POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL NO BRASIL.
Antônio Geraldo da Silva
DECLARAÇÃO DE CONFLITO DE
INTERESSES
De acordo com:
1 - Norma 1595/2000 do CFM.
2 - Resolução RDC 102/2000 da ANVISA,
declaro que:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Membro CISSM / CNS / MS até 07/2007.
Coordenador de Saúde Mental da SES do GDF até 06/2006
Presidente da APBr / ABP / AMB / WPA.
Diretor da Associação Médica de Brasília – AMBr/AMB.
Diretor Adjunto do SINDMÉDICO-DF / FENAM
Professor de Psiquiatria do Instituto Ciencias da Saúde-FUNORTE MG
Professor do Centro de pós graduação da Univ. Estácio de Sá - RJ
Sem vínculo empregatício com: ONGs, Federações, estado, etc.
Palestrante: Servier
DIRETRIZES:
1.
2.
3.
4.
5.
Dados do Ministério da Saúde.
A Lei.
Alocação de verbas.
Dessasistencia e conseguencias.
Populações especiais.
Doença Mental no Brasil
Doença Mental no Brasil
de: A reforma...:novas alianças” -depoimento do ex-pres. da ABP, Dr. Miguel Jorge, publicado no Psiquiatria Hoje (#1 de 2006)
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A ética do Gestor
•
•
•
•
Conhecer a Lei
Aplicar a Lei
Não legislar contra os preceitos legais
Saber da temporalidade de sua passagem e
da perenidade dos instrumentos legais,
mutáveis apenas quando o Poder Legislativo
promove tais mudanças
Aprovamos uma Lei p/ reformar o
atendimento ao doente mental...
Projeto de lei
1989
Lei 10.216
2001
Reforma...
Psiquiátrica
Modelo
Assist.Psiq
Psiquiátrica
Hosp. Psiq./
Manicômio
Manicômio
Hosp. Psiq
Manicômio
Foco
Fech.to leitos
Qualidade
serviços
- 60 a 80%
dos leitos
C/ q nome a
lei é conh?
Lei Paulo
Delgado
Lei 10.216
Lei Paulo
Delgado
Hoje
Ermelinda, 69 anos, lamenta já ter sido obrigada a chamar a polícia diante das crises de esquizofrenia do filho José Pedro
PRINCIPAIS CAUSAS DE
INCAPACITAÇÃO NO MUNDO
1. Episódio de depressão maior
2. Anemias por insuficiência de ferro
3. Quedas
4. Abuso de álcool
5. Doenças pulmonares obstrutivas crônicas
6. Distúrbio bipolar
7. Anomalias congênitas
8. Osteoartrites
9. Esquizofrenia
10.Transtorno Obsessivo-compulsivo
The Global Burden of Disease: A Comprehensive Assessment of Mortality and Disability from
Diseases, injuries, and risk factors in 1990 and Projected to 2020. Harvard School of Public
Health, 1996
A Organização Mundial da Saúde propõe
que, como os recursos são insuficientes para
oferecer cuidados de saúde para todos,
devemos priorizar as doenças que mais
sobrecarregam e as doenças para as quais
existam tratamentos custo-efetivos.
Doenças mentais que mais
sobrecarregam
The Leading Causes of Disability, World
1990
Total
(millions)
All Causes
Unipolar major depression
472.7
50.8
Per Cent of Total
Iron-deficiency anaemia
Falls
22.0
22.0
10.7
4.7
4.6
Alcohol use
Chronic obstructive pulmonary disease
15.8
14.7
3.3
3.1
Bipolar disorder
Congenital anomalies
14.1
13.5
3.0
2.9
Osteoarthritis
Schizophrenia
13.3
12.1
2.8
2.6
Obsessive-compulsive disorders
10.2
2.2
The Global Burden of Disease (1996) - WHO HSPH WB
Mental health economic studies from developing countries
reviewed in the context of those from developed countries.
Shah A, Jenkins R. Acta Psychiatr Scand 2000; 101: 87-103.
