CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO EM
LIMOEIRO DO NORTE-CE:
NECESSIDADE E INTENCIONALIDADE
INSTITUIÇÃO: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - Campus Limoeiro do Norte.
AUTORES:
Ana Raquel
Carlos Vangerre
Débora Lima
Jarbas Rodrigues
Maria Cristiana
Maria Leidiana
APRESENTAÇÃO:
Débora Lima Mendes
Fortaleza- CE
Novembro/2013
INTRODUÇÃO
I Conferência Nacional de
Saneamento Básico - 1999
I Conferência Municipal de
Saneamento Ambiental
Essas conferências podem gerar
subsídios
importantes
para
a
formulação de políticas públicas de
saneamento, pois legitimam a
corresponsabilidade da comunidade.
Lei de Diretrizes Nacionais
de Saneamento Básico
Institui que o saneamento
básico é um conjunto de
serviços e ações que
promovam a melhoria de
condições de vida no meio
urbano e rural.
CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE: NECESSIDADE E INTENCIONALIDADE
INTRODUÇÃO
 Neste contexto, o presente trabalho se propõe a apresentar como a
população urbana de Limoeiro do Norte – CE se porta diante a
necessidade de ocorrer a I Conferência Municipal de Saneamento
Ambiental (ICMSA) e sua intenção em participar do evento.
 Seria o cumprimento do que foi preconizado pelo plano de
saneamento, que diz que deve ocorrer conferências municipais,
pelo menos por biênio.
CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE: NECESSIDADE E INTENCIONALIDADE
METODOLOGIA
CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA
Limoeiro do Norte, situado a 200 km da Capital, Fortaleza, inserida na
microrregião do Baixo Jaguaribe é um dos 25 municípios que já
possuem PMSB do Ceará e abrange a 25ª maior população do Estado,
com 56.264 habitantes e área de 751,535 km².
Fonte: Google
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METODOLOGIA
CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA
No município, há 16 bairros, dos quais foram escolhidos quatro, que
neste trabalho, denominou-se Zona Leste – ZL. A escolha se deu por
serem bairros interligados e inseridos na ampliação do SES.
Fonte: Google Earth.
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METODOLOGIA
PROCEDIMENTO METODOLÓGICO
Foi utilizada uma amostragem correspondente a cerca de 10% de cada
bairro, e coletas realizadas no período de junho a setembro de 2012.
SANTA LUZIA: 110
BOA FÉ: 120
BOM NOME: 130
LUIS ALVES : 160
A pesquisa enquadrou os bairros atendidos pelo SES - serviço que se
encontrava em expansão no município desde 2008.
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METODOLOGIA
PROCEDIMENTO METODOLÓGICO
A verificação mediante questionário estruturado visa aferir a
necessidade e intencionalidade da:
 Realização da I Conferência Municipal de Saneamento Ambiental
(ICMSA);
 Avaliar a prestação dos serviços de saneamento local;
 Traçar um diagnóstico de oferta dos serviços de saneamento local e
sua avaliação por parte dos usuários.
CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE: NECESSIDADE E INTENCIONALIDADE
RESULTADOS E
DISCUSSÕES
Inicialmente, a amostra foi indagada sobre :
RENDA
NÚMERO DE
PESSOAS
POR IMÓVEL
SALÁRIO MÍNIMO
( 41%)
FUNDAMENTAL
INCOMPLETO
(43%)
04 PESSOAS POR
FAMILIA
(84,7%)
AUSÊNCIA DE
BENEFICIO
SOCIAL
(64,32%)
ESCOLARIDADE
BENEFÍCIO
SOCIAL
CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE: NECESSIDADE E INTENCIONALIDADE
RESULTADOS E
DISCUSSÕES
18,7% associaram abastecimento de água potável e de esgotamento
sanitário, coleta e disposição final adequada dos resíduos sólidos e
controle de doenças transmissíveis ao serviços de saneamento
ambiental, enquanto cerca de 21,1% desconhecem o tema.
Constatou-se:
98% da amostra são abastecidas por água tratada;
99% possuem coleta periódica de resíduos sólidos;
72% das residências são atendidas pelo SES;
20% continuam destinando os efluentes às fossas rudimentares;
aproximadamente, 8% não sabiam para onde iam seus dejetos.
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RESULTADOS E
DISCUSSÕES
Satisfação da população amostral (%) em relação aos serviços de
saneamento.
