VOLUME 1, EDIÇÃO 2
Outubro 2012
Ouvidoria Geral do Estado de Pernambuco recebe
Premiação Destaque Especial - Ouvidoria Setor Público
A ouvidora Geral do Estado, Karla Júlia Marcelino recebeu o Prêmio de
reconhecimento nacional pelo relevante
trabalho desenvolvido pela Ouvidoria Geral do Estado de Pernambuco.
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Ouvidoria Geral do Estado de Pernambuco recebe
Premiação Destaque Especial - Ouvidoria Setor Público
A Ouvidoria Geral do Estado recebeu, no último dia
5 de setembro, em São
Paulo, o Prêmio “Destaque
Especial” da categoria
Ouvidorias do Setor Público, no primeiro Prêmio
de Ouvidorias do Brasil, sendo reconhecida
entre as 10 melhores
do país. O prêmio foi
uma realização da
Associação Brasileira
de Ouvidores (ABO)
em conjunto com a
Associação Brasileira
das Relações Empresa-Cliente (Abrarec),
que tem como objetivo reconhecer e valorizar as Ouvidorias,
seus profissionais e
as instituições públicas e
privadas que tenham se
destacado por atuação,
estruturação e características próprias ao exercício
da profissão.
A entrega da premiação foi
feita durante o Congresso
Nacional das Relações
Empresa-Cliente
(Conarec), que reuniu centenas de profissionais que
trabalham na área, no
Hotel Transamérica. Quem
representou a OGE no
evento foi a ouvidora geral
Revista Científica
do Estado, Karla Júlia Marcelino, que comemora a conquista como um grande
avanço para o órgão. “Esse
prêmio chega para legitimar
a atuação e importância que
a Ouvidoria Geral do Estado
junto ao cidadão, em Pernambuco ”, destaca.
A OGE concorreu apresentando um relatório de ações
nos três anos, que tiveram
como foco o atendimento de
qualidade ao cidadão, a capacitação frequente dos ouvidores e no diferencial de
investir em pesquisa e, com
base nos dados estudados,
lançar publicações inéditas
sobre temas de relevância. A 1ª edição da Revista
Científica, que reuniu diver-
Cartilha sobre Assédio Moral
sos artigos de ouvidores do
estado, foi uma delas, que
alcançou destaque nacional
por aprofundar os estudos
na área. Já a Cartilha de
Assédio Moral foi o primeiro
informativo a trabalhar exclusivamente o tema em
Pernambuco. “A finalidade é informar o cidadão
sobre esse tipo de assédio e como identificar
corretamente esta prática
dentro do ambiente de
trabalho”, explicou Karla
Júlia. Como o tema ainda
é pouco explorado, a OGE
realiza palestras sistemáticas sobre o tema e recebe inúmeros convites para explanar o assunto em
órgãos públicos e privados. No site da OGE e
Portal da Transparência, é
possível baixar as duas publicações:
www.ouvidoria.pe.gov.br.
Veja também o vídeo com a
reportagem no NE TV, através do Link:
http://g1.globo.com/
pernambuco/
noticia/2012/09/ouvidoriageral-de-pernambuco-epremiadanacionalmente.html
“Esse prêmio chega
para legitimar a
atuação e importância
que a Ouvidoria Geral
do Estado tem junto ao
cidadão, em
Pernambuco”
Karla Júlia
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Ouvidoria Itinerante da Secretaria de Defesa Social de PE
O Governo de Pernambuco vem de-
dade civil e da descentralização do atendi-
do os municípios, permitindo um pleno
senvolvendo e implantando uma polí-
mento. Ainda no âmbito de sua finalidade,
exercício de interação com a sociedade
tica de segurança pública cujo Plano
visa estabelecer uma articulação mais efeti- pernambucana, o qual nos permitirá
de Ação, denominado PACTO PELA
va da sociedade em suas atividades, com
VIDA define as linhas de ação e metas metas estruturadoras para atingir qualitatiestruturantes dessa política.
