Fase 1 do Processo AIA
Compreender
a actividade
proposta
Porquê esta
actividade está
a ser
proposta?
O quê está a
ser proposto?
Categorizar a
actividade
Baseado na
natureza da
actividade que
nível de
revisão
ambiental é
indicada?
ACTIVIDADE É
DE RISCO
MODERADO OU
DESCONHECIDO
ACTIVIDADE DE
BAIXO RISCO (ou a
sua natureza tem poucas
probabilidades de trazer
impactos adversos
significativos)
Conduzir
uma
avaliação
Preliminar
Uma AIA
rápida,
simplificada
usando
ferramentas
simples
(p.e., o IEE
da USAID)
ACTIVIDADE É DE ALTO RISCO
(ou cuja natureza é muito provável de
trazer impactos adversos significantes)
Fase I
PROVAVEL
IMPACTOS
SIGNIFICANTES
ADVERSOS
POUCO PROVAVEL
IMPACTOS
ADVERSOS
SIGNIFICANTES
PARAR o
processo
AIA
Fase II
COMEÇAR
UM
ESTUDO
AIA
COMPLETO
Compreenda a Actividade
proposta
Compreenda
as actividades
propostas
TODOS processos AIA começam com a
compreensão do “O QUÊ?” está sendo
proposto, e “PORQUÊ?”.
Porquê esta
actividade está
a ser proposta?
O quê está
sendo
proposto?


“construir uma Nao é um
estrada” O.D.!
“Se não
compreendo
isso, não posso
avaliar!”
“aumentar o acesso
É um O.D.!
a mercados”
Nós devemos compreender o
Objectivo de Desenvolvimento para
identificar
alternativas ambientalmente
saudáveis
A Situação de Base
Na caracterização da
situação de base,
muitos
componentes
ambientais PODEM
ser de interesse
Os componentes de
interesse são aqueles
que provavelmente
serão afectados pela
actividade – ou sobre
as quais o sucesso da
nossa actividade
depende
Água
Quantidade, qualidade
acesso, sazonalidade
Solos
Erosão, produtividade da
cultura, pousio, salinidade,
nutrientes
Fauna
Populações, habitat
Saúde
Vectores de Doença,
Patogenias
Flora
Composição e densidade
da vegetação natural
produtividade, espécies
chave
Eco-sistemas Especiais
A situação de base
não é simplesmente
uma “foto”.
Descrever a situação
de base requer
descrever tanto
variabilidade normal
nos componentes
ambientais & as
tendências correntes
nestes componentes.
Lençol de Água
A situação de base
tempo
Este gráfico do nível de
agua subterrânea
mostra tanto a
variabilidade assim
como a tendência no
tempo.
Ambos são parte da
situação base da agua
subterrânea.
Fase 1 do processo AIA:
Perceba a actividade proposta
Uma vez percebendo o Objectivo
de Desenvolvimento, nós devemos
compreender por completo O QUÊ
se está a propor.
Métodos e ferramentas para a
identificação, previsão e
avaliação de IA
Métodos e ferramentas para a
identificação, previsão e avaliação de IA
O EIA é efectuado para prever as características dos impactos
potenciais principais
Esta fase pode ser dividida em três etapas:
Identificação – especifica os impactos associados a cada fase do
projecto e actividades implementadas
Previsão – antevê a natureza, magnitude, abrangência e duração
dos principais impactos; caracteriza os impactos principais
Avaliação – determina a significância dos impactos, tendo em
conta como a mitigação irá reduzir os impactos previstos
Considerações Relevantes sobre o
Método de Estudo de Impacto Ambiental
• Qualquer método que se utilize deve considerar
a relevância do impacto ambiental e sua magnitude;
• Deve ser adequado para que o processo de tomada de
decisão não seja comprometido;
• A comunicação entre as partes interessadas deve
favorecer o entendimento do público interessado,
independente do nível de conhecimento dos mesmos
Métodos e ferramentas para a identificação,
previsão e avaliação de IA
Métodos usados para a identificação dos
impactos:
•
•
•
•
•
•
•
Método Ad Hoc;
Método das Listagens de Controle;
Método da Superposição de Cartas (SIG/GIS);
Método das Redes e Matrizes de Interação;
Método dos Modelos de Simulação;
Método da Análise Benefício-Custo;
Método da Análise Multiobjetivo
Método• AdHoc
• Método utilizado para a avaliação de impactos
ambientais;
• Realização de reuniões com técnicos e cientistas
especializados, que detenham conhecimentos teóricos e
práticos sobre o empreendimento em análise;
• Nestas reuniões são utilizados questionários
respondidos por pessoas com interesse no problema;
• Obtenção de uma visão integrada sobre o
empreendimento e informações sobre os impactos
prováveis, o que possibilita a análise e classificação de
alternativas.
