LUCINDA DE JESUS TEIXEIRA CAMPOS CAUTELA
Biblioteca digital de monografias, dissertações e teses da
Câmara dos Deputados: estudo dos requisitos
e implementação
Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de PósGraduação do Cefor, como parte das exigências do curso de
Especialização em Instituições e Processos Políticos do
Legislativo.
Brasília
2008
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1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
Título: Biblioteca digital de monografias, dissertações e teses da Câmara dos Deputados:
estudo dos requisitos e implementação.
Autor: Lucinda de Jesus Teixeira Campos Cautela.
Finalidade do projeto: Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Instituições e Processos
Políticos do Legislativo – IPPL – 3a. Edição
Instituição: Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados
– CEFOR
Data: Abril/2008
Orientador:
2 APRESENTAÇÃO
A Câmara dos Deputados tem como um dos seus objetivos estratégicos
“aperfeiçoar os meios de prestação de contas, disseminação de informações e comunicação da
Câmara dos Deputados com os cidadãos, contribuindo para a consolidação da imagem
institucional perante a sociedade”. “Fortalecer a imagem institucional da Casa, especialmente
por meio da qualidade no atendimento, na prestação de serviços e na divulgação de
informações ao público (interno e externo)” é linha de ação proposta pela Casa (BRASIL,
200?).
Neste sentido colabora o Centro de Documentação e Informação, Cedi,
como órgão responsável por gerenciar e disponibilizar, através de suas diversas coordenações,
a documentação legislativa, arquivística e bibliográfica da Câmara dos Deputados.
A Coordenação de Biblioteca é responsável pela seleção, aquisição,
tratamento técnico e disseminação da informação bibliográfica, em qualquer suporte,
adquirida e/ou produzida pela Casa. Na busca constante por aprimorar a oferta de serviços e a
melhoria de seus produtos, estuda a viabilidade de implantação de uma Biblioteca digital.
A biblioteca digital será composta por coleções com conteúdos estruturados,
incluindo domínios representativos da memória da Câmara dos Deputados e do Brasil. Neste
contexto as monografias, teses e dissertações exercem papel preponderante na geração de
conhecimento, impulsionando o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovações.
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Além disso, “as teses e dissertações guardam com programas de pós-graduação, relação
bidirecional: são produtos dos programas e, ao mesmo tempo, servem de referência aos pós
graduandos e pesquisadores”(SUAIDEN, 2006).
A Coleção de monografias, dissertações e teses concorre, por sua
característica acadêmica, pela riqueza de informações que tem a oferecer, pela possibilidade
de oferecer um retorno à sociedade dos investimentos feitos na capacitação de seus servidores
e pela contribuição a melhoria da imagem institucional da Casa , como uma importante
coleção a fazer parte do Projeto de Implantação da Biblioteca Digital da Câmara dos
Deputados.
3 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA
O sistema de alimentação e recuperação de informação utilizado,
atualmente, na Coordenação de Biblioteca do Centro de Documentação e Informação (Cedi) é
a Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), substituto do Subsistema de Administração de
Bibliotecas (Rede Sabi), iniciado em 1972. Em 2000, implantou-se um novo software de
gerenciamento de bibliotecas denominado Automated Library Expandable Program (Aleph),
que adota um formato bibliográfico usado por quinze bibliotecas situadas no Distrito Federal.
Com a adoção do Aleph as rotinas de empréstimo, pesquisa e processamento dos documentos
integrantes da base de dados foram aprimoradas. Contudo, apesar do uso aberto e fácil da
base, via Internet, tal sistema não possibilita o acesso ao inteiro teor do documento desejado,
pois a mesma é referencial e não textual. Consequentemente, o acesso aos documentos é
restrito aos servidores da Casa e às bibliotecas cooperantes da Rede. (BRASIL. Congresso
Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação. Coordenação de
Biblioteca, 2008).
Atualmente os trabalhos acadêmicos que constam da Coleção de
monografias, dissertações e teses da Biblioteca da Câmara dos Deputados estão disponíveis
em formato impresso e têm seu empréstimo restrito aos usuários da RVBI. A previsão e
