Demonstrações financeiras
consolidadas em IFRS
Banco BTG Pactual S.A
31 de dezembro de 2011 e 2010
com relatório dos auditores independentes sobre as
demonstrações financeiras
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Demonstrações financeiras consolidadas
31 de dezembro de 2011 e 2010
Índice
Relatórios dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras .................. 1
Demonstrações financeiras consolidadas auditadas
Balanços patrimoniais consolidados ................................................................................... 3
Demonstrações consolidadas do resultado ........................................................................ 4
Demonstrações consolidadas do resultado abrangente...................................................... 5
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido .......................................................... 6
Demonstrações consolidadas dos fluxos de caixa .............................................................. 7
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas ......................................... 9
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações
financeiras
Ilmos. Srs.
Diretores e Acionistas do
Banco BTG Pactual S.A.
Examinamos as demonstrações financeiras consolidadas do Banco BTG Pactual S.A.,
que compreendem os balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2011 e 2010 e em 1º
de janeiro de 2010 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, do
resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para os
dois exercícios findos naquelas datas, assim como o resumo das principais práticas
contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das
demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as normas internacionais de
relatório financeiro (IFRS), assim como pelos controles internos que ela determinou como
necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de
distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações
financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas internacionais
de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e
que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de
que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de
evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras.
Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação
dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se
causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles
internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações
financeiras para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas
circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles
internos. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis
utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a
avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para
fundamentar nossa opinião.
1
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas acima referidas
apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e
financeira consolidada do Banco BTG Pactual S.A. em 31 de dezembro de 2011 e 2010 e
em 1º de janeiro de 2010, o desempenho consolidado de suas operações, as mutações
de seu patrimônio líquido e os seus fluxos de caixa consolidados para os dois exercícios
findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, de acordo com as normas internacionais de
relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board – IASB.
Ênfases
Em 31 de dezembro de 2011, a controlada em conjunto Banco Panamericano S.A.,
conforme apresentado na nota explicativa no 29 às suas demonstrações financeiras ,
encontra-se com os limites operacionais regulatórios, na data-base de 31 de dezembro de
2011 desenquadrados dos limites requeridos pelo Banco Central do Brasil. Durante o
exercício de 2011 foram aportados recursos, no valor R$ 1.300 milhões e recebido
depósito de acionista no valor de R$ 620 milhões para fins de recomposição patrimonial.
Adicionalmente, em janeiro de 2012 foi aprovado aumento de capital no valor de até R$
1.800 milhões, dos quais R$ 972 milhões foram subscritos e integralizados em 31 de
janeiro de 2012.
Em 31 de dezembro de 2011, a controlada em conjunto Banco Panamericano S.A., possui
créditos tributários de imposto de renda e contribuição social, no montante de R$ 2.575
milhões reconhecidos com base em projeções financeiras e plano de negócios revistos e
aprovados pelo seu Conselho de Administração, que incluem estudo da conjuntura atual e
cenários futuros de premissas utilizadas nas referidas projeções. A realização desses
créditos tributários depende da materialização dessas projeções e do plano de negócios na
forma como aprovadas pelos órgãos da Administração do Banco Panamericano S.A.
Rio de Janeiro, 2 de abril de 2012
ERNST & YOUNG TERCO
Auditores Independentes S.S.
CRC - 2SP 015.199/O-6 - F - RJ
Flávio Serpejante Peppe
Contador CRC - 1SP 172.167/O-6 - S – RJ
2
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Balanços patrimoniais consolidados
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
Ativo
Disponibilidades e reservas no Banco Central
Valores a receber de bancos
Instrumentos financeiros
Aplicações no mercado aberto
Instrumentos financeiros derivativos
Ativos financeiros para negociação
Ativos financeiros mantidos até o vencimento
Ativos financeiros avaliados ao valor justo no
resultado
Empréstimos e recebíveis
Ativo fiscal diferido
Outros ativos
Investimento em empresas coligadas e
empresas com controle compartilhado
Imobilizado de uso
Ativo intangível
Total do ativo
Passivo
Valores a pagar a bancos
Instrumentos financeiros
Captações no mercado aberto
Instrumentos financeiros derivativos
Passivos financeiros para negociação
Passivos financeiros ao custo amortizado
Passivos fiscais
Outros passivos
Total do passivo
Patrimônio líquido
Capital social
Reservas de capital
Reservas de lucro
Lucros acumulados
Outros resultados abrangentes - variação
cambial sobre investimentos
Total patrimônio líquido de acionistas
controladores
Participação de acionistas não
controladores
Total do patrimônio líquido
Total do passivo e patrimônio líquido
(i)
Reapresentada, conforme nota 2.5.
Nota
8
9
10
11
11
11
11
12
16
13
14
16
10
11
11
11
17
18
31/12/2011
1.391.359
958.600
31/12/2010
1.622.522
86.740
01/01/2010 (i)
87.506
565.860
10.895.830
3.271.943
36.291.846
3.788.487
1.854.034
3.329.728
34.582.763
-
6.955.137
1.645.573
4.945.867
-
7.728.606
8.278.513
1.387.903
6.900.907
23.269.811
4.238.261
923.753
2.746.465
3.625.258
1.197.555
1.144.723
1.616.476
-
733.339
58.403
706.323
82.392.059
197.883
198.695
73.050.655
30.518
21.650
21.836.123
576.405
338.891
217.776
29.949.155
3.178.170
13.215.357
22.850.785
759.940
5.316.762
75.846.574
30.800.201
3.382.596
19.053.092
11.891.944
570.015
1.476.234
67.512.973
7.475.138
1.702.587
2.402.795
5.696.420
411.325
741.536
18.647.577
3.242.500
3.034.908
-
2.971.350
2.711.304
-
555.007
7.079
906.465
1.851.366
55.870
(144.972)
(131.371)
6.333.278
5.537.682
3.188.546
212.207
6.545.485
5.537.682
3.188.546
82.392.059
73.050.655
21.836.123
21
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
3
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Demonstrações consolidadas do resultado
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais, exceto o lucro líquido por ação)
Nota
Receitas com juros
Despesas com juros
Resultado líquido de juros
Resultado líquido com instrumentos financeiros
2010
1.789.379
(3.965.981)
(1.987.336)
23
23
(853.448)
1.906.003
(197.957)
1.277.116
249.323
68.760
24
1.087.115
798.819
14
27
85.466
61.178
151.706
Variações cambiais líquidas
Receitas de tarifas e comissões
Resultado de equivalência patrimonial de coligadas e
controladas em conjunto
Outras receitas operacionais
2011
3.112.533
Total de receitas
2.535.637
2.098.444
Despesas administrativas
26
(355.462)
(255.204)
Despesas com pessoal
25
(740.241)
(457.140)
Provisões para perdas com crédito
12
(30.022)
(7.030)
(290.545)
(183.945)
1.119.367
1.195.125
220.197
(379.575)
Lucro líquido do exercício
1.339.564
815.550
Lucro líquido atribuível aos acionistas controladores
1.334.604
815.550
4.960
-
Ordinárias
0,56
0,41
Preferenciais
0,56
0,41
Ordinárias
0,56
0,41
Preferenciais
0,56
0,41
Despesas tributárias
Lucro operacional antes da tributação
Imposto de renda e contribuição social
20
Lucro líquido atribuível aos acionistas não controladores
Lucro por ação – básico – Em R$
Lucro por ação – diluído– Em R$
22
22
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
4
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Demonstrações consolidadas do resultado abrangente
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
2011
Lucro líquido do exercício
1.339.564
815.550
200.842
(13.601)
Total do resultado abrangente
1.540.406
801.949
Atribuível a controladora
1.535.446
801.949
Outras receitas e (despesas ) reconhecidas
Variação cambial sobre investimentos no exterior
Atribuível a não controladores
4.960
-
1.540.406
801.949
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
5
2010
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
Capital
social
Saldos em 01 de janeiro de 2010
Dividendos (R$ 0,30 por ação)
Aumento de capital
Ajustes de avaliação patrimonial Variação cambial sobre investimentos no
exterior
Constituição de reservas
Lucro líquido do exercício
Reserva legal
Reserva estatutária
Lucros a realizar
Juros sobre capital próprio
Dividendos distribuídos (R$ 0,20 por ação)
Saldos em 31 de dezembro de 2010
Dividendos distribuídos (R$0,14 por ação)
Aumento de capital
Reversão de reservas
Ajustes de avaliação patrimonial Variação cambial sobre investimentos no
exterior l
Lucro líquido do exercício
Reserva legal
Reserva estatutária
Adição de não controladores em função
de Combinação de Negócios
Juros sobre capital próprio
Dividendos distribuídos (R$ 0,06 por ação)
Saldos em 31 de dezembro de 2011
Aumento
de capital
Reservas de lucros
Legal
A realizar
Reservas
de capital
Total de
reservas de
lucro
Outros resultados
abrangentes variação cambial
sobre investimentos
Lucros
acumulados
Total de
Acionistas
Controladores
Total de
Acionistas não
Controladores
Total
555.007
-
7.079
111.002
276.041
519.422
906.465
(131.371)
1.851.366
3.188.546
-
3.188.546
-
-
-
-
-
-
-
-
(373.637)
(373.637)
-
(373.637)
2.416.343
-
(7.079)
-
-
-
-
-
-
2.409.264
-
2.409.264
-
-
-
-
-
-
-
(13.601)
-
(13.601)
-
(13.601)
-
-
-
-
-
1.477.729
1.477.729
-
(1.477.729)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
815.550
815.550
-
815.550
-
-
-
39.773
-
-
39.773
-
(39.773)
-
-
-
-
-
-
-
-
93.039
93.039
-
(93.039)
-
-
-
-
-
-
-
194.298
-
194.298
-
(194.298)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
(15.440)
(15.440)
-
(15.440)
-
-
-
-
-
-
-
-
(473.000)
(473.000)
-
(473.000)
2.971.350
-
-
150.775
470.339
2.090.190
2.711.304
(144.972)
-
5.537.682
-
5.537.682
-
-
-
-
-
(557.000)
(557.000)
-
-
(557.000)
-
(557.000)
-
271.150
-
-
-
-
-
-
-
271.150
-
271.150
-
-
-
-
(56.492)
-
(56.492)
-
56.492
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
200.842
-
200.842
-
200.842
-
-
-
-
-
-
-
-
1.334.604
1.334.604
4.960
1.339.564
-
-
-
74.061
-
-
74.061
-
(74.061)
-
-
-
-
863.035
863.035
-
(863.035)
-
-
-
-
-
-
-
-
207.247
207.247
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
(319.000)
(319.000)
-
(319.000)
-
-
-
-
-
-
-
-
(135.000)
(135.000)
-
(135.000)
2.971.350
271.150
-
224.836
413.847
2.396.225
3.034.908
55.870
-
6.333.278
212.207
6.545.485
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
6
Estatutária
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Demonstrações consolidada dos fluxos de caixa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
2011 (i)
Atividades operacionais
Lucro líquido do exercício
1.339.564
815.550
(479.692)
20.071
(4.960)
(85.466)
(409.337)
232.710
11.740
220,970
859.872
1.048.260
(774.345)
(342.588)
1.650.862
229.363
(2.456.609)
(3.788.487)
(1.149.161)
(4.131.584)
(3.948.344)
(99.709)
(116.290)
6.276.557
(1.575.979)
(29.565.212)
(11.082.996)
(2.734.695)
(1.265.511)
543.491
(829.208)
(349.562)
(5.837.735)
174.606
3.436.378
(16.713.051)
(7.614)
23.328.061
1.571.499
16.650.297
(68.516)
781.096
3.139.248
Atividades de investimento
Aquisição de imobilizado de uso
Alienação de imobilizado de uso
Aquisição de investimento
Aquisição de intangível e ágio
Combinação de negócios, líquida do caixa adquirido
(198.886)
34.063
(12.709)
(78.108)
(101.124)
(174.122)
(6.558)
(83.932)
Caixa utilizado nas atividades de investimento
(356.764)
(264.612)
Atividades de financiamento
Aumento do capital
Passivos financeiros ao custo amortizado
Juros sobre o capital próprio pago
Dividendos distribuídos
271.150
11.371.712
(319.000)
(692.000)
2.409.264
6.174.020
(15.440)
(846.637)
Caixa proveniente nas atividades de financiamento
10.631.862
7.721.207
Aumento de caixa e equivalentes
(6.437.953)
10.595.843
Saldo de caixa e equivalentes
No início do exercício
No fim do exercício
Aumento de caixa e equivalentes
18.925.370
12.487.417
(6.437.953)
8.329.527
18.925.370
10.595.843
Ajustes ao lucro liquido
Depreciações e amortizações
Participação de não controladores
Resultado de equivalência patrimonial
Ativo fiscal diferido
Lucro líquido ajustado do exercício
(Aumento) decréscimo líquido nos ativos operacionais
Reservas no Banco Central do Brasil
Valores a receber de bancos
Aplicações no mercado aberto
Instrumentos financeiros derivativos
Ativos financeiros para negociação
Ativos financeiros mantidos até o vencimento
Ativos financeiros ao valor justo no resultado
Empréstimos e recebíveis
Outros ativos
Aumento (decréscimo) líquido nos passivos operacionais
Valores a pagar a bancos
Captações no mercado aberto
Instrumentos financeiros derivativos
Passivos financeiros para negociação
Passivos fiscais
Outros passivos
Caixa proveniente nas atividades operacionais
7
2010 (i)
Informações complementares (ii)
101.018
127.967
Impostos pagos
Itens não monetários
1.127.593
Investimentos e outras aquisições
77.850
Combinação de negócios
(i)
Reapresentada, conforme nota 2.5.
(ii)
Os valores referentes a juros pagos e recebidos não foram apresentados, dado que todas as operações do banco,
basicamente, rendem juros.
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
8
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
1.
Contexto operacional
O Banco BTG Pactual S.A. (Banco) está constituído sob a forma de banco múltiplo,
atuando em conjunto com suas controladas, oferecendo produtos e serviços
financeiros relativos às carteiras comercial, inclusive câmbio, de investimentos,
crédito, financiamento e investimento, arrendamento mercantil e crédito imobiliário.
As operações são conduzidas no contexto de um conjunto de sociedades que atuam
integradamente no mercado financeiro, e certas operações têm a intermediação de
outras sociedades integrantes do Grupo BTG Pactual.
Em 10 de novembro de 2011, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) concedeu ao
Banco registro de companhia aberta na categoria A.
Reorganizações societárias
Em 26 de abril de 2010, com a finalidade de buscar a simplificação da estrutura
societária do Banco com a consequente redução de custos financeiros e
operacionais, o Banco incorporou a sua controladora BTG Pactual Investimentos
S.A., pelo valor contábil do seu patrimônio em 31 de março de 2010, sendo que a
operação não resultou em aumento de capital social, no entanto, o ágio apurado na
gerou um crédito fiscal de R$ 87.183, reconhecido contabilmente no ato da
incorporação, aprovada pelo BACEN em 21 de dezembro de 2010.
Em 15 de junho de 2011, foi concluída a transformação da controlada BTG Pactual
Banking Limited, localizada nas Ilhas Cayman em agência do Banco.
Em 27 de julho de 2011, o Banco Central do Brasil (BACEN) aprovou a aquisição
indireta pelo Banco das ações representativas do capital total da (i) BTG Pactual
Asset Management Corp EUA, estabelecida em Nova Iorque, EUA; (ii) BTG Pactual
Asia Ltd. com domicílio em Hong Kong, China; (iii) BTG Pactual Capital Corp EUA,
constituída em Delaware , EUA; (iv) BTG Pactual Global Asset Management Ltd.
domiciliada em Bermuda, (v) BTG Pactual Carry LP, domiciliada em George Town,
Ilhas Cayman, e (vi) de 99,3% das ações representativas do capital da BTG Pactual
Europe LLP, domiciliada em Londres, Inglaterra. Essas transações foram aprovadas
em Assembleia Geral Extraordinária ocorrida em 31 de agosto de 2010.
Anteriormente, a controladora dessas empresas era a BTG Investiments LP (BTGI).
Por se tratar de empresas sob controle comum, as aquisições foram feitas pelo valor
patrimonial.
Em 14 de dezembro de 2011, foi aprovada a incorporação da BTG Pactual
Participações II S.A. pelo Banco, que não gerou mudança do capital social do Banco.
9
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
Em 31 de dezembro de 2011, dando prosseguimento ao processo de reestruturação
do Grupo BTG Pactual, o Banco realizou a incorporação de sua investidora
Copacabana Prince Participações S.A. e contabilizou R$ 481.369 referentes ao
benefício fiscal do ágio originalmente registrado naquela empresa.
Aquisições
Em 20 de setembro de 2010, o Banco adquiriu a totalidade das ações da Coomex
Empresa Operadora do Mercado Energético Ltda., que atua e ocupa posição de
destaque no setor energético nacional na comercialização e na prestação de serviços
especializados de energia. A aquisição constitui um importante movimento do Grupo
BTG Pactual na consolidação de uma estrutura de negociação física e financeira de
commodities e amplia o mix de produtos vinculados à energia oferecidos a seus
clientes. Após a aquisição a razão social foi alterada para BTG Pactual Empresa
Operadora do Mercado Energético Ltda.(Coomex).
Em setembro de 2011, a subsidiária integral, Coomex, realizou transação de
incorporação reversa da sua controladora BTG Pactual Agente Comercializador de
Energia Ltda. Como resultado, o Grupo registrou benefício fiscal de R$ 54.813.
Em 27 de maio de 2011, o Banco adquiriu a totalidade das ações do Grupo Silvio
Santos no Banco Panamericano S.A. (Panamericano), que representam 37,64% da
instituição de varejo, resultante de uma participação de 51% nas ações ordinárias e
21,97% nas preferenciais. Com a conclusão dessa operação e a correspondente
aprovação do BACEN, o Banco e a Caixa Econômica Federal (Caixa) passaram a
deter o controle compartilhado do Panamericano, conforme definido pelo acordo de
acionistas.
Em 17 de junho de 2011, o Banco BTG Pactual S.A. e a Caixa apresentram à CVM,
pedido de registro de oferta pública de aquisição (OPA) de ações preferenciais de
emissão do Panamericano, aos demais acionistas, pelo mesmo preço pago para as
ações ao ex-acionista controlador. Como não houve adesão necessária, o programa
foi descontinuado.
Em 22 de novembro de 2011, foi concluído o acordo celebrado entre o Banco e a
WTorre Properties S.A.(“WTorre Properties”). Por meio desse acordo o Banco
passou a ter, indiretamente, por meio de sua subsidiária Saíra Diamante
Empreendimentos Imobiliários S.A. (Saíra”), 49,99% de participação societária na
One Properties S.A. (anteriormente denominada WTorre Properties). Nessa
transação, foi aportado pela Saíra R$ 627.452 em ativos, originalmente detidos pelo
Banco, a valor de mercado.
10
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
Aprovação das demonstrações financeiras
As demonstrações financeiras consolidadas para o exercício findo em 31 de
dezembro de 2011 foram aprovadas pela Administração em 2 de abril de 2012.
2.
Apresentação das demonstrações financeiras
2.1. Conformidade com o IFRS
As demonstrações financeiras consolidadas do Banco foram elaboradas de acordo
com com os Padrões Internacionais de Demonstrações Financeiras (International
Financial Reporting Standards - IFRS) emitidas pelo Comitê de Normas
Internacionais de Contabilidade (International Accounting Standards Board - IASB)
As demonstrações financeiras consolidadas do Banco foram as primeiras elaboradas
em conformidade com as Normas Internacionais de Relatórios Financeiros (IFRS),
bem como com as interpretações do Comitê de Interpretações das Normas
Internacionais de Relatórios Financeiros (IFRIC), e a data de transição é 1º de janeiro
de 2010.
