Diário Oficial do Município
Instituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO
NATAL
ANO XIII - Nº. 2445 - NATAL/RN QUINTA-FEIRA 24 DE JANEIRO DE 2013 - R$ 0,50
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO
RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2009-SEGAP/PMN
Contratantes: Secretaria do Gabinete da Prefeita – SEGAP/PMN (CNPJ 08.241.747.0001/43)
e Salmos Comércio, Representação e Serviços Ltda EPP (CNPJ 06.982.630/0001-95).
Objeto: Prorrogação, por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência inicial do Contrato nº
013/2019-SEGAP/PMN, com vistas a prestação dos serviços de entrega de documentos.
Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Assinaturas: Nelson Araújo (SecretárioChefe do Gabinete da Prefeita) e João Maria de Melo (Salmos Com., Repr. e Serviços Ltda).
Testemunhas: ilegíveis. Natal-RN, 28 de dezembro de 2012.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA
PROCESSO Nº 057551/2011-18 (2011.023978-9)
INTERESSADO: UEM/CGM
ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 24.011/2012-CGM
HOMOLOGÃO
Homologo os pareceres exarados nestes autos de fls. 621/622, 641v/642 e 643/644
adotando os mesmos por seus fundamentos, como se aqui estivessem transcritos e determino
a anulação do procedimento licitatório nos termos dos artigos 49 e seu parágrafo segundo e
art. 59 e parágrafo único da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Determino a abertura de processo de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, devendo após sua
autuação, ser certificado nestes autos, assim como institua-se comissão de sindicância para
apurar os fatos narrados nestes autos.
Por fim, oficie-se aos Ministérios Públicos Estadual e Federal remetendo-se cópia integral
destes autos para fins de apuração.
Publique-se no Diário Oficial do Município do Natal para conhecimento.
Natal, 18 de janeiro de 2013.
Matheus Jaques de Castro Ribeiro Duarte
Secretário de Municipal de Administração e Gestão Estratégica – SEGELM - INTERINO
COMISSÃO PERMANENTE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS – CAC
EDITAL Nº 001/2013 DE 22 DE JANEIRO DE 2013.
A Comissão Permanente de Acumulação de Cargos – CAC – 1ª CÂMARA, constituída pela
Portaria nº. 116, de 03 de abril de 2003, da Secretaria Municipal de Gestão de Administração
e Gestão Estratégica – SEGELM, mediante a homologação de seus atos pelo Secretário da
SEGELM, DECIDE:
ARQUIVAR os processos abaixo relacionados, tendo em vista a não constatação de acumulação
de cargos dos servidores abaixo mencionados:
Nº Processo
Interessado (a)
Nº Decisão
002174/2008-84 ANA MARIA HENRIQUE DOS SANTOS
08/2012
072233/2011-87 MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA
13/2012
026187/2011-44 SÉRGIO BEZERRA PINHEIRO
21/2012
024622/2011-04 MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS DE SOUZA
22/2012
071249/2011-72 EDJANICE BARBOSA DA SILVA
26/2012
024605/2011-69 SHIRLEY DE MELO ALBUQUERQUE PEREIRA
32/2012
071177/2011-63 ANA LUIZE LAMAS GURGEL DE OLIVEIRA
34/2012
071213/2011-99 MIESSA CONCEIÇÃO DUTRA BEZERRA
35/2012
071699/2011-65 GEORGE FREIRE DE LIRA BRITO
36/2012
071195/2011-45 MELQUISEDEQUE JACOB ALVES
37/2012
071347/2011-18 ROSELIS DE GUADALUPE CUNHA COELHO
38/2012
071533/2011-49 TARCÍSIO SANTIAGO GOMES
39/2012
019203/2011-42 DELCIMAR FARIAS RAMOS
43/2012
023487/2011-71 MELQUIZEDEQUE FLORÊNCIO
44/2012
071340/2011-98 MARCOS ROBERTO DE LIMA SILVA
48/2012
001110/2012-42 ANTHONY RICCELLE ESTÁCIO ANDRADE DE SOUSA
65/2012
001108/2012-73 SHELTON LEMOS MARTINS
66/2012
017536/2012-18 OZIANE DE FARIAS PONTES
