Boletim de
Serviço
Boletim de Serviço é uma publicação do Instituto Estadual do Ambiente,
destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.
Presidente
Isaura Maria Ferreira Frega
Vice-Presidente
Denise Marçal Rambaldi
Diretora de Licenciamento Ambiental
Ana Cristina Rangel Henney
Diretor de Informação, Monitoramento e Fiscalização
Ailton de Mesquita Vieira
Diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas
Guido Gelli
Diretora de Gestão das Águas e do Território
Rosa Maria Formiga Johnsson
Diretor de Recuperação Ambiental
Renato Tinoco Gonzaga
Diretor de Administração e Finanças
Daniel Cortez de Souza Pereira
Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - Geiat
Vice-Presidência do INEA - VPres
SUMÁRIO
DIRETORIA DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E ÁREAS PROTEGIDAS
Atos do Diretor
5
Processo E-07/002.18760/2013 - RIEL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - 05/02/2014
5
Processo E-07/002.07264/2013 - REAL PROTECT INFORMÁTICA LTDA - 05/02/2014
6
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Atos do Diretor
7
Processo E-07/00219790/2013 - COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA - 20/03/2014
7
Processo E-07/511983/2011 - CONCESSIONÁRIA RIO-TERESÓPOLIS S.A. - 24/03/2014
7
Processo E-07/504112/2011- LUIZ DE SOUZA FREITAS NETO - 24/03/2014
7
Processo E-07/00219674/2013 - OSMAR FERNANDES RODRIGUES - 24/03/2014
7
Processo E-07/0022659/2014 - SERV SAL DO NORDESTE COM REPRESENTAÇÃO E
TRANSPORTE - 24/03/2014
8
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL
Atos do Superintendente
8
Processo E-07/506528/11 – WALDELEI PEREIRA DE ANDRADE – ME - 25/03/2014
8
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS SÃO JOÃO
Atos do Superintendente
8
Processo E-07/002.11480/2013 – SIMONE DE MORAES MARTINS - 24/03/2014
8
Processo E-07/002.14176/2013 – CONDOMINIO DO EDIFÍCIO PALMA DE MAJORCA 24/03/2014
9
Processo E-07/002.1119/2014 – DUMAR LAVA JATO E ESTACIONAMENTO LTDA 24/03/2014
9
Processo E-07/002.0547/2014 – LAVA JATO RODOVIÁRIO DE CABO FRIO LTDA-ME 24/03/2014
9
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL
Atos do Superintendente
9
Processo E-07/00213791/2013 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA 26/03/2014
9
Processo E-07/0022750/2014 – CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE
DUTRA S/A - 27/03/2014
10
SUMÁRIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIABANHA
Atos do Superintendente
10
Processo E-07/002.00160/2014 – ANTONIO DIAS LEITE NETO - 27/03/2014
10
Processo E-07/002.17599/2013 – FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS - 27/03/2014
10
DIRETORIA INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E ÁREAS PROTEGIDAS
Atos do Diretor
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE – SEA
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA
DIRETORIA DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PORTARIA INEA/DIMFIS Nº 053
05 de FEVEREIRO de 2014
CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E
FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTO
DE
INFORMÁTICA.
O DIRETOR DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO – DIMFIS, no uso das
suas atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelo
Decreto nº 43.921, de 31 de outubro de 2012,
RESOLVE:
Artº 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº
077/2013, firmado com a Empresa RIEL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. para locação de
equipamento de informática, 01 (um) aparelho NO BREAK.
Artº 2º - Designar CHRISTIAN MONTEIRO FERREIRA, Chefe de Serviço, matricula nº 390.344-0,
BRENO PEREIRA ORNELLAS, Chefe de Serviço, matrícula nº 390-338-2, DIMAS EDALMO
BRANDÃO, Assessor, matrícula nº 27/1129-5, e RODRIGO REMANOWSKI VIEIRA, Chefe de
serviço, matrícula nº390-443-0, para, sob a coordenação do primeiro, procederem ao
acompanhamento e fiscalização do Contrato para prestação de serviço de locação de
equipamento de informática, de acordo com o processo nº E-07/002.18760/13.
Artº 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2014.
Ailton de Mesquita Vieira
Diretor de Informação, Monitoramento e Fiscalização.
Ano VI - Nº 49 - 27 de março de 2014
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GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE – SEA
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA
DIRETORIA DE INFORMAÇÃO MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO - DIMFIS
PORTARIA INEA/DIMFIS Nº 054/2014
05 de Fevereiro de 2014.
CRIA
COMISSÃO
PARA
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA
AQUISIÇÃO, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO
E CONFIGURAÇÃO
DE
EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA.
O DIRETOR DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO – DIMFIS, no uso
das suas atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,
alterado pelo Decreto nº 43.921, de 31 de outubro de 2012,
RESOLVE:
Artº 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato
INEA nº 063/2013, firmado com a Empresa REAL PROTECT INFORMÁTICA LTDA. para
aquisição, instalação e configuração de equipamento de informática, FIREWALL.