As reconciliações dos patrimônios líquidos apurados de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições financeiras autorizadas a
funcionar pelo BACEN e as IFRS em 31 de dezembro de 2011 e 2010, bem como a
reconciliação dos resultados dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e
2010, estão apresentadas na Nota 5.
2.2. Base de preparação
As demonstrações financeiras consolidadas foram elaboradas com base no custo
histórico, com exceção dos (i) instrumentos financeiros para negociação, (ii)
instrumentos financeiros derivativos, (iii) instrumentos financeiros disponíveis para a
venda e (iv) instrumentos financeiros avaliados ao valor justo no resultado, os quais
foram todos mensurados ao valor justo.
A moeda funcional do Banco é o real, que também é a moeda de apresentação das
demonstrações financeiras consolidadas. A moeda funcional das controladas
sediadas no Brasil é o real, a da filial em Cayman é o dólar norte americano e das
controladas sediadas no exterior é a moeda correspondente de cada país onde as
mesmas estão localizadas. Os efeitos da conversão de moeda das controladas
sediadas no exterior são registrados no patrimônio líquido e apresentados na
demonstração do resultado abrangente, assim como o resultado do hedge, quando
aplicável.
11
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
2.3. Julgamentos e estimativas contábeis significativas
No processo de elaboração das demonstrações financeiras consolidadas do Banco, a
Administração exerceu julgamento e utilizou estimativas para calcular certos valores
reconhecidos nas demonstrações financeiras. A aplicação mais relevante do
exercício de julgamento e utilização de estimativas ocorre em:
Continuidade
A Administração avaliou a habilidade do Banco e suas subsidiárias em continuarem
operando normalmente e está convencida de que o Banco e suas subsidiárias
possuem recursos para dar continuidade a seus negócios no futuro. Adicionalmente,
a Administração não tem o conhecimento de nenhuma incerteza material que possa
gerar dúvidas significantes sobre a sua capacidade de continuar operando. Portanto,
as demonstrações financeiras foram preparadas com base nesse princípio.
Valor justo dos instrumentos financeiros
Quando o valor justo de ativos e passivos financeiros contabilizados no balanço
patrimonial não pode ser derivado de um mercado ativo, eles são determinados
utilizando uma variedade de técnicas de valorização que inclui o uso de modelos
matemáticos. As variáveis desses modelos são derivadas de dados observáveis do
mercado sempre que possível, mas, quando dados do mercado não estão
disponíveis, um julgamento é necessário para estabelecer o valor justo. Os
julgamentos incluem considerações de liquidez e modelos de variáveis como
volatilidade de derivativos de longo prazo e taxas de desconto, taxas de prépagamento e pressupostos de inadimplência de títulos com ativos como garantia.
Perdas com redução ao valor recuperável de empréstimos e recebíveis
O Banco e suas subsidiárias revisam seus empréstimos e recebíveis individualmente
significantes a cada data de balanço para avaliar se perdas com redução ao valor
recuperável devem ser registradas na demonstração do resultado. O julgamento da
Administração é requerido na estimativa do valor e período do fluxo de caixa futuro na
determinação das perdas com redução ao valor recuperável. Na estimativa desses
fluxos de caixa, o Banco e suas subsidiárias fazem julgamentos em relação à
situação financeira do cliente e ao valor realizável líquido da garantia. Essas
estimativas são baseadas em pressupostos de uma série de fatores e, por essa
razão, os resultados reais podem variar, gerando futuras alterações à provisão.
12
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
Redução ao valor recuperável de ativos financeiros disponíveis para venda e
mantidos até o vencimento
O Banco e suas subsidiárias revisam seus instrumentos de dívida classificados como
ativos financeiros disponíveis para venda e mantidos até o vencimento em cada data
das demonstrações financeiras para avaliar se eles estão designados para redução
ao valor recuperável. Isso exige julgamento semelhante à avaliação individual de
empréstimos e recebíveis.
O Banco e suas subsidiárias também registram a redução ao valor recuperável em
ativos financeiros disponíveis para venda e mantidos até o vencimento em que houve
uma baixa significativa ou prolongada no valor justo, abaixo do seu custo. A
determinação de que é considerada “significativa” ou “prolongada” exige julgamento.
Para alcançar esse julgamento, o Banco avalia, entre outros fatores, a variação
histórica do preço dos ativos, além da duração e extensão na qual o valor justo do
ativo financeiro foi menor do que o seu custo.
Ativos tributários diferidos
Ativos tributários diferidos são reconhecidos sobre perdas tributárias na medida em
que é provável que lucro tributável esteja disponível no período em que as perdas
poderão ser utilizadas. Um julgamento é requerido para determinar o montante de
ativo futuro tributário diferido que deve ser reconhecido, com base no fluxo provável
de lucro tributável futuro, e em conjunto com estratégias de planejamento tributário,
se houverem.
2.4. Mudanças nas práticas contábeis
Listamos a seguir as normas emitidas que ainda não haviam entrado em vigor até a data
de emissão das demonstrações financeiras do Banco. Esta listagem de normas e
interpretações emitidas contempla aquelas que o Banco de forma razoável espera que
produzam impacto nas divulgações, situação financeira ou desempenho mediante sua
aplicação em data futura. O Banco pretende adotar tais normas quando as mesmas
entrarem em vigor.
• IAS 1 Apresentação das Demonstrações Financeiras – Apresentação de Itens de
Outros Resultados Abrangentes. Esta emenda entrará em vigor para os períodos anuais
iniciando em ou após 1º de janeiro de 2012.
13
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Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
• IAS 12 Imposto de Renda – Recuperação dos Ativos Subjacentes
Esta emenda esclareceu a determinação de imposto diferido sobre as propriedades de
investimento mensurado pelo valor justo. Introduz a presunção refutável de que o imposto
diferido sobre as propriedades de investimento mensurado pelo modelo de valor justo no
IAS 40 deveria ser definido com base no fato de que seu valor contábil será recuperado
através da venda. Esta emenda entra em vigor para os períodos anuais iniciando em ou
após 1º de janeiro de 2012.
• IAS 27 Demonstrações Financeiras Consolidadas e Individuais (revisado em 2011)
Como consequência dos recentes IFRS 10 e IFRS 12, o que permanece no IAS 27
restringe-se à contabilização de subsidiárias, entidades de controle conjunto, e
associadas em demonstrações financeiras em separado. Esta emenda entra em vigor
para períodos anuais iniciando em ou a partir de 1º de janeiro de 2013.
• IAS 28 Contabilização de Investimentos em Associadas e Joint Ventures (revisado
em 2011)
Como consequência dos recentes IFRS 11 e IFRS 12, o IAS 28 passa a ser IAS 28
Investimentos em Coligadas e Joint Ventures, e descreve a aplicação do método
patrimonial para investimentos em joint ventures, além do investimento em associadas.
Esta emenda entrará em vigor para os períodos anuais iniciando em ou a partir de 1º de
janeiro de 2013. A Administração do Banco avaliou a revisão da norma e concluiu não
haver impacto sobre as demonstrações financeiras.
• IFRS 7 Instrumentos Financeiros: Divulgações - Aumento nas Divulgações
Relacionadas a Baixas
Esta emenda exige divulgação adicional sobre ativos financeiros que foram transferidos,
porém não baixados, a fim de possibilitar que o usuário das demonstrações financeiras do
Banco compreenda a relação com aqueles ativos que não foram baixados e seus
passivos associados. Além disso, a emenda exige divulgações quanto ao envolvimento
continuado nos ativos financeiros baixados para permitir que o usuário avalie a natureza
do envolvimento continuado da entidade nesses ativos baixados, assim como os riscos
associados.
Esta emenda entrará em vigor para os períodos anuais iniciando em ou a partir de 1º de
julho de 2011. A emenda em questão afeta apenas as divulgações e não tem impacto
sobre o desempenho ou a situação financeira do Banco. A Administração do Banco
avaliou a revisão da norma e concluiu não haver impacto sobre as demonstrações
financeiras.
14
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Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
• IFRS 9 Instrumentos Financeiros – Classificação e Mensuração
O IFRS 9 na forma como foi emitido reflete a primeira fase do trabalho do IASB na
substituição do IAS 39 e refere-se à classificação e mensuração dos ativos e passivos
financeiros conforme estabelece o IAS 39. A norma entrará em vigor para os períodos
anuais iniciando em ou a partir de 1º de janeiro de 2013. Em fases subsequentes, o IASB
examinará contabilidade de cobertura e perda no valor recuperável de ativos financeiros.
Esse projeto deverá ser encerrado no final de 2011 ou no primeiro semestre de 2012.
Adoção da primeira fase do IFRS 9 terá efeito sobre a classificação e mensuração dos
ativos financeiros do Banco, mas potencialmente não trará impactos sobre a classificação
e mensuração de passivos financeiros. O Banco irá quantificar o efeito dessa emenda em
conjunto com as outras fases, quando emitidas.
• IFRS 10 – Demonstrações Financeiras Consolidadas
O IFRS 10 substitui as partes do IAS 27 Demonstrações Financeiras Consolidadas e
Individuais que se referem ao tratamento contábil das demonstrações financeiras
consolidadas. Inclui também os pontos levantados no SIC-12 Consolidação — Entidades
para Fins Especiais – Envolvimento com Outras Entidades. A Administração do Banco
avaliou a revisão da norma e concluiu não haver impacto sobre as demonstrações
financeiras.
O IFRS 10 estabelece um único modelo de consolidação baseado em controle que se
aplica a todas as entidades, inclusive às entidades para fins especiais. As alterações
introduzidas pelo IFRS 10 irão exigir que a administração exerça importante julgamento
na determinação de quais entidades são controladas e, portanto, necessitam ser
consolidadas pela controladora, em comparação com as exigências estabelecidas
pelo IAS 27. Esta norma entrará em vigor para os períodos anuais iniciando em ou a partir
de 1º de janeiro de 2013.
• IFRS 11 – Acordos Conjuntos
Esta emenda entrará em vigor para os períodos anuais iniciando em ou a partir de 1º de
janeiro de 2013.
• IFRS 13 – Mensuração de Valor Justo
Esta emenda entrará em vigor para os períodos anuais iniciando em ou a partir de 1º de
janeiro de 2013.
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BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
2.5. Reapresentação das demonstrações financeiras
Balanço patrimonial
Após a apresentação das demonstrações financeiras do banco, para o
exercício findo em 31 de dezembro de 2011, a administração do Banco reviu
as classificações de certos ativos e passivos, em 1 de Janeiro de 2010, e
reclassificou-os conforme descrito no quadro abaixo. Não houve alterações no
total de ativos, patrimônio líquido e total de passivos.
Ativos
01/01/2010
Reclassificação
01/01/2010
Reapresentado
Instrumentos financeiros
Aplicações no mercado aberto
8.115.873
(1.160.736)
6.955.137
Ativos financeiros avaliados ao valor justo no resultado
2.464.522
1.160.736
3.625.258
Empréstimos e recebíveis
1.409.594
(212.039)
1.197.555
1.404.437
212.039
1.616.476
-
-
-
Passivos fiscais
638.531
(227.206)
411.325
Outros passivos
514.330
227.206
741.536
-
-
-
Outros ativos
Efeito líquido no total de ativos
Passivos
Efeito líquido no total de passivos
Fluxo de caixa
Após a apresentação das demonstrações financeiras do banco, para a data base
de 31 de dezembro de 2011, a administração do Banco revisou suas
demonstrações consolidadas de fluxo de caixa e, basicamente, reclassificou
valores referentes a: (i) efeito de combinação de negócios, (ii) efeito das
alterações nos passivos financeiros ao custo amortizado e (iii) classificação dos
saldos de equivalentes de caixa.
31/12/2010
2010
Reapresentado
31/12/2011
2011 Reapresentado
Caixa proveniente nas atividades operacionais
1.259.475
(16.713.051)
3.393.403
3.139.248
Caixa utilizado nas atividades de investimento
(1.121.558)
(356.764)
(356.150)
(264.612)
Caixa proveniente nas atividades de
financiamento
(527.643)
10.631.862
7.558.590
7.721.207
Aumento de caixa e equivalentes
(389.726)
(6.437.953)
10.595.843
10.595.843
16
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Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
3.
Demonstrações financeiras consolidadas
Estas demonstrações financeiras consolidadas incluem as demonstrações financeiras
individuais do Banco BTG Pactual S.A. e as de suas controladas diretas e indiretas,
incluindo fundos de investimentos.
De acordo com o IAS 31, o tratamento contábil das entidades de controle
compartilhado pode ser a consolidação proporcional ou o método de equivalência
patrimonial. O Banco optou pelo método de equivalência patrimonial.
As práticas contábeis adotadas no registro das operações e na avaliação dos direitos
e obrigações, do Banco, empresas controladas, direta e indiretamente e fundos de
investimento com aplicação relevante de empresas consolidadas, incluídos na
consolidação foram aplicadas de maneira uniforme, sendo que os investimentos, os
ativos, os passivos e os resultados existentes e/ou apurados entre as entidades
consolidadas foram eliminados.
A tabela apresentada a seguir relaciona as principais controladas do Banco, direta e
indiretamente, incluindo os fundos de investimento, consolidados nas demonstrações
financeiras.
País
Controladas diretas
BTG Pactual Asset Management S.A. Distribuidora de Títulos
e Valores Mobiliários
BTG Pactual Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.
BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. Distribuidora de Títulos e
Valores Mobiliários
BTG Pactual Corretora de Mercadorias Ltda.
BTG Pactual Securitizadora S.A.
BTG Pactual Agente Comercializador de Energia Ltda.(***)
BTG Pactual Corporate Services Ltda(**)
BTG Pactual Banking Limited (*)
BTG Pactual Empresa Operadora do Mercado Energético
Ltda.- Coomex
BTG Pactual Holding International S.A.
BTGP Recovery Holdings S.A.
BTG Pactual Overseas Corporation(**)
BTG Pactual Vivere Participações S.A.
BW Properties S.A.
Saíra Diamante Empreendimentos Imobiliários S.A.
Global Ltd
Controladas indiretas
BTG Pactual Gestora de Investimentos Alternativos Ltda.
BTG Pactual WM Gestão de Recursos Ltda.
BTG Pactual Gestora de Recursos Ltda.
BTG Pactual Serviços Energéticos Ltda.- Coomex
BTG Pactual Global Asset Management Limited
BTG Pactual Europe LLP
BTG Pactual Asset Management US, LLC
BTG Pactual US Capital, LLC
BTG Pactual Asia Limited
BTG Global Asset Management (UK) Limited
Recovery do Brasil Consultoria S.A.
FC DAS S.A.
17
Participação no capital total - %
2011
2010
01/01/2010
Brasil
Brasil
99,99
99,99
99,99
99,99
99.99
99.99
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Cayman
99,99
99,99
99,99
99,99
-
99,99
99,99
99,99
99,96
99,99
100,00
99.99
99.99
99.99
99.96
100.00
Brasil
Brasil
Brasil
Cayman
Brasil
Brasil
Brasil
Cayman
99,99
99,99
99,99
100,00
99,99
67,49
92,00
100.00
99,99
99,99
99,99
100,00
-
100.00
-
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Bermuda
Inglaterra
EUA
EUA
Hong Kong
Inglaterra
Brasil
Uruguai
99,98
99,99
99,99
100,00
100,00
99,30
100,00
100,00
100,00
100,00
50,24
100,00
99,98
99,99
99,99
100,00
-
99,98
99.99
99.99
-
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
Fundos de investimento
BTG Pactual Absolute Return II Master Fund LP
Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado LS
Investimento no Exterior
BTG Pactual International Port Fund SPC - CLASS C
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não
Padronizados Precatórios Selecionados I
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não
Padronizados
NPL I
BTG Pactual Vanguarda Fundo de Investimento em
Participações
BTG Pactual Saúde Fundo de Investimento em Participações
Nala Fundo de Investimento em Participações
BTG Pactual Global Fund
Fundo de Investimento em Direito Creditório Multisegmento
Cayman
100,00
100,00
Brasil
Cayman
100,00
99,83
100,00
99,83
-
Brasil
100,00
100,00
-
Brasil
Brasil
100,00
100,00
-
92,73
100,00
100,00
100,00
100,00
92,73
100,00
100,00
-
100.00
92.73
-
Brasil
Brasil
Cayman
Brasil
(*) Em 15 de junho de 2011 a BTG Pactual Banking Limited tornou-se agência (Nota 1).
(**) Em 31 de dezembro de 2010, BTG Pactual Overseas Corporation estava classificada no grupo controladas indiretas.
(***) Em setembro de 2011 a BTG Pactual Agente Comercializador de Energia Ltda foi incorporada pela BTG Pactual Empresa Operadora do Mercado
Energético Ltda.
4.
Principais práticas contábeis
As práticas contábeis mais relevantes adotadas pelo Banco e por suas controladas
diretas e indiretas são as seguintes:
a)
Conversão de moeda estrangeira
As demonstrações financeiras consolidadas são apresentadas em reais, que é a
moeda funcional e de apresentação do Controlador (“Banco”). Cada uma das
entidades consolidadas nas demonstrações financeiras determina a sua própria
moeda funcional de acordo com o ambiente econômico no qual a entidade opera.
(i)
Transações e saldos
As transações em moedas estrangeiras são inicialmente registradas à taxa de câmbio
da moeda funcional em vigor na data da transação. As variações cambiais
decorrentes da liquidação das transações ou da conversão dos ativos e passivos
monetários pela taxa de câmbio da moeda funcional em vigor na data do balanço são
reconhecidas como ganho ou perda na demonstração consolidada do resultado.
(ii) Empresas do consolidado
Na data-base das demonstrações financeiras consolidadas, os ativos e passivos das
subsidiárias no exterior são convertidos para reais, pela taxa de câmbio em vigor na
data do balanço, e os resultados são convertidos para reais pela média ponderada
das taxas de câmbio do período. As variações cambiais decorrentes da conversão
são reconhecidas diretamente no patrimônio líquido.
18
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
b)
Instrumentos financeiros
(i)
Data de reconhecimento
Todos os ativos e passivos financeiros são inicialmente reconhecidos na data de
negociação, isto é, a data em que o consolidado se torna uma parte interessada na
relação contratual do instrumento. Isso inclui compras ou vendas de ativos
financeiros que requerem a entrega do ativo em tempo determinado estabelecido por
regulamento ou padrão de mercado.
(ii) Reconhecimento inicial de instrumentos financeiros
A classificação dos instrumentos financeiros em seu reconhecimento inicial depende
do propósito e da finalidade pelos quais os mesmos foram adquiridos e de suas
características. Todos os instrumentos financeiros são mensurados inicialmente ao
valor justo acrescido dos custos as transações, exceto nos casos quando os ativos e
passivos estão avaliados ao valor justo no resultado.
(iii) Derivativos
Os derivativos são registrados ao valor justo e mantidos como ativos quando o valor
justo é positivo e como passivo quando o valor justo é negativo. As variações do valor
justo dos derivativos são reconhecidas na demonstração consolidada do resultado
em “Resultado líquido com instrumentos financeiros”.
Derivativos embutidos em outros instrumentos financeiros, como a conversão em um
instrumento conversível adquirido, são tratados como derivativos distintos e
registrados ao valor justo se suas características econômicas e riscos não são
relacionados com as do contrato principal, desde que o contrato principal não seja
mantido para negociação ou designado ao valor justo por meio do resultado. Os
derivativos embutidos separados do principal são mantidos ao valor justo na carteira
com as variações do valor justo reconhecidas na demonstração consolidada do
resultado.
