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CONFERÊNCIA IBÉRICA
“O Controlo Constitucional dos Direitos
Sociais em ciclos de Crise Económica”
DATA 25 MAIO 2015
LOCAL AUDITÓRIO 201
INSCRIÇÃO WWW.UPT.PT
PROGRAMA/HORÁRIO
13:30
Receção
15:45
Moderador - Dra. Elisabete Grangeia - Presidente do
Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados
14:00
Sessão de abertura
Vereador do Pelouro da Habitação e Ação Social da Câmara
Municipal do Porto, Dr. Manuel Pizarro
14:15
Moderador - Prof.ª Doutora Manuela Magalhães - Docente e
Diretora do Departamento de Direito da UPT
UNA PENÍNSULA, DOS TRIBUNALES
Professor Doutor Francisco Caamaño Domínguez - Deputado
da Galiza - ex-Ministro da Justiça - ex-letrado do Tribunal
Constitucional - Catedrático de Derecho Constitucional en la
Universidad de Valencia - Espanha
HÁ LIMITE PARA A LIMITAÇÃO (DOS DIREITOS SOCIAIS)?
Mestre José Magalhães - Deputado
ESTABILIDADE PRESUPUESTARIA Y GARANTIA
CONSTITUCIONAL DEL ESTADO SOCIAL
Professor Doutor Santiago Antonio Roura Gómez Catedrático de Dereito Constitucional - Facultade de Dereito Univeridade da Coruña - Espanha
OS DIREITOS SOCIAS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
PORTUGUESA E SUA CONEXÃO COM O DIREITO DA UNIÃO
EUROPEIA
Mestre Dora Resende Alves - Docente do Departamento de
Direito da UPT
OS DIREITOS SOCIAIS NUM CONTEXTO DE AUSTERIDADE:
UM ELOGIO FÚNEBRE AO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO
RETROCESSO SOCIAL?
Doutora Catarina Santos Botelho - Docente na Escola de
Direito da Universidade Católica do Porto
15:30
Intervalo para café
17:30
Encerramento da conferência
Presidente da Cáritas Portuguesa, Prof. Eugénio Fonseca
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA
Prof. Doutor Carlos Rodrigues
Mestre Rui Darlindo
INSCRIÇÃO
- Público em geral - 10€, com certificado de participação
- Gratuita para docentes e alunos da UPT
(5€ caso pretendam certificado de participação)
INICIATIVA
COLABORAÇÃO