Pensamento do Dia
Economistas analisam a Economia, o Brasil
e o mundo,
mundo, na mídia diária 10 02 2010
------------------------------------------------------------------Folha de S.Paulo 10 02 2010
ANTONIO DELFIM NETTO
Bom janeiro
O INÍCIO DE 2010 tem sido promissor. As dúvidas sobre a dimensão dos deficits em
conta corrente de 2010 e 2011 não põem em risco nossa solvabilidade. Devem apenas
levar-nos a repensar a necessidade de maior esforço exportador dos nossos
manufaturados e serviços. É errôneo pensar que isso sugere a redução da ênfase nas
exportações do agronegócio ou do setor mineral. Pelo contrário.
Essas exportações têm garantido a melhoria das relações de troca e continuam sendo um
componente importante do crescimento do nosso PIB.
A ênfase na exportação de produtos manufaturados é necessária, porque, normalmente,
o tamanho do mercado interno é incapaz de garantir os ganhos de produtividade
embutidos no aumento de escala. É o caso, por exemplo, dos setores de alimentação, de
comunicação, celulose, petroquímica e energia elétrica, onde se formam complexos de
dimensão internacional. Eles precisam, entretanto, ser submetidos a um adequado
controle por agências ou pela competição externa, que impedirão o uso abusivo do seu
poder de mercado.
Nessa linha, chama a atenção a disposição da Secretaria de Direito Econômico (SDE), do
Ministério da Justiça, que começa a voltar os seus olhos para o inconveniente monopólio
da Petrobras na rede de distribuição de gás. Além do mais, deve ser evidente que em
2030 teremos de dar emprego de boa qualidade a 151 milhões de brasileiros entre 15 e
65 anos, o que só se conseguirá se a um agronegócio de alta produtividade agregarmos
setores industriais e de serviços igualmente eficientes, o que exige a ajuda das
exportações.
Outro fato promissor é o compromisso "em pedra e cal" do Tesouro Nacional de que
construiremos ("sem choro nem vela") um superavit primário de 3,3% do PIB. Isso é
fundamental para o controle da relação dívida pública/PIB, um dos fatores determinantes
da taxa de juro real.
O terceiro e fundamental fato promissor para o nosso desenvolvimento é o avanço
registrado no setor de energia elétrica. A concessionária Energia Sustentável do Brasil
(ESBR) anunciou que no final de 2012 estará antecipando a produção de Jirau, com
2.000 MW. Por outro lado, parece que as resistências a Monte Belo estão se liquefazendo
e o seu leilão sairá (talvez!) no segundo trimestre. O quarto e decisivo fator promissor é
o anuncio da renovação das concessões do setor elétrico, cujo atraso injustificado já
custou um enorme retardo dos investimentos nas 49 usinas hidrelétricas cujos contratos
terminam entre 2015 e 2020. Começamos muito bem!
[email protected]
--------------------------------------O Estado de S.Paulo - 10/02/2010
Crise na Europa não afeta o País, diz
Meirelles
A crise que afeta alguns países europeus jogou novamente os mercados em um ambiente
de incerteza, que aumenta a chamada aversão ao risco - ou seja, deixa os investidores
mais reticentes em aplicar em ativos menos seguros, como bolsa de valores. Em tese,
essa realidade pode afetar os fluxos de capitais no mundo. Mas, mesmo que isso ocorra,
não terá efeito negativo sobre a economia brasileira.
A avaliação é do presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, que concedeu ao
Estado uma entrevista exclusiva no fim da tarde de segunda-feira, na sede da instituição
em São Paulo. "As perspectivas de crescimento da economia brasileira continuam
sólidas, com expansão baseada no mercado interno", afirmou.
"No curto prazo, digamos este ano e possivelmente no próximo, o déficit em conta
corrente brasileiro será financiado pelo investimento estrangeiro direto, na medida em
que a expansão do mercado doméstico já está demandando investimentos das
companhias."
Embora esteja otimista com o País, Meirelles reconhece que nem todas as perdas dos
grandes bancos no mundo estão claras, o que deve contribuir para que o mercado global
ainda passe por turbulências, com impactos sobre ativos brasileiros.
Para Meirelles, a dificuldade fiscal de alguns países da Europa já era previsível. "Não
contávamos com um cenário de exuberância absoluta durante este ano e os próximos",
disse. É por isso, explicou, que autoridades brasileiras, como ele, alertavam os mercados
para um risco de euforia. "Temos de tomar cuidado com o excesso de euforia, que leva
muitas vezes a excesso de correção. O que estamos vendo é um pouco isso."
Segundo o presidente do BC, a Europa deverá ter crescimento abaixo de 1% este ano e
os Estados Unidos, desempenho um pouco melhor, "mas sujeito a incertezas e
dificuldades".
Meirelles afirma que não está configurada "uma probabilidade elevada de uma recessão
no modelo W". Ou seja, uma nova queda após a recuperação vivida pela maior parte dos
países no ano passado.
O presidente do BC se esquivou de dar pistas sobre os próximos passos da instituição em
relação à taxa básica de juros (Selic). O mercado financeiro dá como certo um novo ciclo
de elevações, com início entre março e abril. "Não predefinimos uma estratégia (para a
política monetária). A cada reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), tomamos a
decisão com base nas informações existentes", afirmou.
Meirelles também rebateu as críticas de setores da sociedade que defendem que o BC
intervenha no mercado de câmbio para evitar que o real continue perdendo espaço em
relação ao dólar - a moeda americana, que valia R$ 1,72 no início do ano, chegou a ser
negociada por R$ 1,90 na semana passada. Ontem, fechou cotada a R$ 1,847.
"Acho curioso. Quando o dólar estava caindo e passou de R$ 1,90, houve críticas muito
fortes de que o BC estava "deixando" o dólar. Agora que a moeda se aproxima de R$
1,90, mas subindo, o BC é criticado por deixar subir para esse nível."
O presidente do BC também evitou falar sobre uma eventual saída do BC para se
candidatar a algum cargo eletivo.
-------------------------------------Valor Econômico - 10/02/2010
Para Santander, desempenho fiscal de SP e
da União coincide
A evolução das contas públicas do Estado de São Paulo entre 2006 e 2009 foi muito
semelhante à do governo federal, não confirmando a avaliação predominante de que o
governador José Serra (PSDB) tenderia a ser mais duro na questão fiscal do que a sua
provável rival nas eleições de outubro, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT),
aponta um relatório divulgado ontem pelo Banco Santander. A exemplo do que ocorre
com a União, o aumento dos gastos correntes (como pessoal e custeio da máquina)
respondem pela maior parte da expansão total das despesas não financeiras, diz o
estudo, assinado pelo economista-chefe do Santander, Alexandre Schwartsman, exdiretor do Banco Central (BC). No caso de São Paulo, os gastos correntes responderam
por cerca de 63% do crescimento total de dispêndios entre 2006 e 2009, percentual não
muito diferente dos pouco mais de 69% observados no governo federal.
"A realidade fria dos números é que o desempenho fiscal do Estado de São Paulo é muito
parecido com o do governo federal ", diz Schwartsman. Segundo ele, a análise das
finanças paulistas não corrobora a hipótese de que a atual administração colocou em
prática um regime fiscal em que o investimento prevalece sobre o gasto corrente.
Entre 2006 (último ano da administração do tucano Geraldo Alckmin) e 2009, os gastos
não financeiros totais de São Paulo subiram de 8,76% para 10,83% do Produto Interno
Bruto (PIB), de acordo com estimativas do Santander. No período, as despesas correntes
cresceram de 7,8% para 9,1% do PIB, enquanto os investimentos aumentaram de 0,9%
para 1,7% do PIB. Por essa conta, quase dois terços da alta total das despesas não
financeiras vieram dos gastos correntes.
No caso da União, os dispêndios não financeiros totais subiram de 16,9% do PIB em
2006 para 18,2% do PIB em 2009, com as despesas correntes crescendo de 16,2% para
17,1% do PIB, ou quase 70% da alta total. O investimento passou de 0,7% para 1,1%
do PIB no período.
