CONCURSO CAIXA FEDERAL
Professora: Maria Aparecida Franzini
2012


Instituições de natureza eminentemente social
que concedem empréstimos e financiamentos a
programas e projetos nas áreas de assistência
social, saúde, educação, trabalho, transportes
urbanos e esporte.
Integram o Sistema Financeiro Habitacional,
tendo ainda a competência de vender bilhetes
de loterias e a responsabilidade de centralizar o
recolhimento e a aplicação de todos os recursos
do FGTS.

É um fórum capacitado para resolver conflitos
dentro do sistema financeiro, sendo um
importante passo para tornar mais transparente
a regulamentação do mercado e aumentar a
confiança dentro do sistema financeiro.

Organização que reúne vários bancos
comerciais de uma localidade com o objetivo de
liquidar os débitos entre eles, compensando
todos os cheques emitidos pelos clientes de
cada um naquele dia.

Operação financeira que consiste em vender,
trocar ou comprar valores em moedas de outros
países.

Política cambial em que a moeda varia de
acordo com a oferta e procura de uma moeda
conversível (normalmente dólar).

Regime de operações cambiais que não
mantém a interferência das autoridades
monetárias do país.

Portanto, os valores das moedas estrangeiras
flutuam de acordo com o interesse que
despertam no mercado.

Soma de recursos, bens e valores mobilizados
que formam um patrimônio. Recursos investidos
em ativos, títulos e valores mobiliários, ou
investidos em atividades econômicas, com
intenção de lucro.

Característica de uma sociedade anônima em
que o capital é dividido, em forma de ações,
entre vários acionistas, além dos que
representam o grupo de controle.

Só as empresas de capital aberto, registradas
na CVM, podem negociar suas ações em bolsa
de valores.

Relação entre importações e exportações de
um país.

Se as exportações superam as importações,
ocorre um superávit comercial. No caso
contrário, há um déficit comercial.

É o registro das transações entre pessoas e
empresas, negócios e agências oficiais,
residentes em um país e seus parceiros no
exterior.

É a soma de serviços com transações nas áreas
de transportes, seguros, turismo e rendimentos
de investimentos.


São os bancos que operam, obrigatoriamente,
carteiras de banco comercial ou de investimento
simultaneamente.
Outras carteiras disponíveis para operação:
banco comercial, banco de investimento e/ou
banco de desenvolvimento (neste caso,
exclusivamente para bancos oficiais), sociedade
de crédito imobiliário, sociedade de crédito,
financiamento e investimento, e sociedade de
arrendamento mercantil (leasing).

Instituição financeira pública que concede
financiamentos, a médio e longo prazos, para
programas e projetos com a finalidade de
promover o desenvolvimento econômico e
social dos respectivos Estados da Federação
onde tenha sede, cabendo-lhe apoiar
prioritariamente o setor privado.

Instituição financeira privada especializada em
operações de participação acionária ou
societária para receber capital fixo ou de
movimento, através da aplicação de recursos
próprios ou captação pública. Além dessas
operações, administra carteiras de valores,
assessora negócios, realiza lançamentos de
ações de empresas e institui, organiza e
administra fundos de investimento.



É a instituição financeira governamental
responsável em fiscalizar o cumprimento das
disposições que regulam o funcionamento do
Sistema Financeiro Nacional, e em assegurar a
estabilidade e o controle do crédito no mercado,
controlando as entradas e saídas financeiras.
É a única instituição autorizada a emitir papelmoeda.
Também coloca em prática a política monetária,
através do controle das taxas de juros de curto
prazo.

Termo originado da palavra inglesa security e
que designa o processo de conversão de uma
dívida ou obrigação em títulos negociáveis
(securities).

Sigla para Sistema de Operações, Registro e
Controle do Banco Central.

Instrumento de comunicação computadorizado
que interliga o Banco Central com as
instituições financeiras.

Conjunto de instituições e instrumentos
financeiros que possibilita a transferência de
recursos e cria condições para que títulos e
valores mobiliários tenham liquidez no mercado
financeiro.

Sigla para Sistema Especial de Liquidação e
Custódia.

É o sistema do Banco Central no qual apenas
as instituições credenciadas no mercado
financeiro têm acesso.

A função do Selic é registrar os negócios com
títulos públicos federais, receber o título do
vendedor, transferi-lo ao comprador e fazer a
liquidação financeira.

Não há limite mínimo para o depósito inicial; e
os valores depositados são remunerados a uma
taxa de juros de 0,5% ao mês, aplicada sobre
os valores atualizados pela Taxa Referencial
(TR), creditada mensalmente a cada dia-limite.




A conta poupança também pode ser aberta para
pessoas com idade de 0 a 16 anos desde que
assistidas pelos pais ou responsáveis.
Documentação necessária
CPF (cópia e original);
Documento de identidade (cópia e original);
Comprovante de residência (cópia e original)*.
*O comprovante de residência deve ser atual, com no máximo 90
dias.