190/2012
016394/2012-71 NILCELE FREIRE DE OLIVEIRA
191/2012
016297/2012-89 VALDEMAR PEREIRA DA SILVA
192/2012
016277/2012-16 VINÍCIUS MAFRA DANTAS DE SOUZA
193/2012
016453/2012-10 WANDILMA MOURA FONTES DE SOUZA
194/2012
055827/2011-23 ÉLCIA MARIA TEIXEIRA LUZ
201/2012
055567/2011-96 BONIFÁCIO LOPES DOS SANTOS FILHO
202/2012
055665/2011-23 ELISÂNGELA GOMES COSTA
203/2012
055662/2011-90 ELMO PESSOA DA ROCHA FILHO
204/2012
035347/2008-41 JUSSIER SOARES SANTIAGO
205/2012
055688/2011-38 VERÔNICA MARIA DA COSTA DANTAS
210/2012
055717/2011-61 GENOVEVI DO NASCIMENTO MEDEIROS
211/2012
055703/2011-48 SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA
212/2012
055696/2011-84 CÉSAR AUGUSTO CÂMARA DE SOUZA
213/2012
053316/2011-77 CAROLINA TAVARES MACHADO
214/2012
053333/2011-12 DANIELLA ANDRADE DE OLIVEIRA
215/2012
053357/2011-63 MARCYARA MICHELLE PEREIRA MARTINS
216/2012
053352/2011-31 RODRIGO CÉSAR DO NASCIMENTO XAVIER
217/2012
053311/2011-44 ADRIANA DE ALMEIDA KELLER
220/2012
053321/2011-80 EDNEUDO CAVALCANTE DE ANDRADE
221/2012
053326/2011-11
053313/2011-33
053323/2011-79
053307/2011-86
055707/2011-26
055562/2011-63
055692/2011-04
055673/2011-70
055679/2011-47
055724/2011-63
055685/2011-02
032829/2012-25
032823/2012-58
032830/2012-50
035348/2008-95
053287/2011-43
032798/2012-11
033537/2012-18
032791/2012-91
032858/2012-97
032645/2012-65
032768/2012-04
HELISA FABIANE DE MEDEIROS SILVA
222/2012
JOSÉ ALUÍZIO COELHO BATISTA
223/2012
ROSANE DOS SANTOS DANTAS
224/2012
MARIA JOSÉ FERREIRA DA COSTA
225/2012
CAIO FLÁVIO DELGADO CELESTINO
235/2012
CLÁUDIO WILLIANS AVELINO DE MEDEIROS
236/2012
MARIA GERUZA SILVA DE ARAÚJO
237/2012
ANTONIO CARLOS CAVALCANTI BEZERRA
238/2012
CHRISTIANE MARIA LIBERATO RIBEIRO NOGUEIRA
239/2012
ELISÂNGELA CHRISTINNE LIMA LEITE DUARTE
240/2012
NILTON MOURA DOS SANTOS JÚNIOR
241/2012
ANA KARLA FERREIRA DE SANTANA ROSA GOMES
242/2012
MARIA FERNANDA SILVEIRA TARGINO
243/2012
MARIA WAGNEIDE DE ARAÚJO
244/2012
HEMETÉRIO AURINO DA SILVA
247/2012
DENIS NASCIMENTO DA SILVA
248/2012
JASIEL DE MEDEIROS BRÁULIO
249/2012
MARRY ARABELLA FREIRE DA SILVA
250/2012
MARIA DE FÁTIMA GUILHERME DOS SANTOS
264/2012
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR
265/2012
THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO
266/2012
CARLOS EDUARDO DA CÂMARA NUNES DO
267/2012
NASCIMENTO
032759/2012-13 ANNA KAROLLINE DANTAS DE ANDRADE LIMA
268/2012
032771/2012-10 OLAVO BEZERRA FILHO
269/2012
032755/2012-27 LUIZ TAVARES DE SOUZA NETO
270/2012
032785/2012-33 MARIA ROSINETE DOS SANTOS CAVADA
271/2012
032778/2012-31 ELI PAZ DE LIMA
272/2012
032767/2012-51 FRANCISCO DE ASSIS DE AQUINO SILVA
273/2012
032752/2012-93 GABRIEL DA CUNHA PIMENTA
274/2012
032773/2012-17 CAMILLA CASCUDO BARRETO MAURÍCIO
275/2012
032802/2012-32 GEIZA ALINE DA COSTA LEÔNCIO
276/2012
032757/2012-16 STELLA ALYNY DE AQUINO COSTA
277/2012
055659/2011-76 WAGNER GUERRA SOLON DE SOUZA
281/2012
032777/2012-97 CARLOS ALBERTO MELO DO NASCIMENTO
282/2012
035345/2008-51 HILDEBRANDO BATISTA NUNES
283/2012
035343/2008-62 JOÃO MARIA DE OLIVEIRA
284/2012
035341/2008-73 VICTOR ANDERSON DE ALCANIZ E SOUSA
285/2012
035346/2008-04 ANTONILDO LOURENÇO DOS SANTOS
286/2012
030786/2011-62 MIGUEL SALUSTIANO DE LIMA
287/2012
032655/2012-09 GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
292/2012
032769/2012-41 FRANCISCA ISABEL GOMES
293/2012
032672/2012-38 CARLOS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA
294/2012
032656/2012-45 FERNANDO MARCELO GOMES DE AQUINO
295/2012
032651/2012-12 DIONE LUIZ DA COSTA EUFLAUSINO
296/2012
Natal, 22 de janeiro de 2013.
PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA - Presidente da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2009
Fundamento Legal: Art 57, Inciso II da Lei 8.666/93, conforme parecer jurídico acostado aos autos
Processo nº 001085/2013-88
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde
Contratado: JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA-ME
Objeto: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses
Contrato 010/2009, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
Limpeza, Conservação e Higienização Hospitalar
Dotação Orçamentária: Atividade: 10.302.017.2-414 - Elemento: 33.90.34 - Fonte: 111 - R$ 434.304,00
Atividade: 10.302.017.2-408 - Elemento: 33.90.34 - Fonte: 183 - R$ 5.770.116,00
Atividade: 10.302.017.2-431 - Elemento: 33.90.39 - Fonte: 183 - R$ 287.424,00
Valor Total: R$ 6.491.844,00 (seis milhões, quatrocentos e noventa e um mil, oitocentos e
quarenta e quatro reais)
Vigência: 25 de janeiro de 2013 e término em 24 de janeiro de 2014.
Data: Natal, 22 de janeiro de 2013.
Assinaturas:
José Kleber Azevedo Diniz – Secretário Interino- Contratante
Rafaela Larissa da Silva -Contratada
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2013
Fundamento Legal: Ata de Registro de Preço 06/2012, Pregão Presencial nº 46/2011,
Processo nº 1128/2011, realizada pela Secretaria de Administração do Município, da
Prefeitura Municipal de Fortaleza, Ceará.
Processo nº 067343/2012-16
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde
Contratado: SOS GÁS LTDA - EPP
Objeto: aquisição de gás GLP p13, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúdes.
Dotação orçamentária: Projeto/Atividade nº.10.302.017.2-407 - Projeto/Atividade
nº.10.302.017.2-408 - Elemento de despesa: 33.90-30 - Sub-elemento: 04 - Fonte: 183
Valor Total: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais)
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Diário Oficial do Município
Vigência: 12 (doze) meses, com início a partir da data da sua assinatura.
Data: 21 de janeiro de 2013
Assinaturas:
José Kleber Azevedo Diniz – Secretário Interino-Contratante
Marcelo José Vaz Tolentino -Contratada
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
LICENÇA AMBIENTAL
FRANCISCO JOSÉ DE ALENCAR CATTÂNEO e FELIPE RICARDO ALENCAR CATTÂNEO, inscrita
no CPF: 074.757.248-83 e 019.920.374-18 respectivamente, torna público, conforme a
resolução CONAMA N° 237/97, que requereu à SEMURB em 10/01/2013, através do Processo
Administrativo N° 001.338/2013-13 a Licença Ambiental de Operação de uma Edificação
residencial multifamiliar com 02 U.H., com área Construída de 337,43 m² em um terreno de
800,00 m², Localizado na Rua Pintor Newton Navarro, nos 456/460, Pitimbú, Natal/RN, ficando
estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de quaisquer esclarecimentos.
LICENÇA AMBIENTAL
GFZ BRAZIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ(MF): 12.376.164/000105, torna público, conforme a resolução CONAMA N° 237/97, que requereu à SEMURB em
08/10/2012, através do Processo Administrativo N° 059.859/2012-89 a Licença Ambiental
de Instalação de uma Edificação residencial multifamiliar com 24 U.H., com área Construída
de 1.815.75m² em um terreno de 2.233,11m², Localizado na Rua Manoel Congo, 286, Ponta
Negra, Natal/RN, ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de quaisquer esclarecimentos.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 02/13 – PGM Natal, 21 de janeiro de 2013.
O PROCURADOR–GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o disposto no §1º e inciso II, do artigo 6º, da Lei Complementar nº 02, de 22 de novembro de 1991,
RESOLVE,
DETERMINAR que a partir do dia 23 de janeiro do corrente ano, seja fixado o estabelecimento
de ponto de frequência obrigatório a todos os servidores, efetivos e comissionados, bem como
aos estagiários, ficando excluídos de tal obrigatoriedade apenas os Procuradores Municipais,
Procuradores Legislativos e Assessores Jurídicos.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Carlos Santa Rosa d’Albuquerque Castim
Procurador-Geral do Município
DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
PODER LEGISLATIVO
MESA DIRETORA
PRESIDENTE: VEREADOR ALBERT DICKSON
1º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JULIO PROTASIO 2º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR
MAURICIO GURGEL. 3º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR CHAGAS CATARINO. 1º. SECRETÁRIO:
VEREADOR FRANKLIN CAPISTRANO. 2º. SECRETÁRIO: VEREADOR UBALDO FERNANDES 3º.
