Tribunal de Contas da União
Data DOU: 22/06/2005
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 19/2005
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 30/2005 - PRIMEIRA CÂMARA
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação, na forma do art. 143 do
Regimento Interno.
Relator: Ministro Marcos Vinicios Vilaça
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO 1101/2005 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara de
14/6/2005, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os
arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU,
ACORDAM em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a
seguir relacionado(s), conforme os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 - TC 001.940/2005-0
Interessado(s) : Alzeny de Melo Fernandes, Augusto Marques da Silveira, Eliana Maria Alves
da Silva, Eulália Maria Ferreira Xerez, Geraldo Ferreira Lima, Graça Maria de Sandes
Peixoto Lima, Ismenia Maria Gomes Maia, José Pedro da Silva, Lúcia Maria Nogueira da
Silva, Luiz Carlos Sales de Castro E Silva, Maria Angela Melo de Mendonça, Maria Cleide
Cunha Pinho, Maria Izete Bezerra Ferreira, Maria Jandira Pinheiro, Maria Mary Franco Mota,
Maria Sildete Dantas Guedes, Maria Silvia Correia Campos, Raimundo Medeiros Sobrinho,
Raimundo Nonato da Silva
02 - TC 001.950/2005-7
Interessado(s) : Edna Froes Carvalho, Elberth Leitão Santos, Eudes Miranda Ribeiro
Moreira, Francisca Vieira Ribeiro, Heloísa Helena Borges, Jorge Cateb Neto, Lourdimar
Pereira de Oliveira, Luzia Salomão Brito, Magno Cândido dos Santos, Maria Antônia de
Jesus Prazeres Dias, Maria de Jesus Castro Silva, Maria do Carmo Oliveira Moraes, Maria
Elisa Silva Lobato, Maria José Fernandes Prazeres, Maria Lucília Franco Pavão, Mirian de
Sousa Sá, Regina Oliveira de Carvalho, Valdevino Sousa Lisboa [Item tornado
insubsistente pelo Vide AC-0380-09/09-P. ilegalidade do ato de aposentadoria.
Cancelamento de Registro.]
03 - TC 001.959/2005-2
Interessado(s) : Anita Oliszeski, Arion Ceccon, Ben Hur Lovenstein Candeu, Carlos Doretto
Campanari, Daria Isabel Furlani Maccoppi, Erna_Schoepping Tomita, Geraldo da Rocha
Loures, Joaquim Vicente Batista, Joselina do Nascimento Passos, Lauro Francisco Felix,
Luiz Antônio Corrêa Rocha, Luiza Bastos Jorge, Maria Cristina de Freitas Galvão, Maria
Teresa de Melo Cerqueira Coimbra, Reginis Bading Prochmann, Renato Valmassoni Pinho,
Roselis Maria Vieira Rosa, Sônia Maria Costa Prevedello, Teresa Koguta, Terezinha Vieira
Santos, Tito Fábio Ferraz Moreira Salles
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO 1102/2005 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara de
14/6/2005, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os
arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 259, inciso I, do Regimento Interno/TCU,
ACORDAM em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão(ões) de
pessoal a seguir relacionado(s), conforme os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA FAZENDA
01 - TC 005.780/2005-3
Interessado(s) : Alex Alves Carvalho, Alexandre Amaral de Abreu, Aliana Oliveira Lopes,
Aurea Nazaré de Mendonça, Carlos Frederico Souza Avelino, Cecília Satana Evangelista,
Clênio Geraldo Chaves, Cristina Godoi Branquinho, Dalva Angélica Lucioli Nepomuceno,
Daniel Dutra Grillo, Daniela Carolina Menezes de Abreu, Demian Moreira Fagundes,
Domingos Antônio Alves Tinoco, Edison de Melo Neto, Eduardo Toledo da Silva, Edward
Malta de Oliveira Júnior, Elisa Mariko Okama, Evandro Geraldo Souza Dutra, Fabiana Brum
