Publicação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia | ano 1 - nº 1 - Jan-Jun/2007
Saúde e
qualidade de
vida na Bahia
13ª Conferência Nacional de Saúde
Tema: “Saúde e Qualidade de Vida Politicas de Estado e Desenvolvimento”
Página 12
Bahia regulariza relações trabalhistas na saúde
Páginas 06 e 07
Salto de qualidade na
assistência hospitalar
Saúde se faz
com gente
Ampliação do acesso
a medicamentos
Repasse de recursos
aos municípios
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EDITORIAL
Saúde como prioridade
Algumas diretrizes norteiam o
dos em todo o ano anterior.
há muito o que fazer frente aos de-
trabalho da Secretaria da Saúde do
A gestão passada deixou uma
safios de implantar a saúde que to-
Estado da Bahia, no atual governo. A
dívida superior a R$ 200 milhões.
dos nós queremos na Bahia, 6º maior
primeira delas é o enfoque da saú-
Mais da metade dela já foi paga nes-
estado em desenvolvimento econô-
de enquanto prioridade de gover-
te primeiro semestre. A rede hospita-
mico e 21º nos principais indicadores
no – pela primeira vez, a saúde é
lar, em grande parte deteriorada e
sociais.
colocada como uma das três priori-
com distorções no seu funcionamen-
Agora, todas essas ações ga-
dades de uma gestão estadual, na
to, já vem sendo recuperada. Foi cri-
nham maior visibilidade com a publi-
Bahia. A segunda é a determinação
ado mecanismo de repasse de
cação do InfoSaúde, que vem se
de se desenvolver o trabalho em
recursos do Fundo Estadual de Saú-
somar às inúmeras realizações da
parceria com as administrações
de para os Fundos Municipais
Sesab neste primeiro semestre na
municipais, ao invés de trabalhar
e estabelecidos repas-ses financeiros
defesa da Saúde como direito de
“competindo” com as prefeituras, no
propósito de somar esforços a fim de
garantir o cumprimento de metas que
favoreçam o atendimento de saúde
à população. A terceira é o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, o SUS, de forma a garantir a
melhor assistência à saúde da população e um melhor acesso dessa
todos e dever do Estado. Boa Luta
Desde o início, e
durante estes seis
saúde foi marcada
por grandes desafios
Publicação da Secretaria da
Saúde do Estado da Bahia
Jaques Wagner
Governador
Jorge Solla
Secretário da Saúde
Robinson Almeida
viços prestados pelo SUS, desde a
regulares do Estado para os municí-
atenção básica até procedimentos de
pios, em especial para o Programa
média e alta complexidade.
de Saúde da Família, SAMU e hospi-
Desde o início, e durante estes
tais de pequeno porte. Mais de 2.800
seis meses, esta gestão na saúde foi
postos de trabalho médicos foram
marcada por grandes desafios e pelo
preenchidos por seleção pública com
enfrentamento de amargas “heran-
direitos trabalhistas e previdenciários
ças”. Entre elas, uma epidemia de
garantidos.
sarampo, eclodida em 2006 – há sete
O SUS, um dos mais avançados
anos, a Bahia não registrava casos
sistemas de saúde pública do mun-
da doença. Em apenas 40 dias, o pro-
do, está sendo fortalecido, como for-
blema foi vencido: vacinamos mais
ma democrática de levar atenção
que o dobro do número de vacina-
integral a saúde à população. Ainda
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Expediente
meses, esta gestão na
mesma população aos inúmeros ser-
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para todos nós!
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Qualidade e humanização
na assistência hospitalar
Estrutura física comprometida, em
alguns casos com interdição de alas inteiras, materiais cirúrgicos e medicamentos amontoados em corredores e
inutilizados, descumprimento das normas
de higiene, equipamentos deteriorados,
déficit de pessoal. No Hospital Roberto
Santos a deteriorização de várias áreas
do serviço e o descaso com os prontuários dos pacientes que ficavam amontoados em salas sem nenhum processo de
organização contrastavam com a existência de “suítes VIP” para pacientes diferenciados atendendo a esquemas
clientelistas. O desabastecimento de várias unidades determinava a suspensão
de cirurgias por falta de materiais indispensáveis. Os almoxarifados das unidades sem informatização com total
ausência de controle dos estoques de
materiais e medicamentos.
Os problemas detectados nos hospitais da rede própria da Secretaria da
Saúde do Estado da Bahia, Sesab, logo
no início da atual gestão, foram atacados
de frente por esta secretaria, que envolveu toda a sua estrutura e corpo funcional na recuperação das unidades e
superação da falta de pessoal qualificado, realizando seleção pública para
contratação de médicos e traçando planos de investimento.
Na prioridade dos projetos de recuperação estão algumas unidades em es-
tado mais precário, como o Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de
Santana, e o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, este com todo o setor
de pediatria interditado porque a estrutura apresenta problemas no telhado.
Também já foram iniciadas obras
nos hospitais Regional de Juazeiro, Mário Dourado Sobrinho (Irecê) e Ana Nery,
em Salvador, e autorizados os trabalhos
de recuperação do ambulatório do Hospital Dom Rodrigo de Menezes. Estão
sendo iniciadas obras emergenciais na
Central de Regulação de Salvador, na
Cefarba (Central de Medicamentos), nos
hospitais Couto Maia e Geral de Camaçari
e na Unidade de Emergência de São
Caetano.
