JO/S S156
13/08/2013
271473-2013-PT
Comissão - Contrato de prestação de serviços
- Anúncio de concurso - Concurso público
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O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=TED:NOTICE:271473-2013:TEXT:PT:HTML
Bélgica-Bruxelas: Identidade das substâncias no âmbito do REACH — Análise
da identidade das substâncias e da similaridade de substâncias complexas
2013/S 156-271473
Anúncio de concurso
Serviços
Directiva 2004/18/CE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)
Nome, endereços e ponto(s) de contacto
Comissão Europeia, Direção-Geral das Empresas e da Indústria, Direção F — Indústrias de base,
transformadoras e dos bens de consumo, Unidade F.1 — REACH
BREY 12/250
Ponto(s) de contacto: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=338
1049 Bruxelas
BÉLGICA
Endereço(s) internet:
Endereço geral da autoridade adjudicante: http://ec.europa.eu/enterprise/index_en.htm
Endereço do perfil do adquirente: http://ec.europa.eu/enterprise/calls/calls.html
Acesso electrónico à informação: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=338
Para obter mais informações, consultar: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima
O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial
e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando: O(s) ponto(s) de contacto
indicado(s) acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para:
Comissão Europeia, Departamento de Correio Central
avenue du Bourget 1–3
Ponto(s) de contacto: Comissão Europeia, Direção-Geral das Empresas e da Indústria
À atenção de: Direção F, Unidade REACH, BREY, gabinete 12/250
1140 Bruxelas
BÉLGICA
Endereço internet: http://ec.europa.eu/enterprise/contracts-grants/calls-for-tenders/about-our-tenders/
index_en.htm
I.2)
Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.3)
Actividade principal
Serviços públicos gerais
I.4)
O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não
Secção II: Objecto do contrato
II.1)
Descrição
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II.1.1)
Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Identidade das substâncias no âmbito do REACH. Análise da identidade das substâncias e da similaridade de
substâncias complexas.
II.1.2)
Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Serviços
Categoria de serviços n.º 11: Serviços de consultoria em gestão [6] e afins
Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: instalações do
contratante.
Código NUTS BE100
II.1.3)
Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um contrato público
II.1.4)
Informação sobre o acordo-quadro
II.1.5)
Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
O regulamento REACH centra-se em «substâncias» e a identificação adequada de substâncias é importante
para a sua aplicação. A identidade das substâncias desempenha um papel importante em todos os processos
do REACH (por exemplo, registo, avaliação, autorização e restrições).
O objetivo do estudo consiste em reunir experiência prática e boas práticas a fim de apoiar a indústria,
especialmente as PME, no cumprimento das suas funções. O estudo realizará um balanço da experiência
adquirida até agora nesta área, incluindo por parte da ECHA (por exemplo, orientações e estudos), da indústria
(por exemplo, formação do fórum de intercâmbio de informações sobre uma substância e registo) e dos
Estados-Membros (por exemplo, serviços de assistência). A análise desta informação centrar-se-á em estudos
de caso. As conclusões e recomendações serão benéficas principalmente para a indústria (especialmente as
PME), os Estados-Membros (por exemplo, autoridades de aplicação da lei) e a ECHA. O benefício do presente
estudo para a Comissão consistirá em compreender melhor a forma como o REACH funciona e identificar
eventuais desafios relacionados com a implementação do REACH nesta área.
UVCB significa substâncias de composição desconhecida ou variável, produtos de reação complexos e
materiais biológicos.
II.1.6)
Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)
75111000
II.1.7)
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
II.1.8)
Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.9)
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2)
Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)
Quantidade total ou âmbito:
Contrato de serviços para um estudo.
Valor estimado, sem IVA: 300 000 EUR
II.2.2)
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.3)
Informação sobre as reconduções
O contrato é passível de recondução: não
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II.3)
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Duração do contrato ou prazo de execução
Duração em meses: 18 (a contar da data de adjudicação)
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)
Condições relativas ao contrato
III.1.1)
Cauções e garantias exigidas:
III.1.2)
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições
que as regulam:
III.1.3)
Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado
o contrato:
III.1.4)
Outras condições especiais
A execução do contrato está sujeita a condições especiais: não
III.2)
Condições de participação
III.2.1)
Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em
registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consultar o caderno de
encargos.
III.2.2)
Capacidade económica e financeira
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consultar o caderno de
encargos.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis: consultar o caderno de encargos.
III.2.3)
Capacidade técnica
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Consultar o caderno de encargos.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis:
Consultar o caderno de encargos.
III.2.4)
Informação sobre contratos reservados
III.3)
Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)
Informação sobre uma profissão específica
A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: não
III.3.2)
Pessoal responsável pela execução do serviço
As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela
execução do serviço: sim
Secção IV: Procedimento
IV.1)
Tipo de procedimento
IV.1.1)
Tipo de procedimento
Concurso público
IV.1.2)
Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3)
Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)
Critérios de adjudicação
IV.2.1)
Critérios de adjudicação
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no
convite à apresentação de propostas ou à negociação ou na memória descritiva
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IV.2.2)
Informação acerca do leilão electrónico
Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)
Informação administrativa
IV.3.1)
Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
312/PP/ENT/IMA/13/111212.
IV.3.2)
Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato
não
IV.3.3)
Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória
descritiva
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou de acesso a documentos: 18.9.2013
Documentos a título oneroso: não
IV.3.4)
Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
18.9.2013
IV.3.5)
Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos
candidatos seleccionados
IV.3.6)
Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
Qualquer uma das línguas oficiais da UE
IV.3.7)
Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para recepção das propostas)
IV.3.8)
Condições de abertura das propostas
Data: 25.9.2013 - 14:00
Local:
Comissão Europeia, Direção-Geral das Empresas e da Indústria, avenue d'Auderghem 45, sala de reuniões: 5/
A, 1040 Bruxelas, BÉLGICA.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim
Informação complementar sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: deve
manifestar o seu interesse, pelo menos, 48 horas antes da abertura através do endereço de correio eletrónico
fornecido no caderno de encargos.
Secção VI: Informação complementar
VI.1)
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)
Informação sobre os fundos da União Europeia
Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
VI.3)
Informação complementar
VI.4)
Procedimentos de recurso
VI.4.1)
Organismo responsável pelos procedimentos de recurso
Tribunal Geral do Tribunal de Justiça da União Europeia
rue du Fort Niedergrünewald
2925 Luxemburgo
LUXEMBURGO
Correio electrónico: [email protected]
Telefone: +352 4303-1
Endereço internet: http://curia.europa.eu
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Fax: +352 4303-2100
VI.4.2)
Interposição de recursos
Informação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: num prazo de 2 meses a contar da data
de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento
do ato. As queixas efetuadas ao Provedor de Justiça Europeu não têm como efeito a suspensão do período em
questão, nem a abertura de um novo prazo para a interposição de recursos.
VI.4.3)
Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos
VI.5)
Data de envio do presente anúncio:
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