Schwartsman faz duas observações importantes. A primeira é que, nas despesas de
capital de São Paulo, estão incluídas inversões financeiras, que respondem por 0,5% do
PIB do total de investimentos 1,7% do PIB. Segundo ele, nessa rubrica estão
principalmente subscrição de ações de empresas estatais - recursos canalizados para a
Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) apareceriam nessa conta, diz
Schwartsman. No caso do 1,1% do PIB investido pelo governo federal, a esmagadora
maioria dos recursos vai para capital fixo (números da Secretaria de Política Econômica
da Fazenda apontam que 1,03% do PIB foi para esse fim). Desse modo, os recursos
investidos por São Paulo puramente em capital fixo ficariam em níveis bastante próximos
aos da União. Mas, mesmo nesse caso, os investimentos em São Paulo responderiam por
uma fatia mais relevante do total das despesas não financeiras - 11%, mais que os 6%
registrados na União.
O ex-diretor do BC considera, contudo, que uma comparação mais adequada das
despesas correntes requer a exclusão dos gastos com os benefícios do Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS) nas contas da União, porque esses gastos não recaem sobre os
governos estaduais. Sem os dispêndios do INSS, as despesas correntes do governo
federal cresceram de 9,2% do PIB em 2006 para 9,9% do PIB em 2009, uma alta mais
moderada que a observada em São Paulo - de 7,8% para 9,1% do PIB.
Schwartsman observa ainda que a evolução dos investimentos de todos os Estados
brasileiros - para os quais há dados disponíveis até 2008 - também pouco difere do que
se observa no governo federal. " Investimento insuficiente e excesso de gastos correntes
parecem um problema comum a vários níveis de governo, possivelmente relacionados à
falta de flexibilidade orçamentária em geral, assim como à burocracia excessiva no
processo de investir."
Nesse cenário, diz Schwartsman, é possível que questões institucionais impeçam uma
condução diferente das contas públicas, o que ajudaria a explicar o comportamento
semelhante das finanças de São Paulo e do governo federal. De qualquer modo, se
alguém espera encontrar um regime fiscal diferente, São Paulo não é o lugar para
encontrá-lo, afirma.
Procurados, o governo do Estado de São Paulo e a Secretaria de Fazenda não quiseram
se manifestar sobre o relatório do Santander.
--------------------------------------Brasil Econômico - 10/02/2010
Agências reguladoras perdem influência
O processo de desestatização iniciado na década de 1990 proporcionou a implantação no
Brasil de agências reguladoras consideradas essenciais à segurança jurídica e à eficácia
operacional de investimentos privados. Ao longo dos últimos sete anos, contudo, esses
órgãos fiscalizadores de infraestruturas públicas têm sofrido intervenções diretas e
indiretas do governo federal no sentido de reforçar prerrogativas dos respectivos
ministérios supervisores.
Na prática, os ministros retomaram em parte seu poder de influir na prestação dos
serviços monitorados pelas agências. “O enfraquecimento dessas autarquias é uma
contradição do governo que procura, de um lado, colocá-las como anexo do Executivo e,
do outro, as enfraquece com contingenciamentos orçamentários”, afirmou o deputado
Augusto Fruet (PSDB-PR).
As várias agências reguladoras ainda têm natureza jurídica de autarquias com regime
especial, mas na prática convivem com uma série de distorções no relacionamento com
seus ministérios correspondentes. Elas vão desde pressões explícitas para trocar
diretores, a exemplo do ocorrido na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), até a
propostas de mudanças no trâmite de licitações públicas.
Outra dificuldade que alimenta debates entre governo e oposição é a autonomia
financeira dos órgãos, o que comprometeria sua autonomia administrativa. Parte do
governo classifica as agências como “terceirização do governo”, por terem funções
normativas, de mediação de conflitos entre concessionários e clientes e de fiscalização.
Os críticos alertam para o chamado “fenômeno da captura”, jargão do setor de regulação
que descreve o desequilíbrio gerado pela inclinação da agência a um dos vértices da
concessão (governo, concessionárias e sociedade).
Essa discussão terá novos e decisivos embates no Congresso. O líder do governo na
Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), defende a aprovação em 2010 da nova
regulamentação das agências, que já motivou algumas audiências públicas. “O projeto é
parte da agenda desejável para este ano”, disse.
O Projeto de Lei (PL) 3337, enviado pelo Palácio do Planalto em 2004, eleva o controle
das agências pelos ministérios a que são vinculadas. Na justificativa da proposta, o
governo alega que “uma das principais distorções do papel das agências foi o exercício
por elas de competências de governo, como a absorção da atividade de formulação de
políticas públicas e do poder de outorgar e conceder serviços públicos”. O PL 3337
chegou à Câmara em regime de urgência, mas cedeu aos pedidos por mais tempo para
analisá-lo.
Em paralelo, o governo continua propondo mudanças nos marcos regulatórios, no sentido
de aumentar a influência direta do Executivo. Depois do pacote legal que altera as regras
para a exploração do petróleo, em tramitação no Congresso, está para chegar outro
voltado ao setor mineral. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou segundafeira que o governo prepara Medida Provisória para alterar o marco legal dos serviços
postais.
--------------------------------------O Estado de S.Paulo 10 02 2010 Editorial
O agronegócio faz a sua parte
A expectativa de um bom crescimento econômico neste ano - algo entre 5% e 6%,
segundo as projeções correntes - é reforçada pelas estimativas da produção agrícola. A
safra nacional de grãos, já colhida parcialmente, será a segunda maior de todos os
tempos, segundo os novos levantamentos oficiais. Chegará a 143,1 milhões de toneladas
e será 5,9% maior que a anterior, de acordo com a Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab). Números muito parecidos foram obtidos pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE) na verificação de janeiro: 143,4 milhões de toneladas,
com aumento de 7,2% em relação à temporada de 2008-2009. As duas pesquisas
mostraram dados melhores que os obtidos na estimativa de dezembro. Boa produção no
campo sempre evidencia, no entanto, velhos e persistentes problemas de logística. Nem
sempre há armazéns nos locais certos, ferrovias e rodovias continuam deficientes e nem
todos os portos estão preparados para o embarque de grandes volumes.
O Brasil é um dos maiores produtores e exportadores de alimentos e matérias-primas
originárias do campo do mundo, mas há um descompasso entre a modernização do setor
produtivo e a da infraestrutura. Pelo novo levantamento da Conab, Mato Grosso está
colhendo 18,9 milhões de toneladas de soja e colherá 7,4 milhões de toneladas de milho
entre a primeira e a segunda safras, além de 1,6 milhão de toneladas de algodão em
caroço, mas o Estado só tem capacidade estática de armazenagem de 26,2 milhões.
Outro bom exemplo de problema é o atraso na ampliação do Porto de Itaqui, no
Maranhão. Planejou-se um aumento de capacidade de 2 milhões para 13 milhões de
toneladas, mas o projeto permanece emperrado. Enquanto isso, plantadores de soja do
Tocantins, do norte de Mato Grosso e do sul do Maranhão desviam parte importante de
sua colheita para embarque nos Portos de Santos e de Paranaguá. O custo do transporte
seria muito menor e o ganho do produtor, bem maior, se fosse possível escoar essa
produção por Itaqui.
A menor lucratividade afeta, naturalmente, a capacidade de investimento dos produtores
e o potencial de consumo das famílias envolvidas na atividade. De uma perspectiva mais
ampla, pode-se falar num enorme desperdício. Gasta-se mais do que seria necessário
para transportar a safra e desviam-se recursos de outras áreas e de outras atividades
onde poderiam ser muito úteis.