SECRETÁRIO: VEREADOR DICKSON NASSER JUNIOR. 4º SECRETÁRIO: ADÃO ERIDAN.
PORTARIA Nº 041/2013-MD.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, com
base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011,
e a Lei nº 6.373/2013, publicada no Diário Oficial de Município, de 19 de janeiro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para ocuparem os cargos em comissão
discriminados, com lotação no Gabinete do Vereador Francisco de Assis:
ELYDIANA MAYARA ARAUJO DE LIMA NUNES
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-1
EDIVAN COSTA DO NASCIMENTO
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-1
LUCIANO PALHARES DE ARAUJO
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-2
ARNON LUAN PEREIRA RODRIGUES
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-2
JUCINEIDE MARIA EMERECIANO DE LIMA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-3
JOSE DE ASSIS FERREIRA DA SILVA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-3
ERINEZ SILVEIRA ALCANTARA DE ASSIS
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4
JANIELE GOMES DA SILVA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4
JOSE CLAUDIO PAULINO DE MELO
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5
JANE DIANE GOMES DA SILVA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1° de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 21 de janeiro de 2013.
ALBERT DICKSON – PRESIDENTE
FRANKLIN CAPISTRANO – PRIMEIRO SECRETÁRIO
UBALDO FERNANDES– SEGUNDO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 042/2013-MD.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, com
base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011,
e a Lei nº 6.373/2013, publicada no Diário Oficial de Município, de 19 de janeiro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para ocuparem os cargos em comissão discriminados:
AIDA MARIA DA FONSECA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6
ANTHONY RICCELLE ESTACIO A DE SOUSA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5
CELINA PAULA DE MELO
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6
CLOVIS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5
ELIDIANE ALVES DA SILVA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6
EMILIA FARIA ALVARES
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6
FERNANDA SILVA DE BRITO
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6
FLAVIO DE SOUZA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6
FRANCISCA MARCIA TORRES DE SOUZA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5
FRANCISCO BEZERRA JUNIO
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4
GIVANILDO SILVA SANTOS
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6
JOAO BATISTA DA COSTA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5
JOAO EUGENIO DA SILVA SENA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6
JOSE ARISTOTELES CHAVES
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4
JOSE CLAUDIO BEZERRA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5
JOSEANE GOMES DA SILVA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4
NATAL, QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2013
JOSELY REINALDO DE LIMA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4
LUCIANA ARAUJO FERREIRA SOARES
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6
MARA RIVELLE DE FIGUEIREDO DIAS
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4
MARIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5
MARILENE DE ABREU FREIRE
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5
MARINALVA DE SALES
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5
MARTA MARIA DE OLIVEIRA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5
MILTON BEZERRA DE ARRUDA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6
PAULO EMANUEL LUCENA DE FRANCA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6
PEDRO SILVA DA COSTA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4
POLIANA TUISA NUNEZ ALVES
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5
RENATA BEZERRA DE MIRANDA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5
UBIRAJARA MANOEL FIRMINO DE OLIVEIRA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5
VILMA LUCIA DE ARAUJO SILVA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6
WENDELL ERIK MARTINS OLEGARIO
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5
LUCIA CRISTINA LOPES CALISTRATO DE ALMEIDA ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6
MARIA GEORGIA WANDERLEY DE MENESES
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6
JOSELIA RODRIGUES VIANA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5
ELLISON FERREIRA DA CRUZ
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5
SERGIO LUIZ VARELA FREIRE
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-2
GUILHERME HENRIQUE BARBOSA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6
SILVANA MACHADO PEREIRA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6
TIAGO DE ARAUJO TEIXEIRA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6
SHIRLENE IDIANE DE ARAUJO ALVES FURTADO ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5
BRUNA ISABEL RAMALHO
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5
MARCIO DE MACEDO MENDONCA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5
LEONARDO NOBRE DO NASCIMENTO
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5
CARLOS ROGERIO RAMALHO DE ARAUJO
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5
LUCIANA GURGEL
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5
ELANE SILVA CASTRO
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-2
ALBERICO ELIEZER MARTINS DE LIMA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6
DEBORA PEREIRA FONTES
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6
DAVID SOUZA DE LEMOS
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5
ADRIANO LIMA DE SOUZA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5
DENISE NILSON
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1° de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 21 de janeiro de 2013.