A quantidade de recursos economizados
dependerá da efetividade das
estratégias de prevenção, detecção
precoce e tratamento.
Transtornos Psiquiátricos
para os quais existem
tratamentos eficientes
Taxas
Taxas atuais
atuais de
de sucesso
sucesso terapêutico:
terapêutico:
80%
íaco-Depressivo
80% -- Pânico
Pânico ee Man
Maníaco-Depressivo
65%
65% -- Depressões
Depressões unipolares
unipolares
60%
60% -- Esquizofrenia
Esquizofrenia ee Obsessivo
Obsessivocompulsivo
compulsivo
(“(“Mental
Mental illness
”, Am
illnessawareness
awarenessguide
guide”,
AmPsychiatric
PsychiatricAssoc,
Assoc,1996)
1996)
Investimento lógico dos recursos:
37 %
29 %
14 %
12 %
8%
transtornos do humor,
esquizofrenia,
esquizofrenia
transtornos ansiosos,
álcool e drogas e
demais transtornos mentais .
(G. Andrews, da Universidade de New South Wales, Austrália)
Estado atual - Brazil, 2009
O SUS não prioriza a prevenção psiquiátrica,
especialmente para o THB:
Š Antipsicóticos atípicos só são pagos para
esquizofrenia resistente;
Š ECT não é remunerado;
Š ECT, psicoeducação, TCC/IPSRT é oferecida
apenas por alguns programas universitários.
440.000 prisioneiros
158.500 prisioneiros
DEPEN, Jun/2008
Sérgio B. Andreoli
Wagner S. Ribeiro
Maria Inês S. Quintana
Jair J. Mari
José G. V. Taborda
SÃO PAULO
Maio/2006 a Março/2007
N = 1837 (H - 1203; M - 634)
CIDI versão 2.1
TRANSTORNOS MENTAIS
PREVALÊNCIA-ANO
M (%)
F (%)
Álcool
2,3
2,4
Drogas
1,3
1,5
TEPT
Esquizofrenia e psicoses
9,2
2,7
17,8
1,9
TRANSTORNOS MENTAIS
PREVALÊNCIA-ANO
M (%)
F (%)
Álcool
2,3
2,4
Drogas
1,3
1,5
TEPT
Esquizofrenia e psicoses
Depressão
9,2
2,7
7,4
17,8
1,9
18,8
TABipolar
1,6
1,4
SÃO PAULO
Após ajustes estatísticos:
12,2% - Transtorno mental grave:
Esquizofrenia, TAB e Depressão Maior
Homens: 11,2%
Mulheres: 21,5%
SÃO PAULO
2006
Outros dados:
Suicídios:
Homicídios:
21/100.000 prisioneiros
28/100.000 prisioneiros
BRASIL
440.000 prisioneiros
54.000 doentes mentais graves
37.000 leitos psiquiátricos
http://forum.datasus.gov.br/viewtopic.php?f=97&t=8760 em 11Mai/09
GASTOS FEDERAIS COM SAÚDE - ANOS SELECIONADOS - R$MI
DESCRIÇÃO
2000-2006
2.005
2.007
GASTO MÍNIMO DEVIDO
206.641
37.100
44.380
GASTO REAL
205.339
37.145
40.000
1.302
-45
4.340
214
51
229
BOLSA FAMÍLIA
3.407
2.078
0
PLANO SAÚDE SERVIDORES
1.248
227
254
116
31
422
SUB-TOTAL USO INDEVIDO
4.985
2.387
905
TOTAL DE PERDAS
6.287
2.342
5.245
SUB-TOTAL PERDA
FARMÁCIA POPULAR
RESTOS A PAGAR CANCELADOS
FONTE: MS-SPO & ESTUDOS GC
Antônio Geraldo
AÇÕES EXTRA HOSPITALARES ‐ MS ‐ 2007 ‐ R$MI
ITENS
Medicamentos excepcionais
Medicamentos essenciais
Psicodiagnóstico
Consulta em Psiquiatria
Terapias em Grupo
Terapias Individuais
Hospital-dia
Oficinas Terapêuticas
Residências Terapêuticas
Centros de Atenção Psicossocial
Incentivos: CAPS-SRT-IS
Programa De Volta Para Casa
Convênios e Eventos
Acomp. deficiência mental ou autismo
Total Extra-hospitalar
R$MI
%
209
46
3
43
21
26
16
11
13
252
8
8
0
105
760
27,46
6,08
0,37
5,63
2,73
3,46
2,08
1,41
1,66
33,19
1,07
1,02
0,02
13,83
100,00
FONTE - DATASUS
GILSON CARVALHO
36
Gastos com medicamentos em relação ao
orçamento do Ministério da Saúde
14,00%
12,30%
12,00%
9,50%
10,00%
8,00%
6,00%
11,20%
11,20%
2006
2007
10,10%
7,20%
5,80%
4,00%
2,00%
0,00%
2002
2003
2004
2005
2008
Fonte: MS/SCTIE/DECIT – Alexandre, R. Politicas Públicas para Medicamentos Excepcionais.