Os três maiores hospitais de Salvador, o Hospital Geral do Estado (HGE), o
Hospital Ernesto Simões Filho e o Hospital Geral Roberto Santos vão passar por
reformas. “Passamos este primeiro semestre pagando dívidas deixadas pela
gestão passada. A Sesab devia muito aos
municípios, a exemplo dos repasses do
SAMU e do Saúde da Família, além de
diversos contratos efetuados sem previsão orçamentária. A partir de agora,
estamos iniciando nossos projetos de investimentos”, enfatiza o secretário.
O desafio agora é investir, principalmente, na interiorização dos serviços,
fortalecendo os pólos regionais para me-
lhor atender a população e desafogar as
unidades da capital. “Um grande passo
será dado com a construção do Complexo de Saúde de Feira de Santana. Vamos também expandir o número de leitos,
pois há um déficit muito grande no estado”, afirma o secretário, que destaca a
inclusão de hospitais como o HGE,
Roberto Santos, Ernesto Simões, João
Batista Caribé, São Jorge, Menandro de
Farias, Clériston Andrade, Luiz Viana
(Ilhéus) e Hospital de Base (Vitória da
Conquista) no projeto QualiSUS, uma iniciativa do governo federal voltada para a
qualificação do atendimento nas principais emergências de hospitais públicos.
Na contramão da política de
privatização dos hospitais públicos e
dentro do objetivo de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), unidades
geridas por empresas privadas estão
sendo retomadas para a gestão pública, do município, do estado ou mesmo
federal, como é o caso do Hospital Ana
Nery e INCOBA – Instituto do Coração
da Bahia, que passaram a ser geridos pela
Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Desde janeiro, já foram municipalizados
os hospitais em Irecê e de Paulo Afonso.
O hospital de Itamaraju será o próximo e
estão sendo iniciadas negociações para
municipalizar unidades em Barreiras,
Jeremoabo, Ibotirama, Itaparica e
Macaúbas.
Neste primeiro semestre, destacamse a implantação do SAMU de Porto Seguro, a abertura de 20 leitos de UTI no
Hospital das Clinicas da UFBA (sendo 12
da Unidade Coronariana), a entrada em
operação do serviço de neurocirurgia no
Hospital do Oeste, em Barreiras, e a inauguração do Banco de Sangue de Senhor
do Bonfim. No mês de julho 20 novos leitos entrarão em funcionamento no Hospital Carvalho Luz, em Salvador.
No Hospital Roberto Santos, a atual gestão
encontrou equipamentos e instalações deteriorados
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Saúde se faz com gente
Integração Ensino/Serviço - Seminário na UFBA
A gestão da Sesab está enfrentando e encarando como seu dever os desafios da gestão do trabalho e da
educação na saúde - educação permanente visando a mudança da formação,
da atenção, da gestão e da participação
social no SUS.
A formação e desenvolvimento profissional dos trabalhadores da saúde diante da consolidação do SUS e dos seus
princípios e diretrizes exige novas formas
de atuação profissional e metodologias
de formação entendendo o SUS como
uma escola. No dia 13 de agosto, no
Centro de Convenções da Bahia, será
realizado o 1º Seminário Estadual Formação na Rede de Saúde e Integração
Ensino-Serviço como Estratégia de
Qualificação Profissional para o SUSBA, para aprofundar este debate e
reordenar ações práticas na rede de
formação e de atenção.
A Gestão da Secretaria reconhece
a urgência na realização deste seminário, construído de forma coletiva com a
rede de saúde e as instituições formadoras que possam contribuir com a cons-
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trução de uma proposta político-pedagógica de educação permanente que
deve acontecer no, para e pelo trabalho, na problematização das realidades do trabalho e das necessidades
de saúde da população.
A Secretaria da Saúde do Estado
(Sesab), enquanto órgão estadual responsável pela gestão do SUS, tem o dever
de conduzir a gestão do sistema, incluindo o gerenciamento e/ou regulação de
processos de formação, educação permanente e de gestão do trabalho.
Está sendo também implantado o
Sistema Integrado de Bibliotecas em Saúde, a Estação BVS Bahia, uma rede de
bibliotecas integradas e descentralizadas
para educação permanente dos recursos
humanos que atuam no SUS-Bahia. Já
integram o sistema as bibliotecas do Nível Central, Hospitais com programas em
Residência, Centros de Referência,
Macrorregiões de Saúde, Diretorias Regionais e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde.
Outro projeto é o de Educação a
Distância – EAD SUS/BA, outra estraté-
gia para ampliar o acesso e incrementar
as ações de educação permanente para
o SUS. O objetivo é democratizar ainda
mais o processo de ensino-aprendizagem
aos profissionais e trabalhadores em geral do SUS, dispersos pelas várias regiões da Bahia, facilitando o acesso aos
conhecimentos e informações e tornando-os mais engajados no fortalecimento
do Sistema Único de Saúde.
Foi desenvolvido pela EESP, juntamente com o DMA, uma ferramenta para
cadastrar “on line” todos os profissionais
interessados em atuar como docentes,
tutores ou facilitadores de processos
educativos no âmbito do SUS-BA. Além
da identificação de especialistas, possibilitará a formação de um quadro docente potencial para o desenvolvimento das
diversas ações educativas.
Em relação à gestão do trabalho, em
junho foram iniciados os trabalhos da Mesa
Setorial de Negociação da Saúde e, no
mesmo mês, foram discutidos na CIB e
no CES os projetos municipais para fortalecimento da gestão do trabalho e da
educação no SUS na esfera municipal.