Apesar de tudo, os produtores têm continuado a investir, em busca de maior eficiência
dentro dos limites de cada propriedade. Os investimentos caíram no ano passado, porque
nenhum setor ficou imune à recessão global, mas já há sinais de retomada. Com a
produção estimada para este ano, o agronegócio terá condições, mais uma vez, de
contribuir para a robustez das contas externas do País. No ano passado, as exportações
do setor renderam US$ 64,7 bilhões, 9,8% menos do que no ano anterior, porque a crise
internacional derrubou os preços da maior parte dos produtos. Ainda assim, o superávit
comercial do agronegócio, US$ 54,9 bilhões, foi mais que o dobro do superávit geral
obtido pelo País no comércio exterior.
Pelas estimativas da Conab, as colheitas de algodão, feijão, milho e soja devem ser
maiores que as da safra anterior. A de trigo, já colhida, foi menor que a da temporada
2008-2009, por problemas climáticos. Mas o plantio confirmou a tendência recente de
recuperação dessa cultura, depois de alguns anos de baixa produção. A colheita de arroz
também deve ser menor que a do ano anterior.
De modo geral, as condições de suprimento serão satisfatórias, segundo o balanço de
oferta e demanda apresentado pela Conab, embora o estoque final projetado para alguns
produtos seja menor que o inicial. O crescimento da China e de outras economias
emergentes deverá dar alguma sustentação aos preços internacionais. A crise nas
economias mais desenvolvidas será superada mais lentamente do que se previa até
recentemente. Isso é um importante fator de incerteza quanto à evolução dos mercados.
De toda forma, o agronegócio mais uma vez será o principal sustentáculo das contas
externas do País. O setor cumprirá essa tarefa, enquanto o governo continuará,
certamente, dando força aos inimigos do agronegócio. Essa intenção foi claramente
indicada no impropriamente chamado decreto dos direitos humanos.
-------------------------------------Brasil Econômico - 10/02/2010
Crise externa ajuda a fortalecer a presença do
Estado na economia
A era do Estado mínimo terminou. Os tempos são outros e, daqui para a frente, o
governo volta a ganhar espaço na economia. Pelo menos é o que tem demonstrado a
administração brasileira, que ampliou sua participação nos últimos anos e intensificou
ainda mais essa tendência depois do estouro da crise econômica internacional. No final
de 2008, a participação dos bancos públicos no volume de crédito do país era de 36,2% eles perdiam para os bancos privados, responsáveis por 42,8% do total do crédito
oferecido ao mercado. Mas isso mudou. O último relatório sobre o sistema financeiro
elaborado pelo Banco Central mostra que o setor público assumiu a liderança. Agora, ele
detém 41,4% da carteira, enquanto as instituições privadas nacionais ficam com 40,4%
do total. “A crise financeira mostrou que o mercado, sozinho, não consegue manter o
equilíbrio. É preciso que o Estado intervenha para que se tenha esse equilíbrio”, afirma o
economista Mário Guerreiro, do grupo Ibmec.
Há inúmeros outros exemplos do aumento da participação do Estado brasileiro na
economia – e isso não se restringe apenas ao governo federal. Alguns são nítidos, como
a proposta de recriação da Telebrás para a implantação do Plano Nacional de Banda
Larga ou de uma estatal capaz de competir no setor farmacêutico. Outros precisam ser
analisados com mais cuidado, como as operações do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES). Por meio do BNDESPar, o banco de fomento estatal tem
ampliado seu peso em grandes empresas do setor privado. No grupo JBS Friboi, por
exemplo, o BNDES tem 13% de participação. Outros exemplos são a injeção de R$ 400
milhões na Brasil Foods – resultado da fusão entre Perdigão e Sadia – e de mais de R$ 2
bilhões na Fibria – fruto da união entre Aracruz e Votorantim. Até as empresas do
bilionário Eike Batista estão na lista do BNDES. O banco tem 12% de participação na LLX
e de 2,6% na MPX, de acordo com o demonstrativo financeiro, de junho de 2009,
auditado por técnicos da consultoria Deloitte Touche Tohmatsu.
Prós e contras
“Usar o BNDES para dar suporte para a criação de grandes grupos nacionais, capazes de
competir internacionalmente, não é ruim”, afirma o economista Alcides Leite, da Trevisan
Escola de Negócios. “Mas é preciso separar isso de um controle político de setores que
devem se manter competitivos”, diz.
E é nesse ponto que está o centro das críticas de quem questiona essa maior
participação do governo na economia. “Os cargos de direção das estatais e, pior, das
agências reguladoras, foram loteados politicamente”, diz Rodrigo Correia da Silva,
presidente estadual da Câmara Britânica de Comércio. “Houve um esvaziamento das
agências e as tentativas de amordaçamento da imprensa, do Ministério Público e do
Tribunal de Contas são muito graves, na minha opinião.”
O economista Julio Gomes de Almeida, ex-secretário de Política Econômica do Ministério
da Fazenda, não vê as iniciativas do governo - como os projetos da banda larga e do présal - como aumento do peso do Estado na economia ou uma volta ao modelo de
estatização dos anos 1970. “O que há é uma tendência internacional. Se o peso do setor
público no crédito cresceu, foi por causa da crise. Os bancos privados, em breve, vão
retomar a liderança”, conclui.
-----------------------------O Globo - 10/02/2010
Lucro de bancos e desemprego na indústria batem
recordes
O lucro líquido de oito bancos privados que já publicaram seus balanços aumentou
24,1% em 2009, na comparação com 2008, a despeito da crise que fez crescer os índices
de inadimplência e abateu o nível de atividade geral da economia. O resultado foi
turbinado pelo Itaú Unibanco, que ontem divulgou o maior ganho da década do setor
bancário no país: R$ 10,067 bilhões, 29% a mais do que o lucro contábil informado em
2008 (de R$ 7,803 bilhões).
Em valores nominais, o segundo melhor valor é o do Banco do Brasil em 2008 (de R$ 8,8
bilhões).
De acordo com compilação feita pela Austin Rating, a soma do lucro dos oito bancos
chegou a R$ 23,174 bilhões em 2009, contra R$ 18,675 bilhões um ano antes. Além do
Itaú, fazem parte da amostra Bradesco, Santander, BMG, ABC Brasil, Industrial, Modal e
BRP. Os bancos foram buscar na tesouraria os recursos para compensar a estagnação da
receita com empréstimos. O ganho com títulos e valores mobiliários e derivativos passou
de R$ 31,4 bilhões para R$ 41,3 bilhões — alta de 31,5%. Para efeito de comparação, o
avanço da receita com crédito da amostra foi de 8,3% no período; com serviços e tarifas,
de 12,1%.
Também foi maior a contribuição de áreas como seguro e previdência para o faturamento
total dos bancos — no caso do Bradesco, chega a 30%. Pela pesquisa da Austin, a
contribuição de seguros para a amostra de oito bancos avançou 22%.
— A tesouraria compensou o que os bancos gastaram a mais com provisão para
inadimplência — disse o presidente da consultoria, Erivelto Rodrigues.
Com a perspectiva de crescimento acelerado da economia, Rodrigues estima para 2010
uma variação entre 22% e 24% da carteira de crédito. Em linha, os lucros dos bancos
devem registrar aumento superior a 20%.
Maior instituição privada do país, o Itaú Unibanco diz que os sinais de melhora da
economia começaram a aparecer no quarto trimestre de 2009, com a queda da
inadimplência e aumento da demanda por empréstimos.
Só neste período, o lucro líquido foi de R$ 3,21 bilhões, um salto de 71,7% sobre 2008.
Já a carteira total de crédito, no valor de R$ 278,38 bilhões, avançou 3,6% sobre
setembro e 2,4% em 12 meses. Outro indicador importante, a inadimplência média
recuou de 5,9% em setembro para 5,6% em dezembro, considerando as operações
vencidas há mais de 90 dias. O índice estava em 3,9% em 2008.
— Essa tendência vai se manter agora em 2010 — afirmou o diretorexecutivo de
Controladoria da instituição, Silvio de Carvalho.
BB tem estratégia para se manter líder
O Itaú Unibanco prevê crescimento de 18% para sua carteira de crédito neste ano, com
destaque para o segmento imobiliário (com alta de até 40%). A previsão já considera a
possibilidade de elevação da Selic (a taxa básica de juros), que o banco espera para a
partir de abril (para fechar o ano entre 11% e 11,5%).
