Curso Gestão de Programas Governamentais
Trabalho em Grupo
Grupo 3
Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa – T2
Plano do Programa
Equipe
Versão
Elaboração
Aprovação
INTEGRAÇÃO
© Direitos Autorais CDA Tecnologia
Uso autorizado no PNEFA
cdatecnologia
Equipe
Nome
Origem
Maria Eva de Jesus
SEDESA-SFA/AC
Honório Álvaro Pinheiro
IDAF/AC
Edivaldo Costa Santana
SEDESA-SFA/BA
Jorge Lins Ribas
ADAB/BA
Francianne Abrantes Assis
DSA-MAPA/DF
Orasil Romeu Bandini
SEDESA-SFA/MS
Roberto Siqueira Bueno
IAGRO/MS
Ana Cristina de Souza Duarte
SEDESA-SFA/RN
Fabiana Lo Tiezo
IDIARN
© Direitos Autorais CDA Tecnologia
Uso autorizado no PNEFA
cdatecnologia
Desenho do Programa – Modelo Simplificado:
Interessados
3
Expectativas
Estratégia 4
Situação
Atual
Resultados
Desejados
Projetos
Estruturantes
Atividades Rotineiras
2
1
Projetos
© Direitos Autorais CDA Tecnologia
Uso autorizado no PNEFA
6
Atividades 5
cdatecnologia
Matriz do Marco Lógico do Programa Nacional (parcial):
Lógica da Intervenção
Indicadores
Metas
Pré-supostos
Objetivos
Superiores
Preservar patrimônio e
mercados da pecuária nacional
Erradicar a febre aftosa no
continente
Propósito do
Programa
Erradicação da febre aftosa em
todo território nacional e
manutenção dessa condição
Atualização cadastro de
propriedades
Atividades (fins)
Rotineiras
Projetos
Estruturantes
Meios
Vacinação
Fiscalização
Controle da movimentação
Atendimento a suspeitas
Educação e participação
comunitária
Fortalecimento do Sistema de
Atenção Veterinária
Fortalecimento do Sistema de
Vigilância Sanitária
Fortalecimento das estruturas
de diagnóstico laboratorial
Pontos na Planilha 1
Pontos na Planilha 2
Sistema de Prevenção
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Uso autorizado no PNEFA
cdatecnologia
Matriz do Marco Lógico do Programa Estadual:
Lógica da Intervenção
Objetivos
Superiores
Preservar patrimônio e
mercados da pecuária nacional
Erradicar a febre aftosa no país
Preservar e ampliar o mercado
internacional de fruticultura e
carcinocultura
Indicadores
Balança comercial
Número de países importadores
Ausência de focos
Ausência de atividade viral
Volume de exportação
Número de países importadores
Propósito do
Programa
Ausência de focos
Erradicação da febre aftosa em
todo estado e manutenção
dessa condição
Atividades (fins) Rotineiras
Atualização cadastro de
propriedades
Vacinação
Fiscalização
Controle da movimentação
Ausência de atividade viral
Eficiência do serviço veterinário
oficial
Certificação de produtos
agropecuários
Percentual de declaração
(produtores)
Percentual de inadimplentes
Percentual de animais vacinados
Percentual de propriedades
assistidas
Percentual de fiscalizações (sistema
agro produtivo)
Número de GTA’s emitidas e
percentual de irregularidades no
trânsito
Metas
Anual
2010
Anual
Anual
2009
Capacitação de pessoal
Anual
Integração interinstitucional
Anual
100%
90%
100%
Conscientização e
envolvimento dos produtores
100% de animais transitando
com GTA
Atendimento a suspeitas
Percentual de notificações atendidas 100%
Educação e participação
comunitária
Número de notificações
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Uso autorizado no PNEFA
Pré-supostos
Anual
cdatecnologia
Matriz do Marco Lógico do Programa Estadual:
Projetos
Estruturantes
Fortalecimento do Sistema de
Atenção Veterinária
Fortalecimento do Sistema de
Vigilância Sanitária
Fortalecimento das estruturas
de diagnóstico laboratorial
Pontos na Planilha 1
84
Pontos na Planilha 2
85
Não se aplica
-
Sistema de Prevenção
Número de visitas a propriedades de 100%
risco
Compromisso político
Meios
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Uso autorizado no PNEFA
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Planilha 1 - Critérios para Classificação dos Sistemas de Atenção Veterinária
Critério
Situação atual
2008
Recursos Humanos (existência)
5
8
Política de RH (adequação/motivação/plano)
5
8
Capilaridade
5
8
Veículos
7
8
Participação comunitária
6
8
Recursos financeiros
7
8
Legislação atualizada
6
9