Acesso a medicamentos
é ampliado no estado
trução da primeira unidade produtiva.
Estão sendo feitos estudos para definir a linha de produção a ser implantada
e está em negociação uma proposta que
poderá permitir que a nova BAHIAFARMA
venha a ser a primeira indústria pública
de medicamentos do Brasil a produzir
contraceptivos hormonais.
Esta importante iniciativa irá trazer
a Bahia de volta ao grupo dos estados
brasileiros que têm produção pública de
medicamentos, entre eles São Paulo, Rio
de Janeiro, Minas Gerais, Goiás,
Pernambuco e Alagoas.
MEDICAMENTOS PARA
TRATAMENTO DE HEPATITES
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão (centro), inaugurou loja da Farmácia Popular
CRIADA A REDE BAHIANA DE
FARMÁCIA POPULAR
A Rede Baiana de Farmácia Popular conta hoje com duas unidades em
Salvador, inauguradas no primeiro semestre deste ano e em pleno funcionamento, uma no Rio Vermelho e outra no
Ogunjá. A reforma e adequação do espaço físico de mais 25 novas unidades estão em licitação. No interior, 15 municípios
vão abrigar Farmácias Populares.
As farmácias populares (importante
projeto implantado pelo Governo Federal) contam com, no mínimo, 95 itens de
medicamentos correspondentes a 2 mil
unidades ou apresentações comerciais,
entre frascos, cartelas, bisnagas e
injetáveis. Por meio da Fundação Osvaldo Cruz - Fiocruz, do Ministério da Saúde, os medicamentos são adquiridos em
laboratórios públicos e privados do país.
Dessa forma, é possível reduzir, em média, até 90% no preço dos produtos e nas
despesas dos usuários com aquisição de
medicamentos.
MEDICAMENTO EM CASA
Ampliar o acesso aos medicamentos e estimular a freqüência dos usuários
nas unidades de saúde, com acompanhamento e avaliação constante. Estes são
apenas alguns dos benefícios previstos
quando da implantação do programa Medicamento em Casa.
Sob a coordenação da Superintendência de Assistência Farmacêutica, o
programa está em fase de planejamento, com um teste de campo sendo previsto para ser iniciado no final do mês de
agosto, nos municípios de Camaçari,
Lauro de Freitas e Madre de Deus.
O programa possibilitará a entrega,
em domicílio, de remédios de uso contínuo para doentes crônicos de hipertensão e diabetes, e contraceptivos para
planejamento familiar. Programas como
o Medicamento em Casa revelam o destaque da área farmacêutica dentro da estratégia do atual governo, de priorizar o
atendimento à saúde.
Durante todo o ano de 2006 as pessoas diagnosticadas com hepatite na
Bahia ficaram sem tratamento. Foi encontrada no início deste ano grande número
de pessoas aguardando para iniciarem
tratamento com interferon. Com as medidas tomadas pela Sesab e o apoio do
Ministério da Saúde foi possível em maio
zerar a fila de espera e garantir medicamentos a todos as pessoas que necessitam. Estão sendo tomadas medidas para
agilizar o diagnóstico de hepatite e com
isso iniciar mais precocemente o tratamento.
RECRIAÇÃO DA BAHIAFARMA
A Bahia já teve uma das maiores
indústrias públicas de medicamentos, fechada em gestão anterior. O atual governo está recriando a BAHIAFARMA. Em
parceria entre a Prefeitura Municipal de
Vitória da Conquista e o Ministério da
Saúde estão em curso as obras da cons-
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Bahia regulariza relações
trabalhistas na saúde
Trabalhadores desprecarizados,
com direitos trabalhistas garantidos:
férias, décimo-terceiro salário, licença
saúde, licença maternidade. São benefícios que os médicos contratados através do Regime de Direito Administrativo
(Reda) pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, Sesab, para ocupar 2.773
postos de trabalho, estão gozando desde maio, quando cessou o contrato com a
Coopamed, empresa responsável pelo fornecimento de médicos aos hospitais públicos da rede estadual. Para a contratação,
a Sesab realizou seleção pública de forma transparente e democrática, cumprindo a legislação vigente – antes, as
vagas eram ocupadas por indicação, e
os contratos Reda e terceirizados com a
empresa eram empregados como estratégia para a não realização de concurso público.
O valor dos salários pagos aos
médicos, referentes ao plantão de 24
horas é, em sua absoluta maioria, o
mesmo valor oferecido pela empresa. A
diferença está marcada pela garantia de
direitos. Vale destacar que a forma atual de contratação, como estipula a própria legislação do Reda, é emergencial
e irá vigorar até a substituição dos ocupantes destes postos de trabalho por
profissionais concursados. Os estudos
para realização do concurso público
para médicos de assistência à saúde,
que não acontece há 15 anos, já foram
iniciados.
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Com a contratação de médicos pela
seleção pública, o quadro nos hospitais
foi ampliado. Os principais hospitais de
emergência passaram a contar com
tomografistas e ultrassonografistas atuando 24 horas em todos os dias da semana.
O incremento de profissionais foi
marcante em vários hospitais no interior
do estado, como o Luiz Viana, em Ilhéus.
Com o quadro de médicos sendo regularizado e escalas finalmente definidas, as
equipes ganham estabilidade, garantindo melhor qualidade na assistência prestada.