(iv) Ativos e passivos financeiros mantidos para negociação
Ativos ou passivos financeiros mantidos para negociação são registrados no balanço
patrimonial ao valor justo. As variações no valor justo são reconhecidas em
“Resultado líquido com instrumentos financeiros”. Receitas ou despesas de juros e
dividendos são registradas em “Receitas com juros” e “Despesas com juros”
conforme os termos do contrato ou quando o direito ao pagamento for estabelecido.
19
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
Estão incluídos nessa classificação: instrumentos de dívida, ações, posições
vendidas e empréstimos a clientes que tenham sido adquiridos especialmente com a
finalidade de negociação no curto prazo.
(v) Ativos e passivos financeiros designados ao valor justo por meio do resultado
Ativos e passivos financeiros classificados nessa categoria são aqueles designados,
como tais, no reconhecimento inicial. A designação de um instrumento financeiro ao
valor justo por meio do resultado no reconhecimento inicial se dá somente quando os
seguintes critérios são observados e a designação de cada instrumento é
determinada individualmente:
· A designação elimina ou reduz significativamente o tratamento inconsistente que
ocorreria na mensuração dos ativos e passivos ou no reconhecimento dos ganhos
e perdas correspondentes em formas diferentes; ou
· Os ativos e passivos são parte de um grupo de ativos financeiros, passivos
financeiros, ou ambos, os quais são gerenciados e com seus desempenhos
avaliados com base no valor justo, conforme uma estratégia documentada de
gestão de risco ou de investimento; ou
· O instrumento financeiro possui um (ou mais) derivativo(s) embutido(s), que
modifica significativamente o fluxo de caixa que seria requerido pelo contrato.
Ativos e passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado são registrados no
balanço patrimonial consolidado ao valor justo. Variações ao valor justo são
registrados em “Resultado líquido com instrumentos financeiros”. Juros auferidos ou
incorridos são apropriados em “Receitas com juros” ou “Despesas com juros”,
respectivamente, através do método da taxa de juros efetiva, enquanto receitas de
dividendos são reconhecidas como “Outras receitas operacionais” quando o direito ao
pagamento é estabelecido.
(vi) Ativos financeiros disponíveis para venda
Ativos financeiros disponíveis para venda incluem ações e instrumentos de dívida.
Ações classificadas como disponíveis para venda são aquelas que não são
classificadas como mantidas para negociação ou designadas ao valor justo por meio
do resultado. Instrumentos de dívida nessa categoria são aqueles a serem mantidos
por um prazo indefinido e que podem ser vendidos em resposta à necessidade de
liquidez ou em resposta a mudanças na condição do mercado.
20
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
Posteriormente ao reconhecimento inicial, os instrumentos financeiros disponíveis
para venda são mensurados ao valor justo e os ganhos ou perdas não realizados são
reconhecidos diretamente na demonstração do resultado abrangente. Por ocasião da
realização dos instrumentos financeiros disponíveis para a venda, os ganhos ou
perdas acumulados, anteriormente reconhecidos na demonstração do resultado
abrangente, são transferidos para o resultado do exercício, na rubrica “Resultado
líquido com instrumentos financeiros”.
As perdas com redução ao valor recuperável desses instrumentos financeiros são
reconhecidas na demonstração do resultado e baixadas, quando aplicável, da
demonstração do resultado abrangente.
(vii) Lucro ou prejuízo “Dia 1”
Quando o valor da transação é diferente do valor justo de outras transações
observáveis no mercado ativo com o mesmo instrumento ou baseado em uma técnica
de valorização, cujas variáveis incluem apenas dados observáveis de mercado, a
diferença entre o valor da transação e o valor justo (lucro ou prejuízo “Dia 1”) é
imediatamente reconhecida em “Resultado líquido com instrumentos financeiros”. Nos
casos em que o valor justo é determinado usando dados não observáveis de
mercado, a diferença entre o preço da transação e o valor do modelo é reconhecida
na demonstração do resultado no decorrer do prazo da operação ou quando as
variáveis possam ser observáveis ou, ainda, quando o instrumento financeiro for
baixado.
(viii) Ativos financeiros mantidos até o vencimento
Ativos financeiros mantidos até o vencimentos são ativos financeiros não derivativos
com pagamentos fixos ou determináveis e vencimentos definidos, para os quais haja
a intenção positiva e a capacidade de manter até o vencimento. Os ativos financeiros
mantidos até o vencimento são registrados inicialmente ao seu valor justo acrescido
dos custos diretamente atribuíveis, sendo posteriormente mensurados ao custo
amortizado através do método da taxa de juros efetiva, em contrapartida ao resultado
do exercício, deduzidas de eventuais reduções no valor recuperável.
(ix) Valores a receber de bancos e empréstimos e recebíveis
Valores a receber de bancos e empréstimos e recebíveis incluem ativos financeiros
com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados em um mercado ativo, com a
exceção de:
· Aqueles cuja intenção é vender imediatamente ou no curto prazo e aqueles
designados inicialmente como ao valor justo por meio do resultado; ou
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(Em milhares de reais)
· Aqueles designados inicialmente como disponíveis para a venda; ou
· Aqueles cujo valor total do investimento não será substancialmente recuperado,
exceto por motivo de deterioração de crédito.
Após a mensuração inicial, os montantes de valores a receber de bancos e
empréstimos e recebíveis serão mensurados ao custo amortizado utilizando o
método da taxa de juros efetiva, líquido da provisão para perdas com redução ao
valor recuperável.
(x) Passivos financeiros ao custo amortizado
Os passivos financeiros ao custo amortizado são mensurados ao custo amortizado,
usando o método da taxa de juros efetiva e levando em consideração qualquer
desconto ou prêmio na emissão e custos relevantes que passem a constituir parte
integrante da taxa de juros efetiva.
c)
(i)
Baixa de ativos e passivos financeiros
Ativos financeiros
Um ativo financeiro (ou parte aplicável de um ativo financeiro ou um grupo de ativos
semelhantes) é baixado quando:
· O direito de receber o fluxo de caixa do ativo estiver vencido; ou
· Houver transferência do direito de receber o fluxo de caixa do ativo ou assunção
da obrigação de pagar o fluxo de caixa recebido, no montante total, sem demora
material, a um terceiro devido a um contrato de repasse e se:
-
Houver transferência substancial de todos os riscos e benefícios do ativo; ou
-
Não houver transferência substancial ou retenção substancial de todos os
riscos e benefícios do ativo, mas houver transferência do controle sobre o
ativo.
Quando o Banco e suas subsidiárias transferem o direito de receber o fluxo de caixa
de um ativo ou tenha entrado em um contrato de repasse, e não tenha transferido ou
retido substancialmente todos os riscos e benefícios do ativo, ou também não tenha
transferido o controle sobre o ativo, é reconhecido na medida do envolvimento
contínuo do Banco e suas subsidiárias no ativo. Nesse caso, o Banco também
reconhece um passivo relacionado. O ativo transferido e o passivo relacionado são
mensurados com base a refletir os direitos e obrigações retidas pelo Banco e suas
subsidiárias.
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(Em milhares de reais)
(ii) Passivos financeiros
Um passivo financeiro é baixado quando a obrigação a respeito do passivo é
eliminada, cancelada ou vencida. Quando um passivo financeiro existente é
substituído por outro do mesmo credor em termos substancialmente diferentes, ou os
termos do passivo existente são substancialmente modificados, a troca ou
modificação é tratada como uma baixa do passivo original e o reconhecimento de um
novo passivo, e a diferença no valor contábil é reconhecida no resultado.
d)
Aplicações e captações no mercado aberto (operações compromissadas)
Títulos vendidos com contrato de recompra e uma data futura específica não são
baixados do balanço patrimonial, já que os riscos e benefícios da posse são
substancialmente retidos no consolidado. O correspondente caixa recebido é
reconhecido no balanço patrimonial como um ativo com a obrigação de retorno,
incluindo os juros apropriados como um passivo em “captações no mercado aberto”.
A diferença entre o preço de venda e recompra é tratada como despesa de juros e é
apropriada segundo o prazo do contrato, de acordo com o método da taxa de juros
efetiva. Quando a contrapartida tem o direito de vender ou de oferecer novamente os
títulos como garantia, estas operações são reclassificadas no balanço patrimonial
consolidado para ‘Ativos financeiros para negociação’.
Inversamente, títulos adquiridos com acordo de revenda em uma data futura
específica não são reconhecidos no balanço patrimonial. O montante pago, incluindo
juros apropriados, é registrado no balanço patrimonial em aplicações no mercado
aberto, refletindo a essência econômica da transação como um empréstimo do
consolidado. A diferença entre o preço de compra e revenda é registrado como
receita de juros e é apropriada segundo o prazo do contrato, de acordo com o método
da taxa de juros efetiva. Se os títulos de adquiridos com acordo de revenda são
subsequentemente vendidos para terceiros, a obrigação de retornar os títulos é
registrada com uma venda a descoberto, incluída em passivos financeiros ao valor
justo no resultado e mensurados ao valor justo com qualquer ganho ou perda incluída
em ‘Resultado líquido com instrumentos financeiros’ .
e)
Títulos emprestados e tomados por empréstimo
Transações de títulos emprestados e tomados por empréstimo são geralmente
garantidos por outros títulos ou pelo caixa. A transferência do título para a contraparte
é refletida no balanço patrimonial somente se os riscos e benefícios de posse são
também transferidos. Caixa adiantado ou recebido como garantia é registrado como
um ativo ou passivo.
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(Em milhares de reais)
Títulos tomados por empréstimos não são reconhecidos no balanço patrimonial, a
menos que tenham sido vendidos para terceiros e, nesse caso, a obrigação de
retornar o título é registrada como passivo financeiro de negociação com ganhos ou
perdas incluídos em ‘Resultado líquido com instrumentos financeiros’.
f)
Determinação do valor justo
Os instrumentos financeiros são mensurados segundo a hierarquia de mensuração
do valor justo descrita a seguir:
Nível 1 : Cotações de preços observáveis em mercados ativos para o mesmo
instrumento financeiro.
Nível 2: Cotações de preços observáveis em mercados ativos para instrumentos
financeiros com características semelhantes ou baseados em modelo de precificação
nos quais os parâmetros significativos são baseados em dados observáveis em
mercados ativos.
Nível 3: Modelos de precificação nos quais transações de mercado atual ou dados
observáveis não estão disponíveis e que exigem alto grau de julgamento e
estimativa.
Em certos casos, os dados usados para apurar o valor justo podem situar-se em
diferentes níveis da hierarquia de mensuração do valor justo. Nesses casos, o
instrumento financeiro é classificado na categoria mais conservadora em que os
dados relevantes para a apuração do valor justo foram classificados. Essa avaliação
exige julgamento e considera fatores específicos dos respectivos instrumentos
financeiros. Mudanças na disponibilidade de informações podem resultar em
reclassificações de certos instrumentos financeiros entre os diferentes níveis da
hierarquia de mensuração do valor justo.
g)
Redução ao valor recuperável de ativos financeiros
Perdas por redução ao valor recuperável dos ativos financeiros não avaliados pelo
valor justo são reconhecidas imediatamente quando há evidência objetiva de perda.
O valor contábil desses ativos é reduzido com o uso de provisões e não são
reconhecidas perdas esperadas em eventos futuros. Provisões para redução ao valor
recuperável de ativos financeiros não avaliados ao valor justo são avaliadas e
calculadas individualmente e são reconhecidas na demonstração do resultado.
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(Em milhares de reais)
(I) Ativos financeiros contabilizados ao custo amortizado
Para ativos financeiros contabilizados ao custo amortizado (como montantes
de valores a receber de bancos. empréstimos e adiantamentos a clientes), o
Banco avalia individualmente se existe evidência objetiva de redução ao valor
recuperável.
Se há evidência objetiva de que uma perda com redução ao valor recuperável
foi incorrida, o montante da perda é mensurado como a diferença entre o valor
contabilizado do ativo e o valor presente dos fluxos de caixa futuros
estimados. O valor contabilizado do ativo é reduzido através do uso de uma
conta de provisão e o montante de perda é reconhecido no resultado. Receita
de juros continua a ser apropriada sobre o valor contábil líquido da provisão e
é calculada com base na taxa de juros utilizada para descontar o fluxo de
caixa futuro usado para mensurar a perda com redução ao valor recuperável.
A receita de juros é registrada como parte de ‘receita de juros’. Empréstimos
e as correspondentes provisões são baixados quando não há probabilidade de
recuperação e toda a garantia foi realizada ou transferida para o Banco e suas
subsidiárias. Se o montante estimado de perda com redução ao valor
recuperável aumenta ou diminui devido a um evento que ocorreu depois que a
redução ao valor recuperável foi reconhecida, o montante de perdas com
redução ao valor recuperável previamente reconhecido é aumentado ou
diminuído pelo ajuste na conta de provisão. Se uma baixa futura é
posteriormente recuperada, o montante é creditado a ‘Provisões para perdas
com crédito’.
O valor presente do fluxo de caixa futuro estimado é descontado pela taxa efetiva de
juros original do ativo financeiro. Se um empréstimo tem uma taxa de juros variável, a
taxa de desconto para mensurar qualquer perda com redução ao valor recuperável é
a taxa de juros efetiva atual. O cálculo do valor presente do fluxo de caixa estimado
do ativo financeiro dado como garantia reflete o fluxo de caixa que pode resultar da
liquidação menos os custos de obter e vender a garantia, mesmo se a liquidação não
for provável.
h)
Instrumentos financeiros - Apresentação líquida
Ativos e passivos financeiros são apresentados líquidos no balanço patrimonial se, e
somente se, houver um direito legal corrente e executável de compensar os
montantes reconhecidos e se houver a intenção de compensação, ou de realizar o
ativo e liquidar o passivo simultaneamente.
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(Em milhares de reais)
i)
Reconhecimento de receitas e despesas
Receita é reconhecida na medida em que é provável que o benefício econômico seja
transferido para o Banco e que a receita possa ser mensurada confiavelmente. Os
critérios de reconhecimento específicos a seguir devem ser cumpridos antes que a
receita seja reconhecida:
(i) Receitas e despesas de juros
Para todos os instrumentos financeiros mensurados ao custo amortizado, ativos
financeiros que arrecadam juros classificados como disponíveis para venda e
instrumentos financeiros para negociação ou designados ao valor justo por meio do
resultado, as receitas ou despesas de juros são registrados segundo o método da
taxa de juros efetiva, que é a taxa que exatamente desconta os recebimentos ou
pagamentos futuros estimados pela vida esperada do instrumento financeiro, ou
quando apropriado, um período mais curto, ao valor contábil líquido do ativo ou
passivo financeiro. O cálculo leva em consideração todos os termos contratuais do
instrumento financeiro e inclui qualquer taxa ou custo incremental que são
diretamente atribuíveis ao instrumento e são partes integrais da taxa efetiva, mas não
das perdas futuras de crédito. O valor contábil do ativo ou passivo financeiro é
ajustado se o Banco revisa suas estimativas de pagamento e recebimento. O valor
contábil ajustado é calculado com base na taxa de juros original e o ajuste no valor
contábil é registrado como “Outras receitas (despesas) operacionais”. Porém, para
um ativo financeiro reclassificado para o qual o banco subsequentemente aumenta a
sua estimativa de recebimento de caixa futuro, o efeito do aumento é reconhecido
como um ajuste na taxa efetiva desde a data da alteração da estimativa.
Uma vez que o valor registrado de um ativo financeiro ou um grupo de ativos
financeiros semelhantes são baixados devido à perda com redução ao valor
recuperável, a receita de juros continua a ser reconhecida utilizando a taxa de juros
usada para descontar o fluxo de caixa futuro usado para mensurar a perda com
redução ao valor recuperável.
(ii) Receitas de tarifas e comissões
O Banco e suas controladas aufere receitas de tarifas e comissões por meio de
diversos tipos de serviços que fornece aos seus clientes. Receitas provenientes de
taxas podem ser segregadas nas seguintes categorias:
Receitas com tarifas e comissões auferidas de serviços prestados em um
determinado período
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(Em milhares de reais)
Tarifas e comissões auferidas com a prestação de serviços ao longo do período são
apropriadas ao longo do mesmo período. Essas taxas incluem receita de comissão e
gerenciamento de ativos, custódia e outras taxas de gerenciamento, assessoria e
administração e performance sobre fundos de investimento.
Receitas com taxas de compromissos de empréstimos em que o crédito
provavelmente será usado - e outras taxas relacionadas ao crédito - são diferidas
(junto com qualquer custo incremental) e reconhecidas como um ajuste à taxa de
juros efetiva do empréstimo. Quando o uso do crédito de um compromisso de
empréstimo não é provável, a receita com taxas de compromissos de empréstimos é
reconhecida ao longo do prazo do compromisso utilizando o método linear.
Receitas com taxas de serviços de transação prestados
Taxas decorrentes de negociações ou da participação em negociações com terceiros,
como, por exemplo, contrato de aquisição de ações ou outros títulos ou a aquisição
ou venda de um negócio, são reconhecidas ao término da transação que gerou a
taxa. Taxas ou componentes de taxas que são provavelmente relacionadas com
performance específica são reconhecidas depois de cumprir o critério específico para
seu reconhecimento.
(iii) Receitas líquidas com instrumentos financeiros
Resultados que surgem de atividade de negociação incluem todos os ganhos e
perdas das variações no valor justo e a receita ou despesa de juros e dividendos de
ativos e passivos financeiros para negociação.
j)
Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa como referidos nas demonstrações de fluxo de caixa
incluem caixa disponível, contas correntes sem restrições com bancos e, quando
aplicável, valores a receber de bancos disponíveis ou com vencimento original em
três meses ou menos.
k)
Investimento em empresas coligadas e empresas com controle compartilhado
Investimentos em empresas coligadas e empresas com controle compartilhado
incluem empresas sobre as quais o Banco e suas controladas possuem influência
significativa nas políticas operacionais e financeiras e empreendimentos controlados
em conjunto, e são reconhecidos inicialmente ao custo de aquisição e avaliados
subsequentemente pelo método de equivalência patrimonial. Os investimentos em
empresas não consolidadas incluem o ágio identificado na aquisição, líquido de
qualquer perda por redução ao valor recuperável acumulada.
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(Em milhares de reais)
A participação do Banco e suas subsidiárias nos lucros ou prejuízos de suas
empresas não consolidadas é reconhecida no “Resultado de equivalência
patrimonial” e a movimentação das reservas correspondentes do Patrimônio Líquido
de suas empresas não consolidadas é reconhecida em suas reservas do Patrimônio
Líquido.
l)
Imobilizado de uso
O imobilizado é contabilizado a custo excluindo os gastos com manutenção, menos
depreciação acumulada e redução ao valor recuperável. Alterações na vida útil
estimada são contabilizadas como alterações no método ou no período de
amortização, e apropriadamente tratadas como alterações de estimativas contábeis.
A depreciação é calculada usando o método linear para baixar o custo do imobilizado
ao seu valor residual ao longo da sua vida útil estimada.
O imobilizado é baixado na alienação ou quando benefícios econômicos futuros não
são mais esperados do seu uso. Qualquer ganho ou perda gerada na alienação do
ativo (calculado como a diferença entre a renda líquida da alienação e o valor contábil
do ativo) é reconhecido em ‘outras receitas operacionais’ na demonstração do
resultado do ano em que o ativo foi alienado.
m) Combinação de negócios e ágio
Combinações de negócios são contabilizadas utilizando o método contábil de
aquisição. O método envolve reconhecer ativos (inclusive ativos intangíveis
previamente não reconhecidos) e passivos (inclusive passivos contingentes e
excluindo reestruturação futura) identificáveis do negócio adquirido ao valor justo.