A Conta Corrente da CAIXA proporciona a livre
movimentação dos recursos disponíveis,
através da Internet, do Talão de Cheques ou do
Cartão Magnético.

Acessando o Internet Banking CAIXA, além de
efetuar todo tipo de pagamento e cadastrar
suas contas para débito automático, você faz
transferências, DOC, TED e ainda pode
recarregar os créditos do celular.
Documentos para a abertura:




Identidade (RG, Carteira de Identidade ou
Habilitação);
CPF (regular);
Comprovante de Renda atualizado*;
Comprovante de Residência*.
* Os documentos devem ser atuais, com no máximo 60 dias
(exceto documentos anuais, como a Declaração de Imposto de
Renda, o IPTU ou o IPVA).
Conta conjunta
 Há duas opções de conta conjunta: a solidária e
a não solidária.

A conta conjunta solidária pode ser
movimentada em conjunto ou isoladamente
pelos titulares.

A não solidária exige que as transações sejam
aprovadas por todos os titulares para serem
efetivadas.

O Cheque Especial CAIXA oferece a você
crédito direto em conta corrente, sem
burocracia.

O valor disponibilizado pode ser usado para o
pagamento de qualquer tipo de despesa e os
encargos pelo uso são cobrados somente sobre
os dias úteis em que a conta permanecer
devedora, ou seja, não são considerados
sábados, domingos e feriados nacionais.



Benefícios
Quanto maior for o seu relacionamento com a
CAIXA, mais benefícios você terá, pois será
menor a taxa de juros no seu Cheque Especial.
Confira a seguir as transações financeiras que
qualificam você a obter descontos nas taxas de
juros:
Receber salário por meio de crédito em conta
na CAIXA;

Possuir Caução de Depósitos em Poupança,
CDB/RDB, LH e/ou Fundos de Investimento
CAIXA, oferecidos como garantia ao limite de
crédito do Cheque Especial;

Manter, no último trimestre, saldo médio em
Poupança, CDB/RDB, LH e/ou Fundos de
Investimento CAIXA.
Prazo

Prazo máximo de 180 dias, podendo ser
renovado por períodos iguais.
Pagamento

Amortização única, ao final do contrato ou a
qualquer tempo, representada pela cobertura do
saldo devedor.

Encargos
Juros debitados no primeiro dia útil de cada
mês;

Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
conforme legislação em vigor;

Tarifa de excesso sobre limite quando for o
caso.
Movimentação

A movimentação do crédito é feita por meio de
cheque, cartão de débito, internet e débitos
autorizados.

A Consignação CAIXA é um empréstimo
concedido aos empregados de empresas
públicas ou privadas, conveniadas com a
CAIXA, rápido e sem avalista, com taxa de juros
especiais e cujas prestações são debitadas
diretamente na sua folha de pagamento.

O valor máximo para contratação é calculado
em função da capacidade de pagamento do
interessado, de forma que a prestação não
ultrapasse 30% de sua renda e, o prazo máximo
para contratação pode ser consultado nas
agências da CAIXA.
Valor do empréstimo

O valor do empréstimo é calculado em função
da sua capacidade de pagamento.
Forma de pagamento
 Prestações mensais iguais e sucessivas
calculadas pela Tabela PRICE, descontadas em
folha de pagamento.
Encargos
 Taxa de juros pré-fixadas;
 IOF, conforme legislação vigente, cobrado no
ato da contratação.
Garantia
 Autorização para débito em folha.

O Programa de Financiamento Estudantil - FIES
é destinado a financiar, prioritariamente, a
graduação no Ensino Superior de estudantes
que não têm condições de arcar com os custos
de sua formação e estejam regularmente
matriculados em instituições não gratuitas,
cadastradas no Programa e com avaliação
positiva nos processos conduzidos pelo MEC.

Após o atendimento prioritário aos cursos de
graduação, havendo disponibilidade de recursos
e autorização do Agente Operador do
Programa, o FNDE , o FIES poderá financiar
também cursos de mestrado e doutorado e
cursos técnicos de nível médio.

Criado em 1999 para substituir Programa de
Crédito Educativo – PCE/CREDUC, o FIES já
beneficiou mais de 560 mil estudantes, com
uma aplicação de recursos da ordem de R$ 6,0
bilhões entre contratações e renovações
semestrais dos financiamentos.

O Cartão Cidadão é um cartão magnético,
emitido pela CAIXA, que lhe permite consultar
informações e efetuar saques dos benefícios
sociais e trabalhistas a que você tem direito.
A QUEM SE DESTINA:

A todos os trabalhadores brasileiros.
O cartão oferece segurança, pelo uso de senha
pessoal para identificação, e a conveniência de
ser utilizado em todas as agências da CAIXA,
terminais de autoatendimento, unidades
lotéricas e correspondentes CAIXA Aqui.