ALBERT DICKSON – PRESIDENTE
FRANKLIN CAPISTRANO – PRIMEIRO SECRETÁRIO
UBALDO FERNANDES– SEGUNDO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 043/2013-MD.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, com
base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011,
e a Lei nº 6.373/2013, publicada no Diário Oficial de Município, de 19 de janeiro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para ocuparem os cargos em comissão
discriminados, com lotação no Gabinete do Vereador Christiano Júnior:
SARA STEPHANIE RODRIGUES SOARES AVELINO
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-1
LARISSA GARCIA FERNANDES ROLIM
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-2
NANIELY CRISTIANE DE MELO SOUSA ROCHA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-3
DANIEL MAXIMINO DE SOUZA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4
FERNANDO JOSE RODRIGUES DE MOURA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4
ALEXANDRE SAMPAIO FERNANDES DE OLIVEIRA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5
WALNEY MENDES ACCIOLY
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1° de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 21 de janeiro de 2013.
ALBERT DICKSON – PRESIDENTE
FRANKLIN CAPISTRANO – PRIMEIRO SECRETÁRIO
UBALDO FERNANDES– SEGUNDO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 044/2013-MD.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, com
base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011,
e a Lei nº 6.373/2013, publicada no Diário Oficial de Município, de 19 de janeiro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para ocuparem os cargos em comissão
discriminados, com lotação no Gabinete do Vereador Ubaldo Fernandes:
RICARDO QUEIROZ SANTOS
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-1
POLYANE KENNYA SANTOS CAVALCANTI CIRIACO
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-1
FRANCINALDO SILVA DE FREITAS
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-2
IVANILDO BARROS DE OLIVEIRA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-2
ANGELO ANTONIO DO ESPIRITO SANTO FERREIRA DE CARVALHO
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-3
DELZIMAR SOARES SILVESTRE
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-3
JESSYKA ALBANO
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4
RUTH MACQUILANE DE ASSIS IMPERIAL SILVA BARROS
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4
OTACIANO IVO DE QUEIROZ
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5
HERBERTH AUGUSTO SENA SOUZA E SILVA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1° de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 21 de janeiro de 2013.
ALBERT DICKSON – PRESIDENTE
FRANKLIN CAPISTRANO – PRIMEIRO SECRETÁRIO
UBALDO FERNANDES– SEGUNDO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 045/2013-MD.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, com
base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011,
e a Lei nº 6.373/2013, publicada no Diário Oficial de Município, de 19 de janeiro de 2013,
RESOLVE:
NATAL, QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2013
Diário Oficial do Município
Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para ocuparem os cargos em comissão
discriminados, com lotação no Gabinete do Vereador Júlio Protásio:
MARIA DE FATIMA RAMALHO DE ARAUJO
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-1
MARCELO ANTONIO DIEB VIEIRA FILHO
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-1
MAX JONI PINHEIRO REVOREDO
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-2
ALBANIR COSMO DA SILVA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-2
JOAO MARIA DE LIMA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-3
DENIS DE MIRANDA BARRETO
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-3
ALEXSANDRA GONSALO DA SILVA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4
PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4
MARCIA FILGUEIRA GUEDES
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5
ELSON FURTADO JUNIOR
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1° de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 21 de janeiro de 2013.
ALBERT DICKSON – PRESIDENTE
FRANKLIN CAPISTRANO – PRIMEIRO SECRETÁRIO
UBALDO FERNANDES– SEGUNDO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 046/2013-MD.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, com
base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011,
e a Lei nº 6.373/2013, publicada no Diário Oficial de Município, de 19 de janeiro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para ocuparem os cargos em comissão
descriminados, com lotação no Gabinete do Vereador Hugo Manso:
JOSE GILDERLEI SOARES
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-1
MATEUS GRAÇA GENEROSO PEREIRA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-1
MADILSON BARROS CORSINO
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-2
PEDRO LUIZ DA SILVA ABECH
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-2
ADLER SIDNEY BARROS DOS SANTOS CORREIA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-3
MARIA DA GLORIA FREIRE DA COSTA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-3
JOSCELITO COSTA MARTINS
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4
ESTER DANTAS DE MOURA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1° de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 21 de janeiro de 2013.
