Revista Acadêmica
da Escola Superior do Ministério Público
do Estado do Ceará – ISSN 2176 7939
2011 – Ano III – Número 2 - Semestral
Sumário_____________________________
A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONT INUADA
REGULAMENTADA ATRAVÉS DA LEI ORGÂNICA DA ASSIST ENCIA SOCIAL E SEU
REFLEXO SOCIAL NO BRASIL
LILIANE SOUZA BARBOSA
A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA COMO MECANISMO EXTRAJUDICIAL DE SOLUÇÃO DE
CONFLITOS: A CONTRIBUIÇÃO DO NÚCLEO DE JUSTIÇA COMUNITÁRIA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O PROTAGONISMO DA POPULAÇÃO DO PIRAMBU
DURANTE O ANO DE 2010
LÍVIA MARIA XEREZ DE AZEVEDO
A REPERSONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA E A UT ILIZAÇÃO DAS
TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA POR CASAIS HOMOSSEXUAIS
TÁRSIA TALLITA DE MORAIS FARIAS NAKAKURA
A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DOS AUTORES DE CRIMES CONTRA A
HUMANIDADE DE DESAPARECIMENTO FORÇADO NA GUERRILHA DO ARAGUAIA:
POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO CRIME DE SEQÜESTRO NO BRASIL
ENEAS ROMERO DE VASCONCELOS
DAS NOVAS INELEGIBILIDADES DA LEI COMPLEMENTAR 135/2010: QUESTÕES
CONSTITUCIONAIS
EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO
FUNDAMENTOS DA DISPENSABILIDADE DO REQUISITO DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE
PARA A PLENA INDENIZAÇÃO DO EVICTO EM SEDE DE AÇÃO AUTÔNOMA DE
EVICÇÃO
MAYARA DE LIMA PAULO
GUSTAVO TAVARES CAVALCANTI LIBERATO
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2011 – Ano III – Número 2 - Semestral
LA TIT ULARIDAD DE LA ACCIÓN DE INCONSTITUCIONALIDAD DESDE UNA
PERSPECTIVA COMPARADA EN EUROPA Y SUDAMÉRICA
DIEGO FERNANDO TARAPUÉS SANDINO
SZYMON ŚW IDERSKI
MODULAÇÃO DOS EFEITOS: ESTUDO SOBRE A EFICÁCIA T EMPORAL DAS
DECISÕES NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PRISCILA SOUSA RODRIGUES
OS FUNDAMENT OS JUSPUBLICISTAS DO DIREIT O DO CONSUMIDOR
ANTÔNIO BEETHOVEN CARNEIRO GONDIM
VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA O IDOSO: UMA PREOCUPAÇÃO SOCIAL E
JURÍDICA
LILLIAN VIRGÍNIA CARNEIRO GONDIM
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