Qualquer excesso do custo de aquisição sobre o valor justo dos ativos líquidos
identificáveis que foram adquiridos é reconhecido como ágio. Se o custo de aquisição
é menor que o valor justo dos ativos líquidos identificáveis que foram adquiridos, o
desconto na aquisição é reconhecido diretamente na demonstração do resultado no
ano da aquisição.
O ágio adquirido em uma combinação de negócios é inicialmente contabilizado a
custo, representando o excesso do custo da combinação de negócios sobre o valor
justo líquido dos ativos, passivos e passivos contingentes identificáveis adquiridos.
Após o reconhecimento inicial, o ágio é mensurado ao custo menos qualquer perda
com redução ao valor recuperável acumulado. O ágio é revisado por redução ao valor
recuperável anualmente, ou até mais frequentemente, se eventos ou mudanças em
circunstâncias indicam que o valor contábil possa estar abaixo do valor recuperável.
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(Em milhares de reais)
n)
Ativos intangíveis
Ativos intangíveis incluem o valor de software de computadores. Um ativo intangível é
reconhecido somente quando seu custo possa ser mensurado confiavelmente e é
provável que os benefícios econômicos futuros esperados que são a ele atribuídos
serão realizados. As despesas de amortização de ativos intangíveis com vida útil
definida é reconhecida na demonstração do resultado na categoria de despesa
consistente com a função do ativo intangível.
o)
Redução ao valor recuperável de ativos não financeiros
Os ativos que têm uma vida útil indefinida, como o ágio, não estão sujeitos à
amortização e são testados anualmente para a verificação de perda no valor
recuperável. Os ativos que estão sujeitos à amortização são revisados para a
verificação de perda no valor recuperável sempre que eventos ou mudanças nas
circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda
no valor recuperável é reconhecida pelo valor ao qual o valor contábil do ativo excede
seu valor recuperável. Este último é o valor mais alto entre o valor justo de um ativo
menos os custos de venda e o seu valor em uso. Para fins de avaliação da perda no
valor recuperável, os ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais
existam fluxos de caixa identificáveis separadamente (Unidades Geradoras de Caixa
(UGC)).
p)
Garantias financeiras prestadas
No curso ordinário dos negócios, o Banco e suas subsidiárias concedem garantias
financeiras, por meio de cartas de crédito, garantias e fianças. Garantias financeiras
são inicialmente reconhecidas nas demonstrações financeiras (em ‘outros passivos’)
pelo valor do prêmio e é amortizado pelo prazo do contrato. Subsequentemente ao
reconhecimento inicial, o passivo é mensurado pelo maior valor entre o montante
reconhecido inicialmente menos, quando apropriado, o valor da amortização
acumulada reconhecida no resultado, e a melhor estimativa dos custos necessários
para liquidar qualquer obrigação financeira gerada por essa garantia.
q)
Provisões
Provisões são reconhecidas quando o banco tem uma obrigação corrente (legal ou
construtiva), como o resultado de um evento passado e é provável que um
desembolso de recursos que incorpora benefícios econômicos será requerido para
liquidar a obrigação e uma estimativa confiável possa ser feita do montante da
obrigação. A despesa relacionada a qualquer provisão é apresentada na
demonstração do resultado líquida de qualquer reembolso.
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(Em milhares de reais)
O reconhecimento, a mensuração e a divulgação dos ativos e passivos contingentes
e das obrigações legais, fiscais e previdenciárias são efetuados de acordo com os
critérios descritos abaixo.
Contingências ativas - não são reconhecidas nas demonstrações financeiras, exceto
quando da existência de evidências que propiciem a garantia de sua realização,
sobre as quais não cabem mais recursos.
Contingências passivas - são reconhecidas nas demonstrações financeiras quando,
baseado na opinião de assessores jurídicos e da administração, for considerado
provável o risco de perda de uma ação judicial ou administrativa, com uma provável
saída de recursos para liquidação das obrigações e quando os montantes envolvidos
forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes classificados
como perdas possíveis pelos assessores jurídicos são apenas divulgados em notas
explicativas, enquanto aqueles classificados como perda remota não requerem
provisão e divulgação.
r)
Impostos
As provisões para imposto de renda e contribuição social são constituídas com base
no lucro contábil, ajustado pelas adições e exclusões previstas na legislação fiscal. O
imposto de renda e a contribuição social diferidos são calculados sobre o valor das
diferenças temporárias, do prejuízo fiscal e da base negativa acumulada, e são
reconhecidos sempre que a realização desses montantes for julgada provável. Para o
imposto de renda a alíquota utilizada é de 15%, acrescida de adicional de 10% sobre
o lucro tributável anual excedente a R$ 240 e de 15% para contribuição social.
Ativos e passivos tributários diferidos são mensurados à taxa de imposto que são
esperadas a serem aplicáveis no ano em que o ativo é realizado ou o passivo é
liquidado, baseado nas taxas de imposto (e lei tributária) que foram promulgadas na
data do balanço.
Imposto corrente e imposto diferido relacionados a itens reconhecidos diretamente no
patrimônio líquido também são reconhecidos no patrimônio líquido e não na
demonstração do resultado.
Ativos e passivos tributários diferidos são apresentados líquidos se existe um direito
legal ou contratual para compensar o ativo tributário corrente contra o passivo
tributário corrente e os impostos diferidos são relacionados à mesma entidade
tributada e sujeita à mesma autoridade tributária.
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31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
s)
Dividendos e juros sobre capital próprio (JCP) de ações
Dividendos e juros sobre capital próprio de ações são reconhecidos como um passivo
e deduzidos do patrimônio líquido quando aprovados pelos acionistas do Banco.
Dividendos em datas interinas são deduzidos do patrimônio líquido quando
declarados e não estão sujeitos à decisão futura do Banco.
t)
Lucro por ação
O lucro por ação é calculado pela divisão do lucro líquido pela média ponderada do
número de ações ordinárias e preferenciais em circulação em cada exercício. A
média ponderada do número de ações é calculada com base nos períodos nos quais
as ações estavam em circulação.
u)
Informações por segmento
IFRS 8 determina que os segmentos operacionais sejam divulgados de maneira
consistente com as informações fornecidas ao tomador de decisões operacionais,
que é a pessoa ou grupo de pessoas que aloca os recursos aos segmentos e que
avalia sua performance. A administração acredita que a Companhia possui apenas
um segmento que está relacionado com o conjunto de atividades do banco de
investimentos e portanto nenhuma informação por segmento é divulgada.
As receitas são auferidas basicamente no Brasil, onde os clientes do banco estão
localizados.
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Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
5.
Transição para o IFRS
Conforme detalhamento na Nota 2.1, a transição para o IFRS foi registrada de acordo
com o IFRS 1 e a data da transição foi 1º de janeiro de 2010. Como resultado, as
políticas contábeis do Banco nestas demonstrações financeiras consolidadas foram
modificadas na mesma data da transição com o objetivo de atender o IFRS.
As mudanças nas políticas contábeis decorrentes da transição para o IFRS e
reconciliação dos efeitos dessa transição estão apresentadas abaixo. O Banco
elaborou seu balanço patrimonial inicial em 1 de janeiro de 2010 por meio da
aplicação das normas e políticas contábeis, das bases de mensuração descritas na
Nota 4, e adotou as seguintes isenções e utilizou todas as exceções previstas no
IFRS1.
a)
Combinações de negócios e escopo de consolidação
O IFRS 1 permite que combinações de negócios e aquisições passadas de
investimentos em associadas ocorridas antes da data de transição não sejam
reavaliadas, retrospectivamente, através da aplicação do IFRS 3. Esta isenção
permite que as companhias que adotem o IFRS pela primeira vez, mantenham,
basicamente, o tratamento contábil adotado na pratica contábil anterior, neste caso o
BRGAAP. O Banco adotou esta isenção ate 1º de janeiro de 2010 e subsequente.
aplicou o IFRS 3 ou o IAS 28, como apropriado para contabilizar somente as
combinações de negócios e aquisições passadas de investimentos em associadas
ocorridas após essa data.
De acordo com a isenção permitida pelo IFRS 1, foram mantidas as políticas
contábeis utilizadas para a contabilização inicial e mensuração subsequente dos
ágios gerados nas aquisições anteriores a data de transição conforme BRGAAP,
onde os ágios foram integralmente amortizados no momento em que essas
aquisições ocorreram. Não foram reconhecidos, no BRGAAP, ativos intangíveis
oriundos das aquisições anteriores a data de transição.
O IFRS também requer que caso o Banco não houvesse consolidado alguma
subsidiaria adquirida no BRGAAP, os valores contábeis de ativos e passivos dessa
subsidiaria adquirida seriam ajustados conforme o IFRS. Entretanto, não ocorreram
aquisições de subsidiarias significativas que não tenham sido consolidadas em
BRGAAP antes da transição para o IFRS.
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(Em milhares de reais)
b)
Valor justo considerado como custo inicial
Segundo o IFRS 1, uma entidade pode, na data de transição para o IFRS, mensurar
um item do ativo imobilizado pelo seu valor justo, passando este valor a ser o custo
inicial deste ativo, a partir desta data. O Banco não fez uso desta isenção do IFRS 1.
O custo do ativo imobilizado foi determinado com base no custo histórico, apurado no
BRGAAP, e ajustado ao IAS 16 se necessário.
c) Designação de instrumentos financeiros previamente reconhecidos
O IAS 39 permite que uma entidade designe instrumentos financeiros na categoria de
ativos ou passivos financeiros a valor justo através do resultado ou como ativos
financeiros disponíveis para a venda na data de aquisição ou emissão do instrumento
financeiro. Segundo a isenção do IFRS 1, esta designação, no caso da primeira
adoção do IFRS, pode ser feita na data de transição, mesmo que originalmente o
instrumento tenha sido designado em outra categoria. O Banco não adotou essa
isenção permitida pelo IFRS 1 e não redesignou ativos financeiros existentes na data
de transição, mantendo a designação existente em BRGAAP em 1º de janeiro de
2010.
d) Mensuração do valor justo de ativos e passivos financeiros na data de transição
O IFRS 1 determina que uma entidade deva aplicar requerimentos específicos do IAS
39 para mensuração de valor justo de ativos e passivos financeiros na data de
transição para IFRS. O IAS 39 requer que técnicas de avaliação de ativos e passivos
financeiros avaliados a valor justo incorporem todos os fatores que um participante de
mercado consideraria na determinação de preço quando utilizam-se metodologias
consistentes e aceitas economicamente para a precificação de tais instrumentos.
Adicionalmente, o IAS 39 estabelece as regras para situações nas quais uma entidade
pode vir a reconhecer um ganho ou perda inicial na contratação de um ativo ou
passivo financeiro (“day 1 profits”). Como consequência deste requerimento, o IAS 39
requer que um ganho ou perda gerado na contratação inicial ou mudanças
subsequentes do valor justo de um instrumento financeiro, somente fossem
reconhecidos caso a metodologia de cálculo de valor justo incluísse dados e cotações
observáveis diretamente no mercado na data de avaliação do valor justo.
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(Em milhares de reais)
e) Desreconhecimento de ativos e passivos financeiros
O IFRS 1 requer que uma entidade que aplica IFRS pela primeira vez aplique as
regras de “desreconhecimento” (“asset derecognition” como definido pelo IAS 39) de
ativos e passivos financeiros prospectivamente para transações ocorridas após 1º de
janeiro de 2004. Consequentemente, caso o banco tivesse “desreconhecido”, de
acordo com o BRGAAP, um ativo ou passivo financeiro não derivativo como resultado
de uma transação ocorrida antes de 1º de janeiro de 2004, não poderia voltar a
reconhecer esse ativo ou passivo na transição para o IFRS. Adicionalmente, o IFRS 1
permite a aplicação das normas de “desreconhecimento” de ativos e passivos
financeiros retrospectivamente, em uma data escolhida pela entidade, desde que as
informações necessárias para aplicar tais normas tivessem sido obtidas na data de
registro da transação que deu origem ao “desreconhecimento". Esta isenção não
gerou impactos para o banco, pois não existiam ativos ou passivos desreconhecidos
no BRGAAP que não tenham sido desreconhecidos em IFRS.
f) Estimativas
O IFRS 1 requer que as estimativas usadas pela administração para fins de IFRS na
data de transição estejam consistentes com as estimativas feitas na mesma data de
acordo com o GAAP anterior, a menos que haja evidência de erros na preparação das
estimativas no GAAP anterior em comparação ao IFRS. Adicionalmente, caso a
Administração obtenha uma informação após a data de transição para o IFRS que
impacte estimativas que tinham sido feitas de acordo com BRGAAP, ela deveria tratar
esta informação como um evento posterior à data do balanço, e seguir o tratamento
contábil do IAS 10. O IAS 10 é aplicável para o balanço patrimonial consolidado de
abertura e para períodos comparativos apresentados na preparação da primeira
demonstração contábil em IFRS de uma entidade, se houver. O Banco considerou as
estimativas utilizadas para BRGAAP consistentes com as estimativas utilizadas na
data de transição para IFRS e, portanto, não houve mudanças de estimativas devido à
existência de informações obtidas em data subsequente à de transição que
requeressem algum ajuste nas estimativas para fins de IFRS.
g) Participações de não controladores
O IFRS 1 requer que a entidade que aplica IFRS pela primeira vez aplique alguns
requisitos do IAS 27 prospectivamente à data de transição. Contudo, esses requisitos
não geraram impacto para o Banco, uma vez que não haviam participação de não
controladores na data de transição.
34
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
h) Instrumentos financeiros compostos
O IAS 32 requer que passivos financeiros compostos tenham seus componentes
separados e classificados como instrumentos de dívida e instrumentos de patrimônio.
Essa classificação é determinada através da substância econômica e termos
específicos desses instrumentos na data de sua emissão. O IFRS 1 permite não
separar esses dois componentes, caso o componente de dívida já não esteja em
aberto na data de transição. Essa isenção não gerou impactos para o Banco.
i)
Transações de pagamentos baseados em ações
O IFRS 1 não requer que a entidade adote o IFRS 2 para benefícios a empregados na
forma de opções de compra de ações concedidos antes de 7 de novembro de 2002 e
também para benefícios concedidos após 7 de novembro de 2002, mas cujas
condições para sua realização ou gozo tenham sido atingidas antes da data de
transição ou antes de 1º de janeiro de 2010 (das duas. a mais recente). Essa isenção
não gerou impactos para o Banco.
j)
Leasing
A entidade que aplica IFRS pela primeira vez pode optar pela aplicação das regras de
transição específicas do IFRIC 4 – “Determining whether na arrangement contains a
lease” podendo determinar se um contrato de leasing existe na data de transição para
IFRS com base nos fatos e circunstâncias existentes na data de transição. A aplicação
da IFRIC 4 não gera impactos no Banco, pelo fato de não terem sido identificados
contratos que deveriam ser contabilizados como um contrato de leasing.
k) Reconciliação entre BRGAAP e IFRS aplicáveis ao patrimônio líquido
Demonstramos abaixo a conciliação do patrimônio líquido e do lucro líquido entre as
práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a
funcionar pelo Banco Central do Brasil (doravante “BRGAAP”) e as IFRS em 1º de
janeiro de 2010 (data de transição) e nos exercícios findos em 31 de dezembro de
2011 e 2010:
35
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
Ref.
Patrimônio líquido (controladores e não controladores)
consolidado de acordo com o BR GAAP
Ajuste de taxa efetiva de juros
Reconhecimento de ativos vendidos com retenção de
risco
Ajuste de GAAP em empresa com controle
compartilhado
31/12/2010
01/01/2010
Patrimônio
Líquido
Patrimônio
Líquido
Patrimônio
Líquido
6.551.969
5.602.593
3.244.500
(6.484)
(64.911)
(55.954)
(i)
2.904
10.177
(2.755)
(ii)
(36.528)
(26.791)
(25.626)
(iii)
(141.277)
(105.532)
(64.878)
Ajustes que afetam o PL entre BRGAAP e IFRS
Ajuste ao valor justo
31/12/2011
(v)
88.997
-
-
Reversão de amortização do ágio
(vi)
9.460
8.376
-
Imposto diferido sobre ajustes de IFRS
(vii)
69.960
48.859
37.305
6.545.485
5.537.682
3.188.546
Patrimônio líquido consolidado em IFRS
Ref.
2011
2010
Resultado
Resultado
Lucro líquido consolidado de acordo com o BR GAAP
1.481.979
810.906
Ajustes que afetam o PL entre BRGAAP e IFRS
(142.413)
4.644
Ajuste ao valor justo
(i)
(7.275)
13.414
Ajuste de taxa efetiva de juros
Reconhecimento de ativos vendidos com retenção de
risco
Reclassificação de variação cambial sobre
investimentos no exterior
(ii)
(9.737)
(1.165)
(iii)
(35.744)
(40.655)
(iv)
(200.842)
22.697
Reversão de amortização do ágio
(vi)
90.081
8.376
Imposto diferido sobre ajustes de IFRS
(vii)
21.102
1.977
1.339.564
815.550
200.842
(13.601)
1.540.406
801.949
Lucro líquido consolidado em IFRS
Ajustes que afetam o resultado abrangente
Reclassificação de variação cambial sobre
investimentos no exterior
Total
A adoção do IFRS não alterou materialmente as demonstrações de fluxo de caixa,
uma vez que de acordo com o BRGAAP as instituições financeiras são requeridas a
aplicar o equivalente brasileiro ao IAS 7, e portanto não há diferenças significativas
entre as demonstrações de fluxode caixa apresentadas de acordo com BRGAAP e
IFRS.
36
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Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
(i) Ajuste ao valor justo
Refere-se, substancialmente, ao efeito do ajuste ao valor justo, de instrumentos
financeiros de propriedade de fundos de investimento controlados pelo Banco que
no BRGAAP são mensurados pelo custo amortizado.
(ii) Diferimento de comissões pela taxa efetiva de juros
As comissões inerentes às operações de crédito, avaliadas a custo amortizado,
foram ajustadas para compor a taxa efetiva de juros em atendimento ao IAS 39
“Instrumentos financeiros – Reconhecimento e mensuração”.
(iii) Reconhecimento de ativos vendidos com retenção de risco
Segundo orientação do IFRS, na venda de ativos financeiros com retenção de
riscos e benefícios, o ativo objeto deve permanecer registrado no ativo, sendo as
receitas decorrentes de tais ativos apropriadas pelo prazo remanescente das
operações vendidas. Nesses casos o valor recebido na venda deve ser registrado
no passivo e os custos apropriados pelo prazo remanescente da operação. De
acordo com o BRGAAP, tais ativos são baixados e o resultado líquido apurado na
venda deve ser registrado ao resultado do período na data da operação.
(iv) Variação cambial sobre investimentos no exterior
Refere-se a variação cambial sobre investimentos no exterior que para fins de
BRGAAP é reconhecida no resultado do exercício enquanto que em IFRS é
reconhecida no patrimônio líquido em “outros resultados abrangentes”.
(v) Ajuste de GAAP em empresa não consolidada
Refere-se à diferença entre patrimônio líquido em BRGAAP e IFRS de empresas
de controle compartilhado.
(vi) Reversão da amortização do ágio
Segundo o BRGAAP, o ágio fundamentado na expectativa de rentabilidade futura
é sujeito a amortização e teste de recuperabilidade pelo menos uma vez ao ano,
ou sempre que existam indicações quanto à perda do valor dos ativos adquiridos.
De acordo com o IAS 38, o ágio não é amortizado, mas testado para fins de
determinação da perda do valor recuperável, pelo menos uma vez ao ano, ou
sempre que haja alguma indicação de possível perda de recuperabilidade. Em
função desta diferença entre as normas, o valor da despesa de amortização do
ágio nos exercícios de 2011 e 2010, referente a aquisições contabilizadas segundo
o IFRS, foi revertida integralmente.
37
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Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
(vii) Imposto de renda e contribuição social diferidos
As mudanças nos impostos e contribuições sociais diferidos representam os
efeitos do imposto diferidos sobre os ajustes mencionados nos itens anteriores.
6. Combinação de negócios
Coomex Empresa Operadora do Mercado Energético Ltda.
Em 20 de setembro de 2010, o Banco adquiriu 99,99% das ações da BTG Pactual
Empresa Operadora do Mercado Energético Ltda. – Coomex, por meio de sua subsidiária
BTG Pactual Agente Comercializador de Energia Ltda. A empresa atua no mercado
nacional de comercialização de energia, bem como na prestação de serviços
especializados de energia, e a operação constituiu um importante movimento do Banco
na consolidação de uma estrutura de negociação física e financeira de commodities e,
com isso, o Banco ampliou o mix de produtos vinculados à energia oferecidos a clientes.
O valor justo dos ativos e passivos identificáveis da BTG Pactual Empresa Operadora do
Mercado Energético Ltda. – Coomex é apresentado a seguir:
Valor justo reconhecido
na aquisição
Ativos
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber de clientes
Valor justo dos contratos de comercialização de energia
Ativo fiscal diferido
Outros ativos
Passivos
Contas a pagar a fornecedores
Empréstimos
Passivo fiscal diferido
Outros passivos
Acervo líquido
Ágio na aquisição
Total da contraprestação (R$ 105.249 em caixa e R$ 37.850 a ser
pago até 1º trimestre de 2012, basicamente indexado ao CDI, e R$
40.000 a ser pago até 1º trimestre de 2013)
38
21.317
50.227
45.055
54.813
15.170
186.582
(46.730)
(20.946)
(15.319)
(11.409)
(94.404)
92.178
90.921
183.099
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Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
Em setembro de 2011, a BTG Pactual Empresa Operadora do Mercado Energético Ltda.
– Coomex realizou a incorporação reversa de sua controladora a BTG Pactual Agente
Comercializador de Energia Ltda. e, confirmou a existência de ativo fiscal diferido, no
montante de R$ 54.813, reconhecido contabilmente no ato da incorporação.
O ágio apurado conforme os valores justos ajustados, no montante de R$ 90.921,
representa o benefício econômico futuro esperado das sinergias decorrentes da
aquisição.
Em 2010, essa aquisição contribuiu com um lucro de R$ 16.520 para o resultado do
Banco, da data de aquisição até o final do ano. Se a aquisição tivesse ocorrido no início
do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, as receitas do Banco totalizariam R$
2.171.547 e o lucro do Banco teria sido de R$ 835.629.
7. Gestão de riscos
A estrutura das comissões do Banco permite a participação de toda a organização e
garante que as decisões sejam fácil e eficazmente implementadas. Os principais comitês
envolvidos em atividades de gestão de risco são: (i) Comitê de Gestão, que aprova as
políticas, define limites globais e é o último responsável pela gestão dos nossos riscos, (ii)
Comitê de Novos Negócios, que avalia a viabilidade e supervisiona a implementação de
propostas de novos negócios e produtos, (iii) Comitê de Risco de Crédito, que é
responsável pela aprovação de novas operações de crédito de acordo com a diretrizes
estabelecidas pelo nosso Comitê de Risco, (iv) Comitê de Risco de Mercado, que é
responsável pelo monitoramento do risco de mercado, incluindo a utilização de nossos
limites de risco (VaR), e para a aprovação de exceções, (v) do Comitê de Risco
Operacional, que avalia os principais riscos operacionais frente as políticas internas
estabelecidas e limites regulatórios, (vi) Comitê de ALM Compliance, que é responsável
por estabelecer regras de ALM e relatar problemas potenciais que envolvem lavagem de
dinheiro, (vii) Comitê CFO, que é responsável por monitorar o risco de liquidez, incluindo a
posição de caixa e o gerenciamento da estrutura de capital, (viii) Comitê de Auditoria, que
é responsável pela verificação independente da adequação dos controles internos, e
avaliação quanto a manutenção dos registros contábeis.
O Banco monitora e controla a exposição ao risco através de uma variedade de sistemas
internos distintos, porém complementares, de crédito, financeiro, operacional, compliance,
impostos e legal. Acreditamos que o envolvimento dos Comitês (incluindo suas
subcomissões) com a gestão e o controlo contínuos dos riscos promove a cultura de
controle de risco rigoroso em toda a organização. As comissões do Banco são compostas
de membros seniores das unidades de negócios e membros superiores dos
departamentos de controle, os quais são independentes das áreas de negócio.
39
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
a) Limites operacionais
De acordo com as recomendações do Novo Acordo de Capital (Basiléia II), o
BACEN divulgou a metodologia para o cálculo do Patrimônio de Referência e do
Patrimônio de Referência Exigido, a partir de 01 de julho de 2008, por meio das
Resoluções nº 3.444/07 e nº 3.490/07 do C.M.N. Foram estabelecidas ainda, por
meio das Circulares nº 3.360/07, 3.361/07 a 3.366/07, 3.368/07, 3.383/08,
3.388/08 e 3.389/08 do BACEN, as diretrizes para a apuração do Risco de crédito,
do Risco de mercado e do Risco operacional.
O cálculo do Índice de Basiléia é feito com base nas demonstrações financeiras
elaboradas em BR GAAP de forma consolidada abrangendo todas as empresas
controladas do Banco.
2011
Patrimônio de Referência (PR)
Patrimônio líquido – Tier 1
Patrimônio líquido – Tier 2
Deduções do PR
2010
8.430.976
6.331.062
3.165.531
(1.065.617)
5.567.094
5.602.593
(35.499)
Patrimônio de Referência Exigido (PRE)
Risco de crédito
Risco de mercado
Risco operacional
5.250.915
3.416.049
1.553.458
281.408
2.841.792
1.631.880
943.183
266.729
Excesso de PR: (PR-PRE)
Índice de Basiléia: (PRx100)/PRE/0,11)
3.180.061
17,66%
2.725.302
21,55%
A administração optou pela abordagem do indicador básico para mensuração do
Risco operacional.
O Limite de Imobilização conforme determinado pelo C.M.N. através da Resolução
nº 2.283/96, com alteração nas Resoluções nºs 2.669/99, e com redação nas
Resoluções nºs 2.743/00 e 3.426/06 também é calculado de forma consolidada
considerando todas as empresas controladas em BR GAAP:
2011
Patrimônio de Referência (PR)
Títulos patrimoniais
Patrimônio de Referência para limite de imobilização (PR_LI)
8.430.976
(6)
8.430.970
5.567.094
(4.276)
5.562.818
Limite para imobilização (50%)
4.215.485
2.781.409
Situação para o limite de imobilização
Ativo permanente
Ativo permanente diferido
Títulos patrimoniais
Ativos intangíveis excluídos do cálculo do limite de imobilização
Participações em controladas autorizadas a funcionar pelo BACEN
Títulos de renda variável registrados no ativo circulante
3.034.871
1.409.501
(8.772)
(6)
(427.132)
2.061.280
2.256.144
393.088
(11.073)
(4.276)
(174.832)
2.053.237
1.180.614
525.265
Margem
40
2010
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, todos os limites operacionais estão
devidamente atendidos.
b) Risco de mercado
Value at Risk (VaR) é uma medida da perda potencial nos instrumentos
financeiros devido a movimentos adversos do mercado em um horizonte de
tempo definido com um nível de confiança especificado. Junto com testes de
estresse, o VaR é utilizado para medir a exposição de nossos instrumentos
financeiros para o risco de mercado. Nós usamos simulação histórica com total
re-mensuração dos intrumentos para o cálculo do VAR, preservando as
distribuições reais e correlação entre os ativos, não fazendo uso de aproximações
(Greek aproximations) e distribuições normais. Nosso VaR pode ser medido e
indicado de acordo com diferentes períodos, dados históricos e níveis de
confiança. A precisão da metodologia de risco de mercado é testado através de
testes (back-testing) diária que compara a aderência entre as estimativas de VaR
e os ganhos e perdas realizados.
O VaR apresentado abaixo foi calculado para o período de um dia, nível de
confiança de 95,0% e um ano de dado histórico. Nível de confiança de 95,0%
significa que existe uma possibilidade de um em vinte ocorrências de que as
receitas líquidas de negociação serão abaixo do VaR estimado. Dessa forma,
déficits nas receitas líquidas de negociação em um único dia de negociação maior
do que o VaR apresentados são esperados e previstos de ocorrer, em média,
cerca de uma vez por mês. Deficiências em um único dia podem exceder o VaR
apresentado por montantes significantes; e também podem ocorrer com mais
freqüência ou acumular ao longo de um período maior, como um número de dias
consecutivos de negociação. Dada a sua dependência dos dados históricos, a
precisão do VaR é limitado em sua capacidade de prever mudanças de mercado
sem precedentes, como distribuições históricas nos fatores de risco de mercado
não podem produzir estimativas precisas de risco de mercado futuro. Diferentes
metodologias de VaR e estimativas de distribuição estatística podem produzir
VaR substancialmente diferente. Além disso, o VaR calculado para um período de
um dia não captura o risco de mercado das posições que não podem ser
liquidadas ou compensadas com hedges no prazo de um dia. Como foi referido
anteriormente, nós usamos modelos nos teste de estresse como um
complemento do VaR em nossas atividades diárias de risco.
A tabela a seguir contém a média diária do VaR do Grupo para os exercícios,
como indicado:
Em R$ milhões
Média diária do VaR
41
2011
28,4
2010
21,5
2009
10,3
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
c) Risco de crédito
Todas as contrapartes do Banco e suas controladas são submetidas a um
rigoroso processo de análise de crédito, cujo foco principal é a avaliação da
capacidade de pagamento, tomando-se por base simulações do fluxo de caixa,
alavancagem e cronograma da dívida, qualidade dos ativos, cobertura de juros e
capital de giro. Aspectos de natureza qualitativa, tais como orientação
estratégica, setor de negócios, áreas de especialização, eficiência, ambiente
regulatório e participação no mercado, são sistematicamente avaliados e
complementam o processo de análise de crédito. Os limites de crédito das
contrapartes do banco e suas controladas são estabelecidos pelo Comitê de
Crédito e são revisados regularmente. A mensuração e o acompanhamento da
exposição total do Banco e suas controladas ao risco de crédito, abrange todos
os instrumentos financeiros capazes de gerar risco de contraparte, tais como
títulos privados, derivativos, garantias prestadas e eventuais riscos de liquidação
das operações.
As exposições máximas dos ativos financeiros segregados por região geográfica
estão demonstrados a seguir:
2011
Ativo
Exterior
Total
Disponibilidades e reservas no Banco Central
874.053
517.306
1.391.359
Valores a receber de bancos
916.457
42.143
958.600
Aplicação no mercado aberto
5.926.339
4.969.491
10.895.830
2.011.338
1.260.605
3.271.943
17.459.023
18.832.823
36.291.846
3.788.487
-
3.788.487
7.728.606
-
7.728.606
7.817.130
461.383
8.278.513
46.521.433
26.083.751
72.605.184
Instrumentos financeiros derivativos
Ativos financeiros para negociação (i)
Ativos financeiros mantidos até o vencimento
Ativos financeiros avaliados ao valor justo no resultado
Empréstimos e recebíveis
Total do ativo
42
Brasil
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
2010
Ativo
Brasil
Disponibilidades e reservas no Banco Central
Valores a receber de bancos
Aplicação no mercado aberto
Instrumentos financeiros derivativos
Ativos financeiros para negociação (i)
Ativos financeiros avaliados ao valor justo no resultado
Empréstimos e recebíveis
Total do ativo
(i)
43
Vide nota 11 (b).
Exterior
Total
809.230
813.292
1.622.522
86.740
-
86.740
1.854.034
-
1.854.034
1.276.498
2.053.230
3.329.728
16.863.156
17.719.607
34.582.763
15.442.475
7.827.336
23.269.811
3.080.102
1.158.159
4.238.261
39.412.235
29.571.624
68.983.859
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
A tabela a seguir demonstra as principais exposições ao risco de crédito com base nos valores contábeis e categorizados por atividade
econômica das contrapartes:
2011
Ativo
Disponibilidades e reservas no
Banco Central
Governos
874.053
Empréstimos e recebíveis
Total do ativo
(i)
44
Serviços
Fundos de
Investimentos
Pessoa
Fisica
Indústria
Energia
Rural
Clearing
Outros (i)
Total
1.391.359
517.306
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
958.600
4.780.615
-
-
2.332.980
-
-
-
-
-
-
10.895.830
1.309.163
-
-
1.599.505
-
-
-
-
120.000
243.275
3.271.943
13.120.426
812.107
8.179.126
1.974.477
-
-
206.136
942.314
-
-
11.057.260
36.291.846
3.788.487
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3.788.487
7.728.606
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
7.728.606
-
-
-
3.951.322
-
3.020.317
921.324
-
312.270
-
73.280
8.278.513
29.293.807
8.377.791
8.179.126
5.925.979
3.932.485
3.020.317
1.127.460
942.314
312.270
120.000
11.373.815
72.605.184
3.782.235
Instrumentos financeiros derivativos
Ativos financeiros para negociação
Ativos financeiros mantidos até o
vencimento
Ativos financeiros avaliados ao
valor justo no resultado
US
Agencies
958.600
Valores a receber de bancos
Aplicação no mercado aberto
Instituições
Financeiras
Representa, basicamente, exposição a ações negociáveis em bolsa e quotas de fundos de investimento.
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
2010
Ativo
Disponibilidades e reservas no
Banco Central
Governos
Instituições
Financeiras
US
Agencies
Serviços
Fundos de
Investimentos
Pessoa
Fisica
Indústria
Energia
Rural
Clearing
Outros
Total
1.622.522
1.622.522
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Valores a receber de bancos
86.740
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
86.740
Aplicação no mercado aberto
1.854.034
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1.854.034
Instrumentos financeiros derivativos
1.065.513
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2.264.215
3.329.728
65.384
26.476.323
-
-
-
387.689
-
-
-
-
7.653.367
34.582.763
22.707.017
292.152
-
-
-
-
-
-
-
-
270.642
23.269.811
-
-
-
2.801.908
-
-
915.741
-
-
-
520.612
4.238.261
27.323.144
26.768.475
-
2.801.908
-
387.689
915.741
-
-
-
10.708.836
68.983.859
Ativos financeiros para negociação
Ativos financeiros avaliados ao
valor justo no resultado
Empréstimos e recebíveis
Total do ativo
Os ativos financeiros que estão vencidos, com ou sem evento de perda, estão cobertos parcialmente ou em sua totalidade por garantias. Os valores
das garantias relevantes estão descritas na Nota 10 e 12.
Em 2011 e 2010, o Banco não possui instrumentos financeiros vencidos ou com problemas de redução ao valor recuperável, cujos termos foram
renegociados considerados materiais.
45
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
d) Risco de liquidez
O Banco e suas controladas gerenciam o risco de liquidez concentrando sua carteira
em ativos de alta qualidade de crédito e de grande liquidez, utilizando recursos
obtidos através de contrapartes de primeira linha a taxas extremamente competitivas.
O Banco e suas controladas mantêm uma forte estrutura de capital e um baixo grau
de alavancagem. Além disso, eventuais descasamentos entre ativos e passivos são
monitorados, considerando o impacto de condições extremas de mercado, a fim de
avaliar a sua capacidade de realizar ativos ou reduzir alavancagem.
A tabela abaixo resume o perfil de vencimento dos ativos e passivos do Banco e suas
controladas em 31 de dezembro, pelas taxas contratuais, exceto pelos ativos
financeiros para negociação, que estão demonstrados exclusivamente por suas taxas
esperadas de realização. As taxas contratuais e esperadas de vencimento para os
demais itens, não possuem diferenças significativas.
Ativo
Disponibilidades e reservas no Banco Central
Valores a receber de bancos
Aplicação no mercado aberto
Instrumentos financeiros derivativos
Ativos financeiros para negociação
Ativos financeiros mantidos até o vencimento
Ativos financeiros avaliados ao valor justo no resultado
Empréstimos e recebíveis
Ativo fiscal diferido
Outros ativos
Investimento em empresas não controladas
Imobilizado de uso
Goodwill
Ativo intangível
Total do ativo
Passivo
Valores a pagar bancos
Captações no mercado aberto
Instrumentos financeiros derivativos
Passivo financeiro para negociação
Passivo financeiro ao custo amortizado
Passivo fiscal
Outros passivos
Patrimônio líquido
Participação de acionistas não controladores
Total do passivo
46
Abaixo de 12
meses
1.391.359
943.813
10.895.830
2.796.839
36.291.846
7.728.606
3.285.494
5.461.375
-
2011
Acima de 12
meses
Total
14.787
475.104
3.788.487
4.993.019
1.387.903
1.439.532
733.339
58.403
480.950
225.373
1.391.359
958.600
10.895.830
3.271.943
36.291.846
3.788.487
7.728.606
8.278.513
1.387.903
6.900.907
733.339
58.403
480.950
225.373
68.795.162
13.596.897
82.392.059
Abaixo de 12
meses
572.761
29.949.155
2.747.905
6.243.498
13.559.749
238.783
4.715.478
-
2011
Acima de 12
meses
3.644
430.265
6.971.859
9.291.036
521.157
601.284
6.333.278
212.207
576.405
29.949.155
3.178.170
13.215.357
22.850.785
759.940
5.316.762
6.333.278
212.207
58.027.330
24.364.729
82.392.059
Total
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
Ativo
Disponibilidades e reservas no Banco Central
Valores a receber de bancos
Aplicação no mercado aberto
Instrumentos financeiros derivativos
Ativos financeiros para negociação
Ativos financeiros avaliados ao valor justo no resultado
Empréstimos e recebíveis
Ativo fiscal diferido
Outros ativos
Imobilizado de uso
Ativo intangível
Total do ativo
Passivo
Valores a pagar bancos
Captações no mercado aberto
Instrumentos financeiros derivativos
Passivo financeiro para negociação
Passivo financeiro ao custo amortizado
Passivo fiscal
Outros passivos
Patrimônio líquido
Total do passivo
Abaixo de 12
meses
1.622.522
86.740
1.854.034
3.165.910
34.582.763
23.269.811
2.709.414
2.341.889
69.410.075
Abaixo de 12
meses
338.891
31.575.675
3.128.505
18.277.618
10.733.208
1.434.791
65.488.688
2010
Acima de 12
meses
Total
163.818
1.528.847
923.753
627.584
197.883
198.695
1.622.522
86.740
1.854.034
3.329.728
34.582.763
23.269.811
4.238.261
923.753
2.746.465
197.883
198.695
3.640.580
73.050.655
2010
Acima de 12
meses
254.091
1.158.736
570.015
41.443
5.537.682
7.561.967
Total
338.891
31.575.675
3.382.596
18.277.618
11.891.944
570.015
1.476.234
5.537.682
73.050.655
e) Risco operacional
Alinhado às orientações do Banco Central do Brasil e aos conceitos do Comitê de
Basiléia, o Banco definiu uma Política de Gerenciamento de Risco Operacional
aplicável ao banco e as suas controladas no Brasil e no exterior.