Dentre as ações definidas no Pacto
pela Vida, destacamos a linha de Repressão qualificada da Violência que
está incorporada como eixo central
sempre aperfeiçoar nossa política de
segurança pública.
vamente os seguintes resultados: descen-
O ônibus que realiza a Ouvidoria Itinetralização e aumento da cobertura das ativi- rante possui três salas independentes,
dades da Ouvidoria; articulação das ativida- com computar e impressora, ar condicides da Ouvidoria com as atividades da Cor- onado, com toda estrutura para garantir
regedoria, de forma a tecer uma rede sólida o conforto e segurança do cidadão.
dessa política, e direta-
Sendo adaptado para cadeirantes
mente relacionada à ga-
com elevador e sala específica para
rantia da realização dos
seu atendimento. Também possui
direitos humanos, especi-
sistema elétrico independente, manti-
almente dos direitos à vida
do por gerador e rede elétrica. Por fim,
e à liberdade. Porém, a
possui sala de espera e copa.
repressão em condições
A ideia em descentralizar nos permite
da criminalidade moderna
conhecer realidades diversas, no total
e sofisticada não deve ser
já visitamos desde 2010 até setembro
reativa, mas pró ativa. Sua
de 2012, 91 cidades, perfazendo o
atuação qualificada deve
compreender, necessariamente, as
de relacionamento que dê segurança e
dimensões da inteligência, da informa-
capilaridade, interiorizando o acesso do
ção, da tecnologia e da Gestão.
cidadão à Ouvidoria, consequentemente
Neste diapasão, a Ouvidoria da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco
de forma pioneira e atendendo a Política de Segurança, Pacto Pela Vida, fez
editar o projeto da Ouvidoria Itinerante
da Secretaria de Defesa Social, o qual
teve início em 2009/2010, na atual
gestão do Ouvidor Thomas Edison
viabilizando a prevenção e inibindo a violência policial nas regiões onde a presença do
Estado só se dá através do aparato repressor. A presença da Ouvidoria Itinerante
garante a cobertura e acompanhamento
das queixas prestadas presencialmente
numa relação direta com os demais órgãos
de controle social.
Xavier, ressaltando o caráter pioneiro
Após as viagens é lavrado relatório das
no Brasil.
manifestações extraídas dos municípios
A Ouvidoria Itinerante nasceu do convênio de n° 318/2008, realizado com a
SENASP e Secretaria de Defesa Soci-
visitados e encaminhado diretamente ao
titular da pasta de Defesa Social, Dr. Wilson
Damázio.
al de Pernambuco, com investimento
Primeiramente, a Ouvidoria Itinerante aten-
de R$ 619.500,00. Tendo como fim,
deu as cidades mais distantes da Capital
fazer uma ouvidoria participativa com
Pernambucana, com intuito, descentralizar
âmbito de atuação em todo estado de
e divulgar às ações da Ouvidoria, a qual
Pernambuco, destinada a garantir
teve como início o Sertão pernambucano.
maior eficácia no controle social dos
Com a edição deste projeto, o intuito e meta
agentes de segurança pública, por
é manter sempre a Ouvidoria Itinerante em
meio da participação efetiva da socie-
pleno funcionamento, visitando e revisitan-
total de 555 manifestações.
Informo também, a Ouvidoria Itinerante
participa dos grandes eventos no estado
de Pernambuco, tais como: Carnaval,
São João, Circuito do Frio e etc. Com
isto, permite aos cidadãos o local de
livre acesso às informações de segurança pública como também espaço para
receber as sugestões, críticas e denúncias quanto a defesa social e dos agentes dos órgãos operativos de defesa
social.
Diante do descrito acima, entendemos
que a finalidade proposta e atendida
pela Ouvidoria Itinerante é servir de
apoio a Secretaria de Defesa Social na
manutenção e constante aperfeiçoamento a política de segurança pública,
pacto pela vida, com ajuda constante da
população pernambucana.
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Estudo de caso: Ouvidoria da Secretaria de Educação
A Ouvidoria da Secretaria de Educa-
mente no concurso de técnica educa-
sua área de formação, que é o
ção do Estado de Pernambuco é uma
cional pedagoga, mas tinha colocado
sonho de muitos jovens, que tinha
das maiores Ouvidorias do Estado em
uma opção errada, achando que
sido aprovada e assumida sua
termos de quantitativo de recebimento
seria próximo da sua casa, pois mo-
função, e que deveria primeira-
de manifestações. Recebe atualmente
rava na região norte e a opção ficou
mente esgotar todas as possibili-
uma média de 1000 manifestações por
na região sul.
dades e tentativas para solucio-
mês dos mais variados segmentos:
A cidadã na sua tentativa de mudar a
nar o caso.
alunos, servidores internos e da socie-
localização, ao perguntar se tinha
A partir de então, registramos a
dade em geral.
disponibilidade para mudança foi
manifestação e encaminhamos
É caracterizada por ser uma única
informada inicialmente que não exis-
para a gerência regional respon-
Ouvidoria Central de Educação que
tia possibilidade e não tinha chance
sável, onde diante da exposição
alguma de conseguir naquele mo-
dos fatos, recebemos a resposta
mento. Sem saber o que fazer e em
desta gerência para que a cidadã
um ato impulsivo, foi dar entrada no
procurasse a gestão da regional
seu pedido de exoneração, foi quan-
para um diálogo e para a melhor
do esse funcionário orientou à mes-
solução para o caso.