ALBERT DICKSON – PRESIDENTE
FRANKLIN CAPISTRANO – PRIMEIRO SECRETÁRIO
UBALDO FERNANDES– SEGUNDO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 047/2013-MD.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, com
base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011,
e a Lei nº 6.373/2013, publicada no Diário Oficial de Município, de 19 de janeiro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para ocuparem os cargos em comissão
discriminados, com lotação no Gabinete do Vereador Franklin Capistrano:
JOSE WALDENOR JUNIOR
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-1
MARCELA SANTOS DA SILVA ANDRADE
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-1
PAULO CESAR PEREIRA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-2
DAYANA PATRICIA DA SILVA PENHA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-2
HERBERT EMMANUEL LIMA DE OLIVEIRA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-3
LAZARO GERMANO DA SILVA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-3
JULIACY ALVES DA SILVA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4
RAYANNY MIRELLA GOMES DA CUNHA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4
ELAYNE CONCEIÇÃO SILVA LIMA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5
JANETE DIAS DE ANDRADE
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1° de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 21 de janeiro de 2013.
ALBERT DICKSON – PRESIDENTE
FRANKLIN CAPISTRANO – PRIMEIRO SECRETÁRIO
UBALDO FERNANDES– SEGUNDO SECRETÁRIO
Página 3
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para ocuparem os cargos em comissão
discriminados, com lotação no Gabinete do Vereador Sandro Pimentel:
JECKSON MEDEIROS DA SILVA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-1
LUIZ PAULO SILVA DE PAIVA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-2
JOÃO FERNANDES SOBRAL NETO
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-2
LIVIA VIEIRA CAVALCANTI
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-3
MARCELA MARQUES DA SILVA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-3
JOAO VICTOR PEREIRA LEAL
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4
ADAUTO SABINO BEZERRA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4
TASSIA LOPES DOS SANTOS
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5
FREDERICO DE OLIVEIRA HENRIQUE
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1° de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 21 de janeiro de 2013.
ALBERT DICKSON – PRESIDENTE
FRANKLIN CAPISTRANO – PRIMEIRO SECRETÁRIO
UBALDO FERNANDES– SEGUNDO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 050/2013-MD.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, com
base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011,
e a Lei nº 6.373/2013, publicada no Diário Oficial de Município, de 19 de janeiro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para ocuparem os cargos em comissão
discriminados, com lotação no Gabinete da Vereadora Professora Eleika:
EMANOEL SILVA DE NASCIMENTO
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-1
LUCIA DE FATIMA DE FREITAS ARAUJO
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-1
GUSTAVO ANTONIO GRANDI FERNANDES ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-2
RAIMUNDA MARIA SILVA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-2
TELMA MARIA DE FREITAS ARAUJO
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-3
VICTOR HUGO DAMASCENO BRANDÃO
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-3
ALZIRA DE MEDEIROS LEAL
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4
JULIANA CELLI ARAUJO DE MELO SENA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4
FRANCISCA FREIRE DA COSTA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5
TACIA MARIA ATAIDE PEREIRA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1° de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 21 de janeiro de 2013.
ALBERT DICKSON – PRESIDENTE
FRANKLIN CAPISTRANO – PRIMEIRO SECRETÁRIO
UBALDO FERNANDES– SEGUNDO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 051/2013-MD.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, com
base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011,
e a Lei nº 6.373/2013, publicada no Diário Oficial de Município, de 19 de janeiro de 2013,
RESOVE:
Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para ocuparem os cargos em comissão
discriminados, com lotação no Gabinete do Vereador Marcos do PSOL:
BLEIDE MARLUCE MEDEIROS BEZERRA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-1
CLAÚDIO DE CASTILHO BRANDÃO NETO
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-2
FRANCISCO ROSENDO DA SILVA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-2
JOSE ALBERTO MONTEIRO DA SILVA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-3
REGINALDO ALVES DE SOUSA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-3
AMARO GONÇALVES SOBRINHO
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4
JOBSON GALDINO DE MACEDO
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4
JANE CRISTINA MATIAS DA SILVA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5
ITALO DANIEL MARTINS BIANCHI
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1° de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 21 de janeiro de 2013.
ALBERT DICKSON – PRESIDENTE
FRANKLIN CAPISTRANO – PRIMEIRO SECRETÁRIO
UBALDO FERNANDES– SEGUNDO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 048/2013-MD.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, com
base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011,
e a Lei nº 6.373/2013, publicada no Diário Oficial de Município, de 19 de janeiro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para ocuparem os cargos em comissão
discriminados, com lotação no Gabinete do Vereador Felipe Alves:
ELIZABETE DO NASCIMENTO
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-1
LUCAS FERREIRA DE CARVALHO
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-2
ANDREA FRANCISCA DA SILVA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-2
ERICH MORENO PINTO E SILVA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-3
LUCELIA SAMYRA DUTRA TARGINO MEDEIROS COSTA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4
FRANCISCO LEONARDO DA SILVA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4
RAFAEL JACOME DE LIRA NETO
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5
VICTOR DA CUNHA MATOSO
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1° de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 21 de janeiro de 2013.
