Revista Acadêmica
da Escola Superior do Ministério Público
do Estado do Ceará – ISSN 2176 7939
2012 - Ano IV - Número 1 - Semestral
Sumário_____________________________
ACESSO À JUSTIÇA E MEDIAÇÃO: AS CASAS DE MEDIAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ
ANA CELINA MONTE STUDART GURGEL CARNEIRO
BREVES COMENTÁRIOS ACERCA DA LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA
IMPETRAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
ROMANA LEITE VIEIRA
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TUTELA ANTECIPADA NA ATUAL
SISTEMÁTICA PROCESSUAL E NO PROJETO DO NOVO CPC
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA HOLANDA JÚNIOR
A BUSCA PELA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: NECESSIDADE DE
CONSTRUÇÃO EFETIVA DE UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA, BASEADA NA
LIBERDADE, JUSTIÇA E SOLIDARIEDADE
MICHELLE AMORIM SANCHO SOUZA
CARGA FISCAL E SEUS REFLEXOS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DANIELA SILVA ARAÚJO
A CONTRIBUIÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ PARA A REALIZAÇÃO DE SUA MISSÃO INSTITUCIONAL
TATIANA MARIA RODRIGUES BRITO
O CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ORDENAMENTO URBANO ATRAVÉS
DAS AÇÕES COLETIVAS
FRANCISCO DAS CHAGAS DE VASCONCELOS NETO
COMPARTILHANDO EXPERIÊNCIAS: A ATUAÇÃO DO NÚCLEO DE GÊNERO PRÓMULHER DE FORTALEZA NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E
FAMILIAR CONTRA A MULHER DURANTE O ANO DE 2011.
LÍVIA MARIA XEREZ DE AZEVEDO
O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: A PROBLEMÁTICA DA
EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
VICTOR HUGO SIQUEIRA DE ASSIS
E_mail: [email protected]
Revista Acadêmica
da Escola Superior do Ministério Público
do Estado do Ceará – ISSN 2176 7939
2012 - Ano IV - Número 1 - Semestral
DEMOCRACIA, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO POPULAR,
ANALISADOS SOB O PRISMA CONSTITUCIONAL
ELIANI ALVES NOBRE
ISABEL MARIA SALUSTIANO ARRUDA PÔRTO
A DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO COMO CONTRIBUTO À MELHORIA DA
PRESTAÇÃO JURISIDICIONAL
THIAGO OLIVEIRA PONTES
OS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS EFETUADOS SOBRE OS VENCIMENTOS DE
SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ APÓS AFASTAMENTO PARA
APOSENTADORIA E A EDIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 92/2011
MARIA NEVES FEITOSA CAMPOS
DANIELE BOMFIM MÁXIMO
LEILA REINALDO FREITAS
OS EFEITOS DA LEI Nº 11.441/07 PARA A SOCIEDADE E PARA O JUDICIÁRIO DE
TIANGUÁ/CE
VITÓRIA RÉGIA NICOLAU DE LIMA PINTO
SONIA DE OLIVEIRA
EFEITOS DA SENTENÇA DE FALÊNCIA QUANTO ÀS PESSOAS DO FALIDO E DOS
SÓCIOS.
PEDRO THIAGO COSTA DE FREITAS
A ÉTICA E O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
SILVIO BOTELHO DE OLIVEIRA
MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: UM MESMO INSTITUTO PARA COIBIR
ATOS INFRACIONAIS DE GRAVIDADES DISTINTAS
RAFAELLA VASCONCELOS CRONEMBERGER
O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL IMPLÍCITO
NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
GABRIELA RIOS MACHADO,
GUSTAVO TAVARES CAVALCANTI LIBERATO
E_mail: [email protected]
Revista Acadêmica
da Escola Superior do Ministério Público
do Estado do Ceará – ISSN 2176 7939
2012 - Ano IV - Número 1 - Semestral
PROCESSO DE REINSERÇÃO SOCIAL DOS EX-USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS
ILÍCITAS
ELAINE LÚCIO PEREIRA
A PROMOÇÃO POR MERECIMENTO E A INTERPRETAÇÃO DA CONSECUTIVIDADE EM
LISTA PREVISTA NO ART. 93, II, A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
JOSÉ VALDO SILVA
FRANCISCO ROBERTO FONTENELE MOREIRA
A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR PELO MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO
CEARÁ: BREVES ANOTAÇÕES SOBRE SUA ATRIBUIÇÃO ADMINISTRATIVA
ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES
REPERCUSSÃO JURÍDICA DA EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
FRANCISCO ANTÔNIO TÁVORA COLARES
AS RESPONSABILIDADES DAS EMPRESAS DE AVIAÇÃO CIVIL
MÔNICA MARIA AGUIAR CÂMARA DE LAVÔR
TUTELA AMBIENTAL: A CRIMINALIZAÇÃO DE TRANSPORTE IRREGULAR DE
PRODUTOS PERIGOSOS
ADRIANO FIGUEREDO CARNEIRO
Estudo de Caso_____________________
O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL E A CRIMINALIDADE NA PRAIA DE
IRACEMA – O IMPACTO DAS INTERVENÇÕES E OCUPAÇÕES DOS ESPAÇOS
PÚBLICOS NO COTIDIANO E NO SENTIMENTO DO BAIRRO.
HUGO FROTA MAGALHÃES PORTO NETO
E_mail: [email protected]