Em 2009, a instituição viu crescer a concorrência dos bancos públicos, que se
aproveitaram da cautela dos bancos privados para avançar no mercado de crédito.
Carvalho admitiu que a instituição tomou medidas “para um nível de crise muito maior
do que acabou vindo”. As provisões adicionais (além do mínimo exigido pelo Banco
Central) para devedores duvidosos ainda somam R$ 6 bilhões.
— Estamos satisfeitos com nossa estratégia. O share perdido não é relevante e faz parte
do curso normal da operação — disse ele, que anunciou a integração total das agências
do antigo Unibanco ao Itaú até dezembro, um ano antes do cronograma inicial de
unificação.
O resultado não surpreendeu o Banco do Brasil (BB), que está às vésperas de divulgar
seu balanço de 2009. Desde o ano passado, a maior instituição financeira do país — que
chegou a perder o posto para o grupo surgido da união entre as famílias Setúbal e
Moreira Salles, no fim de 2008 — sabe que precisa apostar num grande plano de
expansão para manter a liderança.
A ofensiva tem ações planejadas nos mercados doméstico e internacional.
No primeiro caso, uma das armas é continuar focando no mercado de crédito em geral,
com destaque para os grandes projetos e para a população de menor renda. Os dois
grupos sofreram os reflexos negativos causados pela crise internacional e viram as fontes
de recursos praticamente secarem.
Não por menos, o banco calcula que sua carteira de crédito vai crescer cerca de 20% em
2010, acima dos 17% projetados para o ano passado — a média de mercado deve ter
ficado em 14,9%, segundo analistas. O BB vai continuar centrando forças nos
empréstimos para pessoas físicas e, sem os riscos do ano passado, olhar com mais
carinho para a classe C.
Um dos mecanismos pelos quais o BB pretende levantar recursos no mercado será a
capitalização a ser promovida pelo seu principal acionista, o Tesouro Nacional. Segundo o
presidente da instituição, Aldemir Bendine, o BB pretende levantar entre R$ 8 bilhões e
R$ 10 bilhões em 2010.
A proximidade da Copa do Mundo no Brasil (2014), das Olimpíadas no Rio (2016) e de
outros grandes eventos no curto prazo, como a exploração da camada do pré-sal,
levaram o banco a criar grupos internos para desenvolver projetos onde o BB pode ser
parceiro, fornecendo recursos.
BC aprova emissão de bônus perpétuos
Outro caminho importante para o crescimento em 2010 será o mercado de seguros, área
que já vem sofrendo importante reestruturação dentro do banco. O BB também quer
criar — ou comprar — uma corretora de valores, área que é enxergada pelos executivos
como uma falha dentro da instituição, já que ela tem de usar a de terceiros.
No front internacional, o BB não esconde seus planos de comprar instituições em países
da América Latina e nos Estados Unidos. Já conversa com o argentino Patagônia mas
também tem contatos no Chile, Colômbia, Paraguai e Uruguai. No território americano
também há conversas.
Ontem, o Banco Central (BC) aprovou a emissão dos bônus perpétuos realizada pelo BB
de cerca de US$ 1,5 bilhão. O montante, agora, poderá fazer parte do capital do banco e,
assim, melhorar seu índice de Basileia — que exige que as instituições financeiras
tenham em caixa R$ 11 para cada R$ 100 emprestados.
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Afetado pela crise econômica mundial, o emprego na indústria amargou em 2009 a sua
pior queda desde 2002, quando o IBGE iniciou a sua série histórica.
A retração foi de 5,3%. Dos 18 setores, apenas um apresentou resultado positivo no ano
passado.
Foi o de papel e gráfica que cresceu 7,2%, enquanto os de madeira e transporte
apresentaram quedas de 16,8% e 9,8%, respectivamente. Os dados de emprego
também apontaram uma queda de 0,6% em dezembro contra novembro e uma variação
negativa de 2,7% se comparados com o mesmo mês do ano anterior.
Mas para o IBGE, esse resultado não interrompe a trajetória de recuperação iniciada em
meados do ano passado. Embora o ano de 2009 tenha começado com uma retração de
4% no emprego industrial, os últimos trimestres apresentaram saldos positivos de 0,3%
e 1,6%, respectivamente.
— A recuperação no mercado de trabalho começou no segundo semestre. Só que há uma
defasagem de três a quatro meses entre produção industrial e emprego — diz a gerente
da pesquisa Isabella Nunes.
O IBGE revela que há indícios de que a indústria deve registrar resultados positivos em
janeiro e fevereiro, mas o impacto no emprego só deve começar a ser sentido no meio
do ano. No ano passado, a produção industrial brasileira caiu 7,4%, maior queda em
quase 20 anos.
Consultorias preveem expansão em relação a 2009 Já a folha de pagamento, por sua
vez, recuou 2,8% em 2009, só que, neste índice — salienta Isabella — está embutido o
total pago com as dispensas feitas pela indústria durante o ano.
Cálculos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) dão conta que
foram fechados 90 mil postos de trabalho em 2009, no estado.
— Considerando que São Paulo representa 50% do mercado de trabalho no país,
podemos concluir que, em 2009, foram fechadas cerca de 180 mil vagas — revela o
diretor do Departamento de Pesquisa e Estudos Econômicos da Fiesp, Walter Sacca.
Segundo o IBGE, o setor mais afetado foi o de madeira, que fechou o ano com uma
retração de 16,8%.
— O maior rigor nas fiscalizações e a redução das exportações ajudam a entender a
queda na produção e no mercado de trabalho do setor de madeira — disse Isabella,
explicando que, no extremo oposto, o setor de papel e gráfico beneficiou-se do mercado
interno, especialmente pelas compras governamentais de livros didáticos.
Apesar dos resultados negativos em dezembro, a perspectiva para o emprego na
indústria segue boa, na avaliação da MCM Consultoria. Em nota, a empresa admite
apostar num cenário de crescimento para o setor industrial este ano. Tanto assim que as
projeções da MCM é de um crescimento de 8,5% na produção industrial em relação a
2009. O economista Sílvio Sales, consultor da Fundação Getulio Vargas (FGV), também
concorda que a recuperação da indústria deve melhorar o desempenho dos indicadores
de emprego em 2010.
CNI faz sondagem no setor de construção civil Diante das perspectivas de grandes obras
anunciadas pelo governo e do lançamento do programa habitacional Minha Casa, Minha
Vida em 2009, a indústria da construção civil fechou 2009 aquecida e otimista com as
perspectivas de expansão.
O nível de atividade cresceu em dezembro em relação ao mês anterior e, segundo os
empresários do ramo, manteve-se mais forte do que o usual para o período.
Os dados são da Sondagem da Construção Civil da Confederação Nacional da Indústria
(CNI). O gerente de pesquisa da CNI, Renato da Fonseca, diz que otimismo da indústria
da construção é ainda maior do que o da indústria de transformação, principalmente nas
grandes empresas. O setor já avisou que pretende dar início a novos empreendimentos
nos próximos seis meses, vai aumentar as compras de matérias-primas e contratar
pessoal.
--------------------------O Globo - 10/02/2010
Brasil critica a adoção de sanções ao Irã
A chegada maciça de trabalhadores estrangeiros a países da União Europeia (UE) levou
alguns membros do bloco a introduzir uma série de normas para promover a integração
dos imigrantes, que incluem testes de idiomas e carnê de pontos. Diante da falta de uma
legislação comum, cada país acabou optando por um sistema próprio para conceder a
cidadania.
Na Alemanha, por exemplo, a exigência do idioma é um dos maiores obstáculos para
obter a naturalização.
E salvo os cidadãos da UE e algumas exceções, o país exige a renúncia à cidadania de
origem. Esta regra é desestimulante especialmente entre os milhões de cidadãos turcos
residentes ou nascidos na Alemanha, pois perder o passaporte turco limita o direito à
herança. Em 2008, as naturalizações caíram 16%.
