Por Robson Dias Alves Timoteo
Técnico da Receita Federal – TI
Delegacia da Receita Federal do Cabo de Santo Agostinho
Certificado Digital
•
Histórico Certificado Digital
•
O que é o Certificado Digital ?
•
Segurança do Certificado Digital
•
Infraestrutura ICP-Brasil
•
Aquisição do Certificado Digital
•
Utilização do Certificado Digital
•
Serviços Disponíveis no e-CAC da SRF
Histórico
Certificado Digital
1900 AC
Faraó Usa criptografia em mapas
Do tesouro
1000 AC
Tabua de Cera
Uso de estenografia na cabeça dos escravos
400 AC
Militares usam o Bastão de Licurgo
50 AC
CIFRA DE CESAR
1587
O código da Rainha Maria
Rainha
Maria
1835
Samuel Morse e Alfred Vail
Inventam o telegrafo e o código morse
1931
Marconi em Roma inaugura
Iluminação do Cristo Redentor
1945
Surge a Enigma e as
Bombas de Turing
Rainha
Elizabeth
1º Secretário
Francis Walsingham
1969
Nasce a ARPANET
1990
Popularização da Internet
1991
Inicio das operações
Eletrônicas na Internet
Certificado Digital
O que é o Certificado Digital ?
Certificação Digital
Conjunto de procedimentos baseados em tecnologia digital
que permitem a identificação inequívoca de indivíduos de
maneira altamente segura e confiável.
Certificado Digital
Arquivo eletrônico que Identifica quem é o seu titular,
ou seja é uma Identidade Eletrônica.
Smart Card Vs Cartão Magnético
Armazena Informações
Armazena Informações
Processa Informações
Não Processa Informações
Dados Certificado Digital
Nome
da Pessoa
CPF ou CNPJ
CPF do Resp. CNPJ
PIS / PASEP
Titulo Eleitor
Registro Geral
Chave Pública
Data de Validade
Nome Autoridade Certificadora
Chave Privada
Ident. Sistema Criptográfico
Quem não pode solicitar o Certificado Digital ?
Cancelada
Nula
Regular
Revogado
Suspensa
Inapta
Baixada
Nula
Hardware Certificado Digital
Desktop
Leitora Smart Card
Smart Card
Notebook
Token USB
Classificação Certificado Digital
A1
A2
A3
A4
Mídia
Geração
Chave
Software
Hardware
Hardware
Hardware
Bits da
Chave
1024
1024
1024
2048
Validade
1 ano
2 anos
3 anos
3 anos
Infraestrutura ICP-Brasil
Infraestrutura ICP - Brasil
AC-1
AC-RAIZ
AR
AC-2
AR
AC-3
AR
AC-4
AR
AC-5
AR
AC-6
AR
AC-7
AR
Segurança do Certificado Digital
O que o Certificado Digital Garante ?
1. Privacidade nas Transações
Garantia que as informações Trocadas não serão lidas
por ninguém.
2. Integridade
Garantia que as informações Trocadas não foram alteradas.
3. Autencidade
Garantia de Identidade da Origem das informações.
