UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
Faculdade de Direito
I CURSO DE INTRODUÇÃO AOS MEIOS DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS
3. Mediação
João Guerreiro
[email protected]
+351938460808
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João Guerreiro © 2009
Meios de Resolução do Conflito
Tomada de decisão
particular feita
pelas Partes
Evitar
conflito
Negociação
Decisão particular
Feita por Terceiro
Mediação
Arbitragem
Decisão legal e
autoritária feita
por Terceiro
Decisão judicial
ou legislativa
Decisão coerciva
extralegal
Violência
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Meios de Resolução do Conflito
Juiz
Conciliador
Adv.
Parte A
Conciliação
Adv.
Parte B
Parte A
Parte B
Arbitragem
Decisão judicial
Meios de Resolução do Conflito
Parte A
Parte B
Mediador
Mediação
É normal estarmos sempre de acordo ?
MEDIAÇÃO – O conflito
O Conflito não é necessariamente negativo!
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MEDIAÇÃO – O conflito
- Pode contribuir para estabelecer limites no grupo, reforçando a coesão.
- Reduz a tensão, na medida em que se manifesta como conflito.
- Gera energia criativa e de mudança.
“Os conflitos são “energia de mudança”, isto é, os conflitos produzem
energia para mudar de alguma coisa ou lugar para uma coisa ou lugar
diferente.”
Tony Whatling – Mediador britânico
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MEDIAÇÃO – Definição
 Mediação é um processo em virtude do qual um
terceiro, o mediador, ajuda os participantes num
situação em conflito à sua resolução, que se
expressa num acordo consistente, numa solução
mutuamente aceitável e estruturada de modo a
permitir, se necessário, a continuidade das relações
entre as pessoas envolvidas no conflito.
John M. Haynes, Fundamentos de la Mediación Familiar, Gaia Ediciones
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MEDIAÇÃO – Definição
 O mediador não desempenha qualquer parte no
conflito e não se identifica com nenhum dos
interesses em jogo.
 O mediador não tem poder para impor um acordo às
partes, a quem cabe tomar as suas prórprias decisões.
 O mediador é responsável pela condução do processo,
cabendo às partes controlar o seu desfecho.
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MEDIAÇÃO – Princípios fundamentais
 Confidencialidade
 Imparcialidade
 Neutralidade
 Voluntariedade
 Flexibilidade
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MEDIAÇÃO – Princípios fundamentais
 A mediação oferece uma alternativa à
negociação através de advogados e à decisão
meramente judicial, mas não substitui a
representação e o aconselhamento jurídicos.
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MEDIAÇÃO – Fases
• Apresentação
• Identificação dos temas em litígio
• Recolha de informação
• Criação de opções
• Elaboração do acordo
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MEDIAÇÃO – Fases
1ª - Apresentação
• Primeiro contacto com os mediados
• Ouvir e compreender as versões de ambos os mediados
• Estabelecer laços de confiança
• Informar sobre o processo, seus princípios, regras e custos
• Avaliar se o caso é mediável
• Explorar as diferentes alternativas
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MEDIAÇÃO – Fases
2ª - Identificação dos temas em litígio
• Identificar os temas em litígio para cada participante
• Criar uma um plano de trabalho - agenda comum
• Gerir prioridades
• Elaboração de pré-acordos
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MEDIAÇÃO – Fases
3ª - Recolha de informação
• Respeitar as posições de cada mediado
• Analisar as necessidades
• Gerir as questões prioritárias
• Ventilar o conflito
• Facilitar a comunicação
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MEDIAÇÃO – Fases
4ª - Criação de opções
• Identificar todas as possibilidades
• Identificar as vantagens e desvantagens de cada opção para cada um
• Análise BATNA e WATNA
• Facilitar a comunicação e a obtenção de um acordo.
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MEDIAÇÃO – Fases
5ª - Elaboração do acordo
• Inclusão de soluções que satisfaçam todos os participantes
• Verificar a viabilidade prática do acordo
• Analisar as potenciais dificuldades na implementação do acordo
• Redacção do acordo
• Acompanhamento
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O processo de Mediação
Solicitação da Mediação
Realização de sessão
preparatória
Avaliação da possibilidade de
Mediação
Escolha do(s) Mediador(es)
Contactos preliminares com as
partes
Assinatura do contrato de
mediacao
Partes
concordam
SIM
Reuniões de Mediação
NÃO
Encaminhamento
para outros técnicos
Fim
Declaração de encerramento
pelos Mediados / Mediador
Acordo
entre
Mediados
Copyright MEDIARCOM, 2008
Assinatura do Acordo
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Introdução ao processo de mediação
A pré-mediação
• Acolhimento das partes
• Escolha do mediador
• Termo de consentimento
• Reuniões conjuntas ou em separado /caucus
Introdução ao processo de mediação
A pré-mediação
Mediador :
- Explicar o que é a mediação e as suas vantagens.
