14 A 17 DE MARÇO DE 2016
FOZ DO IGUAÇU/PR
O EVENTO
O maior encontro nacional de Pregoeiros está chegando!
Mais do que realizar suas atividades, o Pregoeiro precisa satisfazer os anseios da sociedade.
A responsabilidade dos atos diários refletem diretamente no dia
a dia do cidadão brasileiro. Por este motivo, desde a primeira edição, o Congresso Brasileiro de Pregoeiros é preparado para contribuir com a evolução das competências dos agentes públicos.
Participar do maior encontro nacional de compras públicas, não é
apenas se capacitar, mas sim, se preparar com o mais alto padrão
de qualidade, aproveitar a presença dos maiores doutrinadores
do país e trocar experiências com colegas de profissão. Afinal,
mais de 12 mil Pregoeiros já passaram por aqui.
Já são 11 anos de sucesso, mas para fazer do Congresso de Pregoeiros um evento único dentro da Administração Pública, mais de
150 pessoas trabalham todos os anos para levar aos participantes uma programação diferenciada e as mais recentes atualizações legislativas e jurisprudencial.
Estar neste Congresso é muito mais do que se capacitar e conhecer. É fazer acontecer.
26H de
capacitação
22
palestrantes
PÚBLICO-ALVO
Pregoeiros e equipes de Apoio
Presidentes e Membros de Comissões de Licitação
25
oficinas
Assessores jurídicos
Ordenadores de despesa
Fiscais e gestores de contrato
Autoridades superiores
Servidores integrantes do controle interno e de Tribunais de
Contas
Agentes públicos em geral que atuem, direta ou indiretamente,
na área de Licitações e Contratos Administrativos.
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12.000+
SERVIDORES
CAPACITADOS
14 A 17 DE MARÇO DE 2016
FOZ DO IGUAÇU/PR
LOCAL
Mabu Thermas Grand Resort
Av. das Cataratas, 3175
Vila Yolanda – Foz do Iguaçu/PR
Reservas: 4020-4100 / 0800-41-7040
www.hoteismabu.com.br
PROGRAMAÇÃO
Segunda-feira - 14/03
15h
20h00
Credenciamento / Entrega do Material de Trabalho
•
•
•
Palestra de Abertura:
Governança Pública em licitações: avanços necessários
Prêmio 19 de Março – X Edição
Jantar de Abertura
Terça-feira - 15/03
08h00
Palestra: A responsabilidade do Pregoeiro por falha na pesquisa de preços e outros atos preparatórios da licitação - Ministro Benjamin Zymler
09h00
Palestra: O Pregoeiro e a segregação de funções
10h00
Coffee Break
10h30
Oficinas
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14 A 17 DE MARÇO DE 2016
FOZ DO IGUAÇU/PR
12h30
Almoço
14h00
Oficinas
16h00
Coffee Break
16h30
Palestra: A segurança jurídica e o limite à discricionariedade do Pregoeiro na apreciação das impugnações - Fabrício Motta
Quarta-feira - 16/03
08h00
Palestra: Desclassificação de propostas, inexequibilidade e responsabilidade do Pregoeiro - Anderson Sant’Ana Pedra
09h00
Palestra: O mau uso do sistema de registro de preços e a perda da eficácia para a Administração - Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
10h00
Coffee Break
10h30
Oficinas
12h30
Almoço
14h00
Oficinas
16h00
Coffee Break
16h30
Talk Show
Quinta-feira - 17/03
08h00
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Palestra: Pregão eletrônico: um bom exemplo para o resto do mundo?
