UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Saúde Pública
Centro Brasileiro de Classificação de Doenças
Informação em Saúde
O ATESTADO DE ÓBITO
Ruy Laurenti
M. Helena P. de Mello Jorge
São Paulo
1. Importância da Informação sobre
óbitos
 Jurídica
 Demográfica
 Estatísticas de Saúde
Laurenti e Mello Jorge, 2005
Documento Básico
ATESTADO DO MÉDICO
(NA D.O.)
CERTIDÃO DE ÓBITO
(CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL)
2. Informações importantes
 Elaboração da DO (competência)
 Distribuição
 Legislação pertinente no país
 Lei dos Registros Públicos – CC – CP - CPP
 Código de Ética Médica
 SIM
 O que é o sistema?
 O modelo em vigor no Brasil: campos
 Fluxo
 Produto
Laurenti e Mello Jorge, 2005
República Federativa do Brasil
Ministério da Saúde
Declaração de Óbito
Modelo
1ª VIA – SECRETARIA DE SAÚDE
1
Tipo de óbito
2
Data do óbito
Hora
3
Cartão SUS
4
Naturalidade
1 - Fetal
I
Identificação
2 – Não fetal
5
Nome do Falecido
6
Nome do Pai
8
Data do nascimento
Município/UF (se estrangeiro informar país)
7
9
Idade
Menores de 1 ano
Anos completos
13
Meses
Dias
Horas
14
Escolaridade (última série concluída)
Nível
0 - Sem escolaridade
3 - Médio (antigo 2º grau)
1 - Fundamental (1ª a 4ª Série)
4 - Superior incompleto
2 - Fundamental II (5ª a 8ª Série)
5 - Superior completo
Minutos
9 - Ignorado
9 - Ignorado
Nome da Mãe
10
Sexo
M – Masc.
11
12
Raça/Cor
1 – Branca
4 – Parda
F – Fem.
2 – Preta
5 – Indígena
I - Ignorado
3 - Amarela
2 - Casado
4 - Separado judicialmente
Divorciado
5 - União estável
3 - Viúvo
9 - Ignorado
1 - Solteiro
Ocupação habitual
(informar anterior, se aposentado/desempregado)
Série
Situação conjugal
Código CBO 2002
Residência
II
15
Logradouro (rua, praça, avenida, etc.)
17
Bairro/Distrito
20
Local de ocorrência do óbito
Número
Fetal ou menor que 1 ano
IV
Ocorrência
9 - Ignorado
III
18
Código
1 - Hospital
3 - Domicilio
2 – Outros estab. saúde
4 – Via pública
21
Complemento
Município de residência
16
CEP
Código
19
UF
26
UF
Estabelecimento
Código CNES
5 - Outros
22
Endereço da ocorrência, se fora do estabelecimento ou da residência (rua, praça, avenida, etc.)
24
Bairro/Distrito
25
Código
Número
Complemento
Município de ocorrência
23
CEP
Código
PREENCHIMENTO EXCLUSIVO PARA ÓBITOS FETAIS E MENORES DE 1 ANO - INFORMAÇÕES SOBRE A MÃE
27
30
Idade
(anos)
28
3 - Médio (antigo 2º grau)
1 - Fundamental (1ª a 4ª Série)
4 - Superior incompleto
2 - Fundamental II (5ª a 8ª Série)
5 - Superior completo
Perdas fetais/
abortos
Ocupação habitual
(informar anterior, se aposentado/desempregado)
Nível
0 - Sem escolaridade
Número de filhos tidos
Nascidos
vivos
29
Escolaridade (última série concluída)
31
Nº de semanas
de gestação
32
9 - Ignorado
Tipo de gravidez
1 - Única
Código CBO 2002
Série
33
Tipo de parto
34
1 - Vaginal.
