Curso Gestão de Programas Governamentais
Trabalho em Grupo
Grupo 1
Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa – T2
Plano do Programa
Equipe
Versão
Elaboração
Aprovação
EQUILIBRIO
© Direitos Autorais CDA Tecnologia
Uso autorizado no PNEFA
cdatecnologia
Equipe
Nome
Origem
CLEANE PESSOA
ADEPARÁ/PA
BENEDITO DA COSTA
SEDESA/SFA-PA
MARTA SOUTO MAIOR
SEDESA/SFA-AL
AMÉRICO MONTEIRO
SEDESA/SFA-RR
JOSÉ KLEBER
SEAPA-RR
JOSÉ MASCARENHAS JR.
SEDESA/SFA-MG
SÉRGIO LUÍZ MONTEIRO
IMA-MG
PATRÍCIA POZZETTI
SEDESA/SFA-SP
CLÁUDIO DE MELO
CDA-SP
© Direitos Autorais CDA Tecnologia
Uso autorizado no PNEFA
cdatecnologia
Desenho do Programa – Modelo Simplificado:
Interessados
3
Expectativas
Estratégia 4
Situação
Atual
Resultados
Desejados
Projetos
Estruturantes
Atividades Rotineiras
2
1
Projetos
© Direitos Autorais CDA Tecnologia
Uso autorizado no PNEFA
6
Atividades 5
cdatecnologia
Matriz do Marco Lógico do Programa Nacional (parcial):
Lógica da Intervenção
Objetivo Propó
s
sito
Superior do
Atividades (fins) Rotineiras
Projetos Estruturantes
Meios
Preservar patrimônio e mercados da
pecuária nacional
Erradicar a febre aftosa no país
Indicadores
Total de animais comercializados
Metas
Abertura do mercado nacional e
internacional com restrição.
Número de registros de ocorrência de FA no Ausência de casos de FA no estado
estado de Roraima.
de Roraima.
Erradicação da febre aftosa em
Roraima e manutenção dessa condição Ausência de FA em Roraima/x anos
Ausência de casos
Realização/Atualização cadastro de
propriedades
% de propriedades cadastradas
Cadastramento de 100%
Vacinação
Cobertura vacinal – animais vacinados/ano
Vacinação 100% de animais
Fiscalização
Nº de estabelecimentos registrados/ano
Nº de fiscaliz. Real.
Nº de fiscal de vacinação assistida e agulha
oficial
Controle da movimentação
Nº de fiscal volante
Nº de veículos fiscalizados
Registro de 100% dos estabel
revendedores de vacina
Fiscal. 100% comércio
Fiscal. 2% das propriedades
Emissão de GTA 100%
movimentação
Instalação de 1 PF fixo e 3 móveis
Atendimento a suspeitas
Nª de suspeitas atendidas/notificadas
Atendimento de 100% das suspeitas
Educação e participação comunitária
Nº palestras/cursos realizadas
Nº de comitês instalados
Criação de 1 comitê /município
Elaboração de plano de educação
sanitária
Fortalecimento do Sistema de Atenção 48 pontos
Veterinária
Fortalecimento do Sistema de
43 pontos
Vigilância Sanitária
Fortalecimento das estruturas de
Nº de amostras triadas/ano
diagnóstico laboratorial
Sistema de Prevenção
© Direitos Autorais CDA Tecnologia
Uso autorizado no PNEFA
Legislação aprovada
Concurso realizado
Recurso disponibilizado
Convênio celebrado
Pré-supostos
Decisão política
Envolvimento da iniciativa privada
Participação comunitária
Decisão política
Participação comunitária
Envolvimento da iniciativa privada
Recursos para implementação das
ações
Mobilização e vontade política
Adequação do laboratório existente
Adequação da estrutura do serviço
oficial com relação a
operacionalização das ações
Convênios
Contratação de recursos humanos
cdatecnologia
Matriz do Marco Lógico do Programa Estadual:
Lógica da Intervenção
Indicadores
Metas
Pré-supostos
Objetivos
Superiores
Preservar patrimônio e mercados da
pecuária nacional
Erradicar a febre aftosa no continente
Propósito do
Programa
Erradicação da febre aftosa em
todo território nacional e
manutenção dessa condição
Atualização cadastro de
propriedades
Atividades (fins)
Rotineiras
Projetos
Estruturantes
Meios
Vacinação
Fiscalização
Controle da movimentação
Atendimento a suspeitas
Educação e participação
comunitária
Fortalecimento do Sistema de
Atenção Veterinária
Fortalecimento do Sistema de
Vigilância Sanitária
Fortalecimento das estruturas
de diagnóstico laboratorial
Pontos na Planilha 1
Pontos na Planilha 2
Sistema de Prevenção
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Uso autorizado no PNEFA
cdatecnologia
