PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO SENSÍVEL
***
FERRAMENTA INSTITUCIONAL
PARA O DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO
***
PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AO
CONHECIMENTO
Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
• criada pela Lei 9.883/99, de 07/12/1999
• planejamento, execução, coordenação, supervisão
e controle das atividades de Inteligência do País
• assessoramento direto ao processo decisório
governamental (oportunidades e ameaças)
• voltada para a defesa do Estado Democrático de
Direito, da sociedade, da eficácia do poder
público e da soberania nacional
PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO - PNPC
A ABIN e a Proteção ao Conhecimento
• LEI N.º 9.883, de 7 DEZ 99
• Art. 4º - À Abin (...) compete:
• ...
• II- planejar e executar a proteção de
conhecimentos sensíveis, relativos aos
interesses e à segurança do Estado e da
sociedade
PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO - PNPC
O conhecimento sensível em um novo
cenário global
• Acirramento da competição econômica e
científica, em escala mundial
• O conhecimento como expressão de poder
das nações e vantagem competitiva na busca
do desenvolvimento econômico e social
• Capital intelectual – ativo das organizações
PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO - PNPC
Reorientação dos Organismos de
Inteligência
 Organizações Criminosas Transnacionais
 Armas de Destruição em Massa
 Questões Ambientais
Terrorismo Internacional
 Inteligência Econômica
 Espionagem
PROGRAMA NACIONAL DEPROTEÇÃO AO CONHECIMENTO - PNPC
Conhecimento Sensível
• Natureza estratégica
• Diferencial competitivo
• Alto valor agregado
• Instrumento de poder
• Repercussão para a sociedade / Estado
PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO - PNPC
Objetivos do PNPC
• Desenvolver uma cultura de proteção
• Sensibilizar sobre as ameaças representadas
pela espionagem econômica
• Apresentar cuidados básicos de proteção
• Interagir
com
outros
órgãos
governamentais e instituições privadas
nacionais detentores de conhecimentos
sensíveis
PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO - PNPC
O Conhecimento Sensível no Brasil
PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO - PNPC
O Conhecimento Sensível no Brasil
• Universidades
• Centros de Pesquisa e Desenvolvimento
(P&D)
• Incubadoras e Clusters Tecnológicos
• Micro e Pequenas Empresas
PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO - PNPC
Espionagem
• É a ação realizada por pessoal adverso,
vinculado ou não a governo ou
organização estrangeiros, visando à
obtenção de conhecimentos que a um
Estado interesse preservar, junto a alvos
econômicos, industriais e científicotecnológicos
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Espionagem
Formas de atuação
• Furto
• Corrupção
• Entrevista / Recrutamento / Infiltração
• Interceptação de comunicações
• Hacker
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Interesse da Espionagem
•
•
•
•
•
•
•
Indústria Aeronáutica
Tecnologia Aeroespacial
Matrizes Energéticas
Biotecnologia
Tecnologia Ambiental
Tecnologia da Informação
Biodiversidade
PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO - PNPC
A Biodiversidade Amazônica
• Grande interesse nacional e internacional
pela sua riqueza
• Objeto de pesquisa de centros de P&D
• Tráfico de espécies amazônicas e
“biopirataria”
PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO - PNPC
Espionagem - ferramenta de
competição desleal
Custo médio para a pesquisa e o
desenvolvimento de um novo
fármaco, com base em princípio
ativo sintetizado em laboratório
US$
Custo médio para a síntese e
desenvolvimento de um novo
fármaco, a partir da obtenção, na
natureza, de seu princípio ativo
US$
PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO - PNPC
Proteção do Conhecimento
Tradicional
• O conhecimento tradicional associado à
biodiversidade constitui-se componente
estratégico do patrimônio e da soberania
nacionais, sendo equiparado aos demais
conhecimentos sensíveis
Vulnerabilidades à espionagem
• Aspectos culturais relacionados à pesquisa
e desenvolvimento
• Aumento dos níveis de inserção
internacional do Brasil, em segmentos
tecnológicos de alto valor agregado
• Desconhecimento de normas voltadas
para a
proteção de conhecimentos
sensíveis
PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO - PNPC
Espionagem
Implicações para o Brasil
• Extinção de postos de trabalho decorrente
de perdas financeiras
• Redução da capacidade competitiva e do
índice de retorno de capital das
organizações
• Decréscimo dos indicadores sociais de
emprego e renda
PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO - PNPC
Como enfrentar a ameaça da espionagem
econômica nas organizações
• Identificar vulnerabilidades
• Determinar quais são os dados ou informações
sigilosos, seu grau de sensibilidade e relevância
• Implementar políticas voltadas para a salvaguarda
desses dados/informações
PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO - PNPC
Objetivos do PNPC
• Desenvolver uma cultura de proteção
• Sensibilizar sobre as ameaças representadas
pela espionagem econômica
• Apresentar cuidados básicos de proteção
• Interagir
com
outros
órgãos
governamentais e instituições privadas
nacionais detentores de conhecimentos
sensíveis
PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO - PNPC
Segmentos da Proteção ao
Conhecimento
•
•
•
•
Proteção de Pessoal
Proteção de Áreas e Instalações
Proteção dos documentos e Materiais
Proteção dos Sistemas de Informação
PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO - PNPC
As políticas de proteção ao conhecimento
sensível da organização devem ser objeto
de atenção permanente por todos
aqueles que a compõem
(níveis estratégico, tático e operacional)
PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO - PNPC
Proteção ao Conhecimento
Ações Institucionais da ABIN
• Assessoria, por meio de análise de riscos,
recomendação de eventuais medidas de
proteção e capacitação de recursos humanos,
mediante solicitação da instituição interessada
• Formação de
Conhecimento
Cultura
de
Proteção
ao
PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO - PNPC
Proteção ao Conhecimento
Ações Institucionais da ABIN
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Proteção ao Conhecimento
Ações Institucionais da ABIN
PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO - PNPC
A Inteligência em defesa da sociedade,
do Estado democrático de direito e dos
interesses nacionais
URL: http://www.abin.gov.br Endereço eletrônico:
[email protected]