MTE
&
FISCALIZAÇÃO
Dr. Gionei Gomes da Silva
GRTE-Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Santos
= 26 municípios =
Dr. Gionei Gomes da Silva
18 AFTs
HIDROVIA
TIETÊ-PARANÁ

Dr. Gionei Gomes da Silva
Os Sistemas disponíveis à Fiscalização e as suas
aplicações durante a ação fiscal.
Dr. Gionei Gomes da Silva
Plantões de Orientação Trabalhista e Plantões de
Mesa Redonda
Dr. Gionei Gomes da Silva
Na situação atual, o empregador tem de prestar a mesma informação a diversos órgãos e, em algumas
vezes, ao mesmo órgão. Isso pode resultar na divergência de informações nas diversas bases de dados
existentes. O que deveria ser a mesma informação, muitas vezes não é. Por exemplo, é informada a data
de admissão de um empregado ao CAGED e a informação incluída na GFIP não contém a mesma data.
Dr. Gionei Gomes da Silva
O procedimento fiscal demanda a utilização de 20 sistemas.
Cada um deles tem uma (ou mais) finalidade(s) e deve ser utilizado em um
momento específico da Ação Fiscal.
Dr. Gionei Gomes da Silva
Dr. Gionei Gomes da Silva
1. Sistema SFIT
(consulta Relatórios de fiscalizações já efetuadas)
 Consulta os dados da última fiscalização para analisar os
resultados; e,
 Consulta os dados da última fiscalização para determinar o
período que deve ser fiscalizado.
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2. Sistema MEDIADOR
(consulta Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho)
 Consulta a regras específicas relacionadas à empresa.
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3. Sistema FGTS
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Roteiro de Fiscalização
Análise de documentos
Sistemas que utilizados na análise de documentos
Folha de pagamento
Sistema
FGTS
Sistema
SisFGTS
Jornada
Sistema
SisFGTS
Dr. Gionei Gomes da Silva
Sistema Jornada
Roteiro de Fiscalização
Resultados da Ação Fiscal
Sistemas utilizados após a análise de documentos
Autos de Infração
Sistema
Sistema Auditor
Notificações de Débito
Sistema
Sistema Auditor
Dr. Gionei Gomes da Silva
Relatórios finais
Sistema
SFIT
Roteiro de Fiscalização
Uma Ação
Fiscal
Planejamento e
preparação da
ação fiscal
Inspeção do
local de
trabalho (VF)
Análise dos
documentos
apresentados
Dr. Gionei Gomes da Silva
Resultados da
fiscalização e
encerramento
Saúde e Segurança
Legislação
AÇÕES FISCAIS - ÁREA LEGISLAÇÃO ACUMULADO FEV 20145
AÇÕES FISCAIS - ÁREA SEGUR - ACUMULADO FEVEREIRO 2015
ATIVIDADE
META MÊS
REALIZADO
PERC
ALCANCE
NÃO
REALIZADO
PERC NÃO
REALIZADO
SALDO
ACUMULADO
TRABALHO INFANTIL
62
100
161,29%
0
0,00%
38
TRABALHO ESCRAVO
4
10
250,00%
0
0,00%
6
PCD
144
426
295,83%
0
0,00%
282
FISCALIZAÇÃO URBANA
1.030
1.218
118,25%
0
0,00%
188
ATIVIDADE
META AC FEV
REALIZADO
PERC
ALCANCE
NÃO
PERC NÃO
REALIZADO REALIZADO
SALDO
ACUMULADO
TRABALHO ESCRAVO
7
9
128,57%
2
28,57%
2
RURAL 5 ITENS NR31
519
42
8,09%
-477
-91,91%
0
RURAL
519
50
9,63%
-469
-90,37%
0
CONSTRUÇÃO - ELÉTRICO
632
355
56,17%
-277
-43,83%
0
COMBATE A
INFORMALIDADE
800
805
100,63%
0
0,00%
5
PORTO
28
4
14,29%
-24
-85,71%
0
TRANSPORTE MOV CARGAS
48
93
193,75%
0
0,00%
45
SAUDE
93
44
47,31%
-49
-52,69%
0
FRAUDES
20
50
250,00%
0
0,00%
30
ERGONOMIA
130
93
71,54%
-37
-28,46%
0
FGTS
164
804
490,24%
0
0,00%
640
PREVENÇÃO ACIDENTES
APRENDIZ
240
1.367
569,58%
0
0,00%
1.127
1.362
183
13,44%
-1.179
-86,56%
0
RURAL
234
60
25,64%
-174
-74,36%
0
RISCOS QUÍMICOS
105
56
53,33%
-49
-46,67%
0
CONSTRUÇÃO - ELÉTRICO
272
406
149,26%
0
0,00%
134
METALURGIA
106
80
75,47%
-26
-24,53%
0
PORTO
6
4
66,67%
-2
-33,33%
0
TRANSPORTE MOV CARGAS
37
50
135,14%
0
0,00%
13
18 Projetos - 18 AFTs
Dr. Gionei Gomes da Silva
Total de Baixas de Auditores Fiscais do Trabalho até maio/2015
Dr. Gionei Gomes da Silva
Inspeção in
loco do local de
trabalho (VF)
Dr. Gionei Gomes da Silva
CONSELHO FISCAL DA GRTE-SANTOS
Dr. Gionei Gomes da Silva