Morte em relação ao parto
1 - Antes
2 - Durante
3 - Depois
9 - Ignorado
2 - Dupla
2 - Cesáreo
35
3 - Tripla e mais
99 - Ignorado
99 - Ignorado
99 - Ignorado
Peso ao nascer
9 - Ignorado
9 - Ignorada
Gramas
36
Número da Declaração de Nascido Vivo
V
Condições e causas do óbito
37
40
A morte ocorreu
9 - Ignorado
1 – Na gravidez
3 – No aborto
5 – De 43 dias a 1 ano após o parto
2 – No parto
4 – Até 42 dias após o parto
8 – Não ocorreu nestes períodos
CAUSAS DA MORTE
PARTE I
assist. médica durante
39 Necrópsia?
38 Recebeu
A doença que ocasionou a morte?
1 - Sim
2 - Não
9 - Ignorado
1 - Sim
2 - Não
Tempo aproximado
entre o inicio da
doença e a morte :
ANOTE SOMENTE UM DIAGNÓSTICO POR LINHA
9 - Ignorado
CID
Doença ou estado mórbido que causou diretamente a
morte
CAUSAS ANTECEDENTES
Estados mórbidos, se existirem, que produziram a
Causa acima registrada mencionando-se em último
lugar a causa básica.
a
Devido ou como conseqüência de :
b
Devido ou como conseqüência de :
c
Devido ou como conseqüência de :
d
PARTE I I
Outras condições significativas que contribuíram
para a morte, e que não entraram, porém, na
cadeia acima.
VI
Médico
41
Nome do Médico
42
CRM
43
Óbito atestado por Médico
1 – Assistente
4 – SVO
2 – Substituto
5 - Outro
44
Município e UF do SVO ou IML
3 - IML
45
Meio de contato (telefone, fax, e-mail, etc.)
46
Data do atestado
47
Assinatura
UF
IX
Causas externas
Cartório
VIII
Localid.
s/ Médico
VII
PROVÁVEIS CIRCUNSTÂNCIAS DE MORTE NÃO NATURAL ( Informações de caráter estritamente epidemiológico )
49 Acidente do trabalho
48 Tipo
50 Fonte da informação
9 - Ignorado
9 - Ignorado
1 - Boletim de Ocorrência
1 - Sim
3 - Homicídio
1 - Acidente
2 - Hospital
2 - Não
4 - Outros
2 - Suicídio
51
3 - Família
9 - Ignorado
4 - Outra
Descrição sumária do evento, incluindo o tipo de local de ocorrência
SE A OCORRÊNCIA FOR EM VIA PÚBLICA, ANOTAR O ENDEREÇO
52
Código
Logradouro (rua, praça, avenida, etc. )
53
Cartório
56
Município
58
Declarante
Código
54
Registro
55
Data
57
59
A
B
Testemunhas
UF
Fluxo de informação para óbitos
Evento
Para mortes
naturais
Médico
Legista
Médico
Atestado em 3 vias
Atestado em 3 vias
Cartório
Registro
Civil
Família
Serviço
Funerário
Cemitério
Para mortes não
naturais
Arquiva 2 via do atestado
Repartição de
Estatística
Publicação de
Estatísticas
Ministério da
Saúde
Publicação de
Estatísticas
Laurenti e Mello Jorge, 2005
SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE
MORTALIDADE – SIM/MS
 É o sistema oficial de informações sobre Óbitos do
Ministério da Saúde
 Data de 1975/76 e está implantado em todo o país
 Parte de um documento básico “Declaração de Óbito”
–DO – preenchido pelo médico que tratava da pessoa
que morreu (ou plantonista) para óbitos hospitalares
(de causas naturais) ou por legista, no IML, para
causas não naturais.