A política constitui um conjunto de princípios, procedimentos e instrumentos que
proporcionam uma permanente adequação do gerenciamento do risco à natureza
e complexidade dos produtos, serviços, atividades, processos e sistemas.
O Banco e suas controladas têm uma forte cultura de gestão de risco operacional,
que se baseia na avaliação, monitoramento, simulação e validação dos riscos e
está fundamentada em consistentes controles internos. Há um constante
aprimoramento dos mecanismos de gestão e controle do risco operacional,
visando ao cumprimento das exigências dos órgãos reguladores, adaptação rápida
a mudanças e antecipação a tendências futuras, entre as quais podemos destacar
as propostas no Novo Acordo de Capital da Basiléia.
47
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
8. Disponibilidades e reservas no Banco Central do Brasil
A composição desta rubrica está demonstrada na tabela a seguir:
2011
517.305
874.054
1.391.359
Disponibilidades
Depósitos no Banco Central
2010
1.522.813
99.709
1.622.522
01/01/2010
61.889
25.617
87.506
9. Valores a receber/pagar a bancos
A composição desta rubrica está demonstrada na tabela a seguir:
2011
Depósitos interfinanceiros
Aplicações em moeda
estrangeira – Overnight
01/01/2010
2010
Ativo
Passivo
Ativo
Passivo
Ativo
Passivo
916.457
576.405
85.657
338.891
54.473
217.776
42.143
958.600
576.405
1.083
86.740
338.891
511.387
565.860
217.776
10. Aplicações e captações no mercado aberto
Os valores apresentados abaixo são basicamente operações de curto prazo, indexado
a taxas referenciais de juros do mercado local ou estrangeiro.
2011
Ativo
Operações com
recursos próprios
Operações com
recursos de terceiros
Posição vendida
01/01/2010
2010
Passivo
Ativo
Passivo
Ativo
Passivo
2.562.418
23.228.588
189.007
24.182.695
886.119
490.927
8.041.032
292.380
6.720.567
-
1.665.027
-
6.617.506
-
6.069.018
-
6.984.211
-
10.895.830
29.949.155
1.854.034
30.800.201
6.955.137
7.475.138
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os montantes de R$ 6.681.113 e R$ 775.474
foram registrados líquidos nas posições ativas e passivas.
Em 2011 e 2010 os valores de mercado dos títulos prestados em garantia nestas
operações eram R$ 21.055.304 e R$ 22.896.953 referentes a títulos em carteira
própria e R$ 31.470.490 e R$ 25.904.365, de terceiros, respectivamente. Os valores
recebidos em garantia em 2011 e 2010 era R$ 26.884.577 e R$ 24.752.256,
respectivamente.
48
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
11. Classificação e mensuração dos instrumentos financeiros
a) Instrumentos financeiros derivativos
O Banco participa ativamente de operações de intermediação de risco envolvendo
instrumentos financeiros derivativos, atendendo necessidades próprias e de seus
clientes, no intuito de reduzir a exposição a riscos de mercado, de moeda e de taxa de
juros. Certos instrumentos financeiros derivativos podem estar associados a
operações com títulos e valores mobiliários ou, ainda, com direitos e obrigações.
A administração dos riscos envolvidos nestas operações é efetuada por meio de
políticas rígidas de controle, estabelecimento de estratégias, determinação de limites,
entre outras técnicas de monitoramento. Os limites de exposição ao risco são
determinados pelo Comitê de Risco e por tipos de instrumento e concentração de
contraparte, entre outros.
As operações no Brasil são negociadas, registradas ou custodiadas na
BM&FBOVESPA, na CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (CETIP
S.A.) e, quando realizadas no exterior, em corretoras de primeira linha. O Banco utiliza
diferentes instrumentos financeiros para hedge econômico tais como opção, a termo,
futuro e de swap com ajuste periódico. A utilização desses instrumentos tem o
objetivo de hedge das posições da tesouraria em mercados, visando adequar o nível
de risco existente na carteira, sempre que os comitês de monitoramento de riscos
julguem necessário.
Nos exercícios findos em 2011 e 2010, não havia instrumentos financeiros derivativos
designados como hedge.
A composição desta rubrica está demonstrada na tabela a seguir:
49
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
2011
Custo
Custo
Mercado
Custo
01/01/2010
Mercado
Futuros
Posição ativa
Posição passiva
22.516
(15.900)
22.516
(15.901)
5.299
(6.332)
-
-
-
Swaps
Posição ativa
Posição passiva
199.075
(409.901)
267.020
(466.063)
175.567
(186.509)
313.759
(229.590)
71.306
(100.605)
66.714
(109.981)
Derivativos de crédito
Posição ativa
Posição passiva
101.109
(92.196)
151.046
(128.264)
-
-
-
-
Termo de moedas - NDF
Posição ativa
Posição passiva
270.464
(75.909)
266.937
(74.379)
82.230
(24.753)
132.011
(206.538)
110.286
(75.156)
235.071
(180.093)
491.985
(491.120)
491.985
(491.120)
-
-
-
-
Operações a Termo
Posição ativa
Posição passiva
1.479.073
(1.479.073)
1.479.073
(1.479.073)
1.355.631
(1.360.086)
1.355.631
(1.360.086)
478.655
(478.283)
478.635
(478.282)
Mercado de opções
Posição comprada
Posição vendida
286.150
(380.939)
378.783
(298.263)
62.706
(84.575)
253.705
(370.103)
132.248
(179.215)
136.220
(169.834)
Carteira de câmbio
Posição comprada
Posição vendida
214.583
(225.107)
214.583
(225.107)
1.274.622
(1.216.279)
1.274.622
(1.216.279)
728.933
(764.397)
728.933
(764.397)
3.064.955
(3.170.145)
3.271.943
(3.178.170)
2.956.055
(2.878.534)
3.329.728
(3.382.596)
1.521.428
(1.597.656)
1.645.573
(1.702.587)
Termo de moedas - DF
Posição ativa
Posição passiva
Posição comprada
Posição vendida
50
2010
Mercado
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
Segue abaixo composição dos valores nominais das operações:
2011
Total
01/01/2010
2010
Total
Total
Mercado futuro
Posição comprada
Moeda
Taxa de juros
Commodities
Índices
Ação
151.410.113
4.175.540
146.119.068
262.961
840.022
12.522
64.555.762
2.229.036
31.895.679
30.306.252
124.795
-
8.810.548
447.461
8.356.186
6.901
-
Posição vendida
Moeda
Taxa de juros
Ação
Commodities
Índices
15.556.377
4.781.697
7.613.219
2.233.713
246.924
680.824
50.120.609
5.746.150
6.787.434
37.522.374
64.651
3.005.814
1.319.851
1.631.552
54.411
Swap
Posição ativa
Moeda
Taxa de juros
Índices
Ação
Commodities
Outros
43.380.473
1.580.973
33.077.864
6.674.627
1.102.414
18.817
925.778
28.041.029
1.952.511
4.615.151
21.473.367
-
7.930.777
369.645
1.086.344
6.474.788
-
43.380.473
4.434.709
2.088.537
35.221.673
181.420
3.837
1.450.297
27.858.093
3.870.148
1.945.339
22.042.606
-
6.718.608
764.429
585.806
5.368.373
-
1.305.128
1.185.894
119.234
-
-
3.138.689
2.441.152
697.537
-
-
16.727.162
4.290.638
12.436.524
13.091.957
12.453.333
638.624
1.873.265
1.423.727
449.538
16.727.162
15.639.514
797.836
1.601
227.455
60.756
13.158.525
12.009.298
1.149.227
-
1.818.286
465.942
1.352.344
-
Posição passiva
Moeda
Taxa de juros
Índices
Ação
Commodities
Outros
Derivativos de crédito
Posição ativa
Ações
Moeda
Posição passiva
Ações
Moeda
Termo de moedas – NDF
Posição ativa
Moeda
Taxa de juros
Posição passiva
Moeda
Taxa de juros
Indices
Ação
Outros
51
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
2011
Total
Termo de moedas – DF
Posição ativa
Moeda
2010
Total
01/01/2010
Total
2.054.980
2.054.980
3.760.816
3.760.816
-
Posição passiva
Moeda
2.054.980
2.054.980
3.773.716
3.773.716
55.488
55.488
Operações a Termo
Posição ativa
CDI
Título Público
1.479.074
739.537
739.537
-
-
Posição passiva
CDI
Título Público
1.479.074
739.537
739.537
-
85.078
85.078
-
Mercado de opções
Compra de opção de compra
Ação
Commodities
Índice
Moeda
Taxa de Juros
Outros
399.883.600
42.689.959
243.857
9.463.810
193.499.601
153.963.075
23.298
28.428.888
1.230.335
27.112.804
85.749
-
3.567.216
355.435
3.211.781
-
Compra de opção de vendas
Ação
Commodities
Indice
Moeda
Taxa de Juros
Outros
393.818.615
5.398.373
663.610
3.132.699
189.263.040
180.248.439
15.112.454
67.598.003
89.414
67.508.589
-
7.132.357
207.619
6.924.738
-
Venda de opção de compra
Ação
Commodities
Indice
Moeda
Taxa de Juros
428.737.610
3.020.268
243.763
61.870.064
255.616.441
107.987.074
17.106.306
1.049.762
15.955.349
101.195
2.528.206
644.968
1.883.238
-
Venda de opção de venda
Ação
Commodities
Indice
Moeda
Taxa de Juros
291.144.246
2.330.259
648.433
9.690.370
195.231.136
83.244.048
103.090.896
992.403
102.098.493
-
7.832.838
22.062
7.810.776
-
Carteira de câmbio
Posição ativa
Moeda
214.583
1.274.622
728.933
214.583
1.274.622
728.933
Carteira de câmbio
Posição passiva
Moeda
255.107
1.216.279
764.397
255.107
1.216.279
764.397
52
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
A margem de garantia dada em operações negociadas na BM&FBovespa com
instrumentos financeiros derivativos é composta por títulos públicos federais no montante
de R$ 2.187.464 (2010 – R$ 624.043) e ações no montante de R$ 86.294 (2010 - R$
613.751).
b)
Ativos financeiros para negociação
2010
2011
Custo
Amortizado
Carteira própria
Títulos públicos federais
Debêntures/Eurobonds
Certificado de crédito bancário
Quotas de fundos de investimento
Multimercado
Ações
FIDC
FIP
Outros
Ações
Notas promissórias
Certificado de recebíveis imobiliários
Títulos emitidos por governos de outros países
Estados Unidos
Outros
Títulos corporativos emitidos no exterior
US Agencies
Outros
Títulos objeto de operações compromissadas com
livre movimentação
Títulos públicos federais
Vinculados a compromissos de recompras
Títulos públicos federais
Títulos emitidos por governos de outros países
Estados Unidos
Reino Unido
Espanha
Itália
Alemanha
Outros
US Agencies
Debêntures / Eurobonds
Títulos privados no exterior
Vinculados à prestação de garantias
Títulos públicos federais
Ações
Certificado de depósito bancário
Empréstimo Concedido
Ações
53
Mercado
Custo
Amortizado
01/01/2010
Custo
Amortizado
Mercado
Mercado
542.541
4.184.172
257.026
546.825
4.293.552
257.274
3.001.805
2.294.222
382.465
2.962.852
2.174.488
381.124
615.298
814.348
531.085
615.784
812.708
531.013
943.039
118.511
444.644
838.674
1.850
3.651.282
956.202
524.625
943.039
118.511
444.644
838.473
1.850
3.584.455
956.853
524.625
5.305
244.076
321.412
52.257
396.691
109.767
2.364.880
387.689
5.305
244.076
321.412
52.257
396.691
109.767
2.384.074
387.689
493.932
1.093.776
80.646
-
493.932
1.139.562
80.675
-
420.386
58.519
919.653
99.223
199.662
14.160.009
421.831
55.647
809.162
100.630
188.814
14.086.185
256.353
118.363
9.935.285
322.395
90.079
9.832.209
8.695
36.231
130.784
3.804.795
8.694
37.170
102.215
3.821.753
-
-
-
-
12.888
12.888
12.560
12.560
5.989.922
5.876.773
6.581.842
6.520.970
342.935
343.151
3.716.432
1.178.366
279.709
225.015
3.795.158
1.181.677
275.426
218.324
12.590.810
1.635.532
195.151
285.112
791.490
379.942
12.590.810
1.635.532
195.151
285.112
791.490
379.082
-
-
8.111.739
897.964
801.133
21.200.280
8.078.497
888.799
740.650
21.055.304
385.063
114.835
22.959.777
385.063
113.743
22.896.953
168.014
510.949
170.066
513.217
737.083
84.567
821.650
736.204
86.294
822.498
793.077
951.880
1.744.957
792.929
957.959
1.750.888
105.312
461.115
20.662
587.089
105.106
485.087
20.704
610.897
315.299
315.299
315.299
315.299
102.713
102.713
102.713
102.713
-
-
36.510.126
36.291.846
34.742.732
34.582.763
4.902.833
4.945.867
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
c) Ativos financeiros mantidos até o vencimento
2011
Carteira própria
Títulos públicos federais
Vinculados à prestação de garantias
Títulos públicos federais
2.375.915
2.375.915
1.412.572
1.412.572
3.788.487
Não havia ativos financeiros classificados como mantidos até o vencimento em 2010.
O Banco possui capacidade financeira para manutenção de tais ativos até o
vencimento.
Os títulos classificados nesta categoria, se avaliados a valor de mercado,
apresentariam em 31 de dezembro de 2011 um ajuste positivo no valor de R$ 38.503.
d) Ativos financeiros avaliados ao valor justo no resultado
Os ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado
correspondem basicamente a aplicações compromissadas de curto prazo as quais
são mesuradas ao valor justo pois reduz significativamente o tratamento inconsistente
que ocorreria na mensuração desses ativos no reconhecimento dos ganhos e perdas.
Os valores de curva amortizado destas operações em 2011, 2010 e 01/01/2010 são
de R$ 7.720.058 R$ 23.268.542 e R$ 3.624.093, respectivamente.
e) Passivos financeiros para negociação
A composição desta rubrica está demonstrada na tabela a seguir:
2011
Posição vendida de títulos e valores mobiliários
Empréstimo de títulos
Títulos públicos federais
54
2010
01/01/2010
12.175.269
8.664.328
821.317
1.040.088
10.388.764
1.581.478
13.215.357
19.053.092
2.402.795
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
f)
Reclassificação entre categorias
Não houve reclassificações entre as categorias durante os exercícios findos em 31 de
dezembro de 2011 e 2010.
g) Passivos financeiros ao custo amortizado
(i)
Resumo
2011
Depósitos
Títulos emitidos
Obrigações por empréstimos e repasses
Dívidas subordinadas
(ii)
10.234.653
1.502.030
155.261
-
5.304.939
330.210
61.271
-
22.850.785
11.891.944
5.696.420
Depósitos
Depósitos à vista
Depósitos à prazo
Outros depósitos
2010
01/01/2010
1.574.208
12.060.447
-
2.312.891
7.908.932
12.830
1.278.016
4.019.974
6.949
13.634.655
10.234.653
5.304.939
Títulos emitidos
2011
55
01/01/2010
13.634.655
4.138.119
919.716
4.158.295
2011
(iii)
2010
2010
01/01/2010
Títulos e valores mobiliários – país
Letras de crédito imobiliários/agronegócio
Certificado de Recebível Imobiliário
2.988.478
2.624.989
363.489
1.496.011
1.299.479
196.532
330.210
330.210
-
Títulos e valores mobiliários – exterior
Medium term notes
Credit linked notes
1.149.641
1.143.042
6.599
6.019
6.019
-
-
4.138.119
1.502.030
330.210
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
(iv)
Obrigações por empréstimos e repasses
2011
Empréstimos no exterior
Obrigações em moeda estrangeira
Obrigações por empréstimos no exterior
Obrigações por repasses no país – inst.
Oficiais
FINAME
(v)
2010
01/01/2010
875.094
541.493
333.601
55.161
55.161
-
60.948
60.948
-
44.622
44.622
100.100
100.100
324
324
919.716
155.261
61.272
Dívidas Subordinadas
Em 31 de dezembro de 2011, o saldo em aberto dessa rubrica no valor de R$
4.158.295, é representado por letras financeiras emitidas em 15/04/2011, com
amortizações semestrais e vencimento em 15/04/2021, indexado a índice de
inflação somado a taxa pré fixada.
h) Valor justo dos instrumentos financeiros
Os valores justos dos instrumentos financeiros são apurados conforme segue:
56
·
Swaps – seus fluxos de caixa são descontados a valor presente com base
em curvas de rentabilidade que refletem os fatores apropriados de risco.
Essas curvas de rentabilidade podem ser traçadas principalmente com
base em preços observados em negociações na BM&F, de títulos
públicos brasileiros no mercado secundário ou de derivativos e títulos e
valores mobiliários negociados no exterior. Essas curvas de rentabilidade
podem ser utilizadas para obter o valor justo de swaps de moeda, swaps
de taxas de juros e swaps com base em outros fatores de risco
(commodities, índices de bolsas, etc).
·
Futuros e Termos – cotações em bolsas ou utilizando critérios idênticos
ao acima descritos para swaps.
·
Opções – os valores justos de tais instrumentos são apurados com base
em modelos matemáticos (como Black & Scholes) que são alimentados
com dados de volatilidade implícita, curva de rentabilidade da taxa de
juros e o valor justo do ativo subjacente. Todos estes dados são obtidos
utilizando-se diferentes fontes (normalmente preços de brokers e
corretoras, Bloomberg, Reuters).
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
·
Derivativos de crédito: os valores justos de tais instrumentos são
apurados com base em modelos matemáticos consagrados de mercado
que são alimentados com dados de spread de crédito do emissor e curva
de rentabilidade da taxa de juros. Tais dados são obtidos utilizando-se
diferentes fontes (normalmente preços de mercado, Bloomberg, Reuters).
·
Instrumentos financeiros para negociação: os valores justos dos títulos
públicos são apurados com base nos preços divulgados pela ANDIMA. Os
valores justos dos títulos das dívidas de empresas são calculados com
base nos preços do mercado secundário, no preço de ativos semelhantes
e na visibilidade de mercado que as áreas comerciais do banco têm. As
ações são calculadas com base nos preços fornecidos pelo BOVESPA.
As cotas de fundos são valorizadas considerando preços das cotas
divulgadas pelo custodiante.
·
Ativos financeiros avaliados a valor justo no resultado: estimamos os
valores justos dos instrumentos financeiros efetuando o desconto dos
fluxos de caixa a valor presente com base em curvas de rentabilidade que
refletem os fatores apropriados de risco.
Apresentamos abaixo um resumo do nível de precificação dos ativos e passivos,
classificados de acordo com metodologia de precificação adotada pelo Banco:
Nível 1
2011
Nível 2
Nível 3
Ativo
Instrumentos financeiros derivativos
1.925.806
1.264.624
81.513
3.271.943
Ativos financeiros para negociação
25.860.336
9.824.011
607.499
36.291.846
-
7.728.606
Ativos financeiros avaliados a valor justo no
resultado
Passivo
Instrumentos financeiros derivativos
Passivos financeiros para negociação
57
-
1.910.078
11.680.579
7.728.606
1.268.092
1.534.778
Total
-
3.178.170
-
13.215.357
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
Nível 1
2010
Nível 2
Nível 3
Total
Ativo
Instrumentos financeiros derivativos
3.133.875
195.853
-
3.329.728
Ativos financeiros para negociação
29.664.058
4.376.162
542.543
34.582.763
7.706.258
-
23.269.811
2.918.575
464.021
-
3.382.596
19.053.092
-
-
19.053.092
Ativos financeiros avaliados a valor justo no
resultado
Passivo
Instrumentos financeiros derivativos
Passivos financeiros para negociação
15.563.553
Não foi efetuada reclassificação entre os níveis 1e 2 durante os
exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010.