As medidas tomadas pela Sesab
para regularizar a contratação de médicos pelo Reda foram feitas em acordo
com a Procuradoria Geral do Estado, com
o Ministério Público Federal do Trabalho
e tiveram aprovação por parte das entidades médicas (Associação Bahiana de
Medicina,Conselho Regional de Medicina e Sindicato dos Médicos). Sabemos
que tal situação não ocorria pela vontade
dos médicos que querem prestar bons
serviços à população através do Sistema Único de Saúde (SUS) e que, durante 15 anos, tiveram o acesso ao serviço
público negado. Este quadro de
precarização do trabalho na saúde,
descumprimento de direitos trabalhistas
e previdenciários, atropelo da legislação
e de decisões judiciais, é parte da dívida
social construída pelos governos que nos
antecederam.
POR QUE NÃO RENOVOU
A decisão de não renovar os contratos não foi apenas um ato administrativo
e, sim, devido à situação jurídica da empresa. Ano passado, o Tribunal Superior
do Trabalho (TST) manteve decisão de
1ª e 2ª instâncias no processo do Ministério Público do Trabalho contra a
Coopamed e Estado da Bahia. A Justiça
do Trabalho considerou esta empresa
como intermediadora de mão-de-obra e
como inidôneo o contrato de
intermediação de mão-de-obra firmado
entre os réus (Coopamed e Estado da
Bahia). O Ministério Público Federal do
Trabalho (MPFT) notificou a Sesab, obrigando a secretaria a rescindir, de imediato, os contratos.
Sobre a decisão administrativa, desde 2005, a Sesab já vinha analisando o
desempenho dos contratos com a empresa. Em junho de 2006, foi instaurado processo administrativo pela Procuradoria de
Combate a Atos de Corrupção e
Improbidade Administrativa - PCCI/PGE
para avaliar o comportamento da empresa. Em 19/09/06, emitiu despacho encaminhando os autos à Sesab, para de lá
seguirem para a Comissão de Cadastro
da Secretaria de Administração para adoção das medidas cabíveis acerca da
inadimplência contratual da Coopamed.
Portanto, fica evidente que os processos
que geraram a decisão da Secretaria de
Administração foram instaurados no governo passado e se referem a cinco processos anteriores.
CONVOCADOS CONCURSADOS
APROVADOS EM 2005
A atual gestão convocou 536 profissionais que haviam sido aprovados no
concurso realizado em 2005, para comporem o quadro de servidores efetivos da
Secretaria da Saúde. O concurso, restrito a algumas especialidades profissionais, estava prestes a expirar. Este
mês, as últimas vagas serão preenchidas
com mais uma convocação. Já foram
convocados servidores para os cargos de
médico sanitarista, médico regulador de
Assistência à Saúde, médico auditor,
odontólogo, auditor, enfermeiro auditor,
auditor financeiro, farmacêutico, psicólogo, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional,
assistente social, nutricionista, enfermeiro, técnico em radiologia, técnico em patologia clínica, auxiliar de enfermagem e
técnico de enfermagem.
Estado desprecariza vínculos dos
trabalhadores na Saúde da Família
Os Agentes Comunitários (ACS e
ACE) são elos fundamentais entre a comunidade e a equipe de saúde alargando a capacidade de cuidado; têm, mais
do que todos os outros profissionais, o
território e a família como foco (objeto)
de preocupação e de trabalho; a vigilância à saúde, a mobilização comunitária e
uma educação em saúde comprometida
com a ampliação da autonomia dos usuários é sem dúvida alguma a tônica de
suas ações de saúde.
Contudo, o processo de expansão
da saúde da família se deu sem assegurar os direitos dos trabalhadores. O que
vemos hoje na Bahia é a combinação de
dois males: uma expansão pequena da
estratégia da saúde da família (a pior cobertura do Nordeste) com relações precárias de trabalho, política de pessoal que
não valoriza o trabalhador, baixíssimo
investimento em educação permanente
das equipes, em uma situação pior que a
maioria dos estados brasileiros.
A “Política de Desprecarização
dos Vínculos, Seleção e Formação dos
Agentes Comunitários de Saúde e de
Combate às Endemias”, sintetiza as
três prioridades do atual Governo: a
geração de Emprego e Renda, a Saúde e a Educação.
Esta política foi construída com participação direta dos gestores das três esferas de governo (federal, estadual e
municipal), com destaque para a equipe
da SESAB e para os secretários municipais de saúde de nosso estado, das representações dos próprios agentes
comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, da Procuradoria Geral
do Estado, do Ministério Público Estadu-
al e colaboração destacada do Ministério
Público Federal do Trabalho.
Através dela a SESAB está apoiando os municípios para regularizarem a
contratação dos agentes de saúde, ofe-
os Fundos Municipais de Saúde para pagamento de gratificação aos enfermeiros
que supervisionam os ACS durante o curso de qualificação onde atuaram como
instrutores.
recendo ações de qualificação profissional e normatizando e realizando seleção
para novos profissionais a serem incorporados às equipes municipais.
A partir deste mês, quatro mil Agentes Comunitários de Saúde participarão
da primeira turma do curso de qualificação. Para o município garantir sua participação no curso, deve aprovar a lei
municipal que cria o cargo de agentes.
Os municípios contemplados nesta
primeira fase são: Alagoinhas, Amargosa,
Amélia Rodrigues, Barra, Bom Jesus da
Lapa, Boninal, Cachoeira, Eunápolis,
Feira de Santana, Ibiassusê, Ibotirama,
Ichu, Igaporã, Irajuba, Itambé, Jequié,
Lafaiete Coutinho, Lauro de Freitas,
Maetinga, Manoel Vitorino, Maragogipe,
Mirante, Nordestina, Rio Real, Ribeirão
do Largo, Salvador, São Felix, São Sebastião do Passe, Valença e Vera Cruz.