- Cristiana Fortini
14 A 17 DE MARÇO DE 2016
FOZ DO IGUAÇU/PR
09h00
Palestra: Art. 48, da LC 123/06: como licitar objetos de natureza divisível
- Ronny Charles
10h00
Coffee Break
10h30
Oficinas
12h30
Almoço
14h00
Oficinas
16h00
Coffee Break
16h30
Palestra de Encerramento
OFICINAS
As 25 oficinas foram pensadas e organizadas para que você faça sua escolha de acordo com os seus
objetivos e tenha um melhor aproveitamento dentro de um mesmo segmento ou assunto
15 de Março
Terça-feira
Contratação Direta
16 de Março
Quarta-feira
Processo administrativo
sancionador - Ronny Charles
Elaboração de orçamento em planilha de formação de
preços para serviços continuados com cessão de mão de
obra (IN nº 2/08-SLTI/MPOG) - Paulo Rui Barbosa
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17 de Março
Quinta-feira
SRP – Sistema de Registro
de Preços - Paulo Sérgio de
Monteiro Reis
Preferências no Pregão: as
políticas públicas de preferências e benefícios e sua
aplicação concreta e conjugada em uma mesma licitação (ME/EPP, Lei 12.349/10,
Lei 13146/15, Lei 8248/91)
- Luciano Elias Reis
14 A 17 DE MARÇO DE 2016
Responsabilidade de
autoridades superiores
na contratação pública Karine Machado
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Elaboração de Editais
- Alessandro Dantas
Coutinho
25 vícios em Pregão: como
identifica-los,
evita-los
e resolvê-los - Anderson
Sant’Ana Pedra
Formação e Capacitação de Pregoeiro e Equipe de apoio
- Murilo Jacoby Fernandes
Controle interno nas
licitações - Cristiana Fortini
Contratos Administrativos - Gabriela Pércio
Pregão para serviços de
engenharia: manutenção
predial - Hamilton Bonatto
Recurso administrativo: da
interposição ao julgamento, exigências e formalidades a serem observadas Gabriela Pércio
Convênios: captação de
recursos e prestação de
contas - Alessandro Reis
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte nas
licitações - Paulo Sérgio de
Monteiro Reis
Saneamento de falhas e
realização de diligências:
situações concretas e
decisões do TCU - Ronny
Charles
Regime Diferenciado de
Contratações – RDC Luciano Elias Reis
Planejamento e Operacionalização da Conta Depósito Vinculada - Flaviana
Vieira Paim
Elaboração do Termo
de Referência - Paulo
Teixeira
Identificação e prevenção
de fraudes em Pregão Sandro Lúcio Dezan
Análise de mercado e pesquisa de preços - Marcus
Vinicius Reis de Alcântara
Elaboração de Termo
de Referência para
Serviços Continuados
- Thiago Zagatto
Planejamento das compras e aplicação orçamentária
Licitações sustentáveis Daniel Ferreira
Pregão para objetos
de TI (IN nº 4/10-SLTI/
MPOG e Resolução
nº 182/2013 do CNJ)
- Antonio Fernandes
Soares Netto
OFICINAS
Genéricas
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Temáticas
Específicas
Correlatas
14 A 17 DE MARÇO DE 2016
FOZ DO IGUAÇU/PR
PALESTRANTES
Ministro Benjamin Zymler
Ministro do Tribunal de Contas da União desde 2001, onde ingressou no cargo
de Ministro-Substituto em 1998 por meio de concurso público de provas e títulos. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília, com vasta experiência em Direito Administrativo e Direito Constitucional. Ministrou cursos na
Escola da Magistratura do Distrito Federal e Territórios, Escola da Magistratura
do Trabalho, Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Instituto Superior de Brasília – IESB, Centro Universitário de Brasília
– UniCeub, Instituto Serzedello Corrêa, entre outros. É autor das obras “Direito
Administrativo e Controle”, “O Controle Externo das Concessões de Serviços
Públicos e das Parcerias Público-Privadas”, “Direito Administrativo” e “Política
& Direito: uma visão autopoiética”. Formado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia – IME e em Direito pela Universidade de Brasília.
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Advogado, mestre em direito público, professor de direito administrativo, escritor, consultor, conferencista e palestrante. Desenvolveu uma longa e sólida
carreira no serviço público ocupando vários cargos, dos quais se destacam:
Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Membro do Conselho
Interministerial de Desburocratização, Procurador e Procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Advogado e Administrador Postal da
ECT e, ainda, consultor cadastrado no Banco Mundial. Publica periodicamente
vários trabalhos principalmente na seara do direito administrativo, com destaque para uma abundante produção de artigos científicos nas principais publicações jurídicas brasileiras: revistas O Pregoeiro, Fórum de Contratação e
Gestão Pública, Fórum Administrativo, Capital Público, Boletim de Direito Administrativo NDJ e caderno Direito & Justiça do Correio Braziliense. Colabora
como conselheiro editorial na Editora Fórum.