ALBERT DICKSON – PRESIDENTE
FRANKLIN CAPISTRANO – PRIMEIRO SECRETÁRIO
UBALDO FERNANDES– SEGUNDO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 052/2013-MD.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, com
base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011,
e a Lei nº 6.373/2013, publicada no Diário Oficial de Município, de 19 de janeiro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para ocuparem os cargos em comissão
discriminados, com lotação no Gabinete do Vereador Luiz Almir:
ALCIRAN SANTOS DE OLIVEIRA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-1
ELDER ALVES FERREIRA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-1
FRANCISCO CANINDE MIRANDA DE QUEIROZ
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-2
ANA KARINA BEZERRA DE ANDRADE MELLO
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-2
KALINE DIANE VALENÇA DA SILVA FARIA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-3
GEILSON COSTA DA SILVA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-3
PEDRO EDUARDO DA SILVA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4
ZAMBERTH WAGNER DE OLIVEIRA SARAIVA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4
ANTONIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO RODRIGUES
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5
MARCIO CARLOS GODEIRO
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1° de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 21 de janeiro de 2013.
ALBERT DICKSON – PRESIDENTE
FRANKLIN CAPISTRANO – PRIMEIRO SECRETÁRIO
UBALDO FERNANDES– SEGUNDO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 049/2013-MD.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, com
base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011,
e a Lei nº 6.373/2013, publicada no Diário Oficial de Município, de 19 de janeiro de 2013,
PORTARIA Nº 053/2013-MD.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, com
base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011,
e a Lei nº 6.373/2013, publicada no Diário Oficial de Município, de 19 de janeiro de 2013,
Página 4
Diário Oficial do Município
NATAL, QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para ocuparem os cargos em comissão
descriminados, com lotação no Gabinete do Vereador Ary Gomes:
FLAVIO BATISTA NUNES
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-1
PLACIDIO MEDEIROS DE SOUZA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-1
EMIDIO FRANCISCO DOS SANTOS
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-2
JOSE CARLOS APOLINÁRIO CIRINO
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-2
ALEXANDRE SIQUEIRA DA SILVA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-3
CICERO ISIDIO DA SILVA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-3
WLISSES BERNANRD DE MELO FILHO
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4
VALDETE HOLANDA AMORIM
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4
JOAO MARIA GOMES
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5
MOUNARTE LEITÃO DE MEDEIROS BRITO
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1° de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 21 de janeiro de 2013.
ALBERT DICKSON – PRESIDENTE
FRANKLIN CAPISTRANO – PRIMEIRO SECRETÁRIO
UBALDO FERNANDES– SEGUNDO SECRETÁRIO
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 21 de janeiro de 2013.
ALBERT DICKSON – PRESIDENTE
FRANKLIN CAPISTRANO – PRIMEIRO SECRETÁRIO
UBALDO FERNANDES– SEGUNDO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 054/2013-MD.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, com
base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011,
e a Lei nº 6.373/2013, publicada no Diário Oficial de Município, de 19 de janeiro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para ocuparem os cargos em comissão
descriminados, com lotação no Gabinete do Vereador Aroldo Alves:
THIAGO FRANCO DE OLIVEIRA ARAUJO
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-1
JOSIVAN GONZAGA XAVIER
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-1
JOSE RONALD ARAUJO DA SILVA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-2
FRANSOALDO VITAL DO NASCIMENTO
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-2
ANGELA VIRGINIA LOPES
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-3
JAMES DEAN MEDEIROS DE AQUINO
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-3
ALBERTO PEREIRA DA SILVA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4
ALBERICO ELIEZER MARTINS DE LIMA
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4
EDUARDO MONTEIRO RODRIGUES
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5
JOSUÉ SEVERINO CUNHA NETO
ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1° de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 21 de janeiro de 2013.
ALBERT DICKSON – PRESIDENTE
FRANKLIN CAPISTRANO – PRIMEIRO SECRETÁRIO
UBALDO FERNANDES– SEGUNDO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 064/2013-MD.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, com
base no artigo 48-A, da Lei nº 6.067/2010, publicada no Diário Oficial de Município, de 12 de
março de 2010, alterada pela Lei nº 6.254, publicada no Diário Oficial do Município de 31 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ANTÔNIO PEREIRA DE MACEDO NETO, para ocupar o cargo em comissão de
Controlador Financeiro Interno.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 21 de janeiro de 2013.