Apresentação V Congresso Ciências Farmacêuticas - Riopharma.
Valores de repasse do Governo Federal aos
Estados – Portaria 106/09
Quetiapina
100 mg:
Valor atual:R$ 3,50 por comprimido
Valor anterior: R$ 3,11 por comprimido
25 mg:
Valor atual:R$ 1,05 por comprimido
Valor anterior: R$ 0,94 por comprimido
200 mg:
Valor atual:R$ 6,30 por comprimido
Valor anterior: R$ 5,60 por comprimido
NOVOS VALORES – Portaria 106/09
Clozapina
100 mg:
25 mg:
Olanzapina
10 mg:
5 mg:
Valor atual é o mesmo anterior: R$ 1,55 por
comprimido
Valor atual:R$ 0,37 por comprimido
Valor anterior: R$ 0,33 por comprimido
Valor atual:R$ 9,07 por comprimido
Valor anterior: R$ 8,06 por comprimido
Valor atual:R$ 4,54 por comprimido
Valor anterior: R$ 4,03 por comprimido
NOVOS VALORES – Portaria 106/09
Risperidona
1 mg:
Valor atual = anterior: R$ 0,08 por comprimido
2 mg:
Valor atual = anterior: R$ 0,09 por comprimido
Ziprasidona
80 mg:
Valor atual:R$ 5,08 por cápsula
Valor anterior: R$ 4,51 por cápsula
40 mg:
Valor atual:R$ 3,43 por cápsula
Valor anterior: R$ 3,05 por cápsula
OLANZAPINA – 10 mg
COORDENADORIA DE
SAÚDE MENTAL
COSAM/SAS/SES
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Março/2004
ITEM
1. Coordenadoria de Saúde Mental
2. Relação interinstitucional.
3. Processos dos medicamentos de
alto custo.
4. Curso de dependência química com
recursos do MS.
SITUAÇÃO
ENCONTRADA
SITUAÇÃO ATUAL
-Ausência
da
Coordenadoria;
-Ausência de estrutura
administrativa
-Criação
da
Coordenadoria,
Decreto n.° 23.991 de 22 de agosto
de 2003;
-Criação da estrutura física e
funcionamento da mesma.
-Não existia.
-Reunião da equipe da COSAM e
representantes dos serviços de
psiquiatria e visitas aos serviços em
toda rede.
-Atraso de até 06 (seis)
meses para apreciação dos
processos,
haviam
pendências em quase 200
processos.
-Apreciação
dos
processos
diariamente (a rotina total entre o
paciente pedir e receber a
medicação caiu drasticamente de
meses para dias);
-Rigor na apreciação dos pedidos e
de diminuição dos custos para a
SES.
-Perda do curso no
Ministério da Saúde por
não operacionalização do
mesmo.