Autor dos seguintes livros: “Tribunais de Contas do Brasil, jurisdição e competência”, “Vade-mécum de Licitações e Contratos Administrativos”, “Tomada
de Contas Especial – 4ª ed. 2009”, “Sistema de Registro de Preços e Pregão”,
“Lei nº 8.666/93 (Versão bolso) – Organização de texto e índice de assuntos”,
“Lei de Responsabilidade Fiscal (Versão bolso) – organização de texto e índice
de assuntos”, “Contratação Direta sem Licitação”, “Responsabilidade Fiscal –
Questões Práticas”, “Lixo: limpeza pública urbana sobre o enfoque do Direito
Administrativo” e “Responsabilidade Fiscal” (este em coautoria).
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14 A 17 DE MARÇO DE 2016
FOZ DO IGUAÇU/PR
Ronny Charles
Palestrante e professor universitário. Mestre em Direito Econômico, pós-graduado em Direito tributário e em Ciências Jurídicas. Consultor Jurídico Adjunto
da Consultoria Jurídica da União perante o Ministério do Trabalho e Emprego.
Ex-coordenador Geral de Direito Administrativo da Consultoria Jurídica da
União perante o Ministério da Previdência Social. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: “Leis de licitações públicas comentadas” (4ª Edição. Ed. JusPodivm), “Licitações públicas: Lei nº 8.666/93” (4ª Edição. Coleção Leis para
concursos públicos: Ed. Jus Podivm), “Direito Administrativo” (2ª Edição. Ed.
Jus Podivm) e “Direito Administrativo” (Coleção para a OAB: 2ª edição. Ed. Jus
Podivm).
Gabriela Pércio
Advogada, consultora em Licitações e Contratos, Mestre em Gestão de Políticas Públicas e Especialista em Direito Administrativo. Autora da obra “Contratos Administrativos – Manual para Gestores e Fiscais”, Editora Juruá, 2015 e de
diversos artigos publicados em revistas especializadas. Diretora de Expansão
do Grupo Negócios Públicos.
Paulo Sérgio de Monteiro Reis
Bacharel em Direito e Engenheiro Civil, com mais de 42 anos de experiência na
Administração Pública, especialmente em processos de contratação de bens e
serviços, como Presidente de Comissão de Licitação, Pregoeiro, Diretor-Geral
de Tribunal Eleitoral e Diretor de Departamento de Engenharia, entre outras.
Professor aposentado da Universidade Federal do Pará. É doutrinador na área
de licitações e contratos administrativos, sendo colaborador de diversas revistas especializadas na área. Ministra cursos, seminários, workshops e outros
eventos em diversos Estados da Federação.
Karine Machado
Analista de controle externo do Tribunal de Contas da União, onde exerce a
função de assessora do Ministro Benjamin Zymler. É coautora do livro Licitações & Contratos: Orientações Básicas, editado pelo Tribunal de Contas da
União.
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14 A 17 DE MARÇO DE 2016
FOZ DO IGUAÇU/PR
Alessandro Reis
Formado pela UFRGS – ECT em Redes de Computadores e Sistemas de Informação atua na Elaboração de Projetos, capacitado pelo SEBRAE/NA, desde agosto de 2007 e especificamente para captação de recursos, por meio
das Transferências Voluntárias pelo Ministério do Orçamento, Planejamento
e Gestão, desde agosto de 2008. Inicia, em 1994, estudos na Gestão Pública,
assessoramento para prefeitos e atendimento técnico para os Municípios ,
ampliando o atendimento para servidores do Estado e Federações de Municípios no ano de 2005, pela Confederação Nacional de Municípios. Desde 2008,
ministra cursos para que os servidores públicos, os agentes sociais e as entidades sem fins lucrativos tenham autonomia ao utilizarem uma metodologia
adequada para a proposição de um projeto, com docência na UNOESC sobre o
tema. Especializa-se em 2011 na área de captação de recursos, monitoramento de contratos de gestão e termos de parceria para entidades privadas sem
fins lucrativos (OS e OSCIPS), desenvolvendo planos estratégicos de desenvolvimento para instituições do terceiro setor. Experiência baseada em cursos
ministrados entre o Rio Grande do Sul, pela Escola de Gestão Pública da FAMURS, pela Escola de Governo da FDRH – Fundação para o Desenvolvimento
de Recursos Humanos, Universidade Feevale – Novo Hamburgo, em Santa Catarina pela FECAM – Federação Catarinense de Municípios, em Rondônia pela
Associação Rondoniense de Municípios, no Rio de Janeiro pela AEMERJ – Associação de Municípios e FIRJAN. No grupo Negócios Públicos ministra capacitações sobre o Portal de Convênios para concedentes e convenentes e Participa
como Palestrante do Congresso Brasileiro de Pregoeiros, Contratos Week. Em
2014 atua como docente da Universidade do Vale dos Sinos – Feevale no contrato celebrado o entre Ministério do Planejamento e Rede Escola de Governo
do Rio Grande do Sul para Elaboração de Projetos Sociais – SICONV, sendo
autor do material aprovado pelo ministério para as capacitações de SICONV.