Trinta pontos para se tornar italiano
Esta semana, o governo italiano deverá aprovar um decreto regulando a permissão de
residência no país por pontos. A ideia da Liga Norte obrigará os imigrantes que
desejarem residir legalmente no país a superar diversas provas e exames e a ser
avaliados a cada dois anos. O “pacto de integração” vai exigir que ele seja aprovado em
cursos de língua italiana, Constituição e regras cívicas, além de cumprir diversos
deveres, como manter os filhos na escola e os impostos em dia. Se cumprirem esses
requisitos, os imigrantes terão os 30 pontos necessários para obter a permissão. Caso
contrário, terão um ano para recuperálos. Mas, se continuarem sem obter a pontuação
necessária, serão expulsos da Itália.
Além disso, os aspirantes perdem pontos se infringirem o Código Penal, se não obtiverem
uma moradia digna (com determinado número de metros quadrados e condições de
higiene) ou se não se inscreverem na Previdência Social.
Esta semana também a França anunciou que os estrangeiros naturalizados deverão
assinar um contrato em que se comprometem com direitos e deveres, dentro de uma
grande discussão nacional sobre o que é ser francês. Também para os estrangeiros
residentes no país será exigido um determinado nível de conhecimento do idioma.
Cerimônia para o novo espanhol
Já na Espanha, a situação é um pouco diferente. Os trabalhadores estrangeiros não
assinam um contrato de integração, como o que existe na França, embora o Partido
Popular seja a favor de adotá-lo. Em Valencia foi aprovado em novembro de 2008 uma
lei de imigração que prevê cursos de compromisso de integração - mas são voluntários e
servem apenas para documentar a solicitação de cidadania.
Para obter a nacionalidade, os estrangeiros com permissão de residência devem
aguardar entre um e cinco anos (de acordo com procedência e situação familiar). Após
demonstrar “uma boa conduta cívica” e “um grau suficiente de integração”, é realizada
uma cerimônia em que juram diante da Constituição espanhola.
A Grécia apertou as medidas contra os imigrantes em meados do ano passado,
desmantelando acampamentos ilegais, dentro de um plano de governo contra residentes
clandestinos no país. Vivem atualmente na Grécia 250 mil pessoas de forma ilegal. Em
janeiro deste ano, protestos pedindo cidadania para a segunda geração de imigrantes
vivendo no país arrastaram centenas às ruas de Atenas.
Também no Reino Unido, há um teste para imigrantes. Desde novembro de 2005, todos
os solicitantes têm que se submeter a uma prova para demonstrar um conhecimento
aceitável de inglês e da cultura e dos costumes do país. O governo também instituiu um
sistema de pontos, baseado no nível de formação e de especialização. A concessão da
cidadania é feita numa cerimônia com um juramento solene do novo britânico.
-----------------------O Estado de S.Paulo - 10/02/2010
Chávez vai multar quem estourar meta de
energia
Horas depois de declarar estado de emergência no setor elétrico, na segunda-feira, o
governo venezuelano lançou um plano para economizar energia que inclui multas para
grandes consumidores ou para quem gastar mais e incentivos para quem reduzir seu
consumo. O novo plano é voltado tanto para consumidores residenciais quanto para
empresas e indústrias.
Segundo o presidente Hugo Chávez, os lares que gastarem mais de 500 quilowatts por
hora na média mensal serão considerados grandes consumidores e terão de cortar 10%
do seu consumo sob pena de uma multa equivalente a 75% de sua conta de luz. Para
todos aqueles que gastarem 10% a mais do que na última fatura, a multa será de 100%
sobre o valor dos gastos atuais. E para os que consumirem 20% a mais, a tarifa extra
será de 200%.
Por outro lado, as residências com um consumo abaixo dos 500 quilowatts por hora que
conseguirem reduzir seu consumo de eletricidade entre 10% e 20% terão um desconto
de 25% em sua conta de luz. Para os que cortarem mais de 20%, a redução será de
50%.
O Brasil também adotou um sistema de metas de redução de consumo energético, com
incentivos e penalizações, após o apagão de 2001. Segundo um acordo fechado numa
visita recente a Caracas do assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência
da República, Marco Aurélio Garcia, técnicos brasileiros estão ajudando a Venezuela a
buscar uma solução para a sua crise de energia.
Segundo Chávez, os setores comercial e industrial precisarão reduzir em 20% seu
consumo de energia em relação a 2009. O estado de emergência permitirá a Caracas
contratar empresas e comprar equipamentos de forma mais rápida, sem licitações, por
60 dias - prorrogáveis por mais tempo.
Racionamento
Nos últimos meses, uma política de racionamento já vem deixando algumas regiões da
Venezuela sem luz por até 8 horas diárias. Além disso, o governo venezuelano impôs
uma redução no horário de funcionamento dos shopping centers. Segundo o presidente
do instituto de pesquisas Datanálisis, Luis Vicente León, citado pelo jornal El Universal,
de Caracas, essas medidas devem fazer o PIB venezuelano cair até 2% este ano.
Tal perspectiva é uma grande dor de cabeça para o governo a apenas sete meses das
eleições legislativas, em que Chávez pretende manter a maioria da Assembleia Nacional
para conseguir levar adiante as reformas legais necessárias para seu projeto socialista.
A crise energética é causada por uma seca prolongada, que reduziu o nível da reserva da
represa de Guri, responsável por 70% da eletricidade consumida na Venezuela. Mas
também há entre a população a percepção de que o governo não fez os investimentos
necessários no setor energético e problemas de administração estariam agravando a
crise.
----------------------------Miriam Leitão - O Globo - 08/02/2010
Dano irreversível
O governo esteve empenhado nos últimos dias em mobilizar sua tropa de choque no
Congresso para cristalizar decisão do presidente Lula que liberou quatro obras da
Petrobras com suspeitas de irregularidades graves, a despeito das recomendações do
TCU e da Comissão Mista de Orçamento.
Ontem, o veto presidencial foi colocado em votação à noite e a vitória governista era
considerada favas contadas pela própria oposição.
Assim, confirmada essa “vitória” anunciada, as quatro obras com indícios de sobrepreço,
pagamentos indevidos a empresas e outras irregularidades graves, seguem recebendo
recursos do Orçamento. Para defender o desbloqueio, o governo usou como argumento
os prejuízos da paralisação. Falou em perda de 25 mil empregos e estimou o prejuízo em
R$ 268 milhões mensais. Levada ao pé da letra, essa alegação impediria a paralisação de
qualquer outra obra com indícios de irregularidades, já que a suspensão sempre traz
prejuízos e perda potencial de empregos. No caso das obras públicas, é um mal menor
para evitar o pior, que é o desvio de recursos e a vitória da corrupção.
Em apenas uma das obras bloqueadas, a Refinaria Abreu e Lima, em Recife, o TCU
identificou sobrepreço de R$ 121 milhões, e notem que, neste caso, só foram analisados
12% das planilhas de custo. A Petrobras boicota o trabalho dos auditores do Tribunal e
impede o acesso às informações. Lança mão de expedientes pequenos para dificultar
esse trabalho, como, por exemplo, dizer que não pode encaminhar as planilhas em Excel,
por falta de condições técnicas.
A própria Consultoria de Orçamento ressaltou recentemente, em nota, que os
argumentos do veto são frágeis e não se baseiam no comando constitucional que regula
o assunto. Os prejuízos potenciais decorrentes da paralisação dessas obras estavam
colocados há meses nas discussões da Comissão Mista e a Petrobras não mexeu um dedo
para esclarecer e resolver as pendências, como fizeram outros órgãos que conseguiram
tirar seus empreendimentos da “lista negra”. A estatal preferiu montar um jogo de cena
e propôs, de última hora, um grupo de trabalho para discutir as irregularidades — ideia
rejeitada pelo TCU — preparando terreno para o veto presidencial.
