INFORMATIVO DA
ASSOCIAÇÃO DOS
MAGISTRADOS DO
MARANHÃO - AMMA
ano 1 • nº 9 • outubro de 2007
Flávio Dino, Gervásio dos Santos, Paulo Renato de Sousa, Wadih Nemer Damous e Manoella Farias na mesa do painel sobre impunidade
AMMA na luta contra a impunidade
Como parte do movimento “Juízes contra a corrupção”, deflagrado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em todo o país, a
AMMA promoveu um painel, no dia 1º de outubro, que teve como tema “Soluções contra a impunidade”. Durante o evento, foram discutidas as
causas da impunidade e os mecanismos que podem tornar mais céleres os processos de improbidade administrativa em trâmite nos tribunais.
O painel foi realizado no auditório da OAB-MA e contou com a presença de juízes, advogados, membros do Ministério Público e
acadêmicos de Direito. Atuaram como expositores os deputados federais Paulo Renato de Souza (PSDB/SP), Flávio Dino (PC do B/
MA) e o presidente da OAB/RJ, Wadih Nemer Damous. O ponto central do debate foi a criação do Tribunal da Probidade Administrativa, proposto pelo deputado federal Paulo Renato de Souza, por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) já aprovada
pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. Página 3
Diferença de subsídio começa
a ser paga em novembro
Prêmio AMMA mantém
inscrições abertas
Empossados os membros do
Conselho de Representantes
A diferença de vencimentos, referente à
implantação do subsídio, começa a ser
paga a todos os magistrados em folha suplementar no início de novembro.
Página 2
O juiz Agenor Gomes, da comissão julgadora, destaca a importância do Prêmio
AMMA para a melhoria da imagem do Poder Judiciário.
Página 4
A Diretoria Executiva da AMMA deu posse
aos 12 conselheiros regionais que vão atuar
na elaboração de propostas e discussão de
temas de interesse da magistratura.
Página 5
editorial
O SALDO DO CNJ
A discussão da Reforma do
Poder Judiciário caracterizou-se em torno da polêmica
sobre a criação de um órgão
para exercer o seu controle
externo. A resistência a esta
proposta uniu tribunais, juízes e as entidades de classe da
magistratura.
Com efeito, havia o temor de
que a implantação de um Conselho, composto por membros
que não integrassem a carreira, com poderes para fiscalizar
os tribunais no campo administrativo e financeiro, pudesse, de alguma forma, pôr em
risco a própria independência
da função julgadora, mecanismo indispensável ao Estado
Democrático.
A Associação dos Magistrados Brasileiros não fugiu a essa
generalização. Após a discussão do tema no ambiente parlamentar, recorreu ao Supremo Tribunal Federal. Enfim,
adotou as medidas que se encontravam ao seu alcance para
se contrapor ao Conselho.
Entretanto, firmada a sua
constitucionalidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
foi instalado e adotou uma
pauta inicial que, apesar de
equívocos isolados, tem contribuído de sobremaneira para
fortalecer a transparência e a
democratização interna do Poder Judiciário. São exemplos
notáveis dessa atuação a decretação do fim do nepotismo
e o voto aberto e fundamentado nas promoções e remoções
por merecimento.
Como não poderia deixar
de ser, a atuação do Conselho
Nacional de Justiça alterou o
cotidiano dos Tribunais, com
ênfase aos da Justiça Estadual. Antes, essas Cortes, em
especial nos estados onde a
massa social crítica é menor,
comportavam-se como ilhas,
sem preocupação com uma
atuação sistêmica que conferisse algum tipo de padronização administrativa e financeira
ao Judiciário. Com a nova realidade, há sinais de que esse
quadro começa a se alterar.
Isso inclui o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
que, em face dos procedimentos instituídos junto ao CNJ,
tem sido obrigado a rever, frequentemente, suas decisões administrativas, promover alterações regimentais e a repensar o
seu comportamento em relação
à magistratura de base.
Não foi por outra razão que
a AMMA, já no ano de 2003,
de forma pioneira no movimento associativo, alterou a
sua posição institucional para
endossar a criação de um controle externo por compreender a importância de um órgão
dessa natureza no processo de
aperfeiçoamento institucional
do Poder Judiciário.