O Programa Bolsa Família foi criado para apoiar as
famílias mais pobres e garantir a elas o direito à
alimentação e o acesso à educação e à saúde. O
programa visa a inclusão social dessa faixa da
população brasileira, por meio da transferência de renda
e da garantia de acesso a serviços essenciais. Em todo
o Brasil, mais de 11 milhões de famílias são atendidas
pelo Bolsa Família
Programas incorporados ao Bolsa Família:
- Bolsa Escola;
- Cartão Alimentação;
- Auxilio Gás;
- Bolsa Alimentação.




Consultar saldo e extrato do FGTS, bem como
saldo de quotas do PIS;
Efetuar saque da conta vinculada ao FGTS;
Receber, se tiver direito, benefícios referentes
aos programas de transferência de renda (Bolsa
Família, Bolsa Escola, por exemplo), abono
salarial, rendimentos do PIS e segurodesemprego;
Consultar saldo e extrato dos recursos do
FGTS.

Combater a fome e reduzir as desigualdades
sociais são os objetivos do Bolsa Família, o
principal programa de transferência de renda do
Governo Federal. Ele unifica em um só os
programas Bolsa Escola, Cartão Alimentação,
Bolsa Alimentação e Auxílio Gás.

Criado para eliminar qualquer tipo de trabalho
infantil, esse programa concede uma bolsa às
famílias com crianças de até 16 anos. Assim,
elas não precisam trabalhar para complementar
a renda familiar e podem se dedicar
exclusivamente à escola.

Vinculado ao Ministério do Desenvolvimento
Agrário, o Garantia Safra garante renda mínima
para a sobrevivência de agricultores de
localidades atingidas, sistematicamente, por
situação de emergência ou calamidade pública
por causa de estiagem ou excesso hídrico.

Previdência é um instrumento que permite ao
trabalhador acumular recursos para garantir a
sua tranquilidade no futuro, seja para manter o
padrão de vida na aposentadoria, para realizar
um projeto de vida ou até mesmo para garantir
o custeio da educação dos filhos.

A previdência é a solução para a questão de
como viver com tranquilidade no futuro, além de
ser uma ótima alternativa para garantir a
proteção da família.

A Previdência Social é uma instituição pública,
no Brasil representada pelo INSS (Instituto
Nacional do Seguro Social).

Sua função é oferecer aos trabalhadores o
direito à aposentadoria, seja por tempo de
contribuição, idade ou invalidez.

A manutenção da Previdência Social está cada
vez mais delicada em virtude do crescimento
dos aposentados nesse sistema e em função da
redução dos que contribuem para o INSS, além
do aumento da expectativa de vida dos
brasileiros.

A sigla PGBL significa Plano Gerador de
Benefício Livre, uma das modalidades
disponíveis nos planos de previdência
complementar. As contribuições realizadas
nesta modalidade permitem a dedução da base
de cálculo do Imposto de Renda, até o limite de
12% da renda bruta anual.

No caso de resgate do recurso ou pagamento
de benefício, o Imposto de Renda incidirá sobre
todo o valor resgatado.

VGBL: É uma sigla que significa Vida Gerador
de Benefício Livre, modalidade de plano de
previdência complementar.

Nessa modalidade não há benefício fiscal e, por
isso, há incidência de imposto de renda apenas
sobre a rentabilidade alcançada com os
recursos depositados, não sendo possível
deduzir as contribuições da base de cálculo
para o Imposto de Renda

É uma combinação de economia programada e
sorteio, em que o cliente pode ganhar prêmios
por meio de sorteios e/ou receber, ao final do
plano, todo o valor que guardou corrigido pela
TR.

CONDIÇÕES GERAIS: São as regras,
devidamente aprovadas pela SUSEP, que
regem os títulos de capitalização e que definem
os deveres e direitos dos adquirentes de títulos
e da sociedade de capitalização que administra
o produto.

É o conjunto de elementos que dão forma ao
título.

É representado pelas condições gerais e pelo
material de comercialização.

No plano é que são determinadas as formas
em que se acumulará o capital, bem como o
tempo de duração, resgate, sorteios e demais
condições dos títulos.

A SUSEP é o órgão responsável pelo controle e
fiscalização dos mercados de seguro, previdência
privada aberta, capitalização e resseguro.

Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, foi criada
pelo Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que
também instituiu o Sistema Nacional de Seguros
Privados, do qual fazem parte o Conselho Nacional de
Seguros Privados - CNSP, o IRB Brasil Resseguros
S.A. - IRB Brasil Re, as sociedades autorizadas a
operar em seguros privados e capitalização, as
entidades de previdência privada aberta e os corretores
habilitados.

SINISTRO: Ocorrência do acontecimento
previsto no contrato de seguro e que,
legalmente, obriga a seguradora a indenizar.
Termo utilizado para definir em qualquer ramo
ou carteira de seguro, o acontecimento do
evento previsto e coberto no contrato.

SUSEP: Superintendência de Seguros Privados
(SUSEP) é o órgão normalizador e fiscalizador
das atividades de seguros.