Planilha 1 - Critérios para Classificação dos Sistemas de Atenção Veterinária
Critério
Situação atual
2008
Recursos Humanos (existência)
05
10
Política de RH (adequação/motivação/plano)
0
05
Capilaridade
08
10
Veículos
05
10
Participação comunitária
0
08
Recursos financeiros
0
05
Legislação atualizada
10
10
Materiais e equipamentos – escritórios e atendimento a focos
05
08
Capacidade de mobilização frente a emergências
10
10
Educação sanitária
05
07
Total de Pontos
48
83
Pontuação: Plenamente adequado ou atualizado – 10 pontos
Parcial (ex. existe mas não atualizado) – 5 pontos
Inexistente ou inadequado – 0 pontos
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Uso autorizado no PNEFA
cdatecnologia
Planilha 2 - Critérios para Classificação dos Sistemas de Vigilância Sanitária
Critério
Situação atual
2008
Cadastramento de estabelecimento
0
10
Controle de ingresso de animais
09
10
Controle de trânsito interno
06
08
Fiscalização da vacinação
0
02
Participação comunitária
05
08
Fiscalização do comércio de vacinas
10
10
Coleta de material
na
10
Comunicação
05
10
Controle de eventos com aglomeração de animais
08
10
Atenção a focos
na
10
Total de Pontos
43
88
Pontuação: Plenamente adequado ou atualizado – 10 pontos
Parcial (ex. existe mas não atualizado) – 5 pontos
Inexistente ou inadequado – 0 pontos
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Uso autorizado no PNEFA
cdatecnologia
Modelo de Avaliação do Programa:
Item
Indicador
Situação
Prevista
Situação
Real
Causas
Ações Corretivas
Resultados
Atividades (fins) Rotineiras
Ausência de
foco
Ausência de foco
0
0
Ausência de
atividade viral
Ausência de animais
reagentes
0
Desc.
Não realização do
inquérito
Atualização de
cadastro
% de cadastros
atualizados
100%
73%
Ausência de busca ativa
Contratação de RH; Convênios
(entidade pública/privada)
Vacinação
% de animais vacinados
100%
62%
Ausência de
declaração/fisc; baixa
conscientização
Incrementar educ. sanit/fisc e
aplicação da legislação
Fisc. de
estabeleciment
os comerciais
% de estabelecimentos
fisc.
100%
100%
-
-
Fisc. da
vacinação
% de propriedades com
vacinação
assistida/direta
2%
0
Falta de RH
Concursos
Controle da
movimentação
% de movimentação
com GTA
100%
70%
Fisc. Deficiente; baixa
conscientização
Incrementar educ. sanit/fisc e
aplicação da legislação; RH
Controle da
movimentação
% de veículos fisc no
Posto Fixo
100%
90%
Falta de
comprometimento
Abertura de PAD
Atendimento a
suspeita
% de suspeitas
atendidas
100%
Ausência
de
notificaçã
o
Baixa conscientização
Educação sanitária
Educação e
participação
comunitária
N de eventos
15
10
Falta de recursos
financeiros, RH,
Equipamentos
Convênios e reestruturação da
Órgão de Defesa
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Uso autorizado no PNEFA
cdatecnologia
Modelo de Avaliação do Programa:
Item
Indicador
Situação
Prevista
Situação
Real
Causas
Ações Corretivas
Projetos Estruturantes
Fortalecimento
do SAV
PONTOS PLAN 01
83
48
Falta de estrutura
Contratação de RH; Convênios;
mobilização e sensibilização de
lideranças e autoridades
Fortalecimento
do SVS
PONTOS PLAN 02
88
43
Falta de estrutura
Contratação de RH; Convênios;
mobilização e sensibilização de
lideranças e autoridades
Fortalecimento
da estrutura
laborat
N de amostras triadas
Adequação
Não
realiz
Não foi prioridade
Retomar a negociação e o
processo de decisão
Sistema de
Prevenção
Legislação para
erradicação
Aprovação
Aprovada
-
-
Sistema de
Prevenção
Aprovação da
legislação de criação do
Órgão ESPECÍFICO de
Defesa Sanitária
Criação/im
plantação
Em
andamen
to
Falta de vontade e
política
Adequação do estrutura existente
com relação a operacionalização
das ações; Mobilização e
sensibilização de lideranças e
autoridades
© Direitos Autorais CDA Tecnologia
Uso autorizado no PNEFA
cdatecnologia
Item
Indicador
Resultados
Situação 2007
Metas 2008
0
0
Atividades (fins) Rotineiras
Ausência de foco
Ausência de foco
Ausência de
atividade viral
Ausência de animais
reagentes
Desc.
