Coprodução do Bem Público
Paula Chies Schommer
UDESC/ESAG
2012
Coprodução do Bem Público
Retomando discussão sobre interesse
público e os diferentes modelos de
administração pública
2
Coprodução do Bem Público
Comunidade, sociedade, bem comum
e bem público
•
•
O sonho da comunidade: porto
seguro para os navegantes perdidos
no mar da mudança – sonho da
pureza, nós e eles – condomínios
fechados e nacionalismos
A “boa ordem” (que livraria o mundo
das contingências, da ambigüidade,
das contradições)
Para Bauman, falando sobre a tarefa
da crítica, a grande questão é:
“Como voltar a lutar pelo bem comum
reconhecendo, ao mesmo tempo,
que existem múltiplas versões do
bem e que o totalitarismo sempre
ronda aqueles que querem impor
sua versão aos outros?”
Ou...
•
Ordem republicana – unidade pela
negociação e reconciliação e não
pela supressão das diferenças
•
Diversas definições do bem
Fonte: Bauman (2001)
3
Coprodução do Bem Público
The New Public Service: serving, not
steering
Jane Vinzant Denhardt & Robert Denhardt
Chapter 2. The Roots of the New Public Service
Comparing Perspectives: Old Public
Administration, New Public Management, and
New Public Service, 2003, p.28/9
Old Public Administration
New Public Management
New Public Service
Primary theoretical
and epistemological
foundations
Political theory, social and
political commentary
augmented by naive social
science
Economic theory, more
sophisticated dialogue
based on positivist science
Democratic theory, varied
approaches to knowledge
including positive,
interpretive and critical
Prevailing rationality
and associated
models of human
behavior
Synoptic rationality,
“administrative man”
Technical and economic
rationality, “economic
man”, or the self-interested
decision maker
Strategic or formal
rationality, multiple tests
of rationality (political,
economic, and
organizational)
Conception of public Public interest is politically
interest
defined and expressed in
law
Public interest represents
the aggregation of
individual interests
Public interests is the
result of a dialogue about
shared values
To whom are public
servants responsive
Clients and constituents
Customers
Citizens
Role of government
Rowing (designing and
implementing policies
focusing on a single,
politically defined
objective)
Steering (acting as a
catalyst to unleash market
forces)
Serving (negotiating and
brokering interests among
citizens and community
groups, creating shared
values)
Old Public Administration
New Public Management
New Public Service
Mechanisms for
achieving policy
objectives
Administering programs
through existing
government agencies
Approach to
accountability
Hierarchical –
Administrators are
responsible to
democratically elected
political leaders
Administrative
discretion
Limited discretion allowed
administrative officials
Creating mechanisms and
incentive structures to
achieve policy objectives
through private and
nonprofit agencies
Market-driven – The
accumulation of selfinterests will result in
outcomes desired by broad
groups of citizens (or
customers)
Wide latitude to meet
entrepreneurial goals
Assumed
organizational
structure
Bureaucratic organizations
marked by top-down
authority within agencies
and control or regulation of
clients
Pay and benefits, civilservice protections
Building coalitions of
public, nonprofit, and
private agencies to meet
mutually agreed upon
needs
Multifaceted – Public
servants must attend to
law, community values,
political norms,
professional standards,
and citizen interests
Discretion needed but
constrained and
accountable
Collaborative structures
with leadership shared
internally and externally
Assumed motivation
basis of public
servants and
administrators
Decentralized public
organizations with primary
control remaining within
the agency
Entrepreneurial spirit,
Public service, desire to
ideological desire to reduce contribute to society
size of government
Administração Pública
Tradicional
Nova Gestão Pública (new
public management)
Novo Serviço Público
Visão de
Público
Público = Estatal
Público: agregado de múltiplos
interesses
•Público: espaço de interações
entre diversos interesses que,
articulados, definem valores e
interesses comuns.