O financiamento de 17 milhões de reais,
do Ministério da Saúde (MS), atenderá
25 mil agentes dos 417 municípios da
Bahia. Serão repassados recursos para
FUNDAÇÃO ESTATAL
O pro-jeto da Fundação Estatal Saúde da Família está em fase de conclusão. Durante o primeiro semestre, foram
realizados seminários com a presença do
secretário da Saúde da Bahia, superintendentes, diretores e técnicos da Sesab,
e técnicos do Ministério da Saúde, do
Ministério do Planejamento, de outras
secretarias estaduais de saúde, secretários municipais, representantes do movimento sindical e popular, conselheiros de
saúde entre outros .
“A proposta de Fundação Estatal foi
o caminho encontrado para responder
questões que ainda não foram resolvidas
pelo Sistema Único de Saúde”, explicou
o secretário Jorge Solla.
Com a Fundação Estatal, a Bahia
vai poder fortalecer a interiorização dos
profissionais e garantir a oferta regular e
permanente de ações básicas de saúde
efetuadas por equipes de saúde da família, viabilizando a estabilidade das equipes e o vínculo com a comunidade.
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Criados mecanismos de repasses
a Fundos Municipais de Saúde
Seminário Fortalecimento da Gestão Municipal do SUS
No Seminário de Fortalecimento da
Gestão Municipal do SUS (Sistema Único de Saúde), promovido pela Sesab em
abril, o governador assinou decreto que
criou mecanismos de repasses financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os
Fundos Municipais. A decisão foi im-
plantada, na Bahia, somente 13 anos
depois da sua criação por parte do
governo federal. Assim, o estado passou a repassar recursos de forma regular
para os fundos municipais de saúde com
vistas a participar do financiamento das
equipes de Saúde da Família, SAMU 192,
hospitais de pequeno porte e pagamento
de instrutores para formação dos agentes comunitários de saúde.
Esta iniciativa do atual governo irá
fortalecer os sistemas municipais de saúde, viabilizando mais recursos para projetos prioritários do SUS que são
executados pelas administrações municipais, e garante o cumprimento da responsabilidade do estado de atuar
cooperando técnica e financeiramente
com os governos municipais na área de
saúde.
Cooperação técnica
com França e Espanha
Uma das propostas da atual gestão da Secretaria é a Educação Permanente dos atuais e dos futuros
trabalhadores de saúde com a cooperação das mais diversas instituições
de Saúde e Educação. Protocolo de intenções para cooperação técnica com a
Secretaria da Saúde do Estado (Sesab)
para a formação de profissionais de saúde e intercâmbio científico e tecnológico
foi assinado pelo secretário Jorge Solla,
em viagem à Espanha, com a
conselheira de Sanidade de Santiago,
Maria José Rubio. Conforme o secretário
“Negociamos as diretrizes que permitirão,
a profissionais baianos, desenvolver programas de estágio nas áreas de cirurgia
cardíaca, cardiologia intervencionista,
transplante de órgãos, medicina nuclear
e medicina intensiva”.
Os profissionais baianos terão, bancados pelo governo espanhol, toda a infraestrutura logística (hospedagem,
alimentação, transporte) para desenvolvimento de suas atividades naquele país.
A cooperação se dará com dois comple-
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xos hospitalares universitários: o Hospital Universitário de Santiago e o hospital
Juan Canalejo, referência em saúde pública na província de La Coruña. A Bahia
receberá profissionais para estágio na
área de doenças infecciosas e parasitárias, a ser cumprido no hospital de referência para estas doenças, o Couto Maia.
Outro acordo, discutido pelo secretário com o responsável pelo setor de cooperação técnica com a América Latina
do Ministério da Saúde da França, Paulo de Rezende, e a chefe da Missão de
Relações Européias e Internacionais,
Aude Marlier-Sutter, também do ministério francês, vai capacitar profissionais do
SAMU, Serviço de Atendimento Médico
de Urgência.
A cooperação técnica entre a Sesab
e o “Samu de France” prevê estágios de
médicos da Bahia em um SAMU na França, com duração de três meses. Durante
o Congresso da Rede Nacional dos SAMU
192, em novembro na Bahia, um grupo
franco-brasileiro discutirá o programa de
formação de técnicos baianos a ser con-
Mais de 50% da
dívida da gestão
passada estâo pagos
Mais de metade da dívida
legada pelo governo anterior, de mais
de R$ 200 milhões, já foi paga. Da
dívida deixada do ano passado cerca de 75 milhões foram lançados em
“Restos a Pagar”, ou seja,
contabilizados pela gestão passada.
Mais de 125 milhões são débitos que
não haviam sido registrados
contabilmente, apesar de serem devidos. Entre as dívidas pagas estão a contrapartida do Estado no
financiamento do SAMU 192 - Serviço de Atendimento Médico de Urgência referente a todos os meses
dos anos de 2005 e 2006 para os
municípios que implantaram este
serviço, incentivo estadual para
Saúde da Família (PSF) dos meses
de outubro a dezembro de 2006 e
repasses para Hospitais de Pequeno Porte (HPP). Foram também regularizados pagamentos dos
programas Medicamentos de Alto
Custo, Saúde Mental, Farmácia Básica. A gestão anterior deixou um
débito no fornecimento de medicamentos básicos superior a 40 milhões
de reais.