implantação de todos os requisitos necessários a inclusão de um trabalho acadêmico em um
banco digital agilizará todo o processo de tratamento e divulgação das informações contidas
nos mesmos.
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Os recursos das redes de computadores, principalmente a Rede Internet, são
considerados importantes instrumentos de educação, ciência e tecnologia, cultura e formação
da cidadania. São um meio democrático na disseminação de informação, proporcionando o
livre acesso a publicações e serviços de informação.
A Câmara dos Deputados, como instituição pública, pode considerar como
premissa de atuação, a transparência de seus processos, produtos e serviços, promovendo e
facilitando, tanto quanto possível, o livre acesso a toda produção legislativa, intelectual e
institucional gerada pela Casa. É fundamental , portanto, considerar o acesso, o tratamento e a
disseminação de informações por meio de tecnologias avançadas, a serviço do cidadão e da
sociedade como um todo.
4 OBJETIVOS
4.1 Objetivo Geral
O presente trabalho objetiva fazer um levantamento dos requisitos
normativos, técnicos e tecnológicos necessários para a organização e padronização dos
trabalhos acadêmicos apresentados ao final dos cursos de pós-graduação oferecidos pelo
Cefor, bem como dos trabalhos acadêmicos apresentados por servidores da Casa, em cursos
de pós-graduação externos. Visa possibilitar a inclusão destes em um banco digital que
proporcione , à sociedade, o livre acesso a produção intelectual dos servidores da Casa.
4.2 Objetivos Específicos
Estudar os novos conceitos do mundo contemporâneo relativos à sociedade
da informação e do conhecimento e os benefícios das Tecnologias de Informação e
Comunicações (TICs), para democratização da informação e o aprimoramento da
transparência no Legislativo;
Estabelecer as regras para seleção de trabalho acadêmico para que possa
integrar o banco digital de monografias, dissertações e teses da Câmara dos Deputados;
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Elaborar estratégia para recuperação em mídia eletrônica e para recuperação
de autorização de divulgação na Internet, dos autores dos trabalhos acadêmicos que hora
estão disponíveis em formato impresso, para que possam ser inseridos em um banco digital;
Complementar as regras de apresentação, que constam do “Manual para
apresentação do trabalho acadêmico e técnico-científico” editado pelo Cefor; que ampliem as
possibilidades de extração de informações gerenciais da coleção;
Estabelecer os requisitos operacionais (direitos autorais e formato eletrônico
ou digital) para os futuros trabalhos acadêmicos produzidos por servidores da Câmara dos
Deputados, complementando o “Manual para apresentação do trabalho acadêmico e técnicocientífico” editado pelo Cefor;
Estabelecer os metadados necessários para descrição dos conteúdos a serem
disponibilizados em um banco digital de monografias, dissertações e teses.
5 JUSTIFICATIVA
Unidades de informação como instituições sociais devem acompanhar os
processos de desenvolvimento. Com as inovações tecnológicas, passaram a utilizar métodos
automatizados e tratar de forma diferente o armazenamento, o registro, a disseminação e a
recuperação da informação.
Os recursos das redes de computadores, principalmente a Rede Internet, são
considerados importantes instrumentos de educação, ciência e tecnologia, cultura e formação
da cidadania. São um meio democrático na disseminação de informação, proporcionando o
livre acesso a publicações e serviços de informação.
Com estes recursos, as atividades desenvolvidas pelas bibliotecas ganharam
nova dimensão. A literatura na área aponta para a evolução do conceito de biblioteca
tradicional para o conceito de “biblioteca híbrida”, onde as bases informacionais referenciais
são complementadas pela base digital, de conteúdo integral.
A Biblioteca digital pretende agregar ao sistema tradicional existente a
possibilidade de acesso a documentos digitais ( texto completo, imagem, som e vídeo) pelo
usuário, aqui entendido como todo cidadão, em qualquer parte do mundo.
A criação de uma biblioteca digital permitirá inserir a Câmara dos
Deputados no contexto das instituições que já disponibilizam conteúdos por meio deste novo
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“repositório de conhecimento” onde as novas tecnologias são elementos que facilitam a
