03
2010
“Estudo: mais de 90% das empresas / organizações
com Trabalhadores com Deficiências ou Incapacidade consideram praticar uma plena igualdade
de oportunidades”
DESTAQUES
Carta Social
Processo de Actualização
2009
Estudo
O Serviço de Apoio
Domiciliário (SAD) e a
Promoção da Autonomia
dos Idosos no seu Meio
Habitual de Vida
Estudo
O Emprego das Pessoas
com Deficiências ou
Incapacidade: a Perspectiva das Empresas
As particularidades do
contexto socioeconómico
português na gestão da
vida familiar e da actividade profissional
Carta Social
FOLHAINFORMATIVA
Mais informação sobre a Rede de Serviços e Equipamentos
Nota introdutória
Na linha de informação que vem sendo seguida, o
presente número da Folha Informativa pretende dar
a conhecer os desenvolvimentos recentes do novo
modelo de actualização da Carta Social e ao mesmo
Carta Social
Folha Informativa n.º 3, Janeiro 2010
tempo apresentar a dinâmica e os resultados das
diferentes iniciativas com a participação do GEP em
matéria de acção social e na área das pessoas com
deficiências ou incapacidade em contexto de
trabalho, nas vertentes dos estudos, planeamento e
apoio à tomada de decisão.
w w w. c a r t a s o c i a l . p t
Gabinete de Estratégia e Planeamento
Carta Social - O processo
de actualização 2009
A actualização da Carta Social via Internet
foi concluída com elevado nível de adesão,
tendo 4 em cada 5 instituições (aproximadamente 82%) efectuado a actualização
por esta via, o que traduz o empenho e a
colaboração das entidades neste projecto.
Prevê-se a disponibilização dos primeiros
resultados no mês de Abril de 2010.
Estudo
O GEP concluiu recentemente um estudo
que se traduz numa reflexão abrangente
sobre a problemática multidimensional
inerente à população idosa, correlacionando a construção social da velhice, as
teorias do envelhecimento e o papel da
família e da solidariedade intergeracional
com o princípio de manutenção do idoso
no seu domicílio, destacando a importância do apoio domiciliário na promoção da autonomia e da qualidade de vida dos idosos.
O Serviço de Apoio Domiciliário (SAD)
e a Promoção da Autonomia dos
Idosos no seu Meio Habitual de Vida
O estudo colocou em evidência a importância da família e das relações intergeracionais, não só como apoio às necessidades físicas e
instrumentais do idoso, mas também como garante do seu equilíbrio emocional. O SAD foi apresentado como uma resposta social que,
para além de assegurar a satisfação das necessidades básicas e instrumentais do quotidiano do idoso, permite também um maior
exercício da sua cidadania, conferindo a possibilidade deste se tornar sujeito das suas próprias escolhas, no seu meio habitual de vida.
Da análise dos dados da Carta Social, ressalta um crescimento acentuado de 2000 a 2008 do número de serviços de apoio domiciliário, com
maior repercussão na rede solidária. Ao crescimento do número de respostas sociais correspondeu também um aumento da capacidade
instalada, do número de utentes, bem como dos que beneficiam de acordo de cooperação. O estudo apurou que em 2008 a grande maioria
dos SAD funcionava todos os dias, sem pausas ao longo da semana e não encerrava para férias, situação que poderá configurar uma adaptação
do período de funcionamento deste serviço às necessidades dos utentes. De uma maneira geral e de acordo com um inquérito realizado anteriormente aos utentes desta resposta social, também a adequação e qualidade dos serviços prestados pelos SAD foi avaliada como boa ou muito
boa. Os utentes mostraram-se igualmente satisfeitos com a mensalidade paga e com a qualidade e quantidade da alimentação fornecida.
O Serviço de Apoio Domiciliário é actualmente a valência para idosos mais representativa em Portugal, tendo vindo a registar uma
permanente expansão.
2|
3|
Evolução 2000 - 2008 do número de SAD por natureza jurídica
Fonte: GEP, Carta Social
2 400
Evolução 2000, 2005, 2008 do período de funcionamento do SAD
Fonte: GEP, Carta Social
2008
2 300
Anos
Nº de respostas sociais
Carta Social | Folha Informativa n.º 3, Janeiro 2010 | www.cartasocial.pt | Gabinete de Estratégia e Planeamento
2 3
2 200
2005
2 100
2000
2 000
2005
2006
Rede Lucrativa
Rede Pública
2007
Rede Solidária
2008
0%
20%
40%
Dias Úteis
Dias Úteis+Sábado
60%
80%
Todos os Dias
100%
Carta Social | Folha Informativa n.º 3, Janeiro 2010 | www.cartasocial.pt | Gabinete de Estratégia e Planeamento
3 4
Estudo: O Emprego das Pessoas com Deficiências ou Incapacidade: a Perspectiva
das Empresas
O GEP tem em curso um estudo sobre “O Emprego das Pessoas com Deficiências ou
Incapacidade” tendo já recolhido a informação relativa à perspectiva das empresas.
Não sabe/Não
responde
10,4%
Satisfeito
66,3%
4|
Muito satisfeito
23,3%
A grande maioria das entidades empregadoras considera-se satisfeita ou muito
satisfeita com o desempenho profissional dos trabalhadores com deficiências ou
incapacidade. Os TCDI são igualmente considerados profissionais empenhados, motivados, assíduos e com muita “força de vontade”. Na generalidade das situações o processo
de integração dos TCDI na empresa/organização decorreu sem quaisquer problemas.