Papel do
Estado
•Prover soluções e atender
demandas delimitadas por
decisões políticas
•Garantir opções de escolha aos
cidadãos
•Ajudar os cidadãos a articular e
alcançar seus interesses comuns,
mais do que controlar ou
direcionar a sociedade
•Entrega direta de serviços
públicos
•Catalisador de forças do
mercado
•Entrega dos serviços pode ser
feito por empresas , organizações
sociais ou organizações da
sociedade civil
Concepções e
características
básicas
•Administração e política
separadas
•Burocracia centralizada
•Hierarquia
•Cidadão como eleitor e como
usuário de serviços
•Ênfase aos processos
(rotinizados)
•Comportamento humano
dominado pelo auto-interesse
•Reinvenção do governo
•Gerencialismo
•Uso de termos e instrumentos do
mercado para gerir esfera pública
•Cidadão como cliente
•Ênfase aos resultados
Fonte: elaborado pela autora, com base primordial em Denhardt e Denhardt (2000)
•Contribuir para a construção de
uma noção compartilhada de
interesse público
•Intermediar e articular valores e
estratégias de ação
•Administração e política
imbricadas
•Governo pertence aos cidadãos;
cidadãos /sociedade no centro,
como cidadãos, não como clientes
•Ação democrática
•Respeito à diversidade de valores
e interesses
•Ênfase aos processos
(compartilhados)
7
Noções que orientam a ação
administrativa em cada modelo de
administração pública
Administração Pública
Tradicional
Nova Gestão Pública
Novo Serviço Público
•Burocracia (estrutura e
processos)
•Planejamento
•Controle
•Eficiência
•Centralização das decisões
•Hierarquia
•Homogeneização de
procedimentos
•Programas definidos de cima
para baixo com menor
variabilidade possível
•Capacidade técnica dos
gestores públicos
•Reforma /Redução do Estado
•Eficiência
•Produtividade
•Descentralização das decisões
•Privatização
•Desburocratização
•Redução de custos
•Criatividade na execução
•Competição
•Regulação e Controle
•Empreendedorismo
•Competição
•Ênfase à capacidade de
regulação e controle pelos
gestores públicos
•Democratização nas relações
•Diálogo, Articulação,
Intermediação
•Cidadania
•Construção compartilhada de
objetivos e meios para alcançá-los
•Gestão pelas pessoas
•Respeito mútuo entre cidadãos e
servidores públicos
•Gestores públicos: capacidades
técnicas e políticas
•Estruturas de gestão colaborativas
•Diversidade de meios para
execução, com responsabilidades
compartilhadas entre Estado e
sociedade
Fonte: elaborado pela autora, com base primordial em Denhardt e Denhardt (2000)
8
Coprodução do Bem Público
Que modelos de gestão podem estar associados a diferentes visões de
Público ?
De que maneira a visão do conceito de Público influencia a função
pública?
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Coprodução do Bem Público
Administração Pública no Brasil: a
contribuição analítica de Tânia Keinert
Período
Contexto Institucional
Paradigmas
1900-29
Estado Regulador-Liberal
Administração Pública como
Ciência Jurídica
1930-79
1.
2.
3.
Estado Administrativo
Administração para o
Desenvolvimento
Estado Intervencionista
Administração Pública como
Ciência Administrativa
Fases
Características do campo
de AP
•Legalismo
1930-45
1946-64
•Racionalização
•Desenvolvimentismo
1965-79
•Racionalidade e
Competência Técnicas
1980-89
Mobilização Social
Administração Pública como
Ciência Política
•Democratização
•Conflito de Interesses
•Recursos Escassos
1990-...
Redefinição do Papel do Estado
Administração Pública como
Administração Pública
•Capacidade Política aliada
à Competência Técnica
Fonte: Keinert (2000) - Administração Pública no Brasil: crises e mudanças de paradigmas – Anexo – Quadro II–
Periodização Inicial - Pg. 210
10
Coprodução do Bem Público
Administração Pública no Brasil: a
contribuição analítica de Tânia Keinert
Paradigma
Conceito de
Público
Paradigma do Público
enquanto estatal
(1930-1979)
A
N
O
S
Paradigma Emergente: O
Público enquanto
“Interesse Público”
(Pós-90)
80
Relação EstadoSociedade
Estadocêntrica
Estilo de Gestão
Pública
Burocrática
C
R
I
S
E
Sociocêntrica
Pós-Burocrática
Fonte: Keinert (2000) - Administração Pública no Brasil: crises e mudanças de paradigmas – Anexo – Quadro I –
Referencial Analítico – Pg. 209
11
Coprodução do Bem Público
Noção ampliada de público?
Que pode incluir diferentes campos de
atuação e de interação?
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Organizações
Governamentais
Projetos
Organizações
Sociais (lato Senso)
Sindicatos, Escolas
Agências
Financiadoras
Programas
Movimentos
Associativos
arranjos
pactos
tramas
fóruns
Organizações
Sociais (Stricto Senso)
ONGs,OSCIPs
teias
parcerias
Empresas
Sociais
alianças
Cooperativas
Fundações Bancos Sociais
Consultorias
consórcios
Empresariais
Coprodução do Bem Público
Redes,tecnologia e as novas formas de
mobilização social, participação e
coprodução
Voltaremos ao tema...
