Semana da
Solicitadoria
do IPCA
13-17 maio / 2013
13 de Maio
15 de Maio
17 de Maio
17:30
18:00
18:00 - 20:00
ABERTURA
Carlos Resende, Presidente da Câmara dos
Solicitadores
Soraia Gonçalves, Directora da ESG do IPCA
18:00
Conferência: O «RENOVADO» NRAU
Novos Regimes de Actualização de Rendas
Paulo Alexandre Rodrigues (advogado),
A fase declarativa do processo especial do
despejo
Carlos Loureiro (advogado, Mestre em Direito e
docente do IPCA)
O novo regime processual de despejo: PED e a
intervenção dos Solicitadores
Márcia Passos (advogada, formadora da Câmara dos
Solicitadores e da Ordem dos Advogados)
14 de Maio
14:00 - 18:00
TRIBUNAL SIMULADO
18:00 - 22:00
TRIBUNAL SIMULADO
REGISTO E NOTARIADO
Notas avulsas de registo predial
Pedro Jorge Dias Chaves, Adjunto-Conservador e
Coordenador Espaço Registos de Barcelos
Regime Jurídico da Nacionalidade
Maria Amélia Magalhães Pinheiro Barroso Varela dos
Santos, Conservadora do Registo Civil de Barcelos
21:00
O Regime da Factura Electrónica para
prestadores de Serviços Jurídicos
Suzana Costa (Advogada Especialista em Direito
Fiscal, Docente Especialista em Direito Fiscal do
IPCA, Juiz-Árbitro do CAAD)
16 de Maio
17:00
REFORMA DO REGIME JURÍDICO DO
INVENTÁRIO
Mudança de Paradigma no Processo de
Inventário?
Luiz Carvalho (Advogado, Docente do IPCA)
Fases processuais do processo de inventário e a
preponderância do Notário na sua tramitação.
Luís Rua Teixeira, Solicitador, formador da Câmara
dos Solicitadores, Vogal do Conselho Geral da Câmara
dos Solicitadores
ENCERRAMENTO
Fernando Rodrigues - Presidente do Conselho
Regional do Norte da Câmara dos Solicitadores
João Carvalho, Presidente do IPCA
NOVAS ESPECIALIZAÇÕES DOS
SOLICITADORES
O solicitador e o mediador de conflitos
Mariana Almeida (Consultora Jurídica, Docente do
IPCA)
As novas saídas profissionais
Fernando Rodrigues - Solicitador, Agente de Execução
- Presidente do Conselho Regional do Norte
Moderador:
Paulo Teixeira - Solicitador, Vice-Presidente da
Câmara dos Solicitadores