Em parecer que analisa o veto, consultores da Comissão de Orçamento alertam que
prosseguir com obras suspeitas de irregularidades graves pode consolidar danos iguais
ou maiores àqueles que o governo diz querer evitar.
O sinal verde do governo para que essas obras continuem a receber recursos públicos,
sem a garantia de que as irregularidades serão sanadas, enfraquece e desqualifica o
trabalho do TCU e abre uma porteira para que outros casos parecidos tenham igual
tratamento. Reforça a percepção de que a Petrobras é diferente e não se submete ao
controle externo, ao contrário do que diz a lei.
Soja em queda
Com previsões de safras recordes no Brasil, EUA e Argentina, os três maiores produtores
mundiais de soja, a projeção da RC Consultores é de que o preço médio do produto fique
5% mais barato em 2010. Seria a segunda queda seguida, já que em 2009 houve
redução de 16%. Os estoques devem ficar quase 40% maiores este ano, saltando da 43
milhões para 60 milhões de toneladas.
Esse cenário é uma mudança brusca no mercado de soja, que antes do estouro da crise
estava a pleno vapor.
Em 2008, o preço médio fechou com alta de 43%, como mostra o gráfico abaixo.
— Para 2010, estimamos queda de 9% no valor exportado do complexo soja pelo Brasil,
que deve cair de US$ 16,4 bilhões para US$ 14,9 bilhões — estima Fábio Silveira,
economista da RC.
As incertezas com Grécia, Portugal e Espanha também ajudam a derrubar os preços
porque diminui o apetite de investidores por contratos de soja negociados em bolsa.
Efeito K
A política de confronto com o campo promovida pela presidente da Argentina, Cristina
Kirchner, está fazendo com que produtores argentinos migrem para países vizinhos. O
resultado já aparece nas compras de trigo feitas pelo Brasil.
Entre 2008 e 2009, as importações da Argentina caíram de 4,23 milhões de toneladas
para 3,2 milhões. Já as importações do Uruguai dispararam de 88,7 mil para 863 mil
toneladas, alta de quase 900%. O mesmo aconteceu com as do Paraguai, que subiram
de 527 mil toneladas para 820 mil.
Custo no campo: a cna lança hoje indicador inédito sobre custos de produção na
agropecuária. Soja, cana-deaçúcar, gado de corte e leite iniciam a série.
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O Estado de S.Paulo 10 02 2010
A caminho do precipício
Aloísio de Toledo César
O caminho que o presidente Lula escolheu, de afronta ostensiva ao Tribunal de Contas da
União, determinando o prosseguimento de obras suspeitas de superfaturamento, é, sem
dúvida, o mais perigoso de todos. Se fosse possível sinalizar graficamente esse caminho,
sem nenhuma dúvida a seta indicaria com clareza: precipício.
O presidente Lula, juridicamente, é um agente político com plena independência para o
exercício de assuntos de sua competência, mas sujeito, inexoravelmente, aos limites da
Constituição da República e da lei.
Dada a natureza do cargo, ele fica a salvo de responsabilização civil por eventuais erros
de atuação, a não ser que, por culpa grosseira, má-fé ou abuso de poder, configure
violação ostensiva à lei.
No caso, ao passar por cima da Constituição federal e da legislação específica, que
exigem a contratação e realização de obras pública pelos princípios da legalidade,
moralidade e impessoalidade, sempre pelo menor preço, a conduta faz lembrar velhas
figuras típicas, previstas no Código Penal, uma das quais consiste em deixar o agente
público de praticar ato de ofício contra disposição expressa de lei.
O que sugere a configuração de crimes contra a administração pública nessa conduta é a
pretensão de satisfazer interesse ou sentimento pessoal, circunstância que se mostra
clara na disposição do presidente Lula de garantir verba para obras que estão sob
suspeição perante o Tribunal de Contas da União.
A referida Corte está instituída constitucionalmente como órgão auxiliar do Poder
Legislativo e tem o dever de realizar, por iniciativa própria ou do Senado e da Câmara
dos Deputados, a fiscalização "de contas das empresas supranacionais de cujo capital a
União participe, de forma direta ou indireta", caso da Petrobrás.
Na hipótese, a julgar pelas notícias mais recentes, a decisão do presidente Lula resulta
em retirar quatro caríssimas obras da Petrobrás da lista de projetos impedidos de receber
recursos orçamentários por indícios de irregularidades. As mencionadas obras envolvem
enormes interesses de empresas milionárias e isso faz com que o assunto se mostre
realmente muito malcheiroso.
O chefe da Nação, a exemplo daquele trator dos sem-terra que massacrou os laranjais
numa fazenda em São Paulo, parece ter feito a opção desastrada de passar por cima de
tudo, Constituição, leis federais, princípios de direito e da administração pública. E corre
o risco, como se disse acima, de violar até mesmo o Código Penal.
Essa afronta é insuportável não apenas para os integrantes do Tribunal de Contas da
União: antes de tudo, representa um desaforo dos mais graves aos brasileiros, que ficam
impedidos de ver a atividade de fiscalização daquela Corte "abrir a barriga" da Petrobrás
nesses contratos, permitindo ver o que há lá dentro.
A estatal petrolífera, uma das mais poderosas do planeta, faz-nos o desfavor de enfiar
goela abaixo de cada um de nós a gasolina mais cara da América do Sul. Nos tempos em
que foi ministro da Fazenda, Delfim Netto sempre repetia que a Petrobrás é mais forte
que o próprio Brasil e, por isso mesmo, em face desse enorme poder, sempre ficou à
margem de maior fiscalização. Neste momento, em que a fiscalização ocorre, percebe-se
que chega a incomodar a também poderosa candidata à Presidência da República pelo
Partido dos Trabalhadores.
O mais incrível é que o presidente da República resolva ignorar as mais comezinhas
regras de licitação e de moralidade pública, para determinar que tudo se faça a despeito
das objeções essencialmente técnicas e jurídicas do Tribunal de Contas.
Não há a menor evidência de que os ministros e auditores do Tribunal de Contas estejam
propositadamente agindo para contrariar o presidente Lula ou a sua preferida, enfim, que
pretendam desestabilizar o polêmico e também malcheiroso PAC. O trabalho que
realizam é de rotina e não pode deixar de ser efetivado, sob pena de eles próprios se
desviarem da conduta deles exigida pela lei, ou seja, impedir negócios escusos e
sobrepreço nas contratações das obras públicas. Caso se mostrassem omissos nessa
tarefa, estariam sujeitos às regras do Código Penal, na parte de crimes contra a
administração pública.
O mais desanimador está em verificar que a atitude do chefe da Nação, passando com
seu trator por cima das leis federais e da Constituição, resulta claramente de interesses
políticos e eleitorais, ou seja, pretende que as obras, ainda que sob suspeita de
superfaturamento, sejam retomadas e concluídas a tempo de influir no resultado das
eleições.
O interesse que deve prevalecer no caso não é o dele nem de seus opositores, mas da
Nação, que já não suporta ficar prisioneira de escândalos sucessivos na área pública,
levando a população a descrer da Justiça e aceitar a ideia aparentemente verdadeira de
impunidade.
Lembra-se, finalmente, que a lei orçamentária, nesse episódio, parece estar sofrendo
violação expressa, circunstância que remete mais uma vez ao Código Penal, que em seu
artigo 315 dispõe: "Dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida
em lei." No caso, a lei em questão é a orçamentária, da qual, se ocorrer o desvio,
emerge o elemento subjetivo do crime, que é o dolo.
É possível que a enorme aprovação pessoal que encontra acima do Trópico de
Capricórnio esteja levando o presidente Lula a imaginar que tudo pode. Não é bem
assim. Por coisas muitos menos graves, os promotores de Justiça do Estado de São Paulo
estão investindo juridicamente contra prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais,
agentes políticos, como o presidente Lula, e obtendo a condenação de muitos deles.