Desenvolve junto ao Consórcios públicos trabalho de planejamento estratégico para captação de recursos. Gestor de Parcerias estratégicas, desenvolve
capacitações para captação de recursos e gestão no país organizando as relações com entidades privadas sem fins lucrativos conforme a Lei 13.019/2014.
Totaliza mais de 350 turmas no Portal de Convênios em todo país.
Anderson Sant’Ana Pedra
Pós-doutoramento pela Universidade de Coimbra com ênfase em “Direito
Fundamental à Boa Administração Pública e sua Influência no Direito Administrativo e na Gestão Pública”; Doutor em Direito do Estado (PUC/SP); Mestre
em Direito (FDC/RJ); Especialista em Direito Público e Processual Público pela
Consultime/Cândido Mendes; Procurador do Estado do Espírito Santo; Professor na graduação de Direito Administrativo e de Direito Constitucional da
Faculdade de Direito de Vitória/ES; Professor em pós-graduação em diversas
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14 A 17 DE MARÇO DE 2016
FOZ DO IGUAÇU/PR
instituições de ensino no Brasil (FDV, UFES, UVV, UFBA, Consultime, Jus Podivm, UNITINS, FMPMT etc.) lecionando: Direito Administrativo e Direito Constitucional; Palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais; Membro
do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais; Advogado e Consultor Jurídico em Direito Público;
Alessandro Dantas Coutinho
Mestre e Especialista na área de Direito Público. Consultor jurídico da ANDACON – Associação Nacional de Defesa e Apoio ao Concurseiro. Membro da
Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/ES. Professor de Direito Administrativo em graduação e pós-graduação. Professor de Direito Administrativo
da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo. Professor da Escola
Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Instrutor de Licitações e Contratos Administrativos do Grupo Negócios Públicos. Coordenador Técnico, instrutor e palestrante do Congresso Brasileiro de Concursos
Públicos da ERX do Brasil Coordenador Técnico do Seminário Avançado de
Processo Administrativo Disciplinar da ERX do Brasil. Coordenador Técnico do
Seminário Avançado de Concursos Públicos da ERX do Brasil. Colaborador das
revista LICICON, O PREGOEIRO e NEGÓCIOS PÚBLICOS.
Hamilton Bonatto
Graduado em Engenharia Civil pela UFPR, Licenciatura Curta em Ciências
e Plena em Matemática pela FAFIPAR, Direito pela PUC/PR; Especialista em
Construção de Obras Públicas, pela UFPR, e Especialista em Direito Constitucional pela UNIBRASIL; Procurador do Estado do Paraná; Procurador-Chefe
do Núcleo Jurídico da Administração junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Paraná e da Paraná Edificações; Professor instrutor da
Escola de Governo do Estado do Paraná na área de licitações e contratos de
obras e serviços de engenharia; Professor convidado de diversas Instituições
de Ensino em cursos de Pós-Graduação; Teve atuação na Administração Pública em cargos do Poder Executivo como Secretário Municipal de Obras Públicas, Secretário Municipal de Educação, Secretário Executivo do Conselho de
Desenvolvimento do Litoral Paranaense, Coordenador do Plano Estadual de
Gerenciamento Costeiro do Paraná, Superintendente da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente, Chefe Regional do Instituto Ambiental do Paraná; Autor
do Livro “Licitações e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia” – Editora
Fórum; Autor da Coletânea de Cadernos Orientadores para Contratação de
Obras e Serviços de Engenharia – Edificações da Procuradoria Geral do Estado
do Paraná e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística;
Autor do livro “Contratações Públicas – Curso de Residência Técnica” – Universidade Estadual de Ponta Grossa.