Artº 2º - Designar CHRISTIAN MONTEIRO FERREIRA, Chefe de Serviço, matricula nº
390.344-0, BRENO PEREIRA ORNELLAS, Chefe de Serviço, matrícula nº 390-338-2,
DIMAS EDALMO BRANDÃO, Assessor, matrícula nº 27/1129-5, e RODRIGO
REMANOWSKI VIEIRA, Chefe de serviço, matrícula nº390-443-0, para, sob a coordenação
do primeiro, procederem ao acompanhamento e fiscalização do Contrato de aquisição e
prestação de serviços de instalação e configuração de equipamento de informática, de
acordo com o processo nº E-07/002.07264/2013.
Artº 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2014.
Ailton de Mesquita Vieira
Diretor de Informação, Monitoramento e Fiscalização.
Ano VI - Nº 49 - 27 de março de 2014
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DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Atos da Diretora
De 20 de março de 2014
PROCESSO E-07/00219790/2013 - COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN026517
Concedida certidão atestando a inexistência de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais nos últimos cinco anos, na Estrada Guriri, S/N, Club Med, área 34, Costa do Peró, Peró, município Cabo Frio.
De 24 de março de 2014
PROCESSO E-07/511983/2011 - CONCESSIONÁRIA RIO-TERESÓPOLIS S.A.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA Nº IN026530 - VALIDADE: 2 ANOS
Autorizada para execução de obras de contenção das margens do rio Preto, na Rodovia BR-116 no trecho do
KM 62, na Rodovia BR-116, KM 62 ao longo do Rio Paquequer, Zona Rural, município Teresópolis.
De 24 de março de 2014
PROCESSO E-07/508778/2011 - EUCACEL AGROINDUSTRIAL LTDA - EPP
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN026535
Concedida certidão que autoriza a captação de água bruta em nascente, volume mensal: 48,288 m³, durante 8
h/d, 20 d/mês, com finalidade de consumo humano, na Região Hidrográfica do Guandu - RH-II , na Estrada
Heitor Lira, 2.266, Palmas, município Engenheiro Paulo de Frontin.
De 24 de março de 2014
PROCESSO E-07/504112/2011- LUIZ DE SOUZA FREITAS NETO
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN026539
Encaminhada a planta de demarcação da faixa marginal de proteção - FMP nº (01-34) 3-2-4-3551 da Laguna de Piratininga, com largura variável no trecho, a partir do Plano de Alinhamento de Orla (PAO) n° 33
(Decreto Estadual n° 42.354 de 16/03/2010), para a propriedade localizada na Rua 109, quadra 139, lote 27,
Piratininga, no município de Niterói (RH V – Baía de Guanabara), onde o lote em questão está integralmente
inserido na FMP da referida Laguna, na FMP demarcada são vedadas edificações, edículas ou qualquer tipo
de construção, com execução dos casos autorizados pelo INEA, através de processo administrativo próprio
de Autorização Ambiental de Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), ou no âmbito do processo de licenciamento ambiental, quando este for competência estadual.
De 24 de março de 2014
PROCESSO E-07/00219674/2013 - OSMAR FERNANDES RODRIGUES
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN026528
Encaminhada a planta de demarcação da faixa marginal de proteção - FMP nº (01-34) 3-2-4-3552 da Laguna
de Itaipu, com largura de 30,00 metros, a partir do Plano de Alinhamento de Orla – PAO nº 34, para o lote
localizado na Rua 66, lote 13, quadra 175, Itaipu/Niterói, onde o lote em questão está integralmente inserido
no PAO da referida Laguna, na FMP demarcada são vedadas edificações, edículas ou qualquer tipo de construção, com execução dos casos autorizados pelo INEA, através de processo administrativo próprio de Autorização Ambiental de Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), ou no âmbito do processo
de licenciamento ambiental, quando este for competência estadual.
Ano VI - Nº 49 - 27 de março de 2014
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De 24 de março de 2014
PROCESSO E-07/0022659/2014 - SERV SAL DO NORDESTE COM REPRESENTAÇÃO E TRANSPORTE
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN026529
Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para o comércio, armazenamento e
transporte de sal, uma vez que não consta no Anexo 1 do Decreto n. 42.159/2009, onde estão relacionados os
empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente
poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, a serem submetidos
ao licenciamento ambiental, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, vários bairros, vários municípios.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEY
Diretora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL - SUPBAP
Atos do Superintendente
De 25 de março de 2014
PROCESSO E-07/506528/11 – WALDELEI PEREIRA DE ANDRADE – ME.
CNPJ: 36.288.264/0002-10
DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB002236
WALDELEI PEREIRA DE ANDRADE – ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA Nº IN025432, com validade até 01 de Outubro de
2014, AVERBADA através do Documento de Averbação AVB002236, para exercer a atividade de extração de rocha ornamental, na frente de lavra inserida na poligonal requerida junto ao DNPM (processo n.º
890.207/2005), em cumprimento ao Termo Aditivo do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC
n.º 017/13, referente ao TAC 018/12, formalizado através do processo INEA E-07/507326/11, publicado
no DORJ de 24/10/12, no BAIRRO LAMBARI, S/N.º - LAMBARI, município de SANTO ANTÔNIO DE
PÁDUA.
