CURSO DE CAPACITAÇÃO:
“Regulação e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico – Água e
Esgoto”
5 a 9 de maio de 2014
CURSO DE CAPACITAÇÃO:
FICHA DE INSCRIÇÃO
NOME:
EMPRESA:
CARGO/FUNÇÃO:
ENDEREÇO:
CIDADE:
TELEFONE: (
)
E-MAIL:
“Regulação e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico – Água e
Esgoto”
5 a 9 de maio de 2014
Instrutor: Petronio Ferreira Soares
CEP:
ESTADO:
FAX: (
)
OBS: O pagamento poderá ser efetivado através de: 1) Cheque nominal a
ABES; 2) Depósito bancário, através do banco Bradesco – Nº 237 Ag. 682-3
– C/C 315-8; Na própria entidade no horário de 08 às 13hs. Cujo comprovante
deverá ser encaminhado para o Telefax nº (85) 3025-2350 ABES-CE ou através
de e-mail para identificação do crédito.CNPJ 33945015000181
Obs: quando for realizar TED/DOC de outro banco que não
seja Bradesco não colocar o número 3 da agência.
ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
Rua Padre Luís Figueira, 659 – Aldeota – CEP: 60150-120 – Fortaleza – CE
Telefones: ( 85 ) 8786.5017 \ 9904.4876 (Geovar) E-mail: [email protected]
Tel. (21) 2277.3919 – Kátia Coutinho e Fax: (21)2262.6838
E- mail: [email protected]
Obs.: O Curso “Regulação e Fiscalização dos Serviços de Saneamento
Básico – Água e Esgoto” tem vagas litadas!
OUTROS CURSOS: www.abes-dn.org.br
Cadastre seu e-mail e continue recebendo os programas dos cursos
locais enviando para: [email protected]
PARTICIPE E DIVULGUE !!!
Re a li z aç ão :
CURSO: Regulação e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico –
Água e Esgoto
Instrutor: Petronio Ferreira Soares
Engenheiro Civil/UFPB. Especialista em Engenharia de Saneamento pela
Faculdade Gama Filho. Engenheiro Sênior da RMS Engenharia – Consultoria
e Assessoria Técnica para a ARCE. Secretário Executivo do PROCAV/BID –
Município de São Paulo. FUNASA - Chefe Substituto da DIESP – Divisão de
Engenharia e Saúde Pública da CORE-CE, Coordenador do Núcleo
Intersetorial de Cooperação Técnica da FUNASA/CORE-CE. Diretor
Presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD. Autor
de publicações sobre saneamento básico – consórcios públicos, gestão,
tecnologia e regulação. Palestras - Consórcios Públicos; Planos de
Saneamento Básico; Regulação e Fiscalização; Universalização – Serviços de
Saneamento Básico e Gestão – Saneamento Básico
Objetivo
Aperfeiçoar especialistas e técnicos estaduais e municipais, no sentido de
favorecer a compreensão da complexidade da regulação e fiscalização da
prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Ao final do curso, os participantes serão capazes de desenvolver as
competências e habilidades necessárias para a efetivação da regulação e
fiscalização dos serviços de água e esgoto. Estarão aptos a trabalharem em
equipes multidisciplinares, tratando das questões inerentes ao tema.
Justificativa
Após o advento da Lei Federal 11.445/07, e seu respectivo decreto de
regulamentação, os cidadãos, as organizações não governamentais e o poder
público, terão que se adequar a nova realidade legal e institucional do setor de
saneamento básico, observando principalmente a regulação, fiscalização,
organização da gestão e o planejamento das ações.
A questão temporal passa a ser o maior desafio para o cumprimento das
obrigações estabelecidas na lei, e para tanto se torna importante a
capacitação de técnicos e gestores, visando principalmente o estabelecimento
de estratégias voltadas para o desenvolvimento organizacional e atingimento
das metas e objetivos estabelecidos no planejamento.
Programa
1. Instrumento Legal
1.1.
Lei Federal nº 11.445/07 e Decreto Federal nº 7.217/2010
2. Regulação e Fiscalização da Prestação dos Serviços de Água e
Esgoto
2.1.
A Organização dos Entes de Regulação.
2.2.
Os Principais Instrumentos Regulatórios.
2.3.
Planejamento das Ações.
2.4.
Os Planos de Auditoria.
3. Regulação e Fiscalização da Prestação dos Serviços de Água e
Esgoto
3.1.
Áreas de Abrangência – Ouvidoria; Qualidade do Atendimento
Comercial; Controle e Qualidade do Fornecimento de Água e do
Efluente de Esgoto; e Sistemas Operacionais de Abastecimento
de Água e Esgotamento Sanitário.
3.2.
Metodologias Adotadas e Ações Especificas.
3.3.
Ação de Fiscalização - Estudo de Caso – Água e Esgoto.
Dirigido à
Profissionais de diferentes áreas de conhecimento, como Engenheiros, Arquitetos,
Economistas, Geólogos, Administradores, Sociólogos e áreas afins, ou seja,
gestores envolvidos com problemas dos Serviços de Saneamento Básico e sua
Gestão.
Período: 05 a 09 de maio de 2014
Horário: 14h às 19h
Carga Horária: 25 horas
Local de Realização:
Auditório Engº José de Andrade Morais/ABES-CE
Rua Padre Luís Figueira, 659 – Aldeota
Investimento: Inscrição até o dia 01/05/2014
Categoria
Inscrição - R$
Profissional qualquer categoria sócio da ABES
R$ 500,00
Profissional qualquer categoria não sócio da ABES
R$ 600,00
Estudantes de graduação sócio da ABES
R$ 250,00
Estudantes de graduação não sócio da ABES
R$ 300,00
Obs: quando for realizar TED/DOC de outro banco que não seja Bradesco
não colocar o número 3 da agência.
OBS:

As inscrições de mais de um participante deverão ser encaminhadas em bloco
pela Empresa / Instituição, junto com o comprovante de pagamento e uma
ficha de inscrição preenchida por cada um;
 Não serão considerados pré-inscritos os solicitantes cujas fichas sejam
encaminhadas sem a devida comprovação de pagamento;
 Cancelamentos só serão aceitos por escrito, com até 30 dias de antecedência
da data do evento, com retenção de 30% para cobertura de custos.
INFORMAÇÕES ÚTEIS:

Cada participante receberá o material por meio digital ou apostila no início do
curso;
 Será oferecido lanche aos participantes;
No final do curso, cada participante que atingir 75% (setenta e cinco) por cento de
frequência receberá o certificado;
 A ABES reserva-se o direito de reprogramar ou cancelar eventos, desde que
notificando antecipadamente aos participantes no prazo de 4 dias. Neste caso,
será devolvido o valor pago pelas inscrições efetuadas.