14
Fundamentos de Coprodução do
Bem Público
Como as características de cada modelo combinam-se ou articulam-se
entre si, em cada contexto?
15
Coprodução do Bem Público
Combinação de características de
diferentes modelos
•
•
•
•
•
O novo e a reiteração do tradicional são movimentos coexistentes, seja
deliberadamente, seja como adaptação não-estruturada às alterações do contexto
Novo e tradicional articulam-se e influenciam-se
Perspectiva da diversidade inserida no novo: mudanças não ocorrem em direção
única, não são unívocas e previamente definidas
Pode-se mudar para resgatar aspectos da tradição
No Brasil:
– elementos de diferentes gramáticas presentes na relação entre Estado e
Sociedade, nos diferentes períodos, de acordo com Edson Nunes: clientelismo,
corporativismo, insulamento burocrático e universalismo de procedimentos
– Combinação entre o arcaico e o moderno nas práticas político-institucionais
brasileiras
– Experiências inovadoras, sobretudo no âmbito local
Fontes: Farah (1996); Schommer (2003); Pinho e Sacramento (2009)
16
Coprodução do Bem Público
Falando de participação
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
Participação – um conceito antigo?
Participação cidadã como fundamento da democracia
O desafio metodológico de praticar e estudar participação
Origens – comunidade, capital social, participação, a ágora grega – relação
com esfera pública e esfera social
Movimentos sociais e a institucionalização da participação – exemplos Estados
Unidos e Brasil
Novas formas de participação
Desgastes e mitos da participação e as visões sobre o ser humano
Tipologias de participação
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Coprodução do Bem Público
Exemplos desta semana
1.
2.
3.
4.
5.
Massimo di Felice - Do teatro grego ao Facebook
A menina de Florianópolis, participação, controle social e coprodução Estudande de Florianópolis mostra como é possível coproduzir um bem público
Palestra – Esag/Udesc nesta 5ª feira, 30 Agosto – Pedro Nevado –
Universidade de Salamanca e governo da região da Extremadura, na Espanha
- visão conservadora de participação?
Julgamento do Mensalão, interesse da população por questões públicas,
aprendizagem social
Internet, participação e coprodução: uma nova realidade social? A exigir novas
categorias?
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Coprodução do Bem Público
Uma escada da participação
cidadã
Sherry R. Arnstein*
8
Controle Cidadão
7
Delegação de Poder
6
Parceria
5
Pacificação
4
Consulta
3
Informação
2
Terapia
1
Manipulação
Tipologia elaborada em 1967
Níveis de poder cidadão
Níveis de concessão
mínima de poder
Não-participação
19
Coprodução do Bem Público
Uma escada da participação
cidadã
Sherry R. Arnstein
Participação concedida de cima para baixo (institucionalizada) ou
poder/direito a participar conquistado
Relação entre técnica/método e política no desenho e na condução
de processos participativos
Exemplos desses diferentes níveis de participação em nossa
experiência como cidadãos e profissionais
20
Coprodução do Bem Público
Modelos para a coprodução do bem
público a partir das tipologias de
participação
Salm e Menegasso, 2010
5. Coprodução
para a
mobilização
comunitária
Estratégia para a permanente
mobilização da comunidade e
superação da organização
burocrática. Propõe-se a
transformar a comunidade e o
aparato público do Estado
estratégia para a realização dos serviços públicos de
que participa toda a comunidade, orientada por
princípios éticos e pela democracia normativa, com o
propósito de manter a sociedade permanentemente
mobilizada.
4. Coprodução
representativa
com
sustentabilidade
interação do cidadão com o
aparato administrativo do estado
e da delegação de poder pelo
Estado
sinergia que se estabelece na realização dos serviços
públicos de que participam os cidadãos, as organizações
da comunidade e o aparato administrativo do estado
que, no seu conjunto, interagem em prol do bem comum.
3. Coprodução
funcional
Baseada resultados e orientada
pelo princípio do menor custo
estratégia utilizada pelo aparato público do estado para
produzir os serviços públicos de maneira mais eficiente e
eficaz com a participação do individuo, do grupo ou da
coletividade.
2. Coprodução
simbólica
De caráter manipulativo e para
demonstrar a eficácia do Estado
estratégia para envolver os cidadãos na produção dos
serviços públicos para demonstrar a presença do Estado
1. Coprodução
nominal
Não há participação efetiva e de
poder do cidadão sobre o Estado
compartilhamento de responsabilidades entre pessoas
da comunidade, preferencialmente voluntários, e o
aparato administrativo público do Estado, com o
propósito, apenas, de tornar eficientes esses serviços.