BENEFICIÁRIO: Pessoa(s) física(s) designada
para receber a indenização, na hipótese de
ocorrência de sinistro.

BENEFÍCIO: importância que o segurador deve
pagar na liquidação do contrato e que consiste
em um capital ou uma renda. O benefício, no
seguro de vida, corresponde à indenização no
seguro de coisas.

BILHETE DE SEGURO: É um documento
jurídico, emitido pela seguradora que dispensa
a obrigatoriedade da Proposta e substitui a
Apólice. O decreto nº 73, de 21/11/1966,
autoriza a contratação de seguros por simples
emissão de bilhetes, mediante solicitação da
pessoa interessada.

PROPONENTE: Pessoa física que mediante o
preenchimento e assinatura de Proposta de
Adesão, propõe a sua inclusão na apólice de
seguro, e que passará à condição de Segurado
Principal somente após sua aceitação pela
Seguradora.

O Comitê de Política Monetária (Copom) é um
órgão criado pelo Banco Central em 20 de junho
de 1996, por meio da circular 2.698, e tem como
objetivo estabelecer as diretrizes da política
monetária e de definir a taxa básica de juros.

Ainda, tem a competência específica de
manipular a liquidez econômica, por meio dos
instrumentos de política monetária.

O Copom é composto pelos oito membros da
Diretoria Colegiada do Banco Central e é
presidido pelo presidente da autoridade
monetária.

Também integram o grupo de discussões os
chefes de departamentos, consultores, o
secretário-executivo da diretoria, o coordenador
do grupo de comunicação institucional e o
assessor de Imprensa.

Reunião de pessoas físicas e/ou jurídicas, em
grupo fechado, promovido por uma
Administradora, com prazo de duração
previamente estabelecido, para propiciar a seus
integrantes a aquisição de bem por meio de
autofinanciamento.

CONSORCIADO: É a pessoa física ou jurídica
que integra o grupo como titular de cota
numericamente identificada, assumindo a
obrigação de contribuir para o atendimento
integral dos objetivos coletivos.

CARTA DE CRÉDITO: Documento que a
administradora disponibilizará ao consorciado
contemplado após o cumprimento das
exigências pré-estabelecidas em contrato.
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO:
É a taxa paga pelo consorciado correspondente
ao percentual do valor da Carta de crédito
objeto do plano, vigente na data da adesão,
estabelecido pela Administradora parcelada
pelo número de meses de duração do Grupo,
sendo cobrada em todas as parcelas e
destinada à remuneração da Caixa Consórcios.

Em um mesmo Grupo, todos os participantes
pagam o mesmo percentual de Taxa de
Administração, independentemente do valor da
Carta de Crédito.

Taxa de administração antecipada – É cobrado
do consorciado uma taxa de 1% sobre o valor
da Carta de Crédito, diluído nas 04 (quatro )
primeiras parcela do plano.

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: É um tipo de
garantia, face a uma dívida existente com o
Credor.

Tão logo quitada esta dívida, o bem ficará livre
de ônus.

é a transferência da posse de um bem móvel ou
imóvel do devedor ao credor para garantir o
cumprimento de uma obrigação.
HIPOTECA

É Direito Real de Garantia sobre bem imóvel e
móveis infungíveis, que dispensando a tradição,
mantém o devedor na posse do bem, exigindo-
se tão somente a solenidade do registro, e não
a tradição.

O devedor continua exercendo todos os seus
direitos de proprietário, retirando todas as
utilidades do bem, exercendo todos os poderes
da propriedade, todas as vantagens, sejam
elas: uso, disposição, fruição etc.

Destarte, o devedor hipotecário pode até alienar
a coisa, dar em garantia novamente, pois é nula
a cláusula que impede a livre disposição
desse bem hipotecado.

Caução (do latim cautio, ação de se acautelar,
precaução) é a cautela que alguém tem ou toma
como garantia de indenização de algum dano
possível ou devido à possível falta do
cumprimento de alguma obrigação.

O termo é usado, genericamente, para indicar
as várias formas de garantias usadas para a
concretização de um ato, quer negociado entre
as partes, quer por exigência judicial ou mesmo
de cunho legal.

PENHOR
É um direito Real de garantia sobre bens
móveis.É importante ressalvar que o Credor
Pignoratício tem o direito de guardar a coisa,
mas ele não pode ficar com a coisa para si, em
virtude da cláusula comissória.
Constituição do Penhor

O penhor surge através de um contrato formal e
depende da efetiva tradição do bem, da efetiva
entrega da posse.

