIMA TURISMO LTDA
2,30% sobre o valor do bilhete
de passagem
04
MRTUR – MONTE RORAIMA TURISMO LTDA
2,30% sobre o valor do bilhete
de passagem
LOTE(S)
VALOR ESTIMADO TOTAL DO CERTAME: R$ 25.860,15 (vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta reais e
quinze centavos)
Boa Vista – RR, 15 de julho de 2008. Maria Nazaré de Lacerda.
Pregoeira CSL – SESAU.
PREGÃO Nº: 091/2008
PROCESSO Nº: 04499/08-20 – SESAU
A Pregoeira da Comissão Setorial de Licitação/Sesau do Governo do Estado
de Roraima torna público aos interessados que o Pregão supracitado,
PROCESSO Nº 04499/08-20 – SESAU, cujo objeto é Serviço de transporte
aéreo médico-UTI, foi declarado DESERTO. Boa Vista – RR, 15 de julho
de 2008. Maria Nazaré de Lacerda. Pregoeira CSL – SESAU.
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº:
046/2008 – SESAU
A Pregoeira da Comissão Setorial de Licitação da SESAU do Governo do
Estado de Roraima, em cumprimento ao disposto no artigo 6º, inciso I, do
Decreto nº. 6.386-E, de 31 de maio de 2005, torna público os preços
registrados no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO Nº 03013/
08-91, cujo objeto é eventual aquisição de material de higiene e limpeza,
conforme fornecedor e valores (em Reais) discriminados a seguir: LOTE
02 – EMPRESA CLASSIFICADA EM: 1º LUGAR: Pedrosa
Distribuidora Ltda, com os valores unitários para os itens: 01=19,48;
02=65,71; 03=0,47; 04=24,85; 05=53,76; 06=49,43; 07=60,13; 08=26,80;
09=45,68; 10=55,62; 11=79,02; 12=99,22; 13=4,58; 14=5,48; 15=25,32;
16=38,98; 17=65,75; 18=38,95; 19=1,72; 20=4,63; 21=101,60; 22=36,50;
23=36,50; 24=6,75; 25=15,28; 26=3,88; 27=2,94; 28=1,24; 29=19,93;
30=0,86; 31=2,94; 32=2,94; 33=2,94; 34=17,48; 35=7,13; 36=2,23;
37=3,60; 38=4,50; 39=1,75; 40=14,61; 41=0,45; 42=0,45; 43=3,26;
44=4,15; 45=0,85; 46=0,85; 47=0,85; 48=9,01; 49=9,01; 50=14,10
perfazendo um valor total de R$ 472.000,00 (quatrocentos e setenta e
dois mil reais ); LOTE 03 – EMPRESA CLASSIFICADA EM: 1º LUGAR:
Pedrosa Distribuidora Ltda, com os valores unitários para os itens:
01=33,20; 02=20,21; 03=59,20; 04=50,55; 05=2,51; 06=5,00; 07=5,00;
08=20,21; 09=15,28; 10=8,70; 11=1,96; 12=20,21; 13=33,20; 14=13,30;
15=24,10; 16=67,85; 17=35,40; 18=14,43; 19=67,20; 20=2,00; 21=25,55;
22=23,10; 23=23,10; 24=5,61; 25=27,80; 26=4,74; 27=16,44; 28=1,67
perfazendo um valor total de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil
reais); LOTE 04 – EMPRESA CLASSIFICADA EM: 1º LUGAR: Pedrosa
Distribuidora Ltda, com os valores unitários para os itens: 01=547,39;
02=24,69; 03=8,60; 04=40,19; 05=15,22; 06=16,36; 07=23,82; 08=23,82;
09=13,25; 10=12,65; 11=10,82 perfazendo um valor total de R$ 38.700,00
(trinta e oito mil e setecentos reais ); válidos por um período de doze
meses a partir da data publicação. Boa Vista – RR, 15 de julho de 2008.
Maria Nazaré de Lacerda. Pregoeira CSL – SESAU.
Secretaria de Estado de Educação,
Cultura e Desportos
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Retificação do Parecer CEE/RR nº 157/08 – Consulta sobre expedição
de Documentação Escolar do Colégio de Ensino Médio Rei Salomão –
Reizão de Cacilda Brilhante Sales
Onde se lê:
V – DECISÃO DO CONSELHO PLENO:
O Conselho Estadual de Educação, reunido em Sessão Plenária deliberou,
por unanimidade, aprovar as conclusões apresentadas.
Leia-se:
V – DECISÃO DO CONSELHO PLENO:
O Conselho Estadual de Educação, reunido em Sessão Plenária deliberou,
por maioria, aprovar as conclusões apresentadas.
INTERESSADA: Auditoria do Controle da Rede de Ensino-ACRE/
SECD - RR
ASSUNTO: Consulta acerca da Matriz Curricular do Ensino
Fundamental de Nove Anos
RELATORA: Rosalete Souza Saldanha
PÁG. 32
Diário Oficial
PROCESSO: Nº 152/08
PARECER: Nº 158/08 CEE/RR APROVADO EM: 1º/07/2008
I – HISTÓRICO:
Em 12 de maio do ano em curso, foi protocolado neste Conselho, o
OFÍCIO Nº 1380/08/SECD/GAB/RR, datado de 7 de maio de 2008,
através do qual o senhor Luciano Fernandes Moreira, Secretário de
Estado da Educação, Cultura e Desportos, encaminha consulta
formulada pela Auditoria do Controle da Rede de Ensino-ACRE, sobre
a Matriz Curricular do Ensino Fundamental de Nove Anos,
documentos de escrituração que serão utilizados, bem como, sobre a
Matriz Curricular da Educação Infantil.
Processado sob nº 152/08, foi despachado pela Presidente deste órgão
Colegiado, Conselheira Ana Maria Lima de Freitas, para a Câmara de
Educação Básica na qual seu Presidente, Conselheiro Américo Corrêa
de Amorim, encaminhou para a Conselheira Rosalete Souza Saldanha
analisar e emitir parecer.
II – MÉRITO:
Trata o presente Processo da consulta formulada pela Auditoria do
Controle da Rede de Ensino-ACRE, acerca de quatro questões
colocadas:
Qual Matriz Curricular será utilizada para o Ensino Fundamental de
nove anos?
Como serão escriturados os documentos escolares do Ensino
Fundamental de nove anos? Compete a esta Auditoria sua elaboração?
Em relação ao 3º Período da Educação Infantil, será automaticamente
suprimido?
Prevalece a Matriz Curricular proposta na Resolução do CEE/RR nº 06/
00 para a Educação Infantil?
A Auditoria fundamentou sua consulta embasada na Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, na Lei nº 10.172/01, que aprova o Plano
Nacional de Educação, nas Leis nº 11.114/05 e nº 11.274/06, que
dispõem sobre a ampliação do ensino fundamental de nove anos de
duração, bem como das normas emanadas deste Conselho concernentes
à matéria. E, ao finalizá-la, expressa: (...) Tal preocupação desta
Auditoria se faz pertinente diante da informação solicitada sobre o
Ensino Fundamental de nove anos à Divisão de Ensino Fundamental
(Memo nº 08/82/ACRE/SECD/RR), onde, através do Memo. nº 099/08/
08/DIEF/SECD/RR de 28/03, a DIEF informou que as Escolas
Estaduais: Barão de Parima; Cantinho Feliz; Cunhantã Curumin; 31 de
Março; Jael Barradas; Menino Jesus de Praga; Menino Jesus; Pequeno
Príncipe; Pingo de Gente; Sonho Infantil; Ursinho Feliz; e Vovó Júlia
estão ofertando o Ensino Fundamental de nove anos.
Conforme proclama a Constituição Federal (1988), a educação é direito
de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e
incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno
desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e
sua qualificação para o trabalho. Acrescentando, no artigo 208, que o
dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia da
oferta do ensino fundamental obrigatório e gratuito, assegurada,
inclusive, para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
O discurso oficial dá conta de que já foi alcançada a universalização do
ensino fundamental, porém a Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios realizada em 2006, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), mostra que 2,4% de brasileiros na faixa etária entre
7 e 14 anos estão fora da escola. Esse percentual parece pequeno, mas
corresponde a 660 mil crianças excluídas. Os estados das regiões Norte
e Nordeste apresentam os piores índices de exclusão e, nesse contexto,
o Estado de Roraima aparece no ranking, com 2,6% de crianças
excluídas.
Daí a importância da construção de políticas educacionais inclusivas,
indutoras de transformações significativas na estrutura da escola, na
reorganização do tempo e dos espaços escolares, nas formas de ensinar,
de aprender, de avaliar, implicando a disseminação das novas
concepções de currículo, conhecimento, desenvolvimento humano e
aprendizado, garantindo que 100% das crianças brasileiras não só
estejam efetivamente matriculadas, mas aprendendo e se
desenvolvendo.
A ampliação do ensino fundamental para nove anos constitui uma
dessas políticas, pois objetiva assegurar um maior número de anos no
ensino obrigatório a todas as crianças, um tempo mais longo de
convívio escolar; maiores oportunidades de aprender e, com isso, uma
aprendizagem mais ampla.
Prevê a matrícula obrigatória aos seis anos de idade e encontra respaldo
legal nas Leis nº 11.114/05 e nº 11.274/06 que alteraram os artigos 6º,
30, 32 e 87 da Lei nº 9.394/96 – das Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, bem como nas normas e regulamentações emanadas do
Conselho Nacional e deste Conselho Estadual de Educação.
O Parecer CNE/CEB nº 6, de 8 de junho de 2005, consigna: na
implantação progressiva do Ensino Fundamental com duração de 9
(nove) anos, pela antecipação da matrícula de crianças de seis anos, as
seguintes normas terão de ser respeitadas:
nas redes públicas (...) a implantação deve considerar o regime de
colaboração e deverá ser regulamentada pelos sistemas de ensino (...),
que deverão empenhar-se no aprofundamento de estudos, debates e
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
entendimentos com o objetivo de se implementar o Ensino
Fundamental de nove anos, (...) como direito público subjetivo (...).
(...)
4. os sistemas de ensino e as escolas deverão compatibilizar a nova
situação de oferta e duração do Ensino Fundamental a uma proposta
pedagógica apropriada à faixa etária dos 6 (seis) anos, especialmente em
termos de recursos humanos, organização do tempo e do espaço
escolar, considerando igualmente, materiais didáticos, mobiliário e
equipamentos (...).
A Resolução CNE/CEB nº 3, de 3 de agosto de 2005, ao tratar da
antecipação da obrigatoriedade de matrícula no ensino fundamental para
nove anos, definiu a nova organização tanto para a educação infantil
como para o ensino fundamental, adotando a seguinte nomenclatura:
Etapa de ensino
Educação Infantil
Creche
Pré-escola
Ensino Fundamental
Anos iniciais
Anos finais
Faixa etária prevista
até 5 anos de idade
até 3 anos de idade
4 e 5 anos de idade
até 14 anos de idade
de 6 a 10 anos de idade
de 11 a 14 anos de idade
Duração
9 anos
5 anos
4 anos
O Parecer CNE/CEB nº 18, de 15 de setembro de 2005, apresenta,
dentre outras, as seguintes considerações:
a) A antecipação da obrigatoriedade de matrícula e freqüência à escola a
partir dos 6 (seis) anos de idade e da escolaridade obrigatória são
antigas e importantes reivindicações no campo das políticas públicas de
educação, no sentido de democratização do direito à educação e de
capacitação dos cidadãos para o projeto de desenvolvimento social e
econômico soberano da Nação brasileira.(...).
b) A matrícula e freqüência à escola a partir dos 6 (seis) anos de idade
(...) é uma política afirmativa de eqüidade social, dos valores
democráticos republicanos. (...) é preciso que se mobilizem,
prontamente, todas as instâncias dos sistemas de ensino, para que os
educadores e as lideranças comunitárias assumam papel protagonista na
elaboração de um novo projeto político-pedagógico para o Ensino
Fundamental, bem como para o conseqüente redimensionamento da
Educação Infantil.
c) O projeto político-pedagógico escolar, (...) deve considerar com
primazia as condições sócio-culturais e educacionais das crianças (...) e
nortear-se para a melhoria da qualidade da formação escolar, zelando
pela oferta eqüitativa de aprendizagens e o alcance dos objetivos do
Ensino Fundamental, conforme definidos em norma nacional.
d) A organização federativa garante que cada sistema de ensino é
competente e livre para construir, com a respectiva comunidade
escolar, seu plano de universalização e de ampliação do Ensino
Fundamental, com elevação do padrão de qualidade do ensino e com
matrícula e freqüência obrigatória (...). Cada sistema é também
responsável por refletir e proceder a convenientes estudos, com a
democratização do debate envolvendo todos os segmentos interessados,
antes de optar pela(s) alternativa(s) julgada(s) mais adequada(s) à sua
realidade, em função dos recursos financeiros, materiais e humanos
disponíveis. O plano adotado pelo órgão executivo do sistema é
regulamentado, necessariamente, pelo respectivo órgão normativo, para
o que as Secretarias de Educação e os Conselhos de Educação precisam
se articular, a fim de que suas decisões e ações alcancem a devida
validade.(...).
O Parecer CEE/RR nº 46, de 21 de novembro de 2006, chama a atenção
de que a implantação de uma política de ampliação do Ensino
Fundamental de oito para nove anos de duração, não pode constituir
apenas medidas administrativas, mas de atenção especial ao processo
de desenvolvimento e aprendizagem da criança e, prossegue no voto da
Relatora, a antecipação da escolaridade obrigatória, (...) demonstra o
avanço em direção à democratização do acesso e da permanência da
criança na escola (...). Cabe ao Sistema Estadual de Educação de
Roraima, buscar efetivas e significativas mudanças nos campos da
gestão: administrativa, pedagógica e do financiamento, a fim de ofertar
uma educação de qualidade ao conjunto do alunado.
Por sua vez, a Resolução CEE/RR nº 08/06, ao estabelecer as normas
para a ampliação do Ensino Fundamental de nove anos de duração no
Sistema Estadual de Educação de Roraima, retoma a importância de que
o Sistema proceda com efetivação de mudanças significativas para
ofertar o ensino fundamental de nove anos como, a ampliação de forma
progressiva e concomitante, do ensino fundamental de oito para nove
anos de duração; a convivência de planos curriculares das duas formas
de oferta; a avaliação com caráter diagnóstico e promoção automática
no 1º ano; os critérios para a efetivação da matrícula; a atualização e
formação continuada dos professores, apregoando, ainda:
Art. 3º O Sistema Estadual de Educação de Roraima ao ampliar o
Ensino Fundamental para nove anos administrará a convivência de
planos curriculares do Ensino Fundamental de oito anos, (...) e, de nove
anos para as turmas de crianças de seis anos (...).
Faixa etária 6 anos
Ensino
Fundamental
de 8 anos
Ensino
1º ano
Fundamental
de 9 anos
7 anos
1ª série
8 anos
2ª série
9 anos
3ª série
10 anos
4ª série
11 anos
5ª série
12 anos
6ª série
13 anos
7ª série
14 anos
8ª série
2º ano
3º ano
4º ano
5º ano
6º ano
7º ano
8º ano
9º ano
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
Diário Oficial
(...)
Art. 9º O 1º ano do Ensino Fundamental de nove anos, contará com
currículos e programas voltados para a identidade pedagógica da
educação infantil, preponderando atividades que implementem
habilidades e competências da leitura e da escrita, bem como o
aprimoramento da psicomotricidade e da socialização da criança,
aspectos determinantes no processo de alfabetização.
(...)
Art. 11 A proposta pedagógica para o Ensino Fundamental de nove
anos deve expressar a organização escolar para esse curso, devendo ser
incorporada ao Regimento Escolar.
Art. 12 . Na elaboração da proposta pedagógica a escola deve ter a
preocupação de respeitar conceitos e experiências anteriormente
adquiridas pelas crianças na construção de novos conhecimentos (...).
Art. 16 Na rede pública de ensino a implantação do Ensino
Fundamental de nove anos deve considerar o regime de colaboração,
assumindo a matrícula das crianças de seis anos de idade como direito
público subjetivo e, portanto, objeto de recenseamento e chamada
escolar pública.
Ao concluir, esta Relatora considera importante salientar que este
Conselho, antes de regulamentar a matéria em tela, objetivando
socializar a política de ampliação do ensino fundamental de oito para
nove anos, realizou diversas reuniões abertas e ampliadas, envolvendo
os segmentos da Secretaria de Educação e outros segmentos
educacionais que teve como culminância, o Seminário Estadual
Ampliação do Ensino Fundamental para nove anos realizado em 11 de
agosto de 2006, nesta cidade, com transmissão simultânea para os
educadores dos diversos municípios deste Estado, através da
plataforma da Universidade Virtual de Roraima - UNIVIRR. Este
evento contou com a parceria do Conselho Nacional de Educação CNE, do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação –
FNCE, da Universidade Federal de Roraima - UFRR, da Universidade
Estadual de Roraima - UERR e da própria Secretaria de Estado da
Educação.
Por tudo que foi exposto, é, no mínimo, surpreendente que 13 (treze)
escolas da rede pública estadual de ensino, conforme consta na consulta
ora formulada, encontrem-se em processo de implantação do ensino
fundamental de nove anos sem que este Conselho, até a presente data,
tenha tomado conhecimento.
Assim, nada impede que a Auditoria do Controle da Rede de Ensino,
como integrante do órgão executivo do sistema, articule junto aos
demais segmentos, a construção desse plano e agilize seu
encaminhamento a este Conselho, para regulamentação.
III – VOTO DA RELATORA:
Face ao exposto, manifesto-me no sentido de responder à Auditoria do
Controle da Rede de Ensino, nos termos dos Atos que regulamentam a
matéria, que:
cada sistema de ensino é competente e livre para construir, (...) seu
plano de universalização e de ampliação do Ensino Fundamental, com
elevação do padrão de qualidade do ensino e com matrícula e freqüência
obrigatória (Parecer CNE/CEB nº 18/05;
cada sistema é também responsável por refletir e proceder a
convenientes estudos, com a democratização do debate envolvendo
todos os segmentos interessados, antes de optar pela(s) alternativa(s)
julgada(s) mais adequada(s) à sua realidade, em função dos recursos
financeiros, materiais e humanos disponíveis (Parecer CNE/CEB nº 18/
05);
o plano adotado pelo órgão executivo do sistema é regulamentado,
necessariamente, pelo respectivo órgão normativo, para o que as
Secretarias de Educação e os Conselhos de Educação precisam se
articular, a fim de que suas decisões e ações alcancem a devida validade
(Parecer CNE/CEB nº 18/05);
a nova nomenclatura com respectivas faixas etárias para a educação
infantil, consiste em até cinco anos de idade, sendo Creche até três anos
e onze meses de idade e Pré-escola para as crianças de quatro e cinco
anos e onze meses de idade.
quanto a Matriz Curricular para a educação infantil contida na
Resolução CEE/RR nº 06/00, continua prevalecendo, exceto no que se
destina ao 3º Período, uma vez que, com a ampliação do ensino
fundamental para nove anos, as crianças com seis anos de idade passam
a integrar essa nova forma de oferta;
como conseqüência desse redimensionamento na estrutura do ensino,
fica patente a necessidade da adequação de toda a escrituração escolar.
É o Parecer.
Rosalete Souza Saldanha – Relatora.
IV – DECISÃO DO CONSELHO PLENO:
O Conselho Estadual de Educação reunido em Sessão Plenária
deliberou, por unanimidade, aprovar as conclusões apresentadas.
Plenário Prof. Adolfo Moratelli, Boa Vista-RR, 1º de julho de 2008.
Ana Maria Lima de Freitas
Presidente do CEE/RR
Rosalete Souza Saldanha
Vice-Presidente do CEE/RR
Ismayl Carlos Cortez
PÁG. 33
Presidente da CES/CEE/RR
Ismênia Andrade Gomes
Vice-Presidente da CEB/CEE/RR
Américo Corrêa de Amorim
Presidente da CEB/CEE/RR
Natalina Vasconcelos Gavioli
Membro da CES/CEE/RR
Douglas Alves da Silva
Membro da CEB/CEE/RR
Raimundo Nonato da Costa Sabóia Vilarins
Membro da CES/CEE/RR
Fausto da Silva Mandulão
Membro da CEB/CEE/RR
INTERESSADO: Evanio Batista da Silva
ASSUNTO: Exames Especiais
RELATORA: Ana Maria Lima de Freitas
PROCESSO: Nº 154/08
PARECER: Nº 159/08 CEE/RR APROVADO EM: 1º/07/2008
I – HISTÓRICO:
Deu entrada neste egrégio Colegiado, no dia 26 de junho próximo
passado, o oficio nº 137/08 – SECD-RR/ACRE, encaminhando
requerimento de Evanio Batista da Silva, pelo qual solicita a realização
de Exames Especiais na disciplina de Língua Estrangeira para conclusão
do ensino médio.
Peças que compõem o Processo:
requerimento;
Declaração de Aprovação no processo seletivo 2008.1, expedido pela
Faculdade Atual da Amazônia;
cópia da Declaração de Eliminação de Disciplinas do ensino médio,
expedido pela Escola Estadual Vitória Mota Cruz;
cópia da Ficha Individual de Avaliação, expedida pela Escola Estadual
Vitória Mota Cruz; e
cópia da Carteira de Identidade, Titulo de Eleitor e CPF/MF.