-Recuperação do curso junto ao
MS, reunião com o pessoal do
PRODEQUI/UnB, elaboração do
edital, divulgação nas regionais,
inter ligação com as outras
secretarias, seleção entre 116
candidatos para 50 vagas. Abertura
do curso em 16/4/2004 com a
presença do Secretario de Saúde.
5. Fórum de debates:
Portaria 846
SAS/MS.
6. CAPS ad.
- Ausência de orientação para os
médicos levando a processos
inadequados e a um acúmulo
de processos no PRO-SUS
-
Criação de um Fórum de
debates para discussão e
orientação aos médicos para
esclarecimento e com a
finalidade de diminuição de
dispêndio financeiro pela SES.
- Inexistência
de
projetos
técnicos,
localização
indefinida, recursos humanos
não disponíveis.
-
Elaboração de três projetos técnicos
de acordo com a portaria do MS:
Sobradinho, Gama e Taguatinga;
Visitas aos possíveis locais para
implantação;
Reuniões Técnicas com: Diretores
das respectivas regionais de saúde;
Presidentes de ONGs;
Administradores Regionais;
Representantes da comunidade;
Concurso para psiquiatras.
-
-
7. CAPS II.
Inexistência de Projetos Técnicas,
locais
indefinidos,
recursos
humanos não disponíveis.
-
-
-
8. Fórum de Debates:
Portaria 344.
9. Contratação de
psiquiatras para
cobertura de rede de
saúde mental.
Ausência de orientação para os
médicos
sobrecarregando
as
farmácias, repetição de prescrição
nos Pronto-Socorros, sobrecarga do
atendimento na rede.
- Insuficiência de psiquiatras
na rede hospitalar.
-
Elaboração de projeto técnico de
acordo com a portaria do MS.
Local: Regional de Saúde do
Guará;
Reunião Técnica com: Diretora da
Regional de Saúde e com o Chefe do
Centro de Saúde n.° 02.
Realização do fórum com o
NIAB/COSAM/COAPS
e
a
ANVISA
para
melhorar
o
atendimento aos pacientes e
diminuição da sobrecarga na rede.
- Abertura de concurso
público para contratação
de 20 psiquiatras.
10. Residências Terapêuticas.
-
-
11. Sistema Prisional.
-
12. Grupo de emergência para
atendimentos a Dependência
Química.
-
Inexistência
Técnicos.
de
Projetos
Processo de implantação de lares
abrigados
para
os
detentos
portadores de transtornos mentais
na Ala de Atenção Psiquiátrica do
Sistema Prisional, há mais de 10
anos sem definição.
Inexistência de rotinas e orientações
para diretores de hospitais e chefes
de emergência e equipes do corpo de
bombeiros, quanto ao atendimento
médico a portadores de transtornes
mentais.
Inexistência.
13. Parcerias com outros
programas.
-
-
-
-
-
-
Inexistente.
-
Inexistência
de
planejamento de ações em
Saúde Mental.
-
14. Parceria e relações com outros
órgãos da SES.
15. Elaboração do Plano Trienal.
-
Apresentação e aprovação de Projeto
Técnico de Residências Terapêuticas
para atender pacientes internados no
Instituto de Saúde Mental egressos da
antiga Clínica de Repouso Planalto.
Fase de definição com a ONG
INVERSO
para
assumir
o
gerenciamento
do
projeto
de
implantação, com a supervisão da
Secretaria de Saúde sob as diretrizes
do Ministério da Saúde.
Reuniões técnica com os responsáveis;
Elaboração de rotinas e fluxograma
para
atendimento
psiquiátrico
especialmente para usuários de álcool
e outras drogas.
Reuniões de parceria com o programa
de Violência Contra a Mulher
DST/AIDS/NEPAV;
Reunião de parceria com o Programa
Família Saudável.
Reunião com o gerente do NIAB, a
fim de acabar com a freqüente falta
de medicamento, operacionalizar a
distribuição, beneficiando o paciente.
Projeto em fase final de
elaboração.
-
16. Participação nos eventos em
Saúde Mental do Ministério
da Saúde.