ALBERT DICKSON – PRESIDENTE
FRANKLIN CAPISTRANO – PRIMEIRO SECRETÁRIO
UBALDO FERNANDES– SEGUNDO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 055/2013-MD.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, com
base na Lei nº 5.711/2006, publicada no Diário Oficial de Município, de 25 de janeiro de 2006,
alterada pela Lei 6.254/2011, publicada no Diário Oficial do Município de 31 de maio de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ORJANE DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Executiva
da Presidência de Nível Médio(AT-NM).
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1º de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 21 de janeiro de 2013.
ALBERT DICKSON – PRESIDENTE
FRANKLIN CAPISTRANO – PRIMEIRO SECRETÁRIO
UBALDO FERNANDES– SEGUNDO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 062/2013-MD.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, com
base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011,
e a Lei nº 6.373/2013, publicada no Diário Oficial de Município, de 19 de janeiro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear FRANCISCO NEIDER CAVALCANTE FILHO, para ocupar o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar Municipal – APM-5 com lotação no Gabinete do Vereador Hugo Manso.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1° de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 063/2013-MD.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, com
base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011,
e a Lei nº 6.373/2013, publicada no Diário Oficial de Município, de 19 de janeiro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear JARLENE CAMARA DA COSTA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar Municipal – APM-3 com lotação no Gabinete do Vereador Felipe Alves.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1° de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 21 de janeiro de 2013.
ALBERT DICKSON – PRESIDENTE
FRANKLIN CAPISTRANO – PRIMEIRO SECRETÁRIO
UBALDO FERNANDES– SEGUNDO SECRETÁRIO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 002/2013 – CMS – NATAL - RN
A Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal/RN, no uso de suas competências
regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº
8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 4.007, de 2 de julho de 1991 e Lei
Municipal nº 5.582, de 09 de agosto de 2004, e
Considerando a Resolução Nº 102/2010 – CMS-Natal-RN, que concede o direito ad
referendum, para a Presidente do CMS-Natal-RN, nos pedidos de devoluções de Servidoras e
de Servidores, pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal-RN, aos seus Órgãos de Origem,
quando não houver prejuízo para as partes envolvidas, e houver consenso entre as mesmas,
Considerando a necessidade dos Servidores, a seguir citados, a inexistência de prejuízo ao
Serviço e ao Interesse Público, e o fato de que o processo está devidamente instruído,
RESOLVE:
Aprovar, ad referendum, o pedido de liberação, pela SMS/Natal/RN, da Servidora da SESAP/
RN, AGLAILDE DA SILVA RODRIGUES, de que trata o Processo de Nº 00000.070263/2012-30,
cadastrado em 20/12/2012.
Aprovar, ad referendum, o pedido de liberação, pela SMS/Natal/RN, da Servidora da SESAP/
RN, ELIANA MACEDO DE LEMOS, de que trata o Processo de Nº 00000.064146/2012-37,
cadastrado em 09/11/2012.
Aprovar, ad referendum, o pedido de liberação, pela SMS/Natal/RN, do Servidor da SESAP/RN,
MÉRCIO FERREIRA, de que trata o Processo de Nº 00000.000794/2013-46, cadastrado em 07/01/2013.
Aprovar, ad referendum, o pedido de liberação, pela SMS/Natal/RN, da Servidora da SESAP/RN,
WALDOVANY LEITE, de que trata o Processo de Nº 00000.067701/2012-82, cadastrado em 05/12/2012.
Natal - RN, 17 de janeiro de 2013.
Rita de Cássia Dantas - Presidente do CMS/Natal/RN
Homologo a Resolução nº 002/2013–CMS-Natal-RN, nos termos do parágrafo 2º, do art. 1º,
da Lei nº 8.142, de 28/12/1990.
José Kleber Azevedo Diniz - Secretário Municipal de Saúde de Natal – Interino
Horário para recebimento das matérias a
serem publicadas no DOM: até às 15:00hs.
(Decreto 8.740 de 03 de junho de 2009)
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - EXPEDIENTE
Circula às terças, quartas, quintas e sextas, ou em edições especiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL - PMN
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA
MATHEUS JAQUES DE CASTRO RIBEIRO DUARTE - SECRETÁRIO INTERINO
COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NATAL
PRESIDENTE: Wilton Pereira da Silva
MEMBROS: Jeane Borges de Oliveira Sérgio Raimundo Diniz,
Solange Teixeira Avelino, Renata Sousa Gomes.
SECRETÁRIA: Maria Miriam de Albuquerque
DIAGRAMADOR: Jonas Ribeiro da Silva
Rua Santo Antônio, 665 - CENTRO - CEP 59025-520 - Natal/RN - Fone - Fax: 3232-8346 - email: [email protected]