Sociedades
ociedades Comerciais
Curso de Especialização e Actualização
Coordenadores
Dr. João Almeida Garrett
Mestra Manuela Maia Rebelo
Instituto Jurídico Portucalense
28 Maio -17h30
Programa
6.º Módulo
Sessão de Abertura
Presid. do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados
Representante da CMVM
Presidente do Conselho de Administração da UPT
Reitor da Universidade Portucalense
Directora do Departamento de Direito da UPT
21 Junho - 09H30/12H30
Regime Fiscal das Sociedades
iedades Comerciais
Dr. Pedro Marinho Falcão (Dep. de Direito da UPT, advogado)
7.º Módulo
27 Junho - 18H00/ 21H00
28 Junho -09H30/ 12H30
Conferência Aberta (entrada livre)
Livro Branco sobre Corporate Governance
Prof. Doutor Carlos Ferreira Alves
(Fac. Economia Univ. Porto, Membro
embro da Comissão do Livro
Branco sobre Corporate Governance em Portugal)
Registo Comercial e (des)formalização dos Actos Societários
Dr. Virgílio Félix Machado (Conserv.,
(Conserv Dep. de Direito da UPT)
8.º Módulo
04 Julho - 18H00/ 21H00
05 Julho - 09H30/ 12H30
1.º Módulo
30 Maio - 18H00/ 21H00
Enquadramento Geral
Dr. João Almeida Garrett
(Dep. de Direito da UPT, Jurista)
2.º Módulo
31 Maio - 09H30/ 12H30
Responsabilidade Criminal e Fiscal dos Sócios e
Administradores
Mestre João Costa Andrade (Advogado)
Dra. Susana Soutelinho (Advogada)
9.º Módulo
11 Julho- 18H00/ 21H00
12 Julho- 09H30/ 12H30
Regime jurídico societário
Mestra Manuela Maia Rebelo (Dep. de Direito da UPT)
As GarantiasSsobre as Participações
articipações Sociais
Prof. Doutor Luíss Miguel Pestana de Vasconcelos
3.º Módulo
6 Junho - 18H00/ 21H00
7 Junho - 09H30 / 12H30
Governo e Administração das Soc. Comerciais
Dr. José de Freitas (Advogado)
4.º Módulo
13 Junho - 18H00/ 21H00
14 Junho - 09H30 / 12H30
(Faculdade de Economia e Faculdade
uldade de Direito da Univ. doPorto)
18 Julho -17h00
Conferência Aberta (entrada livre)
Corporate Governance e os Novos Desafios da Gestão
Dr. Paulo Teixeira Pinto (Jurista)
Eng. João Ramalho Talone (Presidente Instituto Português de Corporate
Governance)
Dr. Carlos Costa Pina (SecretáriodeEstadodoTesouroeFinanças)
Direitos dos Sócios
Dr. José Augusto Silva Lopes (Dep.
Dep. de Direito da UPT,
advogado)
Sessão de Encerramento
5.º Módulo
Presid. do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados
Representante da CMVM
Presidente do Conselho de Administração da UPT
Reitor da Universidade Portucalense
Directora do Departamento de Direito da UPT
20 Junho - 18H00/ 21H00
Capital Social e Património
Mestra Manuela Maia Rebelo (Dep. de Direito da UPT)