Romero, Fabiana Surerus Franco Varejão, Fabiola Flor Machado, Fernanda Pacheco Teles,
Fernando da Cunha Machado, Francisco Niclos Negrão, Francisco Roberto Silva Teixeira,
Gilvan da Silva Dantas, Gislaine Fortes de Sá Menin, Gislaine Messias de Lima, Glaucio
Ângelo Soares Fernandes, Gustavo Antônio Galvão dos Santos, Gustavo Henrique Araújo,
Gustavo Leite Leal, Gustavo Sampaio de Arrochella Lobo, Helson Nunes da Silva, Ivanete
Lurdes Cirolini Luchese, Jaime Santos Machado, Jaqueline Berleze, Joana Denisete
Gottardi, Jorge Cavalheiro Barbosa, José Ernani Rodrigues Neto, José Rodrigo Dorneles
Vieira, Juliana Tiemi Lima, Juliano Soares Matos, Kátia Regina Ribeiro, Kristian
Aipperspach, Larissa Fabiani, Laura Brandão Baggio, Leonardo Almada da Costa, Leonardo
Fábio Ribeiro Bruno, Leonardo Galvão Arruda, Lisiane Andreia Brun da Silva, Lucas Martins
Galvão Silva, Luciana de Vasconcelos Carvalho, Ludimila Siqueira Mendes Pires, Luis
Ângelo Carneiro Baptista, Luis Paulo Peixoto Rocha, Luiz Carlos de Angelis, Luiz Eduardo
Cavalheiro Nantes, Magda Tranin Baini, Manoel Antônio de Albuquerque, Manoel Divino
Abel da Silva, Marcelo Martins, Marcelo Oliveira da Costa, Marcelo Ramos de Araújo,
Marcos Salati, Maria Augusta Gentil, Maria Auxiliadora de Azevedo Motta, Maria Cristina
Tancredo Gallotti, Mariana Dias de Almeida Rosa, Mariana Francisca Pinto Dias, Milene
Kayser Luguesi, Mônica Franke da Silva, Osvaldo Leo Ujikawa, Otavio Augusto de Azevedo
Campos, Paulo Sérgio Sanzo, Ranniere de Araújo Saraiva, Raphael Modesto de Oliveira,
Raquel Dias Borba, Renata Canal de Azevedo, Renato Alves de Sousa, Renato de Castro
Faria, Rennan Quaresma Alves Vieira, Ricardo Helmut Wirth, Ronaldo Schayder Pontes,
Roselaini Glowacki Assis, Roseli Maria Genesini, Rubens Yukio Kohatsu, Simone de Oliveira
Dorinho, Simone Machado da Silveira, Simone Trentin Vaccari, Suzana Patrícia Bezerra
Rocha, Tatiana Flavia Delfino Figueiredo, Valeria Cristina Barbosa, Valter Eli Peduce
Loredo, Victor Hugo Menezes Leite, Vinicius Fadel Martins, Vitor Argus Lima da Silva, Vítor
Márcio Pereira Gonçalves, William Neri Evangelista, Zaira Aparecida de Oliveira Mariano
02 - TC 007.845/2005-9
Interessado(s) : Alexandre Pereira de Macedo Uchôa, Alfredo de Figueiredo Laydner Filho,
Aloisio Rodrigues Jobim, Ana Claudia de Melo Ramalho Galindo, Ana Maria Rodrigues da
Cunha, Angela da Silva Machado, Antônio Cezar Fraga Martins, Antônio Tarcísio da Silva
Miranda, Ary Antônio Madureira Junior, Ataniel José Mendes dos Santos, Aueti Neves Dias,
Carla Emilia Conceição do Rosário, Carlos Akira Sakurai, César de Castro Haiachi, Christian
Noboru Takahashi, Chrystiano Flávio de Maoraes Gomes, Claudiana Bochi, Claudio Miguel
Maynard Pizzolante, Cleber Fernandes Barbosa, Cristiane Oliveira de Sousa, Cristiano
Gonzalez, Daniela Cristina Yamamoto, Daniela Mengotti Silva Monteir, Daniele Maria
Toscan, Daniella Hittomi Arakaki, Diames dos Santos Brum, Edilene Michele Silva Monteiro,
Eduardo Sousa da Silva, Eneas Farias Almeida da Fonseca e Góes, Euler Pires Cardoso,
Fabiano Ferreira dos Santos, Fabiano Blonski, Fernando Canalli Palmieri, Flávio Luis Boeira,
Francemira Raimunda Gomes Oliveira, Francisco Antônio Mazzei, Francisco Carneiro de
Holanda Neto, Frinéia Martins Pio Zorzi, Genice Doerner, Gilberto de Lima Guimarães,
Gleydson Roberth Cristo, Glicia Maria Brasiel de Filippo, Gustavo Reis Cortes, Hans Peter
Bruhn, Hélio Makiuti, Hyran Getúlio Cesar Patzsch, Ileana Bernardes Pedreira Carvalho, Isis