O saldo é positivo e, ao contrário das estimativas pessimistas, o CNJ tem propiciado,
nesses primeiros anos de atuação, o fortalecimento da independência e da ética na magistratura. Bom para o Judiciário,
bom para a sociedade.
expediente
Jornal Dia-a-Dia é o informativo mensal da Associação dos Magistrados do Maranhão
- AMMA. Rua do Egito, 351 - Centro - CEP: 65010-190. Fones: (098) 3221-4414/3232
-1947/3231-8073 • E-mails: [email protected] • [email protected]
Diretoria Executiva: Gervásio dos Santos Júnior (presidente)
• José Brígido Lages (1º vice-presidente) • Manuella Viana Faria (2ª vice-presidente)
• Adelvan Nascimento (3º vice-presidente) • José Nilo Ribeiro Filho (secretário-geral)
• Alessandra Arcangeli (secretária-adjunta) • Carlos Henrique Veloso (tesoureiro-geral)
• José dos Santos Costa (tesoureiro-adjunto).
Conselho Fiscal - Titulares: Marilse Carvalho Medeiros • Rommel Cruz Viégas • Ernesto
Guimarães Alves • Sidarta Guatama Farias Maranhão • Ermília Epifânia ds Santos Reis
Ribeiro.
Suplentes: Lúcio Paulo Fernandes Soares • Márcio José do Carmo Matos Costa
• Raimundo Nonato Sorocaba Martins Filho.
Jornalista Responsável: Jacqueline Barros Heluy - DRT 750 MA.
Fotos: Francisco Campos.
Projeto Gráfico: Ideia Propaganda & Marketing.
Dia-a-Dia • outubro 2007
Juiz da Comarca de Penalva leva
ações da Justiça ao povoado Jacaré
Francisco de Lima, juiz da
Comarca de Santo Amaro
O juiz da Comarca de Penalva, Francisco Ferreira de Lima,
promoveu, no dia 19 de setembro, uma ação do Judiciário
no povoado Jacaré, a 18km da
sede. O trabalho fez parte do
projeto Justiça Itinerante, que
visa aproximar a comunidade
do Poder Judiciário. As ativi-
dades foram iniciadas às 8h, no
Colégio Santo Amaro. O povoado Jacaré possui sete mil habitantes.
A população do povoado Jacaré teve à sua disposição, por
um dia, toda a estrutura do Poder Judiciário. Para lá, foram
deslocados juiz, promotor e
servidores da Justiça. Na ocasião, foram realizadas audiências cíveis e criminais, emissão
de títulos de eleitor e outros
procedimentos.
O juiz Francisco Ferreira
coordenou uma reunião com
representantes do Sindicato
de Trabalhadores Rurais do
povoado com o objetivo de esclarecer os trabalhadores sobre
os constantes problemas na
região, especificamente no que
diz respeito a roubos de gado
na região e a utilização dos
campos, onde já se verifica até
a existência de cerca elétrica.
AMMA aguarda apuração do CNJ
Em setembro, o Poder
Judiciário do Maranhão ganhou espaço na mídia nacional e local por fatos que
merecem atenção e muita
reflexão por parte de todos
os magistrados. O Conselho
Nacional de Justiça (CNJ)
está apurando denúncias envolvendo uma suposta rede
de influência na Corregedoria Geral da Justiça, em que
diárias foram pagas a desembargadores por viagens
que nunca existiram.
A notícia, divulgada em
primeira mão pelo jornal O
Estado de São Paulo, obteve,
de imediato, pronta reação
da Associação dos Magistrados do Maranhão, que, em
nota oficial, expressou total
confiança de que o CNJ investigará com responsabilidade e isenção a ocorrência
de eventuais irregularidades.
A AMMA entende que
qualquer conclusão antes do
resultado do processo investigatório conduzido pelo CNJ
é precipitada, além de ferir
os princípios constitucionais
do contraditório e da ampla
defesa.
A Associação dos Magistrados compartilha da mesma opinião, já manifestada
pelo conselheiro César Asfor,
de que a denúncia sobre o
Tribunal de Justiça do Maranhão é muito séria e que
deve ser apurada com muita
responsabilidade.
Na nota, a AMMA reafirmou sua confiança na honestidade e dignidade da magistratura maranhense, formada
por homens e mulheres valorosos, que dignificam a toga
que vestem. “Casos isolados
não são suficientes para alterar essa realidade e devem ser
apurados com a segurança
e transparência necessárias,
pelos órgãos competentes.”