21
Fundamentos de Coprodução do
Bem Público
PUBLIC DELIBERATION IN AN AGE
OF DIRECT CITIZEN PARTICIPATION
Nancy Roberts
-Participação cidadã – pedra angular da democracia; poder com os cidadãos e
não sobre os cidadãos
-O Estado existe para garantir condições para o exercício da cidadania e assim
as pessoas podem viver bem
-Obstáculos à participação inibem potencial humano
-Fim último: atingir a virtude, realizar nosso potencial
-Democracia precisa ser praticada para ser aprendida
-Participar implica não apenas defender seus interesses, mas perceber outras
visões e possibilidades
-Sociedades democráticas – mais descentralizadas, interdependentes, em
rede, ligadas por novas TICs, novos tipos de problemas (perversos –
incompletos, contraditórios, com requisitos mutáveis, soluções difíceis)
-Momento de redefinição de papeis entre cidadãos e administradores públicos
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Fundamentos de Coprodução do
Bem Público
Nancy Roberts
Participação direta permite:
• Intermediar e resolver conflitos sociais
•Transformar indivíduos privados em cidadãos livres
•Transformar interesses parciais e privados em bens públicos
•Desenvolver capacidades humanas e forjar espírito público ativo
•Manter vitalidade da vida comunitária e as instituições públicas accountable
•Reduzir a tirania
•Legitimar decisões e contribuir para a estabilidade
•Utilizar conhecimentos e diferentes perspectivas das pessoas; fontes de
inovação, adaptação, flexibilidade
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Fundamentos de Coprodução do
Bem Público
Nancy Roberts
Críticas e dilemas à participação
Críticas comuns
Dilemas
-Natureza humana defeituosa
-Participação é ineficiente e cara
-Nega conhecimentos dos especialistas
-Amadores são incapazes para decidir
-Ingênua e irrealista
-Nem todos desejam participar
-Gera conflito político, é desfuncional
-As demandas são incoerentes,
imprecisas ou fragmentadas, não sendo
garantida a escolha da melhor
alternativa
-Perigoso, pode levar ao extremismo ou
ao totalitarismo
1. Tamanho/escala
2. Grupos e pessoas
oprimidas/excluídas
3. Risco maior compartilhado com
as pessoas é tirania
4. Especialização – quem não
conhece os detalhes pode
decidir?
5. Rapidez – “time”
6. Bem comum – como estimular as
pessoas a refletir sobre questões
públicas
24
Coprodução do Bem Público
Controle Social e Participação:
renovação do sentido e dos métodos
de participação nas cidades?
1. Cartilha AMARIBBO
2. Bogotá Cómo Vamos
3. Rede Nossa São Paulo
• Lei do Programa de Metas
4. Programa Cidades Sustentáveis
5. Observatório Social do Brasil
6. I Conferência Nacional sobre Controle Social – CONSOCIAL,
"A sociedade no acompanhamento da gestão pública".
Fundamentos de Coprodução do
Bem Público
Desgaste e renovação dos modos de
participação na vida da cidade
Fundamentos de Coprodução do
Bem Público
Crises e novas formas de
participação
• Crise econômica mundial/europeia e o impulso à participação
cidadã – os casos de Grã-Bretanha e França – viés liberalconservador, motivações econômicas e avanços políticos?
•Muito a fazer no campo democrático em países poderosos como
China, Índia e Rússia
•A crise no mundo árabe: avanços da democracia e novas formas
de participação? Opinião de especialistas sobre a crise no mundo
árabe
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Coprodução do Bem Público
Compartilhando
referências
Trabalhos recentes e relevantes sobre participação no Brasil:
PIRES, Roberto Rocha C. (org.) Efetividade das instituições participativas no Brasil:
estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011 (Diálogos para o desenvolvimento).
v. 7 (372 p.)
Download disponível no site do IPEA: Efetividade das instituições participativas no Brasil:
estratégias de avaliação
AVRITZER, Leonardo (org.). A dinâmica da participação local no Brasil. IPEA, Cortez
Editora, 2011. 472 páginas. (Pensando a Democracia Participativa)
Vinte anos de orçamento participativo: análise das experiências em municípios brasileiros.
Danielle Martins Duarte Costa - Cadernos Gestão Pública e Cidadania - n 56. 2010
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