Serviços
Péssimo
Ruim
Regular
Bom Ótimo Excelente
Água
3
1
21
5
25
45
Esgoto
2
1
11
8
36
42
Coleta dos Resíduos
3
2
6
16
22
51
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RESULTADOS E
DISCUSSÕES
Sobre a relação entre saneamento, qualidade de vida e qualidade
ambiental constatou-se uma ampla correlação entre ambos, conforme:
SANEAMENTO
SANEAMENTO
QUALIDADE DE VIDA
X
X
X
QUALIDADE DE
QUALIDADE
QUALIDADE
VIDA
AMBIENTAL
AMBIENTAL
Sim
95,1%
96,4%
94,8%
Não
2,7%
3,1%
2,9%
Não sabe/ não
respondeu
2,2%
0,5%
2,3%
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RESULTADOS E
DISCUSSÕES
Os entrevistados foram abordados sobre a possibilidade de mudança
dos próprios hábitos em prol de melhor qualidade de vida e sobre se a
comunidade deveria ser envolvida nas discussões sanitárias e
ambientais.
 88,3% é favorável a mudança de hábitos para melhoria da qualidade
ambiental;
 86,6% considera necessária sua inserção no processo discussão.
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RESULTADOS E
DISCUSSÕES
Os serviços de saneamento correspondem ao 4° maior ordenador de
despesas no município, conforme:
30
Principais despesas
25
24%
21,3%
19,1%
Porcentagem
20
15
13,4%
10
5,2%
5
0
Educação
Saúde
Urbanismo
Saneamento
Administração
Serviços
CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE: NECESSIDADE E INTENCIONALIDADE
RESULTADOS E
DISCUSSÕES
Necessidade e intencionalidade da realização da Conferência:
CONFERÊNCIA
SIM
NÃO
INDIFERENTE
NECESSIDADE
92,4 %
4,5 %
3,1 %
INTENÇÃO EM
PARTICIPAR
62,7 %
32,8
4,5 %
Percebeu-se que a comunidade acredita ser necessária a realização do
evento, mas ainda carece de mais ferramentas motivacionais que façam
com que a mesma se sinta corresponsável, atraída e que estimule sua
participação.
CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE: NECESSIDADE E INTENCIONALIDADE
CONSIDERAÇÕES
FINAIS
 É indubitável a relevância que o saneamento traz ao
desenvolvimento social de uma comunidade, principalmente que ela
está inserida ativamente em todas as ações dos serviços que compõe
o saneamento.
 O controle social em saneamento traz consigo importante valor de
democracia inclusiva, pois os usuários dos serviços tendem a se
sentir agentes corresponsáveis para os seus plenos funcionamento.
CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE: NECESSIDADE E INTENCIONALIDADE
CONSIDERAÇÕES
FINAIS
Dentre justificativas para a realização deste evento, encontram-se:
Apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) à
população;
 Formação do Conselho Municipal de Saneamento Básico;
 Consumo consciente da água;
 Inserção da comunidade nas discussões ambientais e sanitárias;
 Iluminar a comunidade sobre a que a obrigatoriedade da ligação ao
SES pode impactar de forma positiva a saúde humana.
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REFERÊNCIAS
1. BRASIL, Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007 - Estabelece diretrizes nacionais
para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036,
de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de
1995; revoga a Lei. 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.
2. BUSS, P. M. Promoção da saúde e qualidade de vida. Ciência & Saúde Coletiva, Rio
de Janeiro, v. 5, n. 1, p. 163-177, 2000.
3. Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010 - Regulamenta a Lei Nº 11.445, de 5 de
janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá
outras providências.
4. GALVÃO JUNIOR, Alceu. Saneamento Básico No Ceará. Fortaleza: [s.n.], 2011.
Apresentação em power point. Encerramento do 7° Simpoósio de Saneamento
Ambiental.
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REFERÊNCIAS
5. HELLER, L. Relação entre Saúde e Saneamento na Perspectiva do
desenvolvimento. Revista Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 3, n. 2, p. 73-84,
1998. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csc/v3n2/7152.pdf>. Acesso em: 26 de
março de 2013.
6. IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010.
Disponível em: www.ibge.gov.br. Capturado em: 14 de outubro de 2012 às 21:36:08.
7. INSTITUTO TRATA BRASIL, Percepções sobre saneamento Básico, 2009.
8. LIMOEIRO DO NORTE, Lei Nº 1.542, de 25 de Fevereiro de 2011, Dispõe sobre o
Plano Municipal de Saneamento Básico de Limoeiro do Norte, e dá outras
providências.
9. Plano Local de enfrentamento à extrema pobreza, 2011.
10. SAAE, Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, Mapas de
faturamento, 2012.
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OBRIGADO...