Aloísio de Toledo César, desembargador aposentado, é advogado e jornalista. Email: [email protected]
----------------------------------Celso Ming - O Estado de S.Paulo - 10/02/2010
Socorro à vista
Os mercados ontem apostaram uma boa porção de suas fichas em que um pacote
econômico de resgate da Grécia esteja sendo preparado dentro da União Europeia.
Se o pacote se confirmar, mais do que simplesmente um precedente, isso cria uma
regra: em princípio, o socorro também pode ficar disponível para os outros Piigs
(Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha).
As bolsas comemoram moderadamente (veja o Confira), o euro recuperou em parte o
respeito que perdera e boa parcela dos capitais mais medrosos voltou para as aplicações
de risco.
Nesse final de semana já se podia esperar pela criação de um mecanismo qualquer de
recuperação econômica dentro do próprio bloco. No Canadá, onde se reuniram os
ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais do grupo dos sete países mais
ricos (G-7), o ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäeuble, já tinha avisado
que uma solução para a Grécia era assunto da União Europeia e não, como algumas
autoridades vinham reclamando, do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Apenas para relembrar, os tais Piigs há alguns anos vêm desrespeitando os tratados da
União Europeia que proíbem rombos orçamentários superiores a 3% do PIB e dívidas
públicas maiores que 30% do PIB.
Essa não é uma exigência dos ortodoxos; é uma precondição técnica para que um grupo
de países possa ter uma moeda comum sem que haja união política, ou seja, sem que
haja um governo central que determine as políticas a serem adotadas para todos os
membros do bloco e unifique a execução dos orçamentos.
Um país-membro de uma união monetária (caso do bloco do euro) não tem como fazer
seus ajustes macroeconômicos por meio da desvalorização da própria moeda (para
aumentar exportações) e da alta dos juros (para combater a inflação). A moeda é
compartilhada e sua administração é feita pelo banco central também compartilhado.
E, uma vez na União Monetária Europeia, o país financeiramente desequilibrado não pode
mais pular fora, recriar sua moeda desvalorizada e administrá-la com seu próprio banco
central.
E isso acontece por duas razões muito simples. Primeira, com a desvalorização de sua
moeda em relação ao euro, a dívida excessiva - que está em euros - ficaria ainda maior e
o que já está encrencado mais encrencado ficaria. E, segunda, fora do bloco, o país em
crise não poderia contar com eventual ajuda financeira dos demais países sócios.
As disposições do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) proíbem essa ajuda dentro
da área monetária porque ela exigiria fiscalização do orçamento e imporia controles
políticos sobre o país contemplado pela ajuda. Essa ajuda teria de vir de verbas públicas
e toda verba pública tem de ter monitoramento e exigir contrapartidas, como acontece
com os recursos do FMI.
Do ponto de vista macropolítico, o que está em jogo é uma mudança de qualidade nas
relações de poder dentro da União Europeia. Ficou claro que uma moeda comum exige
certa unidade política prévia ou se encaminha para isso, situação que havia sido
reiteradamente recusada até agora.
O jogo de forças parece indicar que a União Europeia se encaminha para alguma forma
de governo federativo.
Confira
Recuperação - A principal resposta dos mercados às notícias da elaboração de um pacote
salvador para a Grécia foi a alta do euro em relação ao dólar, de 0,7%. Mas a reação das
bolsas também foi significativa, embora mais moderada.
---------------------------Luiz Sérgio Guimarães - Valor Econômico - 10/02/2010
Mercado põe bloco do aperto na rua
A perspectiva de rápido salvamento da Grécia por meio de um pacotão de ajuda
financeira sob coordenação da Alemanha já serviu para reconduzir os juros futuros
negociados na BM&F ao caminho da alta que abandonaram por medo de uma recaída da
crise global. Com um bom volume de negócios - 615 mil contratos, praticamente estável
em relação à véspera -, o pregão reajustou em bloco os contratos. A taxa para o fim do
ano subiu de 10,22% para 10,26%. O CDI com vencimento em janeiro de 2012 avançou
de 11,40% para 11,42%. E a taxa para janeiro de 2013 passou de 11,88% para 11,90%.
O movimento em prol da Grécia provocou a valorização do euro em relação ao dólar. A
moeda europeia chegou a subir 1,4% frente à americana. Cotadas em dólar, as
commodities tiveram seus preços ajustados para cima, ajudando as bolsas de países
emergentes. A aversão global a risco diminuiu. Tanto é que o risco-Brasil, medido pelo JP
Morgan, caiu 3,3%, a 234 pontos-base. Se essas direções esboçadas ontem persistirem a
ponto de afastar o temor de uma onda de default soberanos de dívida, o mundo
retomará o processo de recuperação econômica. Os mercados voltarão a ficar
dependentes das "estratégias de saída" da crise, da maneira como os vários governos
irão retirar os estímulos monetários e fiscais anticrise. Se assim for, o Banco Central do
Brasil poderá recolocar o bloco do aperto monetário de novo na rua. Para dar uma
sustentação técnica à alta, os juros futuros conferiram ontem mais relevância à inflação
do que aos dados sobre emprego industrial. O IPC FIPE acusou alta de 1,28% na
primeira quadrissemana de fevereiro, abaixo da taxa de 1,34% do fim de janeiro, mas
acima da expectativa da mediana das instituições, de 1,26%. E, segundo o IBGE, o
emprego na indústria recuou 0,6% em dezembro comparativamente a novembro. A
queda foi de 2,7% em relação ao mesmo mês de 2009. E no ano inteiro de 2009, o
número de pessoas ocupadas na indústria cedeu 5,3%. Trata-se da maior baixa desde
2002.
O economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, observa que o tempo que o BC tem
para trazer o IPCA para o centro da meta da inflação se esgota rapidamente.
Acompanhe: o índice relativo a janeiro acusou alta de 0,75%. E se projeta para fevereiro
expansão para 0,80%. A velocidade de alta do indicador cairia pela metade em março, se
contentando com 0,4%. Mas até o fim do ano, para se enquadrar num acumulado de
4,7% (já acima da meta), o IPCA não poderia subir mais do que 0,3%. "Com o
crescimento de demanda e a depreciação do câmbio, manter a média de 0,3% a partir
do segundo trimestre pode ser difícil", alerta Vale. O BC tem indicado, segundo o
economista, sua preocupação com essa evolução negativa e as últimas atas têm sido
cada vez mais explícitas sobre os riscos inflacionários. "Para manter a Selic em torno da
meta, o BC deverá agir mais cedo do que imaginávamos e aumentar a Selic a partir de
abril e não em junho como considerávamos inicialmente", prevê Vale. É verdade que o
BC poderá utilizar o aumento dos compulsórios como política adicional para controlar a
demanda, mas este não é o instrumento tradicional de política monetária do BC.
Mas pode não haver outra opção. A consultoria LCA acredita que o ciclo de elevação da
Selic só começará na reunião de abril do Copom. Mas a "retirada dos estímulos fiscais à
demanda e um eventual aumento das alíquotas de recolhimento compulsório sobre
depósitos bancários poderão levar o BC a realizar o primeiro aumento da Selic apenas em
junho", diz, em relatório.
No mercado de câmbio doméstico, o dólar oscilou ao sabor dos comentários e
desmentidos sobre uma possível ajuda dos países da comunidade europeia a Grécia.
Mas, mesmo na máxima do dia, a R$ 1,8710, o dólar foi cotado aquém do preço da
véspera, de R$ 1,8740. No encerramento, registrou baixa de 1,44%, a R$ 1,8470. No
acumulado do mês há queda de 2,02%. Mas, no ano, há uma apreciação de 5,97%.
Ajudou na definição da tendência de baixa o fato de que, enquanto aguarda o socorro
dos seus aliados, o governo grego não se mostra inerte. Ele anunciou várias medidas
destinadas a incrementar as receitas e reduzir o déficit fiscal. Faz parte do programa o
congelamento das pensões no setor público com valor acima de ? 2 mil euros. Os hedge
funds que operam no Brasil não desistiram da tendência anterior de alta do dólar. E
persistem aumentando suas posições compradas nos pregões de derivativos cambiais da
BM&F. Elas subiram de US$ 3,46 bilhões no dia 1º, para US$ 4,32 bilhões no dia 3,
passou de US$ 5 bilhões no dia seguinte e chegou a US$ 6,5 bilhões na segunda-feira.