Segue abaixo a movimentação do nível 3, nos exercícios findos em 31 de
dezembro de 2011 e 2010:
Instrumentos
financeiros derivativos
58
Ativos finaceiros
para negociação
Total
Saldos em 01/01/2010
-
157.702
157.702
Aquisições
Ganhos/perdas
Vendas
-
478.410
282
(95.851)
478.410
282
(95.851)
Saldos em 31/12/2010
-
542.543
542.543
Transferências do nível 2
Aquisições
Ganhos/perdas
Vendas
4.193
77.320
-
18.892
85.589
7.043
(46.567)
18.892
89.782
84.363
(46.567)
Saldos em 31/12/2011
81.513
607.499
689.012
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
12. Empréstimos e recebíveis
a) A composição desta rubrica está demonstrada na tabela a seguir:
Empréstimos e recebíveis
Empréstimos
Financiamentos
Repasse FINAME/BNDES
Adiantamento de contratos de câmbio
Fundo de compensação de variações salariais - FCVS
Títulos e créditos a receber (i)
Sem característica de concessão de crédito (ii)
Outros créditos sem característica de concessão de
crédito
Empréstimos e recebíveis
Empréstimos
Financiamentos
Repasse FINAME/BNDES
Fundo de compensação de variações salariais - FCVS
Títulos e créditos a receber (i)
Sem característica de concessão de crédito (ii)
Devedores por negociação e intermediação de valores
Saldo
3.126.624
1.399.992
44.647
564.496
2011
Provisão
(77.428)
(4.873)
(47)
(3.284)
136.190
661.783
2.394.915
(266)
77.907
8.406.554
(42.143)
(128.041)
Saldo
2.398.457
1.002.652
100.535
34.406
623.873
139.525
50.646
4.350.094
2010
Provisão
(79.514)
(1.084)
(70)
(489)
(30.676)
(111.833)
Total
3.049.196
1.395.119
44.600
561.212
136.190
661.517
2.394.915
35.764
8.278.513
Total
2.318.943
1.001.568
100.465
34.406
623.384
108.849
50.646
4.238.261
01/01/2010
Empréstimos e recebíveis
Saldo
Provisão
Total
Empréstimos
Financiamentos
Repasse FINAME/BNDES
Fundo de compensação de variações salariais - FCVS
Títulos e créditos a receber (i)
Sem característica de concessão de crédito (ii)
Confissão de dívida
Outros
760.439
(83.607)
676.832
218.966
(4.081)
214.885
325
(2)
323
117.440
117.440
76.872
(1.797)
75.075
16.442
16.442
83.986
(49.955)
34.031
62.527
62.527
1.336.997
(139.442)
1.197.555
(i) Referem-se a operações de aquisição de direitos creditórios
(ii) Refere-se a aquisição de carteiras de crédito consignado e de financiamentos de veículos
através de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios - FIDC. Tais foram registradas
nesta rubrica, dado que: a aquisição da carteira não levou em consideração os critérios de
concessão individuais de cada um dos contratos e o controle posterior é executado para a
carteira como um todo e não operação por operação.
O valor de garantias recebidas nas operações de crédito em 31 de dezembro de
2011 e 2010, totalizava R$ 4.602.362 e R$ 2.341.779, respectivamente.
59
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
b) A movimentação da provisão para durante os exercícios estão apresentadas a
seguir:
Saldos iniciais – em 1 de janeiro
Reversão/(constituição) de provisão
Variação cambial
Créditos baixados para prejuízo
Saldos finais – em 31 de dezembro
Composição dos saldos finais
Provisão para operações de crédito
Provisão para outros créditos
Provisão para operações sem caracteristicas de
concessão de crédito
2011
(111.833)
(30.022)
(475)
14.289
(128.041)
2010
(139.442)
(7.030)
34.639
(111.833)
01/01/2010
(63.379)
(92.629)
16.566
(139.442)
(82.348)
(3.550)
(110.921)
(912)
(137.645)
(1.797)
(42.143)
(128.041)
(111.833)
(139.442)
c) Renegociação/recuperação de créditos baixados para prejuízo
Na carteira de crédito o montante de R$ 88.718 refere-se a renegociações
ocorridas no exercício findo em 31 de dezembro de 2011(R$ 31.031 em 2010).
Houve recuperação de crédito baixado para prejuízo no montante de R$
19.566 (R$ 8.594 em 2010).
d) Cessão de crédito
Não houve cessão de crédito em 2011 e 2010.
e) Risco de crédito
O risco de crédito destas operações segue abaixo demonstrada.
Nível de risco
2011
2010
2009
Baixo
4.776.453
3.691.355
535.187
Médio
3.339.634
453.758
556.206
Alto
290.467
204.981
245.604
Total
8.406.554
4.350.094
1.336.997
O Banco possui sistema interno de rating de crédito que está de acordo com os
requerimentos do BACEN. Baseado nestes ratings, para apresentação da nota acima, o
Banco agrupou suas operações de crédito em risco baixo, médio e alto, conforme descrito:
Risco baixo inclui ratings AA e A, médio B e C e alto, de D a H.
60
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
13. Outros ativos
A composição desta rubrica está demonstrada na tabela a seguir:
Depósitos judiciais
Impostos a compensar
Devedores/credores - conta liquidações pendentes (i)
Devedores diversos – país (ii)
Serviços prestados a receber
Taxa de administração e performance de fundos e
carteiras de investimento
Caixas de registros e liquidação
Investimentos temporários
Outros valores e bens
Despesas antecipadas
Outros investimentos
Opções por incentivos fiscais
Provisão para perda
Diversos
(i)
(ii)
61
2011
530.668
220.499
4.372.440
1.312.799
208.608
2010
434.647
172.366
1.757.948
50.646
92.144
145.974
30.809
111.147
8.547
30.312
18.541
2.300
7.916
1.317
(2.987)
61.621
2.746.465
18.591
6.534
8.713
1.317
(2.987)
46.942
6.900.907
01/01/2010
320.725
51.691
1,007.692
6.258
189.754
5.891
170
1.813
7.229
1.317
(2.987)
26.923
1.616.476
A rubrica “Devedores/credores – conta liquidação pendentes” representa, basicamente, valores
pendentes de liquidação dentro dos prazos regulamentares, relativos a operações de compra e
venda de títulos e contratos de ativos financeiros realizadas na BMF&BOVESPA, e, quando no
exterior, em corretoras de primeira linha, por conta própria e de terceiros.
O saldo é composto basicamente pelos seguintes eventos: i) adiantamento de capital realizado
pelas subsidiárias do banco em empresas de controle compartilhado no valor de R$ 428
milhões, sem indexação ou vencimento, e ii) Depósitos realizados pelo Banco BTG Pactual
realizado no Banco Panamericano, no valor de R$ 630 milhões, indexado a SELIC, e com
vencimento em janeiro de 2012.
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
14. Investimento em empresas coligadas e empresas com controle compartilhado
O Banco não possuía investimentos em coligadas e empresas com controle
compartilhado em 2010.
Controle compartilhado
Patrimônio líquido
Lucro liquido
No país
Banco Panamericano S.A.
Warehouse 1 Empreendimentos Imobs S.A.
Max Casa XIX Empreendimentos Imobs S.A.
ACS Omicron Empreendimentos Imobs S.A.
One Properties S.A.
Vivere Soluções e Serviços S.A.
972.562
40.089
14.358
18.414
658.287
29.997
Participação
No país
Banco Panamericano S.A.
Warehouse 1 Empreendimentos Imobs S.A.
Max Casa XIX Empreendimentos Imobs S.A.
ACS Omicron Empreendimentos Imobs S.A.
One Properties S.A.
Vivere Soluções e Serviços S.A.
a)
37,64%
35,00%
50,00%
44,74%
49,99%
30,00%
164.521
(3.237)
(2.179)
3.898
(200.444)
5.070
Controle compartilhado
Investimento
Equivalência
366.074
14.031
7.179
8.239
329.078
8.738
61.761
(1.133)
(1.572)
2.327
22.583
1.500
733.339
85.466
Banco Panamericano
Em 2011, o Banco adquiriu a totalidade de ações do Grupo Silvio Santos no
Banco PanAmericano S.A., por R$ 450 milhões, e passou a ter 37,64% da
instituição de varejo, com 51,00% das ações ordinárias e 21,97% das
preferenciais, e passou a deter o controle compartilhado com a Caixa Econômica
Federal, conforme acordo de acionistas firmado entre as partes. Este
investimento é classificado como empresa de controle compartilhado.
Para a Caixa, a sociedade com o BTG Pactual manterá as condições patrimoniais
que a fizeram adquirir sua participação no PanAmericano, decisão fundamentada
na evidência de complementaridade e potencial de negócios comuns entre as
duas instituições, dando sequência à estratégia da Caixa de expansão no
mercado de crédito brasileiro.
A Caixa, com sua capilaridade e longa tradição no varejo, e o BTG Pactual serão
parceiros complementares, numa associação trará consigo um potencial enorme
de originação de negócios, além de criação e distribuição de produtos.
O Banco reconhece sua participação no Banco PanAmericano S.A. pelo método
da equivalência patrimonial.
62
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
O valor justo dos ativos e passivos identificáveis na data de aquisição é
apresentado a seguir:
Valor justo reconhecido
na aquisição
Acervo líquido em 30 de abril de 2011
Percentual de participação
Acervo líquido atribuído ao Banco
Ágio na subscrição
Total da contraprestação (a ser pago até 2028,
indexado a SELIC)
b)
808.041
37,64%
304.148
145.852
450.000
One Properties S.A. (“OneP”)
Em 10 de junho de 2011, o Banco entrou num acordo de investimento com a
WTorre Properties S.A. para formar uma nova empresa voltada para o
desenvolvimento, aquisição, arrendamento e venda de empreendimentos
imobiliários comerciais e industriais/logísticos.
Segundo os termos da transação, que foi concluída em 22 de novembro de 2011,
o Banco adquiriu participação indireta de 49,99%, na nova empresa One
Properties S.A., pela transferência de caixa e ativos no montante total de R$
627.452 mil.
O Banco reconhece sua participação na One Properties S.A. pelo método da
equivalência patrimonial.
A apuração do acervo líquido para contabilização da aquisição foi feita com base
em avaliações preliminares e a avaliação final não havia sido concluída quando
da aprovação das demonstrações financeiras pela administração.
O valor justo dos ativos e passivos identificáveis na data de aquisição é
apresentado a seguir:
Valor justo
reconhecido
na aquisição
Acervo líquido em 30 de novembro de 2011
Percentual de participação
Acervo líquido atribuído ao Banco
Ágio na subscrição
Total da contraprestação (em ativos a valor justo)
63
613.114
49,99%
306.496
320.956
627.452
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
O ágio apurado conforme os valores justos ajustados, no montante de R$
320.956, representa o benefício econômico futuro esperado das sinergias
decorrentes da aquisição.
15. Outras aquisições
a)
BW Properties S.A. (“BW”)
O valor justo dos ativos e passivos da BW Properties S.A. identificáveis na data
de aquisição está apresentado a seguir:
Valor justo reconhecido
na aquisição
Acervo líquido em 30 de novembro de 2011
Percentual de participação
Acervo líquido atribuído ao Banco
Ágio na subscrição
Total da contraprestação (R$ 109.712 em caixa
e R$ 50.141 em ativos)
204.973
67,49%
138.336
21.585
159.921
O ágio apurado conforme os valores justos ajustados, no montante de R$ 21.585,
representa o benefício econômico futuro esperado das sinergias decorrentes da
aquisição.
16. Imobilizado de uso, ativo intangível e ágio
O imobilizado de uso esta representado substancialmente por imobilizações em
andamento, que não geraram depreciações no exercício e o ativo intangível é
representado pelo ágio na aquisição da Coomex, Banco Panamericano, BW e One
Properties (nota 6 e 12).
64
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
17. Passivo fiscal
A composição desta rubrica está demonstrada na tabela a seguir:
2011
2010
01/01/2010
Diferidos:
Contribuição social e imposto de renda diferidos
Correntes:
Impostos e contribuições a recolher
Impostos e contribuições a pagar
Tributos com exigibilidade suspensa
Outros
48.720
9.744
5.973
199.799
511.421
-
42.596
79.399
418.435
19.841
39.910
34.228
328.027
3.187
Passivo fiscal
759.940
570.015
411.325
2011
99.295
2010
163.957
01/01/2010
74.814
3.727.062
714.362
337.132
63.500
449.841
103.188
201.371
569.694
27.719
75.092
24.290
230.601
41.443
168.242
83.074
27.579
22.686
8.397
227.206
43.606
224
20.693
29.464
5.316.762
1.476.234
741.536
18. Outros passivos
A composição desta rubrica está demonstrada na tabela a seguir:
Caixa de registros e liquidação
Devedores/credores - conta liquidações pendentes
(i)
Obrigações por comissões de garantias prestadas e
outras tarifas
Participações de funcionários nos lucros
Gratificações a pagar
Provisão para pagamentos a efetuar
Obrigações por aquisição de bens e direitos
Provisão para passivos contingentes
Outros
(i)
65
A rubrica “Devedores/credores – conta liquidação pendentes” representa, basicamente, valores
pendentes de liquidação dentro dos prazos regulamentares, relativos a operações de compra e
venda de títulos e contratos de ativos financeiros realizadas na BMF&BOVESPA, e, quando no
exterior, em corretoras de primeira linha, por conta própria e de terceiros.
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Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
19. Ativos e passivos contingentes e obrigações legais – Fiscais e previdenciárias
A administração do Banco e suas controladas avalia as contingências existentes em
função de processos judiciais movidos contra as empresas e constitui provisão,
sempre que julgue necessária, para fazer face a perdas prováveis decorrentes dos
referidos processos. O julgamento da administração leva em consideração a opinião
de seus advogados externos com relação à expectativa de êxito em cada processo.
a) Ativos contingentes
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 o banco e suas controladas não têm
contabilizados ativos contingentes.
b) Passivos contingentes classificados como perdas prováveis e obrigações legais
-
Provisões trabalhistas
São compostas por demandas movidas por ex-funcionários principalmente
com pedidos de horas extras e equiparação salarial. Os valores das
contingências são provisionados de acordo com análise do valor potencial de
perda, considerando o estágio atual do processo e o parecer de consultores
jurídicos externos e internos.
-
Provisões cíveis
Nas ações cíveis com potencial de perda (danos morais e patrimoniais e outros
processos com pedidos condenatórios) os valores das contingências são
provisionados com base no parecer de consultores jurídicos externos e
internos.
-
Provisões fiscais e previdenciárias
As provisões para processos fiscais e previdenciários são representadas por
processos judiciais e administrativos de tributos federais, municipais e
estaduais e são compostas por obrigações legais e passivos contingentes.
Sua constituição é baseada na opinião de consultores jurídicos externos e
internos e na instância em que se encontra cada um dos processos.
c) Composição e movimentação das provisões no período
A administração do banco está questionando a constitucionalidade de alguns
procedimentos fiscais relacionados aos tributos federais, bem como participa em
outros processos judiciais, fiscais e cíveis. A administração do Banco, com base na
opinião dos consultores legais, considera, para os processos judiciais em
66
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Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
andamento, que as provisões para esses riscos em 31 de dezembro de 2011 e
2010 são adequadas para cobrir eventuais perdas decorrentes desses processos.
As provisões constituídas e as respectivas movimentações no exercício podem ser
assim demonstradas:
2011
2010
Saldo no início do exercício
446.014
348.720
Constituição
105.541
101.387
Baixa
(12.415)
(4.093)
Saldo no final do exercício
539.140
446.014
Tributos com exigibilidade suspensa (Nota 17)
511.421
418.435
Provisão para passivos contingentes (Nota 18)
27.719
27.579
A natureza das principias provisões estão apresentadas a seguir.
a) Tributos com exigibilidade suspensa (Nota 17)
O Grupo BTG Pactual vem discutindo judicialmente a legalidade de alguns
impostos e contribuições. Os valores referentes a obrigações legais e
contingências avaliadas pelos advogados internos como perda provável, estão
integralmente provisionados. Dentre referidas discussões judiciais as seguintes
merecem destaque:
COFINS - Discussão da legalidade da cobrança da COFINS de acordo com as
regras estabelecidas na Lei 9.718/98.
PIS - Questionamento da incidência da contribuição para o PIS instituída nas
Emendas Constitucionais nº 10 de 1996 e nº 17 de 1997.
CSL - Discussão da CSL exigida das instituições financeiras no período de 1996 a
1998 por alíquotas superiores às aplicadas às pessoas jurídicas em geral, em
detrimento ao princípio constitucional da isonomia.
67
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
b) Provisão para passivos contingentes (Nota 18)
Referem-se às contingências cíveis, trabalhistas e demais contingências
Em 31 de dezembro de 2011, o Banco BTG Pactual e suas controladas figuravam
como parte em processos com probabilidade de êxito possível, os quais não estão
provisionados. Segue abaixo a descrição dos processos relevantes.
(i) Processos relativos ao pagamento de Participação nos lucros e resultados
(PLR), nos quais se discute a incidência de contribuição previdenciária sobre
referidos valores e sua indedutibilidade da base de cálulo do IRPJ e CSLL. O
valor envolvido é de R$ 241 milhões.
(ii) Processos relativos a “desmutualização” e IPO da Bovespa e BM&F, em que se
discute a tributação de PIS, Cofins, IRPJ e CSLL sobre receitas auferidas na
alienação das ações das sociedades mencionadas anteriormente. O valor
envolvido é de R$ 83 milhões.
(iii) Questionamento do Banco Central do Brasil a operações de derivativos (daytrade), realizados entre os anos de 2002 e 2004. O valor envolvido é de USD
189 milhões.
(iv) Processos administrativos nos quais se discutem autuações impostas pela
Prefeitura Municipal de São Paulo, nas quais está sendo cobrado ISS sobre
serviços prestados no Rio de Janeiro, por entender o fisco paulistano que tais
serviços teriam sido efetivamente executados em São Paulo. O valor
envolvido é de R$ 80 milhões.