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FOZ DO IGUAÇU/PR
Fabrício Motta
Possui mestrado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002) e doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São
Paulo (2007). Atualmente, é Procurador-Geral do Ministério Público de Contas
– Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás e Professor Adjunto
da Universidade Federal de Goiás. É membro do Conselho Editorial das Revistas A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Revista Brasileira
de Direito Público e Interesse Público. Autor de Função Normativa da Administração (2007), Servidores Públicos na Constituição de 1988 (3a edição em
2015), dentre outras obras e artigos jurídicos.
Paulo Rui Barbosa
Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande
do Sul. Cursou Matemática na PUC-RS e Engenharia Mecânica na UNISINOS.
Recebeu certificado de Capacitação de Pregoeiros, dentro dos padrões estabelecidos pelo Ministério do Planejamento e participou também de diversos
cursos de especialização na área de licitações e contratos administrativos.
Desenvolveu atividades como coordenador do departamento técnico de empresa de assessoria, consultoria e informações sobre licitações, e também foi
colaborador, redator, de artigos em revistas especializadas em licitações e
contratos. Autor do Livro “Sistema de Registro de Preços – SRP” usado como
ferramenta no III Congresso Brasileiro de Pregoeiros em Foz do Iguaçu.
Luciano Elias Reis
Advogado; Sócio do escritório Reis, Correa e Lippmann Advogados Associados;
Mestre em Direito Econômico pela PUCPR; Especialista em Processo Civil e em
Direito Administrativo, ambos pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar;
Presidente da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná; Professor de Direito Administrativo da UNICURITIBA; Professor convidado de diversas Instituições de Ensino em cursos de Pós-Graduação. Autor das obras “Licitações e Contratos: um
guia da jurisprudência” (Editora Negócios Públicos, 2013) e “Convênio administrativo: instrumento jurídico eficiente para o fomento e desenvolvimento do
Estado” (Editora Juruá, 2013); Autor de diversos artigos jurídicos e coautor das
obras “Estado, Direito e Sociedade” (Editora Iglu), “Estudos dirigidos de gestão
pública na América Latina”(Editora Fórum), “Direito Administrativo Contemporâneo” (2. Ed. – Editora Fórum) e “Direito Público no MERCOSUL” (Editora Fórum, 2013); Cocoordenador dos “Anais do Prêmio 5 de junho 2011: Sustentabilidade na Administração Pública.” (Editora Negócios Públicos); Ministrante de
cursos e palestras na área de licitações públicas e contratos administrativos.
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14 A 17 DE MARÇO DE 2016
FOZ DO IGUAÇU/PR
Paulo Teixeira
Advogado, Consultor em Licitações e Contratos Administrativos, Professor em
Cursos sobre diversos temas ligados a licitações junto à Bigmaster Licitações,
NP Treinamentos e Instituto Negócios Públicos. Palestrante Convidado em
diversos Congressos voltados ao estudo de Compras Governamentais, com
destaque para o Congresso Brasileiro de Pregoeiros e SRP Week, Articulista
das Revistas O Pregoeiro e Negócios Públicos, da Editora Negócios Públicos.
Organizador do Livro Legislação Licitações e Contratos Administrativos, Pregão Eletrônico – Presencial e Leis Complementares, da Editora Negócios Públicos, Co-Autor do Livro 101 Dicas Sobre o Pregão, da Editora Negócios Públicos.
Possui 15 anos de experiência em compras governamentais tendo atuado na
última década como Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro Oficial da PROCERGS – Cia. De Processamento de Dados
do Rio Grande do Sul. Sua atuação na área de compras públicas lhe rendeu
reconhecimento nacional durante sua participação no V Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em Foz do Iguaçú/PR, onde lhe foi conferido o Prêmio de
Pregoeiro com o maior número de pregões realizados com propostas válidas
e, também, o de Pregoeiro com o maior número de pregões realizados sem
interposição de recursos.