Método das Listagens de Controle
•
• Evolução natural do método AdHoc;
• Preparação de listagens de fatores ambientais
potencialmente afetados pelas ações propostas;
• Elaboração de listagens padrão para empreendimentos
similares, disponibilizadas em bibliografias
especializadas;
• Vantagens: simplicidade de aplicação e exigência
reduzida de dados e informações;
• Desvantagens: não possibilitam projeções e previsões,
• ou identificação de impactos de segunda ordem
Identificação de Impactos
Método de Listagens
•
•
•
Anotam os factores ambientais que devem ser considerados ao identificar
os impactos de projectos ou actividades
Permitem a identificação dos impactos de forma sistemática
Ajudam as pessoas em posições chaves a tornarem-se mais
conscientes/informadas sobre para que aspectos devem olhar quando
avaliam propostas de projectos
Tipos de listagens:
• Listagens descritivas, contém uma lista de questões importantes
– Baseado num questionário
– Baseado no arrolamento de questões importantes
•
Listagens de escalas de pesos
– Reconhece a relativa diferença entre importância das questões ambientais
– Permite atribuição de pontos e agregação dos impactos
– Permite comparação quantitativa entre as alternativas
Método das Listagens Ponderais ou
Método de Battelle
• • São uma evolução consolidada das listagens
de
controle comparativas com ponderação;
• A importância de cada parâmetro, em relação
aos principais impactos do projeto e estabelecida
por meio de pesos;
• A distribuição de pesos entre os parâmetros e o
desenvolvimento das funções e valores dos
índices de qualidade ambiental são obtidos com
o auxílio de uma equipe multidisciplinar;
Método das Listagens Ponderais ou
Método de Battelle
Principais características:
– É abrangente
e seletivo;
•
– Bastante objetivo para comparação de
alternativas;
– Não permite interação dos impactos;
– Permite previsão de magnitude;
– Não distingue a distribuição temporal
Método das Listagens Ponderais ou
Método de Battelle
• • É constituído por 78 parâmetros
representativos dos componentes ambientais;
• A cada parâmetro está associado um peso
previamente definido, estabelecendo a
importância relativa de cada um;
• Para cada parâmetro é definido um índice de
qualidade ambiental, que varia de 0 a 1,
estabelecido pela equipe multidisciplinar
Método das Listagens Ponderais ou
Método de Battelle
• • A obtenção da classificação dos impactos
ambientais é obtida mediante a somatória dos
produtos dos índices de qualidade e pelos pesos
dos respectivos parâmetros.
• Para que este método possa ser utilizado é
necessário que se conheça a função que
relaciona o índice de qualidade ambiental com o
parâmetro analisado.
Identificação de Impactos
Método de Matrizes
• Matriz é uma tabela em rede, usada para identificar as interacções entre as
actividades do projecto, dispostas num eixo, e as características
ambientais, colocadas noutro eixo.
• A interacção ambiente-actividade pode ser observada nas células
apropriadas ou nos pontos de intersecção da rede
•
•
•
•
•
•
•
A matriz mais conhecida é a “Matriz de Leopold”, com 88 características
ambientais no eixo do topo e 100 actividades de projectos na coluna a
esquerda.
Os impactos são assinalados por uma diagonal na célula respectiva
Valores numéricos podem ser atribuídos para indicar a magnitude e
importância dos impactos
A indicação dos impactos é assinalada nas células da tabela através de:
Símbolos ou desenhos, identificando o tipo de impacto
Números ou vários pontos de tamanhos diferentes para indicar a escala
dos impactos
Comentários descritivos
Identificação de Impactos
Tipos de matrizes:
• Matrizes descritivas
• Matrizes de Símbolos ou desenhos
• Matrizes numéricas
Matrizes descritivas
• Nestas, comentários ou descrições escritas são usadas. Para cada
fase do projecto, selecção do sítio, construção, operação e
desactivação, são definidos os impactos associados e uma breve
descrição é dada.
Matrizes simbolizadas
• Neste tipo de matriz, símbolos são usados para expressar os
impactos decorrentes das actividades (C – curta duração; L – longa
duração; + - positivo ; – negativo)
Identificação de Impactos
• Matrizes numéricas
– Matrizes numéricas e de escala de peso
Ajudam a mostrar o grau do impacto ou a fazer
comparações.
Avaliações numéricas, ordinais e intervalos de escalas
são dados por pontuação numérica (1 a 10, Leopold ou 5 a +5, Fisher e Davies)
Normalmente usam escalas de 1 a 10 para pontuar duas
características de impactos, importância e magnitude.
Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
O processo da AIA - AIA detalhada
Métodos de redes (Pouco usado)
• Ilustra a relação causa - efeito das actividades
do projecto e características ambientais
• São importantes na identificação de impactos
secundários e de ordem superior
• Este método usado em conjunto com outros
ajuda a garantir que impactos importantes de
segunda ordem não sejam omitidos da
investigação
Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
O processo da AIA - AIA detalhada
Método de sobreposição de mapas e Sistemas de
Informação geográfica (GIS)
• Usado para ilustrar os impactos espacialmente e em forma de
desenho ou gráfico
• Dados topográficos, ecológicos, e constrangimentos de recursos são
mapeados em transparentes individuais e depois agregados numa
representação composta dos potenciais impactos
• É útil na comparação de alternativas de sítio e planificação, rotas de
desenvolvimentos lineares para evitar locais sensíveis e zoneamento
de paisagens e habitats
• O GIS é a versão moderna da sobreposição na qual é usado o
computador. O GIS armazena, recupera, manipula e apresenta dados
ambientais num formato espacial.
Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
O processo da AIA - AIA detalhada
A escolha dos métodos de avaliação dependem de:
• Tipo e tamanho da proposta
• Tipo de alternativas a serem consideradas
• Natureza dos prováveis impactos
• Disponibilidade dos métodos de identificação dos
impactos
• Experiência da equipe da AIA no uso dos métodos
• Disponibilidade de recursos (custos, informação, tempo
e pessoal)