4. Não Repudio
Garantia que só o Titular poderia ter feito a operação
Assinatura Digital
F(x) - Hash
Modifica Documento
Arcabouço Jurídico :
• Art. 10 da MP n° 2.200-2
• Escrituração Contábil (Resolução CFC n.º 1020/05)
Cifra de Cesar
P E R S A
Algoritmo
Q F S T B
P E R S A
Algoritmo
Q F S T B
CRIPTOGRAFIA
Simétrica
Criptografia
Assimétrica
Segurança no “Ipsec e SSL” https:\\
Alice
Bob
Criptografia Simétrica
Chave 1
Chave 1
Transmissão
Algoritmo
Texto
Limpo
Alice
Algoritmo
Texto
Criptografado
Texto
Criptografado
Texto
Limpo
Bob
Criptografia Assimétrica
Chave Privada Bob
Chave Publica Bob
Transmissão
Algoritmo
Texto
Limpo
Algoritmo
Texto
Criptografado
Texto
Criptografado
Texto
Limpo
Checando a Chave Pública de Bob
Alice
Bob
Assinatura HASH
Chave Publica Alice
Chave Privada Alice
Transmissão
Algoritmo
Texto
Limpo
Algoritmo
Texto
Criptografado
Texto
Criptografado
Texto
Limpo
Checando a Chave Pública de Alice
Alice
Bob
Assinatura e Criptografia
Chave Publica Alice
Chave Privada Alice
Transmissão
Algoritmo
Texto
Limpo
Algoritmo
Texto
Criptografado
Chave Publica Bob
Alice
Texto
Criptografado
Chave Privada Bob
Texto
Limpo
Bob
Aquisição do Certificado Digital
Passos Aquisição Certificado Digital:
1.Solicitar o Certificado Digital no site de uma das Autoridades
Certificadoras;
2.Apresentar Documentos Perante à Autoridade de Registro;
3.Fazer “Download” do Certificado no Site da Autoridade de
Registro escolhida;
Aquisição do Certificado Digital
1.Solicitação no site da Autoridade Certificadora
Acessar o site da Autoridade Certificadora
2.Apresentação de Documentos Perante Autoridade de Registro
Autoridade de Registro
a)Cédula de Identidade ou Passaporte
b)Cadastro de Pessoa Física (CPF)
c)PIS/PASEP
d)Título de Eleitor
e)Comprovante de Residência
Titular do Certificado Digital
f)Foto 3x4 recente
*A presença física é indispensável
2.Apresentação de Documentos Perante Autoridade de Registro
Para Empresas
a)Registro Comercial (Empresa Individual)
b)Ato Constitutivo,Estatuto ou Contrato Social
em vigor, devidamente Registrado,em se tratando
de sociedades comerciais ou civis
c)Documentos de eleição dos Administradores
Para Sociedade por ações
d)Prova de Inscrição no CNPJ
e)Prova de Inscrição no Cadastro
Especifico do INSS (CEI)
Representante da Empresa Registrado no CNPJ
3.Baixando o Certificado Digital (DownLoad)
Utilização do Certificado Digital
Cuidados com o cartão:
Nunca o empreste, ele é pessoal e intransferível;
Guarde-o de forma que não o empene ou danifique;
Não o exponha à luz solar direta
Evite campos magnéticos excessivos
Não deixe a parte metálica do cartão em contato com
outros metais
Com esses Cuidado o cartão pode durar de 2 a 4 anos
Caso de Perda do Cartão
Solicitar Revogação à Autoridade de Registro
AR
A revogação deve ser solicitada também quando
a chave privada ou a senha estiverem comprometida
Linha do Tempo Certificado Digital
Solicitação
Certificado
Inicio
Validade
Revogação
Certificado
Período Assinaturas Válidas
Período Assinaturas Válidas
Emissão
Certificado
Tempo
Operações com Certificado Digital
Colocar o Cartão no Leitor
Digite a Senha
Escolha do Certificado
Vantagens Certificado Digital
Eliminação do uso de Papeis
Redução drástica no volume de erros de cálculo
Segurança nas Transações Eletrônicas
Redução de custos de escrituração e armazenamento de livros
fiscais obrigatórios
Vantagens Certificado Digital
Apuração automática dos impostos
Automação de serviços por meio do e-Gov
Uso de uma só senha para acesso a vários sistemas
(Inclusive “Internet Home Bank”)
Facilidade para o implantação de “Home Office”
Serviços Disponíveis no e-CAC da SRF
Tributos
Internos
Tributos
Externos
Solicitação
Certificado
Serviços e-CAC
Tributos Internos
Tributos Externos
Situação Fiscal
Cadastro Representantes
Cópia de Declarações
Siscomex- Exportações
Pagamentos
Siscomex -Mantra
Parcelamento de Débitos
Siscomex- Importação
Procuração Eletrônica
Transito Aduaneiro
Atualização Cadastramento
Internação na Zona Franca
de Manaus
Serviço Caixa Postal
Procuração Eletrônica
Procuração Eletrônica
Usuário e-CAC
Especifica:
Serviços
Data Expiração
*Ambos devem ter o Certificado Digital
Procurador
Contatos :
Robson Dias Alves Timoteo
Técnico da Receita Federal - TI
[email protected]
Telefone : 81 – 3524.9038
Luiz Carlos Souza
Delegado da Delegacia da Receita Federal do Cabo de
Santo Agostinho
[email protected]
Telefone : 81 – 3524.9102
FIM