Vieira Soares, Italo Takei, Jacqueline Nicastro Fajardo, João Ernesto Roso Pedebos, Joara
Célia Romeno de Oliveira Macêdo, Joel da Silva Januario, Jorge Luiz Hergessel, Jorge
Moreira de Souza, Jose Claudio Aguiar da Rocha Júnior, José Rogério Xavier Lemos, José
Salomão Machado, Juliano Guerra, Kledson de Lima Marques, Leandro Lima de Freitas,
Lena de Castro Rodrigues, Leonardo Andres Ascenzi Iglesias, Lidice Bahia Machado, Lisane
Dambrósio Beltrame, Lisias Camargo Andrade Zanoni, Lúcia Ely Nishioka, Luciana
Kagohara Hirai, Lúcio Fábio de Castro Guerra, Ludgero Raulino da Silva Filho, Luiz
Fernando Alamino Esposito, Luiz Fernando Lamarão, Luiz Fernando Loureiro de Moura,
Manaiá Macêdo Romeu, Marcelo Barros Osterne, Marcelo Izaguirre da Silva, Marcelo
Soares dos Santos, Marcelo Stoiani Nercolini, Marcos Antônio Rocha de Oliveira, Marcos de
Oliveira Royer, Marcus Fabiano Praciano Santiago, Maria Barbosa Dantas, Marília Coelho
Gondim de Oliveira Lima, Marlone Montalvão de Albuquerque, Martina Goyanna Leite e
Silva, Mauro da Silva França, Moacir de Sousa Vieira Júnior, Nelciana Najara Batista da
Silva, Nery Coelho de Almeida Júnior, Nilda do Socorro Coelho Braga, Nilson Casali
Almeida, Nívia Lúcia Silveira, Oswaldo Albuquerque Mansur de Carvalho, Paula Fontenelle
Villaça, Paulo Davi Wang, Pedro Augusto Frantz, Rafael Gardolinski Venson, Roberto
Echegaray, Roberto Henrique Wernech da Silva, Rodrigo Tuchinski, Ulisses Paiva do
Nascimento
03 - TC 007.846/2005-6
Interessado(s) : Ademar José Lino de Faria, Adriana Luiz, Adriana Machado Ferreira,
Adriana Pertile, Adriane Battesini Schirmer, Alessandra Albernaz Amaral, Alessandro
Augusto Simões, Alexius Eugênio Furst, Ana Paula Favaro Busnardo, André Ricardo
Pimmingstorfer Beranger, Andréa Muratore, Anne Mascarenhas Kertzman, Carlos Evandro
Ferst, Carlos Henrique Passos, Carlos Roberto Bretin de Mello, Carolina Castelo Branco
Gomes, Cesar Cardoso Pires, Christiane Troina do Amaral Delevedove, Cintia Gonçalves de
Assis, Cláudia Nassaro Laude, Claudinei Fernando Zanella, Cláudio Luis Mansur Abud,
Daniel Antônio Gonçalves Júnior, Denise Aparecida Aguiar Vilas Boas, Dirceu Jose Schmidt,
Edgar Francisco Abadie, Eduardo de Moraes Borges, Eduardo Raymundo Fonteles, Erika
Venturini Cagnin, Euridark Torres de Menezes, Everaldo da Costa Ferreira, Fabiana
Digiacomo Chryssovergis, Fabiana Vieira Brand, Fabiano Murga da Silva, Fábio Henrique
Descio, Fernando Augusto Carvalho de Souza, Fernando Bertanha Bonilha, Fernando
Carlos Sigarini da Silva, Flávia Roberta Peixoto do Amaral, Flávia Teixeira Garufi, Francisco
Eduardo Gama da Cunha E Silva, Geane Wendt Schwartz, Genevieve Castello Branco,
Genilson Alves Pereira, Gilberto Mendes Rios, Gilberto Tragancini, Glaucia Rutigliano
Antunes, Guiomar Mieko Saito, Gustavo Barbosa Coelho, Henrique Poli Júnior, Heráclio
Mendes de Camargo Neto, Jairo Silva Oliveira, Jamil Augusto de Melo, José Henrique
Fredrich, José Paulo de Oliveira Bringuente, Josiane Cannavan Harakawa, Kleison Ferreira,
Lilian Limeira Pinheiro, Luciano Gustavo Hecke, Ludimila dos Santos Queiroz, Manoel
Acácio Bastos de Almeida E Silva, Marcelo Carvalho Machado, Marcelo Catarossi, Marcelo
Lima Gonçalves, Márcio Gama Lira, Marcio Luiz Zamian, Marcio Roberto Magnani, Marco
Aurélio de Souza Alcantara, Marcos Jonck, Maria Julia Bichara de Almeida, Otávio Tavares
de Moraes Neto, Patrícia Barison da Silva, Patrícia Daher de Almeida Junqueira, Paulo
Leonardo Noronha, Pedro Sadi Geisel, Priscila Azeredo, Rafael Felipe Bressan, Rafael José
dos Santos, Reimar Braga de Abreu, Ricardo Bini Sordi, Ricardo Mendes, Ricardo Nascente