Materiais e equipamentos – escritórios e atendimento a focos
9
9
Capacidade de mobilização frente a emergências
8
9
Educação sanitária
8
9
Total de Pontos
66
84
Pontuação: Plenamente adequado ou atualizado – 10 pontos
Parcial (ex. existe mas não atualizado) – 5 pontos
Inexistente ou inadequado – 0 pontos
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Uso autorizado no PNEFA
cdatecnologia
Planilha 2 - Critérios para Classificação dos Sistemas de Vigilância Sanitária
Critério
Situação atual
2008
Cadastramento de estabelecimento
7
9
Controle de ingresso de animais
6
8
Controle de trânsito interno
5
7
Fiscalização da vacinação
8
9
Participação comunitária
6
8
Fiscalização do comércio de vacinas
6
8
Coleta de material
8
9
Comunicação
8
9
Controle de eventos com aglomeração de animais
8
9
Atenção a focos
8
9
Total de Pontos
70
85
Pontuação: Plenamente adequado ou atualizado – 10 pontos
Parcial (ex. existe mas não atualizado) – 5 pontos
Inexistente ou inadequado – 0 pontos
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Modelo de Avaliação do Programa:
Item
Indicador
Situação Prevista
Situação Real
Resultados
Ausência de atividadeAusência de atividade Inquérito realizado
viral
viral
Reconhecimento
Reconhecimento MAPA Médio risco
MAPA
Atualização cadastro % de declaração e
100% a cada etapa
de propriedades
busca de inadimplentes
Sem informação
Vacinação
Atividades (fins) Rotineiras
Fiscalização
%animais vacinados
100% a cada etapa
%propriedades
vacinadas
% fiscalização do
100% da propriedades de
sistema agro-produtivo risco, inadimplentes e
revendas
Causas
Risco desconhecido
Sem diagnóstico
Falta de estruturação
Falta de estruturação
68% declaração
40% busca
inadimplentes
Falta de compromisso
produtor e carência de
recursos humanos
83% animais
68% propriedades
Não aplicação de
penalidades
Controle da
movimentação
N• de GTAs emitidas
N• animais
inspecionados
50% das propriedades Carência de recursos
de risco, 40% dos
humanos
inadimplentes e 100%
das revendas
100% da movimentação com Abate e eventos 100% Deficiência na fiscalização
GTA para todas as
e outras finalidades
finalidades
sem informação
Atendimento a
suspeitas
% das notificações
100% das notificações
100%das notificações
Educação e
participação
comunitária
N• eventos
N• notificações
2 eventos/mês/ULSAV
288/ano
100% das ocorrências
notificadas
1 evento/mês/
ULSAV- 144/ano
© Direitos Autorais CDA Tecnologia
Uso autorizado no PNEFA
Carência de recursos
humanos
Ações Corretivas
Aplicação de
penalidades e
contratação por
concurso público
Aplicação de
penalidades
Contratação por
concurso público
Contratação por
concurso público e
implantação de
postos
Contratação por
concurso público
cdatecnologia
Modelo de Avaliação do Programa:
Projetos Estruturantes
Item
Indicador
Situação
Prevista
Situação Real
Causas
Ações Corretivas
Fortalecimento do
Sistema de Atenção
Veterinária
66
84
66
Carência de recursos
humanos
Baixa capilaridade
Contratação por concurso
público
Fortalecimento do
Sistema de Vigilância
Sanitária
70
85
70
100%
0%
Laboratório desativado
Ativar laboratório
9 postos fixos e 7
equipes volantes
6 postos fixos e 3
equipes volantes
Carência de recursos
humanos
Carência de veículos
Contratação por concurso
público
Aquisição de veículos
Falta de suporte legal
Adequação da legislação
Fortalecimento das
N• de amostras
estruturas de
recebidas
e triadas
diagnóstico laboratorial
Sistema de Prevenção Estrutura de fiscalização
Arrecadação própria Não há arrecadação
pelo órgão
Fundo de indenização Criação do fundo e Não existe fundo
específico
arrecadação
Deficiência no controle de
Implantação de postos
trânsito e falta de atuação dos fixos e móveis e ativação
comitês
de comitês
Recursos financeiros
Falta de mobilização da
iniciativa privada
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Uso autorizado no PNEFA
Articulação do setor
pecuário
cdatecnologia
Plano Anual de Trabalho do Programa:
Resultados
Esperados
Atividades (fins) Rotineiras
Item
Indicador
Situação 2007
Metas 2008
Ausência de atividade
viral
Ausência de atividade