Cumpre ressaltar que não se usa o verbo
"penhorar" mas "empenhar", cujo significado é
dar em penhor.
O FGC tem por objetivos prestar garantia de créditos
contra instituições dele associadas, nas hipóteses
de:



decretação da intervenção, liquidação
extrajudicial ou falência da associada;
reconhecimento, pelo Banco Central do Brasil,
do estado de insolvência da associada.
ocorrência de situações especiais, não
enquadráveis nos itens acima, mediante prévio
entendimento entre o Banco Central do Brasil e
o FGC.
Missão Institucional
Contribuir para:

Proteger os depositantes e os investidores até
os limites estabelecidos

Promover a estabilidade do Sistema Financeiro
Nacional

Prevenir crise bancária
Depósitos Garantidos
I - Depósitos à vista ou sacáveis mediante aviso
prévio
II - Depósitos em conta-correntes de depósito
para investimento;
III - Depósitos de poupança;
IV - Depósitos a prazo, com ou sem emissão de
certificado.
V - Depósitos mantidos em contas não
movimentáveis por cheques destinadas ao
registro e controle do fluxo de recursos
referentes à prestação de serviços de
pagamento de salários, vencimentos,
aposentadorias, pensões e similares;
VI - Letras de câmbio;
VII - Letras imobiliárias;
VIII - Letras hipotecárias;
IX - Letras de crédito imobiliário.

contrato denominado na legislação brasileira
como “arrendamento mercantil”.

As partes desse contrato são denominadas
“arrendador” e “arrendatário”, conforme
sejam, de um lado, um banco ou sociedade de
arrendamento mercantil e, de outro, o cliente.

O objeto do contrato é a aquisição, por parte do
arrendador, de bem escolhido pelo arrendatário
para sua utilização.

O arrendador é, portanto, o proprietário do bem,
sendo que a posse e o usufruto, durante a vigência
do contrato, são do arrendatário.

O contrato de arrendamento mercantil pode prever
ou não a opção de compra, pelo arrendatário, do
bem de propriedade do arrendador

O leasing é uma operação com características
legais próprias, não se constituindo operação de
financiamento.

Nas operações de financiamento, o bem é de
propriedade do mutuário, ainda que alienado, já
no ato da compra
É possível quitar o leasing antes do prazo
definido no contrato?
 Sim. Caso a quitação seja realizada após os
prazos mínimos previstos na legislação e na
regulamentação, o contrato não perde as
características de arrendamento mercantil.

Entretanto, caso realizada antes dos prazos
mínimos estipulados, o contrato perde sua
caracterização legal de arrendamento mercantil
e a operação passa a ser classificada como de
compra e venda a prazo.
Pessoa física pode contratar uma operação
de leasing?

Sim. As pessoas físicas e empresas podem
contratar leasing.
Incide IOF no arrendamento mercantil?

Não. O IOF não incide nas operações de
leasing. O imposto que será pago no contrato é
o Imposto Sobre Serviços (ISS).
Na liquidação de operações com títulos e
valores mobiliários, o SPB apresenta certa
segmentação.

O Selic, conforme já mencionado, liquida
operações com títulos públicos federais em
tempo real.

A Câmara de Ativos da BM&F também liquida
operações com esses títulos, segundo
sistemática diferenciada.

A Companhia Brasileira de Liquidação e
Custódia - CBLC liquida principalmente
operações com ações realizadas na Bolsa de
Valores de São Paulo – Bovespa e na
Sociedade Operadora do Mercado de Ativos Soma.



Os títulos de dívida corporativa são liquidados
principalmente por intermédio da Câmara de
Custódia e Liquidação - Cetip.
A BM&F, além da Câmara de Ativos e da Câmara
de Câmbio, opera sistema de liquidação de
operações com derivativos (Câmara de
Derivativos).
Os sistemas de negociação, de compensação e
de liquidação são altamente automatizados e
STP (straight-through processing) é amplamente
utilizado.

O STR é um sistema de transferência de fundos
com liquidação bruta em tempo real (LBTR),
pertencente e operado pelo Banco Central do
Brasil, que funciona com base em ordens de
crédito, isto é, somente o titular da conta a ser
debitada pode emitir a ordem de transferência
de fundos.

O sistema, planejado, desenhado e construído em
conjunto pelos especialistas em sistemas de pagamentos
e em tecnologia da informação do Banco, constitui-se no
coração do sistema financeiro nacional, pois é por seu
intermédio que ocorrem as liquidações das operações
interbancárias realizadas nos mercados monetário,
cambial e de capitais, com destaque para as de política
monetária e cambial do Banco Central, a arrecadação de
tributos e as colocações primárias, resgates e
pagamentos de juros dos títulos da dívida pública federal
pelo Tesouro Nacional

O Selic é o depositário central dos títulos
emitidos pelo Tesouro Nacional e pelo Banco
Central do Brasil e nessa condição processa,
relativamente a esses títulos, a emissão, o
resgate, o pagamento dos juros e a custódia.


Cetip é a integradora do mercado financeiro.
Cia de capital aberto que oferece serviços de
registro, central depositária, negociação e
liquidação de ativos e títulos.

proporciona liquidez, segurança e transparência para as
operações financeiras, contribuindo para o
desenvolvimento sustentável do mercado e da
sociedade brasileira.