- Referir quais as regras do trabalho na mediação.
- O Regulamento do Serviço de Mediação
- Procurar saber qual é o conflito / resumo.
- Leitura do termo de consentimento.
- Recolha das assinaturas.
Introdução ao processo de mediação
A pré-mediação
Clientes /Mediados /Partes :
- Quem vai participar ?
- Mediados – são os próprios ? São representantes ?
Tem poderes de representação ? Quais ?
- Os seus advogados estarão presentes ? Há oposições?
- Como será feita a escolha dos lugares na mesa ?
- Quem fará as primeiras declarações ?
- Como introduzir as “regras do jogo” ?
Introdução ao processo de mediação
A pré-mediação
Clientes /Mediados /Partes :
- Como serão abordados novos temas caso surjam ?
- Como será feita a comunicação caso surjam alterações ?
- evitar surpresas -
- Como finalizar a reunião ?
O MEDIADOR
• Co-mediação: 2 ou + mediadores trabalham em conjunto
- Quem faz as perguntas? Quem conduz a sessão?
- Como serão resolvidas as diferenças caso surjam sobre
valores ou tácticas entre mediadores?
- Co-mediação pura / co-mediação por revezamento
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O MEDIADOR
• Gera confiança
- Escuta e compreende
Sem julgar!
• Estabelece uma relação empática
• Analisa e questiona
• Manifesta interesse genuíno em ajudar
• Orienta para a responsabilização
• Estimula a criatividade
• Proporciona um adequado equilíbrio de poderes
• Controla o processo
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FUNÇÕES E APTIDÕES DO MEDIADOR
 Criar um clima de confiança e segurança
 Escutar activamente
 Facilitar a comunicação entre os participantes
 Firmeza no processo
 Utilizar uma linguagem adequada
 Promover um equilíbrio de poderes
 Capacidade criativa
 Perceber as implicações práticas
 Reestruturação positiva de situações
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PERFIL DO MEDIADOR
 A formação especializada
 Atitude favorável à cooperação
 Capacidade de auto-observação
 Capacidade de escuta
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AS TÉCNICAS DO MEDIADOR
A utilização das perguntas
 O que vai o mediador perguntar ?
 Como vai perguntar ?
 “ A pergunta que estou a fazer será útil para os mediados ? “
A utilização do “porquê” - conotações
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AS TÉCNICAS DO MEDIADOR
Funções das perguntas
 Recolher e fornecer informação
 Estimular a reflexão
 Chamar a atenção
 Fomentar o interesse entre os mediados
 Induzir conclusões
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AS TÉCNICAS DO MEDIADOR
A reformulação
 Redizer de forma positiva aquilo que foi dito
 O mediador faz realçar as características ou as qualidades
positivas do que é dito.
 Funciona como resumo do que é dito.
 Faz o mediado sentir-se compreendido e escutado.
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AS TÉCNICAS DO MEDIADOR
O resumo
 Utilizado para ordenar a informação.
 Exclui informação não essencial para a tarefa.
 Permite desviar a atenção dos mediados da discussão.
 Concentra os mediados nas matérias que sentem ser as mais
importantes.
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A ÉTICA DO MEDIADOR
A identidade do mediador
- AUSÊNCIA DE IDENTIDADE -
“ Sabe-se que o mediador construirá cada vez mais a sua
identidade no trabalho que deve cumprir sem cessar para
se tornar melhor mediador, trabalho que consiste em
arrancar-se das suas identidades restritas, trabalho de
cidadania. ”
Six, Jean-François (2001). Dinâmica da Mediação. Belo Horizonte: Del Rey
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A ÉTICA DO MEDIADOR
Os valores do mediador
- Devem ser evitados  Não limitar a liberdade de expressão dos mediados
 Evitar alianças
 Não induzir sentimentos de acusação
 Facilitar o reconhecimento da aceitação e da imparcialidade
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“A mediação... é um desses caminhos
para que se adivinha futuro promissor.”
Armando Gomes Leandro, CEJ - 1997
Juiz Conselheiro STJ, Jubilado
Actual Presidente da Comissão Nacional de Protecção das
Crianças e Jovens em Risco
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