Formalizado o Processo nº 154/08, a Presidente do CEE/RR avocou sua
relatoria para analisar e emitir parecer sobre a matéria.
II – MÉRITO:
Numa visão democrática e progressista, a educação escolar é entendida
como parte integrante da sociedade (Veiga, 1995), refletindo as
contradições da estrutura social e evidenciando compromisso na
divulgação de uma nova concepção de mundo, trabalhando em favor das
camadas menos favorecidas da população. O objetivo de uma educação
escolar nessa perspectiva é a construção da cidadania, mediante a
preparação do educando para a vida sócio-política e cultural.
Nesse contexto, a Constituição Federal de 1988 veio garantir a
educação para todos, inclusive àqueles que não tiveram acesso na idade
própria, independente de sua faixa etária, sendo, esse direito,
recepcionado pelo artigo 37 da Lei nº 9.394/1996, revelando uma
conquista legal no campo das políticas, consolidando as poucas
iniciativas existentes no âmbito dessa modalidade da educação básica.
Assim sendo, o Conselho Estadual de Educação de Roraima
objetivando garantir uma sólida formação aos jovens e adultos, aprovou
a Resolução CEE/RR n° 05/2008, que dá nova redação ao artigo 26 e
Parágrafo único da Resolução CEE/RR n° 23/2001, como forma de
tornar mais eficaz sua aplicação. Vejamos:
Art. 26 Os exames especiais poderão ser ofertados em qualquer época
do ano, desde que autorizados pelo Conselho Estadual de Educação e
atenda aos seguintes critérios:
I – No ensino fundamental e médio:
a) apresentação de documentos que comprovem
a.1 aprovação em concurso vestibular;
a.2 para efeito de progressão/promoção funcional;
a.3 aprovação em concurso público.
b) em 1 (uma) disciplina para o ensino fundamental e, em até 2 (duas)
para o ensino médio.
Parágrafo único. Os exames especiais objetivam a regularização da vida
escolar dos alunos que cursaram por Componentes Curriculares e/ou
Exame de Suplência em Educação Geral o ensino fundamental e/ou
médio.
Analisando a documentação do requerente, observa-se que o mesmo
obteve aprovação nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática,
Geografia, História, Biologia, Química, Física, Sociologia, Filosofia e
Artes havendo pendência na disciplina de Língua Estrangeira para
conclusão do ensino médio. Pode o mesmo, beneficiar-se das normas
emanadas por este Conselho.
III – VOTO DA RELATORA:
Pelo exposto, manifesto voto favorável para que Evanio Batista da
Silva, RG nº 117.538 2º via – SSP/RR, realize Exames Especiais na
disciplina de Língua Estrangeira, para conclusão do ensino médio.
Que a Auditoria do Controle da Rede de Ensino oriente a Escola
Estadual Monteiro Lobato quanto aos procedimentos cabíveis.
Este é o Parecer.
Ana Maria Lima de Freitas – Relatora
IV – DECISÃO DO CONSELHO PLENO:
PÁG. 34
Diário Oficial
O Conselho Estadual de Educação reunido em Sessão Plenária
deliberou, por unanimidade, aprovar as conclusões apresentadas.
Plenário Prof. Adolfo Moratelli, Boa Vista-RR, 1ºde julho de 2008.
Ana Maria Lima de Freitas
Presidente do CEE/RR
Rosalete Souza Saldanha
Vice-Presidente do CEE/RR
Ismayl Carlos Cortez
Presidente da CES/CEE/RR
Ismênia Andrade Gomes
Vice-Presidente da CEB/CEE/RR
Américo Corrêa de Amorim
Presidente da CEB/CEE/RR
Natalina Vasconcelos Gavioli
Membro da CES/CEE/RR
Douglas Alves da Silva
Membro da CEB/CEE/RR
Raimundo Nonato da Costa Sabóia Vilarins
Membro da CES/CEE/RR
Fausto da Silva Mandulão
Membro da CEB/CEE/RR
Secretaria de Estado da Fazenda
ATO DECLARATÓRIO N º 193/2008
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso
das atribuições legais, e
CONSIDERANDO a solicitação do requerente abaixo qualificado,
devidamente instruída com documentos comprobatórios, Protocolado
sob o nº 043/08-Pacaraima,
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
– IPVA, referente ao veículo VW/SANTANA, ano 1998/1999, Placa
NAI-1317 e Chassi nº 9BWZZZ327WP016429, de propriedade do
Senhor ANTONIO MARTINS URBANO, inscrito no CNPF sob o nº
187.897.142-53, residente e domiciliada na Rua. Guiana, nº 446, Bairro
Centro, em Pacaraima/RR, com base no disposto no art. 98, VI da Lei
059, de 28 de dezembro de 1993.
A presente declaração tem validade enquanto o veículo preencher os
requisitos que motivaram a isenção.
Boa Vista/RR, 11 de julho de 2008.
DEJANETE RODRIGUES CARREIRO
Diretora do Departamento da Receita em exercício
ATO DECLARATÓRIO N º 194/2008
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso
das atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no inciso I do § 4º do artigo 97 da Lei nº
59, de 28 de dezembro de 1993;
CONSIDERANDO o que consta do Protocolo nº 4897, de 14 de julho
de 2008;
CONSIDERANDO ainda o pedido do requerente devidamente
instruído nos termos da Lei;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação,
transmitida no MEMO/DEPAR/DITRI Nº 208/2008, de 14/07/08,
DECLARA
A NÃO INCIDÊNCIA do Imposto sobre a Propriedade do Veículo
Automotor – IPVA do veículo motocicleta marca/modelo HONDA/CG
125 TITAN ES, ano 2001/2002, placa NAM-0270, chassi
9C2JC30202R100398, de propriedade de CÍCERO RIBEIRO PERES,
CPF nº 527.739.572-53, dito como furtado em 04/010/05, conforme
registrado no Boletim de Ocorrência de nº 2042/05 da Secretaria de
Segurança Pública, de 05/10/05 e até o momento não encontrado, com
fulcro no inciso I do § 4º do artigo 97, da Lei nº 059, de 28 de dezembro
de 1993, nos termos infra transcritos in verbis:
“Art.97 - O Imposto não incide sobre a propriedade de veículos
automotor que compõe o patrimônio:
......................................................................................................................................
§ 4º. O IPVA não incide também, sobre:
I – o veículo roubado ou furtado, no período entre a data da ocorrência
do fato e a data da sua devolução ao proprietário ou da sua
transferência a um novo adquirente, desde que:
a) seja lavrada a ocorrência policial respectiva e a comunicação ao
DETRAN/RR;
b) a não incidência seja requerida pelo interessado, acompanhada dos
documentos mencionados na alínea anterior”.
A Não Incidência ora declarada alcança somente o veículo mencionado
neste Ato, produzindo seus efeitos a partir da data de 01/01/06 até o
momento em que o veículo seja restituído ao seu proprietário ou seja
transferido a um novo adquirente, nos termos da Legislação que rege a
matéria.
Boa Vista/RR, 14 de julho de 2008.
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
DEJANETE RODRIGUES CARREIRO
Diretora do Departamento da Receita em exercício
E R R ATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima N.º 858, de 14 de Julho de
2008, na PORTARIA N. º 471/2008:
ONDE SE LÊ:
Edilson Aguiar dos Santos
14 a 21.07.2008
LEIA – SE:
Edilson Aguiar dos Santos
14 a 19.07.2008
Boa Vista, 15 de Julho de 2008.
SÉRGIO DE PAULA FONSECA
Gestor da UGAM-II/SEFAZ
Secretaria de Estado do Trabalho e BemEstar Social
PORTARIA N.º 49 / 2008 - CIB/SETRABES de 1º de julho de
2008.
Designar servidor para Secretaria Executiva da Comissão Intergestora
Bipartite-CIB/Roraima.
A SECRETÁRIA ADJUNTA, EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA
DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com termos do Decreto de
Nomeação nº 6290 -P, de 18 de abril de 2005, R E S O L V E:
Art.1º- Exonerar a servidora efetiva Rose Souza e Silva do cargo de
Secretária Técnica da CIB/RR.
Art. 2º- Nomear a servidora efetiva Célia Mota de Carvalho para as
funções de Secretária Técnica da CIB/RR a contar do dia 1º de julho de
2008.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista 01 de julho de 2008.
Fátima Maria Moreira Leite
Secretária Adjunta, em Exercício, da Secretaria de Estado do Trabalho e
Bem – Estar Social
EXTRATO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
PROCESSO : 01532/08-68
CONTRATANTE: Estado de Roraima, através da Secretaria de Estado
do Trabalho e Bem-Estar Social – SETRABES.
CONTRATADO: L.S. PRAIA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº
04.948.442/0001-15;
OBJETO: Aquisição de 400 (quatrocentos) Pastas Artesanais.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 em sua redação
atual, juntamente com os elementos integrantes do Processo n° 01532/
08-68
VIGÊNCIA: até 27/12/2008, a partir de sua assinatura.
VALOR: R$ 6.892,00 (seis mil oitocentos e noventa e dois reais)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho:
08.243.0095.2339; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recursos:
008;
DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2008
SIGNATÁRIOS: O Estado de Roraima representado pela
Excelentíssima Senhora Secretaria Adjunta, em exercício, de Estado do
Trabalho e Bem-Estar Social, Senhora FATIMA MARIA MOREIRA
LEITE, e a Senhora LUCIMAR PRAIA.
Boa Vista-RR, 15 de julho de 2008.
Secretaria de Estado da Segurança
Pública
ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA DE RORAIMA
PORTARIA Nº 058, DE 14 DE JULHO DE 2008.
O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA DE
RORAIMA – API/RR, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Art.6º, inciso III do Regimento Interno (RI) e,
Considerando a vacância do Cargo de Vice-Diretor desta API/RR, desde
1º de abril de 2008;
Considerando a necessidade em otimizar os recursos humanos
disponíveis, a fim de que os serviços sofram solução de continuidade,
observando-se os princípios de eficiência e o interesse da
Administração Pública,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o TEN CEL QOPM DILMÁRIO MESQUITA
DA SILVA, para responder pela Vice-Direção desta Academia de Polícia
Integrada de Roraima - API/RR, em caráter temporário e emergencial
cumulativamente com as funções que exerce.
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
Diário Oficial
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a contar de 1º de abril de 2008.
Publique-se,
Registre-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 14 de julho de 2008.
JAIRO FRANCISCO MOURA ELGALY – CEL QOPM
Diretor da API-RR
ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE GERENCIAMENTO DE
CRISE 2ª TURMA 2008 DA ACADEMIA DE POLÍCIA
INTEGRADA DE RORAIMA – API/RR.
Aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e oito, nesta cidade
de Boa Vista, capital do Estado de Roraima, na Academia de Polícia
Integrada de Roraima – API/RR, deu-se por encerrado o Curso de
Gerenciamento de Crise – 2ª turma 2008, com carga-horária total de 80
(oitenta) horas-aula e Matriz Curricular integralizada no período de 30
de junho a 11 de julho de 2008, através de Convênio firmado entre o
Governo do Estado de Roraima e a Secretaria Nacional de Segurança
Pública – SENASP/MJ. Concluíram o curso os seguintes alunos:
N.º
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
NOME
ADIXON JOSE ESPAÑA
ALBERTO ANTONIO RODRIGUEZ URBAEZ
ALDIRON ROSA DA SILVA
ALDO BRAGA DE QUEIROZ FILHO
ANGEL FRANCISCO GUACARE MARTINEZ
ANTONIO MORGAN MEDEIROS COSTA
ANTONIO ROBSON ARAÚJO DE SOUSA
DANIEL BARAÚNA MAGALHÃES
DANIEL DE JESUS PEÑALVER
DELNIS JOSE MATUTE GUZMAN
DENÍLSON DA COSTA PAULA
ED CARLOS VIEIRA BARROS
EDUARDO HENRIQUE PAIVA BRAGA
EULISES ANTONIO NAVARRO MANIA
EVERTON ALEXANDRE DO VALE OLIVEIRA
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO
GUILHERME OTHON PIRES RODRIGUES
HUMBERTO CONSTANTINO SEELIG DE SOUZA
JOEL LUIS DURAN FLORES
JOSÉ MENEZES DA SILVA
JOSUÉ PEREIRA DE ANDRADE SOUSA
JUCENIR MATOS DE ARAÚJO
JULIANDRE LUTÉR SILVEIRA SILVA
KARINA LOPES TAVARES
KELLEN CRISTINA BATISTA SILVA
LUIS ALBERTO GUILLEN TABOR
MOACIVAL DANIEL MANGABEIRA
NAYARA ARYADNY DE ANDRADE PEREIRA
RANDY JOSE SEIJAS RIVAS
RAPHAEL MAGALHÃES ARAUJO
RICARDO RIBEIRO SILVEIRA
RODRIGO PINNA CARDOSO
STANLEY PINTO DE OLIVEIRA ROCHA
VANCLE JHONATAS SILVA DOS SANTOS
VELTON MARCONES PINHEIRO LEITE
YSBERLIS ADRIANA HERNANDEZ GUEVARA
Nada mais havendo a tratar, é dada por encerrada a presente Ata, que
segue devidamente assinada pelo Diretor e pela Coordenadora
Pedagógica da Academia de Polícia Integrada de Roraima – API/RR.
Boa Vista, 11 de julho de 2008.
Jairo Francisco Moura Elgaly – Cel. QOPM
Diretor da API/RR
Vanísia de Sousa Santos Capaverde – 1º Ten. QOCBM
Coordenadora Pedagógica da API/RR
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
GOVERNO DE RORAIMA
O Secretário de Estado da Infra-Estrutura, no uso de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
DEIT/SEINF/PORTARIA Nº 104/2008 - Designar o (s) servidor (es)
Eng.ª Civil Rosani Dias Cidade e Topografo Numeriano Dantas de
Medeiros, lotado(s) nesta secretaria, para fiscalizar: Projeto executivo
da BR-210 São João da Baliza. Sob a responsabilidade da Empresa:
CONPAV CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, PROCESSO Nº
11644/07. Boa Vista - RR, 17 de junho de 2008.
DEIT/SEINF/PORTARIA Nº 105/2008 - Designar o (s) servidor (es)
Eng.º Civil Francisco Cavalcante de Abrantes Filho, lotado(s) nesta
secretaria, para fiscalizar: Serv. de recup. de Vicinais no Município de
Rorainópolis Lote I: Vic. 06 RPO-237 (13,60 km); Vic. 14 RPO260(20,60 km); Vic. 29 (12,50)Vic. 01 RPO-030 LE (14,70 km. Sob a
responsabilidade da Empresa: Construtora Deeke Ltda, PROCESSO Nº
4145/08-07. Boa Vista - RR, 27 de junho de 2008.
DEIT/SEINF/PORTARIA Nº 106/2008 - Designar o (s) servidor (es)
Eng.º Civil Francisco Cavalcante de Abrantes Filho, lotado(s) nesta
secretaria, para fiscalizar: Serv. de recup. de vicinais no Município de
PÁG. 35
Rorainópolis, Lote II, Vic. 31 RPO-380 LD (20,40 km), Vic. Trairi
RPO-368 ( 14km), Vic. 15 RPO-269 (13 km), Vic. 20 RPO-267
(14,30). Sob a responsabilidade da Empresa: Pavicon Engenharia Ltda,
PROCESSO Nº 4145/08-07. Boa Vista - RR, 27 de junho de 2008.
DEO/SEINF/PORTARIA Nº 210/08 - Designar o (os) servidor (es) –
Engº Eletricista – Cleocimar Félix da Silva e Engº Civil – Carlos Wagner
B. Rocha, Lotado (s) nesta Secretaria, para fiscalizar a Obra:
Construção de 02 (duas) alas na Cadeia Pública de Boa Vista – RR.
Sob a responsabilidade da contratada SERRÃO E SILVA LTDA.
Processo nº. 09978/07, Boa Vista-RR, 13 de Junho de 2008.
DEO/SEINF/PORTARIA Nº 220/08 – Designar o (os) servidor (es)
Engº Civil – Antônio Rodrigues da Cruz Filho, Lotado (s) nesta
Secretaria, para fiscalizar a Obra: Construção de 01(uma) Escola Padrão
com 04(quatro) salas de aula, na Comunidade de Vista Nova, Município
de Boa Vista-RR. Sob a responsabilidade da Firma: DAMASCO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Processo nº. 13170/07, Boa VistaRR, 07 de Julho de 2008.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
Engº Civil ORLANDO RODRIGUES MARTINS JUNIOR
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N.º 078/08 E.C.P – Processo
n.º 09978/07– CNPJ – 04.811.061/0001-90 – Firma: SERRÃO E
SILVA LTDA. Representante: Jean Carlos Serrão da Silva. Objeto:
Construção de 02 (duas) alas na Cadeia Pública de Boa Vista – RR.
Fiscal: Engº Eletricista – Cleocimar Félix da Silva, Engº Civil – Carlos
Wagner B. Rocha. Concorrência Pública nº. 26/07. Valor 1.805.586,65
(Hum Milhão, Oitocentos e Cinco Mil, Quinhentos e Oitenta e Seis
Reais e Setenta e Cinco Centavos). Prazo 150 (Cento e Cinqüenta)
dias. Data: 13.06.08. “Assinaturas: CARLOS WAGNER B. ROCHA
E CARLOS ROBERTO BEZERRA CALHEIROS, Pelo Governo”.
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N.º 080/08 E.T.P – Processo
n.º 13170/07– CNPJ – 05.852.080/0001-27 – Firma: DAMASCO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Representante: Anderson Lima
Paracat. Objeto: Construção de 01(uma) Escola Padrão com 04(quatro)
salas de aula, na Comunidade de Vista Nova, Município de Boa VistaRR. Fiscal: Engº Civil – Antônio Rodrigues da Cruz Filho. Tomada de
Preço nº 12/08. Valor R$ 450.236,68 (Quatrocentos e Cinqüenta Mil,
Duzentos e Trinta e Seis Reais e Sessenta e Oito Centavos). Prazo 90
(Noventa) dias. Data: 07.07.08 “Assinaturas: ORLANDO
RODRIGUES MARTINS JUNIOR E EDVALDO SABINO
MIRANDA DE SOUSA, Pelo Governo”.
Engº Civil CARLOS ROBERTO BEZERRA CALHEIROS
Diretor do DEO/SEINF
RETIFICAÇÃO
Publicado no Diário Oficial do Estado de Nº 852, Data: 03 de Julho de
2008, referente SEINF/PORTARIA Nº. 552/2008, Onde se lê: “para
responder pelo Divisão de Estudos e Controle Ambiental/DECA: Leiase: Em Substituição a JUCILENE BARBOSA DA COSTA, Chefe da
Divisão de Estudos e Controle Ambiental/DECA – CDS-I, no período
de 01.07.08 à 30.07.08, tendo em vista a mesma encontrar-se de férias.
Boa Vista-RR, 14 de Julho de 2008.
Publicado no Diário Oficial do Estado de Nº 852, Data: 03 de Julho de
2008, referente SEINF/PORTARIA Nº. 553/2008, Onde se lê: “ para
responder pelo Cargo Assessor Especial/CNES-IV”, Leia-se: Em
Substituição a CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA – CNES-IV,
tendo em vista que o mesmo encontra-se substituído a Secretária
Adjunto da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, no período de
08.05.08 a 04.09.08". Boa Vista-RR, 14 de Julho de 2008.
Publicado no Diário Oficial do Estado de Nº 845, Data: 24 de Junho de
2008, referente SEINF/PORTARIA Nº. 497/2008, Onde se lê:
“Responder pela Divisão de Elaboração, Cadastro e Avaliações de
Projetos/DAE/SEINF”, Leia-se: “Em Substituição a LILIAN IRENE
BASTOS VALLE – Chefe da Divisão de Elaboração, Cadastro e
Avaliação de Projetos/CDS-I, tendo em vista a titular encontrar-se
ausente no período de 01.07 À 30.07.08.” Boa Vista-RR, 14 de Julho
de 2008.
Publicado no Diário Oficial do Estado de Nº 840, Data: 17 de Junho de
2008, referente SEINF/PORTARIA Nº. 496/2008, Onde se lê:
“Responder pela Divisão de Cadastro, Patrimônio e Instalações
Prediais/DAE”, Leia-se: “”Em Substituição a MARIA CELINA
ARRUDA FERREIRA – Chefe da Divisão de Cadastro, Patrimônio e
Instalações Prediais – CDS-I, no período de 01.07 À 30.07.08", tendo
em vista a titular encontrar-se de férias.”. Boa Vista-RR, 14 de Julho de
2008.
Publicado no Diário Oficial do Estado de Nº 838, Data: 13 de Junho de
2008, referente SEINF/PORTARIA Nº. 492/2008, Onde se lê:
“Responder pelo Cargo de Membro da Comissão Setorial de Licitação/
CSL/SEINF”, Leia-se: “Para Substituir EDILAMAR THOMÉ
FERNANDES – Membro da CSL/CNES-III, no período de 01.07 À
30.07.08, tendo em vista que o membro titular encontra-se de férias.”.