RENÉ JUSTEN
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS SÃO JOÃO - SUPLAJ
Atos do Superintendente
De 24 de março de 2014
PROCESSO E-07/002.11480/2013 – SIMONE DE MORAES MARTINS
CA Nº IN026541
SIMONE DE MORAES MARTINS, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA,
a CERTIDÃO AMBIENTAL - CA nº IN026541, válida por tempo indeterminado, que atesta a conformidade
de construção residencial, comercial, industrial ou em propriedade agropastoril às normas ambientais que
tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de serviços
públicos.
Ano VI - Nº 49 - 27 de março de 2014
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De 24 de março de 2014
PROCESSO E-07/002.14176/2013 – CONDOMINIO DO EDIFÍCIO PALMA DE MAJORCA
CA Nº IN026515
DUMAR LAVA JATO E ESTACIONAMENTO LTDA, torna público que recebeu do Instituto Estadual do
Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL - CA nº IN026515, válida por tempo indeterminado, para
extração de água bruta em 1(um) poço tubular, com finalidade de uso para (rega em jardim e lavagem de
dependências), na Região Hidrográfica RH VI - Lagos São João (SUPLAJ), isenta de cobrança e da outorga
de direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante.
De 24 de março de 2014
PROCESSO E-07/002.1119/2014 – DUMAR LAVA JATO E ESTACIONAMENTO LTDA
CA Nº IN026511
DUMAR LAVA JATO E ESTACIONAMENTO LTDA, torna público que recebeu do Instituto Estadual do
Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL - CA nº IN026515, válida por tempo indeterminado, para
extração de água bruta em 1(um) poço tubular, com finalidade de uso para (rega em jardim e lavagem de
dependências), na Região Hidrográfica RH VI - Lagos São João (SUPLAJ), isenta de cobrança e da outorga
de direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante.
De 24 de março de 2014
PROCESSO E-07/002.0547/2014 – LAVA JATO RODOVIÁRIO DE CABO FRIO LTDA-ME
CA Nº IN026514
LAVA JATO RODOVIÁRIO DE CABO FRIO LTDA-ME, torna público que recebeu do Instituto Estadual
do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL - CA nº IN026514, válida por tempo indeterminado,
para extração de água bruta em 1(um) poço tubular, com finalidade de uso para (lavagem de veículos e dependências), na Região Hidrográfica RH VI - Lagos São João (SUPLAJ), isenta de cobrança e da outorga de
direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante.
De 24 de março de 2014
E-07/002.13209/2013 – CONDOMINIO VILA MAUI
CA Nº IN026507
CONDOMINIO VILA MAUI, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a
CERTIDÃO AMBIENTAL - CA nº IN026507, válida por tempo indeterminado, para extração de água bruta
em 1(um) poço tubular, com finalidade de uso para (rega em jardim e lavagem de dependências), na Região
Hidrográfica RH VI - Lagos São João (SUPLAJ), isenta de cobrança e da outorga de direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante.
TULIO VAGNER SANTOS VICENTE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL - SUPMEP
Atos do Superintendente
De 26 de março de 2014
PROCESSO E-07/00213791/2013 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA Nº IN026590
Concedida Autorização para realizar intervenção em APP, com implantação de quadra sem cobertura para
prática esportiva, na RUA JOSÉ GONÇALVES REBOLAS 121 E 122 – SIDERLÂNDIA, Município Barra
Mansa.
Ano VI - Nº 49 - 27 de março de 2014
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De 27 de março de 2014
PROCESSO E-07/0022750/2014 – CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA Nº IN026555
Concedida Autorização Ambiental que autoriza que autoriza o desassoreamento e limpeza de trecho do leito
de corpo hídrico em faixa de domínio da Rodovia BR116, na Rodovia Presidente Dutra BR 116, 254 + 410
Ao 253 + 980 - Pista Norte, Município Piraí.
MIGUEL ARCHANJO DA ROSA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIABANHA - SUPPIB
Atos do Superintendente
De 27 de março de 2014
PROCESSO E-07/002.00160/2014 – ANTONIO DIAS LEITE NETO
CERTIDÃO AMBIENTAL CA Nº IN026595
Concedida certidão Ambiental de Demarcação da Reserva Legal na poligonal de 25,5431 ha na propriedade
de 127,0138 ha denominada Fazenda Cataguá, inscrita na Matrícula nº 11.894, Livro nº 2-AQ do Registro de
Imóveis do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Três Rios, DEPOIS DO VALE DAS VIEIRAS - FAZENDA DA CONCEIÇÃO - PATY DO ALFERES, município PATY DO ALFERES.
De 27 de março de 2014
PROCESSO E-07/002.17599/2013 – FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS
CERTIDÃO AMBIENTAL CA Nº IN026597
Concedida certidão Ambiental de Reserva Legal, na ESTRADA MONTE RASO N° 1600 - SÍTIO CAMPO
VERDE E SÍTIO MONTE RASO BATATAL - ARCOZELO, município PATY DO ALFERES.
MÁRCIA ARAÚJO DE PINHO
Superintendente
Ano VI - Nº 49 - 27 de março de 2014
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