Rio de Janeiro -RJ, 04 de junho de 2012.
O BRASIL É O ÚNICO PAÍS COM MAIS DE 100 MILHÕES
DE HABITANTES QUE ASSUMIU O DESAFIO DE TER UM
SISTEMA UNIVERSAL, PÚBLICO E GRATUITO DE SAÚDE.
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Dimensão do SUS
1 milhão de internação/mês
Mais de 100 milhões cobertos pela Atenção Básica
1 milhão de consultas médicas/dia na Atenção Básica
3,2 bilhões de procedimentos ambulatoriais/ano
500 milhões de consultas médicas /ano
Maior rede de banco de leite humano do mundo
Dimensão do SUS
Mais de 90% das hemodiálises
Maior número de transplantes de órgãos públicos do mundo
90% do mercado de vacinas é movimentado pelo SUS
50% do mercado de equipamentos hospitalares
80% investimentos em Câncer no Brasil
Estabelecimentos de Saúde por Esfera
Administrativa
TOTAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE CADASTRADOS:
237.215
Unidades Básicas de Saúde
Privada
Municipal
1.29%
Estadual
1.16% 0.12%
Federal
Hospitais Gerais e Especializados
Privada
Municipal
2.77%
Estadual
Federal
0.55%
23.42%
73.26%
97.43%
Privada Municipal Estadual Federal
Postos e
Centros de
Saúde
491
CNES - Dezembro de 2011
41.264
548
50
Privada Municipal Estadual Federal
Total
42.353
Hospitais
Gerais e
Especializados
4.213
13.179
499
99
Total
17.990
Fluxos de Recursos x Informações
Bloco - Atenção Básica
Unidade Básicas de Saúde
Bloco - Média e Alta Complexidade
Informações: SIM; SIH; SIA; SINASC
Bloco - Vigilância em Saúde
Informações: SINAN; INFLUENZA;
SISAGUA; SISSOLO; SIES
Bloco - Assistência Farmacêutica
Estados e Municípios
Ministério da Saúde
Informações: SIAB; PMAQ; PROVAB
Hospitais e Unidades
Especializadas
VISAS
Medicamentos e Insumos
Estratégicos
Informações: HORUS; Farmácia Popular
Bloco - Gestão
Informações: SARGSUS; IDSUS (Portal; Mapa);
CNS; SISREG
Secretarias
 Portaria MS nº 2.072, de 31 de Agosto de 2011
Redefine o Comitê de Informação e Informática em Saúde
(CIINFO/MS) no âmbito do Ministério da Saúde.
 São membros do CIINFO: todos os Secretários do MS e
Presidentes ou Diretores Presidentes da FUNASA, FIOCRUZ,
HEMOBRÁS, ANVISA e ANS.
 As reuniões são ordinariamente, de forma trimestral e
extraordinariamente, sempre que necessário, por convocação
do Presidente do Comitê.
 O apoio técnico e administrativo ao CIINFO/MS é de
responsabilidade do DEMAS/SE/MS e do DATASUS/SGEP/MS.
 Instituir Subcomitês para o tratamento de temas específicos;
 Apreciar e aprovar, anualmente, o Plano Diretor de Tecnologia
da Informação do Ministério da Saúde - PDTI-MS e dos diversos
órgãos diretamente a ele vinculados ;
 Promover a organização do Sistema Nacional de Informação em
Saúde (SNIS), conforme estabelecido pelo art. 47 da lei nº
8.080, de 1990;
 Rever e traçar novas diretrizes gerais e promover o
fortalecimento da Política Nacional de Informação e Informática
em Saúde (PNIIS) no âmbito Ministério da Saúde;
 Promover a racionalização do desenvolvimento e do uso dos
recursos de Tecnologia da Informação;
 Emitir orientações, normas e padrões técnicos de
interoperabilidade de informações em conformidade com a
política de informação e informática em saúde de âmbito do
Ministério da Saúde e demais órgãos diretamente a ele
vinculados;
 Propor diretrizes básicas para a política de recursos humanos
na área de Tecnologia da Informação e Informática no âmbito
do MS e órgãos vinculados, em conjunto com as respectivas
áreas de recursos humanos;
 Definir padrões essenciais de informação em saúde para
suportar o registro eletrônico de saúde, interoperável e
compartilhado no território nacional, sem prejuízo das
competências institucionais e legais dos demais órgãos e
entidades que integram a Administração Pública federal.
 A portaria nº 188, de 15 de março de 2012, torna público o
Regimento Interno do Comitê de Informação e Informática em