 Tem cobertura aproximada de 1.000.000 óbitos/ano
 Os dados estão disponíveis em números globais e
segundo variáveis constantes da DO, para o Brasil,
Estados e Municípios, de 1979 em diante (INTERNET
e CD-ROM)
3. A quem fornecer a DO
Conceitos necessários





Óbito – cadáver
Nascido vivo
Óbitos fetais
Peças anatômicas
Partes de cadáver
Laurenti e Mello Jorge, 2005
Óbito: conceito
É o desaparecimento de todos os sinais vitais
em um momento qualquer depois do
nascimento com vida, sem possibilidade de
ressucitar.
OMS, 1950
NASCIDO VIVO CONCEITO
NASCIDO VIVO: “...é a expulsão ou extração completa do corpo da
mãe, independentemente da duração da gravidez , de um produto de
concepção que respire ou apresente qualquer outro sinal de vida, tal
como batimentos do coração, pulsações do cordão
umbilical ou
movimentos efetivos dos músculos de contração voluntária, estando ou
não cortado o cordão umbilical e estando ou não desprendida a
placenta”
OMS, 1950
 A Declaração de Nascido Vivo
– DN –
 O SINASC
República Federativa do Brasil
Ministério da Saúde
Declaração de Nascido Vivo
Modelo
I
Identificação do Recém-nascido
1ª VIA – SECRETARIA DE SAÚDE
1
Nome do Recém-nascido
2
Data e hora do nascimento
3
M – Masculino.
4
6
5
Peso ao nascer
em gramas
7
1º minuto
Local de ocorrência
Local de ocorrência
9
11
1 - Hospital
3 - Domicilio
2 – Outros estab. saúde
4 – Outros
8
5º minuto
I - Ignorado
Detectada alguma anomalia ou defeito congênito?
1 - Sim
9 - Ignorado
2 - Não
Estabelecimento
Código CNES
Endereço da ocorrência, se fora do estabelecimento ou da residência (rua, praça, avenida, etc.)
Bairro/Distrito
F – Feminino
Caso afirmativo, usar o bloco anomalia congênita para descrevê-las
9 - Ignorado
II
Sexo
Código
12
Número
Município de ocorrência
Complemento
Código
10
CEP
13
UF
IV
Nome da Mãe
16
Escolaridade (última série concluída)
17
Mãe
18
Cartão SUS
Ocupação habitual
Código CBO 2002
(informar anterior, se aposentado/desempregada)
Nível
0 - Sem escolaridade
3 - Médio (antigo 2º grau)
1 - Fundamental (1ª a 4ª Série)
4 - Superior incompleto
2 - Fundamental II (5ª a 8ª Série)
5 - Superior completo
Data nascimento da Mãe
9 - Ignorado
19 Idade
20
(anos)
Série
Naturalidade da Mãe
21
22
Situação conjugal
Raça/Cor
1 – Branca
4 – Parda
2 - Casada
4 - Separada judicialmente
Divorciada
5 - União estável
2 – Preta
5 – Indígena
3 - Viúva
9 – Ignorada
3 - Amarela
1 - Solteira
Município/UF (se estrangeiro informar País)
Residência da Mãe
Pai
III
15
14
23
Logradouro
25
Bairro/Distrito
28
Nome do Pai
Número
Código
26
Município
Complemento
24
CEP
Código
27
29
UF
Idade do Pai
Gestações anteriores
Histórico gestacional
VI
• Nº gestações
anteriores
• Nº de partos
vaginais
• Nº de nascidos
vivos
• Nº de cesáreas
Gestação atual
• Nº de perdas fetais/
abortos
Parto
Idade gestacional
31
Data da Última
menstruação
(DUM)
33
Nº de
consultas de
pré-natal
de semanas
32 Nº
de gestação, se
34
Mês de
gestação
em que
iniciou o
pré-natal
35
Tipo de
gravidez
36
1 - Cefálica
DUM ignorada
1 – Exame
Físico
41
2 – Outro
método
9 - Ignorado
3 - Tripla e
mais
99 - Ignorado
99 - Ignorado
Apresentação
37
O trabalho
de parto foi
induzido?