0
Atualização de
cadastro
% de cadastros atualizados
73%
100% (810 prop)
Vacinação
% de animais vacinados
62%
Fisc. de
estabelecimentos
comerciais
% de estabelecimentos fisc.
Fisc. da vacinação
Ações
Custos
Busca ativa a propriedades com
agendamento da vacinação
fiscal/assist
R$ 32.400,00
100%
Fiscalização da vacinação
R$ 29.000,00
100%
100%
Fiscalização de estabelecimentos
registrados
R$ 330,00
% de propriedades com
vacinação assistida/direta
0
2% de propr/etapa
de vac.
(120 prop)
Vacinação assistida
R$ 4.800,00
Controle da
movimentação
% de movimentação com
GTA
70%
100%
-
Embutido no Projeto de
Reestruturação
Controle da
movimentação
% de veículos fisc no Posto
Fixo
90%
100%
Fiscalização de trânsito de animais,
produtos e subprodutos
Controle da
movimentação
% de veículos fisc.
100%
8/mês
Fisc. Móvel
(96 fisc)
Fiscalização de trânsito de animais,
produtos e subprodutos
Atendimento a
suspeita
% de suspeitas atendidas
Educação e
N de eventos
participação
© Direitos Autorais CDA Tecnologia
comunitária
Uso autorizado
no PNEFA
Ausência de
notificação
10
-
4/município/etapa
(120
palestras/reuniões)
-
R$ 50.000,00
cdatecnologia
Item
Indicador
Situação
2007
Metas
2008
Ações
Custos
Projetos Estruturantes
Fortalecimento
do SAV
PONTOS PLAN 01
48
83
Aquisição de material
permanente (veículos,
material de atendimento a
foco, material de
escritório, etc.)
R$ 1.100.000,00
Fortalecimento
do SVS
PONTOS PLAN 02
43
80
Treinamentos
R$ 50.000,00
Fortalecimento
da estrutura
laborat
N de amostras triadas
Não realiz
Adequar
Reforma e adequação da
estrutura existente
R$ 15.000,00
Sistema de
Prevenção
Legislação para erradicação
Aprovada
-
-
-
Sistema de
Prevenção
Aprovação da legislação de criação
do Órgão ESPECÍFICO de Defesa
Sanitária
Em
andamento
Aprovação
/implantaç
ão
Contratação de consultoria
R$ 20.000,00
© Direitos Autorais CDA Tecnologia
Uso autorizado no PNEFA
cdatecnologia
Plano Anual de Trabalho do Programa:
Item
Indicador
Situação 2007
Metas 2008
Ações
Custos
Resultados
Esperados
Atividades (fins)
Rotineiras
Projetos Estruturantes
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Uso autorizado no PNEFA
cdatecnologia
Mapeamento e Controle de Processos:
Acordo de Cooperação/DATER
Busca da Relação de Propriedades.
Listagem dos Inadimplentes
Treinamento, Formação e Organização das
(10)Equipes /Designação dos Coordenadores
Definir a Área por Equipe, estabelecendo o croqui
das microregiões
Divulgação
Combustível/Peças/Serviços
Equipamentos(GPS)
Programação e
Controle
405 propriedades/mês
Ciclo: Mensal
Formulários
Entrada
Proprieda
des
Inadimple
ntes
Busca Ativa a
Propriedade
Visitar a
propriedade
Retorno a
Unidade
Localização das
Propriedades não
cadastradas e
inadimplentes
Colheita de
Informação
Georeferenciamento
Notificação e
Agendamento da
Vacinação
Entrega dos
Formulários ao
Coordenador para
análise e tabulação e
inserção dos dados
2 Propr/dia
2 Propr/dia
2 Propr/dia
Capacidade
2 Horas
2 Horas
4 Horas
Tempo
Saída
Propriedades
Inadimplente
s
Cadastradas
Custo
Ausência do
Prop.