O presidente da Associação
dos Magistrados Brasileiros
(AMB), Rodrigo Collaço, também se posicionou sobre o
assunto. Para ele, a acusação
é gravíssima e os fatos devem
ser esclarecidos para que não
paire mancha desse porte sobre a Justiça do Maranhão.
Juízes querem o fim da impunidade
A impunidade e os mecanismos que podem tornar mais
céleres os processos de improbidade administrativa, em
trâmite nos tribunais, foram
amplamente debatidos durante painel promovido pela
Associação dos Magistrados
(AMMA), no dia 1º de outubro, que teve como tema “Soluções contra a impunidade”.
O evento foi realizado no
auditório da OAB-MA e contou com a presença de juízes,
advogados, membros do Ministério Público e acadêmicos
de Direito.
O painel promovido pela
Associação dos Magistrados
integrou o movimento “Juízes contra a corrupção”, deflagrado em todo o país pela
AMB e o Projeto “Em Debate
Ponto a Ponto”, lançado pela
AMMA em abril deste ano,
com o objetivo de discutir relevantes temas de interesse da
magistratura. Atuaram como
expositores os deputados fe-
Paulo Renato, Flávio Dino e Wadih Nemer foram expositores do painel promovido pela AMMA
derais Paulo Renato de Souza
(PSDB/SP), Flávio Dino (PC
do B/MA) e o presidente da
OAB/RJ, Wadih Nemer Damous.
O debate - Ao abrir o painel, o presidente da AMMA,
Gervásio dos Santos, explicou
que a escolha do tema surgiu
a partir das preocupações da
magistratura com a impunidade e os reflexos que isso
está causando na sociedade
brasileira.
Segundo Gervásio, o sentimento de impunidade é um
dos fatores que tem abalado
a credibilidade do Judiciário
perante a sociedade. Ele citou
como exemplo pesquisa divulgada pela AMB, que avaliou
a credibilidade das instituições brasileiras. O Judiciário
e o parlamento ficaram muito
abaixo, na confiança da população, da Polícia Federal e das
Forças Armadas.
“A sociedade exige respostas rápidas”
O deputado Paulo Renato
Sousa, durante o painel, focou sua explanação em torno
da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de sua autoria, para criação do Tribunal
Superior da Probidade Administrativa. Segundo ele, “talvez o novo tribunal não seja a
melhor opção para acabar com
a impunidade que campeia no
Brasil, mas é a solução mais
rápida para diminuir os problemas que afetam a sobrevivência da democracia”.
Paulo Renato destacou que
a sociedade precisa de resposta
rápida, não apenas na questão
da celeridade da pena, mas,
principalmente, na fase entre
a denúncia e o julgamento. Segundo ele, um processo que se
arrasta durante anos nos tribunais superiores, no Tribunal
da Probidade, seria concluído
em dois anos.
Na avaliação de Paulo Renato, um Tribunal atuando somente no julgamento de pro-
Paulo Renato detalhou PEC que cria Tribunal da Probidade
cessos que envolvam atos de
improbidade, no mesmo nível
dos demais tribunais superiores, garantirá maior celeridade
no julgamento dos grandes delitos e teria o acompanhamento aberto da sociedade.
“A corrupção cresce por
causa da impunidade. Quando
tivermos três ou quatro gestores públicos condenados por
ano no Brasil, a corrupção,
com certeza, vai diminuir. Da
forma como os processos são
conduzidos hoje, os criminosos se sentem à vontade e os
dados que estão aí são estarrecedores”, declarou.
O deputado Flávio Dino, relator da PEC já aprovada por
unanimidade na Comissão de
Constituição e Justiça da Câ-
mara Federal, concorda que o
Tribunal não é a melhor solução para acabar com a impunidade, mas é a mais viável neste
momento. Ele avaliou como
positiva a iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande
do Sul, que especializou uma
Câmara apenas para julgar
atos de improbidade.
Em sua explanação, o advogado Wadih Nemes Damous
manifestou sua posição contrária à criação do Tribunal de
Probidade, avaliando os riscos
de ser mais um tribunal superior, cuja criação e manutenção vai necessitar de custos
financeiros elevados (cerca de
R$ 100 milhões).
