Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI)
Relação Comercial Brasil-EUA:
O Caso do Algodão
Diego Z. Bonomo
Diretor Executivo, Brazil Industries Coalition (BIC)
[email protected]
8 de março de 2010
― Criada em 2000, com sede em Washington, DC
― Independente, sem fins lucrativos (non-profit)
 Seção 501(c)6 : Business League
― Autorizada a realizar atividades de lobby
― Financiada pelo setor privado brasileiro
Empresas
e Instituições
Associações
Empresariais
Alemanha
Países
Desenvolvidos
Canadá
Reino Unido
Coréia do Sul
Países em
Desenvolvimento
Índia
Turquia
Pedidos de
Retaliação
+ Acordos de
Suspensão
C
1996
2001
Farm
Bill
2002
P OA
2003
2004
2005
PI OA A
2006
Farm
Bill
(±)
2008
2009
Farm
Bill
(++)
Ministerial
de Doha
2007
(=)
Ministerial
de Cancún
Ministerial
de Hong Kong
“Pacote de Julho”
2010
2012
Farm
Bill
(?)
Ministeriais
de Genebra
“Pacote do Lamy”
Alterações nos programas dos EUA
Subsídios Proibidos
Exportação:
 GSM 102 (garantias) (1% cap + risk-based fees)
 GSM 103 (garantias)
 SCGP (garantias)
Poder Executivo
 Step 2 (exportadores)
Substituição de Importações:
 Step 2 (usuários domésticos)
Subsídios Acionáveis
 Counter-Cyclical Payments (CCP)
 Marketing Loan Provisions (MLP)
 Step 2
Poder Legislativo
4.500
4.037
Valor da
Retaliação
4.000
3.500
1.037
US$ Milhões
3.000
4.542
2.500
1.037
2.000
1.500
+ Gatilho de
Retaliação
Cruzada
3.000
1.000
1.505
500
295
147
147
30
0
Primeiro Pedido (BR)
Segundo Pedido (BR)
Subsídios Acionáveis
Segundo Pedido (EUA)
Arbitragem (2006)
Subsídios Proibidos
― 8 Possibilidades da “MP da Retaliação Cruzada”:
 Postergação do início da proteção
 Subtração do prazo de proteção
 Licenciamento ou uso público não comercial (“quebra de patentes”)
 Importação paralela
 Ampliação ou criação de valores para registro
 Bloqueio temporário de remessas de royalties ou remuneração
 Direitos de natureza comercial sobre remuneração
 Obrigatoriedade de registro
― Compensação de Acesso a Mercados (“Clássica”):
 Tarifas ou Quotas (carnes, etanol, têxtil & vestuário, suco de laranja)
 Medidas Sanitárias (carne bovina, frango, carne suína)
 Revisão de AD / MC (aço, suco de laranja)
― Compensação Financeira (“Não Ortodoxa”):
 Direta (via WTO Fund do Tesouro / USTR ou outro mecanismo)
 Indireta (via USDA, USAID ou outra agência federal)
― Reações à Retaliação:
 Nenhuma imediata (paralisia ou criação de espaço negociador)
 “Contrarretaliação”
 Hard : SGP
 Soft : Special 301, Medidas Sanitárias (APHIS)
 Painel de Implementação
 Novo(s) caso(s)
Cotton Belt
― Economia Política nos EUA:
 Congresso: conflito jurisdicional (HCA + SCANF X HCWM + SCF)
 Executivo: processo interministerial (USTR, DOS, USDA)
 Congresso-Executivo: USTR e USDA
 Lobby agrícola: NCC + ECWG
 Lobby anti-retaliação: BRAZTAC (Chamber + NAM) + Outros
― Economia Política no Brasil:
 Executivo: MRE + CAMEX (inclusive MRE)
 Demandante: ABRAPA
 Interesses anti-retaliação: Subsidiárias + Setoriais
 Interesses pró-compensação: Multissetoriais + Setoriais
 Interesses pró-retaliação: Empresas específicas (política industrial)
― Comentários Finais
 Vitória legal inegável (Brasil)
 Tratamento econômico da disputa (Brasil)
 Elementos de má fé (EUA)
 Demora no cumprimento das decisões (≠ UE em açúcar)
 Reversão de decisões já implementadas (ACRE e “novo Step 2”)
 Retórica falsificadora (argumento dos “2 pagamentos”)
― Comentários Finais
 Decisões políticas complexas (Brasil)
 Iniciar ou não iniciar? (2002)
 Retaliar ou não retaliar, vis-à-vis Doha? (2005)
 Retaliar ou não retaliar em PI? (2010)
 Retaliação ajuda ou atrapalha?
 Falta de estratégia ampla (EUA)
 Tema controlado pela burocracia mid-level
 Abandonar “compromisso de Cancún” (foco em acesso a mercados)
Obrigado!