Ausência de representação
e
articulação
da
Secretaria de Saúde do DF
nos eventos relacionados a
Saúde Mental.
-
-
Participação da equipe de
Saúde Mental da SES/DF nos
dois eventos organizados pelo
Ministério da Saúde (Nov/2003
e Mar/2004);
Apresentação da situação da
saúde mental do DF pela
Coordenadoria.
IMPASSES:
1. Dificuldade para localização de espaços físicos para implantação de outros CAPS, após
verificação em outras cidades satélites e no Plano Piloto.
2. Definição de assinatura pela Secretaria de Saúde do Convênio / Contrato de Comodato em
Sobradinho com a ONG Adolfo Bezerra de Menezes para o CAPS ad.
3. Definição do CAPS II para o Guará pela Secretaria de Saúde e reforma do espaço físico do
Centro de Saúde n.° 2.
ƒ Finalmente, desejamos ressaltar o trabalho que vem sendo realizado, de forma
integrada, seguindo as diretrizes propostas pelo Ministério de Saúde e que
acreditamos ser de interesse da SES.
ƒ Entendemos ser este o momento de tornar visível todo o planejamento efetuado com a
realização do curso do Prodequi, dos Fóruns de Debates e da implantação dos novos
Serviços Substitutivos (CAPS II, CAPS ad, Residências Terapêuticas, Sistema
Prisional, etc.) modificando substancialmente a qualidade da Assistência em Saúde
Mental no DF.
EQUIPE DA COSAM.
• Sub-secretário da SAS:
Mário Sérgio Nunes
• Coordenador de saúde mental:
Josimar Mata de Farias França.
• Assessores:
• Antônio Geraldo da Silva-Psiquiatra.
• Georgeana Mazão-Psicóloga.
• Isabel Peters-Psiquiatra.
• Márcia Bréa-Ass. Social.
• Maria Aparecida Penso-Psicóloga.
• Representantes do COMPP,HBDF,HSVP,ISM.
EVOLUÇÃO DOS GASTOS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Evolução dos gastos com medicamentos do
Ministério da Saúde
37,9%
6.000
34,0%
)$ 5.000
R
s
e 4.000
õ
h
li
3.000
m
(s
o
ts 2.000
a
G 1.000
27,0%
31,6%
33,9%
4.664
4.289
26,6%
5.222
35%
30%
3.379
3.057
40%
25%
20%
1.980
1.912
1.147
516
1.355
1.580
15%
10%
814
5%
0%
0
2003
2004
2005
Medicamentos dispensação excepcional
2006
Total medicamentos
2007
2008
% Disp Excep/Total
Fonte: MS/SCTIE/DECIT – Alexandre, R. Politicas Públicas para Medicamentos Excepcionais.
Apresentação V Congresso Ciências Farmacêuticas - Riopharma.
Gastos com medicamentos em relação ao
orçamento do Ministério da Saúde
14,00%
12,30%
12,00%
9,50%
10,00%
8,00%
6,00%
11,20%
11,20%
2006
2007
10,10%
7,20%
5,80%
4,00%
2,00%
0,00%
2002
2003
2004
2005
2008
Fonte: MS/SCTIE/DECIT – Alexandre, R. Politicas Públicas para Medicamentos Excepcionais.
Apresentação V Congresso Ciências Farmacêuticas - Riopharma.
Custo das Inovações em seis meses
12 SUBGRUPOS
48 PRODUTOS
82,6%
R$ 469.235.904,03
VALORES DE REPASSE DO
GOVERNO FEDERAL
PORTARIA 106/2009
Valores de compra
Governos Estaduais
CLOZAPINA – 100 mg
CLOZAPINA – 25 mg
OLANZAPINA – 5 mg
QUETIAPINA – 25 mg
QUETIAPINA – 100 mg
RISPERIDONA – 1 mg
RISPERIDONA – 2 mg
ZIPRASIDONA – 40 mg
ZIPRASIDONA – 80 mg
VALORES DATASUS
GOVERNO FEDERAL
JANEIRO 2008/FEVEREIRO 2009