68
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Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
20. Imposto de renda
A conciliação da despesa de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro
com o produto da alíquota fiscal sobre o lucro antes do imposto de renda e da
contribuição social é demonstrada como se segue:
Imposto de Renda e Contribuição Social
69
2011
2010
Base de cálculo
Resultado antes da tributação
1.119.367
1.119.367
1.195.125
1.195.125
Encargo total do imposto de renda e contribuição social às alíquotas de 25% e 15%,
respectivamente
(447.747)
(478.050)
(Inclusões) / exclusões permanentes no cálculo da tributação
Resultado da equivalência patrimonial de controladas e coligadas no país
Juros sobre o capital próprio
Dividendos
Outras (inclusões) / exclusões permanentes
175.165
34.186
127.600
15.360
(1.981)
8.529
6.176
4.351
(1.998)
(Inclusões) / exclusões temporárias no cálculo da tributação
Reversão da provisão para ágio na aquisição de investimentos
Resultado da avaliação a mercado de títulos e instrumentos financeiros derivativos
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Contingências fiscais e provisões para tributos com exigibilidade suspensa
Prejuízos de agência no exterior
Outras provisões
209.299
373.400
13.538
(8.353)
(24.574)
(81.352)
(40.120)
342.532
366.301
(13.677)
9.588
(22.327)
2.647
(Constituição) / compensação sobre prejuízo fiscal de IR e base negativa de CSLL
107.987
(20.089)
Despesa de imposto de renda e contribuição social
(171.270)
(106.900)
Referentes a diferenças temporárias
Reversão do exercício
Constituição sobre ágio na aquisição de investimentos
Constituição sobre prejuízo de agência no exterior
Recuperação de IRPJ de investimentos no exterior
(171.254)
481.369
81.352
-
(359.858)
87.183
-
(Despesa) / receita de tributos diferidos
391.467
(272.675)
Total de receita / (despesa)
220.197
(379.575)
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
A movimentação dos ativos fiscais diferidos, apresentados na rubrica "Ativos fiscais
diferidos", podem ser assim demonstrados:
Imposto de renda e contribuição social
Prejuízos fiscais de IR e base negativa de CSLL
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Ajuste a valor de mercado de títulos e derivativos
Ágio na aquisição de investimentos
Contingências fiscais e provisões para tributos com
exigibilidade suspensa
Sobre os efeitos da taxa efetiva de juros e do reconhecimento
de ativos com retenção de risco
Outras diferenças temporárias
2010
Constituição
Realização
2011
166.030
67.680
10.131
457.631
189.564
73.788
445.805
536.182
(3.822)
(65.435)
(453.522)
(373.401)
351.772
76.033
2.414
620.412
104.474
24.575
-
129.049
52.929
64.878
18.193
82.692
(10.469)
71.122
137.101
923.753
1.370.799
(906.649)
1.387.903
(i) R$ 72.683 refere-se basicamente a benefício fiscal registrado pelo Grupo em setembro de 2011,
quando a subsidiária integral, BTG Pactual Empresa Operadora do Mercado Energético
Ltda.(Coomex) realizou transação de incorporação reversa da sua controladora BTG Pactual Agente
Comercializador de Energia Ltda.
Segue abaixo composição do valor presente dos créditos tributários, tendo em vista a
expectativa para realização dos ativos fiscais diferidos:
Descrição
2012
238.626
2013
2014
2015
A partir de 2016
Valor presente
70
Créditos
tributários
sobre
diferenças
temporárias
Prejuízo e base
negativa
Total
95.077
333.703
319.299
88.426
407.725
190.250
116.258
306.508
147.598
52.010
199.608
140.359
-
140.359
1.036.132
351.771
1.387.903
805.781
280.719
1.086.500
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
21. Patrimônio líquido
a)
Capital social
Em 31 de dezembro de 2011 e de 2010, o capital social, totalmente subscrito e
integralizado, é composto de 2.400.000.000 de ações, sendo 1.200.160.000
ações ordinárias, 298.445.596 ações preferenciais classe A e 901.394.404 ações
preferenciais classe B, todas nominativas e sem valor nominal.
De acordo com seu Estatuto Social, o Banco pode aumentar seu capital social
até o limite autorizado (10.000.000.000 de ações) dada aprovação do conselho
de administração, desde que o número total de ações preferenciais não
ultrapassem 50% do número total de suas ações em circulação.
Cada ação ordinária confere a seu proprietário um voto por ação. As ações
ordinárias participam proporcionalmente com ações preferenciais na distribuição
de lucros.
Ações preferenciais classe A e classe B geralmente não têm direito a voto. Ações
preferenciais classe A e classe B participam proporcionalmente com as ações
ordinárias na distribuição de lucros e, em caso de dissolução do Banco, têm
direito a prioridade no reembolso do capital do Banco, sem prêmio.
Preferenciais Classe B ações são conversíveis em ações ordinárias ou ações
preferenciais classe A, de acordo com as condições estabelecidas no Estatuto
Social.
Na assembleia geral extraordinária realizadas em 9 de dezembro de 2010 e
aprovadas pelo Banco Central do Brasil (BACEN) em 24 de dezembro de 2010
foram determinadas as seguintes deliberações:
71
(i)
criação de ações preferenciais classe A e classe B, acima descritas.
(ii)
desdobramento de todas as 1.253.583.889 ações ordinárias emitidas e
em circulação, de emissão do Banco, de modo que o capital social
passou a ser dividido em 1.952.331.606 ações ordinárias, todas
nominativas e sem valor nominal.
(iii)
conversão de 901.394.404 ações ordinárias em 901.394.404 ações
preferenciais classe B, e
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
(iv)
aumento de capital de R$ 2.409.264 mediante a emissão de 447.668.394
novas ações sendo 149.222.798 ações ordinárias e 298.445.596 ações
preferências classe A.
A Assembleia Geral Extraordinária de 30 de abril de 2010, a qual foi aprovada
pelo BACEN em 8 de dezembro de 2010 deliberou o aumento de capital no
montante de R$ 7.079 pela realização de reserva de capital, sem emissão de
novas ações.
Na Assembleia Geral Extraordinária realizadas em 31 de dezembro de 2011 foi
aprovado o aumento do capital social do Banco no montante total de R$ 271.150,
sem emissão de novas ações. Tal deliberação ainda aguarda aprovação do
BACEN.
Segue abaixo movimentação das ações nos exercícios:
Ordinárias
Em circulação em 01/12/2010
Quantidade
Preferenciais
Classe A
Classe B
1.253.583.889
-
-
698.747.717
-
-
Conversão Ações
Aumento de capital
(901.394.404)
149.222.798
298.445.596
901.394.404
-
Em circulação em 31/12/2011 e 2010
1.200.160.000
298.445.596
901.394.404
Desdobramento de ações
O Banco não possui ações em tesouraria em 2011 e 2010.
b)
Reserva legal
Constituída à alíquota de 5% do lucro líquido do exercício, antes de qualquer
outra destinação, limitada a 20% do capital social.
c)
Reserva estatutária
De acordo com o Estatuto, esta reserva tem por finalidade a manutenção de
capital de giro, e seu montante está limitado ao saldo do capital social.
72
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
d)
Reserva de lucros a realizar
Constituída em função do resultado não distribuído apurado no investimento em
controladas no exterior.
e)
Distribuição de lucros
Os acionistas têm direito a dividendos mínimos de 1% sobre o lucro líquido do
exercício ajustado nos termos do artigo 202 da Lei nº 6.404/76.
Em Reuniões de Diretoria, realizadas em 18 de março, 26 de abril e 20 de
setembro, foram deliberadas distribuições de dividendos, referentes a lucros de
exercícios anteriores, nos montantes de R$ 133.061, R$ 13.000 e R$ 227.576,
respectivamente.
Em Reunião de Diretoria, realizada em 29 de dezembro de 2010, foi deliberada
distribuição de dividendos, referentes a lucros do exercício, no montante de R$
473.000.
Em 20 de setembro de 2010, juros sobre capital próprio foram deliberados no
montante de R$ 15.440, que gerando beneficio fiscal, obtido pela dedutibilidade
da despesa, da ordem de R$ 6.176.
Em Assembleias Gerais Extraordinárias de 17 de março de 2011, 1º de julho de
2011 e 19 de setembro de 2011, foram deliberadas distribuições de dividendos
nos montantes de R$ 210.000, R$ 150.000 e R$ 197.000, respectivamente,
referentes a exercícios anteriores.
A Assembleia Geral Extraordinária de 5 de dezembro de 2011 deliberou a
distribuição de dividendos, no montante de R$ 135.000 referente a lucros
acumulados do Banco no 1º semestre de 2011.
Em 31 de dezembro de 2011, juros sobre capital próprio foram deliberados no
montante de R$ 319.000, gerando um beneficio fiscal, obtido pela dedutibilidade
da despesa, da ordem de R$ 127.600.
73
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
22. Lucro por ação
Lucro por ação básico e diluído é calculado pelo resultado da divisão do lucro
líquido pelas médias ponderadas das ações em circulação durante o exercício.
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 o Banco não possui qualquer evento que
gere diluição.
2011
Lucro liquido do exercício
Média ponderada em aberto no exercício
2010
1.339.564
2.400.000.000
815.550
1.989.637.306
0,56
0,41
Lucro liquido por ação– básico e diluído – em R$
23. Receita (despesa) de juros e resultado líquido com instrumentos financeiros
Receita (despesa) de juros
Receitas de juros na demonstração do resultado consolidado compõem-se de juros
acumulados no ano sobre todos os ativos com retorno implícito ou explicito,
calculados aplicando-se o método dos juros efetivos independentemente da medição
do valor justos. Os juros são reconhecidos pelo valor brutos sem a dedução de os
impostos retidos na fonte.
Despesas de juros na demonstração do resultado consolidado compõem-se de juros
acumulados no ano sobre todos os passivos financeiros com retorno implícito ou
explicito inclusive remuneração em espécie calculada aplicando-se o método dos
juros efetivos independentemente da medição do valor justo.
a) Receitas de juros
2011
Operações de crédito
Resultado de operações com títulos e valores mobiliários e operações
compromissadas
Resultado de aplicações compulsórias
943.108
2010
299.844
2.128.329
41.096
1.489.535
-
TOTAL
3.112.533
1.789.379
b) Despesa de juros
2011
74
Operações de captação no mercado (compromissada)
Depósitos a prazo
Deposito Interfinanceiro
Títulos emitidos
Empréstimos e repasses
(2.050.320)
(903.254)
(48.969)
(495.915)
(467.523)
2010
(1.344.409)
(505.080)
(28.248)
(103.699)
(5.900)
Total
(3.965.981)
(1.987.336)
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
Resultado líquido com instrumentos financeiros
2011
2010
Derivativos
Ativos e passivos financeiros mantidos para negociação e designados ao
valor justo por meio de resultado
10.985
415.825
1.895.018
861.291
Total
1.906.003
1.277.116
24. Receitas de tarifas e comissões
Essa receita é composta pelos valores de todas as tarifas e comissões acumuladas
em favor do Banco nos exercícios, exceto aquelas que fazem parte da taxa de juros
efetiva sobre instrumentos financeiros. Abaixo segue quadro com a abertura desses
valores:
Taxa de administração e prêmio de performance de fundos e carteiras de
investimento
Corretagem em bolsa
Assessoria técnica
Outros serviços
2011
2010
511.447
107.660
415.840
52.168
343.413
107.673
329.963
17.770
1.087.115
798.819
2011
658.058
22.414
58.556
1.213
740.241
2010
388.079
16.194
52.555
312
457.140
25. Despesas com pessoal
A composição desta rubrica está demonstrada a seguir:
Remuneração direta
Benefícios
Encargos
Outras despesas de pessoal
75
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
26. Despesas administrativas
A composição desta rubrica está demonstrada a seguir:
Manutenção
Materiais
Processamento de dados e telecomunicações
Propaganda, promoções e publicações
Serviços de terceiros
Serviços do sistema financeiro
Viagens
Processos judiciais
Outros
2011
44.216
6.160
85.061
13.515
132.640
16.730
29.468
1.558
26.114
355.462
2010
20.312
4.858
59.316
13.315
72.965
28.446
14.784
19.185
22.023
255.204
27. Outras receitas operacionais
A composição desta rubrica está demonstrada a seguir:
Atualização monetária de depósitos judiciais
Indenização por recuperação judicial
Reversão de provisão (i)
Reversão provisão contingência
Resultado de alienação de investimento
Recuperação de crédito
Despesa de atualização de impostos
Reembolso de custos financeiros operacionais
Outras provisões
Outras receitas
2011
70.675
15.272
9.217
5.695
(4.407)
(8.131)
(30.724)
3.581
2010
25.684
31.680
98.963
(2.949)
(3.787)
2.115
61.178
151.706
(i) Reversão de provisão para perda de título sem característica de concessão de crédito, em função de
indenização judicial.
76
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
28. Partes relacionadas
As instituições integrantes do Grupo BTG Pactual investem suas disponibilidades.
primordialmente, em produtos de captação do Banco.
Os saldos das operações com partes relacionadas, as quais são efetuadas com base
em taxas e condições usuais de mercado, estão refletidos nas seguintes contas:
2011
Grau de
Relação
Ativo
Valores a receber de bancos
- Banco Panamericano S.A.
Aplicação no mercado aberto
- Banco Panamericano S.A.
Instrumentos financeiros
Instrumentos financeiros derivativos
- BTG Investments LP
Outros ativos
Rendas a receber
BTG Global Asset Management Limited
Diversos
- Max Casa XIX Empreendimentos
Imobiliários S.A.
- ACS Omicron Empreendimentos
Imobiliários S.A
- Warehouse 1 Empreendimentos
Imobiliários S.A.
- Saíra Diamante Empreendimentos
Imobiliários S.A.
77
Prazo
Taxa
Controle
compartilha
do
Até 30 dias
CDI
Controle
compartilha
do
-
Ligada
Até 1 ano
Ligada
Coligada
Coligada
2010
Ativo
Receitas
Ativo
Receitas
500.504
2.128
-
-
1.714
-
81.334
76.608
-
-
Sem vencimento
-
-
46.777
15.398
52.685
Sem vencimento
-
4.936
-
-
Sem vencimento
-
12
-
-
-
-
Coligada
Sem vencimento
-
432
-
-
Coligada
Sem vencimento
-
10
-
-
-
587.228
127.227
15.398
52.685
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
2011
Passivo
Instrumentos financeiros
Passivos financeiros ao custo amortizado
Depósitos à vista
- BTG Pactual Stigma Participações S.A.
- BTG Pactual Proprietary Feeder (1)
Limited
- BTG Investments LP
- BTG MB Investments LP
- BTG Pactual Beta Participações S.A.
- BTG Pactual Pharma Participações S.A.
- BTG Equity Investments LLC
- BTG Pactual Stigma LLC
- BTG Alpha Participações Ltda.
- BTG Alpha Investments LLC
- Sócios e pessoal chave da administração
Depósitos à prazo
- BTG Pactual Stigma Participações S.A.
- BTG Pactual Alpha Participações Ltda.
- BTG Pactual Beta Participações S.A.
- BTG Pactual Pharma Participações S.A.
Captações no mercado aberto
- Banco Panamericano S.A.
Outras obrigações
Negociação e intermediação de valores
- BTG Investments LP
- BTG Pactual US Corp
2010
Grau de
Relação
Prazo
Taxa
Ligada
Sem vencimento
-
-
-
89
-
Ligada
Ligada
Ligada
Ligada
Ligada
Ligada
Ligada
Ligada
Ligada
Sem
Sem
Sem
Sem
Sem
Sem
Sem
Sem
Sem
Sem
-
249
2.120
9.425
10
11
194
140
70
1.029
449
-
44
5
17
-
CDI
CDI
CDI
CDI
110
258
1.459
1.702
(4)
(209)
(168)
(272)
3.371
-
(342)
-
Ligada
Ligada
Ligada
Ligada
vencimento
vencimento
vencimento
vencimento
vencimento
vencimento
vencimento
vencimento
vencimento
vencimento
Até 1
Até 1
Até 1
Até 1
ano
ano
ano
ano
Passivo
Despesas
Passivo
Despesas
Controle
compartilha
do
1 dia
Selic
639.373
(29.656)
-
Ligada
Ligada
Até 1 ano
-
-
69.420
726.019
(30.309)
4.154
7.680
As transações com partes relacionas não possuem garantias dadas e recebidas,
exceto depósito em garantia (cash collateral) de instrumentos financeiros derivativos
no montante de R$ 69.420. Adicionalmente, não foi reconhecida provisão para
créditos de liquidação duvidosa no balanço patrimonial e despesa para dívidas
consideradas incobráveis ou de liquidação duvidosa para os exercícios findos em 31
de dezembro de 2011, 2010 e 2009.
A remuneração total do pessoal chave da administração, a qual é considerada
beneficio de curto prazo, foi de R$ 2.961 em 2011 e R$ 6.662, em 2010.
78
-
(10.590)
(10.932)
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
29. Outras informações
a) Depósitos
Os depósitos interfinanceiros e a prazo, emitidos a taxas de mercado, possuíam
os seguintes prazos médios ponderados:
2011
2010
143
408
Depósitos interfinanceiros
Depósitos a prazo
221
283
b) Compromissos e responsabilidades
O banco e suas controladas têm como principais compromissos e
responsabilidades o seguinte:
Coobrigações e riscos em garantias prestadas
Responsabilidades por administração de
fundos e carteiras de investimentos (i)
Depositários de valores em custódia
Negociação e intermediação de valores
2011
2010
5.278.935
1.122.929
34.477.778
142.531.821
857.584.457
99.409.007
40.274.434
888.938.214
(i) Registradas pelo somatório dos valores patrimoniais dos fundos e carteiras de investimento.
A rubrica “Coobrigações e riscos em garantias prestadas”, é composta.
basicamente, por fianças concedidas destinadas à garantia de operações em
bolsas.
Na rubrica “Depositários de valores em custódia”, estão refletidas as posições de
terceiros de títulos públicos e privados, custodiados no SELIC, na CETIP S.A. e na
BM&FBOVESPA S.A.
Na rubrica “Negociação e intermediação de valores”, estão representados os
valores dos contratos de compra e venda de instrumentos financeiros derivativos,
relacionados a operações de terceiros.
79
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
c) Caixa e equivalentes de caixa
Os componentes de caixa e equivalentes de caixa consideradas na apresentação
das Demonstrações Consolidadas do Fluxo de Caixa estão demonstrados na
tabela a seguir:
2011
517.305
1.522.813
Valores a receber bancos
Depósitos Interfinanceiros
Operações de overnight
503.053
42.143
3.020
1.083
10.716.828
-
708.088
17.398.454
12.487.417
18.925.370
Aplicação no mercado aberto
Ativos financeiros avaliados ao valor justo no
resultado
Saldo no final do exercício
80
2010
Disponibilidades e reservas no Banco Central
Disponibilidades
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
30 Eventos subsequentes
Em 08 de fevereiro de 2012, o Banco anunciou a conclusão do acordo para
aquisição de 100% das ações em circulação da Celfin Capital (Celfin), uma
empresa líder em operações financeiras, com operações no Chile, Peru e
Colômbia. Na transação, o Banco vai pagar aos proprietários da Celfin um total de
US$ 486 milhões em caixa, dos quais US$ 196 milhões serão usados para compra
de participação acionária no Banco, que representa 2,423% do capital.
A transação está sujeita a aprovação das autoridades competentes o Banco não
possui condições de mensurar os valores justos dos ativos e passivos adquiridos.
Uma vez aprovada a transação, o Banco determinará a data de aquisição e
providenciará a respectiva avaliação.
Em 31 de janeiro de 2012, o Banco integralizou capital no Banco Panamericano
S.A., no valor de R$ 495.476, sem impacto na sua proporção na participação
acionária desta companhia. Essa transação está sujeita a aprovação do BACEN.
Em 31 de janeiro de 2012, o Banco, em conjunto com sua coligada, Banco
Panamericano, celebrou acordo de compra de 100% da Brazilian Finance & Real
Estate S.A., (BFRE), pelo valor aproximado de R$1,2 bilhões, sendo R$940
milhões a serem pagos pelo Banco Panamericano e R$270 milhões a serem
pagos pelo Banco.
Adicionalmente, após o acordo definitivo, e antes da liquidação, a BFRE será
cindida em 2 companhias, e o Banco adquirirá uma destas companhias pelo valor
adicional de aproximadamente R$335 milhões, que será utilizado para compra de
certos Fundos de Investimento Imobiliário detidos pela BFRE. Tal transação está
sujeita a aprovação das autoridades competentes.
81