CONSELHO FISCAL DO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITABIRA – ITABIRAPREV
Instituído pela Lei 4456/2011
CNPJ: 14.827.712/0001-93
Ata da quarta reunião ordinária do Conselho Fiscal do Itabiraprev
Aos vinte e cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e doze, às dezesseis horas, na sede do
Itabiraprev, na rua Ireni Barbosa, 66 A – Pará – presentes os membros do Conselho Fiscal, Ana
Paula Ribeiro Frias Barbosa e Antônio Feliciano Maia, compondo o quórum mínimo, iniciaram a
ordem do dia, passando a tratar da pauta da reunião cujos assuntos foram: Leitura da ata da reunião
anterior, situação financeira (pagamentos, recebimentos, aplicações e rendimentos dos fundos),
comitê de investimentos, cálculo atuarial e posição de benefícios concedidos. Ana Paula realizou a
leitura da ata da reunião anterior, que após retificados os termos cabíveis pelos membros presentes,
passou para ser assinada, validando o documento. A palavra foi passada à Diretora Administrativa,
Cláudia Rodrigues de Oliveira que expôs a situação financeira do Itabiraprev relativa à competência
de junho/2012 apresentando o relatório Demonstrativo Previdenciário. A Comissão verificou que
não houve variação significativa dos recebimentos arrecadados junto aos órgãos e junto aos
servidores. O Diretor Presidente, Eduardo Cássio Procópio continuou o próximo assunto que tratou
de aplicações e rendimentos do fundo. Expôs que em função da volatilidade dos fundos do tipo
IMA e IMA-B, que são atrelados à taxa selic e em função da crise internacional houve queda nos
rendimentos das aplicações, do Itabiraprev, nesse mês. Expôs também que houve um equilíbrio dos
rendimentos nos fundos pré-fixados, em relação aos resultados apurados no mês anterior. A meta
para o mês de junho foi de 0,75% e o resultado apurado foi de -0,14%. No resultado acumulado
referente ao primeiro semestre de 2012, período de março a junho, a meta foi de 5,59% e o
resultado apurado foi de 6,37%. Eduardo propôs aos conselheiros nova forma de diversificar a
carteira de investimentos transferindo os recursos do Banco do Brasil - BB que estão aplicados nos
fundos pré-fixados de curto prazo do tipo IRF-M para os fundos IMA B-5 visando rentabilidade em
longo prazo, o que foi uma análise do consultor de administração de recursos do BB, continuando a
aplicar em índices pré-fixados, o que foi acatado pelo Conselho Fiscal. Os gastos com folha de
pagamentos foram apurados em R$205 mil e há, até a presente data, R$33.347.868,62 reais
aplicados nos fundos criados especificamente para Regimes Próprios de Previdência Social,
seguindo regulamentações do Ministério da Previdência Social. Sobre o assunto cálculo atuarial, os
diretores Eduardo e Cláudia expuseram que a dificuldade maior foi em atualizar os dados dos
servidores da Prefeitura Municipal de Itabira e que estão aguardando retorno da Caixa Econômica
Federal que os ajudará a organizar essas informações, seguindo as prescrições legais. Sobre o
assunto Comitê de Investimentos, o diretor Eduardo esclareceu que já há a minuta do decreto e a
enviará para os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Itabiraprev para aprovação. Esse Comitê visa a
divisão de responsabilidades sobre os investimentos feitos pela diretoria do Itabiraprev com o
Comitê de Investimentos a ser criado, como normatização do Ministério da Previdência Social.
Sobre o assunto posição de benefícios concedidos no mês, a Diretora de Benefícios Maria
Aparecida repassou ao Conselho Fiscal que em julho foram periciados 24 servidores para concessão
de auxílio doença. Foi concedida 1 aposentadoria cujo valor foi reajustado por paridade salarial
entre os servidores da ativa e o reajuste aplicado ao regime geral - Instituto Nacional de Seguridade
Social. A diretora Maria Aparecida também esclareceu que houve 1 pensão por morte cujo valor foi
reajustado conforme regime geral. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata que deverá ser
assinada por todos os conselheiros presentes.