1 - Única
2 - Dupla
Método utilizado para estimar
Anomalia congênita
V
Gestação e parto
30
9 - Ignorada
Descrever todas as anomalias ou defeitos congênitos observados
38
Tipo de
parto
1 - Vaginal.
2 – Pélvica ou
Podática
1 - Sim
3 - Transversa
2 - Não
9 - Ignorada
9 - Ignorado
39
Cesárea
ocorreu antes
do trabalho de
parto iniciar?
1 - Sim
2 - Cesáreo
2 – Não
9 - Ignorado
3 – Não
se aplica
9 - Ignorada
40
Nascimento
assistido por
1 - Médico
2 – Enfermeira/
Obstetriz
3 - Parteira
9 - Outros
9 - Ignorada
42
Data do preenchimento
43
44
Nome do responsável pelo preenchimento
Função
VII
Preenchimento
1 – Médico
3 - Parteira
4 – Func. Cartório
5 – Outros (descrever)
45 Tipo documento
1 - CNES
2 - CRM
48
Cartório
51
Município
46
3 - COREN
4 - RG
Nº do documento
47
Órgão emissor
5 - CPF
Código
49
Registro
50
Data
Cartório
VIII
2 – Enfermeiro
52
UF
Perda fetal/Óbito fetal: conceito
“Morte de um produto de concepção antes da
expulsão ou extração do corpo da mãe
independente do tempo de gestação”
OMS, 1950
Morte fetal: fornecimento de DOF
“Em caso de morte fetal, os médicos que prestaram
assistência a mãe ficam obrigados a fornecer a
declaração de óbito do feto, quando a gestação tiver
duração igual ou superior a 20 semanas ou o feto tiver
peso corporal igual ou superior a 500 (quinhentos)
gramas ou estatura igual ou superior a 25 cm.”
Resolução CFM nº 1601 de 9/8/00
 Fornecer declaração de PF
 Usar a DO, preenchendo a casela de tipo de óbito: Fetal SIM
1
Tipo de óbito
2
Data do óbito
Hora
3
Cartão SUS
4
Naturalidade
1 - Fetal
I
Identificação
2 – Não fetal
5
Nome do Falecido
6
Nome do Pai
8
Data do nascimento
Município/UF (se estrangeiro informar país)
7
9
Idade
Menores de 1 ano
Anos completos
13
Meses
Dias
Horas
14
Escolaridade (última série concluída)
Nível
0 - Sem escolaridade
3 - Médio (antigo 2º grau)
1 - Fundamental (1ª a 4ª Série)
4 - Superior incompleto
2 - Fundamental II (5ª a 8ª Série)
5 - Superior completo
Minutos
9 - Ignorado
9 - Ignorado
Nome da Mãe
10
Sexo
M – Masc.
11
12
Raça/Cor
1 – Branca
4 – Parda
1 - Solteiro
F – Fem.
2 – Preta
5 – Indígena
2 - Casado
4 - Separado judicialmente
Divorciado
5 - União estável
I - Ignorado
3 - Amarela
3 - Viúvo
9 - Ignorado
Ocupação habitual
(informar anterior, se aposentado/desempregado)
Série
Situação conjugal
Código CBO 2002
20
Local de ocorrência do óbito
IV
Fetal ou menor que 1 ano
III
Ocorrência
9 - Ignorado
1 - Hospital
3 - Domicilio
2 – Outros estab. saúde
4 – Via pública
21
Estabelecimento
Código CNES
5 - Outros
22
Endereço da ocorrência, se fora do estabelecimento ou da residência (rua, praça, avenida, etc.)