ma a antes de tomar qualquer deci-
Pouco tempo depois, recebemos
são, procurasse a nossa Ouvidoria e
uma nova manifestação desta
verificasse o que poderia ser feito.
cidadã registrando um agradeci-
A jovem pedagoga aceitou a suges-
mento a todos os envolvidos no
atinge todo o Estado, predominando
tão e decidiu procurar a Ouvidoria da
processo, e que conforme a mes-
com quase metade das manifestações
Secretaria de Educação.
ma registrou: “gostaria de agrade-
Foi quando ao chegar à Ouvidoria e
cer pelo apoio que me foi dispen-
conversar com a cidadã, a mesma
sado em um momento que preci-
expôs que não sabia o que fazer,
sei de ajuda”; destacou o primeiro
Neste universo de manifestações,
pois morava longe e estava em um
atendimento do servidor que a
destacamos um caso muito interes-
momento difícil da sua vida, e não
atendeu em outra Secretaria, em
sante que recebemos, muito antes de
teria possibilidade de assumir naque-
seguida, o atendimento da ouvi-
ser propriamente registrada, visto ter
la região, pois era longe do seu itine-
dora da Educação no entendi-
sido uma história que começou em
rário e precisava que fosse mais
mento dos fatos, e por último
outra Secretaria de Estado, a Secreta-
central.
frisou o atendimento da gerência
sobre pedido de informações, seguido
de reclamações, denúncias, solicitações e elogios.
ria de Administração do Estado.
Nesse momento, conversamos e foi
regional que atendeu sua solicitação de forma eficiente com a
Certa vez, recebemos um telefonema
sugerido que a cidadã se acalmasse
de um servidor do estado da secreta-
e que repensasse sobre toda a situa-
ria de administração. O mesmo infor-
ção. Enfatizamos que a mesma tinha
Neste contexto, a Ouvidoria con-
mou que tinha atendido uma funcioná-
passado em um concurso público na
seguiu atingir seu objetivo de
melhor solução para o caso.
ria da educação que estava solicitando
satisfazer a necessidade da cida-
seu pedido de exoneração.
dã e também da organização,
Este servidor por já ter trabalhado
numa ouvidoria, e ter a percepção e
sensibilidade aguçada, prontamente
perguntou a jovem o motivo do seu
pedido de exoneração e a mesma
informou que tinha passado recente-
pois além de ter atendido as necessidades da funcionária , atendeu a organização com a permanência de uma funcionária pedagoga capacitada para a função
através de um concurso público.
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Diretoria da ABO-PE marcou presença no XV Congresso
Nacional de Ouvidores/Ombudsman.
membro do Conselho Fiscal, Clovis Romildo Gomes; membro do Conselho de ética, Maria das
Graças Estevam.
Também destacou-se a presença de ouvidores
da Rede de Ouvidorias do Poder Executivo do
Estado de Pernambuco: Chussely Lima—
ouvidora da Secretaria da Criança e Juventude;
Hosana Cabral—ouvidora do Detran; Geovanna
Prazeres—ouvidora da Secretaria de Educação;
da servidora da secretaria da Controladoria Geral do Estado, Zélia Correia e da ouvidora geral
do município de Afogados da Ingazeira, Maria
José de Assis Cerquinha Maranhão.
Delegação de Diretores da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman Seccional Pernambuco, participaram do XV Congresso Nacional de Ouvidores/Ombudsman, realizado no
Espírito Santo.
Registra-se a presença da presidente da ABOPE, Karla Júlia Marcelino, na palestra de encerramento do evento; a presidente do Conselho
Deliberativo, Zélia Lins; membro do Conselho
Deliberativo, Maria do Rosário Lapenda; o coordenador do Conselho Fiscal, Ricardo Lacerda;
membro da Conselho Fiscal, Déa Sales; membro do Conselho Fiscal, Áurea Rosa de Melo;
I Seminário Ouvidorias e a Lei de Acesso à Informação
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, realizou em 30.08.2012 o I
Seminário Ouvidorias e a Lei de Acesso
à Informação, o evento contou com a
presença de Diretores da Associação
Brasileira de Ouvidores/Ombudsman
Seccional Pernambuco e ouvidores(as)
da Rede de Ouvidorias do Poder Executivo Estadual.