viral
Sem informação
Inquérito a realizar
Reconhecimento MAPA
Reconhecimento
MAPA
Risco desconhecido
Médio risco
Atualização cadastro de
propriedades
% de declaração e
busca de
inadimplentes
68% declaração
40% busca
inadimplentes
100% a cada etapa
Vacinação
%animais vacinados
%propriedades
vacinadas
83% animais
68% propriedades
100% a cada etapa
Fiscalização
% fiscalização do
sistema agroprodutivo
Controle da
movimentação
50% das propriedades 100% da propriedades de
de risco, 40% dos
risco, inadimplentes e
inadimplentes e 100%
revendas
das revendas
N• de GTAs emitidas Abate e eventos 100% 100% da movimentação
e outras finalidades
com GTA para todas as
N• animais
sem
informação
finalidades
inspecionados
Ações
Custos
Georreferenciamento
R$ 187.000 (Diárias)
Fiscalização dos
Inadimplentes (32%) total
R$ 23.000
de 7100 propriedades
(Combustível)
Incrementar Fiscalização
Volante
R$ 24.000 (Diárias)
R$ 8.000
(Combustível)
Atendimento a suspeitas
% das notificações
100%das notificações
100% das notificações
-
-
Educação e participação
comunitária
N• eventos
N• notificações
1 evento/mês/
ULSAV- 144/ano
2 eventos/mês/ULSAV
288/ano
100% das ocorrências
notificadas
Duplicar o número de
eventos
R$ 32.000
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Uso autorizado no PNEFA
cdatecnologia
Plano Anual de Trabalho do Programa:
Projetos Estruturantes
Item
Indicador
Situação 2007
Metas 2008
Ações
Custos
Fortalecimento do Sistema
de Atenção Veterinária
Pontos na Planilha 1
66
84
Concurso Público
20 Médicos Veterinários
48 Téc. Agrícolas
R$ 72.000 (Mensal)
R$864.000 (Anual)
Fortalecimento do Sistema
de Vigilância Sanitária
Pontos na Planilha 2
70
85
Instalar 3 postos fixos e 4
equipes volantes (4
veículos)
R$ 300.000 (Fixos)
R$ 280.000
Fortalecimento das
estruturas de diagnóstico
laboratorial
N• de amostras
recebidas e triadas
0%
100%
Aquisição de material de
consumo
R$ 30.000
Sistema de Prevenção
Estrutura de fiscalização
6 postos fixos e 3
equipes volantes
9 postos fixos e 7
equipes volantes
Aquisição de veículos ( 20
FIAT UNO)
R$ 500.000
Recursos financeiros
Não há arrecadação
pelo órgão
Não existe fundo
específico
Arrecadação própria
Fundo de indenização
© Direitos Autorais CDA Tecnologia
Uso autorizado no PNEFA
Criação do fundo e
arrecadação
cdatecnologia
Mapeamento e Controle de Processos:
Listagem de propriedades
Definição de equipes
Apoio Logístico (Veíc., Comb. E Dr.)
Disponibilizar Vacinas e Materiais
Parcerias Contactadas
Entrada
Produtore
s
Inadimple
ntes
Visita a
Propriedade
Inadimplente
Verificar se o
produtor está
inadimplente por
não vacinação
Programação e
Controle
7100 propriedades
591 prop./ ULSAV
Ciclo: Semanal
Aplicação da
Legislação
Não vacinação:
Primário –
Advertência
Reincidente Multa
Retorno à
Propriedade
Confirmada a não
vacinação,
marcar a data
para vacinação
oficial
Identificação da
propriedade
como de risco
12 Equipes
Acionar equipe
de vacinação
oficial
Preparação da
equipe para
cumprir o
agendamento
anterior
Vacinação
Oficial
Execução de
vacinação com
custo p/ produtor
72 Horas
24 Horas
Produtor
es
Fiscalizad
os
Capacidade
6 Equipes
2 Horas
Saída
4 Horas
Tempo
Custo
Produtor não
encontrado
Agressão verbal e
física
Comunicação
Prévia
Apoio Policial
Impedimento do
acesso à
propriedade pelo
produtor
Apoio Policial
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Uso autorizado no PNEFA
Veículo
indisponível
Animais não
contidos
Veículo Reserva
Exigir a
contenção dos
animais
Risco
cdatecnologia
Desenho do Projeto:
AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE ANIMAIS, PRODUTOS
E SUBPRODUTOS
Interessados
Expectativas
Situação
Atual
3
Interessados: Sistema Agroprodutivo, Governo do estado do Rio
Grande do Norte, IDIARN, MAPA
Os postos fixos e
equipes móveis
atualmente
existentes no estado
do Rio Grande do
Norte não são
suficientes para um
controle efetivo da
movimentação de
animais, produtos e
subprodutos,
culminando em
fragilidade do
sistema de vigilância,
favorecendo assim a
disseminação de
doenças, caso elas
venham a ocorrer.
