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SHST Quidgest
Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho
Duarte Teixeira
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Dec. Lei nº 488/99 de 17 de Novembro
Primeiro enquadramento legal da SHST à Administração Pública. Entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2000.
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Dec. Lei nº 488/99 de 17 de Novembro
Primeiro enquadramento legal da SHST à Administração Pública. Entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2000.
Dec. Lei nº 109/2000 de 30 de Junho
No que se refere à prevenção dos riscos profissionais e à promoção da saúde dos colaboradores, todas as
empresas são obrigadas a organizar e gerir serviços de SHST, de forma a abranger todos os funcionários
que nela prestam serviços.
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Dec. Lei nº 488/99 de 17 de Novembro
Primeiro enquadramento legal da SHST à Administração Pública. Entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2000.
Dec. Lei nº 109/2000 de 30 de Junho
No que se refere à prevenção dos riscos profissionais e à promoção da saúde dos colaboradores, todas as
empresas são obrigadas a organizar e gerir serviços de SHST, de forma a abranger todos os funcionários
que nela prestam serviços.
Portaria nº 1184/2002 de 29 de Agosto
O relatório anual de SHST deve ser entregue em papel para empresas com menos de 10
funcionários e em suporte informático para empresas com mais de 10 funcionários.
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Dec. Lei nº 488/99 de 17 de Novembro
Primeiro enquadramento legal da SHST à Administração Pública. Entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2000.
Dec. Lei nº 109/2000 de 30 de Junho
No que se refere à prevenção dos riscos profissionais e à promoção da saúde dos colaboradores, todas as
empresas são obrigadas a organizar e gerir serviços de SHST, de forma a abranger todos os funcionários
que nela prestam serviços.
Portaria nº 1184/2002 de 29 de Agosto
O relatório anual de SHST deve ser entregue em papel para empresas com menos de 10
funcionários e em suporte informático para empresas com mais de 10 funcionários.
Dec. Lei nº 35/2004 de 29 de Julho
De acordo com a lei que regulamenta o Código do Trabalho, a entidade
empregadora “deve promover a realização de exames de saúde, tendo em
vista verificar a aptidão física e psíquica do trabalhador para o exercício da
actividade, bem como a repercussão desta e das condições em que é
prestada na saúde do mesmo”.
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Dec. Lei nº 488/99 de 17 de Novembro
Primeiro enquadramento legal da SHST à Administração Pública. Entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2000.
Dec. Lei nº 109/2000 de 30 de Junho
No que se refere à prevenção dos riscos profissionais e à promoção da saúde dos colaboradores, todas as
empresas são obrigadas a organizar e gerir serviços de SHST, de forma a abranger todos os funcionários
que nela prestam serviços.
Portaria nº 1184/2002 de 29 de Agosto
O relatório anual de SHST deve ser entregue em papel para empresas com menos de 10
funcionários e em suporte informático para empresas com mais de 10 funcionários.
Dec. Lei nº 35/2004 de 29 de Julho
De acordo com a lei que regulamenta o Código do Trabalho, a entidade
empregadora “deve promover a realização de exames de saúde, tendo em
vista verificar a aptidão física e psíquica do trabalhador para o exercício da
actividade, bem como a repercussão desta e das condições em que é
prestada na saúde do mesmo”.
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Nem todas as organizações tiveram
oportunidade de implementar uma
gestão de SHST.
No entanto, é urgente fazê-lo !
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Acidentes de Trabalho
Doenças Profissionais
Exames Médicos
Relatório SHST
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• Registar novos acidentes
Acidentes de Trabalho
• Associar custos
Doenças Profissionais
• Associar baixas médicas
Exames Médicos
• Automaticamente agrupados por Mês e Ano
• Criar e exportar/imprimir:
• BAM (Boletim de Acompanhamento Médico)
• PQA (Participação e Qualificação do Acidente)
• Anexar documentos
Relatório SHST
• Associar doenças profissionais
• Associar IPP’s (Incapacidade Permanente ou Parcial)
• Integração com
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Acidentes de Trabalho
• Registar novas doenças (resultantes de um acidente
de trabalho ou não)
• Associar IPP’s (Incapacidade Permanente ou Parcial)
Doenças Profissionais
• Monitorização das várias etapas do processo
de aceitação da doença profissional
Exames Médicos
• Registar as avaliações médicas efectuadas
Relatório SHST
• Associar baixas médicas
• Anexar documentos
• Integração com
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• Definir programas (obrigatório, admissão, periódico,
Acidentes de Trabalho
pontual ou ocasional)
Doenças Profissionais
• Indicar quais os exames/serviços a realizar
• Parametrizar várias populações alvo (tendo em
Exames Médicos
Relatório SHST
conta a sua função, categoria, antiguidade, idade e sexo)
• Definir periodicidades (consoante a parametrização)
• Associar entidades prestadoras de serviços
• Definir os seus horários de funcionamento
• Geração e monitorização do envio de cartas
de adesão e convocatórias às marcações (por
carta ou e-mail)
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Acidentes de Trabalho
• Realização de marcações manuais ou
automáticas de exames (consoante a população alvo e
os horários de funcionamento definidos)
Doenças Profissionais
Exames Médicos
Relatório SHST
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• Definição de resultados modelo (para os exames)
• Introdução e impressão de resultados
• Recomendação de novos exames
• Registo de exames complementares
efectuados
Acidentes de Trabalho
• Angariação e tratamento de todos os dados
necessários ao preenchimento do relatório
Doenças Profissionais
• Exportação do relatório para um ficheiro
com o formato requerido pelo GEP-MTSS
• Impressão ou pré-visualização do relatório
• Analisar os dados obtidos
comparativamente com os de anos anteriores
Exames Médicos
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