É também, a maior depositária de títulos privados de
renda fixa da América Latina e a maior câmara de ativos
privados do país.

é uma forma de pagamento eletrônica.

É um cartão de plástico que pode conter ou não
um chip e apresenta na frente o nome do
portador, número do cartão e data de validade
(pelo menos) e, no verso, um campo para
assinatura do cliente, o número de segurança
(CVV2) e a tarja magnética (geralmente preta).

O cartão de crédito pode ser usado como meio
de pagamento para comprar um bem ou
contratar um serviço.

O titular recebe mensalmente no endereço
indicado a fatura para pagamento e pode
escolher pagar o total cobrado, somente o
mínimo ou algum valor intermediário,
postergando o pagamento do restante para o
mês seguinte mediante cobrança de juros.
O que é :
O PIS é um programa criado pelo Governo
Federal, que tem a finalidade de promover a
integração do empregado na vida e no
desenvolvimento das empresas, viabilizando
melhor distribuição da renda nacional.
A quem se destina :
Ao empregador do setor privado, a quem cabe
providenciar o cadastramento do trabalhador
admitido e que não comprove estar inscrito no
PIS - Programa de Integração Social ou no
PASEP - Programa de Formação do Patrimônio
do Servidor Público.
Como funciona :
O cadastramento no PIS é feito pelo empregador, na
primeira admissão do trabalhador, por meio do
formulário Documento de Cadastramento do
Trabalhador - DCT, que pode ser impresso na página de
documentos para download.

Depois disso, o empregado recebe um cartão contendo
o seu número de inscrição. Esse documento permite a
consulta e saques dos benefícios sociais a que o
trabalhador tem direito, como FGTS e SeguroDesemprego, por exemplo.
Serviços prestados pela CAIXA
A CAIXA, como administradora do PIS, presta os
seguintes serviços:


Inscrição
Cadastramento de todos os trabalhadores
vinculados às categorias de empregados
estabelecidas por lei.
Pagamento de:

Quotas de participação: Valor existente nas
contas individuais dos trabalhadores
cadastrados no Fundo PIS/PASEP até
04.10.1988, considerando o salário e o tempo
de serviço. São detentores de quotas os
empregados cadastrados no PIS/PASEP no
período de 1971 a 4 de outubro de 1988.

Rendimentos: São os juros de 3% a.a. mais o
Resultado Líquido Adicional (RLA), calculados
sobre o saldo atualizado das quotas existente
na conta do trabalhador, creditados anualmente
O Abono Salarial é liberado anualmente aos
trabalhadores cadastrados no PIS que cumpram
os requisitos previstos em lei.
O pagamento é efetuado conforme cronograma
estabelecido pelo Conselho Deliberativo do
Fundo de Amparo ao Trabalhador e divulgado
pela CAIXA.
O Abono Salarial se destina ao trabalhador que:
 está
cadastrado no PIS há pelo menos cinco
anos;
 tenha trabalhado, pelo menos 30 dias no anobase, para empregador contribuinte do PIS,
tendo recebido, em média, até dois salários
mínimos mensais no ano-base que for
considerado para a atribuição do benefício;
 tenha sido informado corretamente na relação
anual de informações sociais (rais) do ano-base
considerado.
Não fazem parte do programa do Abono
Salarial:
 trabalhador urbano vinculado a empregador
pessoa física;
 trabalhador rural vinculado a empregador
pessoa física;
 diretor sem vínculo empregatício, mesmo que a
empresa tenha optado pelo recolhimento do
FGTS;
 empregado doméstico;
 menor aprendiz.
Perda do benefício

O Abono Salarial não recebido pelo trabalhador
durante o exercício de pagamento em que for
disponibilizado não poderá ser sacado no
exercício subsequente, tendo em vista que os
recursos são devolvidos ao Fundo de Amparo
ao Trabalhador (FAT) a cada encerramento de
exercício de pagamento

O SEFIP é um aplicativo desenvolvido pela
CAIXA que tem como objetivo consolidar os
dados cadastrais e financeiros da empresa e
dos trabalhadores, repassando para o FGTS e à
Previdência Social.

O sistema, que é disponibilizado gratuitamente,
é utilizado também, para gerar a Guia de
Recolhimento do FGTS (GRF).
Transmissão do arquivo SEFIP
Os arquivos gerados pelo SEFIP devem, obrigatoriamente,
ser transmitidos pela internet, por meio do Conectividade
Social, conforme descrito na Circular CAIXA nº. 413/2007.
 O efetivo recolhimento do FGTS ou das contribuições
previdenciárias não desobriga a empresa de transmitir o
arquivo SEFIP.
Deve ser transmitido mensalmente, quando houver:
 Recolhimentos e informações ao FGTS;
 Apenas recolhimentos ao FGTS;
 Apenas informações à Previdência Social