Saúde (CIINFO/MS) e define competências para 3 Subcomitês:
 Subcomitê de Segurança da Informação e Comunicações (SGSIC)
 Subcomitê de Governança das Tecnologias da Informação e
Comunicação (SGTIC)
 Subcomitê de Governança da Informação em Saúde (SGIS)
 propor as diretrizes para a produção de informações estratégicas
que visem subsidiar a análise, o planejamento e a tomada de
decisões; as atividades de monitoramento e avaliação de ações,
equipes, serviços, e sistemas de saúde, a melhoria da qualidade
das informações, assim como a geração de conhecimentos;
 contribuir para o desenvolvimento do Registro Eletrônico em
Saúde (RES) com propostas de conjunto de dados, regras, modo
de funcionamento e padrões adequados para compor uma base
nacional de Registros Eletrônicos em Saúde;
 propor critérios para disponibilização de informações constantes
nas bases de dados do MS, respeitando a privacidade e
confidencialidade dos usuários do SUS
Principais desafios
 Rever e traçar novas diretrizes gerais da PNIIS;
 Propor as diretrizes para a produção de informações estratégicas
que visem subsidiar a análise, o planejamento e a tomada de
decisões; as atividades de monitoramento e avaliação de ações,
equipes, serviços, e sistemas de saúde, a melhoria da qualidade
das informações, assim como a geração de conhecimentos;
 Propor critérios para disponibilização de informações constantes
nas bases de dados do MS, respeitando a privacidade e
confidencialidade dos usuários do SUS e considerando a Lei nº
12.527 de 18/11/2011 que regula o acesso a informações.O
acesso a informação é a regra.O sigilo é a exceção.
O papel da SAGE no apoio à gestão das informações estratégicas
 Portaria MS n° 406, de 8 de março de 2012,institui a sala de apoio à
gestão estratégica (SAGE) e redefine o fluxo para a gestão das
informações estratégicas no âmbito do Ministério da Saúde e
entidades a ele vinculadas.
 Art. 2º Os órgãos do Ministério da Saúde (MS) e as entidades a ele
vinculadas disponibilizarão, de forma sistemática, as informações e
os dados solicitados pelo DEMAS/SE/MS.
Instrumentos para a gestão das informações estratégicas do MS
 Art. 3º São objetivos da SAGE:
 I - obter e sistematizar dados e informações produzidas pelos
órgãos do MS e entidades a ele vinculadas e por outras
instituições de saúde, com vistas a contribuir para o processo
decisório e para o acompanhamento das políticas públicas de
saúde;
 II - disponibilizar, por intermédio da internet e quaisquer outros
meios definidos pela Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde
(SE/MS), informações e análises de caráter executivo e gerencial,
com o objetivo de subsidiar a tomada de decisão, a gestão e a
produção de conhecimento; Portal atual ; Portal novo; Mapa
IDSUS ;Portal Saúde com Mais Transparência
Alguns obstáculos a serem superados para a gestão das
informações estratégicas
 As bases de dados existentes das informações de âmbito nacional
são amplamente disseminadas, existindo uma multiplicidade de
instrumentos de captura e de processamento de dados e grande
fragmentação dos mesmos, além de dificuldades de integração
das informações sobre um mesmo objeto territorial
(município,estado, região etc.);
 Novas Políticas/Programas sendo criados sem sistemas de
informação informatizados de suporte;
 Múltiplas fontes de informação gerando múltiplos e divergentes
valores de indicadores de avaliação dos programas para o mesmo
período.
ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO
2. CONTEXUALIZAÇÃO HISTÓRICA
3. REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA
4. ATUALIZAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS
5. PROPÓSITO
6. PRINCÍPIOS
7. DIRETRIZES
8. SUSTENTABILIDADE E GOVENANÇA DA POLÍTICA
9. USOS DA INFORMAÇÃO
10. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA
Princípios norteadores