da Cunha, Ricardo Pinheiro Pinto, Rita de Cássia Walter, Roberto Martins Landim, Roberto
Rezende Castro, Roberto Vasconcellos Vianna, Rosângela Carme Ferreira Vasconcelos,
Sandra Maria Speranza, Sávio Francisco de Figueiredo Luz, Sérgio Antônio da Silva, Sigrid
Hager Strambi, Sueli Gardino, Suzana Ribeiro Machado, Vanalice Moura Moreira de
Figueiredo, Victor Figueiredo Monteiro, Vitor Tadeu Carramão Mello, Walter de Jesus Nobre,
Werney Antunes Lima, William Daisaburo Chiracava, Zenaide da Rosa Henzel Diederichs
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 - TC 005.787/2005-4
Interessado(S) : Alessandra Andrieux Moraga, Alessandro Pacheco, Ana Paula Kersbaumer
da Silva, Andréa Cristina Kleinpaul Vicentini, Andrea Rodrigues Pedrotti, Andreia da Costa
Oliveira, Anelise de Brites Pacheco, Beatriz Neres Costa, Betania Vieira da Silva, Camila
Selau Pereira, Caren Cristina Hollas, Carla Juliana Chapur Candria, Carla Maehler Baez,
Carla Selbeni Paim Bruzza, Carlos Alberto Teixeira Farias, Carlos Alexandre Dutra, Carmen
Goncalves Decio, Cassio Freitas da Silva, Christian Sandor Svend Chicata Sutmoller,
Claudia Dapper de Andrade, Claudia Regina Thomas Nunes, Cristiano Neckel, Cristina
Maxelen da Silva Kipper, Daniela dos Santos Ferreira, Daniela Tchernin Wofchuk, Edina
Alves da Silva, Edna Stella Negri Chiarello, Elaine de Fátima Sobrinho, Eliane Aparecida de
Freitas Cardoso, Elisandra Klesener, Fabiane Andreia da Silva Lupini, Felipe Gregorius,
Fernanda Rech, Fernando Quartiero, Flavio Henrique Monteiro da Silveira, Geraldo Ferreira,
Inara Lock Gorniski, Ivana Maria Grillo, Jacinara Sillero dos Santos, Jaqueline Reis Brixner,
Jeane Edimara Mendes Macedo, Joao Augusto Fraga Júnior, Joaquim Adair da Silva, Josy
Pires de Carvalho, Judite Trentin, Karen Fabiana Chagas Soares, Leni Padilha, Lenir Teresa
Gomes da Silva, Leovegildo Felden Pereira, Lidiane Couto Braz, Luane Martins do Canto,
Luis Gonçalo dos Santos Soares, Magda de Matos Oliveira Alves, Manoel Ramos de Fraga,
Marciane Pesamosca, Marcio Juliano de Moraes, Marcus Vinicius Cereser Pezzella, Maria
Clarestina Fagundes da Silva, Maria Cristina Encarnacao, Maria Emilia Figueiredo da Costa,
Maria Ines de Moraes, Maria Janir Parnoff, Maria Lucia Peres Ovalhes, Maria Tereza
Vallejos Ferraz, Mariana Junges, Mario Bueno Figueiredo, Mario de Luca Júnior, Marisa
Galvao Kern, Maristela Gomes da Silva, Mariziane Noscelle Perin, Michele Pereira Mendes,
Michelle Muller Freitas, Nadja Victoria Javiel, Nara de Souza Leite, Nilson Simoes Venturini,
Patricia Calcada Medeiros, Patricia Rodrigues Funck, Paula Cristiane Beninca, Paulo
Roberto de Souza, Regina Beatriz Schill do Amaral, Ribio Colim, Rogerio Ferreira, Rosane
Bassani da Silva, Rosane Costa Bordinhao, Rosane Cristina Araujo Teixeira, Rosane da
Rosa Dias, Rosângela Rosa da Silva, Rosangela Symanski da Cunha Terra, Rosecler de
Souza Vaz, Rosilda de Jesus Gomes, Sabrina Oliveira Fagundes, Sandra Roselaine Ramos
Lopes, Shana Patricia Mazzoni, Silvana Monteiro Custodio, Silvia da Silveira Cardoso,
Simone da Silva Pinto, Simone dos Santos Nunes, Simone Perocchin de Souza, Vanessa
Gasparotto, Vera Lúcia Muller, Vilmar Orlando da Costa
Ata nº 19/2005 - Primeira Câmara
Data da Sessão: 14/6/2005 - Ordinária
VALMIR CAMPELO
na Presidência
MARCOS VINICIOS VILAÇA
Ministro-Relator
Fui presente:
MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO
Data da Sessão:
14/06/2005
Ministro Relator:
MARCOS VINICIOS VILAÇA
Data da Aprovação:
21/06/2005