Boa Vista-RR, 14 de Julho de 2008.
PÁG. 36
Diário Oficial
ANÍSIA ROSALINA DE CARVALHO
Diretora do DEPLAF
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N.º 055/08 – DEIT –
Processo n.º 04145/08-07 – CNPJ – 84.010.461/0001-35 – Firma:
Construtora Deeke Ltda – Representante: Hermes Deeke – Objetivo:
Execução Serv. de recup. de Vicinais no Município de Rorainópolis
Lote I: Vic. 06 RPO-237 (13,60 km); Vic. 14 RPO-260(20,60 km); Vic.
29 (12,50)Vic. 01 RPO-030 LE (14,70 km – Fiscal: Eng.º Civil
Francisco Cavalcante de Abrantes Filho – Tipo: T. C. 073/08 – Valor R
R$ 1.207.218,59 (Hum Milhão, Duzentos e Sete Mil, Duzentos e
Dezoito Reais e Cinqüenta e Nove Centavos). Prazo máximo: 120
(cento e vinte) dias. Data: 27/06/07. Assinatura: Diretor do
Departamento de Infra-Estrutura de Transporte e Secretário de Estado
da Infra-Estrutura, pelo Governo do Estado.
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N.º 056/08 – DEIT –
Processo n.º 04145/08-07 – CNPJ – 84.038.637/0001-67 – Firma:
Pavicon Engenharia Ltda – Representante: Roberto Perussolo –
Objetivo: Execução Serv. de recup. de vicinais no Município de
Rorainópolis, Lote II, Vic. 31 RPO-380 LD (20,40 km), Vic. Trairi
RPO-368 ( 14km), Vic. 15 RPO-269 (13 km), Vic. 20 RPO-267
(14,30). – Fiscal: Eng.º Civil Francisco Cavalcante de Abrantes Filho –
Tipo: T. C. 073/08 – Valor R$ 860.403,58 (Oitocentos e Três Mil,
Quatrocentos e Três Reais e Cinqüenta Centavos). Prazo máximo: 120
(cento e vinte) dias. Data: 27/06/07. Assinatura: Diretor do
Departamento de Infra-Estrutura de Transporte e Secretário de Estado
da Infra-Estrutura, pelo Governo do Estado.
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N.º 054/08 – DEIT –
Processo n.º 11644/07 – CNPJ – 03.922.752/0001-96 – Firma:
CONPAV CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA – Representante:
Roberto Santos Santiago – Objetivo: Execução Projeto executivo da
BR-210 São João da Baliza – Fiscal: Eng.ª Civil Rosani Dias Cidade e
Topógrafo Numeriano Dantas de Medeiros – Tipo: T. P. 161/07 –
Valor R$ 470.111,04 (Quatrocentos e Setenta Mil, Cento e Onze Reais
e Quatro Centavos). Prazo máximo: 90 (noventa) dias. Data: 17/06/07.
Assinatura: Diretor do Departamento de Infra-Estrutura de Transporte
e Secretário de Estado da Infra-Estrutura, pelo Governo do Estado.
Licitatório, referente ao Pregão supracitado, PROCESSO Nº
20001.03037/08-50 – SEAPA, cujo Objeto é eventual contratação de
pessoa físicas e/ou jurídica para prestação de serviços de transporte de
produção agrícola da agricultura familiar com utilização de caminhões
trucados, toco e ¾ , incluindo motorista, conforme demonstrativo a
seguir.
LOTE
CLASS.
01
1º
2º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
E R RATA
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 030/08 do PROC. Nº
11825/06-31 – Firma AGROMAC IND. E COM. LTDA, publicado no
Diário Oficial do Estado, do dia 09/05/08. Onde leu-se: 60 (sessenta)
dias, leia-se: 90 (noventa) dias.
Boa Vista, 14 de julho de 2008.
Engº Civil JOSÉ AUFRÂNIO ALVES
Diretor do DEIT/SEINF
Secretaria de Estado de Articulação
Municipal e Política Urbana
PORTARIA Nº 042/08 GAB./SEAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E
POLÍTICA URBANA, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR, o afastamento do servidor VAGNER
AMORIM DE SOUZA (Assessor Técnico), lotado na Secretária de
Estado e Articulação Municipal Política e Urbana – SEAM, com a
finalidade de realizar uma vistoria técnica na Região de Raposa, Municipal de Normandia no período de 08 à 10/07/2008.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao período de 08 à 10/07/2008.
Boa Vista, 15 de julho de 2008.
Comissão Permanente de Licitação
COMUNICADO
PREGÃO Nº: 180/2008
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do
Estado de Roraima torna público aos interessados que o Pregão
supracitado, PROCESSO Nº 27001.03483/08-95 – Secretaria do índio SEI, cujo objeto é aquisição de equipamento de segurança predial,
incluindo instalação, foi declarado DESERTO, em razão de não haver
licitantes interessadas em participar do certame.
Boa Vista – RR, 15 de julho de 2008.Cláudio Galvão dos
Santos.Pregoeiro/CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº: 116/2008
REGISTRO DE PREÇOS
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima torna público aos interessados o resultado do Certame
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
26
27
28
29
30
31
VALOR
MENSAL (R$)
2.700,00
2.750,00
2.700,00
2.750,00
2.500,00
2.550,00
2.750,00
2.800,00
2.450,00
2.500,00
2.450,00
2.500,00
2.500,00
2.600,00
2.600,00
2.633,00
2.600,00
2.642,00
2.600,00
2.654,00
2.665,00
2.750,00
2.700,00
2.750,00
2.600,00
2.650,00
2.700,00
2.750,00
2.848,00
2.930,00
2.650,00
2.700,00
2.700,00
2.750,00
2.750,00
2.800,00
2.700,00
2.750,00
2.700,00
2.750,00
2.850,00
2.950,00
2.750,00
2.800,00
2.950,00
2.960,00
2.800,00
2.850,00
2.699,99
2.700,00
2.400,00
2.450,00
2.450,00
2.500,00
2.200,00
2.250,00
1.900,00
1.950,00
2.400,00
2.450,00
2.300,00
3.000,00
VENCEDOR
Gilberto Prudente de Souza
Irlênio Gomes Wanderley
Irlênio Gomes Wanderley
Gerson Gomes Lopes
Yene Gomes Wanderley
Gerson Gomes Lopes
Gerson Gomes Lopes
Francisco Dantas dos Santos
Erinaldo de Oliveira Cardozo
João Maria da Rosa
Antônio dos Santos Moura
João Maria da Rosa
João Maria da Rosa
Arceli Antônio Martins
Arceli Antônio Martins
Abraão Silva Santos
Ademir Lopes de Alencar
Abraão Silva Santos
Clodoaldo Vieira Silva
Abraão Silva Santos
Abraão Silva Santos
Edílson Máximo da Rocha Costa
Francisco Pereira de Souza
Francisco Dantas dos Santos
Edílson Máximo da Rocha Costa
Francisco Dantas dos Santos
Halysson Cleyton de Oliveira Santos
Francisco Xavier Gomes Lopes
Francisco Xavier Gomes Lopes
Valcy Viralindo Silva
Francisco Dantas dos Santos
Valcy Viralindo Silva
Valcy Viralindo Silva
Francineide Bezerra de Oliveira Santos
Antônio Araújo Neto
Francineide Bezerra de Oliveira Santos
Francisco das Chagas Viana
Francineide Bezerra de Oliveira Santos
Francisco Alberto de Sousa
Francineide Bezerra de Oliveira Santos
Francineide Bezerra de Oliveira Santos
Aldo da Silva Carneiro
Jandir Salvadori
Jamil de Almeida Souza
Jamil de Almeida Souza
Aldo da Silva Carneiro
Mundial Com. e Serv. Ltda - ME
Erivaldo Xavier da Cruz
Mundial Com. e Serv. Ltda - ME
José Pereira de Araújo Neto
Mundial Com. e Serv. Ltda – ME
Aldo da Silva Carneiro
Erivaldo Xavier da Cruz
Paulo Romeu Araújo Gomes
Jose Pereira de Araújo Neto
Aldo da Silva Carneiro
Aldo da Silva Carneiro
Paulo Romeu Araújo Gomes
Domingo Vitorino Coelho
Paulo Romeu Araújo Gomes
Manoel Rodrigues Martins
Mundial Com. e Serv. Ltda - ME
Boa Vista – RR, 15 de julho de 2008.Perla do Nascimento
Gomes.Pregoeira/CPL/RR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 137/2008
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima torna público aos interessados o resultado do Pregão
supracitado, PROCESSO Nº 15001.04040/08-79 – SEGAD, cujo objeto
é aquisição de material de consumo e limpeza, conforme demonstrativo a
seguir:
LOTE(S)
EMPRESA(S) VENCEDORA(S) / ADJUDICADA(S)
01
FRANCISCO RIBEIRO DE SOUZA-ME
DATA PLUS COM. E SERV. LTDA
02
Valor total do certame: R$ 78.750,00 (setenta e oito mil setecentos e cinqüenta reais)
VALOR TOTAL DO(S)
LOTE(S)
R$ 29.550,00
R$ 49.200,00
Boa Vista – RR, 15 de julho de 2008.Perla do Nascimento
Gomes.Pregoeira/CPL/RR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº: 173/2008
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do
Estado de Roraima torna público aos interessados, o resultado do
Certame Licitatório, referente ao Pregão supracitado, PROCESSO N°
19002.02394/08-48 – CBM/RR, cujo objeto é aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis, conforme demonstrativo a
seguir.
LOTE(S)
EMPRESA VENCEDORA/ADJUDICADA
VALOR TOTAL DO
LOTE
R$ 174.900,00
01
MEDISUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP
VALOR TOTAL DO CERTAME: R$ 174.900,00 (cento e setenta e quatro mil e novecentos reais)
Boa Vista – RR, 15 de julho de 2008.Gabriel Sousa de Paula.Pregoeiro/
CPL/RR
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 310 DE 14 DE JULHO DE 2008
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA – UERR, no uso das atribuições que lhe conferem o
Estatuto da UERR, em seu artigo 30, aprovado pelo Decreto nº 7. 697-E,
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
Diário Oficial
de 12 de fevereiro de 2007, a Resolução nº 029/07 e 013/08 do CONUNI
e Memo n° 0540/08/PROENS
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o pagamento de diárias para os professores, que se
deslocarão à sede desta Universidade, com a finalidade de participar da
Semana de Estudos e Planejamentos Pedagógicos que acontecerá no
período de 21 a 25 de julho do corrente ano, conforme descrito abaixo:
Professor
Augusta Leal de Moura e Silva
Odete Campos da Silva
Laurice de Souza Lima
Domingos Melo Gomes
Neide Barbosa Santos
Durval de Melo Uchôa
Maria Rita Correia Ferreira
Maria da Conceição Gurgel Vieira Pinheiro
Filomeno de Sousa Filho
Eliseu Luiz da Silva
Ângelo Augusto Coelho Freire
Nilton Barth Filho
Raimundo Cavalcante Filho
José Domingos Alves do Santos
Elenilza Marques Bezerra
Maglene da Silva Farias
Wilson Costa Silva
Waldomir Souza de Oliveira
Trecho
Entre Rios / Boa Vista /Entre Rios
Entre Rios / Boa Vista /Entre Rios
Entre Rios / Boa Vista /Entre Rios
Caroebe / Boa Vista / Caroebe
Caroebe / Boa Vista / Caroebe
São Luiz do Anauá/ Boa Vista/São Luiz do Anauá
São Luiz do Anauá/Boa Vista/São Luiz do Anauá
São Luiz do Anauá/Boa Vista/São Luiz do Anauá
São Luiz do Anauá/ Boa Vista/São Luiz do Anauá
São Luiz do Anauá/Boa Vista/São Luiz do Anauá
São Luiz do Anauá/Boa Vista/São Luiz do Anauá
São Luiz do Anauá /Boa Vista/São Luiz do Anauá
São João da Baliza/Boa Vista/ São João da Baliza
São João da Baliza/Boa Vista/ São João da Baliza
São João da Baliza/Boa Vista/ São João da Baliza
São João da Baliza/Boa Vista/ São João da Baliza
São Luiz do Anauá/Boa Vista/São Luiz do Anauá
São Luiz do Anauá/Boa Vista/São Luiz do Anauá
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROFª. ILMA DE ARAÚJO XAUD
Vice - Reitora da UERR
PORTARIA Nº 311 DE 14 DE JULHO DE 2008
A VICE - REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR,
em seu artigo 30, aprovado pelo Decreto nº 7. 697-E, de 12 de fevereiro de
2007, a Resolução nº 029/07 e 013/08 do CONUNI e os Memos 183DAT e 066-DL,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o deslocamento e pagamento de diárias aos servidores
desta Universidade, para se deslocarem no dia 15 de julho de 2008,
retornando na mesma data, conforme descrito abaixo:
Servidor
Função
João Kennedy Magalhães Lima
Motorista
José da Costa Mota
Motorista
Finalidade
Conduzir no veículo de placa NAT – 0334, servidor que irá
realizar instalação elétrica do laboratório de informática no
Município de Pacaraima.
Realizar instalação elétrica no laboratório de informática no
Município de Pacaraima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROFª. ILMA DE ARAÚJO XAUD
Vice - Reitora da UERR
EDITAL Nº36/08
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA – UERR, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao
disposto na Lei nº 581/07 e suas alterações e com base na Resolução
CONUNI nº 005/08, torna público, para o conhecimento dos interessados, que foram prorrogadas as inscrições para Seleção Simplificada de
Professor do Quadro Temporário, na modalidade de Professor Horista,
com prestação de serviços docentes teórico-práticos, nas áreas
especificada no Anexo III, nos termos do presente Edital.
1. INSCRIÇÕES
1.1 - As inscrições serão realizadas no período de 16 e 17 de julho de
2008, na sala nº 08, à Rua Sete de Setembro, nº 231, Bairro Canarinho, no
horário de 8h às 11h e das 14h às 17h.
1.2 – Findo o período inicial de inscrição e não havendo candidato
inscrito que atenda ás exigências complementares constantes no Anexo
III deste Edital, ficam automaticamente prorrogadas as inscrições para o
dia 18 de julho de 2008, sendo exigida a formação mínima de graduação
de acordo com a área de conhecimento especificadas no quadro de vagas
do Anexo III.
1.3 - O candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, no ato da
inscrição, os seguintes documentos:
a)
Ficha de Inscrição, Anexo IV;
b)
Cópia do diploma de nível superior na área exigida;
c)
Cópia do certificado ou diploma, conforme o caso, de conclusão
do curso de pós-graduação na área exigida ou afim;
d)
Histórico Escolar da formação exigida;
e)
Cópia do documento de identidade do candidato;
f)
Cópia do CPF;
g)
Cópia do Documento de Registro Profissional expedido pelo
órgão competente (quando for o caso);
h)
Comprovante da taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) que deverá ser recolhida no Banco do Brasil, através de GUIA
DE RECOLHIMENTO – Boleto Bancário, a ser obtida na Divisão de
Finanças/UERR;
i)
Curriculum Vitae com os respectivos comprovantes (modelo
Anexo I).
1.3.1 - Os candidatos estrangeiros deverão apresentar o visto de
permanência e o diploma devidamente revalidado.
1.3.2 Não serão aceitas inscrições condicionais e ou extemporâneas.
1.3.3 - A documentação deverá ser entregue em envelope contendo nome,
PÁG. 37
formação, endereço e área pretendida, localidade (lotação do Campus) a
qual está concorrendo, que será lacrado após as devidas verificações.
1.4 - Em hipótese alguma serão efetivadas inscrições cujas documentações não atendam ao subitem 1.2.
1.5 - Será admitida inscrição por procuração desde que o respectivo
mandato tenha firma reconhecida e, ainda, mediante apresentação pelo
outorgado de documento de identidade. Deverão também ser apresentados os documentos relativos ao candidato, constantes no subitem 1.3.
1.6 - Os candidatos inscritos por procuração assumirão total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador no formulário de
inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros de preenchimento.
1.7 - Não serão aceitas inscrições via fax, correio eletrônico ou Empresa
de Correios e Telégrafos - ECT.
1.8 - A inscrição implica em compromisso tácito, por parte do candidato,
de aceitar as condições estabelecidas para a realização do Processo
Seletivo.
1.9 - Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato
deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a
participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será
restituída em caso de revogação ou anulação do mesmo.
1.10 - As informações prestadas no formulário de inscrição são de inteira
responsabilidade do candidato, dispondo a UERR do direito de excluir
do Processo Seletivo aquele que, pessoalmente, não o assinar ou que o
preencher com dados incorretos ou rasurados bem como inverídicos,
mesmo se constatado posteriormente.
1.11 - Em hipótese alguma haverá devolução de material de inscrição.
1.12 - Não poderá se inscrever no referido Processo Seletivo candidato
anteriormente contratado como Professor Substituto, antes de decorridos
vinte e quatro meses do encerramento de seu contrato anterior.
1.13 - Poderá haver prorrogação do prazo de inscrição, a critério da
Administração.
2. CONTRATAÇÃO
2.1 - A contratação será efetivada mediante a apresentação de cópia
legível e original dos seguintes documentos:
·
Certidão de nascimento/casamento, RG, CPF;
·
Título de eleitor e o último comprovante de votação;
·
Documento do Conselho Regional (se for o caso);
·
Certificado de Reservista (se do sexo masculino);
·
Diploma de conclusão do curso de graduação;
·
Certificado de conclusão do curso de Especialização (Lato
Sensu);
·
Diploma de conclusão do curso de pós – graduação (Stricto
Sensu) conforme o caso;
·
Certidão negativa da Receita Estadual;
·
Certidão negativa da Receita Federal;
·
Certidão de antecedentes criminais;
·
1(uma) foto 3x4;
·
Comprovante de residência atualizado;
·
Número do PIS/PASEP;
·
Outros documentos exigidos no Edital de convocação para
contratação.
2.2 - A modalidade de contratação é a locação de serviços, sem vínculo
empregatício com a Universidade Estadual de Roraima, nos termos da
Lei nº 581/07 e posteriores alterações.
2.3 – A convocação para contratação será de acordo com a necessidade da
Instituição.
2.4 - O contrato firmado entre a Administração da UERR e o Professor
terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual
período, conforme legislação vigente e a critério da UERR.
2.5 - A remuneração do pessoal contratado nos termos deste Edital será
fixada levando-se em consideração a Lei nº 581/07, a Lei nº 605/07, a
Resolução CONUNI nº 034 de 18 de julho de 2007 e a respectiva
formação do contratado, exigida no Anexo III, deste Edital.
2.6 - A convocação dos candidatos selecionados será feita após a
publicação da homologação do resultado no Diário Oficial do Estado pela
UERR.
2.7 - Em hipótese alguma haverá contratação regida pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
2.8 – Nos termos da Lei nº 8.745 de 06/12/93, que dispõe sobre a
contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, um profissional não poderá ser
novamente contratado, com fundamento nesta lei, antes de decorridos 24
meses de encerramento de seu contrato anterior.
3 - DO PROCESSO SELETIVO
3.1 - O Processo Seletivo constará da modalidade de Prova de Títulos
(de caráter classificatório e eliminatório) e Entrevista (de caráter eliminatório)
3.2 - A Prova de Títulos, de caráter classificatório e eliminatório, serão
atribuídos no máximo 100 (cem) pontos e como critério de avaliação as
pontuações estabelecidas no Anexo II.
3.2.1 – A titulação exigida para inscrição, conforme Anexo III, não será
considerada para efeito de pontuação e classificação.
3.3 – A Entrevista versará sobre a disponibilidade do candidato em
PÁG. 38
Diário Oficial
atender a estrutura multi campi, a experiência de docente na área
pretendida e para conhecer a estrutura da Universidade.
3.4 – Para a entrevista serão convocados de acordo com a classificação e
conforme a necessidade da Instituição.
3.5 – A interposição de recursos para a revisão do resultado da Prova de
Títulos e da Entrevista deverá ser protocolada junto à Comissão do
Processo Seletivo, no prazo de um dia útil a contar da data de divulgação
do resultado.
4. CLASSIFICAÇÃO E RESULTADOS DAS PROVAS
4.1 - Os candidatos serão classificados de acordo com a ordem decrescente da soma dos pontos obtidos na Prova de Títulos.
4.2 - Em caso de empate na pontuação final, serão utilizados os seguintes critérios para desempate:
a) Ser o mais idoso;
b) Possuir mais tempo de experiência no magistério;
4.3 - Os resultados das provas serão divulgados na própria UERR e no
endereço eletrônico www.uerr.edu.br
5. DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1 – Não será fornecida declaração, certidão ou qualquer outro documento de comprovação de aprovação no Processo Seletivo, servindo
para este fim a publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial
do Estado.
5.2 - O Processo Seletivo não se constituí Concurso para ingresso no
Quadro Permanente de Pessoal da Carreira de Professor da UERR.
5.3 – O resultado final do Processo Seletivo, uma vez homologado pelo
Reitor, será publicado no Diário Oficial do Estado, através de Edital
contendo relação dos candidatos aprovados.