Médicos do SAMU farão estágio na França
cretizado já em 2008.
Será também apresentado, por técnicos franceses, um programa de reformas em curso para melhorar a
administração dos hospitais públicos franceses. A experiência será repassada a
gestores da Sesab. E ainda estão em
curso entendimentos para cooperação
técnica do Ministério da Saúde da França para projetos empregando recursos de
Telemedicina a serem concretizados pelo
SUS na Bahia.
Epidemia de
sarampo foi
debelada
Uma epidemia de sarampo, iniciada em agosto e detectada tardiamente em
novembro do ano passado, foi um dos
primeiros desafios da atual gestão na área
da vigilância epidemiológica. Os dois primeiros casos da doença notificados à
Sesab ocorreram no município de João
Dourado, embora estudos conjuntos com
o Ministério da Saúde tenham identificado, posteriormente, que os primeiros casos surgiram em agosto e setembro, em
João Dourado e Filadélfia. Ainda em janeiro, medidas emergenciais foram
implementadas pela Sesab, em parceria
com o Ministério da Saúde, diretorias regionais de Saúde e secretarias municipais das áreas onde foram notificados
casos de sarampo.
Em Irecê, no dia 20 de janeiro, o
secretário da Saúde do Estado, juntamente com o governador Jaques Wagner, lan-
Sesab investe
nas ações de
vacinação
çou o Dia Estadual de Vacinação contra
o Sarampo, marcando a intensificação
das ações, que também incluíram a vacinação casa-a-casa nas áreas de maior
risco. Cerca de 1,2 milhões de pessoas
foram vacinadas contra o sarampo, no
período de 40 dias, o que representou
mais que o dobro da população vacinada
durante todo o ano anterior. Em fevereiro, a Sesab garantiu à população que a
epidemia de sarampo na Bahia estava
debelada. A intensificação vacinal continuou durante o período de alta estação
de turismo, em função do risco de
reintrodução do vírus no país.
Simulado de gripe
aviária foi sucesso
No último mês de junho, o Ministério da Saúde (MS) realizou, em Salvador, exercício simulado de caso de gripe
aviária, com apoio e acompanhamento
da Superintendência de Vigilância e Proteção à Saúde da Sesab, além de outras
instituições, como as coordenações de
portos e aeroportos. O portador do virus,
um ator, foi levado ao Hospital Especializado Octávio Mangabeira (HEOM),
onde a “suspeita” foi descartada.
O exercício é feito com o objetivo
de avaliar a preparação do país na hipótese de surgimento de casos da doença,
e na hipótese de uma pandemia de gripe. Na avaliação da equipe técnica do MS
o simulado foi um grande sucesso e as
expectativas foram atendidas frente ao
que vem sendo planejado na área de saúde. A Bahia foi escolhida pela qualidade
do trabalho que vem sendo efetuado na
atual gestão pelas equipes de Vigilância
e Proteção da Saúde.
Vários fatores foram avaliados du-
rante a simulação, como o fluxo de informação (protocolos de suspeita distribuídos pelo MS para serem seguidos pelos
profissionais de saúde, tempo de comunicação da notificação às autoridades de
vigilância), rapidez de deslocamento do
provável portador do vírus, busca das
pessoas que tiveram contato com o portador e orientações dadas a essas pessoas, procedimentos de segurança dentro
do hospital - adoção de medidas de proteção individual e coletiva, formulação de
hipóteses para o diagnóstico, orientações
para coleta de amostras clínicas e cuidados na remessa para o laboratório, referências utilizadas como fontes de consulta
para esclarecimento de dúvidas técnicas.
No HEOM, foram “colhidas” amostras clínicas do paciente, que ficou sob
observação, dentro das estritas normas
determinadas pelo Ministério da Saúde e
Organização Mundial de Saúde (OMS),
e que foram seguidas à risca pelos técnicos baianos.
Utilizando estratégias básicas
de vacinação de rotina, bloqueio
vacinal e campanhas anuais, a Secretaria da Saúde do Estado, através do Programa Estadual de
Imunização, vem contribuindo para
o controle, eliminação e/ou
erradicação de doenças imunopreveníveis. Este ano, além da atuação decisiva para o controle do surto
de sarampo, a Sesab realizou, no
último mês de abril, a 9ª Campanha de Vacinação contra a Gripe,
com o objetivo de vacinar a população maior de 60 anos contra a
influenza (gripe).
Durante a campanha, foram
aplicadas mais de um milhão de
doses da vacina, garantindo uma
cobertura vacinal de 87,62% da
população alvo, percentual superior ao recomendado pelo Ministério
da Saúde, que é de 70%, e também superior à cobertura alcançada
na campanha anterior, realizada no
ano passado. Além da vacina contra a influenza, durante a campanha de vacinação do idoso a
Sesab disponibilizou, para ser
aplicada de forma seletiva, as
vacinas dupla adulto, contra tétano e difteria, e a vacina contra
o pneumococo, indicada para
pessoas acima de 60 anos asiladas ou hospitalizadas.