Ele defende o posicionamento de que existem mecanismos
dentro do próprio Judiciário
que, se forem efetivamente
utilizados, seriam muito eficazes no combate à impunidade.
Segundo Wadih, não se trata
de criar mais um tribunal, mas
fazer valer os que já existem.
Dia-a-Dia • outubro 2007
E ntrevista
Informes
AGENOR GOMES
“Precisamos divulgar as boas
práticas no Judiciário maranhense”
tros colegas o conheça. Mas
é importante que outros juízes conheçam o programa e a
importância do trabalho que
está sendo realizado em outras comarcas.
O senhor não acha que
a divulgação destes trabalhos ajudaria a melhorar
a imagem do Judiciário
perante a sociedade?
Agenor Gomes integra comissão julgadora do Prêmio AMMA
Os magistrados que ainda não se inscreveram para o “Prêmio AMMA de Melhores Práticas do Judiciário” não podem
esquecer que têm até o dia 19 de novembro para encaminhar
a ficha de inscrição à sede administrativa da AMMA, acompanhada de um CD com cópia do projeto. O juiz Agenor Gomes
(foto), membro da comissão julgadora dos trabalhos, em entrevista ao informativo Dia-a-Dia destaca a importância do
Prêmio AMMA para a magistratura maranhense.
Em que consiste o “Prêmio AMMA de Melhores
Práticas do Judiciário”?
Agenor Gomes - Este
prêmio é uma iniciativa da
AMMA para divulgar as boas
práticas que colegas juízes
estão aplicando no interior,
muitos até mesmo de forma
quase anônima. Existem vários magistrados que, mesmo
com toda carga de processos
para despachar e sentenciar,
ainda encontram tempo para
se dedicar a projetos inovadores, na tentativa de aproximar
o Judiciário da comunidade.
Estas iniciativas precisam ser
divulgadas.
Que tipo de projeto poderá concorrer ao Prêmio
AMMA?
Agenor Gomes - O nosso prêmio não se destina a
grandes projetos. É destinado a todos os projetos que
Dia-a-Dia • outubro 2007
podem até parecer pequeno,
mas que, na verdade, têm importância fundamental para
a sociedade. Não precisa ser
um projeto de muitas laudas,
desde que tenha grande importância para a comunidade. Precisamos divulgar estes
programas para que sirvam
de orientação a outros colegas que desejam aplicar estas
boas iniciativas em suas comarcas.
Na sua avaliação, por
que os juízes do Maranhão
são tão tímidos em divulgar os trabalhos que realizam em suas comarcas?
Agenor Gomes - Eu creio
que não seja timidez. Talvez
seja um certo recato ou uma
forma de considerar que o
projeto que está aplicando
em sua comarca já está incorporado em seu dia-a-dia e
que não é preciso que a mídia
dê divulgação e nem que ou-
Agenor Gomes - Nós
sabemos da importância da
mídia, mas não podemos viver preocupados com o que
a mídia pensa. O que nós
precisamos é ter a consciência de que estamos julgando
dentro das nossas convicções
de Justiça. Por outro lado,
sabemos que a mídia pode
ser utilizada para divulgar as
boas iniciativas e nós precisamos fazer isso.
Se existem bons projetos, o que falta então é divulgação?
Agenos Gomes - Talvez.
Sabemos da existência de
muitos projetos, por exemplo,
de juízes que estão indo para
os povoados mais distantes
levando suas iniciativas ou de
juízes que sobem os morros
de sua comunidade. Isso está
sendo feito de forma quase
anônima, sem divulgação. A
iniciativa do Prêmio AMMA
é para que a magistratura conheça e possa, também, utilizar os bons programas que
estão sendo aplicados no Maranhão. É verdade que, a partir daí, a sociedade, por meio
da mídia, vai tomar conhecimento, e isso é bom para
a imagem do Judiciário. O
fundamental é que esses trabalhos sejam conhecidos por
magistrados do país inteiro e
possam servir de orientação
para a melhoria da prestação
jurisdicional.
Atualização de lista
A Presidência do Tribunal de Justiça atendeu
o pleito da Associação dos
Magistrados (AMMA) e
já fez publicar, no site da
instituição, a lista de antiguidade atualizada para
efeito de promoção, remoção e permuta de juízes. O
requerimento da AMMA foi
protocolado no TJ/MA no
dia 3 de outubro. Além da
publicação da lista de antiguidade, atualizada até o
dia 28 de setembro, o Tribunal de Justiça também
está disponibilizando, no
site, os números dos recentes editais para remoção
por merecimento, com a
respectiva comarca, data
de publicação e critério de
provimento.
