Emissão correta de Cheques
Com o intuito de minimizar problemas relacionados com preenchimento de cheques,segue alguns pontos relevantes que
poderiam ser observados no momento do recebimento. Dessa forma, diminuiríamos a quantidade de devolução dos cheques.
Abaixo, identificamos as maiores incidências de erros:
1. Emissão de cheque com o local destinado ao portador "riscado", impossibilitando o depósito;
2. Emissão de cheque com a data grafada numericamente ou rasurada;
3. Emissão de cheque com ausência de assinatura;
Ao portador - O cheque só pode ser emitido ao portador (sem a indicação do beneficiário) até o valor de R$ 100,00.
Maneira Correta de Preenchimento do Cheque
Forma Incorreta - Caso a linha do Nominal estiver assinalada conforme Modelo 1,o cheque não deverá ser recebido.
Maneira ERRADA de Preenchimento do Cheque
O banco não aceita que se rasure o nome do favorecido, conforme Modelo 2 do cheque.
É considerado Rasura no Cheque
Nominal - A partir de R$ 100,00, o emitente é obrigado a indicar o nome do beneficiário (pessoa ou empresa a quem está
efetuando o pagamento).
O cheque nominal só poderá ser pago pelo banco mediante identificação do beneficiário ou de pessoa por ele indicada no verso
do cheque (endosso), ou ainda através do sistema de compensação, caso seja depositado.
Cruzado - Tanto o cheque ao portador quanto o nominal podem ser cruzados/ com a colocação de dois traços paralelos, em
sentido diagonal, na frente do documento. Nesse caso, só será pago através de depósito em conta corrente.
ERRO FORMAL (Código 31)
Alguns cheques que são depositados acabam voltando com o código 31 (erro formal). Esse código caracteriza aqueles cheques
que por algum motivo foi grafado o mês numericamente, ausência de assinatura, sem data de emissão ou valor por extenso,
conforme modelos abaixo:
Modelo 1 – Sem a data de emissão
Maneira ERRADA de Preenchimento do Cheque
Modelo 2 – Mês grafado numericamente
Maneira ERRADA de Preenchimento do Cheque
Modelo 3 – Ausência de assinatura
Maneira ERRADA de Preenchimento do Cheque
Modelo 4 – Rasura na data e não registro no valor por extenso
É considerado Rasura no Cheque
Motivos mais comuns de devolução de cheques, de acordo com Banco Central
Nº
11
12
Motivo
Cheque sem fundos – 1ª Apresentação
Cheque sem fundos – 2ª Apresentação
Nº
25
28
13
Conta Encerrada
31
14
Prática Espúria
34
20
Folha de cheque cancelada por
solicitação do correntista
35
21
Contra-ordem (revogação) ou posição
(sustação) ao pagamento pelo
emitente ou pelo portador.
Divergência ou insuficiência de
assinatura
44
22
48
Motivo
Cancelamento de talonário pelo banco scado
Contra-ordem (revogação) ou posição
(sustação), ocasionada por furto ou roubo
Erro formal (sem data de emissão, com mês
grafado numericamente, ausência de
assinatura, não registro do valor por
extenso)
Cheque apresentado por estabelecimento
bancário que não o indicado no cruzamento
em preto, sem o endosso-mandato
Cheque fraudado, emitido sem prévio
controle ou responsabilidade do
estabelecimento bancário (“Cheque
universal”), ou ainda com adulteração da
praça sacada, e cheques contendo a
expressão “PAGÁVEL EM QUALQUER
AGÊNCIA”.
Cheque prescrito
Cheque de valor superior a R$ 100,00 (Cem
reais) emitido sem a identificação do
beneficiário.