1
© Direitos Autorais CDA Tecnologia
Uso autorizado no PNEFA
Situação
Desejada
Expectativas: Diminuição das restrições, Aumento do comércio,
aumento da arrecadação, certificação de propriedades e produtos,
mudança no status sanitário, erradicação da Febre Aftosa.
Estratégia
Implantação de três postos
fixos e quatro equipes de
fiscalização volantes, com
recursos próprios e de
convênio MAPA/Governo do
estado do Rio Grande do
Norte.
Os
recursos
humanos
necessários serão contratados
e treinados através de outro
projeto
4
Entregas
• Celebração de convênio/MAPA;
• Licitação pública para construção
de três postos fixos e para
aquisição de quatro veículos, para
as equipes volantes, além de
materiais e equipamentos para o
funcionamento desses postos;
• Fiscalização e acompanhamento
durante a execução da obra.
5
Estrutura eficiente
possibilitando uma
fiscalização eficaz do
trânsito de animais,
produtos e
subprodutos,
contribuindo para o
fortalecimento do
sistema de vigilância.
2
cdatecnologia
Estrutura Analítica do Projeto:
AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE ANIMAIS, PRODUTOS E SUBPRODUTOS
TRÊS POSTOS FIXOS
QUATRO VEÍCULOS
MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS
TREINAMENTO
Celebrar convênio com o
MAPA
Celebrar convênio com o
MAPA
Celebrar convênio com o
MAPA
Requerer recursos
humanos
Elaborar edital de
licitação
Elaborar edital de licitação
Elaborar edital de licitação
Montar equipes
Licitar
Licitar
Licitar
Elaborar plano de
treinamento
Contratar
Receber veículos
Receber materiais e
equipamentos
Treinar pessoal
Acompanhar a execução
da obra
Instalar
Testar
Aprovar
© Direitos Autorais CDA Tecnologia
Uso autorizado no PNEFA
cdatecnologia
Cronograma do Projeto:
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Compromissos
(Programa e Projeto)
Celebrar convênio
Elaborar edital
Licitar
Contratar
TRÊS POSTOS FIXOS
Acompanhar
Aprovar e receber
QUATRO VEÍCULOS
Celebrar convênio
Elaborar edital
Licitar
Receber
Celebrar convênio
Elaborar edital
MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS
Licitar
Receber
Distribuir e instalar
Testar e aprovar
TREINAMENTO
© Direitos Autorais CDA Tecnologia
Uso autorizado no PNEFA
Requerer RH
Montar equipe
Elaborar plano de treinamento
Treinamentos
cdatecnologia
Cronograma do Integrado do Programa:
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Compromissos do Programa
© Direitos Autorais CDA Tecnologia
Uso autorizado no PNEFA
cdatecnologia
Painel de Monitoramento do Programa:
Descrição
Meta 2008
Jan
Fev Mar Abr Mai Jun
Jul
Ago
Set
Out Nov Dez
Resultados
Atividades (fins)
Rotineiras
Projetos Estruturantes
© Direitos Autorais CDA Tecnologia
Uso autorizado no PNEFA
cdatecnologia
Folha de Resolução de Problemas (FRP):
Instituição
Data
abertura
26/10/2007
Programa
Proponente
FRP no:001/07
Tereza F. S. Ribeiro
Diretora – DISA
Data Final
Encaminhamentos
Descrição do problemas e efeitos (nos projetos ou atividades)
Não construção de postos fixos e instalação de equipes volantes
Deficiência na fiscalização de animais, produtos e subprodutos
Causa Principal
Não liberação de recursos financeiros no convênio MAPA/IDIARN
Deficiência de RH
Ações propostas para solução
Responsáveis
Liberação dos recursos do convênio
Superintendente
MAPA
Celebração de aditivo para prorrogação do prazo de
execução
Superintendente
MAPA
Realização de concurso público
Contratação de concursados
© Direitos Autorais CDA Tecnologia
Uso autorizado no PNEFA
Prazo
Situação
Diretor Geral
IDIARN
30 dias
Em
andamento
Diretor Geral
IDIARN
30 dias
Não iniciado
Governo RN
90 dias
Em
andamento
Governo RN
150 dias
Não iniciado
cdatecnologia