Reforma política
A campanha “Reforma Política: conhecendo,
você pode ser o juiz dessa
questão”, da Associação
dos Magistrados Brasileiros (AMB), será lançada no
Maranhão dia 18 de outubro. A solenidade ocorrerá
às 17h, no Fórum Estadual
Henrique de La Roque, na
cidade de Imperatriz, com
a presença do presidente da
Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe) e vice-presidente licenciado da AMB, juiz Mozart
Valadares. O coordenador
do evento será o juiz José
Brígido Lages.
Novo serviço
Os associados da AMMA
dispõem, agora, de um novo
serviço na sede administrativa. Trata-se do sistema wireless que garante acesso à
Internet sem qualquer custo.
Basta o magistrado se dirigir
à sede da rua do Egito, com
o seu notebook, e se conectar
gratuitamente à rede internacional de computadores. O
novo serviço começou a funcionar no dia 1º de outubro,
com o objetivo de ser um espaço que permitirá maior interação, comodidade e bemestar aos associados.
Conselheiros da AMMA empossados
Conheça seus
representantes
Regional de São Luís
Raimundo Neris Ferreira
Ronaldo Maciel
Rosângela Prazeres
Regional de Imperatriz
Diva Maria de Barros Mendes
Regional Santa Inês
Júlio Prazeres
Regional de Bacabal
Alexandre Abreu
Regional de Pinheiro
Mário Márcio de Almeida Sousa
Solenidade de posse do Conselho de Representantes no salão de eventos do Hotel Premier
A Associação dos Magistrados (AMMA) já tem o seu Conselho de Representantes. A solenidade de posse foi realizada
no dia 24 de setembro, no salão
de eventos do Hotel Premier.
O Conselho, de caráter consultivo, é composto por 12 representantes de cada regional e
coordenado pela juíza Marilse
Medeiros. Os conselheiros foram eleitos, pelos associados,
em junho deste ano.
Ao abrir a solenidade, o presidente da AMMA, juiz Gervásio
dos Santos, explicou que o Con-
selho de Representantes foi
idealizado pela atual Diretoria
Executiva para ser um espaço
de deliberações amplas, garantindo à Associação dos Magistrados ações mais democráticas e transparentes, que visem
ao fortalecimento do Poder
Judiciário.
O Conselho de Representantes se reunirá bimestralmente
em torno de uma pauta previamente definida. Na primeira
reunião, realizada logo após a
posse dos conselheiros, foi aprovado o nome da juíza Marilse
Medeiros como coordenadora
do Conselho e dos juízes Julio
Prazeres e Alexandre Abreu para
integrar uma comissão que vai
elaborar o Regimento Interno.
Ainda na primeira reunião,
foi definido o calendário de
atividades do Conselho, traçadas as diretrizes de atuação da
AMMA no combate à impunidade e apresentada a campanha
“Magistratura Solidária” - um
trabalho social que a Associação
dos Magistrados realizará junto
a entidades que prestam atendimento a crianças carentes.
Regional de Timon
Sidarta Guatama
Regional Presidente Dutra
Rommel Cruz Viégas
Regional de Chapadinha
Marilse Medeiros
Aposentados
Maria do Socorro Barros
Representação do TJ/MA
Lourival Serejo
fala magistrado
“A criação do Conselho é uma iniciativa
muito boa, porque é
formado por representantes de todas as regiões, o que vai favorecer uma participação
maior dos associados
nas ações da AMMA.”
O Conselho, apesar
de ser consultivo, tem
a missão importante de
mostrar caminhos que a
AMMA deve seguir para
encontrar uma forma de
melhorar a imagem da
magistratura, que não
está nada boa.”
“Será uma oportunidade dos juízes lutarem pelos colegas
de sua região. Atuará
como um elo de ligação para que a AMMA
encaminhe as reivindicações das regionais
ao Tribunal.”
“O Conselho vem ao
encontro dos anseios dos
magistrados. Por meio
dele, serão debatidas
questões internas, principalmente de magistrados
do interior. Os juízes vão
se sentir mais acolhidos
e melhor defendidos.