Flaviana Vieira Paim
Contadora formada pela UNISINOS e Advogada, formada pela ULBRA, pós-graduada em auditoria e perícia contábil sócia da Paim & Furquim Contabilidade,
em Gravataí/RS. Palestrante, congressista e facilitadora de treinamentos abertos e fechados relacionados à gestão de Contratos Públicos, com enfoque
específico para a elaboração e análise de planilhas de custos e formação do
preço de prestação de serviços e fiscalização de contratos, tendo trabalhado
em diversas instituições, entre às quais, podemos destacar Itaipu Binacional,
Petrobras, CEMIG, Eletrosul, Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS, Prefeitura Municipal de Pinhais/PR, Universidade Federal Fronteira Sul de Santa Catarina-IFSUL; Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais-IFSUDESTE, Caixa
Econômica Federal, Banrisul, Poupex, Controladoria Geral da União, CONAB,
TJ/BA, TJ/TO, TJ/RO, TJ/RR, TJ/MS, TJ/GO, TRE/TO, TRE/MA, TRE/RS, TRE/RJ, TRE/
PR; dentre outras. Assessora técnica e articulista para as áreas de finanças
e Licitações do INGEP – Instituto Nacional de Gestão Pública , com sede em
Porto Alegre/RS. Autora de diversos artigos publicados e co-autora do livro
“SUBSÍDIOS PARA CONTRATAÇÃO Administrativa”, publicado pela INGEP Editora em 2010 e 2º edição em 2011 (esgotado) e co-autora do livro “SUBSÍDIOS
PARA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA – Legislação Essencial e Questões Práticas ”, pela INGEP Editora, em 2012.
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14 A 17 DE MARÇO DE 2016
FOZ DO IGUAÇU/PR
Marcus Vinicius Reis de Alcântara
Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Sergipe – UFS.
Pós-graduado em Perícia Contábil pela Fundação Visconde de Cairu, Salvador/
BA. Pós-graduado em Gestão Estratégica de Pessoas pela Faculdade de Negócios de Sergipe – FANESE. Professor dos cursos de “Licitações e Contratos” e
“Pregão Presencial e Eletrônico” do SENAC/SE. Secretário de Controle Interno
do TRT da 20ª Região – Sergipe. Pregoeiro desde 2001.
Cristiana Fortini
Pós Doutora pela George Washington University.
Doutora em Direito Administrativo pela UFMG.
Professora de Direito Administrativo da UFMG.
Advogada.
Ex-Controladora Geral de Belo Horizonte.
Ex-Procuradora Geral Adjunta de Belo Horizonte.
Sandro Lúcio Dezan
Doutorando em Direito e Políticas Públicas, pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Doutorando em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais, pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV. Doutorando em Ciências
Jurídicas Públicas, pela Escola de Direito da Universidade do Minho – UMINHO
(Braga, Portugal). Mestre em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais pela Faculdades de Direito de Vitória – FDV (2007).
Graduado em Direito, pelo Centro Universitário de Vila Velha – UVV (2000).
Graduação em Geografia, pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES
(1996). Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal em Faculdades
de Direito. Professor de Direitos Humanos e Fundamentais, Direito Processual
Penal, Direito Penal e Direito Administrativo Disciplinar e Orientador de Trabalho de Conclusão de Curso nas pós-graduações em Gestão de Políticas de
Segurança Pública e em Ciência Policial e Inteligência, na Academia Nacional
de Polícia. Professor Investigador Não Permanente do Instituto Superior de
Ciências Policiais e Segurança Interna – ISCPSI (Lisboa, Portugal).
Atua também como professor visitante e palestrante em diversas instituições
de ensino superior e entes públicos e privados do país. Delegado de Polícia Federal, ex-Coordenador da Escola Superior de Polícia, em Brasília/DF, ex- Chefe
da Divisão de Planejamento e Projetos da Policia Federal, em Brasília/DF, ex-Corregedor Regional de Polícia Federal e ex-Corregedor Regional da Polícia
Rodoviária Federal.