Data de Vencimento


A GRF deve ser recolhida até o dia 7º dia do
mês seguinte àquele em que a remuneração foi
paga, creditada ou se tornou devida ao
trabalhador.
Caso o dia de vencimento seja dia não útil, o
recolhimento deverá ser antecipado para o
primeiro dia útil imediatamente anterior. Para a
prestação de informações ao FGTS, os prazos
são os mesmos.
Importante: Para efeito de vencimento,
considera-se como dia não útil o sábado, o
domingo e todo aquele constante no Calendário
Nacional de feriados bancários, divulgados pelo
Banco Central do Brasil - BACEN.
 Havendo o pagamento da GRF em canais
alternativos no sábado, domingo e feriado
nacional ou último dia útil do ano, será
considerado como data de recolhimento, o
primeiro dia útil imediatamente posterior



Bem-vindo à nova versão do canal eletrônico
Conectividade Social, agora com uso da
certificação digital ICP-Brasil.
O canal passa a ser 100% web e traz diversas
facilidades em relação à versão que utilizava o
certificado em disquete.
Além das transações da "Conexão Segura",
também é possível enviar arquivos SEFIP, GRRF
e receber relatórios na caixa postal da empresa.
Benefícios





Simplifica o processo de recolhimento do FGTS;
Reduz custos operacionais;
Disponibiliza um canal direto de comunicação com a
CAIXA, agente operador do FGTS;
Aumenta a comodidade, segurança e sigilo das
transações com o FGTS;
Reduz a ocorrência de inconsistências e a necessidade
de regularizações futuras;
Aumenta a proteção da empresa contra irregularidades;
Facilita o cumprimento das obrigações da empresa
relativas ao FGTS;


Os bancos mantém parte de seus depósitos no
Banco Central. Parte destes depósitos são
voluntários - para cobrir eventuais déficits na
compensação bancária -, e parte são
compulsórias. As Reservas Compulsórias são
uma proporção dos depósitos à vista e a prazo
que os bancos tem que recolher no BACEN,
obrigatoriamente. Quem fixa este percentual é o
CMN, com o propósito de limitar a expansão
das operações de crédito na economia.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS) foi criado na década de 60 para
proteger o trabalhador demitido sem justa
causa. Sendo assim, no início de cada mês, os
empregadores depositam, em contas abertas na
CAIXA, em nome dos seus empregados e
vinculadas ao contrato de trabalho, o valor
correspondente a 8% do salário de cada
funcionário.
O FGTS financia programas de habitação popular,
saneamento básico e infraestrutura urbana, que
beneficiam a sociedade, em geral, principalmente
a de menor renda.
Quando sacar o FGTS

Na demissão sem justa causa;

No término do contrato por prazo determinado;

Na rescisão do contrato por extinção total ou
parcial da empresa; na decretação de anulação
do contrato de trabalho nas hipóteses previstas
no art. 37 §2º , da Constituição Federal, ocorrida
após 28/07/2001, quando, mantido o direito ao
salário; na rescisão do contrato por falecimento
do empregador individual;

Na rescisão do contrato por culpa recíproca ou força
maior;

Na aposentadoria;

No caso de necessidade pessoal, urgente e grave,
decorrente de desastre natural causado por chuvas ou
inundações que tenham atingido a área de residência
do trabalhador, quando a situação de emergência ou o
estado de calamidade pública for assim reconhecido,
por meio de portaria do Governo Federal;

Na suspensão do Trabalho Avulso;

No falecimento do trabalhador;

Quando o titular da conta vinculada tiver idade igual ou
superior a 70 anos;

Quando o trabalhador ou seu dependente for portador do
vírus HIV;

Quando o trabalhador ou seu dependente for acometido de
neoplasia maligna - câncer;

Quando o trabalhador ou seu dependente estiver em
estágio terminal, em razão de doença grave;

Quando a conta permanecer sem depósito por 3 anos
seguidos, cujo afastamento tenha ocorrido até 13/07/90;

Quando o trabalhador permanecer por 03 anos
seguidos fora do regime do FGTS, cujo afastamento
tenha ocorrido a partir de 14/07/90, podendo o saque,
neste caso, ser efetuado a partir do mês de aniversário
do titular da conta;

Para aquisição de moradia própria, liquidação ou
amortização de dívida ou pagamento de parte das
prestações de financiamento habitacional.