Em junho, aconteceu a 1ª
etapa da Campanha de Vacinação
contra a Poliomielite, com a finalidade de vacinar, cerca de 1,3 milhões de crianças menores de 5
anos. Para garantir a proteção da
população menor de 5 anos contra
outras doenças, a Sesab também
disponibilizou as demais vacinas do
calendário básico - BCG (contra tuberculose), contra hepatite B,
tetravalente (contra tétano, coqueluche, difteria e meningite por
Haemophilus tipo B), DPT ou tríplice
(contra difteria, tétano e coqueluche), DT (contra tétano e difteria),
tríplice viral (contra sarampo, rubéola e caxumba) e a vacina contra
infecção por rotavírus.
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Avanços na
área de
transplantes
Apesar dos avanços do SUS no âmbito dos transplantes de órgãos que colocaram o Brasil como segundo país do
mundo em número destes procedimentos realizados, a Bahia encontra-se entre
os piores estados na oferta de transplantes.
Medidas importantes vêm sendo tomadas pela atual gestão para superar este
quadro. Com o registro, nos últimos dias,
de mais duas doações de múltiplos órgãos – ambas no Hospital Geral do Estado – a Secretaria da Saúde do Estado
ampliou para 12 o número de doações
deste tipo efetivadas este ano.
O aumento no número de doações contribuiu
para a realização, nos seis
primeiros meses do ano, de
153 transplantes, distribuídos da seguinte forma: 103
de córneas, 26 de rins e 15
de fígado. Como não é feito transplante cardíaco no
estado, os órgãos captados
pela Central de Notificação,
Captação e Distribuição de
Órgãos (CNCDO), em número de 9, foram enviados
para Curitiba, a fim de serem utilizados em transplantes
de
válvulas
cardíacas.
Além da ampliação no
número de doações, outros
avanços importantes foram
alcançados este ano na
área de transplantes. O
médico Eraldo Moura, coordenador do Sistema Estadual de Transplantes
(Coset), destaca entre as
medidas adotadas pela
Sesab para impulsionar
as atividades de captação
e transplante de órgãos, a implantação e a imple-mentação das Comissões
Intra-Hospitalares
de
Transplantes nos hospitais públicos e
privados, a ampliação do número de
equipes transplantadoras, a implantação das Câmaras Técnicas e dos pro-
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tocolos para transplantes e a ampliação do número de equipes para diagnóstico de morte encefálica.
O médico cita ainda o avanço no
processo de interiorização das atividades de captação e transplante de ór-
gãos, que já está em curso, e anuncia,
para este semestre, a retomada das cirurgias de transplante renal em Itabuna.
Feira de Santana, Vitória da Conquista e
Juazeiro são os outros municípios incluídos neste projeto. Outras ações já
adotadas foram: a contratação de médi-
cos, que irão atuar nas unidades públicas – inicialmente no Hospital Geral do
Estado (HGE), Geral Roberto Santos e
Ernesto Simões Filho, acompanhando pacientes com suspeita de morte cerebral,
e a contratação de estudantes de medicina e enfermagem para estágio na CNCDO.
O empenho dos profissionais da Sesab e do
Governo do Estado
garantiu a captação de um
órgão para transplante em
outro estado. Em maio, o
fígado de um doador de
Sergipe foi trazido para Salvador em avião da
Governadoria.
Em junho, através de
contatos com a equipe do
Instituto da Criança, do
Hospital das Clínicas de
São Paulo, a coordenação
estadual de Transplantes
conseguiu assegurar a
vaga e o acompanhamento na UTI pediátrica daquela unidade para a paciente
M.S.S., de 4 anos e 10 meses, que precisava ser submetida a um transplante de
fígado, cirurgia que não é
realizada em crianças, no
estado.
Natural
de
Pindobaçu, no interior
baiano, a criança apresentou insuficiência hepática fulminante, associada a encefalopatia. Com a indicação
do transplante e a garantia da assistência na unidade hospitalar de São Paulo,
a Sesab liberou o transporte, em UTI aérea, para paciente e acompanhante. O
transplante foi realizado com êxito.
Rastreamento do câncer de
mama foi lançado em Juazeiro
Uma parceria articulada entre o governo do estado, através da Secretaria
da Saúde (Sesab), prefeituras de Juazeiro
e municípios da região, Hospital do Câncer de Barretos (São Paulo), através da
Fundação Pio XII, Instituto Avon e produtora Caco de Telha, da cantora Ivete
Sangalo – resultou no lançamento, em
Juazeiro, do Projeto de Rastreamento Diagnóstico de Câncer de Mama.
Na oportunidade, o secretário estadual da Saúde, revelou que as ações terão o custeio financiado pelo governo,
através da Sesab, que também responde pela formatação do projeto e pelas
negociações realizadas para efetivação
do projeto com a prefeitura de Juazeiro.
Estão sendo repassados para a prefeitura R$ 58 mil mensais, enquanto os investimentos iniciais para aquisição dos
equipamentos provêm de empresas colaboradoras da Fundação Pio XII, Instituto Avon, Caco de Telha.
Este projeto conta com dois
mamógrafos, sendo um instalado em uma
unidade móvel e outro em um serviço
municipal em Juazeiro onde também são
realizadas biópsias de mama e
ultrasonografia mamária.
O objetivo principal é implantar um
sistema de rastreamento da doença na
área de abrangência da 15ª Diretoria
Regional de Saúde (Dires), que tem
Juazeiro como município-sede, como for-
ma preventiva de combate ao câncer de
mama e de encaminhamento dos casos
de diagnóstico positivo para tratamento.
Com altos índices de mortalidade, o
câncer de mama representa um dos principais tipos de câncer que afeta as mulheres - a doença também atinge os
homens, mas os casos são muito mais
raros.