24
Bairro/Distrito
25
Código
Número
23
Complemento
Município de ocorrência
CEP
Código
26
UF
PREENCHIMENTO EXCLUSIVO PARA ÓBITOS FETAIS E MENORES DE 1 ANO - INFORMAÇÕES SOBRE A MÃE
27
30
Idade
(anos)
28
3 - Médio (antigo 2º grau)
1 - Fundamental (1ª a 4ª Série)
4 - Superior incompleto
2 - Fundamental II (5ª a 8ª Série)
5 - Superior completo
Perdas fetais/
abortos
Ocupação habitual
(informar anterior, se aposentado/desempregado)
Nível
0 - Sem escolaridade
Número de filhos tidos
Nascidos
vivos
29
Escolaridade (última série concluída)
31
Nº de semanas
de gestação
32
9 - Ignorado
Tipo de gravidez
1 - Única
Código CBO 2002
Série
33
Tipo de parto
34
1 - Vaginal.
Morte em relação ao parto
1 - Antes
2 - Durante
3 - Depois
9 - Ignorado
2 - Dupla
2 - Cesáreo
35
3 - Tripla e mais
99 - Ignorado
99 - Ignorado
99 - Ignorado
Peso ao nascer
9 - Ignorado
9 - Ignorada
Gramas
36
Número da Declaração de Nascido Vivo
V
Condições e causas do óbito
37
40
A morte ocorreu
9 - Ignorado
1 – Na gravidez
3 – No aborto
5 – De 43 dias a 1 ano após o parto
2 – No parto
4 – Até 42 dias após o parto
8 – Não ocorreu nestes períodos
CAUSAS DA MORTE
PARTE I
Estados mórbidos, se existirem, que produziram a
Causa acima registrada mencionando-se em último
lugar a causa básica.
a
Devido ou como conseqüência de :
b
Devido ou como conseqüência de :
c
Devido ou como conseqüência de :
d
PARTE I I
Outras condições significativas que contribuíram
para a morte, e que não entraram, porém, na
cadeia acima.
1 - Sim
ANOTE SOMENTE UM DIAGNÓSTICO POR LINHA
Doença ou estado mórbido que causou diretamente a
morte
CAUSAS ANTECEDENTES
assist. médica durante
39 Necrópsia?
38 Recebeu
A doença que ocasionou a morte?
2 - Não
9 - Ignorado
1 - Sim
2 - Não
Tempo aproximado
entre o inicio da
doença e a morte :
9 - Ignorado
CID
PEÇAS ANATÔMICAS
PARTES DE CADÁVER
(problema médico – legal)
4. A quem incumbe o fornecimento da DO
4.1. Em casos de morte não natural
4.2. Em casos de morte natural
4.3. Em localidade onde não há médico
Laurenti e Mello Jorge, 2005
4.1. Em casos de morte não natural
 Morte não natural e suspeita: conceitos
 IML: conceito
filiação
regionalização
locais sem IML
 Morte x Evento (tempo)
 O preenchimento da D.O.
 descrição das lesões
 tipo de causa externa = causa básica
 itens específicos
Laurenti e Mello Jorge, 2005
ACIDENTES E VIOLÊNCIAS: A VISÃO DA OMS
 Causas Externas (OMS)
 Natureza das lesões
(traumatismos, queimaduras, intoxicações etc.)
 Tipos (circunstâncias)
acidentes de transporte
demais acidentes
suicídios e tentativas
homicídios e tentativas
ignorado
CAUSA BÁSICA DE MORTE É
• a doença que iniciou a cadeia de acontecimentos
patológicos que conduziram à morte ou
• as circunstâncias do acidente ou violência que
produziram a lesão fatal
•
CAMPO V - D.O.
Campo 40 - CAUSAS DA MORTE
O preenchimento deste campo é obrigatório, uma vez que fornece valiosa
informação para a construção do perfil Epidemiológico da população para os três níveis: Federal,
Estadual e Municipal.