Promover a democratização do acesso às informações em saúde entendido como um
direito fundamental do cidadão visando à preservação e defesa de sua autonomia, sua
integridade física, moral e igualdade da atenção à saúde sem preconceitos ou privilégios
de qualquer espécie;

Considerar como de relevância pública as informações em saúde cabendo ao Poder
Público dispor, nos termos da lei, sobre sua gestão e regulamentação garantindo o
direito de acesso às informações sobre sua própria saúde às pessoas assistidas pelo
Sistema Único de Saúde – SUS;

Assegurar a confidencialidade, o sigilo e a privacidade dos dados e das informações
individualmente identificadas em saúde, viabilizando sua disponibilidade com garantias
de autenticidade, integridade e preservação dos preceitos éticos;

Considerar como informações em saúde aquelas que envolvem determinantes e
condicionantes da saúde, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico,
o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos
bens e serviços essenciais;
Princípios norteadores

As informações em saúde devem ser capazes de abranger o universo da população sob
responsabilidade do Sistema Único de Saúde – considerando todas as pessoas que
vivem no território nacional;

As informações em saúde devem ser capazes de abranger o conjunto de ações e
serviços de saúde oferecidos pelo SUS – contemplando diferentes níveis de
complexidade, densidade tecnológica e diferentes recortes geográficos – visando a
subsidiar processos de tomada de decisão referentes à gestão da rede de atenção e à
gestão da integralidade do cuidado;

Promover a produção e disseminação de informações em saúde de forma a atender
tanto às necessidades de usuários, profissionais, gestores, prestadores de serviços e
controle social, quanto ao intercâmbio com instituições de ensino e pesquisa, com
outros setores governamentais, da sociedade e instituições internacionais;

Promover a descentralização dos processos de produção e disseminação de informações
em saúde preservando as necessidades de compartilhamento nacional de dados e
informações em saúde e respeitando as especificidades regionais e locais;
Princípios norteadores

As informações devem ser capazes de desmascarar as desigualdades regionais tendo
como referencial o saber epidemiológico visando o estabelecimento de prioridades e
contribuindo para a alocação equitativa dos recursos do SUS;

Promover a educação permanente dos trabalhadores e gestores de saúde voltada para
gestão, qualificação e uso das informações em saúde nos processos;

Fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico de metodologias e ferramentas
para gestão, qualificação e uso das informações em saúde;

Fortalecer as áreas de informação e informática em saúde nas três esferas de
governo, apoiando sua organização e desenvolvimento através da implementação de
mecanismos de gestão com vistas à integração das informações em saúde no âmbito do
SUS;

Contribuir para qualificação dos processos de trabalho em saúde – considerando
atividades de gestão do sistema de saúde e de gestão do cuidado – com destaque para
implementação de soluções de tecnologia de informação e comunicação que estimulem
o protagonismo dos trabalhadores na organização do seu processo de trabalho
Etapas
 Versão preliminar elaborada e aprovada no CIINFO – Julho/2012
 Versão preliminar em Consulta Pública – Julho/2012
 Segunda versão com as contribuições da Consulta Pública
aprovada no CIINFO – Setembro/2012
 Pactuação na Comissão Intergestores Tripartite – CIT e
apresentação no Conselho Nacional de Saúde - Outubro2012
 Lançamento da PNIIS/2012 em Novembro/2012