5.4 - A convocação dos candidatos habilitados, será feita através de
divulgação nos meios de
comunicação de grande circulação no Diário Oficial do Estado e no site
www.uerr.edu.br
5.5 – O (a) candidato (a) aprovado (a) terá 48 (quarenta e oito) horas
após a divulgação e homologação do resultado, para apresentar a
documentação necessária constante no item 2.1;
5.6 - O não pronunciamento do candidato habilitado no prazo estabelecido para esse fim facultará à Administração a convocação dos candidatos
seguintes, sendo seu nome excluído desta seleção.
5.7 – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo
Seletivo, Pró – Reitoria de Ensino, Pró–Reitoria de Desenvolvimento
Social e Reitoria.
Boa Vista, 15 de julho de 2008.
PROFª. ILMA DE ARAÚJO XAUD
Vice - Reitora da UERR
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Modelo de Currículo
DADOS PESSOAIS
Nome:
Data do Nascimento:
Naturalidade:
Nacionalidade:
Carteira de Identidade:
Órgão Expedidor:
CPF:
Título de Eleitor:
Zona:
Seção:
Carteira Profissional:
Data de Expedição:
Certificado de Reservista:
Categoria:
Regime Militar:
Carteira de Registro:
Endereço:
Bairro:
Cidade:
Telefone:
FORMAÇÃO PROFISSIONAL:
Curso Superior:
Instituição:
Ano:
Pós-Graduação:
Curso:
Instituição:
Ano:
ÚLTIMAS EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS (somente os mais
relevantes para o cargo)
Função:
Instituição:
Ano:
TRABALHOS APRESENTADOS EVENTOS CIENTÍFICOS:
CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E CURSOS: (somente os mais
relevantes para o cargo).
Evento:
Título do Trabalho:
Local:
Ano:
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CIENTÍFICOS: (somente os mais
relevantes para o cargo)
Evento:
Local:
Ano:
PALESTRAS PROFERIDAS: (somente os mais relevantes para o cargo)
Eventos/Instituição:
Título do Trabalho:
Local:
Ano:
ORIENTAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS: (somente os mais
relevantes para o cargo)
Tipo de Trabalho:
Título do Trabalho:
Local:
Ano:
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
PUBLICAÇÕES: (somente os mais importantes)
Título do Trabalho:
Local:
Ano:
Nome do candidato e assinatura
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
Ordem
01
Títulos, atividades de magistério, trabalhos publicados, participação em Total
eventos científicos e outras atividades.
Pontos
Participação em Cursos de Capacitação. Carga horária mínima 80 horas (5
pontos por curso).
Efetivo exercício no Ensino Superior (0,5) pontos por ano de trabalho
Apresentação em Eventos Científicos Locais, Nacionais ou Internacionais
(02 pontos por trabalho apresentado).
Participação em Eventos Científicos Nacionais ou Internacionais (1 ponto
por participação).
Aprovação em Concurso Público (Máximo de dois Concursos)
Pós-graduação stricto sensu (mestrado)
Pós-graduação stricto sensu (doutorado)
Total
02
03
04
05
06
07
de
10
10
06
02
02
30
40
100
ANEXO III
Nº
Área
Conhecimento
01
Direito
02
Turismo
03
de
Segurança Pública
04
Ciências Contábeis
05
Humanidades
06
Metodologia
do
Trabalho Científico
07
História
08
Libras
09
Ciências Biológicas
10
Química
11
Agronomia
12
Agronomia
13
Letras
14
Psicologia
Cargo
Professor
Horista/
Quadro
Temporário
Professor
Horista/
Quadro
Temporário
Professor
Horista/
Quadro
Temporário
Professor
Horista/
Quadro
Temporário
Professor
Horista/
Quadro
Temporário
Professor
Horista/
Quadro
Temporário
Professor
Horista/
Quadro
Temporário
Professor
Horista/
Quadro
Temporário
Professor
Horista/
Quadro
Temporário
Professor
Horista/
Quadro
Temporário
Professor
Horista/
Quadro
Temporário
Professor
Horista/
Quadro
Temporário
Professor
Horista/
Quadro
Temporário
Professor
Horista/
Quadro
Temporário
Exigências
(formação)
Complementares
Localidade
atuação
Bacharel em Direito, com Pósgraduação na área ou afim.
Estrutura
Multicampi
Bacharel em Turismo, com Pósgraduação na área ou afim.
Estrutura
Multicampi
Bacharel em Segurança, com Pós
– graduação na área ou afim.
Estrutura
Multicampi
Bacharel em Ciências Contábeis,
com Pós-graduação na área ou
afim.
Estrutura
Multicampi
Graduação em Filosofia ou
Ciências Sociais, com Pósgraduação na área ou afim.
Estrutura
Multicampi
Licenciatura Plena, com Pósgraduação na área ou afim.
Estrutura
Multicampi
Licenciatura Plena em Historia
com Pós-graduação na área ou
afim.
Estrutura
Multicampi
Graduação, especialização na
área ou afim e que possua curso
de
Libras
devidamente
reconhecido.
Estrutura
Multicampi
Licenciatura Plena em Biologia,
com Pós-graduação na área ou
afim.
Estrutura
Multicampi
Graduação em Química, com
Pós-graduação na área ou afim.
Estrutura
Multicampi
Graduação
em
Engenharia
Florestal ou Agronomia, com
Pós-graduação na área ou afim.
Estrutura
Multicampi
Graduação em Veterinária ou
Zootecnia, com Pós-graduação
na área ou afim.
Estrutura
Multicampi
Graduação em Letras, com Pósgraduação na área ou afim
Estrutura
Multicampi
Graduação em Psicologia, com
Pós-graduação na área ou afim
Estrutura
Multicampi
de
ANEXO IV
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
HORISTA
FICHA DE INSCRIÇÃO
Nome: __________________________________________________
CPF: _________-___C.I. __________ Órgão Expedidor ___________
Endereço: _______________________________________Nº________
Bairro: _______________Cidade: ________________Tel: __________
Formação: ________________________________________________
(Os campos abaixo devem ser preenchidos de acordo com o Anexo III
deste Edital)
Área de Conhecimento _____________________________________
Formação: _______________________________________________
Declaro para os devidos fins de direito junto à UERR que aceito todas as
condições estabelecidas no Edital N° 036/2008 sob pena de anulação de
minha inscrição no referido concurso.
Boa Vista, ____ de julho de 2008.
Assinatura do candidato
Nome do candidato:_________________________________________
Formação: ________________________________________________
Área de Atuação: ___________________________________________
EDITAL Nº 037/08
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA – UERR, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao
disposto na Lei nº 581/07 e suas alterações e com base na Resolução
CONUNI nº 005/08, torna público, para o conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para Seleção Simplificada de
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
Diário Oficial
Professor do Quadro Temporário, na modalidade de Professor Horista,
com prestação de serviços docentes teórico-práticos, nas áreas
especificada no Anexo III, nos termos do presente Edital.
1. INSCRIÇÕES
1.1 - As inscrições serão realizadas no período de 16 e 17 de julho de
2008, na sala nº 08, à Rua Sete de Setembro, nº 231, Bairro Canarinho, no
horário de 8h às 11h e das 14h às 17h.
1.2 – Findo o período inicial de inscrição e não havendo candidato
inscrito que atenda ás exigências complementares constantes no Anexo
III deste Edital, ficam automaticamente prorrogadas as inscrições para o
dia 18 de julho de 2008, sendo exigida a formação mínima de graduação
de acordo com a área de conhecimento especificadas no quadro de vagas
do Anexo III.
1.3 - O candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, no ato da
inscrição, os seguintes documentos:
a)
Ficha de Inscrição, Anexo IV;
b)
Cópia do diploma de nível superior na área exigida;
c)
Cópia do certificado ou diploma, conforme o caso, de conclusão
do curso de pós-graduação na área exigida ou afim;
d)
Histórico Escolar da formação exigida;
e)
Cópia do documento de identidade do candidato;
f)
Cópia do CPF;
g)
Cópia do Documento de Registro Profissional expedido pelo
órgão competente (quando for o caso);
h)
Comprovante da taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) que deverá ser recolhida no Banco do Brasil, através de
GUIA DE RECOLHIMENTO – Boleto Bancário, a ser obtida na
Divisão de Finanças/UERR;
i)
Curriculum Vitae com os respectivos comprovantes (modelo
Anexo I).
1.3.1 - Os candidatos estrangeiros deverão apresentar o visto de
permanência e o diploma devidamente revalidado.
1.3.2 Não serão aceitas inscrições condicionais e ou extemporâneas.
1.3.3 - A documentação deverá ser entregue em envelope contendo nome,
formação, endereço e área pretendida, localidade (lotação do Campus) a
qual está concorrendo, que será lacrado após as devidas verificações.
1.4 - Em hipótese alguma serão efetivadas inscrições cujas documentações não atendam ao subitem 1.2.
1.5 - Será admitida inscrição por procuração desde que o respectivo
mandato tenha firma reconhecida e, ainda, mediante apresentação pelo
outorgado de documento de identidade. Deverão também ser apresentados os documentos relativos ao candidato, constantes no subitem 1.3.
1.6 - Os candidatos inscritos por procuração assumirão total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador no formulário de
inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros de preenchimento.
1.7 - Não serão aceitas inscrições via fax, correio eletrônico ou Empresa
de Correios e Telégrafos - ECT.
1.8 - A inscrição implica em compromisso tácito, por parte do candidato,
de aceitar as condições estabelecidas para a realização do Processo
Seletivo.
1.9 - Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato
deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a
participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será
restituída em caso de revogação ou anulação do mesmo.
1.10 - As informações prestadas no formulário de inscrição são de inteira
responsabilidade do candidato, dispondo a UERR do direito de excluir
do Processo Seletivo aquele que, pessoalmente, não o assinar ou que o
preencher com dados incorretos ou rasurados bem como inverídicos,
mesmo se constatado posteriormente.
1.11 - Em hipótese alguma haverá devolução de material de inscrição.
1.12 - Não poderá se inscrever no referido Processo Seletivo candidato
anteriormente contratado como Professor Substituto, antes de decorridos
vinte e quatro meses do encerramento de seu contrato anterior.
1.13 - Poderá haver prorrogação do prazo de inscrição, a critério da
Administração.
2. CONTRATAÇÃO
2.1 - A contratação será efetivada mediante a apresentação de cópia
legível e original dos seguintes documentos:
·
Certidão de nascimento/casamento, RG, CPF;
·
Título de eleitor e o último comprovante de votação;
·
Documento do Conselho Regional (se for o caso);
·
Certificado de Reservista (se do sexo masculino);
·
Diploma de conclusão do curso de graduação;
·
Certificado de conclusão do curso de Especialização (Lato
Sensu);
·
Diploma de conclusão do curso de pós – graduação (Stricto
Sensu) conforme o caso;
·
Certidão negativa da Receita Estadual;
·
Certidão negativa da Receita Federal;
·
Certidão de antecedentes criminais;
·
1(uma) foto 3x4;
·
Comprovante de residência atualizado;
·
Número do PIS/PASEP;
PÁG. 39
·
Outros documentos exigidos no Edital de convocação para
contratação.
2.2 - A modalidade de contratação é a locação de serviços, sem vínculo
empregatício com a Universidade Estadual de Roraima, nos termos da
Lei nº 581/07 e posteriores alterações.
2.3 – A convocação para contratação será de acordo com a necessidade da
Instituição.
2.4 - O contrato firmado entre a Administração da UERR e o Professor
terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual
período, conforme legislação vigente e a critério da UERR.
2.5 - A remuneração do pessoal contratado nos termos deste Edital será
fixada levando-se em consideração a Lei nº 581/07, a Lei nº 605/07, a
Resolução CONUNI nº 034 de 18 de julho de 2007 e a respectiva
formação do contratado, exigida no Anexo III, deste Edital.
2.6 - A convocação dos candidatos selecionados será feita após a
publicação da homologação do resultado no Diário Oficial do Estado pela
UERR.
2.7 - Em hipótese alguma haverá contratação regida pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
2.8 – Nos termos da Lei nº 8.745 de 06/12/93, que dispõe sobre a
contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, um profissional não poderá ser
novamente contratado, com fundamento nesta lei, antes de decorridos 24
meses de encerramento de seu contrato anterior.
3 - DO PROCESSO SELETIVO
3.1 - O Processo Seletivo constará da modalidade de Prova de Títulos
(de caráter classificatório e eliminatório) e Entrevista (de caráter eliminatório)
3.2 - A Prova de Títulos, de caráter classificatório e eliminatório, serão
atribuídos no máximo 100 (cem) pontos e como critério de avaliação as
pontuações estabelecidas no Anexo II.
3.2.1 – A titulação exigida para inscrição, conforme Anexo III, não será
considerada para efeito de pontuação e classificação.
3.3 – A Entrevista versará sobre a disponibilidade do candidato em
atender a estrutura multi campi, a experiência de docente na área
pretendida e para conhecer a estrutura da Universidade.
3.4 – Para a entrevista serão convocados de acordo com a classificação e
conforme a necessidade da Instituição.
3.5 – A interposição de recursos para a revisão do resultado da Prova de
Títulos e da Entrevista deverá ser protocolada junto à Comissão do
Processo Seletivo, no prazo de um dia útil a contar da data de divulgação
do resultado.
4. CLASSIFICAÇÃO E RESULTADOS DAS PROVAS
4.1 - Os candidatos serão classificados de acordo com a ordem decrescente da soma dos pontos obtidos na Prova de Títulos.
4.2 - Em caso de empate na pontuação final, serão utilizados os seguintes critérios para desempate:
a) Ser o mais idoso;
b) Possuir mais tempo de experiência no magistério;
4.3 - Os resultados das provas serão divulgados na própria UERR e no
endereço eletrônico www.uerr.edu.br
5. DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1 – Não será fornecida declaração, certidão ou qualquer outro documento de comprovação de aprovação no Processo Seletivo, servindo
para este fim a publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial
do Estado.
5.2 - O Processo Seletivo não se constituí Concurso para ingresso no
Quadro Permanente de Pessoal da Carreira de Professor da UERR.
5.3 – O resultado final do Processo Seletivo, uma vez homologado pelo
Reitor, será publicado no Diário Oficial do Estado, através de Edital
contendo relação dos candidatos aprovados.
5.4 - A convocação dos candidatos habilitados, será feita através de
divulgação nos meios de
comunicação de grande circulação no Diário Oficial do Estado e no site
www.uerr.edu.br
5.5 – O (a) candidato (a) aprovado (a) terá 48 (quarenta e oito) horas
após a divulgação e homologação do resultado, para apresentar a
documentação necessária constante no item 2.1;
5.6 - O não pronunciamento do candidato habilitado no prazo estabelecido para esse fim facultará à Administração a convocação dos candidatos
seguintes, sendo seu nome excluído desta seleção.
5.7 – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo
Seletivo, Pró – Reitoria de Ensino, Pró–Reitoria de Desenvolvimento
Social e Reitoria.
Boa Vista, 15 de julho de 2008.
PROFª. ILMA DE ARAÚJO XAUD
Vice - Reitora da UERR
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Modelo de Currículo
DADOS PESSOAIS
Nome:
Data do Nascimento:
Naturalidade:
Nacionalidade:
Carteira de Identidade:
Órgão Expedidor:
CPF:
Título de Eleitor:
Zona:
Seção:
Diário Oficial
ÁG. 40
Carteira Profissional:
Data de Expedição:
Certificado de Reservista:
Categoria:
Regime Militar:
Carteira de Registro:
Endereço:
Bairro:
Cidade:
Telefone:
FORMAÇÃO PROFISSIONAL:
Curso Superior:
Instituição:
Ano:
Pós-Graduação:
Curso:
Instituição:
Ano:
ÚLTIMAS EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS (somente os mais
relevantes para o cargo)
Função:
Instituição:
Ano:
TRABALHOS APRESENTADOS EVENTOS CIENTÍFICOS:
CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E CURSOS: (somente os mais
relevantes para o cargo).
Evento:
Título do Trabalho:
Local:
Ano:
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CIENTÍFICOS: (somente os mais
relevantes para o cargo)
Evento:
Local:
Ano:
PALESTRAS PROFERIDAS: (somente os mais relevantes para o cargo)
Eventos/Instituição:
Título do Trabalho:
Local:
Ano:
ORIENTAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS: (somente os mais
relevantes para o cargo)
Tipo de Trabalho:
Título do Trabalho:
Local:
Ano:
PUBLICAÇÕES: (somente os mais importantes)
Título do Trabalho:
Local:
Ano:
Nome do candidato e assinatura
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
Ordem
01
02
03
04
05
06
07
Títulos, atividades de magistério, trabalhos publicados, participação em Total
eventos científicos e outras atividades.
Pontos
Participação em Cursos de Capacitação. Carga horária mínima 80 horas (5
pontos por curso).
Efetivo exercício no Ensino Superior (0,5) pontos por ano de trabalho
Apresentação em Eventos Científicos Locais, Nacionais ou Internacionais
(02 pontos por trabalho apresentado).
Participação em Eventos Científicos Nacionais ou Internacionais (1 ponto
por participação).
Aprovação em Concurso Público (Máximo de dois Concursos)
Pós-graduação stricto sensu (mestrado)
Pós-graduação stricto sensu (doutorado)
Total
de
10
10
06
02
02
30
40
100
ANEXO III
Nº
Área
de
Conhecimento
Cargo
Exigências Complementares (formação)
Localidade
de atuação
01
Enfermagem
Professor Horista/
Quadro Temporário
Bacharel em Enfermagem, com Pósgraduação na área ou afim.
Estrutura
Multicampi
ANEXO IV
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
HORISTA
FICHA DE INSCRIÇÃO
Nome: ___________________________________________________
CPF: __________-___C.I.___________ Órgão Expedidor___________
Endereço: ______________________________________Nº________
Bairro: _______________Cidade:________________Tel: ___________
Formação: ________________________________________________
(Os campos abaixo devem ser preenchidos de acordo com o Anexo III
deste Edital)
Área de Conhecimento _____________________________________
Formação: _______________________________________________
Declaro para os devidos fins de direito junto à UERR que aceito todas
as condições estabelecidas no Edital N° 037/2008 sob pena de anulação
de minha inscrição no referido concurso.
Boa Vista, ____ de julho de 2008.
Assinatura do candidato
Nome do candidato:_________________________________________
Formação: ________________________________________________
Área de Atuação: ___________________________________________
EDITAL Nº 038/2008
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA - UERR, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o Edital nº 003/2008 de 08/02/2008, Edital nº 006/2008 de 21/02/
2008 e Art 14-A da Lei nº 605 de 10/07/2007, torna pública a convoca-
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
ção dos candidatos aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para entrega de documentos pertinentes a contratação.
Local: Bloco C - Coordenação de Ciências Humanas, Linguagens e Artes.
Data: da data da publicação a 17/07/08
Horário: das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
Área de Atuação: Pedagogia / Rorainópolis/ Pós-graduados
1.
Noeli Rost Becker
2.
Wilson Roberto Moreira Amorim
1. -DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS:
1.1 Os candidatos acima relacionados terão 48 horas, após a reunião para
entregar a documentação abaixo citada:
·
Original e cópia ou cópia autenticada do Diploma Escolar,
devidamente registrado, para o cargo inscrito e de acordo com a escolaridade mínima exigida;
·
Original e cópia ou cópia autenticada do Certificado ou Diploma
de Conclusão do Curso de Pós-Graduação;
·
Original e cópia ou cópia autenticada da Carteira de Identidade;
·
Original e cópia ou cópia autenticada do CPF;
·
Original e cópia ou cópia autenticada do PIS/PASEP;
·
Original e cópia ou cópia autenticada do Título de Eleitor;
·
Comprovante de votação da última eleição;
·
Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de Casamento,
se for o caso;
·
Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de Nascimento
dos filhos, se for o caso;
·
Original e cópia ou cópia autenticada do Comprovante de
Residência;
·
Original e cópia ou cópia autenticada do Certificado de Reservista, Dispensa de Incorporação ou outro documento de quitação com o
serviço militar, para o sexo masculino;
·
Declaração de Bens, conforme Anexo XV;
·
Declaração de Bens (cônjuge), conforme Anexo XVI;
·
Declaração de não ter sofrido penalidades no exercício da função
pública, conforme Anexo XVII;
·
Declaração de acumulação de cargos, empregos ou funções
públicas, conforme Anexo XVIII;
·
Relação dos dependentes para fins de imposto de renda,
conforme Anexo XIX;
·
Relação dos dependentes previdenciários, conforme Anexo XX;
·
Informações Bancárias para fins de depósito do salário, conforme Anexo XXI;
·
Uma foto 3 x 4 recente;
·
Fotocópia do recibo da última Declaração de Imposto de Renda
ou Declaração de Isento:
·
Certidão Negativa da Receita Estadual – Secretaria Estadual da
Fazenda;
·
Certidão Negativa da Receita Federal;
·
Certidão de Antecedentes das Varas Criminais da Justiça
Comum, onde residiu nos últimos cinco anos, válida por trinta dias.