Negar a
informação
Informação com
incoformidades e
incompleta
Retorno a Prop.
Utilização de
Força Policial
Reorientar os
cadastradores
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Uso autorizado no PNEFA
Risco
cdatecnologia
Desenho do Projeto:
INFORMATIZAÇÃO DO CADASTRO DE PROPRIEDADE
Interessados Expectativas 3
Situação Atual
Controle realizados em
ficha com
preenchimento
manual
Serviço de Defesa Animal Estadual SEAPA-DEDAG
Secretaria Estadual de Fazenda-SEFAZ
Produtores Rurais
MAPA
Agilidade na emissão GTAs
Controle rígido de movimentação
Controle de arrecadação de tributos
Consistência e rapidez da informação
Resistencia a mudanças por parte de produtores
Resistencia a mudanças por parte de funcionários
Estratégia
Contratação de consultoria
especializada para desenvolver
o sistema e sofware
Adequação e implementação
de hardware
Capacitação de servidores
realizado por terceiros
1
© Direitos Autorais CDA Tecnologia
Uso autorizado no PNEFA
4
Situação Desejada
Cadastro
informatizado
Entregas
Software desenvolvido
Equipamentos instalados e em
funcionamento
Servidores capacitados
5
2
cdatecnologia
Estrutura Analítica do Projeto:
INFORMATIZAÇÃO DO CADASTRO DE PROPRIEDADE EM RORAIMA
Software
Equipamentos
Definir os requesitos
Especificar equipamentos
Definir equipe
Obter dados
Elaborar o edital para
contratação da empresa
Elaborar edital
Convocar equipe
Cadastrar produtores
Licitar
Licitar
Elaborar plano
Verificar concistência dos dados
do cadastro
Contratar
Adquirir equipamentos
Treinar equipe
Validar cadastro
Executar o desenvolvimento
do programa
Verificar equipamento
Testar
Aprovar
Aprovar
Distribuir
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Uso autorizado no PNEFA
Treinamento
Cadastramento
Liberar para emissão de GTA
cdatecnologia
Cronograma do Integrado do Programa:
INFORMATIZAÇÃO DO CADASTRO DE PROPRIEDADE EM RORAIMA
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Compromissos do
Programa
Elaborar
edital
Software
Equipamentos
Especific
ar
Treinamento
Licitar
Elaborar
edital
Contratar
Licitar
Executar desenvolvimento
Testar
Adiquirir
Verificar
Aprovar
distribui
r
Definir
equipes
Convocar
equipes
Elabora
r plano
treinam
ento
Verificar Aprovar
Cadastramento
© Direitos Autorais CDA Tecnologia
Uso autorizado no PNEFA
cdatecnologia
Cronograma do Integrado do Programa:
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Compromissos do Programa
Software
Equipamentos
Treinamento
Cadastramento
© Direitos Autorais CDA Tecnologia
Uso autorizado no PNEFA
cdatecnologia
Painel de Monitoramento do Programa:
Descrição
Meta 2008
Jan
Fev Mar Abr Mai Jun
Jul
Ago
Set
Out Nov Dez
Resultados
Atividades (fins)
Rotineiras
Projetos Estruturantes
© Direitos Autorais CDA Tecnologia
Uso autorizado no PNEFA
cdatecnologia
Folha de Resolução de Problemas (FRP):
Instituição
Data
abertura
26/10/07
Encaminhamentos
Programa
Proponente
Grupo 01
RH
Casa Civil
FRP no: 01
Data
Final
SEAPA
Descrição do problemas e efeitos (nos projetos ou atividades)
Transito sem o documento obrigatório GTA
Baixa arrecadação
Reclamação dos usuários
Desatualização dos controles quantitativos de rebanho
Causa Principal
Falta de funcionários
Ações propostas para solução
Responsáveis
Prazo
Situação
Contratação temporária de funcionários
RH/Casa
Civil
30 dias
Em
andamento
Celebração de convênios ou termo de cooperação técnica com
prefeituras
Casa
Civil/Gov
6 meses
Em
andamento
Redistribuição de funcionários da própria SEAPA
SEAPA
15 dias
Em
andamento
© Direitos Autorais CDA Tecnologia
Uso autorizado no PNEFA
cdatecnologia