“A instalação do
Conselho é mais uma
promessa de campanha
da atual Diretoria Executiva que agora está
se materializando. Por
meio dele, a democratização na associação
torna-se ainda maior.
Diva Maria Mendes
Comarca de Imperatriz
Raimundo Neris
Comarca de São Luís
Adelvan Nascimento
Comarca de São Luís
Socorro Barros (aposentada)
São Luís
Marilse Medeiros
Comarca de Raposa
Dia-a-Dia • outubro 2007
Site da AMMA tem recorde de visitantes
O site da Associação dos
Magistrados do Maranhão registrou 4.043 visitas no mês
de setembro, atingindo a média diária de 135 visitantes. É o
que revela a auditoria realizada
pela empresa Instituto Mídia
Digital (IMD), no período de 1º
a 30 de setembro. Os números
demonstram, mais uma vez,
que a página de informação da
AMMA vem cumprindo o seu
objetivo principal, que é dar
maior visibilidade e transparência às ações realizadas pela
entidade.
Inaugurado em fevereiro
deste ano, o novo site da AMMA
vem, a cada mês, alcançando
um maior número de usuários.
Auditorias mensais da empresa
IMD têm revelado que não só o
número de visitas diárias evoluiu, como aumentou, também,
o tempo que o usuário permanece na página - 4 minutos e 45
segundos diários.
Na avaliação do presidente
da AMMA, juiz Gervásio dos
Santos, o site tornou-se uma
referência em informação no
estado, não só no âmbito da
magistratura como, também,
em vários setores da socieda-
Fitness
de. Para ele, o êxito é fruto de
ações democráticas e transparentes da Diretoria Executiva,
que têm priorizado a comunicação com seus associados e
com a sociedade.
CURSO - Os resultados positivos da auditoria demonstram que a linha de transparência das ações, adotada pela
AMMA, é justamente o que o
associado espera de sua entidade representantiva. Foi pautado neste princípio que a AMMA
deu um importante passo para
ampliar o número de visitantes, oferecendo um curso de
internet para os associados que
ainda não haviam descoberto o
mundo da web.
“Nossa meta, com este curso, é aumentar ainda mais o
número de visitantes ao site.
Queremos que todos os nossos
associados acessem a nossa
página diariamente, conheçam
as nossas ações e participem
desta gestão dando sugestões.
A AMMA prioriza os atos democráticos e transparentes e
entende que esta transparência
só é totalmente atingida como
um sistema de comunicação
eficaz”, enfatizou Gervásio.
Associados recebem aulas sobre o uso da internet na empresa HCG
O curso foi ministrado na
empresa HCG, no início de outubro, totalmente gratuito, e
contou com a participação de
nove associados.
“Nunca pensei que fosse tão
fácil aprender as técnicas de
acesso à internet. A iniciativa
da AMMA foi muito positiva,
porque nos deu a oportunidade
de aprender a usar o computador. A partir de agora me sinto
conectada com o mundo, pois
as informações chegam rapidamente”, avaliou a desembarga-
dora aposentada Josefa Ribeiro, uma das alunas.
Para o desembargador aposentado Manoel Gomes, a AMMA
acertou em cheio ao oferecer o
curso de internet para os seus associados. “Eu tinha alguma noção
de como acessar, mas aqui estou
aprofundando os meus conhecimentos”, declarou. A juíza Ermília Epifania também elogiou
a iniciativa da AMMA. “Foi uma
iniciativa inovadora e que deve
ser estendida para outros cursos.
A AMMA está de parabéns.”
Conheça as vantagens dos convênios
• ESCOLA DE NATAÇÃO VIVA ÁGUA
Rua das Gaivotas, quadra 2, Lote 1, CEP 65075-160, São Luís/MA.
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Proporciona, às magistradas e pensionistas associadas, mulheres e filhas de associados e associadas, os serviços oferecidos pela academia, com desconto de 15% (quinze por cento) sobre os planos anual, semestral, trimestral ou mensal.
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doce, junto à academia. Fone: (98) 3227-1876.