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Ouvidoria Geral do Estado de Pernambuco celebra seu 4º
aniversário
No próximo dia
24.10.2012, a Ouvidoria
Geral do Estado comemorará o seu 4º aniversário no
auditório da Secretaria de
Controladoria Geral do Estado. Na programação, está
prevista a participação do
Secretário Maurício Cruz
(Secretário Executivo da
SEPLAG) e o Ouvidor Geral
da União José Eduardo
Romão, o qual ministrará a
palestra Principais Tendências das Ouvidorias no Brasil sob a perspectiva da LAI.
Os Ouvidores da Rede do
Poder Executivo Estadual,
assim como Ouvidores de
outros Poderes serão convidados a participarem do
referido evento.
Na ocasião, está programa-
da também a visitação ao
novo espaço da Ouvidoria
Geral do Estado, a qual está
se transferindo da Secretaria de Articulação Social
para a sede da Secretaria
de Controladoria Geral do
Estado.
Na foto ao lado o ouvidor
geral da União José Eduardo Romão e a ouvidora
geral do Estado de Pernambuco Karla Júlia Marcelino,
durante evento em São
Paulo, quando do recebimento da OGE do prêmio
Destaque especial —
Ouvidoria Setor Público.
I Fórum de Ouvidores das Instituições de Ensino Superior
do Estado de Pernambuco
Lei de Acesso à Informação.
O tema foi explanado pelo secretário
da Controladoria Geral de Pernambuco, Djalmo de Oliveira Leão, que
está responsável por implantar a LAI
no Estado.
A presidente da ABO-PE,
Karla Júlia Marcelino participou do I Fórum de Ouvidores das Instituições de Ensino Superior do Estado de
Pernambuco, que se realizou nos dias 20 e
21.09.2012, pela Universidade de Pernambuco.
O evento aconteceu no Auditório
João Coutinho, Faculdade de Ciências da Administração FCAP/UPE,
localizada na Avenida Sport Club do
Recife (antiga Abdias de Carvalho),
nº 252, Recife-PE, sob a coordenação de Maria de Rosário Lapenda
(Ouvidora Central da UPE). No primeiro dia as atividades foram iniciadas às 8h30 e se encerraram às
17h. Já no segundo dia do Fórum, o
horário foi das 9h às 17h15. As
inscrições puderam ser feitas no
dia, no local do evento.
O evento teve como objetivo
discutir as perspectivas do
trabalho realizado pelas
Ouvidorias do Estado, destacando a importância deste canal de comunicação
entre o Governo e a sociedade, sendo uma das mediadoras do Debate sobre
Sistematização e da conferência sobre a Atuação das
Ouvidorias no Contexto da
XVI Congresso Nacional de Ouvidores será em Pernambuco
Pernambuco sediará o XVI
Congresso Nacional de Ouvidores/Ombudsman, em 2013
sob a coordenação da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman Seccional
Pernambuco e da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman
Nacional.
As datas e o local do evento serão
divulgadas posteriormente.
Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman Seccional Pernambuco
Fale conosco:
E-mail: [email protected]
Pernambuco—Outubro/2012
Revista Eletrônica da Associação Brasileira de Ouvidores/
Ombudsman—Seccional Pernambuco. volume 1, edição 2,
2012. 07p.
Diretoria ABO/PE :
Karla Júlia Marcelino—Presidente
Germana de Melo Alves—Vice-Presidente
Cardinalle Oliveira de Figueiredo—Diretora da Secretaria
Celso Jorge da Fonseca Ribeiro- Diretor Administrativo Financeiro
Carlos Alberto Viana Diniz-Diretor Cultural
Zélia Galvão Martiniano Lins-Presidente do Conselho Deliberativo
Cibele Flávia Santos Lopes-Membro do Conselho Deliberativo
Maria das Graças Reis R da Silva-Membro do Conselho Deliberativo
Renata Maria Farias de Araújo-Membro do Conselho Deliberativo
Alcione Alves Ribeiro Duarte de Lima-Membro do Conselho Deliberativo
Maria do Rosário Lapenda-Membro do Conselho Deliberativo
Ricardo Luiz Lacerda da C. Pereira-Conselho Fiscal
Déa Sales-Membro do Conselho Fiscal
Áurea Rosa de Melo Ferreira-Membro do Conselho Fiscal
Maria Rita Cottard Giestosa-Membro do Conselho Fiscal
Albanita Juvêncio Gomes-Membro do Conselho Fiscal
Clovis Romildo de Santana-Membro do Conselho Fiscal
Flávio Spíndola-Coordenador do Conselho de Ética
Beatriz Guimarães Neta-Membro do Conselho de Ética
Maria das Graças Estevam-Membro do Conselho de Ética