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14 A 17 DE MARÇO DE 2016
FOZ DO IGUAÇU/PR
Daniel Ferreira
É laureado pela Faculdade de Direito de Curitiba (FDC-1993), Mestre (1999) e
Doutor (2008) em Direito do Estado (Direito Administrativo) pela PUC-SP, além
de graduado em Engenharia Industrial Elétrica pela Universidade Tecnológica
Federal do Paraná (1988). Atualmente é diretor acadêmico do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública (IBEFP), membro do Instituto Brasileiro de
Direito Administrativo (IBDA), do Instituto Internacional de Estudos de Direito
do Estado (IIEDE), do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) e do
Instituto dos Advogados do Paraná (IAP). Ex Coordenador (2009-2011) e, ainda,
professor do Corpo Docente Permanente do Mestrado em Direito Empresarial
e Cidadania do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA); ex Coordenador
(2001-2003) e ex-chefe do Departamento de Direito Público (1999-2001) da Faculdade de Direito de Curitiba (do UNICURITIBA), na qual é Professor Titular de
Direito Administrativo (desde 1996). É, também, parecerista e sócio-fundador
do FERREIRA & KOZICKI DE MELLO Advogados Associados (desde 1996), onde
exerce a advocacia consultiva e contenciosa. Atua, principalmente, com os seguintes temas: poder de polícia; infrações e sanções administrativas; serviço
público; parcerias público-privadas; agências reguladoras; processo administrativo geral, sancionador e disciplinar; licitações e contratos administrativos;
sustentabilidade; desenvolvimento sustentável; função social da propriedade,
da empresa, do contrato, das licitações e dos contratos administrativos; direito empresarial.
Antonio Fernandes Soares Netto
Mestre em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília com ênfase em
Riscos nas Contratações de TI no Setor Público, sob ótica na ABNT NBR ISO
31000 – Gestão de Riscos. MBA em Governança de TI. Coach pelo Neuroleadership Institute e membro fundador do Capítulo Brasília da International
Coach Federation - ICF. Atualmente é o gestor responsável pela Tecnologia
da Informação da Secretaria Especial de Política para Mulheres. Idealizador
do Jogo de Contratações de Tecnologia da Informação, Math Game e Jogo das
Finanças Pessoais, com metodologia própria que permite criar games de tabuleiro para cursos e treinamentos. Palestrante e instrutor do Processo de Contratação de TI, para organizações públicas, com experiência prática em instrução de processos de TI de infraestrutura, redes, sistemas, softwares, central
de serviços e telecom. Com 11 anos de experiência na área de Tecnologia da
Informação e Telecomunicações, já formou gestores de TI do executivo e do
judiciário em todo país. Certificações: COBIT 5 e ITILF. Antes de ingressar no
serviço público atuou no mercado privado pela XEROX Corporation, Global
Village Telecom - GVT.
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14 A 17 DE MARÇO DE 2016
FOZ DO IGUAÇU/PR
MURILO JACOBY FERNANDES
Advogado, Consultor, Professor e Diretor Presidente do Instituto Protege. Foi
servidor público federal concursado pelo Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região, onde exerceu as funções de Pregoeiro, Membro de Comissão Permanente de Licitação, Chefe do Setor de Editais, Adjunto do Diretor de Material e Patrimônio, responsável pelas contratações diretas. Tem experiência
na área de Direito Administrativo, atuando principalmente na elaboração de
regulamentos de licitação e contratos e no acompanhamento de processos
licitatórios.
Inscrição
VALOR
1 participante
R$ 3.985,00
Incluindo:
Jantar de abertura, 03 (três) almoços e 06 (seis) coffee breaks.
Livro “Legislação: Licitações – Pregão Presencial e Eletrônico – Leis Complementares”.
Apostila com conteúdo exclusivo do evento.
Pasta, caneta, bloco de anotações.
Certificado de participação registrado em cartório.