Dia-a-Dia • outubro 2007
AMMA conquista nova vitória
Uma boa notícia para os associados: a primeira parcela da
diferença de subsídios, a que
os magistrados têm direito,
será paga em folha suplementar, no início de novembro,
junto com o pagamento do
mês de outubro. A conquista
é mais uma vitória da AMMA,
resultado de várias gestões
da entidade associativa junto
à Presidência do Tribunal de
Justiça e da Secretaria de Estado de Planejamento.
Após inúmeras reuniões com
representantes da Diretoria Executiva da AMMA, a presidente
do Tribunal de Justiça, desembargadora Madalena Serejo, determinou ao diretor Financeiro,
Luís Carlos Calvet, a confecção
de folha suplementar para o pa-
gamento da primeira parcela do
subsídio em novembro.
A primeira parcela corresponderá a 1/15 do valor total da
diferença de subsídio a que cada
magistrado tem direito e as demais nos meses subsequentes.
Serão contemplados magistrados da ativa e aposentados.
O Maranhão é o segundo estado da federação cuja magistratura obteve, administrativamente,
o pagamento desta diferença.
O êxito da conquista só ocorreu
por força de uma ação direta da
AMMA, que no mês de julho deste ano protocolou requerimento
administrativo no Tribunal de
Justiça, reivindicando o valor
correspondente à diferença.
Ao assumir a Presidência
do TJ/MA, a desembargado-
ra Madalena Serejo mostrouse sensível à reivindicação
da AMMA, que pleiteava, no
requerimento, o pagamento
da diferença. Vale destacar o
empenho da atual gestão do
Tribunal, que desde o primeiro instante se prontificou em
atender o pleito da Associação
dos Magistrados.
O presidente da AMMA,
Gervásio dos Santos, também
participou de várias reuniões
com o secretário de Estado de
Planejamento, Abdelaziz Santos, ocasião em que foram discutidas as dificuldades e a viabilidade de o Executivo pagar a
diferença do subsídio.
Na avaliação de Gervásio dos
Santos, toda a luta da AMMA
para garantir o pagamento do
subsídio aos magistrados tem,
agora, um resultado gratificante. Ele afirma que a associação
continuará lutando para que o
número de parcelas possa ser
ainda menor do que as 15 acordadas. Segundo Gervásio, ainda
que o número de parcelas não
corresponda às expectativas
da AMMA, já representa um
ganho sobre a proposta inicial
do Executivo, que era efetuar o
pagamento em 36 vezes.
Finalizando, Gervásio dos
Santos afirmou que “a conquista do subsídio representa um
marco no desempenho da atual
Diretoria Executiva da AMMA,
que sempre se manterá alerta
para garantir que nenhum direito a que a magistratura faz
jus seja esquecido ou violado”.
Juízes implantarão novo sistema
prisional na Comarca de Bacabal
Os juízes Roberto de Oliveira
Paula e Osmar Gomes, da Comarca de Bacabal, realizaram
um seminário no dia 26, com
a participação de diversos segmentos sociais e governamentais do referido município, para
discutir a implantação de um
novo sistema prisional, baseado no modelo das unidades
de ressocialização de presos
de Minas Gerais. A reunião
aconteceu no auditório do Fórum de Bacabal e contou com a
presença do juiz José Costa, da
Comarca de Coroatá.
Participaram da reunião representantes de segmentos religiosos; Ministério Público;
Defensoria Pública; OAB; Poder
Judiciário; Câmara de Vereadores; membros dos quatro poderes; Associação da União de
Moradores, criadores e comercial; Academia Bacabalense de
Letras; Representantes das Universidades e Escolas; Projetos
Centinela; e Vamos Criança.
Roberto de Paula, Osmar Gomes e José Costa estiveram em
Minas Gerais, no início deste
mês, conhecendo o funcionamento do novo sistema prisional
que será implantado em Bacabal,
Roberto de Paula, José Costa e Osmar Gomes visitaram unidade de ressocialização de presos em MG
semelhante ao modelo das unidades de ressocialização de presos, implantado em mais de 100
comarcas do referido estado.
O projeto, intitulado “Novos
Rumos na Execução Penal”,
tem como modelo o método da
Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC),
em que o gerenciamento do sistema prisional é controlado pelos próprios presos. Na semana
passada, os três magistrados
estiveram reunidos com a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Madalena
Serejo, explicando o projeto e
pedindo apoio do TJ/MA para
implantá-lo em Bacabal.