Luiz Sérgio Guimarães é repórter de finanças
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ECONOMIA & OUTRAS NOTÍCIAS
O Estado de S.Paulo - 10/02/2010
Recalls da Toyota já chegam a mais de 8,5
milhões de automóveis
A Toyota anunciou ontem recall de mais 400 mil veículos, sendo a maioria do modelo
Prius, conhecido pela eficiência no consumo de combustível e por provocar menos danos
ao meio ambiente. Não está descartada ainda a possibilidade de o Corolla - carro mais
vendido no mundo - também ser recolhido para a correção de novos defeitos, em mais
um episódio da crise enfrentada pela companhia japonesa, que, até algumas semanas
atrás, era sinônimo de segurança e credibilidade.
Em busca de amenizar as críticas, o presidente da empresa, Akio Toyoda, mais uma vez
pediu desculpas pelos problemas apresentados nos veículos fabricados pelo grupo
fundado por seu avô. Com o recall de ontem, já passa de 8,5 milhões o número de
veículos da montadora que têm de passar por reparos nos últimos meses. Pelo menos 19
pessoas morreram em acidentes com carros Toyota.
A determinação para o recall do Prius ocorreu depois de reclamações do freio do modelo
2010 - os anteriores não enfrentam esse problema. Os carros fabricados a partir do fim
de janeiro tiveram o defeito corrigido. São necessários apenas 40 minutos para arrumar
o problema e o site da Toyota informa que muitas mecânicas autorizadas funcionarão 24
horas, sete dias por semana, para fazer os reparos. Porém, a data para o início do recall
foi definida apenas como "o mais cedo possível", no território americano, e quarta-feira,
no Japão.
Nos EUA, serão 133 mil Prius e 14,5 mil do modelo Lexus HS250h, também híbrido. Além
disso, foi anunciado ontem o recolhimento de 7,3 mil Camrys, modelo 2010, para
arrumar uma mangueira no motor que possui um tamanho maior do que o ideal. O Prius
é uma das principais apostas da Toyota, que vinha dominando o mercado americano,
enquanto as suas concorrentes General Motors e Chrysler chegaram a entrar em
concordata no ano passado.
Mais vendido no Japão, o novo Prius se diferencia dos anteriores por ser maior, mais
potente e econômico. Segundo analistas, a combinação pode ser perfeita para o mercado
dos EUA. Agora, as rivais americanas, que por anos foram acusadas de não acompanhar
o avanço da japonesa, tentam reconquistar clientes oferecendo incentivos na troca de
carros da Toyota pelos de suas marcas.
Em Tóquio, o presidente da Toyota deu outra entrevista se desculpando pelos problemas.
"Peço desculpas pela preocupação e a inconveniência que causamos aos nossos clientes.
Vamos redobrar o nosso compromisso com a qualidade. Juntos, faremos de tudo para
reconquistar a confiança dos nossos clientes", disse Toyoda. O presidente da empresa
acrescentou ainda que a Toyota "não é perfeita e tampouco infalível". "Quando
descobrimos um defeito, trabalharemos para arrumá-lo e para melhorar nossos carros",
acrescentou.
O modelo 2010 do Prius possui um sistema regenerativo de freios, com a energia das
rodas sendo usada para recarregar a bateria do carro. Mas essa tecnologia, assim como a
do acelerador, acabou produzindo efeitos colaterais nos veículos da Toyota. No caso dos
freios, o defeito é perceptível em pisos congelados, onde os carros deslizam mais.
"Os freios falham por momento muito rápido. Mas, se você apertar firme o pedal, os
freios funcionarão sem falhas", afirmou Toyoda em entrevista coletiva que durou quase
duas horas na capital japonesa.
Em Washington, o Congresso dos EUA decidiu adiar para o dia 24 de fevereiro a
audiência do presidente da Toyota na América do Norte, Yoshimi Inaba. Os primeiros
problemas em carros da Toyota começaram a aparecer em 2004, segundo a
Administração Nacional de Segurança no Trânsito nas Estradas (NHTSA, na sigla em
inglês). A entidade está investigando todos os modelos da empresa japonesa e os casos
que envolveram mortes.
-------------------------Folha de S.Paulo 10 02 2010
Plano cria "comissão da calúnia", diz
general
Militar da ativa afirma que comissão da verdade, criada pelo governo para
investigar crimes na ditadura, seria formada por "fanáticos"
Comando do Exército diz que declarações, que circulam na internet, estão em
"carta pessoal a um amigo" e não refletem a posição da Força
ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA
O general da ativa Maynard Marques de Santa Rosa, chefe do Departamento-Geral do
Pessoal do Exército, diz em nota que a comissão da verdade, criada pelo governo para
investigar crimes contra os direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985),
seria formada por "fanáticos" e viraria uma "comissão da calúnia".
Segundo ele, que é general de quatro estrelas (maior patente militar) e parte do Alto
Comando do Exército, os integrantes da comissão seriam os "mesmos fanáticos que, no
passado recente, adotaram o terrorismo, o sequestro de inocentes e o assalto a bancos
como meio de combate ao regime, para alcançar o poder".
Na nota que circula na internet, Santa Rosa diz: "Confiar a fanáticos a busca da verdade
é o mesmo que entregar o galinheiro aos cuidados da raposa. A história da inquisição
espanhola espelha o perigo do poder concedido a fanáticos. Quando os sicários de Tomás
de Torquemada [1420-1498] viram-se livres para investigar a vida alheia, a sanha
persecutória conseguiu flagelar 30 mil vítimas por ano."
Consultado pela Folha, o Comando do Exército disse que o texto do general é uma "carta
pessoal a um amigo" e não traduz a posição da Força, pois quem fala pelo Exército é o
comandante, general Enzo Martins Peri". A "carta ao amigo", porém, é tão formal que
contém a patente, o nome completo e o cargo de Santa Rosa.
Considerado um dos remanescentes e o atual "porta-voz" da "linha dura" da ativa, o
general Santa Rosa já se envolveu em pelo menos dois outros conflitos com autoridades
civis no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Ele deve ir para a reserva, por tempo, neste
ano.
Um dos conflitos foi em 2007, quando discordou das negociações para a reserva indígena
Raposa/Serra do Sol e foi afastado pelo ministro Nelson Jobim da Secretaria de Política,
Estratégia e Assuntos Internacionais da Defesa e devolvido ao Exército.
O outro foi em 2009, quando assinou nota com dois outros generais, então da ativa,
criticando a Estratégia Nacional de Defesa e o novo organograma das Forças Armadas,
por afastarem ainda mais os militares do poder.
"Hierarquia e disciplina"
Falando em tese, já que disse desconhecer o teor da nota, o ministro Carlos Alberto
Soares, do STM (Superior Tribunal Militar), disse à Folha que esse tipo de manifestação
"não é normal de militar da ativa e que, ao circular pela internet, deve obedecer todos os
princípios de hierarquia e disciplina".
O "Regulamento Disciplinar do Exército" relaciona pelo menos duas transgressões que se
encaixam no caso de Santa Rosa: "Manifestar-se, publicamente, sem que seja
autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária"; e "censurar ato de
superior hierárquico ou procurar desconsiderá-lo, seja entre militares, seja entre civis".
A nota do general que circula na internet não tem data. Os seis integrantes da comissão
foram designados pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), no dia 6 de janeiro. São
ligados aos direitos humanos e às famílias dos mortos e desaparecidos políticos na
ditadura.
Entre eles, está o secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, principal
responsável pelo decreto presidencial que mandou criar a comissão e que atraiu críticas
da área militar, da Igreja Católica, do setor ruralista e acabou sofrendo alterações
semânticas justamente na parte que previa a investigação de tortura e mortes na
ditadura.
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