Informamos que os anexos supra citados estão disponíveis na Divisão de
Cadastro e no site da UERR www.uerr.edu.br
2-DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1 - O candidato que não entregar a documentação e/ou não comparecer
na data e horários especificados no item 1.1 deste Edital, será automaticamente desclassificado, cedendo lugar para o candidato subseqüente.
Boa Vista (RR), 15 de julho de 2008.
PROFª. ILMA DE ARAÚJO XAUD
Vice - Reitora da UERR
Fundação Estadual do Meio Ambiente,
Ciência e Tecnologia
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º361/08.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Autorizar a viagem dos servidores abaixo relacionados para o município
do Caracaraí, com a finalidade de Fiscalização Ambiental no período da
piracema, no período de 25 a 29/06/08.
- Tarcizo Feitosa Farias (coordenador);
- Izaias Gomes.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 02 de julho de 2008.
JOSÉ ANTÔNIO DE CASTRO NETO
Presidente em exercício da FEMACT/RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 378/08.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
Diário Oficial
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Autorizar a viagem dos servidores abaixo relacionados para o município
de Alto Alegre/RR, com a finalidade de participar da Apresentação do
Centro de Difusão Tecnológica - CDT, no dia 11/07/2008.
- Bárbara Bezerra Batista de Souza;
- Diego Antônio Teixeira;
- Elison Oliveira da Silva;
- Flávia Furtado Alves;
- Gleiciane Ferraz de Souza Levino;
- José Antônio de Castro Neto;
- Maria Valdira de Azevedo Pereira;
- Maria do Socorro Silva Reis;
- Nádia da Coceição Araújo;
- Nilza Yuiko Nakahara;
- Orley Palma Nunes;
- Griscila Suelen de Almeida;
- Larissa Saldanha França;
- Marília Moraes da Silva e
- Paulo Adriano Madeira Bezerra.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 10 de julho de 2008.
JOSÉ ANTÔNIO DE CASTRO NETO
Presidente em exercício da FEMACT/RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 379/08.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Autorizar a viagem dos servidores abaixo relacionados para a cidade de
Natal/RN, com a finalidade de participar do 59º Congresso Nacional de
Botânica, no período de 02 a 08/08/2008.
- Andréia Silva Flores e
- Christiane Silva Costa.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 11 de julho de 2008.
JOSÉ ANTÔNIO DE CASTRO NETO
Presidente em exercício da FEMACT/RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 380/08.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Autorizar a viagem dos servidores abaixo relacionados e o motorista
que irá conduzi-los aos municípios de Caroebe e Rorainópolis/RR, com
a finalidade de realizar vistorias, no período de 07 a 12/07/2008. Na
oportunidade informamos que na ausência do titular o servidor
VALDECIR PINHEIRO COSTA responderá pela Divisão de
Monitoramento Ambiental.
- José Walter Kaube Natrodt (chefe de equipe);
- Wagner Severo Nougueira e
- Luiz Fernando Melgarejo Avero (motorista).
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 11 de julho de 2008.
JOSÉ ANTÔNIO DE CASTRO NETO
Presidente em exercício da FEMACT/RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 381/08.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Autorizar a viagem do servidor abaixo relacionado e o motorista que irá
conduzi-lo a região do Apiaú, com a finalidade de coletar sementes, no
período de 11 a 13/07/2008.
- Raimundo Gomes da Silva Filho e
- Sebastião de Magalhães Carneiro (motorista).
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 11 de julho de 2008.
JOSÉ ANTÔNIO DE CASTRO NETO
Presidente em exercício da FEMACT/RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 382/08.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Autorizar a viagem do servidor abaixo relacionado e o motorista que irá
conduzi-lo aos municípios de Rorainópolis, Caracaraí, São João da
PÁG. 41
Baliza, São Luiz do Anauá e Caroebe/RR, com a finalidade de fazer a
apresentação do Edital: I Prêmio FEMACT de Gestão Ambiental
Escolar e Cidadania, no período de 07 a 11/07/2008.
- Andrey Sousa Terada e
- Ronald Leite da Silva (motorista).
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 11 de julho de 2008.
JOSÉ ANTÔNIO DE CASTRO NETO
Presidente em exercício da FEMACT/RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 383/08.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Autorizar a viagem do servidor HEBERT DE OLIVEIRA SOUZA ao
município de Iracema e Região de Campos Novos, onde acompanhará a
equipe do IBAMA para realizar atividade de fiscalização, no período
de 08 a 11/07/2008.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 11 de julho de 2008.
JOSÉ ANTÔNIO DE CASTRO NETO
Presidente em exercício da FEMACT/RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 384/08.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Autorizar a viagem dos servidores abaixo relacionados e do motorista
que irá conduzi-los aos municípios de Alto Alegre d Mucajaí, com a
finalidade de realizar vistorias técnicas nas obras do CDT – Leite e no
terreno CDT – Piscicultura, no período de 10 a 12/07/2008.
- Rair Tocantins Fiel;
- Edílson Almeida de Melo;
- Alessandro Felipe Vieira Sarmento;
- Antônio José S. Moraes e
- Adeildo da Silva Oliveira (motorista).
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 11 de julho de 2008.
JOSÉ ANTÔNIO DE CASTRO NETO
Presidente em exercício da FEMACT/RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 385/08.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Autorizar a viagem dos servidores abaixo relacionados e o motorista
que irá conduzi-los aos municípios de Caroebe e Rorainópolis/RR, com
a finalidade de realizar vistorias e participarem de Palestra na
Associação de Produtores Rurais do Caroebe, no período de 10 a 12/
07/2008. Na oportunidade informamos que na ausência do titular a
servidora ALDARLENE DA SILVA PEIXOTO responderá pela
Diretoria de Monitotamento e Controle Ambiental e a servidora
SHIRLANE RIBEIRO DE MELO responderá pela Divisão de
Fiscalização.
- Alziro Messa de Andrade Filho;
- Carlos Fábio Barbosa Machado;
- Maria Lindalva da Silva Dias e
- Francisco Raimundo Albuquerque (motorista).
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 11 de julho de 2008.
JOSÉ ANTÔNIO DE CASTRO NETO
Presidente em exercício da FEMACT/RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 386/2008
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de
suas atribuições legais, mormente e disciplinado no art. 13, inciso VIII
do Decreto nº 5.294-E de 08 de maio de 2003.
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear o servidor WEIDSON SILVEIRA DE LIMA ,
matricula 042052081, como FISCAL AMBIENTAL DA FEMACT.
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 22.01.08.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 11 de julho de 2008.
JOSÉ ANTÔNIO DE CASTRO NETO
Presidente em exercício da FEMACT/RR
PÁG. 42
Diário Oficial
Instituto de Previdência do Estado de
Roraima
PORTARIA Nº. 558/2008/GAB/PRES/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e
conforme disposto nos artigos 37 a 44 da Lei Complementar nº. 054/
2001, c/c art. 4º das Portarias n.º142/07 e 77/08– MPS e o constante no
Processo n.º 20001.02560/06-69, resolve:
Art. 1º - Conceder Salário-Família ao(à) servidor(a) EDIRSON DE
OLIVEIRA BRITO, Auxiliar de Serviços de Saúde, Classe 1, Referência
2-C, Matrícula n.º 40004120, do quadro efetivo do Poder Executivo
Estadual, lotado (a) na Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, em
benefício do dependente Raylla Vivi Santos Brito, no período de
20.05.2008 a 31.05.2022.
Parágrafo Único: Os valores das quotas são os constantes do Termo de
Concessão no processo n.º 20001.02560/06-69.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 08 de julho de 2008.
JOÃO BATISTA DO LAGO
Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima
PORTARIA Nº. 559/2008/GAB/PRES/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e
conforme disposto nos artigos 29 a 36 da Lei Complementar nº. 054/
2001 e o constante no Processo nº. 0258/2008-TCE/RR, resolve:
Art. 1º - Conceder Auxílio-Doença ao(à) servidor(a) KEYLLA MARIA
FERREIRA DE SOUSA, Agente Administrativo, Matrícula n.º 0061-2,
lotado(a) no Tribunal de Contas do Estado de Roraima – TCE/RR,
referente ao período de 13.05.2008 a 27.05.2008 (15 dias).
Art. 2° - O valor do benefício, relativo ao período mencionado no artigo
primeiro, é de R$ 602,86 (seiscentos e dois reais e oitenta e seis centavos), adicionando-se ainda o valor de R$ 103,83 (cento e três reais e
oitenta e três centavos) referente ao abono anual.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 08 de julho de 2008.
JOÃO BATISTA DO LAGO
Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima
Instituto de Terras e Colonização de
Roraima
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 14 de julho de 2008.
WASHINGTON PARÁ DE LIMA
Diretor Presidente
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº 075/2008
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA - ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº 363-P de
15 de maio de 2006;
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR, os servidores a seguir relacionados, para exercer os
Cargos especificados, pertencentes à estrutura do Instituto de Terras e
Colonização de Roraima:
ADILSON PEIXOTO DE LUCENA JÚNIOR – Cargo: Chefe da Seção
de Serv. de Desenho – Código: CDI – Padrão: I;
ORLANDO PINHEIRO FARIAS – Cargo: Secretária de Gabinete –
Código: FAI – Padrão: I;
TAINA ORNELLLA FONSECA – Cargo: Encarregado de Atividades
Técnicas – Código: CDI – Padrão: I.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 14 de julho de 2008.
WASHINGTON PARÁ DE LIMA
Diretor Presidente
Departamento Estadual de Trânsito
de Roraima
PORTARIA Nº 568/08/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo inciso XVIII do
art. 12 da lei nº 338, de 28 de junho de 2002;
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER férias regulamentares à servidora SILVANIA
DOMINGUES TAVARES DE AZEVEDO, matrícula 0259-3,
Assistente Técnico, pertencente ao Quadro deste Departamento, no
período 25/06/08 a 04/07/08, referente a 2007/2008.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Boa Vista/RR, 25 de junho de 2008.
VILSON PEDRO LEONARDI
Diretor Presidente do DETRAN/RR-em Exercício
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº 073/2008
O Diretor - Presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo
com a Portaria nº 051/08, de 05 de maio de 2008;
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da sede os servidores: NALDNER PIRES
MENEZES DA SILVA e FRANCISCO BEZERRA DE ARAÚJO para
viajar com destino ao Estado de São Paulo, Município de São Paulo, no
período de 15 de junho a 17 de julho de 2008, a fins de participarem da
Feira de GeoBrasil Summit Latin América, a serviço do ITERAIMA.
Boa Vista – RR, 11 de julho de 2008.
WASHINGTON PARÁ DE LIMA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 582/08/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo inciso XVIII do
art. 12 da lei nº 338, de 28 de junho de 2002;
Considerando o contido no MEMO 17/2008-Setor de Atendimento de
26 de junho de 2008.
RESOLVE
Art. 1º - DESIGNAR a servidora efetiva CAROLINE SAMPAIO
RADIN, matrícula 0587-8, Assistente Administrativo, para responder
pela Chefia do Setor de Atendimento do DETRAN/RR, no período de
01/07/2008 a 30/07/2008, por ocasião das férias da servidora efetiva
ALBECY FIÁZ DE ARAÚJO, matrícula 0382-4, Chefe do Setor de
Atendimento, ficando-lhe delegadas todas as competências de que trata
o Decreto nº 5.123-E de 2002.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 01/07/2008.
Boa Vista/RR, 26 de junho de 2008.
VILSON PEDRO LEONARDI
Diretor Presidente do DETRAN/RR-em Exercício
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº 074/2008
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA - ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº 363-P de
15 de maio de 2006;
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR, os servidores a seguir relacionados, para dos
Cargos especificados, pertencentes à estrutura do Instituto de Terras e
Colonização de Roraima:
ADILSON PEIXOTO DE LUCENA JÚNIOR – Cargo: Encarregado de
Atividades Técnicas – Código: CDI – Padrão: I;
ORLANDO PINHEIRO FARIAS – Cargo: Chefe da Seção de Serv. de
Desenho – Código: CDI – Padrão: I;
PORTARIA Nº 594/08/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo inciso XVIII do
art. 12 da lei nº 338, de 28 de junho de 2002;
Considerando o contido na Comunicação do Resultado do Exame
Médico, expedido pela Junta Médica Pericial deste Departamento;
RESOLVE
Art. 1º - PRORROGAR a licença médica por motivo de doença em
pessoa da família à servidora ANA CAROLINE OLIVEIRA BOSSAN,
Secretária de Gabinete, matrícula 0683-1, no período de 23/06/08 a 27/
06/2008, 05 (cinco) dias, com base no Art. 180 da Lei Complementar
053/2001.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 23/06/2008.
Boa Vista/RR, 27 de junho de 2008.
VILSON PEDRO LEONARDI
Diretor Presidente do DETRAN/RR-em Exercício
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
Diário Oficial
PORTARIA Nº 595/08-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista,
01 de julho de 2008.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima – DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12,
inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar as psicólogas: Carmem Ângela Cabral Alves Jatobá
Garcia, Maria Aparecida da Silva Ramos Bruno e Maria Anunciada
Barbosa de Farias, sob a presidência da primeira, para constituírem
Junta Especial de Saúde com a finalidade de reavaliar o exame
psicológico de COSME CALHEIRA DOS SANTOS, CPF
135.888.505-20, Renach 203358015, e expedir laudo indubitável, em
razão da discordância do resultado de sua primeira avaliação realizada
pela psicóloga, Maria do Socorro Vieira Marques.
Art. 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos
e apresentação do relatório final.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
CÍCERO HÉRIO CARREIRO BATISTA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 596/08-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista,
01 de julho de 2008.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima – DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12,
inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar as psicólogas: Maria do Socorro Vieira Marques,
Carmem Ângela Cabral Alves Jatobá Garcia e Maria Anunciada Barbosa
de Farias, sob a presidência da primeira, para constituírem Junta
Especial de Saúde com a finalidade de reavaliar o exame psicológico de
RAIMUNDO NONATO NUNES, CPF 808.411.553-72, Renach
203338812, e expedir laudo indubitável, em razão da discordância do
resultado de sua primeira avaliação realizada pela psicóloga Maria
Aparecida da Silva Ramos Bruno.
Art. 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos
e apresentação do relatório final.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
CÍCERO HÉRIO CARREIRO BATISTA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 597/08-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista,
01 de julho de 2008.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima – DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12,
inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar as psicólogas: Maria Anunciada Barbosa de Farias,
Maria do Socorro Vieira Marques e Carmem Ângela Cabral Alves
Jatobá Garcia, sob a presidência da primeira, para constituírem Junta
Especial de Saúde com a finalidade de reavaliar o exame psicológico de
MANOEL PEREIRA DA SILVA, CPF 316.716.914-15, Renach
203338715, e expedir laudo indubitável, em razão da discordância do
resultado de sua primeira avaliação realizada pela psicóloga Maria
Aparecida da Silva Ramos Bruno.
Art. 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos
e apresentação do relatório final.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
CÍCERO HÉRIO CARREIRO BATISTA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 598/08-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista,
01 de julho de 2008.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima – DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12,
inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar as psicólogas: Maria Aparecida da Silva Ramos
Bruno, Maria do Socorro Vieira Marques e Carmem Ângela Cabral
Alves Jatobá Garcia, sob a presidência da primeira, para constituírem
Junta Especial de Saúde com a finalidade de reavaliar o exame
psicológico de EUGÊNIO FERREIRA DE ALMEIDA, CPF
177.634.103-10, Renach 203389468, e expedir laudo indubitável, em
razão da discordância do resultado de sua primeira avaliação realizada
pela psicóloga Maria Anunciada Barbosa de Farias.
Art. 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos
e apresentação do relatório final.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
CÍCERO HÉRIO CARREIRO BATISTA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 599/08-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista,
01 de julho de 2008.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima – DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12,
PÁG. 43
inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar as psicólogas: Maria do Socorro Vieira Marques,
Carmem Ângela Cabral Alves Jatobá Garcia e Maria Anunciada Barbosa
de Farias, sob a presidência da primeira, para constituírem Junta
Especial de Saúde com a finalidade de reavaliar o exame psicológico de
MANOEL DE SOUZA, CPF 756.767.962-00, Renach 203388259, e
expedir laudo indubitável, em razão da discordância do resultado de sua
primeira avaliação realizada pela psicóloga Maria Aparecida da Silva
Ramos Bruno.
Art. 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos
e apresentação do relatório final.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
CÍCERO HÉRIO CARREIRO BATISTA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 600/08-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista,
01 de julho de 2008.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima – DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12,
inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar as psicólogas: Maria do Socorro Vieira Marques,
Maria Aparecida da Silva Ramos Bruno e Maria Anunciada Barbosa de
Farias sob a presidência da primeira, para constituírem Junta Especial
de Saúde com a finalidade de reavaliar o exame psicológico de LUIS DA
CUNHA OLIVEIRA, CPF 382.030.812-15, Renach 203388755, e
expedir laudo indubitável, em razão da discordância do resultado de sua
primeira avaliação realizada pela psicóloga Carmem Ângela Cabral
Alves Jatobá Garcia.
Art. 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos
e apresentação do relatório final.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
CÍCERO HÉRIO CARREIRO BATISTA
Diretor Presidente
Portaria nº602/08-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 01 de Julho 08
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima – DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12,
inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor, LEILA MARIA PEREIRA
BANANEIRA, Auxiliar Administrativo da Ciretran do Município de
Normandia, a se deslocar do Município, para o Detran/RR em Boa
Vista-RR, nos dias 01 e 02 de Julho do corrente ano, com a finalidade
de emitir documentos.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CÍCERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do Detran/RR
PORTARIA Nº 603/08/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo inciso XVIII do
art. 12 da lei nº 338, de 28 de junho de 2002;
RESOLVE
Art. 1º - DESIGNAR a servidora efetiva IANE RODRIGUES
BATISTA, matrícula no 0119-8, Auxiliar de Serviços Gerais, para
responder pela função de Chefe da Seção de Serviços Gerais do
DETRAN/RR, no período de 01/07/2008 a 28/09/2008, ficando-lhe
delegadas todas as competências de que trata o Decreto nº 5.123-E de
2002.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data
Boa Vista/RR, 01 de julho de 2008.
CÍCERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do DETRAN/RR
PORTARIA No 604/08/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V,
Art. 12 da Lei no 338 de 28.06.02.
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor FERNANDO MENDES
FERREIRA LEITE, matrícula 333-6, Assistente Administrativo, do
Cargo de Provimento Efetivo do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima, a contar do dia 30.06.08.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 30/06/08.
Boa Vista/RR, 01 de julho de 2008.
CÍCERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do DETRAN/RR
Portaria nº605/08-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 02 de Julho 08
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima – DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12,
inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
PÁG. 44
Diário Oficial
Art. 1° Autorizar o servidor, ELIAS PEREIRA OLIVEIRA, Auxiliar
Administrativo da Ciretran do Município de Alto Alegre, a se deslocar
do Município, para o Detran/RR em Boa Vista-RR, nos dias 01 e 02 de
Julho do corrente ano, com a finalidade de emitir documentos.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CÍCERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do Detran/RR
PORTARIA Nº 606/08/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V,
Art. 12 da Lei nº 338 de 28.06.02.
RESOLVE
Art. 1º - EXONERAR o servidor NILSON DA SILVA VIEIRA do
Cargo de Direção e Assessoramento Superior – DAS-03, de Chefe da
Ciretran do Município de Iracema do Departamento Estadual de
Trânsito de Roraima, a contar de 30.06.08.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir do dia 30.06.2008.
Boa Vista/RR, 01 de julho de 2008.
CICERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do DETRAN/RR
PORTARIA Nº 607/08-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista,
02 de julho de 2008.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima – DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12,
inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar as psicólogas: Carmem Ângela Cabral Alves Jatobá
Garcia, Maria Anunciada Barbosa de Farias e Maria do Socorro Vieira
Marques, sob a presidência da primeira, para constituírem Junta
Especial de Saúde com a finalidade de reavaliar o exame psicológico de
VANDERLÂNDIA FREITAS DE SOUSA, CPF 833.941.842-49,
Renach 203311507, e expedir laudo indubitável, em razão da
discordância do resultado de sua primeira avaliação realizada pela
psicóloga Maria Aparecida da Silva Ramos Bruno.
Art. 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos
e apresentação do relatório final.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
CÍCERO HÉRIO CARREIRO BATISTA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 608/08-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista,
02 de julho de 2008.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima – DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12,
inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar as psicólogas: Maria Anunciada Barbosa de Farias,
Maria do Socorro Vieira Marques e Carmem Ângela Cabral Alves
Jatobá Garcia, sob a presidência da primeira, para constituírem Junta
Especial de Saúde com a finalidade de reavaliar o exame psicológico de
LENICE FERNANDES DA SILVA, CPF 382.493.242-34, Renach
203391640, e expedir laudo indubitável, em razão da discordância do
resultado de sua primeira avaliação realizada pela psicóloga Maria
Aparecida da Silva Ramos Bruno.