inserção social e a transparência na administração pública.
Espera-se, com o trabalho, contribuir para a difusão de novos conceitos de
distribuição, cooperação e acesso ao conhecimento, e subsidiar a Biblioteca da Câmara dos
Deputados na implementação de política de democratização do acesso à informação com a
criação de uma biblioteca digital.
Também para o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento,
Cefor, o projeto é de primordial importância pois materializa, para a sociedade, os resultados
dos cursos oferecidos pelo órgão consolidando-o como promotor do saber.
6 REVISÃO DE LITERATURA
A revisão de literatura será feita em estudos na área da ciência da
informação.
Segundo Gouveia e Gaio (2004), a sociedade da informação pode ser
definida como “a sociedade que recorre predominantemente às tecnologias da informação e
comunicação para troca de informação em formato digital, suportando a interação entre
indivíduos e entre estes e instituições, recorrendo a práticas e métodos em construção
permanente”
Para Kalinichenko (2000), “bibliotecas digitais são repositórios de
conhecimento e podem ser consideradas como um complexo sistema de informações,
desenvolvida e utilizada, e que requerem numeroso conjunto de soluções científicas,
tecnológicas, metodológicas, econômicas, legais [...]”
Segundo Cunha (1999, p.256) as principais características de uma biblioteca
digital são: “acesso remoto pelo usuário, por meio de computador conectado a uma rede;
utilização simultânea do mesmo documento por duas ou mais pessoas; inclusão de produtos e
serviços de uma biblioteca ou centro de informação; existência de coleções de documentos
correntes onde se pode acessar não somente a referência bibliográfica, mas também seu texto
completo; provisão de acesso em linha a outras fontes externas de informação (bibliotecas,
bases de dados, etc); utilização de maneira que a biblioteca local não necessite ser proprietária
do documento solicitado pelo usuário; utilização de diversos suportes de registro da
informação.”
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“É importante que esforços sejam desenvolvidos no sentido de modernizar
as instituições legislativas para atender a um cidadão mais educado, informado e capaz de
acompanhar o desenvolvimento social [...]. O parlamento deve ter disponível informações
confiáveis para tomada de decisões de seus membros e ao mesmo tempo disponibilizar para a
população o produto resultante de sua atuação [...]. A tecnologia de internet traz
oportunidades importantes para o legislativo aumentar sua integração e coesão internas e
possibilita um maior contato entre legislador e a população. A internet deve ser explorada
como uma nova mídia pelas casas legislativas e com instrumento de aumento da transparência
das ações de decisões do parlamento. A informática legislativa utilizada de forma eficiente
pode ser um importante fator de fortalecimento do poder legislativo e consequentemente da
própria democracia”. (NASCIMENTO, 2003, p.124, 130, 144).
7 DELIMITAÇÃO DO MÉTODO DE ANÁLISE
A metodologia para o desenvolvimento e implantação deste novo espaço de
fomento ao conhecimento será o estudo dos conceitos ligados à sociedade da informação e do
conhecimento e o trabalho prático de implementação do banco digital de monografias,
dissertações e teses da Câmara dos Deputados.
8 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Com previsão de realização no prazo de nove meses, este estudo cumprirá
as atividades abaixo propostas nos prazos fixados:

Estudo, na literatura, dos conceitos da sociedade da informação –
maio/2008;

Estabelecer regras para seleção de trabalho acadêmico para que possa
integrar a coleção digital – maio/2008;

Estabelecer os metadados – junho/2008;

Elaborar estratégia para recuperação eletrônica dos trabalhos hora
disponíveis apenas na forma impressa – agosto/2008;
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
Complementar as regras de apresentação, que constam do “Manual para
apresentação do trabalho acadêmico e técnico-científico” editado pelo
Cefor – setembro/2008;

Incluir as informações no banco digital e testar – outubro/2008;

Redação do trabalho final – novembro e dezembro/2008;

Revisão – janeiro/2009;

Apresentação – fevereiro/2009
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