INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
UNIDADE
CURSO
Universidade Federal de Alagoas
Faculdade de Direito
de Alagoas
Direito
DISCIPLINA
Direito Tributário I
CÓDIGO
DIRT 036
PERÍODO
6º período
CARGA HORÁRIA
40 horas
OBJETIVOS
Gerais
- Habilitar o aluno a lidar com os principais institutos do Direito Tributário, no contexto da
atividade financeira do Estado.
Específicos
- Apresentar os conceitos e as fontes do Direito Tributário.
- Trabalhar os tributos existentes no Sistema Tributário Brasileiro, a competência tributária e as
limitações ao poder de tributar.
EMENTA
E M E N T A: Noções de atividade financeira do Estado. Direito Tributário - conceito e fontes. Tributo –
conceito e classificações. Competência tributária. Limitações ao poder de tributar.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1º Bimestre
Noções de atividade financeira do Estado.
Direito Tributário - conceito e fontes.
Tributo – conceito e classificações.
2º Bimestre
Competência tributária.
Limitações ao poder de tributar.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1999.
BASTOS, C. Curso de Direito Financeiro e Tributário. São Paulo: Saraiva,1998.
CARVALHO, Paulo de Barros. Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 1999.
Belo Horizonte: Del Rey, 1999.
COELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
NASCIMENTO, Carlor Valder et alii. Comentários ao Código Tributário Nacional. Rio de Janeiro: Forense,
1998.
TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.
BIBLIOGRAFIA ESPECÍF ICA E COMPLEMENTAR
COELHO, Sacha Calmon Navarro. Teoria do tributo e da exoneração tributária.
FAIDINGA, Maria Tereza Bijos. O produtor rural e o imposto de renda. São Paulo: Icone, 1989.
SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Lançamento Tributário. São Paulo: Max Limonad, 1999.