Art. 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos
e apresentação do relatório final.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
CÍCERO HÉRIO CARREIRO BATISTA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 611/08/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo inciso XVIII do
art. 12 da lei nº 338, de 28 de junho de 2002;
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER férias regulamentares à servidora pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Departamento, IGARA CONSOLATA DA
SILVA PEIXOTO, matrícula 0633-5, Presidente da Comissão de
Licitação, no período 14/07/08 a 23/07/08, referente a 2008/2009.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 14.07.2008.
Boa Vista/RR, 02 de julho de 2008.
CICERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente / DETRAN/RR
PORTARIA Nº 612/08/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo inciso XVIII do
art. 12 da lei nº 338, de 28 de junho de 2002;
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar a licença para tratar de assunto de interesse
particular, ao servidor Sr. CLEBER ROTONDO, Administrador,
matrícula 0401-4, no período de 01/07/08 a 31/12/2008, com base no
Art. 85 da Lei Complementar 053 de 31 de dezembro de 2001.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 01/07/2008.
Boa Vista, 02 de julho de 2008.
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
CICERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do DETRAN/RR
PORTARIA Nº 613/08/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE
Art. 1º - DESIGNAR a servidora efetiva ANA HELENA
GONÇALVES BARBOSA, matrícula 0306-9, para responder pela
Chefia da Seção de Orçamento e Finanças do DETRAN/RR, no período
de 01/07/2008 a 31/07/2008, período em que o titular estará de férias,
ficando-lhe delegadas todas as competências de que trata o Decreto nº
5.123-E de 2002.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 01/07/2008.
Boa Vista/RR, 02 de julho de 2008.
CICERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do DETRAN/RR
PORTARIA Nº 614/08/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora efetiva MARIA CLEOMAR DOS
SANTOS MELO, matrícula no 0396-4, para responder pela Seção de
Arrecadação do DETRAN/RR, no período de 01/07/2008 a 31/07/2008,
tendo em vista a designação da servidora efetiva ANA HELENA
GONÇALVES BARBOSA, matrícula no 0306-9, Chefe da referida
Seção para responder pela Seção de Orçamento e Finanças, durante as
férias da servidora RAIMUNDA ROSIMARIE LIMA DA SILVA,
matrícula 0304-2, ficando-lhe delegadas todas as competências de que
trata o Decreto nº 5.123-E de 2002.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 01/07/2008.
Boa Vista/RR, 02 de julho de 2008.
CICERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do DETRAN/RR
Portaria nº615/08-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 03 de Julho 08
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima – DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12,
inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor, ODÉCIO RODRIGUES DO
NASCIMENTO, Chefe da Ciretran do Município de São João da
Baliza, a se deslocar do Município, para o Detran/RR em Boa VistaRR, nos dias 25 a 27 de Junho do corrente ano, com a finalidade de
emitir documentos.
Art. 2° Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 25 de Junho do
corrente ano.
CÍCERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do Detran/RR
Portaria nº617/08-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 03 de Julho 08
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima – DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12,
inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor, FELIZARDO FREIRE DA SILVA,
Auxiliar Administrativo da Ciretran do Município de Mucajaí, a se
deslocar do Município, para o Detran/RR em Boa Vista-RR, nos dias
02 e 03 de Julho do corrente ano, com a finalidade de emitir
documentos.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CÍCERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do Detran/RR
PORTARIA Nº 618/08-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista,
04 de julho de 2008.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima – DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12,
inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar as psicólogas: Maria do Socorro Vieira Marques,
Carmem Ângela Cabral Alves Jatobá Garcia e Maria Anunciada Barbosa
de Farias sob a presidência da primeira, para constituírem Junta
Especial de Saúde com a finalidade de reavaliar o exame psicológico de
BENEDITO VIEIRA DE SOUSA, CPF 335.862.412-91, Renach
203379780, e expedir laudo indubitável, em razão da discordância do
resultado de sua primeira avaliação realizada pela psicóloga Maria
Aparecida da Silva Ramos Bruno.
Art. 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos
e apresentação do relatório final.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
CÍCERO HÉRIO CARREIRO BATISTA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 619/08-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista,
04 de julho de 2008.
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
Diário Oficial
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima – DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12,
inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar as psicólogas: Carmem Ângela Cabral Alves Jatobá
Garcia, Maria Anunciada Barbosa de Farias e Maria Aparecida da Silva
Ramos Bruno sob a presidência da primeira, para constituírem Junta
Especial de Saúde com a finalidade de reavaliar o exame psicológico de
CLESTIANE DIAS ARAÚJO, CPF 605.013.162-72, Renach
203380169, e expedir laudo indubitável, em razão da discordância do
resultado de sua primeira avaliação realizada pela psicóloga Maria do
Socorro Vieira Marques.
Art. 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos
e apresentação do relatório final.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
CÍCERO HÉRIO CARREIRO BATISTA
Diretor Presidente
Portaria nº633/08-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 08 de Julho 08
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima – DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12,
inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor, CARLOS ALBERTO RODRIGUES,
auxiliar administrativo da Ciretran do Município de Caracaraí, a se
deslocar do Município, para o Detran/RR em Boa Vista-RR, nos dias
07,08 e 10 de julho do corrente ano, com a finalidade de fazer
treinamento na vistoria.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CÍCERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do Detran/RR
Portaria nº634/08-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 08 de Julho 08
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima – DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12,
inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar a servidora, MARIA DE FATIMA RUFINO DOS
SANTOS, assistente administrativo da DESEG, matricula 0372-7, á se
deslocar de Boa Vista-RR no dia 14 de julho, para presta serviços na
Ciretran do Município de Pacaraima, retornando no dia 31 de julho do
corrente ano.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CÍCERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do Detran/RR
Portaria nº638/08-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 08 de Julho 08
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima – DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12,
inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor, RENISSON ROBERTO DE SOUZA
VERAS, coordenador de informática, á se deslocar de Boa Vista-RR no
dia 09 de julho do corrente ano, para presta serviço na Ciretran do
Município de Pacaraima, retornando na mesma data.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CÍCERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do Detran/RR
ERRATA
Na Portaria no 020/08/GAB/DETRAN/RR, publicada no D.O.E. No
735 do dia 15/01/2008,
Onde se lê:
..., Art. 1º -...no período de 21/12/2007 à 13/04/2008.
Leia-se:
..., Art. 1º - ...no período de 21/12/2007 à 13/03/2008.
CICERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do Detran/RR
Companhia Energética de Roraima
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificamos o Extrato de Termo Aditivo nº 01 da Empresa: Pedrosa
Distribuidora Ltda, publicado no D.O.E nº 843, do dia 20 de junho de
2008, Página 14, referente ao Processo CER n° 157/2007, Contrato nº
028/07 . Onde se Lê: Extrato de Termo Aditivo nº 01; Objeto: Alterar a
Cláusula Terceira do Contrato 028/2007, constante no Processo CER
nº 157/2007 e Data da Assinatura: 31 de outubro de 2007. Leia-se:
Extrato de Termo Aditivo nº 02; Objeto: Alterar a Cláusula Sexta do
Contrato 028/2007, constante no Processo CER nº 157/2007; Do
prazo: 120 (cento e vinte) dias e Data da Assinatura: 30 de maio de
2008.
PÁG. 45
Boa Vista (RR), 15 de julho de 2008.
FRANCISCO CANINDÉ DE MACEDO
Diretor Presidente - CER
Poder Legislativo
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
TCE/RR/PORTARIA Nº 373/2008
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas
do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com
o art. 1º, IX da Portaria nº 486/2007;
RESOLVE:
Designar a servidora ELANE DA COSTA REIS, Chefe de Divisão de
Cadastro de Pessoal – DICAP, TC/FG-I, para responder interina e
cumulativamente pela função gratificada de Diretora-Adjunta do
Departamento de Gestão de Pessoal - DEGEP, no período de 16 a 21/06/
2008, durante impedimento do titular.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 12 de junho de 2008.
Cosme Oliveira da Silva
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
TCE/RR/PORTARIA Nº 412/2008
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Designar a servidora SORAYA FERNANDA COELHO MORA
MATOS, Diretora-Adjunta de Fiscalização das Contas Públicas, para
responder interinamente pelo Cargo Comissionado de Diretora de
Fiscalização das Contas Públicas, código TC/DAS-4, nos períodos de 25
a 28/06/2008 e 30/06/2008 a 08/07/2008, durante impedimento do titular.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 23 de junho de 2008.
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
TCE/RR/PORTARIA Nº 417/2008
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Designar o servidor MANOEL MESQUITA, Técnico Administrativo,
código TC/TAD, para responder interinamente pelo cargo comissionado
de Chefe de Comunicação Social, código TC/DAS-3, no período de 23 a
26/06/2008, durante impedimento da titular.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 23 de junho de 2008.
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
TCE/RR/PORTARIA Nº 439/2008
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas
do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com
o art. 1º, IX da Portaria nº 486/2007;
RESOLVE:
Designar a servidora JULIANA PAULA TRINDADE, Chefe da Divisão
de Serviços Gerais – DISEG, código TC/FG-I, para responder cumulativa e interinamente pela Função Gratificada de Diretora-Adjunta do
Departamento de Administração - DEPAD, no período de 01 a 15/07/
2008, durante as férias do titular.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 27 de junho de 2008.
Cosme Oliveira da Silva
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
TCE/RR/PORTARIA Nº 440/2008
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas
do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com
o art. 1º, XXI, da Portaria nº 486/2007;
RESOLVE:
Alterar, para 04 a 13/07/2008, por necessidade de serviço, as férias
regulamentares do servidor FLEIDISON DOS SANTOS CRUZ,
concedidas através da TCE/RR/PORTARIA Nº 183/2008 de 13/03/2008.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 27 de junho de 2008.
Cosme Oliveira da Silva
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
TCE/RR/PORTARIA Nº 441/2008
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas
do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com
o art. 1º, IX da Portaria nº 486/2007;
RESOLVE:
Designar o servidor FLEIDISON DOS SANTOS CRUZ, Agente
Administrativo, código TC/AGA, para responder interinamente pela
função gratificada de Chefe de Divisão de Folha de Pagamento – DIFOP,
PÁG. 46
Diário Oficial
código TC/FG-I, no período de 23/06/2008 a 02/07/2008, durante as
férias da titular.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 27 de junho de 2008.
Cosme Oliveira da Silva
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
TCE/RR/PORTARIA Nº 442/2008
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas
do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com
o art. 1º, X, da Portaria nº 486/2007;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o deslocamento dos servidores ARISTÓTELES
SAMPAIO COSTA e MILENA CARIA MARTINS, Analistas-Fiscais
de Contas Públicas, código TC/AFI, aos Municípios de Bonfim/RR e
Cantá/RR, no período de 02 a 04/07/2008, para realizarem inspeção in
loco;
Art. 2º Autorizar o deslocamento do servidor JOSÉ LELO PEREIRA,
Motorista, aos Municípios de Bonfim/RR e Cantá/RR, no período de 02
a 04/07/2008, para transportar os servidores acima autorizados.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 27 de junho de 2008.
Cosme Oliveira da Silva
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
TCE/RR/PORTARIA Nº 443/2008
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas
do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com
o art. 1º, X, da Portaria nº 486/2007;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o deslocamento dos servidores LUÍS RÉGIS BARBOSA DE MELO, Analista-Fiscal de Contas Públicas, código TC/AFI, e
MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO BRINGEL, Analista Administrativo,
código TC/AAD, aos Municípios de São João da Baliza/RR e
Rorainópolis/RR, no período de 01 a 05/07/2008, para realizarem
inspeção in loco;
Art. 2º Autorizar o deslocamento do servidor ATAMILTO DA COSTA
NASCIMENTO, Motorista, aos Municípios de São João da Baliza/RR
e Rorainópolis/RR, no período de 01 a 05/07/2008, para transportar os
servidores acima autorizados.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 27 de junho de 2008.
Cosme Oliveira da Silva
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
TCE/RR/PORTARIA Nº 444/2008
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas
do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com
o art. 1º, X da Portaria nº 486/2007;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o deslocamento do servidor SILAS TENENTE DOS
SANTOS, Oficial de Mandado, código TC/OFM, aos Municípios de
Cantá/RR, no dia 04/07/2008 e Bonfim/RR, no dia 01/07/2008, para
proceder entrega de documentos;
Art. 2º Autorizar o deslocamento do servidor JOSÉ MARIA
RODRIGUES JÚNIOR, Oficial de Mandado, código TC/OFM, aos
Municípios de Mucajaí/RR e Iracema/RR, nos dias 03 e 04/07/2008,
para proceder entrega de documentos.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 27 de junho de 2008.
Cosme Oliveira da Silva
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
TCE/RR/PORTARIA Nº 445/2008
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas
do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, especialmente a
contida no art. 1º, XII, “p”, da Portaria nº 486/2007 e
Considerando o Art. 16 da Lei 507, de 02 de dezembro de 2005;
RESOLVE:
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora IVONETH DOS
SANTOS GONÇALVES MOREIRA, Cargo TC/TAD – Denominação
TÉCNICO ADMINISTRATIVO – Classe “A”, do nível “II” para o
nível “III”, com efeitos a partir de 29 de junho de 2008.
Publique-se.
Boa Vista – RR, 30 de junho de 2008.
Cosme Oliveira da Silva
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
TCE/RR/PORTARIA Nº 447/2008
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas
do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com
o art. 1º, XXI, da Portaria nº 486/2007;
Considerando a Programação Anual de Férias;
RESOLVE:
Conceder a servidora SÔNIA MARIA MARTINS CAVALCANTE,
Assessora Técnica, código TC/DAS-2, férias regulamentares, no período
de 01 a 30/07/2008 – 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo
2005/2006 – Período Integral.
Publique-se.
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
Boa Vista - RR, 30 de junho de 2008.
Cosme Oliveira da Silva
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
TCE/RR/PORTARIA Nº 448/2008
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas
do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com
o art. 1º, IX da Portaria nº 486/2007;
RESOLVE:
Designar o servidor DOMÍCIO LIMA CRUZ, Agente Administrativo,
código TC/AGA, para responder interinamente pelo cargo comissionado
de Motorista/Segurança, código TC/CAI-2, no período de 02 a 13/06/
2008, durante impedimento do titular.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 01 de julho de 2008.
Cosme Oliveira da Silva
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
TCE/RR/PORTARIA Nº 449/2008
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas
do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com
o art. 1º, IX da Portaria nº 486/2007;
RESOLVE:
Designar o servidor ALEXANDRE ALONSO PERDIZ, Chefe de
Divisão, código TC/FG-I, para responder cumulativa e interinamente
pela função gratificada de Diretor-Adjunto do Departamento de
Tecnologia da Informação - DETIN, no período de 07 a 28/07/2008,
durante impedimento do titular.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 01 de julho de 2008.
Cosme Oliveira da Silva
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
TCE/RR/PORTARIA Nº 450/2008
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento do Conselheiro ESSEN PINHEIRO FILHO, à
cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 07 a 11/07/2008, para
participar do seminário “Capacitação Gerencial para o novo Perfil da
Gestão Pública”.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 01 de julho de 2008.
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
TCE/RR/PORTARIA Nº 452/2008
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas
do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com
o art. 1º, IX da Portaria nº 486/2007;
RESOLVE:
Designar a servidora ELANE DA COSTA REIS, Chefe de Divisão de
Cadastro de Pessoal – DICAP, TC/FG-I, para responder cumulativa e
interinamente pela função gratificada de Diretora-Adjunta do Departamento de Gestão de Pessoal - DEGEP, no período de 01 a 10/07/2008,
durante as férias do titular.
Publique-se.
Boa Vista - RR 01 de julho de 2008.
Cosme Oliveira da Silva
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
TCE/RR/PORTARIA Nº 454/2008
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas
do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com
o art. 1º, XXI, da Portaria nº 486/2007;
RESOLVE:
Suspender, no período de 06 a 12/07/2008, para participar do Curso
Segurança em Redes sem Fio (Wireless Security), as férias regulamentares do servidor SILENO CAETANO RAMOS, concedidas por meio da
TCE/RR/PORTARIA nº 435/2008 de 26/06/2008, publicada no D.O.E nº
848 de 27/06/2008, ficando o período suspenso a ser gozado no período
de 22 a 28/07/2008, conforme dispõe o art. 77, parágrafo único, da LC nº
053/2001 e art. 14, da Resolução nº 006/2003.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 02 de julho de 2008.
Cosme Oliveira da Silva
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
TCE/RR/PORTARIA Nº 473/2008
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas
do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com
o art. 1º, IX da Portaria nº 486/2007;
RESOLVE:
Designar o servidor MARCELO PEREIRA BARROS, Técnico Administrativo, código TC/TAD, para responder interinamente pela Função
Gratificada de Pregoeiro e nas demais Comissões onde a titular estiver
presidindo, no período de 10/07/2008 a 08/08/2008, durante as férias da
titular.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 04 de julho de 2008.
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
Diário Oficial
Cosme Oliveira da Silva
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
TCE/RR/PORTARIA Nº 476/2008
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Criar Comissão Provisória de Licitação, no âmbito do Tribunal de
Contas do Estado de Roraima, para atuar no Processo nº 0127/2008.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a
referida Comissão, sob a Presidência do primeiro, sem prejuízo de suas
atividades normais:
I – Lúcia Maria Prata da Costa;
II – Francélio Parente Hardi;
III – Marcela Isabel de Freitas Duarte de Almeida;
IV – Pedro Marcos de Oliveira Fortes.
Art. 3º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão
dos trabalhos, prorrogável por igual período.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 08 de julho de 2008.
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
TCE/RR/PORTARIA Nº 479/2008
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas
do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com
o art. 1º, X da Portaria nº 486/2007;
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento do servidor JOSÉ MARIA RODRIGUES
JÚNIOR, Oficial de Mandado, código TC/OFM, ao Município de Alto
Alegre/RR, no dia 11/06/2008, para proceder entrega de documentos.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 10 de julho de 2008.
Cosme Oliveira da Silva
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
TCE/RR/PORTARIA Nº 480/2008
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Designar o servidor FRANCÉLIO PARENTE HARDI, Assessor
Técnico, código TC/DAS-2, para responder interinamente pelo Cargo
Comissionado de Diretor de Gestão Administrativa e Financeira –
DIGAF, no período de 11 a 25/07/2008, durante as férias do titular.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 11 de julho de 2008.
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
TCE/RR/PORTARIA Nº 481/2008
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas
do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com
o art. 1º, XII, “g” da Portaria nº 486/2007;
Considerando o contido na Comunicação do Resultado do Exame
Médico-Pericial, encaminhado pela Divisão Médico-Pericial da Secretaria
de Estado da Gestão Estratégica e Administração do Estado de Roraima;
RESOLVE:
Conceder a servidora MARIA APOLÔNIA LAVÔR DO NASCIMENTO, Analista-Fiscal de Contas Públicas, código TC/AFI, licença para
tratamento de saúde, no período de 09/06/2008 a 08/07/2008 – 30
(trinta) dias, com base no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 11 de julho de 2008.
Francélio Parente Hardi
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira – Interino
TCE/RR/PORTARIA Nº 482/2008
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas
do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com
o art. 1º, IX da Portaria nº 486/2007;
RESOLVE:
Designar o servidor PAULO CESAR NASCIMENTO CARDOSO,
Chefe de Divisão de Contabilidade - DICON, código TC/FG-I, para
responder cumulativa e interinamente pela função gratificada de Chefe de
Divisão de Finanças - DIFIN, no período de 14 a 19/07/2008, durante
impedimento do titular.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 11 de julho de 2008.
Francélio Parente Hardi
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira – Interino
TCE/RR/PORTARIA Nº 483/2008
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas
do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com
o art. 1º, IX da Portaria nº 486/2007;
RESOLVE:
Designar o servidor PEDRO MARCOS DE OLIVEIRA FORTES, Chefe
de Divisão de Planejamento - DIPLA, código TC/FG-I, para responder
cumulativa e interinamente pela função gratificada de Chefe de Divisão
de Orçamento - DIORC, no período de 14 a 19/07/2008, durante
PÁG. 47
impedimento da titular.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 11 de julho de 2008.
Francélio Parente Hardi
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira – Interino
TCE/RR/PORTARIA Nº 487/2008
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV, do artigo 79, da Lei Complementar Estadual nº 006, de 24 de junho de 1994, e, com espeque ainda no
inciso I, do artigo 9º e artigo 10 da Lei Complementar Estadual nº 053, de
31 de dezembro de 2001, RESOLVE:
NOMEAR, o candidato MÁRCIO CESAR GOMES LIMA, classificado em 1º lugar, no Concurso Público homologado pela PORTARIA/TCE/
RR Nº 629/2006, publicada no Diário Oficial do Estado nº 483, de 26 de
dezembro de 2006, para exercer o CARGO TC/AAD - DENOMINAÇÃO – ANALISTA ADMINISTRATIVO – CLASSE “A” NÍVEL “I” –
ÁREA DE CONHECIMENTO: ADMINISTRAÇÃO – CÓDIGO
1105, do Quadro Efetivo de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de
Roraima.
Publique-se.
Boa Vista – RR, 14 de julho de 2008.
