JO/S S173
10/09/2014
305760-2014-PT
Agência - Contrato de prestação de serviços
- Anúncio de concurso - Concurso público
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O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=TED:NOTICE:305760-2014:TEXT:PT:HTML
Bélgica-Bruxelas: Inventário dos ativos industriais para o crescimento da Europa
2014/S 173-305760
Anúncio de concurso
Serviços
Directiva 2004/18/CE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)
Nome, endereços e ponto(s) de contacto
Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EASME)
Covent Garden 2, place Rogier 16, gabinete 12/27
À atenção de: L. Vari
1210 Bruxelas
BÉLGICA
Telefone: +32 22999440
Correio electrónico: [email protected]
Fax: +32 22973512
Endereço(s) internet:
Endereço geral da autoridade adjudicante: http://ec.europa.eu/easme
Acesso electrónico à informação: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=624
Para obter mais informações, consultar:
Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EASME)
Covent Garden 2, place Rogier 16, gabinete 12/27
Ponto(s) de contacto: Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EASME)
À atenção de: L. Vari
1210 Bruxelas
BÉLGICA
Correio electrónico: [email protected]
Endereço internet: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=624
O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial
e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando: O(s) ponto(s) de contacto
indicado(s) acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s)
acima
I.2)
Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.3)
Actividade principal
Serviços públicos gerais
I.4)
O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não
Secção II: Objecto do contrato
II.1)
Descrição
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II.1.1)
Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Inventário dos ativos industriais para o crescimento da Europa.
II.1.2)
Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Serviços
Categoria de serviços n.º 11: Serviços de consultoria em gestão [6] e afins
Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: as tarefas devem ser
executadas nas instalações designadas pelo prestador de serviços, à exceção das instalações da EASME
ou da Comissão. Serão realizadas no máximo 6 reuniões de coordenação com a EASME e/ou a Comissão
Europeia em Bruxelas.
Código NUTS
II.1.3)
Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um contrato público
II.1.4)
Informação sobre o acordo-quadro
II.1.5)
Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
O presente concurso visa selecionar um prestador de serviços para a criação de um inventário dos ativos
industriais para o crescimento da Europa. O presente contrato deve ajudar a identificar onde se encontram
e quais são os principais ativos industriais, e o respetivo potencial para consolidar a recuperação do fabrico
europeu com vista a contribuir para a estratégia global da UE para 2020 para o crescimento inclusivo,
sustentável e inteligente. Para tal, o contratante deverá elaborar um estudo, pormenorizando uma metodologia
e aplicá-lo para identificar as potenciais vantagens competitivas dos setores industriais europeus, identificando
os ativos que melhor se adequam ao crescimento industrial no futuro. Tal permitirá à Comissão direcionar
melhor as suas políticas e compreender a dinâmica do setor industrial.
II.1.6)
Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)
79300000, 79311400, 79311410
II.1.7)
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
II.1.8)
Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.9)
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2)
Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)
Quantidade total ou âmbito:
O montante de trabalho envolvido na execução do presente contrato está avaliado num máximo de 750 000
EUR, sem IVA.
II.2.2)
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.3)
Informação sobre as reconduções
O contrato é passível de recondução: não
II.3)
Duração do contrato ou prazo de execução
Duração em meses: 11 (a contar da data de adjudicação)
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)
Condições relativas ao contrato
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III.1.1)
Cauções e garantias exigidas:
Consultar o caderno de encargos.
III.1.2)
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições
que as regulam:
Consultar o caderno de encargos.
III.1.3)
Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado
o contrato:
Consultar o caderno de encargos.
III.1.4)
Outras condições especiais
A execução do contrato está sujeita a condições especiais: não
III.2)
Condições de participação
III.2.1)
Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em
registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consultar o caderno de
encargos.
III.2.2)
Capacidade económica e financeira
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consultar o caderno de
encargos.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis: consultar o caderno de encargos.
III.2.3)
Capacidade técnica
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Consultar o caderno de encargos.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis:
Consultar o caderno de encargos.
III.2.4)
Informação sobre contratos reservados
III.3)
Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)
Informação sobre uma profissão específica
A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: não
III.3.2)
Pessoal responsável pela execução do serviço
As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela
execução do serviço: sim
Secção IV: Procedimento
IV.1)
Tipo de procedimento
IV.1.1)
Tipo de procedimento
Concurso público
IV.1.2)
Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3)
Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)
Critérios de adjudicação
IV.2.1)
Critérios de adjudicação
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no
convite à apresentação de propostas ou à negociação ou na memória descritiva
IV.2.2)
Informação acerca do leilão electrónico
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Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)
Informação administrativa
IV.3.1)
Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
EASME/COSME/2014/010.
IV.3.2)
Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato
não
IV.3.3)
Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória
descritiva
Documentos a título oneroso: não
IV.3.4)
Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
15.10.2014
IV.3.5)
Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos
candidatos seleccionados
IV.3.6)
Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
Qualquer uma das línguas oficiais da UE
IV.3.7)
Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para recepção das propostas)
IV.3.8)
Condições de abertura das propostas
Data: 22.10.2014 - 10:30
Local:
Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EASME), Covent Garden 2, sala COV2 12/204,
place Rogier 16, 1210 Bruxelas, BÉLGICA.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim
Informação complementar sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: 1
representante por proponente poderá assistir à sessão de abertura das propostas (consultar o convite à
apresentação de propostas).
Secção VI: Informação complementar
VI.1)
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)
Informação sobre os fundos da União Europeia
Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Referência ao(s) projecto(s) e/ou programa(s): Regulamento (UE) n.o 1287/2013 do Parlamento Europeu e
do Conselho, de 11.12.2013, que cria um Programa para a Competitividade das Empresas e das Pequenas
e Médias Empresas (COSME) (2014-2020) e que revoga a Decisão n.o 1639/2006/CE. Mais particularmente,
baseia-se na Decisão de Execução da Comissão, de 22.7.2014, que altera a Decisão de Execução C(2014)
247 relativa à adoção do programa de trabalho para 2014 e o financiamento para a implementação do
programa para a competitividade de empresas e pequenas e médias empresas [C(2014) 4993 final de
22.7.2014] e respetivo anexo.
VI.3)
Informação complementar
http://ec.europa.eu/easme/cosme_en.htm
VI.4)
Procedimentos de recurso
VI.4.1)
Organismo responsável pelos procedimentos de recurso
Tribunal Geral da União Europeia
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boulevard Konrad Adenauer
2925 Luxemburgo
LUXEMBURGO
Correio electrónico: [email protected]
Telefone: +352 4303-1
Endereço internet: http://curia.europa.eu
Fax: +352 4303-2100
VI.4.2)
Interposição de recursos
Informação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: num prazo de 2 meses a contar da data
de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento
do ato.
VI.4.3)
Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos
Tribunal Geral da União Europeia
boulevard Konrad Adenauer
2925 Luxemburgo
LUXEMBURGO
Correio electrónico: [email protected]
Telefone: +352 4303-1
Endereço internet: http://curia.europa.eu
Fax: +352 4303-2100
VI.5)
Data de envio do presente anúncio:
29.8.2014
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