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14 A 17 DE MARÇO DE 2016
FOZ DO IGUAÇU/PR
Formas de Pagamento
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de Instituto Negócios Públicos do
Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda. (CNPJ nº 10.498.974/0001-09),
em um dos seguintes bancos credenciados:
Agência: 6992-2
Conta Corrente: 5678-2
Agência: 0372
Conta Corrente: 1177-9
Operação: 03
Agência: 3451-7
Conta Corrente: 39019-4
Contatos
Instituto Negócios Públicos
Rua Lourenço Pinto, 196 - 3º andar
Telefone: (41) 3778-1717
Centro - Curitiba/PR
Fax: (41) 3778-1752
[email protected] CEP: 80.010-160
www.negociospublicos.com.br
14 A 17 DE MARÇO DE 2016
FOZ DO IGUAÇU/PR
Hospedagem
Mabu Thermas & Resort
(Local do Evento)
Av. das Cataratas, 3175
Foz do Iguaçu/PR
Telefone: 4020-4100 / 0800-41-7040
www.hoteismabu.com.br/hoteis/thermas-resort/
Distância do Aeroporto: 9 km
Mabu Thermas & Resort
(Local do Evento)
Av. das Cataratas, 3175
Foz do Iguaçu/PR
Telefone: 4020-4100 / 080041-7040
www.hoteismabu.com.br/
hoteis/thermas-resort/
Distância do Aeroporto: 9
km
Valores das Diárias
Ala Máster
Panorama & Acquamania
Monalisa Palace Hotel
Dom Pedro I Palace Hotel
Av. das Cataratas, 6798
Foz do Iguaçu/PR
Telefone: (45) 3529-8200
www.hotelpanoramafoz.com.br
Av. das Cataratas, 1526 (km 2,5)
Foz do Iguaçu/PR
Telefone: (45) 3028-9877
www.hotelmonalisa.com.br
Av. das Cataratas, 2615 (km 03)
Foz do Iguaçu/PR
Telefone: (45) 3521-6600
www.hoteldompedro.com.br
Distância do Evento: 5 km
Distância do Aeroporto: 4 km
Transfer Hotel x Evento x Hotel: Incluso
Transfer IN/OUT (Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu): Incluso
Wi-fi Gratuito: Sim
Distância do Evento: 1.5 km
Distância do Aeroporto: 10 km
Transfer Hotel x Evento x Hotel: Incluso
Wi-fi Gratuito: Sim
Distância do Evento: 0.6 km
Distância do Aeroporto: 8 km
Transfer Hotel x Evento x Hotel: Incluso
Valores das Diárias
Single: R$ 180,00
Duplo: R$ 210,00
Triplo: R$ 250,00
Single: R$ 238,00 + 5% ISS
Duplo: R$ 288,00 + 5% ISS
Triplo: R$ 338,00 + 5% ISS
www.negociospublicos.com.br
Valores das Diárias
Valores das Diárias
Single: R$ 170,00
Duplo: R$ 220,00
Triplo: R$ 270,00
14 A 17 DE MARÇO DE 2016
Viale Cataratas Hotel & Eventos
Av. das Cataratas, 2420
Foz do Iguaçu/PR
Telefone: (45) 2105-7200
www.vialehoteis.com.br
Distância do Evento: 0.8 km
Distância do Aeroporto: 10 km
Transfer Hotel x Evento x Hotel: Incluso
Wi-fi Gratuito: Sim
Valores das Diárias
Single: R$ 215,00 + 5% ISS
Duplo: R$ 255,00 + 5% ISS
Triplo: R$ 325,00 + 5% ISS
FOZ DO IGUAÇU/PR
Falls Galli Hotel
Turrance Green Hotel
Av. Costa e Silva, 1602
Foz do Iguaçu/PR
Telefone: (45) 3520-1001 / 35201015
www.gallipalacehotel.com.br
Rua Manêncio Martins, 108
Foz do Iguaçu/PR
Telefone: (45) 3026-4200
www.turrancehotel.com.br
Distância do Evento: 3 km
Distância do Aeroporto: 15 km
Transfer Hotel x Evento x Hotel: Incluso
Transfer IN/OUT (Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu): Incluso
Valores das Diárias
Single: R$ 210,00
Duplo: R$ 240,00
Triplo: R$ 320,00
Distância do Evento: 3 km
Distância do Aeroporto: 10 km
Transfer Hotel x Evento x Hotel: Incluso
Wi-fi Gratuito: Sim
Valores das Diárias
Single: R$ 147,00
Duplo: R$ 184,00
Triplo: R$ 276,00
Os valores descritos aqui são válidos apenas para negociação direta com os hotéis, sem a utilização de intermediários. Benefícios como Transfer, se disponíveis, também se valem dessa
regra. A organização do Evento somente informa, não se responsabiliza, gerencia ou garante
as ofertas e condições aqui descritas.
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