40
CAUSAS DA MORTE
PARTE I
ANOTE SOMENTE UM DIAGNÓSTICO POR LINHA
Doença ou estado mórbido que causou diretamente a
morte
CAUSAS ANTECEDENTES
Estados mórbidos, se existirem, que produziram a
Causa acima registrada mencionando-se em último
lugar a causa básica.
a
Devido ou como conseqüência de :
b
Devido ou como conseqüência de :
c
Devido ou como conseqüência de :
d
PARTE I I
Outras condições significativas que contribuíram
para a morte, e que não entraram, porém, na
cadeia acima.
Tempo aproximado
entre o inicio da
doença e a morte :
CID
Causas externas
•
CAMPO VII - D.O.
PROVÁVEIS CIRCUNSTÂNCIAS DE MORTE NÃO NATURAL ( Informações de caráter estritamente epidemiológico )
49 Acidente do trabalho
48 Tipo
50 Fonte da informação
9 - Ignorado
9 - Ignorado
1 - Boletim de Ocorrência
1 - Sim
3 - Homicídio
1 - Acidente
2 - Hospital
2 - Não
4 - Outros
2 - Suicídio
51
Descrição sumária do evento, incluindo o tipo de local de ocorrência
SE A OCORRÊNCIA FOR EM VIA PÚBLICA, ANOTAR O ENDEREÇO
52
Logradouro (rua, praça, avenida, etc. )
Código
3 - Família
4 - Outra
9 - Ignorado
4.2. Em casos de morte por causa natural
 Paciente com médico assistente (CEM)
 Paciente sem médico assistente
 Morte no hospital – conceito
 Morte em trânsito
 Morte no domicílio
• Local com SVO
• Local sem SVO
Laurenti e Mello Jorge, 2005
Morte por causa natural –
Paciente sem médico assistente
• Óbito ocorrido no hospital
• conceito
• a quem compete. Prontuário hospitalar
• Óbito ocorrido no domicílio
• locais com SVO
• locais sem SVO – qualquer médico
• Óbito ocorrido em trânsito
4.3. Em localidades onde não há médicos
 Duas testemunhas
 Declaração do óbito e não da causa do óbito
Laurenti e Mello Jorge, 2005
... resumindo...
POR QUEM DEVE SER FORNECIDA
Morte Natural
Doença
Com assistência médica
 Pelo médico que vinha
prestando
assistência
ao
falecido
 Pelo médico assistente e, na
sua falta, pelo médico
substituto ou plantonista, para
óbito ocorrido no hospital.
 Em regime ambulatorial, pelo
médico designado pela
instituição.
Sem assistência médica
 Pelo Serviço de Verificação de
Óbito – SVO - (se existir no
local) para óbitos ocorridos no
domicílio
 Pelo médico do serviço
público ou qualquer médico
(em localidade sem SVO),
para óbitos ocorridos no
domicílio.
POR QUEM DEVE SER FORNECIDA
Morte Não Natural
Acidente/Violência
Em localidade com Instituto
Médico Legal – IML
Por perito legista, qualquer
que seja o tempo decorrido
entre o evento lesivo e o
óbito.
Em localidade sem IML
Qualquer
médico
da
localidade pode ser investido
da função de perito legista,
pela autoridade judicial ou
policial, para o fornecimento
da D.O. (perito ad-hoc).
O QUE O MÉDICO DEVE FAZER
1. Preencher os dados de identificação com base em
um documento da pessoa falecida.
2. Registrar os dados na DO, sempre, com letra
legível, sem abreviações ou rasuras.
3. Registrar as causas de morte, obedecendo ao que
dispõem as regras internacionais.
4. Verificar se todos os campos estão preenchidos.
O QUE O MÉDICO NÃO DEVE FAZER
1. Não assinar DO em branco.
2. Não preencher a DO sem, pessoalmente, constatar a
morte.
3. Não utilizar termos vagos para o registro das causas
de morte; evitar termos como, por exemplo, parada
cardíaca, parada cardio-respiratória ou falência de
múltiplos órgãos.
4. Não cobrar pela emissão da DO. Seu fornecimento é
gratuito.