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
TCE/RR/PORTARIA Nº 488/2008
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV, do artigo 79, da Lei Complementar Estadual nº 006, de 24 de junho de 1994, e, com espeque ainda no
inciso I, do artigo 9º e artigo 10 da Lei Complementar Estadual nº 053, de
31 de dezembro de 2001, RESOLVE:
NOMEAR, a candidata PENÉLOPE AGUIAR BUFFI, classificada em
1º lugar, no Concurso Público homologado pela PORTARIA/TCE/RR Nº
629/2006, publicada no Diário Oficial do Estado nº 483, de 26 de
dezembro de 2006, para exercer o CARGO TC/AAD - DENOMINAÇÃO – ANALISTA ADMINISTRATIVO – CLASSE “A” NÍVEL “I” –
ÁREA DE CONHECIMENTO: COMUNICAÇÃO SOCIAL –
CÓDIGO 1122, do Quadro Efetivo de Pessoal do Tribunal de Contas do
Estado de Roraima.
Publique-se.
Boa Vista – RR, 14 de julho de 2008.
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
TCE/RR/PORTARIA Nº 489/2008
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV, do artigo 79, da Lei Complementar Estadual nº 006, de 24 de junho de 1994, e, com espeque ainda no
inciso I, do artigo 9º e artigo 10 da Lei Complementar Estadual nº 053, de
31 de dezembro de 2001, RESOLVE:
NOMEAR, a candidata MARGARETH MARIA COIMBRA DOS
REIS MIRANDA, classificada em 2º lugar, no Concurso Público
homologado pela PORTARIA/TCE/RR Nº 629/2006, publicada no
Diário Oficial do Estado nº 483, de 26 de dezembro de 2006, para exercer
o CARGO TC/AAD - DENOMINAÇÃO – ANALISTA ADMINISTRATIVO – CLASSE “A” NÍVEL “I” – ÁREA DE CONHECIMENTO: COMUNICAÇÃO SOCIAL – CÓDIGO 1122, do Quadro Efetivo
de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Roraima.
Publique-se.
Boa Vista – RR, 14 de julho de 2008.
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
TCE/RR/PORTARIA Nº 490/2008
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV, do artigo 79, da Lei Complementar Estadual nº 006, de 24 de junho de 1994, e, com espeque ainda no
inciso I, do artigo 9º e artigo 10 da Lei Complementar Estadual nº 053, de
31 de dezembro de 2001, RESOLVE:
NOMEAR, a candidata GLYCYA SOARES DE LIRA COSTA, classificada em 5º lugar, no Concurso Público homologado pela PORTARIA/
TCE/RR Nº 629/2006, publicada no Diário Oficial do Estado nº 483, de
26 de dezembro de 2006, para exercer o CARGO TC/AAD - DENOMINAÇÃO – ANALISTA ADMINISTRATIVO – CLASSE “A” NÍVEL
“I” – ÁREA DE CONHECIMENTO: JURÍDICA – CÓDIGO 1140, do
Quadro Efetivo de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Roraima.
Publique-se.
Boa Vista – RR, 14 de julho de 2008.
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
TCE/RR/PORTARIA Nº 491/2008
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV, do artigo 79, da Lei Complementar Estadual nº 006, de 24 de junho de 1994, e, com espeque ainda no
inciso I, do artigo 9º e artigo 10 da Lei Complementar Estadual nº 053, de
31 de dezembro de 2001, RESOLVE:
NOMEAR, o candidato RENATO CÉZAR DE ALMEIDA LOURA,
classificado em 7º lugar, no Concurso Público homologado pela PORTA-
PÁG. 48
Diário Oficial
RIA/TCE/RR Nº 629/2006, publicada no Diário Oficial do Estado nº
483, de 26 de dezembro de 2006, para exercer o CARGO TC/AAD DENOMINAÇÃO – ANALISTA ADMINISTRATIVO – CLASSE
“A” NÍVEL “I” – ÁREA DE CONHECIMENTO: JURÍDICA –
CÓDIGO 1140, do Quadro Efetivo de Pessoal do Tribunal de Contas do
Estado de Roraima.
Publique-se.
Boa Vista – RR, 14 de julho de 2008.
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
TCE/RR/PORTARIA Nº 492/2008
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV, do artigo 79, da Lei Complementar Estadual nº 006, de 24 de junho de 1994, e, com espeque ainda no
inciso I, do artigo 9º e artigo 10 da Lei Complementar Estadual nº 053, de
31 de dezembro de 2001, RESOLVE:
NOMEAR, o candidato THIAGO MARQUES LOPES, classificado em
8º lugar, no Concurso Público homologado pela PORTARIA/TCE/RR Nº
629/2006, publicada no Diário Oficial do Estado nº 483, de 26 de
dezembro de 2006, para exercer o CARGO TC/AAD - DENOMINAÇÃO – ANALISTA ADMINISTRATIVO – CLASSE “A” NÍVEL “I” –
ÁREA DE CONHECIMENTO: JURÍDICA – CÓDIGO 1140, do
Quadro Efetivo de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Roraima.
Publique-se.
Boa Vista – RR, 14 de julho de 2008.
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
TCE/RR/PORTARIA Nº 493/2008
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV, do artigo 79, da Lei Complementar Estadual nº 006, de 24 de junho de 1994, e, com espeque ainda no
inciso I, do artigo 9º e artigo 10 da Lei Complementar Estadual nº 053, de
31 de dezembro de 2001, RESOLVE:
NOMEAR, o candidato WALLISON LARIEU VIEIRA, classificado em
9º lugar, no Concurso Público homologado pela PORTARIA/TCE/RR Nº
629/2006, publicada no Diário Oficial do Estado nº 483, de 26 de
dezembro de 2006, para exercer o CARGO TC/AAD - DENOMINAÇÃO – ANALISTA ADMINISTRATIVO – CLASSE “A” NÍVEL “I” –
ÁREA DE CONHECIMENTO: JURÍDICA – CÓDIGO 1140, do
Quadro Efetivo de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Roraima.
Publique-se.
Boa Vista – RR, 14 de julho de 2008.
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
TCE/RR/PORTARIA Nº 494/2008
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV, do artigo 79, da Lei Complementar Estadual nº 006, de 24 de junho de 1994, e, com espeque ainda no
inciso I, do artigo 9º e artigo 10 da Lei Complementar Estadual nº 053, de
31 de dezembro de 2001, RESOLVE:
NOMEAR, a candidata JURENI OLIVEIRA BRITO, classificada em
10º lugar, no Concurso Público homologado pela PORTARIA/TCE/RR
Nº 629/2006, publicada no Diário Oficial do Estado nº 483, de 26 de
dezembro de 2006, para exercer o CARGO TC/AAD - DENOMINAÇÃO – ANALISTA ADMINISTRATIVO – CLASSE “A” NÍVEL “I” –
ÁREA DE CONHECIMENTO: JURÍDICA – CÓDIGO 1140, do
Quadro Efetivo de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Roraima.
Publique-se.
Boa Vista – RR, 14 de julho de 2008.
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
TCE/RR/PORTARIA Nº 495/2008
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV, do artigo 79, da Lei Complementar Estadual nº 006, de 24 de junho de 1994, e, com espeque ainda no
inciso I, do artigo 9º e artigo 10 da Lei Complementar Estadual nº 053, de
31 de dezembro de 2001, RESOLVE:
NOMEAR, a candidata LUCIMAR DE SOUZA FRANCA, classificada
em 5º lugar, no Concurso Público homologado pela PORTARIA/TCE/
RR Nº 629/2006, publicada no Diário Oficial do Estado nº 483, de 26 de
dezembro de 2006, para exercer o CARGO TC/TAD - DENOMINAÇÃO – TÉCNICO ADMINISTRATIVO – CLASSE “A” NÍVEL “I” –
CÓDIGO 2018, do Quadro Efetivo de Pessoal do Tribunal de Contas do
Estado de Roraima.
Publique-se.
Boa Vista – RR, 14 de julho de 2008.
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
TCE/RR/PORTARIA Nº 496/2008
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV, do artigo 79, da Lei Complementar Estadual nº 006, de 24 de junho de 1994, e, com espeque ainda no
inciso I, do artigo 9º e artigo 10 da Lei Complementar Estadual nº 053, de
31 de dezembro de 2001, RESOLVE:
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
NOMEAR, o candidato GIVANILDO MOURA, classificado em 6º
lugar, no Concurso Público homologado pela PORTARIA/TCE/RR Nº
629/2006, publicada no Diário Oficial do Estado nº 483, de 26 de
dezembro de 2006, para exercer o CARGO TC/TAD - DENOMINAÇÃO – TÉCNICO ADMINISTRATIVO – CLASSE “A” NÍVEL “I” –
CÓDIGO 2018, do Quadro Efetivo de Pessoal do Tribunal de Contas do
Estado de Roraima.
Publique-se.
Boa Vista – RR, 14 de julho de 2008.
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
TCE/RR/PORTARIA Nº 497/2008
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV, do artigo 79, da Lei Complementar Estadual nº 006, de 24 de junho de 1994, e, com espeque ainda no
inciso I, do artigo 9º e artigo 10 da Lei Complementar Estadual nº 053, de
31 de dezembro de 2001, RESOLVE:
NOMEAR, o candidato MÁRCIO CESAR GOMES LIMA, classificado em 1º lugar, no Concurso Público homologado pela PORTARIA/TCE/
RR Nº 629/2006, publicada no Diário Oficial do Estado nº 483, de 26 de
dezembro de 2006, para exercer o CARGO TC/AFI - DENOMINAÇÃO – ANALISTA-FISCAL DE CONTAS PÚBLICAS – CLASSE
“A” NÍVEL “I” – ÁREA DE CONHECIMENTO: ADMINISTRAÇÃO – CÓDIGO 1016, do Quadro Efetivo de Pessoal do Tribunal de
Contas do Estado de Roraima.
Publique-se.
Boa Vista – RR, 14 de julho de 2008.
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
TCE/RR/PORTARIA Nº 498/2008
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV, do artigo 79, da Lei Complementar Estadual nº 006, de 24 de junho de 1994, e, com espeque ainda no
inciso I, do artigo 9º e artigo 10 da Lei Complementar Estadual nº 053, de
31 de dezembro de 2001, RESOLVE:
NOMEAR, o candidato LUCIANO GIL ARAÚJO MARTINS ALVES,
classificado em 3º lugar, no Concurso Público homologado pela PORTARIA/TCE/RR Nº 629/2006, publicada no Diário Oficial do Estado nº
483, de 26 de dezembro de 2006, para exercer o CARGO TC/AFI DENOMINAÇÃO – ANALISTA-FISCAL DE CONTAS PÚBLICAS
– CLASSE “A” NÍVEL “I” – ÁREA DE CONHECIMENTO: CONTABILIDADE – CÓDIGO 1033, do Quadro Efetivo de Pessoal do
Tribunal de Contas do Estado de Roraima.
Publique-se.
Boa Vista – RR, 14 de julho de 2008.
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
TCE/RR/PORTARIA Nº 499/2008
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV, do artigo 79, da Lei Complementar Estadual nº 006, de 24 de junho de 1994, e, com espeque ainda no
inciso I, do artigo 9º e artigo 10 da Lei Complementar Estadual nº 053, de
31 de dezembro de 2001, RESOLVE:
NOMEAR, o candidato ROBERTO RIVERTON DE SOUZA VERAS,
classificado em 6º lugar, no Concurso Público homologado pela PORTARIA/TCE/RR Nº 629/2006, publicada no Diário Oficial do Estado nº
483, de 26 de dezembro de 2006, para exercer o CARGO TC/AFI DENOMINAÇÃO – ANALISTA-FISCAL DE CONTAS PÚBLICAS
– CLASSE “A” NÍVEL “I” – ÁREA DE CONHECIMENTO: JURÍDICA – CÓDIGO 1064, do Quadro Efetivo de Pessoal do Tribunal de
Contas do Estado de Roraima.
Publique-se.
Boa Vista – RR, 14 de julho de 2008.
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
TCE/RR/PORTARIA Nº 501/2008
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais; e,
Considerando o teor da Portaria nº 593, de 08 de março de 2007 do
Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 47, 09 de
março de 2007, que demitiu dos quadros da Polícia Rodoviária Federal,
MARLON LOBO SOUTO MAIOR, pela infringência aos arts. 116,
incisos II, III e IX, 117, incisos IX, XI e XII, em especial o art. 132,
inciso IV (prática de ato de improbidade administrativa), todos da Lei
8112/90;
Considerando que a improbidade administrativa quando perpetrada
pelos agentes públicos constitui delito de natureza disciplinar, o qual,
depois de ser devidamente apurado em processo administrativo idôneo,
configura justo título para lastrear a aplicação da pena capital de
demissão ao servidor considerado e julgado culpado;
Considerando que o cometimento de ato de improbidade administrativa
fere a moralidade pública, derivando de uma colisão de interesses
constitucionalmente tutelados;
Considerando que a moralidade administrativa é um dos mais importan-
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
Diário Oficial
tes princípios constitucionais informadores de toda a atuação da
Administração Pública;
Considerando que o exercício de cargo público exige-se dos servidores a
observância fiel dos princípios que norteiam a atividade pública;
Considerando que o mesmo tendo sido praticado em outra esfera de
Governo, a falta cometida pelo nominado candidato é de natureza
gravíssima, atentando contra a moralidade na Administração violando,
assim, os fins superiores de atuação no serviço público;
Considerando que a Administração não está obrigada a aceitar em seus
quadros o servidor com conduta pretérita incompatível com tais
princípios, em que tenha havido comprovado desrespeito aos deveres e
proibições do agente público;
Considerando o dever do Administrador em zelar pelo bom funcionamento da instituição, resguardando a moralidade administrativa, ínsita na
norma constitucional;
Considerando, por fim, e principalmente, a missão constitucional dos
Tribunais de Contas de constituírem-se, essencialmente, órgãos de
fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos;
RESOLVE:
Art. 1° Deixar de nomear o candidato MARLON LOBO SOUTO
MAIOR, classificado em 7º (sétimo) lugar, para o cargo de AnalistaFiscal de Contas Públicas (área jurídica) e 6º (sexto) lugar, para o cargo
de Analista Administrativo (área jurídica) pelos motivos acima expostos.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 14 de julho de 2008.
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
ERRATA 007/2008
No D.O.E. Nº 848 de 27/06/2008 foi publicada a TCE/RR/PORTARIA
Nº 420/2008.
Onde se lê: “Designar o servidor SILENO CAETANO RAMOS”
Leia se “Autorizar o deslocamento do servidor SILENO CAETANO
RAMOS”
ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA
DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA.
Aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e oito, às nove horas,
no Edifício situado na rua Agnelo Bitencourt, esquina com a rua Coronel
Pinto, Centro, nesta cidade de Boa Vista, reuniu-se em Sessão Ordinária
a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, sob a
Presidência do Conselheiro Reinaldo Fernandes Neves Filho. Presentes:
Conselheiro Marcus Rafael de Hollanda Farias e Conselheiro Essen
Pinheiro Filho; o Procurador de Contas Pro-Tempore, Doutor Luiz
Carlos Queiroz de Almeida e o Controlador-Chefe das Contas Municipais, interino, Doutor José Reinaldo Nascimento da Silva. Havendo
quorum, o Conselheiro Presidente declarou aberta a Sessão, colocando
em discussão e votação a Ata da 8ª Sessão Ordinária, que foi aprovada, à
unanimidade. Item 1. Julgamento de Processos: Proc. Nº 0255/2005;
Assunto: Aplicação de Multa; Responsável: Sr. Gelb Pereira; Órgão:
Prefeitura Municipal de Normandia; Relator: Conselheiro Marcus Rafael
de Hollanda Farias. O Conselheiro Relator solicitou dispensa da leitura
do Relatório, o que foi concedido. Após, proferiu seu voto pela imposição de multa ao Responsável no valor de 10 UFER; pela concessão do
prazo de 30 dias para recolhimento da quantia acima, em favor do Fundo
de Modernização deste Tribunal; pela autorização, desde já, da cobrança
judicial da dívida, caso o Responsável não cumpra a obrigação no prazo
estabelecido; pela intimação do Responsável. Em votação, os Conselheiros Essen Pinheiro Filho e Reinaldo Fernandes Neves Filho votaram de
acordo com o Relator. Após, o Conselheiro Presidente proclamou
vencedor o voto, à unanimidade. A seguir, o Conselheiro Relator
procedeu à leitura do Projeto de Acórdão que, depois de aprovado,
passará a constituir o Acórdão nº 016/2008–TCERR-2ª Câmara. Nada
mais havendo a tratar, às nove horas e seis minutos, o Conselheiro
Presidente declarou encerrada a Sessão. E, para constar, eu,
Adriana Lopes Pacheco, Chefe da Divisão de Atividades
Plenárias, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelos Senhores
Conselheiros, pelo Procurador de Contas Pro-Tempore e pelo
Controlador-Chefe das Contas Municipais, interino.
Reinaldo Fernandes Neves Filho
Presidente da 2ª Câmara
Marcus Rafael de Hollanda Farias
Conselheiro
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro
Foram presentes: Luiz Carlos Queiroz de Almeida
Procurador de Contas Pro-Tempore
Ministério Público de Contas
José Reinaldo Nascimento da Silva
Controlador-Chefe das Contas Municipais – interino
ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA
DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA.
Aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e oito, às nove horas e
PÁG. 49
cinco minutos, no Edifício situado na rua Agnelo Bitencourt, esquina
com a rua Coronel Pinto, Centro, nesta cidade de Boa Vista, reuniu-se em
Sessão Ordinária a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de
Roraima, sob a Presidência do Conselheiro Marcus Rafael de Hollanda
Farias. Presentes: Conselheiro Essen Pinheiro Filho e Conselheiro
Joaquim Pinto Souto Maior Neto, membro da 1ª Câmara, convocado
para suprir o quorum; o Procurador de Contas Pro-Tempore, Doutor
Luiz Carlos Queiroz de Almeida e o Controlador-Chefe das Contas
Municipais, interino, Doutor José Reinaldo Nascimento da Silva.