Dentro do Projeto Rastreamento Diagnóstico de Câncer de Mama, a “arma”
principal para o diagnóstico é, também o
mais eficiente: a mamografia, exame que
será oferecido a mulheres na faixa etária
de maior risco - 50 a 69 anos - residentes
na área de abrangência do projeto, que
engloba, ao todo, dez municípios.
Quando a unidade móvel estiver nos
municípios uma equipe estará também
capacitando os profissionais da atenção
básica para realização de coleta de material para diagnóstico de câncer cérvicouterino.
Além das moradoras de Juazeiro,
serão também beneficiadas as mulheres
residentes nos demais municípios daquela região, como Campo Alegre de
Lourdes, Campo Formoso, Casa Nova,
Curaçá, Pilão Arcado, Remanso, Sento
Sé, Sobradinho e Uauá.
Atração de peso
O Dia Mundial do Doador
de Sangue, 14 de junho, foi
movimentado na Hemoba,
Fundação de Hematologia e
Hemoterapia da Bahia, na Avenida Vasco da Gama. Artistas
como palhaços, malabaristas,
trapezistas e mágicos, e animais como camelos e a elefanta Mila, da troupe do circo Beto
Carrero, atraíram o público, reforçando o apelo pela doação
voluntária de sangue.
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CES-BA exerce seu papel no SUS
Temas de grande relevância tornaram as reuniões do Conselho Estadual de
Saúde - CES muito concorridas neste primeiro semestre de 2007. Foram realizadas seis reuniões ordinárias e no mês de
abril aconteceu a II Plenária Estadual de
Conselhos de Saúde. Uma reunião na Assembléia Legislativa da Bahia, ação inédita na história. Durante os encontros,
muitos pontos de pauta foram discutidos,
dentre eles: a proposta para a Saúde do
atual Governo, a revisão do Projeto de
Lei do Conselho Estadual de Saúde, a
situação da Regulação no Estado da
Bahia, a Rede Bahiana de Farmácia Popular do Brasil, a Política Estadual para
desprecarização e formação de Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de
Combate a Endemias (Regularização,
Seleção e Formação Técnica), e o Sistema de Transplante no Estado da Bahia.
Foram implantadas as Comissões
Permanentes de Acompanhamento Orçamentário e a de Acompanhamento dos
Conselhos Municipais de Saúde,o Grupo
de Trabalho para discussão da gestão do
trabalho e da educação no SUS, a Comissão para Organização da Conferência
Estadual de Saúde, e o Comitê de Ética
em Pesquisa. A Prestação Trimestral das
Contas da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, os Indicadores Estaduais do
Pacto pela Saúde 2007, o Plano de Ação
Estadual de Saúde do Trabalhador, a adesão ao Pacto de Gestão pelo Estado da
Bahia – SUREG, e a formalização da
mesa de Negociação Permanente
Setorial da Saúde foram aprovados.
Bahia realiza as Conferências de Saúde
Mais de 370 municípios já
agendaram suas Conferências Municipais de Saúde, que acontecem até
05 de agosto. Nas Conferências são
eleitos os delegados que representarão os municípios na VII Conferência
Estadual de Saúde, que acontecerá
no período de 09 a 11 de setembro
de 2007, no Centro de Convenções
da Bahia, tendo como tema central
“Saúde e Qualidade de Vida - Políticas de Estado e Desenvolvimento”.
Informações sobre a VII Conferência no site www.saude.ba.gov.br/
conferes. O evento é preparatório para
a 13a. Conferência Nacional de Saúde, que acontece em Brasília entre os
dias 14 e 18 de novembro deste ano.
Saúde Bahia, um novo tempo
O Projeto Saúde Bahia, resultante de uma parceria firmada entre o Estado da Bahia e o Banco Mundial, tem
como compromissos: reduzir as desigualdades regionais, universalizar a
atenção básica e suprir as carências
do sistema de saúde pública das cidades mais pobres da Bahia.
Em abril, foram incluídos mais 23
municípios no programa. Isso ocorreu
pela mudança de critério no atendimento, que passou a beneficiar os municípios de menor Índice de desenvolvimento
Humano (IDH).
O diretor geral do Projeto,
Fernando Vasconcelos, explica que o total do projeto executado pela gestão pas-
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sada foi muito baixo, não chegando a
45%. Os novos planos de implementação
e de licitações foram aprovados pelo Banco Mundial. “Já há sinais de aceleração da execução financeira e do
desenvolvimento de ações, medida extremamente necessária, uma vez que,
obtida a extensão de prazo de um ano
e meio, a atual gestão fará, neste prazo, mais do dobro do que se fez em
mais de três anos do governo passado, além de se credenciar para iniciar
uma nova etapa sintonizada com a
nova política de saúde”.
As ações que já se encontram em
execução nesta gestão são: licitação de
obras de 13 centrais de regulação regio-
nais e finalização do projeto de
reestruturação da central de regulação em
Salvador; licitação internacional para
Consultoria de reestruturação e fortalecimento do Sistema de Controle,
Regulação e Avaliação; licitação para
compra de equipamentos para laboratórios e hospitais, de acordo com critérios
de demanda regional e qualificação profissional das equipes; licitação para
consultoria para realização do
licenciamento ambiental de unidades hospitalares da rede estadual, de modo a
qualificar a equipe da secretaria estadual
para assessoramento aos municípios e
apoio à elaboração de política estadual
de saúde ambiental.