Princípios - De acordo com
o juiz Roberto de Paula, o método APAC, implantado há 20 anos
pelo juiz de Minas Gerais, Paulo
Andrade de Carvalho, trabalha
com quatro princípios: humanização do preso; socorro às vitimas; auxílio a família do preso; e
inserção do preso na sociedade.
Em Minas Gerais, 100 comarcas implantaram o programa a partir de dezembro de
2001, quando o Tribunal de
Justiça do referido estado baixou uma resolução incentivando a instalação do método.
No método APAC, segundo o
juiz Osmar Gomes, a segurança, manutenção e administração do presídio são geridos por
um Conselho de Sinceridade e
Solidariedade, composto por
presos e membros da sociedade
civil. Não há presença de policiais e agentes penitenciários,
a chave do presídio fica com os
presos, que fazem sua comida e
cultivam as hortaliças e os legumes que consomem.
Dia-a-Dia • outubro 2007
Solidariedade às crianças carentes
Sensibilizar a magistratura e a sociedade para a situação de extrema necessidade material, em que vivem
dezenas de crianças de abrigos, foi o principal objetivo
da Campanha “Magistratura Solidária”, lançada pela
Associação dos Magistrados
do Maranhão (AMMA), no
dia 1º de outubro.
Durante a campanha, a
AMMA arrecadou, junto à
comunidade de São Luís,
produtos de primeiras necessidades - leite em pó,
fraldas descartáveis, materiais de higiene e brinquedos - que foram doados às
crianças assistidas por qua-
tro instituições de São Luís.
Os postos de coleta funcionaram no Fórum Desembargador Sarney (Calhau), Ministério Público, Tribunal de
Justiça, 1ª Vara da Infância e
Juventude, Tribunal Regional
Eleitoral, Associação dos Magistrados, Juizado Criminal
do Anil, 3º Juizado Criminal,
Vara das Execuções Criminais (Beira-Mar) e Escola Superior da Magistratura (Renascença).
A campanha “Magistratura Solidária” beneficiou
crianças assistidas pela Casa
da Criança Menino Jesus,
Casa Abrigo, Educandário
Santo Antônio e Casa Sonho
de Criança.
A entrega do material
aos abrigos contemplados
ocorreu no dia 12 de outubro, em um evento na Associação dos Magistrados,
que contou com a presença
de associados e de representantes das quatro instituições.
Manhã de lazer na sede social
A médica Jacira Serra conversou sobre envelhecimento
Associados aprenderam passos da dança de salão
A Associação dos Magistrados (AMMA) propiciou mais
uma manhã de atividades
voltadas para o bem-estar
físico e emocional dos seus
associados. Foi durante a IV
Manhã da Harmonia, realizada no dia 15 de setembro, na
sede social do Olho d’Água.
O ponto alto da IV Manhã
da Harmonia da AMMA foi
um bate-papo dos associados com as geriatras Jacira
do Nascimento Serra e Maria
Zali San Luca, coordenadoras
do II Simpósio Interdiscipli-
se tema só deve ocorrer com
base em dados científicos e
não por meio de fórmulas milagrosas de rejuvenescimento
e de charlatanismo, amplamente disseminados na sociedade.
Jacira e Maria Zali destacaram a necessidade de cada
pessoa se preparar para chegar à terceira idade com saúde
e qualidade de vida. Segundo
elas, é importante manter alimentação correta e saudável,
além de atividades físicas e
intelectuais diárias.
Dia-a-Dia • outubro 2007
nar GEN (Gerenciamento do
Envelhecimento Natural), realizado de 2 a 5 de outubro,
com o tema “Construção da
longevidade humana: interface entre Geriatria e Gerontologia”.
Durante a explanação, as
médicas explicaram aos associados da AMMA que um
dos objetivos do GEN - grupo
composto há cinco anos por
uma equipe multidisciplinar,
especializada no gerenciamento do envelhecimento -, é
mostrar que a discussão des-
“O idoso precisa ser respeitado para que tenha saúde”,
explicou a médica Jacira. Ela
destacou o resultado de recente pesquisa, o qual apontou que a maior incidência de
violência contra o idoso está
no âmbito.
Ao final da palestra, os participantes da IV Manhã da
Harmonia tiveram a oportunidade de aprender e exercitar
os vários ritmos musicais, com
aula de dança de salão ministrada pelo professor Clay Lago
e seus instrutores.