O Seguro-Desemprego, desde que atendidos os
requisitos legais, pode ser requerido por todo
trabalhador dispensado sem justa causa; por
aqueles cujo contrato de trabalho foi suspenso
em virtude de participação em curso ou
programa de qualificação oferecido pelo
empregador; por pescadores profissionais
durante o período em que a pesca é proibida
devido à procriação das espécies e por
trabalhadores resgatados da condição análoga
à de escravidão.
Quem tem direito?
A assistência financeira temporária será
prestada ao trabalhador que:
-
Tiver sido dispensado sem justa causa;- Estiver
desempregado, quando do requerimento do
benefício;
-
Tiver recebido salários consecutivos, no período
de 6 meses anteriores à data de demissão;
-
Tiver sido empregado de pessoa jurídica, por
pelo menos 6 meses nos últimos 36 meses;
-
Não possuir renda própria para o seu sustento e
de sua família;
-
Não estiver recebendo benefício de prestação
continuada da Previdência Social, exceto
pensão por morte ou auxílio-acidente.
Quando requerer?
O Trabalhador tem do 7º ao 120º dia após a
data da demissão do emprego, para fazer o
respectivo requerimento.
Onde requerer?
Nas DRT (Delegacia Regional do Trabalho), no
SINE (Sistema Nacional de Emprego) ou nas
agências credenciadas da CAIXA, no caso de
trabalhador formal.
Como requerer?
O trabalhador deverá comparecer em um dos
locais de sua preferência, com os seguintes
documentos:
Comunicação de Dispensa - CD (via marrom) e
Requerimento do Seguro;- Desemprego - SD
(via verde)
- Termo de rescisão do Contrato de Trabalho –
TRCT;
- Carteira de Trabalho;
- Carteira de Identidade ou Certidão de
Nascimento ou Certidão de Casamento com
Protocolo de requerimento da Carteira de
Identidade,ou Carteira Nacional de Habilitação
O QUE É SISTEMA FINANCEIRO?

É um conjunto de instituições que se
dedicam, de alguma forma, ao trabalho de
propiciar condições satisfatória para a
manutenção de um fluxo de recursos entre
poupadores e investidores.
126
Mercado Financeiro Nacional
Mercado Monetário
Mercado de Capitais
Mercado de Crédito
Mercado de Câmbio
127
Utilizado para a política monetária do
Banco Central: venda e resgate de
títulos públicos.
12
8
Necessidades de caixa no curto
e médio prazos

ORIGEM
RECURSOS
 APLICAÇÃO

129
MERCADO DE CAPITAIS
Realiza financiamentos de
capital de giro das empresas a
médio e longo prazos.
No mercado de capitais, temos a
comercialização de ações, mercadorias e de
futuros nas Bolsas de Valores e nas Bolsas
de Mercadorias.
130
Negociação de moedas
estrangeiras conversíveis em
moeda local pelas instituições
credenciadas pelo BACEN
13
1
CDB, RDB;
- Debêntures;
- Caderneta de poupança;
- Títulos Públicos:- LFT,LTN e NTN;
- Letras hipotecárias;
- Fundos de investimento de renda fixa;
- Letra de cambio
-
132
- Ações;
- Ouro;
- Imóveis;
- Fundos de investimentos de renda
variável.
133


É um tipo de aplicação financeira em que o
aplicador adquire cotas do patrimônio de um
fundo administrado por uma I. Financeira.
Fundos de Investimento são Condomínios de
pessoas físicas e jurídicas que buscam,
através da comunhão de recursos, investir
em carteiras diversificadas de ativos
financeiros.
134
•
Administrador- banco
•
Gestor- responsável pelos investimentos
•
Distribuidor- venda e distribuição das cotas para
o mercado investidor
•
Custodiante- executa os serviços fiduciários.
135
Por patrimônio classificam-se em :
• Fundo de Curto Prazo;
• Fundo Referenciado;
• Fundo de Renda Fixa;
• Fundo Cambial;
• Fundo de Dívida Externa;
• Fundo Multimercado.
136
Categorias do Fundos:
•
•
•
•
•
DI;
RENDA FIXA;
CAMBIAIS;
AÇÕES;
LIVRES (multimercados e balanceados).
137
DI variação CDI. O patrimônio deve estar aplicado
80% em Títulos Públicos do Tesouro Nacional ou
em papéis privados de baixo risco.
LIVRES Fundos multimercados e balanceados, que
aplicam em títulos de renda fixa,ações,câmbio;
derivativos e opções de ações-Risco Variado
138
RENDA FIXA carteira composta por 80% de títulos públicos
de baixo risco e 20% aplicados livremente.
AÇÕES Carteira composta por ações e em derivativos
referenciados em índices de ações.
CAMBIAIS Carteira composta por títulos públicos e
privados atrelados à variação cambial.
139
TRIBUTAÇÃO•
Imposto de renda;
•
IOF;
•
Taxa de Administração.
140
Características:
•
Acessibilidade;
•
Diversificação;
•
Liquidez.
141
•
Renda Fixa;
•
Referenciado DI;
•
Multimercados com RV;
•
Multimercados sem RV;
•
Multimercados c/ RV Alav.;
•
Previdência Renda Fixa;
•
Ações Ibovespa Ativo;
•
Cambial Dólar se Alav.
142
Princípios Éticos na Relação com Clientes e
Mercado:•
Princípio de Integridade;
•
Princípios de Objetividade;
•
Princípio de Competência;
•
Princípios de Confidencialidade;
•
Princípios de Profissionalismo.
143
“UMA GRANDE CAMINHADA COMEÇA SEMPRE
COM O PRIMEIRO PASSO “
BOA SORTE.
144