Grau de satisfação com o desempenho
profissional dos TCDI
Fonte GEP/Marktest 2009
8,4%
Esta investigação foi desenvolvida com base na aplicação de um inquérito a uma
amostra nacional e representativa, composta por 202 grandes empresas/organizações
com pessoas com deficiências ou incapacidade ao serviço.
Cerca de 90% das empresas/organizações alegam praticar uma verdadeira e plena
igualdade de oportunidades ao nível interno, considerando que os TCDI têm sido
promovidos tantas vezes quanto os outros.
Sim
0,5%
De acordo com o trabalho desenvolvido, constatou-se um desequilíbrio de género na
caracterização dos Trabalhadores com Deficiências ou Incapacidade (TCDI) ao serviço
nas organizações, sendo o género masculino significativamente superior ao feminino. A
investigação comprovou ainda que em 16,3% dos casos, a deficiência ou incapacidade
resultou de doença ou de acidente de trabalho. Os TCDI têm geralmente habilitações e
qualificações baixas, mas a grande maioria celebrou um contracto de trabalho permanente, facto que aponta para a relativa estabilidade no emprego.
Não
Não sabe/Não responde
O GEP conta apresentar ainda durante o ano de 2010 um desenvolvimento mais
detalhado sobre esta temática que incluirá também a perspectiva dos colaboradores com deficiência.
6|
Progressão na carreira dos TCDI
Fonte GEP/Marktest 2009
Têm sido promovidos
tantas vezes como os
outros
18,3%
Têm sido promovidos
menos vezes que os outros
5,0%
91,1%
1,0%
5| Existência de uma verdadeira e plena
igualdade de oportunidades
Não têm sido promovidos
75,7%
Não sabe/Não responde
Fonte GEP/Marktest 2009
As particularidades do
contexto socioeconómico
português na gestão da
vida familiar e da actividade profissional
A realidade da última metade do século
XX confrontou-nos com o facto das
mulheres terem vindo a ganhar peso
crescente na área profissional, aumentando
em muito a sua participação na população
activa. No nosso país a participação
feminina no mercado de trabalho atinge
já os 62 % segundo dados da OCDE para
2007, estando cinco pontos percentuais
acima da média dos países membros
desta organização e muito próximo dos
valores dos países nórdicos. Refira-se,
para além disso, que este nível de emprego
4 3
é constituído, na maior parte dos casos, por trabalho a tempo inteiro ligado à área dos serviços , visto que a proporção de trabalho a
tempo parcial no conjunto do trabalho total tem uma representação em Portugal ainda muito aquém dos restantes membros da OCDE.
Estas observações decorrem do âmbito de uma análise desenvolvida pelo GEP que também retrata as interligações entre o
trabalho, as estruturas familiares e os padrões de uso do tempo no actual contexto de mudança que vivemos.
Desta análise verificou-se no entanto, que o relativo igualitarismo em relação à participação feminina no mercado de trabalho, não
tem imediatamente reflexos na diminuição do trabalho não pago feminino e a respectiva aproximação da participação dos homens.
Segundo conclusões do estudo do International Social Survey Programme, o desequilíbrio entre os dois géneros quanto ao número
de horas gastas no trabalho doméstico reflecte-se numa maior dificuldade da mulher na gestão da actividade profissional devido
às responsabilidades domésticas, nomeadamente no apoio prestado a familiares dependentes, situação que actualmente tem
assumido especial importância e que espelha também o envelhecimento da população a que temos assistimos.
7| Taxas de emprego e emprego a tempo parcial por género
Países
Taxa de emprego (%)
8| Pessoas a cargo nos agregados familiares
Taxa de emprego a tempo
parcial* (%)
Homens
Mulheres
Homens
Mulheres
Portugal
73,9
61,9
6,3
14,3
Espanha
77,4
55,5
3,8
20,9
Itália
70,7
46,6
5,4
29,9
Grécia
74,9
48,1
4,1
13,6
França
69,1
59,8
5.0
23,1
Alemanha
74,8
62,9
7,9
39,2
Dinamarca
81,3
73,3
12,4
23,9
Suécia
78,0
73,2
9,5
19,7
Noruega
79,7
74,0
10,5
31,6
UE-15
74,0
59,1
7,2
31,7
OCDE
75,9
57,4
7,5
25,3
Tipologia das famílias
segundo o grupo etário
das pessoas a cargo
Famílias com pessoas
menores de 15 anos a
cargo
31,3
Famílias sem pessoas
menores de 15 anos a
cargo
68,7
Famílias com pessoas de
65 ou + anos a cargo
32,3
Famílias sem pessoas de
65 ou + anos a cargo
67,7
Fonte: Dados referentes a 2007, Employment Outlook 2008, pp. 337, 338, 351
Notas: * Proporção de trabalho a tempo parcial no emprego total
Fonte: INE, Censos 2001
Consulte a Carta Social
FICHA TÉCNICA
TÍTULO: Carta Social - Folha Informativa n.º 3 - Janeiro 2010
EDITOR: Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP)
AUTOR: Equipa de Políticas de Segurança Social (EPSS)
DESIGN GRÁFICO: Etnaga - Cons. Sist. Informação
PERIODIOCIDADE: Trimestral
ISSN: 1747-3434
Gabinete de Estratégia e Planeamento
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Rua Castilho, n.º 24 Tel. 21 311 49 00
1250-069, Lisboa Fax 21 311 49 80
E-mail: [email protected]
www.cartasocial.pt
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