Ausente: Conselheiro Reinaldo Fernandes Neves Filho. Justificativa:
motivo de doença. Havendo quorum, o Conselheiro Presidente declarou
aberta a Sessão, colocando em discussão e votação a Ata da 9ª Sessão
Ordinária, que foi aprovada, à unanimidade. Item 1. Julgamento de
Processos: Proc. Nº 0277/2005; Assunto: Atos de Admissão – Concurso
Público para o Cargo de Técnico Agrícola – Edital nº 002/1996; Órgão:
Prefeitura Municipal de Boa Vista; Responsável: Sra. Maria Teresa
Saenz Surita Jucá; Relator: Conselheiro Essen Pinheiro Filho. O Conselheiro Relator solicitou dispensa da leitura do Relatório, o que foi
concedido. Após, proferiu seu voto pela legalidade dos Atos de Admissão dos servidores Fabrício Nunes de Freitas, Francisco de Souza
Pereira, José Ramos Figueredo, Elson Paiva de Moura e Laércio Ferreira
de Oliveira, e, por conseqüência, o seu registro; pela autorização ao
Órgão responsável com vistas à devida averbação na ficha funcional dos
interessados; pelo arquivamento do feito. Em votação, os Conselheiros
Joaquim Pinto Souto Maior Neto e Marcus Rafael de Hollanda Farias
votaram de acordo com o Relator. Após, o Conselheiro Presidente
proclamou vencedor o voto do Relator, à unanimidade. A seguir, o
Conselheiro Relator procedeu à leitura do Projeto de Decisão que, depois
de aprovado, passará a constituir a Decisão nº 002/2008–TCERR-2ª
Câmara. Proc. Nº 0273/2005; Assunto: Atos de Admissão – Concurso
Público para o Cargo de Guarda Municipal – Edital nº 001/1996; Órgão:
Prefeitura Municipal de Boa Vista; Responsável: Sra. Maria Teresa
Saenz Surita Jucá; Relator: Conselheiro Essen Pinheiro Filho. O Conselheiro Relator solicitou dispensa da leitura do Relatório, o que foi
concedido. Após, proferiu seu voto pela legalidade dos Atos de Admissão dos servidores Eraldo Pereira Maia, Leonardo de Araújo Arruda,
Francisco Alberto Brasil Alves, Júlio Lemos, Adilson José da Silva
Barroso, James Lopes de Magalhães, Marcos Rogério Alencar de
Almeida, Emerson Fabrício Barros Colares, Rademildo Barros Colares,
Adeilson Malheiros dos Santos, Murilo Ferreira dos Santos, João de
Deus Lima da Silva, Jones Cleyder M. de Albuquerque, Abdenego Silva
de Souza, Charles Carneiro Verdolin, Oseas Nascimento da Silva, José
Carlos de Oliveira Souza, Gilmário Souza de Queiroz, Merquisederques
de Almeida, Djalma Rodrigues Franco, Paulo Roberto Ribeiro Peres,
Gilmar de Oliveira Lima, Moacival Daniel Mangabeira, Antônio Gomes
Silva, Erinaldo de Oliveira Lima, Jeová Batista Carvalho, Odirleu Galvão
Camarão, Castelo Pinto Lima, Gelcimar Souza de Paula, Nixon de Souza
Cruz, Cícero César Felix de Sousa, João Carlos da Silva, Antônio Costa
do Rosário, Edmilson Mário Tenório da Costa, Hermínio Ovando
Soares, Vanderley Andrade Amorim, Elzimar da Silva Esbell, José
Edeilton Menezes Fernandes, Aldemir Silva de Almeida, Antônio César
Nunes de Souza, Martins Carlos da Silva, Gesiel Nunes Bandeira,
Dalmir Santos do Nascimento, Antônio Farias Nobre, José Roberto
Pinto, João Carlos Cunha dos Santos, Nestor Galdêncio da Silva Filho,
Cheynne Pontes Miranda, Audair de Oliveira Medeiros, João
Evangelista de Souza Oliveira, Raimundo Souza dos Santos, José de
Souza Rodrigues Filho, Wilson Francisco da Silva, Josué Soares
Rodrigues, Elvimar de Castro Angêlo, Juvenal Soares de Souza, Hamilton
Folhadela Felisário, Valdivino dos Santos Cardoso, Ronaldo Silva Barros,
Ednaldo Francisco de Andrade, Jones Sobral de Paiva, Gilberto Araújo
Ferreira Lopes, Antônio Luís Vieira Filho, João da Silva Souza, Glicério
da Silva Menezes, Ademir Ferreira de Lima, Denival Costa dos Santos,
Robson de Lima Silva, Ademir Marcondes de Oliveira, Antônio Berto
Bezerra da Silva, Jean Carlos Lago dos Santos, Vilmo Cardoso da Silva,
James Carlos Bezerra da Silva, Tanqueide Ferreira da Silva, Darcircley de
Oliveira, Paulo Francisco Rocha, Erionilson Caetano da Silva, Anderson
Fabiano Barros Colares, Érico Peixoto do Bonfim, Eliano da Silva
Monteiro, Alfredo Correia Paz Neto, Miguel Fernandes de Souza, José
Wagner Menezes Fernandes, Geraldo Pereira Leite Filho, Francisco de
Menezes Oliveira, José Araújo Mourão, Aldomir da Silva Galvão,
Valdenor da Silva de Souza, Jurandir Roque Rodrigues, Jamerson
Williams Alves Viana, José Flávio Tavares Barbosa, Ismael Cavalcante
Guimarães, James Dean Cruz Barbosa Silva, Salustiano dos Santos,
Edmilson de Almeida, Sérgio de Souza Bezerra, Vasconcelos Oliveira de
Souza, Vitorino Moreira dos Santos Filho, José Ribamar de Souza
Morais, Nilson de Souza Cruz, Carlos José Pereira Brito, Constantino
Figueira Barreto, Natanael Costa Gomes, José Ribeiro Nogueira, Zaqueu
Barbosa Ribeiro, Valdivino Moura de Souza, Samuel Lima da Silva, José
Ernesto da Costa, Manoel de Oliveira Lima, Sebastião Fonseca de Souza,
Antônio Jesus Peres da Silva, Agnaldo da Silva Souza, Sebastião
Marques da Silva, Ivanildo Ferreira da Silva, Adailto Peres Diniz,
Francisco Trajano Bezerra, Benedito Martins de Oliveira e Humberto
Marques da Silva, e, por conseqüência, o seu registro; pela autorização
ao Órgão responsável com vistas à devida averbação na ficha funcional
PÁG. 50
Diário Oficial
dos interessados; pelo arquivamento do feito. Em votação, os Conselheiros Joaquim Pinto Souto Maior Neto e Marcus Rafael de Hollanda
Farias votaram de acordo com o Relator. Após, o Conselheiro Presidente
proclamou vencedor o voto do Relator, à unanimidade. A seguir, o
Conselheiro Relator procedeu à leitura do Projeto de Decisão que, depois
de aprovado, passará a constituir a Decisão nº 003/2008–TCERR-2ª
Câmara. Proc. Nº 0278/2005; Assunto: Atos de Admissão – Concurso
Público para o Cargo de Operador de Computador – Edital nº 002/1996;
Órgão: Prefeitura Municipal de Boa Vista; Responsável: Sra. Maria
Teresa Saenz Surita Jucá; Relator: Conselheiro Essen Pinheiro Filho. O
Conselheiro Relator solicitou dispensa da leitura do Relatório, o que foi
concedido. Após, proferiu seu voto pela legalidade dos Atos de Admissão dos servidores Adria Patrícia da Silva Sobral, Ana Luzia Souza de
Oliveira, Célia Cristiane de Oliveira Moura, Edilson Damião de Lima,
Elissandra Cristina Andrade Silva, Francisco das Chagas Lima Rocha,
Janes Valter da Silva Maciel, Jorge Rosani Martins dos Santos, Leonardo
Catão Pereira, Mária Cristina G. de Oliveira, Maria Auxiliadora C.
Cavalcante, Mauro José Ruths, Nádia Cristhiane B. dos Santos, Raniere
Moura de Souza, Robson Waszak Meira, Samya Waneska Ribeiro
Bezerra, e, por conseqüência, o seu registro; pela autorização ao Órgão
responsável com vistas à devida averbação na ficha funcional dos
interessados; pelo arquivamento do feito. Em votação, os Conselheiros
Joaquim Pinto Souto Maior Neto e Marcus Rafael de Hollanda Farias
votaram de acordo com o Relator. Após, o Conselheiro Presidente
proclamou vencedor o voto do Relator, à unanimidade. A seguir, o
Conselheiro Relator procedeu à leitura do Projeto de Decisão que, depois
de aprovado, passará a constituir a Decisão nº 004/2008–TCERR-2ª
Câmara. Proc. Nº 0280/2005; Assunto: Atos de Admissão – Concurso
Público para o Cargo de Fiscal Municipal – Edital nº 002/1996; Órgão:
Prefeitura Municipal de Boa Vista; Responsável: Sra. Maria Teresa
Saenz Surita Jucá; Relator: Conselheiro Essen Pinheiro Filho. O Conselheiro Relator solicitou dispensa da leitura do Relatório, o que foi
concedido. Após, proferiu seu voto pela legalidade dos Atos de Admissão dos servidores Arnaldo Cardoso Barbosa, Cosme Oliveira Da Silva,
Jardem Oliveira De Araújo, Josiane Cristina T. Rodrigues, Jurandir
Souza Cardoso Junior, Luiz Gustavo Cunha De Castro, Maxemiliano
José Souto Maior, Márcio André Andrade Silva, Raimundo Siqueira Dos
Santos, Antônio Marcolino Amaro Filho, Carlos De Lima Ferreira,
Carlos Alberto Vieira Cabral, Celine Mafra De Lima, Dário Nonato
Moraes Chaves, Flávio Loureto Da Costa, Francisco Antônio Bezerra
Júnior, Francisco Fernandes Brandão, Genivaldo Da Silva Oliveira,
Gizila Barbosa De Melo, Halisson Alex Bezerra Barreto, João Dos
Santos Teixeira, Helven Márcio M. De Almeida, Lincoln Gaudêncio
Persoud, Maria Iêda Mesquita Da Silva, Maria Do P. Socorro De
Queiroz Melo, Marcos Francisco Da Silva, Marcos Da Silva Santos,
Mônica Pereira Calmon Feital, Paulo Sérgio Firmino, Tarcila Da Silva
Carvalho, Sidnei De Lima Ferreira, Vanderlei Alves Dos Santos, Jucilene
Maria Jucá Sidney, e, por conseqüência, o seu registro; pela autorização
ao Órgão responsável com vistas à devida averbação na ficha funcional
dos interessados; pelo arquivamento do feito. Em votação, os Conselheiros Joaquim Pinto Souto Maior Neto e Marcus Rafael de Hollanda
Farias votaram de acordo com o Relator. Após, o Conselheiro Presidente
proclamou vencedor o voto do Relator, à unanimidade. A seguir, o
Conselheiro Relator procedeu à leitura do Projeto de Decisão que, depois
de aprovado, passará a constituir a Decisão nº 005/2008–TCERR-2ª
Câmara. Nada mais havendo a tratar, às nove horas e quarenta minutos, o
Conselheiro Presidente declarou encerrada a Sessão. E, para constar, eu,
Adriana Lopes Pacheco, Chefe da Divisão de Atividades
Plenárias, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelos Senhores
Conselheiros, pelo Procurador de Contas Pro-Tempore e pelo
Controlador-Chefe das Contas Municipais - interino.
Marcus Rafael de Hollanda Farias
Conselheiro Presidente da 2ª Câmara, em exercício
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro
Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Conselheiro Membro da 1ª Câmara
Convocado
Foram presentes: Luiz Carlos Queiroz de Almeida
Procurador de Contas Pro-Tempore
Ministério Público de Contas
José Reinaldo Nascimento da Silva
Controlador-Chefe das Contas Municipais – interino
ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA
DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA.
Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e oito, às
nove horas, no Edifício situado na rua Agnelo Bitencourt, esquina com a
rua Coronel Pinto, Centro, nesta cidade de Boa Vista, reuniu-se em
Sessão Ordinária a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de
Roraima, sob a Presidência do Conselheiro Henrique Manoel Fernandes
Machado. Presentes: Conselheira Cilene Lago Salomão e Conselheiro
Joaquim Pinto Souto Maior Neto; o Procurador de Contas Pro-Tempore,
Doutor Luiz Carlos Queiroz de Almeida e o Controlador-Chefe das
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
Contas Estaduais, interino, Doutor Vivaldo da Silveira Batista. Havendo
quorum, o Conselheiro Presidente declarou aberta a Sessão, colocando
em discussão as seguintes Atas: 7ª Sessão Ordinária e 8ª Sessão Ordinária. A Conselheira Cilene Lago Salomão solicitou a palavra e, referindo-se
ao Acórdão nº 006/2008 - Processo nº 0594/2002 de relatoria do Conselheiro Joaquim Pinto Souto Maior Neto, questionou a competência da
Câmara para aplicar multa a ex-governador. O Ministério Público de
Contas expressou entender que a multa, por se tratar de matéria de
mérito - sonegação de informações -, deve ser aplicada pela Câmara. A
Conselheira Cilene Lago Salomão contra-argumentou ressaltando que, no
caso de penalidade, existindo dúvida, a competência deveria ser remetida
para o Plenário, e que a regra da competência é em função do
jurisdicionado. O Conselheiro Relator do processo em questão afirmou
que o sistema jurídico busca exatamente o contrário, ou seja, evitar a
superlotação das vias superiores. O Conselheiro Henrique Manoel
Fernandes Machado manifestou-se pela competência da Câmara para
aplicar a multa. Os Conselheiros decidiram, à maioria, ficando com voto
vencido a Conselheira Cilene Lago Salomão, que a Câmara tem competência para aplicar multa a ex-governadores. Em votação, as Atas foram
aprovadas, à unanimidade. Item 1. Sorteio de Processos. Foi distribuído
à Conselheira Cilene Lago Salomão o Proc. Nº 0273/2008; Assunto:
Aplicação de Multa – Acórdão nº 004/2008–TCERR-1ª Câmara – Proc.
Nº 0539/2004; Responsável: Sr. Rui Oliveira Figueiredo; Órgão:
Coordenadoria de Comunicação Social – CCS. Item 2. Julgamento de
Processos: Proc. Nº 0192/2004; Assunto: Prestação de Contas –
exercício 2003; Órgão: Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado de
Roraima – FUNDEJURR; Responsáveis: Des. Lupercino de Sá Nogueira
Filho; Des. Ricardo de Aguiar Oliveira; Relator: Conselheiro Joaquim
Pinto Souto Maior Neto. Com a palavra, o Conselheiro Relator solicitou
dispensa da leitura do Relatório, o que foi concedido. Após, proferiu seu
voto pela regularidade das contas; pela quitação aos Responsáveis; pelo
arquivamento dos autos. Em votação, os Conselheiros Cilene Lago
Salomão e Henrique Manoel Fernandes Machado votaram de acordo com
o Relator. Em seguida, o Conselheiro Presidente proclamou vencedor o
voto do Relator, à unanimidade. Após, o Conselheiro Relator procedeu à
leitura do Projeto de Acórdão. O Conselheiro Presidente declarou
aprovado o Projeto, cujo teor constituirá o Acórdão nº 008/2008–
TCERR–1ª Câmara. Proc. Nº 0389/2007; Assunto: Denúncia; Relator:
Conselheiro Joaquim Pinto Souto Maior Neto. Com a palavra, o
Conselheiro Relator solicitou dispensa da leitura do Relatório, o que foi
concedido. Após, proferiu seu voto pelo conhecimento da Denúncia
para, no mérito, considerá-la improcedente; pela manutenção da chancela
de sigilo que recai sobre os presentes autos; pelo encaminhamento de
cópia da Decisão ao Denunciante e à Denunciada, acompanhada do
Relatório e Voto que a fundamentaram; pelo arquivamento dos autos. Em
votação, os Conselheiros Cilene Lago Salomão e Henrique Manoel
Fernandes Machado votaram com o Relator. Em seguida, o Conselheiro
Presidente proclamou vencedor o voto do Relator, à unanimidade. Após,
o Conselheiro Relator procedeu à leitura do Projeto de Decisão. O
Conselheiro Presidente declarou aprovado o Projeto, cujo teor constituirá a Decisão nº 004/2008–TCERR–1ª Câmara. Nada mais havendo a
tratar, às nove horas e cinqüenta e cinco minutos, o Conselheiro Presidente declarou encerrada a Sessão. E, para constar, eu,
Adriana Lopes Pacheco, Chefe de Divisão de Atividades Plenárias, lavrei
a presente Ata, que vai assinada pelos Senhores Conselheiros, pelo
Procurador de Contas Pro-Tempore e pelo Controlador-Chefe das
Contas Estaduais - interino.
Henrique Manoel Fernandes Machado
Conselheiro Presidente da 1ª Câmara
Cilene Lago Salomão
Conselheira
Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Conselheiro
Foram presentes: Luiz Carlos Queiroz de Almeida
Procurador de Contas Pro-Tempore
Ministério Público de Contas
Vivaldo da Silveira Batista
Controlador-Chefe das Contas Estaduais - interino
Defensoria Pública do Estado de Roraima
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2008
PROCESSO: N.º 071/2008
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
RORAIMA
CONTRATADA: EMPRESA A. P. MAIA GOMES (ANAPAM
COMUNICAÇÕES E MARKETING).
OBJETO: Contratação de serviço para diagramação e impressão de
jornal Informativo da Defensoria Pública do Estado de Roraima.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho:
14.422.37.2259; Natureza de Despesas: 33.90.30, Fonte: 001.
VALOR: R$ 19.980,00 (dezenove mil novecentos e oitenta reais)
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
Diário Oficial
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse
da administração pública.
DATA DE ASSINATURA: 14.07.2008
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convite nº. 004/2008
SIGNATÁRIOS: DR OLENO INACIO DE MATOS – Defensor
Publico Geral do Estado de Roraima e MÁRCIA CARVALHO DA
SILVA – Representante da Empresa
PORTARIA/DPG Nº. 469, DE 11 DE JULHO DE 2008.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Comunicar o seu afastamento no dia 15 de julho do corrente ano, em
decorrência de viagem que fará ao município de Pacaraima-RR, para
tratar de assuntos institucionais junto ao núcleo da Defensoria Pública
do Estado de Roraima e reunião com autoridades locais, com ônus.
Publique-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 470, DE 11 DE JULHO DE 2008.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar o Servidor Público Federal, UDINE BENEDETTI ALBERTI,
motorista, lotado nesta DPE/RR, para viajar ao município de
Pacaraima-RR, no dia 15 de julho do corrente ano, com a finalidade de
transportar o Defensor Público-Geral Dr. OLENO INÁCIO DE
MATOS, com ônus.
Publique-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 476, DE 14 DE JULHO DE 2008.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar o Defensor Público da 2ª Categoria, Dr. JAIME BRASIL
FILHO, lotado no núcleo de Caracaraí-RR, para, no dia 15 de julho do
corrente ano, viajar ao município de Mucajaí-RR, com a finalidade de
atuar em audiências e demais atividades ligadas à assistência judiciária,
junto ao juízo daquela comarca, em substituição ao Defensor Público
Dr. JULIAN SILVA BARROSO que se encontra em gozo de férias, com
ônus.
Publique-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 477, DE 14 DE JULHO DE 2008.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar a Defensora Pública da Categoria Especial, Dra.
CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE para excepcionalmente, atuar
como Curadora Especial nos autos do Processo nº 00508006891-8 que
tramita junto ao juízo da Comarca de Alto Alegre, conforme solicitado
no OFÍCIO/SEC/Nº 0731/08.
Publique-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 478, DE 14 DE JULHO DE 2008.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar os Defensores Públicos abaixo relacionados, para, sob a
presidência do primeiro, atuarem na comissão responsável pela
elaboração e aplicação do V Exame de Seleção para Estagiários desta
DPE/RR, conforme convênio firmado com o Centro de Integração
Empresa-Escola - CIEE.
- Dr. SILVIO ABBADE MACIAS
- Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA
- Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA
Publique-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 481, DE 14 DE JULHO DE 2008.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar o Defensor Público da 2ª Categoria, Dr. ROGENILTON
FERREIRA GOMES para excepcionalmente, atuar nos autos do
Processo nº 00508006925-4 – Ação Penal/Crime c/ Costumes, que
PÁG. 51
tramita junto ao juízo da Comarca de Alto Alegre, conforme solicitado
no OFÍCIO/SEC/Nº 0731/08.
Publique-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
Prefeituras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO
ANAUÁ
Aviso de anulação
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que por
questões administrativa, resolve ANULAR a licitação Tomada de Preço
n° 013/2008, Processo n°110/08 –Tipo: menor preço global, que tem
como objetivo Aquisição de 3 (três) automóveis de apoio e 2 (duas)
motocicletas, destinado em atender as necessidades da prefeitura de São
Luiz do Anauá-RR. José de Ribamar Nogueira-Presidente da CPL.
Outras Publicações
SEST SENAT
RELAÇÃO DE ALUNOS APROVADOS
CURSO: MOPP
PERÍODO: 23.06.08 a 04.07.08
AMARILDO SOARES PEREIRA, ANTONIO CARLOS LOPES DE
SOUSA, ANTONIO DA SILVA FREITAS,
ARTÊMIO ROSA DA COSTA, EDIVAN OLIVEIRA DE JESUS,
ENIVALDO PINHEIRO CHAVES, FRANCISCO ARAÚJO DELGADO, FRANCISCO MARCÍLIO CORREIA DA SILVA, FREDSON
SILVA FEITOSA, IVO GOMES DE LIMA, MATEUS DOS SANTOS
SOUZA, OZEAS PEREIRA DA SILVA BRITO, REGINALDO DA
CRUZ SANTOS, SILVANIO DE PAIVA BATISTA, VALTER SOARES
PEREIRA
RELAÇÃO DE ALUNOS APROVADOS
CURSO: CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR
PERÍODO: 28.06.08 A 06.07.08
CLEOMAR DOS SANTOS, CLEUCI NASCIMENTO DE
FIGUEREDO, DAVID OLIVEIRA DA COSTA, EDILSON SILVA DE
ALBUQUERQUE, EDYVAN FERNANDES CUNHA DE SOUSA,
ELTON MARCELO PESSOA MARQUES, FRANCISCO RUBENI
DA COSTA ALVES, HUDSON KING FARIAS, LUIS BORGES
PEREIRA FILHO, LUIZ PINTO DE MELO, MAGNO ANDRÉ
VIANA FERREIRA, MANOEL ESPINDOLA DA SILVA,
MARCONDES DO NASCIMENTO SILVA, REGINALDO
RAMALHO DOS SANTOS, RONIVALDO LIBÓRIO MARTINS,
RUBEN DA SILVA SANTOS
MARILENE KREUTZ ME.
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
A Firma MARILENE KREUTZ ME, CNPJ nº. 03.682.396/0001-92
situada a Avenida: Primeiro de julho, 1795 Centro Alto Alegre/RR CEP:
69.350-000, vem de público comunicar aos poderes constituídos e ao
público em geral, comunicar extravio de documentos: Fac (Ficha de
atualização Cadastral), FIC (Ficha de Inscrição Cadastral), AIDF’s
(Autorização de impressão de documentos fiscais), Pasta contendo
notas fiscais de compras dos anos 2000, 2001,2002, 2003, 2004, 2005,
2006, 2007 e 2008. Caixa contendo 33 blocos de notas fiscais S-D do n°.
000001 ao n°. 001650, caixa contendo 07 blocos de notas fiscais de ME
do n° 000001 ao n°. 000350, Pasta contendo IRPJ/ano calendário 2000,
2001, 2002, 2003, 2004, 2005 e 2006, DMEM’s (Declaração de
movimento Econômico mensal), Pasta contendo DARF”S simples,
Dares e Taxas diversas.
Boa Vista/RR,11 de julho de 2008.
MARILENE KREUTZ
CPF: 382.694.732-00
Titular
PÁG. 52
Diário Oficial
BOA VISTA, 15 DE JULHO DE 2008
QUEM PÕE PREÇO EM SERES HUMANOS
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Participe dessa campanha e ajude a livrar Roraima desse crime.
PROJETO EMANON:
0800 2809 534