“RESPONSABILIDADES DOS EMPREGADORES EM MATÉRIA LABORAL, DA FORMAÇÃO
PROFISSIONAL E NO ÂMBITO DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO”
Irá ter lugar no próximo dia 15 de Abril de 2009, pelas 16H30’, no Salão Nobre do Centro de Negócios de
Ourém, uma Sessão de Esclarecimento, dirigida a Responsáveis por Entidades Empregadoras, sobre
Aspectos relacionados com a Natureza e Forma de Cumprimento das diversas Obrigações que sobre eles
impendem em Matéria Laboral, da Formação Profissional e no âmbito da Segurança, Higiene e Saúde no
Trabalho (SHST) e cuja Organização pertencerá à Associação Empresarial Ourém – Fátima conjuntamente
com o Centro Local da Lezíria e Médio Tejo da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).
PROGRAMA:
Hora
16H30’
16H45’
Acto / Temática / Interveniente
Abertura da Sessão
Dr. Pedro Marto Pereira (Presidente da Associação Empresarial Ourém – Fátima)
Responsabilidades dos Empregadores em Matéria Laboral, da Formação Profissional e no âmbito
da Segurança e Saúde no Trabalho
Eng.º Pedro Nuno Pimenta Braz (Director do Centro Local da Lezíria e Médio Tejo da Autoridade para as
Condições de Trabalho ACT)
18H00’
18H30’
Período para a realização de Questões
Encerramento da Sessão
Dr. Pedro Marto Pereira (Presidente da Associação Empresarial Ourém – Fátima)
OPORTUNIDADE:
Publicação e Entrada em vigor: Da Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro e na qual se procedeu à Revisão do
Código do Trabalho (CT) | Da Declaração de Rectificação n.º 21/2009, de 18 de Março e através da qual se
procedeu a uma Rectificação da Lei n.º 7/2009 | Da Portaria n.º 288/2009, de 20 de Março e na qual se
procedeu à aprovação do Modelo de Relatório Anual da Actividade dos Serviços de Segurança e Saúde no
Trabalho, em versões para apresentação por meio informático e em suporte papel
DESTINATÁRIOS:
Empresário(a)s | Técnicos Oficiais de Contas (TOC) | Responsáveis por Entidades Prestadores de Serviços de
SHST | Técnico(a)s (Superiores) de SHST | Gestores e Técnicos de Recursos Humanos | e, Outros Interessados
e Público em Geral
INSCRIÇÕES:
Ainda que a participação na Sessão seja gratuita, a Organização solicita aos eventuais Interessados que
procedam à sua prévia inscrição, podendo utilizar para o efeito: o Telefone: 249 540 220 | o Fax: 249 540
221| ou o E-mail: [email protected]
ENTIDADES APOIANTES: