REDESENHO DO PROGRAMA
CULTURA VIVA
CONTEXTO
PROPOSTA DO REDESENHO
• Política de continuidade e aprofundamento das diretrizes centrais do
Programa.
ORIENTAÇÃO
• Ampliar as ações com consistência e responsabilidade;
• Qualificar Ações do Programa;
• Integrar as Ações do Brasil Plural – políticas setoriais.
METODOLOGIA
• Diálogo com a Comissão Nacional de Pontos de Cultura – CNdPC e
parceiros;
• Institucionalização do “GT- Cultura Viva”:
– 5 representantes da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNdPC);
– Atores de referência do Programa – Sistema MinC e Parceiros;
– Diálogos virtuais com os pontos e pontões de cultura.
• Confirmação dos conceitos de base do programa, com maior precisão para
sua operação, em diálogo com as experiências obtidas e problemas
enfrentados no processo de implementação do Programa.
AS ESTRATÉGIAS DO
REDESENHO
1.Desenhar os elementos estruturantes do Programa, as
ações transversais e delinear as principais estratégias
de implementação;
2.Dialogar com o GT-CV e atores chave a partir de
temáticas e demandas de informação e principais
problemas identificados;
3.Consolidar e validar o Modelo Lógico.
ESTRATÉGIA 1: Elementos estruturantes do Programa
• Detalhar os conceitos de ponto, pontão e rede e propor
definições que dialoguem com as necessidades de potencializar
e qualificar as ações;
• Analisar a política de editais da SCC e SID - convênio, bolsas e
prêmios e propor novos desenhos, estratégias e convergências;
• Caracterizar as etapas do Programa com a sistematização de
fontes de informação e séries históricas.
VISÃO HISTÓRICA
Programa
Cultura Viva
Objetivos
1ª ETAPA (2004-2006)
2ª ETAPA (2007-2010)
3ª ETAPA (2011-2012)
4ª ETAPA (2013-2020)
 Apoiar e potencializar ações culturais já existentes na sociedade, reconhecendo
e fortalecendo pessoas, entidades e instituições;
 Estimular a autonomia, o protagonismo e o empoderamento social;
 Promover a gestão compartilhada da cultura entre o Estado e a sociedade civil;
 Ampliar e garantir o acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural.
PalavrasChave
FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO
EXPANSÃO FEDERATIVA
REESTRUTURAÇÃO DA
GESTÃO
CONSOLIDAÇÃO DO PCV
Focos da
Gestão
 Criar uma nova forma de atuação do
MinC, para além da predominante
Lei Rouanet (renúncia fiscal).
 Realização da pactuação
federativa, sob a égide do
Programa Mais Cultura com a
descentralizando da ação de
Pontos de Cultura;
 Redesenho do PCV com
base na nova estrutura e
com a incorporação do
Programa Brasil Plural.
 Qualificação da
pactuação federativa com
a descentralização do
Programa no marco do
SNC e do PNC, e
definição de critérios de
expansão.
 Início do Programa Cultura Viva
junto à sociedade civil com a
denominação da Rede de Pontos de
Cultura.
 Forte expansão das Redes
estaduais de Pontos e da
ação direta do MinC com
Editais para pontões, cultura
digital e ações transversais e
 Planejamento de ações
prioritárias e de
saneamento de problemas
para qualificar a gestão e
honrar os compromissos
assumidos.
 Retomada do
crescimento da Rede de
Pontos e Pontões, rumo à
meta de 15 mil pontos
para 2020 (Meta 23 PNC) com a estruturação
de políticas setoriais para
a diversidade.
 Mobilização, articulação,
participação social e gestão
compartilhada.
 Expansão da mobilização,
articulação, participação
social e gestão
compartilhada.
 Início da articulação da
Rede Cultura Viva a outras
redes convergentes.
 Mobilização e articulação
das redes com
estruturação da
participação social.
CONCEITOS
Definição
Pontos
1ª ETAPA (2004-2006)
 Governo Federal
diretamente com
entidades jurídicas de
direito privado sem fins
lucrativos de
natureza/finalidade
cultural, eventualmente
com entidades públicas;
 Edital especifico para
Governo estadual e
municipal na condição de
ponto, pontão ou rede
( sem padrão)
2ª ETAPA (2007-2010)
3ª ETAPA (2011-2012)
4ª ETAPA (2013-2020)
 Governo Federal em
 Governo Federal em
articulação federativa
articulação federativa com
com estados e
estado do RS e ONG para
municípios que
a expansão da rede
conveniam com as
Pontos de Cultura
entidades jurídicas de
indígena.
direito privado sem fins
lucrativos de
(Único estado sem
natureza/finalidade
convênio PR )
cultural e/ou
eventualmente,assumem
a condição de ponto e ou
pontão.
 Governo Federal em articulação
federativa com todos os estados,
DF e municípios, sob a égide do
SNC com mobilização das
Entidades jurídicas de direito
privado sem fins lucrativos, ou
grupos e coletivos, de
natureza/finalidade cultural;
 Parceria com a FUNAI
para 30 pontos de
cultura Indígena;
 Ponto de cultura é a sociedade
civil , não cabendo ao Governo
estadual e municipal essa
condição;
 Há registro de Secretaria
de Cultura que virou
ponto e/ou rede (ex:
Sobral/CE)
PONTO DE CULTURA
São grupos informais e entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos,
de natureza/finalidade cultural, que desenvolvem e articulam atividades
culturais em suas comunidades em prol da cidadania e diversidade cultural.
O Ponto de Cultura não tem um modelo único, nem de instalações físicas, nem
de programação ou atividade, mas todos tem em comum um Kit multimídia, a
ser utilizado de acordo com sua vocação .
Todos os pontos de se articulam em redes e se conectam a Rede Cultura Viva.
Podem ser:
Preferencialmente articulados pelos governos estaduais, municipais ou
consórcios intermunicipais;
Selecionados por edital público pelos instrumentos: Prêmios e convênios ;
Reconhecidos como pontos a partir de processos de certificação/chancela.
Conceitos
Definição
Pontões
1ª ETAPA (2004-2006)
• Governo Federal
diretamente com
entidades jurídicas de
direito privado sem fins
lucrativos de
natureza/finalidade
cultural, eventualmente
com entidades públicas;
2ª ETAPA (2007-2010)
 Governo Federal
diretamente com
entidades jurídicas de
direito privado sem fins
lucrativos de
natureza/finalidade
cultural, eventualmente
com entidades públicas;
3ª ETAPA (2011-2012)
 Revisão da função e
objetivos e operação da
rede de pontões
 Edital especifico para
Governo estadual e
municipal na condição de
ponto, pontão ou rede
( sem padrão);
 Selecionados por edital
público
 Não foi publicado nenhum  Selecionados por edital público e
edital em face dos
conveniados diretamente com a
problemas com a gestão
Secretaria e/ou com entes
da rede de pontões –
federados e outros instrumentos
edital n.04/2009);
jurídicos de repasse; Patamar de
Diminuição da Rede em
pelo menos um Pontão por
função da não renovação
estado com critérios .
de parte dos convênios do
 Pontão como parceiro estratégico
Edital de 2007 , e/ou em
de estruturação do Programa com
função conclusão e
ações de informação, educação e
expiração de prazos;
comunicação, podendo atuar com
 Descentralização para
fomentador de redes e
apoio aos pontões de
incubadora de projetos;
bens registrados com
 Pontão como articulador /
Iphan;
capacitador de Pontos e Redes
territoriais, temáticas e
 Problemas com a gestão
identitárias. . O pontão no
da rede de pontões –
mínimo articula um conjunto de
edital n.04/2009
pontos e/ou mestres, grupos,
agentes etc.
 Registra-se em alguns
convênios com estados e
municípios um total de
12 pontões. Há registro
de Secretaria de Cultura
que virou pontão (ex: CE,
DF , AL)
 Descentralização para
apoio aos pontões de
bens materiais e bens
registrados com Iphan;
 Pontão como articulador
/ capacitador de Pontos
e Redes Temáticas. O
pontão no mínimo
articula dois pontos
4ª ETAPA (2013-2020)
 Diretamente com entidades
jurídicas de direito privado sem
fins lucrativos de
natureza/finalidade cultural, ou
com entidades públicas, exceto os
órgãos gestores de cultura da
administração direta;
PONTÃO DE CULTURA
• São entidades jurídicas de direito público ou privado sem fins
lucrativos, de natureza/finalidade cultural, que desenvolvem e
articulam atividades culturais, nos eixos da informação, comunicação e
educação, preferencialmente da sociedade civil;
• Selecionados por edital público e conveniados diretamente com o
MinC, Secretaria Estadual ou municipal e/ou por meio de outros
instrumentos jurídicos de repasse, no caso do Sistema MinC e
universidades ;
• O Pontão vincula e articula Pontos oriundos de um edital
descentralizado às redes (territoriais,temáticas e identitárias) e ao
Sistema de Monitoramento e Mapeamento do Programa Cultura Viva
da Secretaria;
• Poderá atuar em regiões com pouca densidade de Pontos, como
incubadora de projetos para grupos e coletivos.
PONTÃO DE CULTURA
No Plano de Trabalho do Pontão, deverá constar:
a. número estimado de Pontos com os quais pretende trabalhar;
b. detalhamento das etapas do mapeamento que se propõe
realizar;
c. detalhamento da proposta de formação continuada que
pretende desenvolver junto aos Pontos;
d. estratégia de articulação da rede local de Pontos e estratégia
de vinculação às redes temáticas e nacionais;
e. descrição do trabalho a ser desenvolvido junto ao Sistema de
Monitoramento da Secretaria.
CONCEITOS
1ª ETAPA (2004-2006)
• Edição de um único Premio
Ações
Cultura Viva em parceria
Tranversais
com CENPEC e patrocínio
Petrobras
2ª ETAPA (2007-2010)
3ª ETAPA (2011-2012)
• Expansão de editais de
prêmios como política de
fomento em face do termino
do financiamentos – (etapa
híbrida)
• Redução do quantitativo de
iniciativas e pagamento de
restos a pagar
 Cultura Digital
(Parceria com a OSIP IPTI via
PNUD)
Cultura Digital
(encerramento parceria com
PNUD e inicio parceria com
MCT com número reduzido de
bolsistas)
Convênios via edital com 07
pontões temáticos de Cultura
Digital)
 Cultura Digital (RP)
Reunião com três pontões de
cultura digital ( Redesenho )
 Agente Cultura Viva
(Parceria de um ano com
MTE e com problemas de
operação)
Lançamento do Edital Agente
Cultura Viva -2010, com
seleção. (Bolsas e recursos
para escola e professor )
 Edital Agente Cultura Viva de
2010 expirado e cancelado
por recomendação da
CONJUR.
• Edital Agente Jovem de
Cultura (Prêmio) em parceria
interinstitucional – base para
a política de Cultura e
Juventude e da proposta dos
Agentes de Cultura ( sistema
MinC)
Lançamento Edital Escola Viva
– 2010, com seleção. (Bolsas e
recursos para escola e
professor )
 Edital Escola Viva de 2010
expirado e cancelado por
recomendação da CONJUR.
 Um pontão selecionado
para Escola Viva (ONG
Invenção Brasileira)
4ª ETAPA (2013-2020)
• Estruturação das ações
transversais para incorporação
nos convênios com entes
federados, buscando sinergia
com as políticas locais e
estruturação da política de
fomento.
• Necessidade Estruturação da
Parceria MinC e MEC – Mais
Cultura na Educação
• Necessidade Estruturação da
parceria MinC e Ministério da
Comunicação
 Cultura Digital
 Cultura e Juventude
(Agente de cultura viva, tuxaua)
 Escola Viva
(Griô, Agente de cultura)
• Mídia Livre
CONCEITOS
1ª ETAPA (2004-2006)
 Um pontão selecionado
Ações
para Ação Griô (ONG Grão
Tranversais
de Luz e Griô)
2ª ETAPA (2007-2010)
Lançamento de dois Editais
(2007 e 2008) Ação Griô
( mestres nas escolas e
comunidades - Bolsas)
3ª ETAPA (2011-2012)
4ª ETAPA (2013-2020)
• Ação Griô – reuniões de
avaliação e conclusão de
pendências. Apoio para
realização de um encontro
nacional (adiado para 2013) e
apoio para as parcerias com
as universidades.
• Lei Mestres e Mestras ( lei
Griô) em avaliação
• Parceria MinC e MEC – Mais
Cultura na Educação
Tuxaua
(2009 e 2010 editais - prêmio)
 Tuxaua (pgto segunda
parcela)
Interações Estéticas
(Editais 2009 e 2010 – em
parceria com a Funarte prêmio)
• Convênio de um Pontão de
Interações Estéticas via Edital
n.04/2009
Interações Estéticas
(Edital 2012 – com
aperfeiçoamento da parceria
Funarte)
Mídia Livre (Editais 2009 e
2010)
 Mídia Livre (RP)
 Interações Estéticas
CONCEITOS
1ª ETAPA (2004-2006)
Ações
Transversais
2ª ETAPA (2007-2010)
3ª ETAPA (2011-2012)
4ª ETAPA (2013-2020)
Edital Pontinhos de cultura
((Editais 2008 e 2010)
 Pontinhos de Cultura
(um edital lançado na Bahia
via convênio Mais Cultura,
parceria SAI )
 Cultura, Infância e
Adolescência
(pontinhos de cultura)
Cultura e Saúde
(Editais de prêmio 2008 e
2010, lançados em parceria
com o MS
 Cultura e Saúde (RP)
 Rede cultura e saúde em
parceria com a Fiocruz com a
atuação de bolsistas (2011 e
2012)
 Cultura e Saúde rede
pontinhos de cultura
Aperfeiçoamento da parceria
com a Fiocruz Rede Cultura e
Saúde
Economia Viva ( um edital de
prêmio lançado)
 Economia Viva (RP)
 Economia Criativa e Solidária
(Economia viva em parceria
com a SEC)
 Pontos de leitura (edital de
prêmio realizado pela SAI)
 Início parceria com o FBN
para alinhamento de
iniciativas – Rede Cultura
Viva. Iniciativa de Pontos de
Leitura de Ancestralidade
Africana
 Leitura e Cidadania
(parceria com a FBN nas ações
em prol da diversidade,
acessibilidade e rede de
pontos de leitura)
 Pontos de memória (edital de
prêmio realizado pelo IPHAN)
Início parceria com o IBRAM
para alinhamento de
iniciativas – Rede Cultura
Viva
Memória e Cidadania
(parceria com o IBRAM e a rede
de pontos de memória)
• Educação Patrimonial
(pontões de bens registrados)
CONCEITOS
1ª ETAPA (2004-2006)
Ações
Transversais
2ª ETAPA (2007-2010)
3ª ETAPA (2011-2012)
 Cultura de paz (selecionado
um pontão)
Políticas setoriais do Programa  Políticas setoriais do
Brasil Plural - Prêmio Culturas
Programa Brasil Plural
Indígenas, Culturas Populares, _Prêmio Culturas Indígenas
Loucos pela Diversidade,
(lançado edital de prêmio em
Ciganos, Hip Hop, Pessoa com
2012, inscrições abertas)
Deficiência, Pessoa Idosa,
_Prêmio Culturas Populares
Edital LGBT
(lançado edital de prêmio em
2012, inscrições abertas)
4ª ETAPA (2013-2020)
 Cultura e Direitos Humanos
(cultura de paz)
Parcerias:
SDH
SEPPIR
SPM
SNJ
Grupos Itinerantes ( prêmio
culturas ciganas)
 Cultura e Terceira Idade
(Prêmio pessoa idosa)
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
1ª ETAPA (2004-2006)
2ª ETAPA (2008-2010)
3ª ETAPA (2011-2012)
4ª ETAPA (2013-2020)
Interlocução permanente e cuidadosa com os Pontos de Cultura, dispondo as condições para as iniciativas de articulação da rede, preservando a
autonomia e a independência nas relações entre o estado e o movimento social, e reconhecendo o papel decisivo da organização política da rede
dos pontos de cultura na construção da gestão compartilhada do Programa Cultura Viva.
Encontro Nacional com o objetivo de reunir lideranças e
 Conceito ampliado integrando o
produções dos Pontos de Cultura para o fortalecimento da Rede
escopo do Encontro da
de Pontos
Diversidade e com envolvimento
Espaço para reflexão, capacitação e difusão
dos segmentos das políticas
Encontros Regionais, prévios a Teia Nacional.
setoriais (SID)

Realizadas
06
Teias
Estaduais:
Teias Regionais, prévios a Teias Regionais, Estaduais,
 TEIA NACIONAL da DIVERSIDADE:
_
Minas
Gerais
Teia Nacional.
municipais prévios a Teia Nacional.
com o objetivo de reunir
_ Paraiba
lideranças e produções dos Pontos
_Goiás
Realizado Teia _ 2006,
Realizado Teia 2007, Belo
de Cultura e dos grupos,
_Rio de Janeiro
São Paulo – Patrocínio
Horizonte, patrocínio Petrobrás e
segmentos e fazedores da cultura
_Roraima
Petrobrás
Fiat . Criação do Fórum Nacional
brasileira.
_ Espírito Santo
com caráter deliberativo como
_Rio Grande Sul
instância de eleição da CNdPC
 Fortalecimento da Rede Cultura
• Realizadas 01 Regional
Viva e do PCV.
_ Centro Oeste
Realizado Teia 2008, Brasília em
 Realizadas 09 Teias Regionais
gestão compartilhada com a
 Espaço para reflexão, capacitação
em São Paulo:
_ Bertioga
Comissão Nacional dos Pontos de
e difusão.
_ Taubaté
Cultura – Patrocínio Petrobrás.
_ Embu
 Adotará como diretrizes os
_ Salto
Realizado Teia 2010, Fortaleza em
objetivos da Convenção da
_ Botucatu
TEIAS
gestão compartilhada com a
Unesco Sobre a Promoção e
_Sertãozinho
_Votuporanga
Comissão Nacional dos Pontos de
Proteção da Diversidade das
_São
Paulo
Cultura – Parceria com o Estado do
Expressões Culturais.
_Americana
Ceará (convênio)
• Realizado o Encontro Nacional
de gestores e CNdPC – (RS) e as  Necessidade de
Caravanas da Cidadania e
Definição da periodicidade bianual
compartilhamento Projeto Copa
Diversidade Cultural (RO, RR,
2014
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
1ª ETAPA (2004-2007)
2ª ETAPA (2008-2010)
3ª ETAPA (2011-2012)
4ª ETAPA (2013-2020)
Fórum Nacional dos Pontos de Cultura - Interlocução permanente e cuidadosa com os Pontos de Cultura, dispondo as condições para as
iniciativas de articulação da rede, preservando a autonomia e a independência nas relações entre o estado e o movimento social, e
reconhecendo o papel decisivo da organização política da rede dos pontos de cultura na construção da gestão compartilhada do Programa
Cultura Viva.
Processo de mobilização e articulação política dos pontos de cultura em todo o país com o objetivo:
Dialogar sobre temas transversais relacionados às diversas áreas de atuação dos pontos de cultura, como: culturas populares e patrimônio
imaterial, matriz africana, cultura digital, juventude, artes cênicas, audiovisual, sustentabilidade, articulação em rede, e outros.
Eleger os membros da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura.
Aconteceram durante as Teias Regionais e Nacional
Fórum Nacional
 Delegados: 01 por ponto
Delegados: 01 por ponto
Delegados: 01 por ponto
Está em discussão com a
dos Pontos de
CNdPC os critérios para
Cultura
(Não se discutiu uma
eleições dos delegados, a
representação federativa)
proposta inicial é de 4800
participantes na Teia
incluindo os 1.500
delegados/ponto do Fórum.
Fórum Setoriais de
Cultura
 Fórum de Culturas
Populares
 Fórum de Culturas
Populares
Fórum de Culturas
Populares
Fórum de Culturas
Populares
• Fórum de Culturas
Populares
Fórum de Culturas
Indígenas abril 2013
Proposta de envolvimento
da SAI/PR e da SAI para:
estruturar a participação
social no âmbito do Programa;
Alinhar na condição de
Conferencia Livre;
Institucionalizar a Cadeira da
Cidadania no CNP como
representação da Rede
Cultura Viva
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
1ª ETAPA (2004-2007)
2ª ETAPA (2008-2010)
3ª ETAPA (2011-2012)
4ª ETAPA (2013-2020)
Interlocução permanente e cuidadosa com os Pontos de Cultura, dispondo as condições para as iniciativas de articulação da rede, preservando a
autonomia e a independência nas relações entre o estado e o movimento social, e reconhecendo o papel decisivo da organização política da rede
dos pontos de cultura na construção da gestão compartilhada do Programa Cultura Viva.
Encontros de Redes
Temáticas
Encontros de conhecimentos
livres com foco na capacitação
em cultura digital e na gestão
compartilhada. Realizados em
parceria com o Instituto de
Pesquisas em Tecnologia e
Informação IPTI e o Instituto
Paulo Freire.
Encontro nacional de avaliação
das ações temáticas:
Cultura Digital
Agente Cultura Viva
Encontros nacionais com os
premiados nos editais temáticos
do Programa Cultura Viva.
Realizada a Teia das Ações
(Premiados) a Teia dos
pesquisadores e a teia dos
gestores durante a Teia 2010.
Seminário Cultura e
Infância – 2011 - RJ
Oficina Nacional de
Elaboração de
políticas para Povos
tradicionais de
Terreiro – 2011 - MA
Encontros Nacionais
Com os Premiados
nos editais temáticos
do Programa Cultura
Viva
Políticas Setoriais Teia
2013
Cultura e Infância /
Pontinhos de Cultura;
 Encontro Nacional da Diversidade
2010 RJ
Encontro Indios Guarani
Povos tradicionais de
Terreiro
Seminário Nacional
de Cultura Indígena
2012 Rio + 20
Seminário Nacional
da Juventude
Indígena 2012
Cultura Digital
Mídia Livre
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
1ª ETAPA (2004-2007)
Comissão Nacional
dos Pontos de
Cultura;
Conferências
2ª ETAPA (2008-2010)
3ª ETAPA (2011-2012)
4ª ETAPA (2013-2020)
Instância permanente de articulação e organização da rede dos Pontos de Cultura.
Criada no Fórum dos Pontos de Cultura realizado na Teia 2007, com eleições nas Teias de 2008 e 2010.
II Conferência Nacional de Cultura (Mar/2010).
Estímulo à participação dos Pontos de Cultura nas
etapas constitutivas. Organização de Conferências
Livres, nas TEIAS regionais e estaduais
I Conferência Livre de Comunicação para a Cultura
antecedeu a realização da I Conferência Nacional de
Comunicação (I Confecom) e da II Conferência
Nacional de Cultura (II CNC). Reuniu Pontos,
Pontões de Cultura, Comissão Nacional dos Pontos
de Cultura (CNdPC) além dos projetos premiados
no edital Pontos de Mídia Livre, em torno do debate
sobre políticas públicas de comunicação e cultura.
Políticas Setoriais
2013
Seminário Nacional
Cultura e Mulher
Seminário nacional
LGBT
Oficina Nacional
Cultura Cigana
II Oficina Nacional dos
Povos de terreiros
(Teia)
Encontro Nacional
Cultura e Infância /
Pontinhos de Cultura
(Teia)
REDE CULTURA VIVA
• Espaço de interlocução institucional e uma estratégia política;
• A Rede Cultura Viva será um espaço de participação social
ampliada que assegure certa estabilidade dos conceitos
estruturantes do programa e o compartilhamento de
metodologias;
• A Rede CV será fomentada pela Secretaria/MINC e será
composta pelos fóruns, eventos e Teias e buscará integrar
todas as redes temáticas e convergentes do Programa Cultura
Viva.
ESTRATÉGIA 2: Subsídios para Interlocução com o GT
• Mapeamento dos principais problemas enfrentados pela SCDC
– Transparência da informação e diálogo com sociedade civil e gestores,
reuniões, caravanas nos estados ;
– Edição e divulgação sistemática do Boletim Cultura Viva em números ;
– Marco jurídico inadequado para o perfil do Programa e ausência de
protocolos, parametrização e critérios de implementação;
– Quantitativo de Convênios, editais (de prêmios e bolsas) x capacidade
operacional;
– Sustentabilidade do programa e dos pontos e pontões de cultura, e
– Maior articulação das Redes e convergência e fortalecimento da rede
Cultura Viva. (Pontos de cultura, pontos de leitura, pontos de memória, cineclubes etc.)
REUNIÕES COM SECRETÁRIOS
JANEIRO
UF
RS
Eventos
Encontro dos Gestores da Rede de Pontos de Cultura – Redesenho, Teia e Planejamento 2012
MARÇO
UF
Eventos
RJ
Secretária de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, Sra. Adriana Rattes - Pontos de Cultura
DF
Fórum Nacional dos Dirigentes e Secretários de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas
Redesenho, Teia e Planejamento 2012
BA Secretário de Cultura da Bahia Sr. Albino Rubim Pauta: Pontos de Cultura
CE
SE
Secretário de Cultura Prof. Pinheiro, Maninha Moraes e IPHAN Pauta: Rede Pontos de Cultura,
Encontro Mestres do Mundo X Encontro Mestres de Saberes - Fortaleza
Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura
Presidente da Funcaju Sr. Waldoilson Santos Leite
REUNIÕES COM SECRETÁRIOS
ABRIL
UF
SP
DF
Eventos
Secretário de Cultura do Município de Hortolândia, Tino Sampaio.
Dolores Tomé - Diretora Secretaria de Cultura/DF - trabalha com arte, inclusão e diversidade
Secretário Municipal de Cultura de Anápolis - GO, Sr. Augusto César de Almeida - PAUTA:
Renovação do convênio do Pontão
CARAVANA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL NORTE Roraima - Encontro com
Dirigentes do Estado de Roraima
RR
Encontro com dirigentes do Município de Boa Vista - Fundação de Cultura e Secretaria de
Educação.
Encontro com Dirigentes da Secult, Gestor de pontos do Estado, Robério dos Santos Pereira
Braga
AM
CARAVANA DA CIDADANIA _ NORTE - Amazonas
Dirigentes da Fundação Municipal de Cultura ( Manauscult)
CARAVANA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL NORTE Porto Velho - Encontro com
Dirigentes da SECEL, Gestor da rede de Pontos do Estado
RO
Encontro com Dirigentes da Fundação Uiaripuna (Municipal)
Local: Rua Ferreira Aranha, 3205, Olaria, Porto Velho/ RO
GO
REUNIÕES COM SECRETÁRIOS
MAIO
UF
Eventos
Secretário de Estado da Cultura de Goiás Sr. Gilvane Felipe
GO Secretário Municipal de Cultura/GO, Sr. Joaquim Jaimes
CARAVANA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL - Goiânia/GO
PB
DF
Secretário de Estado de Cultura da Paraíba, Francisco César Gonçalves
FUNJOPE - com o Diretor Executivo da Fundação Cultural de João Pessoa, Lúcio Vilar
Secretário de Cultura do Estado da Bahia, Albino Rubim - Pauta: Repasse da 3ª parcela / novos
pontos de cultura.
JUNHO
UF
Eventos
TEIA/ES - CARAVANA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL - ES
ES
Secretário Municipal de Cultura – Vitória/ES, Alcione Alvarenga Pinheiro
Secretário Estadual de Cultura/ES, Sr. José Paulo Viçosi
RS
Secretaria de Cultura de São Leopoldo/RS, e representantes da Teia/RS
REUNIÕES COM SECRETÁRIOS
JULHO
UF
Eventos
AL
Secretário da Cultura de Alagoas, Osvaldo Viégas
GO
Prefeito de Aparecida de Goiânia/ GO, Luiz Alberto Maguito Vilela e Sec. Mun. de Cultura,
Anésio Rodrigues e a Gerente Municipal de Contratos e Convênios, Valéria Petterso - Pauta:
Pontos de Cultura Sec. Mun. de Cultura, Anésio Rodrigues e a Gerente Municipal de Contratos
e Convênios, Valéria Petterso
BA
Secretário de Cultura da Bahia, Albino Rubim - Pauta: Novos Pontos de Cultura
AGOSTO
UF
PA
Eventos
Secretário de Estado Cultura de Estado do Pará, Sr. Paulo Chaves Fernandes, Gestor da Rede de
Pontos do Estado Sra. Catarina Brito –Diretora de Cultura Margareth Godim – Diretora do Dep.
Pés.Experimental
CARAVANA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL NORTE - PARA
Presidente da Fundação Tancredo Neves, Nilson Chaves
REUNIÕES COM SECRETÁRIOS
SETEMBRO
UF
SP
PB
AL
Eventos
Consórcio Intermunicipal Culturando - Pauta: Lançamento dos Pontos de Cultura; Recebimento
dos Pontos de Cultura; Fomento à criação de novos Consórcios Públicos; Incentivo a cultura do
Estado de São Paulo através do CIC
FUNJOPE - Reunião com o Diretor Executivo da Fundação Cultural de João Pessoa, Lucio Vilar
Secretário de Cultura do Estado/AL, Osvaldo Viégas
OUTUBRO
UF
RS
PB
AC
AL
SE
RS
Eventos
Secretário-Adjunto de Cultura/RS, Jéferson Assumção e o Coordenador de pontos de Cultura da
SECULT/RS, João Pontes- Pauta: 1° mês da Diversidade Cultural do RS
Secretário de Cultura do Estado da Paraíba, Francisco César Gonçalves " Chico César" - Pauta:
Ações conjuntas MinC e Secult/PB
Fundação de Cultura do Estado do Acre, Francis Mary - Pauta: Apresentação dos levantamentos
dos Pontos de Cultura, feitos pela Fundação; Possibilidade de Parcerias
Secretário de Cultura de Alagoas, Sr. Osvaldo Viegas Pauta: Convênio Pontão e Rede de Pontos
Secretária de Cultura de Sergipe, Eloísa Galdino - Pauta: Pontos de Cultura e o Programa Mais
Cultura
Secretário de Cultura de São Leopoldo/RS - Pedro Vasconcelos
REUNIÕES COM SECRETÁRIOS
NOVEMBRO
UF
SE
GO
Eventos
Secretário de Estado de Sergipe em Exercício, Sr. Marcelo Rangel
Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura - Tema: Redesenho do
Programa Cultura
Agenda Estratégica 2013
Mês
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Eventos
Representantes de Pontos de Cultura, Sistema
MinC; Gestores Públicos
SCDC/MinC,
Advocacia
Geral
da
união,
Encontro de Procuradores Estaduais/Municipais
Procuradores Estaduais/Municipais e Gestores
com AGU
Públicos
Reunião CNPdC
Encontro de Pesquisadores Cultura Viva
SCDC/MinC; Professores e pesquisadores
Encontro dos Pontões
SCDC/MinC, Pontões e Gestores Públicos
GT TEIA
Representantes de Pontos de Cultura, Sistema
MinC; Gestores Públicos
Encontro Gestores Públicos Municipais
SCDC/MinC e Gestores Públicos Municipais
GT TEIA
Representantes de Pontos de Cultura, Sistema
MinC; Gestores Públicos
Encontro Gestores Públicos Estaduais
SCDC/MinC e Gestores Públicos Estaduais
Setembro Reunião CNPdC
Outubro
Participantes
GT TEIA
Representantes de Pontos de Cultura, Sistema
MinC; Gestores Públicos
Representantes de Pontos de Cultura, Sistema
MinC; Gestores Públicos
Novembro III Conferência Nacional de Cultura
Realização das Teias Estaduais/ Conferências Livres Pontos de Cultura, Representantes das Redes
Maio a
Novembro de Cultura
Temáticas e Identitárias e Gestores Públicos
ESTRATÉGIA 3: planejamento e modelo lógico
Propostas para qualificar a gestão
_ Planejamento e reestruturação da SCDC;
– Critérios para alocação de recursos orçamentários e financeiros;
– Redução das iniciativas de Prêmios para qualificação e ampliação da base de
beneficiários;
– Estudo para reposicionamento dos prêmios com possibilidade de adoção do
reconhecimento de pontos por chancela e identificação de necessidade de
alinhamento (em especial pontos de leitura e pontos de memória);
– Modelo de governança em rede - Rede Cultura Viva - em diálogo com sistema de
monitoramento e acompanhamento;
– Articulação MinC para Política de Fomento ( em especial pontos de leitura, pontos
de memória, cine clubes, agentes de cultura);
– Seminário Nacional do Redesenho
– Consolidação do processo de planejamento
MODELOS LÓGICOS
MODELO LÓGICO DA SCDC
MODELO LÓGICO – EXPLICAÇÃO DO PROBLEMA
Descritores do
Problema
D1-Sobreposição de
competências na estrutura
interna;
D2-Grande quantidade de
prestação de contas
pendentes
D3-Atraso nos repasses de
recursos para instituições
componentes do programa;
D4- Insuficiência dos
instrumentos de monitoramento;
D5- Ambiguidade dos
conceitos do programa para
gestão por instrumentos
D6- Indefinição de
prioridades e estratégias;
D7- Insuficiência de recursos
humanos;
D8- Insuficiência de recursos
financeiros;
Objetivo Geral
Problema
Baixa capacidade de
gestão por instrumentos
de políticas públicas na
execução do programa
“Cultura Viva”
Plano de ação
Fortalecer as
capacidades de gestão
por instrumentos
Redesenho Cultura
Viva
Objetivos Específicos
Fortalecer as políticas culturais
interinstitucionais e intersetoriais.
Oferecer condições institucionais
para as relações interculturais
Público
Alvo
Coordenações da
SCDC
a) Fluxos e processos envolvidos
nos editais;
b) Sistema de mapeamento e
monitoramento
c) Políticas de articulação em
rede
Fortalecer as capacidade de gestão
em rede
Critério de priorização
a) Instrumentos de gestão
de políticas em rede
b) Elaboração de editais
c) Processos de
acompanhamento e
mapeamento das
instituições conveniadas e
certificadas;
d) Processos de
MODELO LÓGICO DO PROGRAMA
MODELO LÓGICO - Explicação do problema e referencias básicas do Programa
Objetivo Geral
Descritores do
Problema
Problema
Dificuldades de grupos
expostos à situações de
riscos de terem seus
modos de vida, saberes e
fazeres culturais
reconhecidos e
valorizados, bem como de
terem acesso aos meios de
preservação, fruição e
exercício dos direitos
culturais e apropriação do
patrimônio cultural.
D1-Grupos e comunidades
com baixo acesso aos meios
de produção, registro,
pesquisa, circulação, bens e
serviços culturais;
D2-Baixo número de
equipamentos e espaços
comunitários;
D3-Baixa fruição e
frequência às atividades
culturais;
D3-Baixa oferta de atividades
culturais;
D4-Desvalorização e baixo
reconhecimento das
manifestações culturais dos
grupos em situação de risco;
D5-Alto nível de
discriminação institucional,
cultural e social;
D6-Alto nível de violência
decorrente de preconceitos e
de estereótipos culturais.
a)
b)
c)
d)
e)
f)
Programa
Cultura Viva – Arte,
Educação e
Cidadania.
Fortalecer o
protagonismo cultural da
sociedade brasileira,
valorizando as iniciativas
culturais de grupos e
comunidades excluídos,
ampliando o acesso aos
meio de produção,
circulação e fruição de
bens e serviços culturais
Objetivos Específicos
Público Alvo
Populações com baixo
acesso aos meios de
produção, fruição e difusão
cultural ou com baixo
reconhecimento de sua
identidade cultural.
Culturas populares;
Culturas indígenas;
Culturas afrobrasileiras;
Culturas ciganas;
Grupos artísticos e culturais independentes;
Povos e comunidades tradicionais (quilombolas, povos de terreiro,
ribeirinhos, pescadores, imigrantes, quebradeiras de coco de babaçu);
g) Infância e adolescência;
h) Juventude;
i) Idosos (mestres);
j) LGBT;
k) Mulheres;
l) Pessoas em sofrimento psíquico;
m) Pessoas com deficiência;
n) Grupos com vulnerabilidade extrema (população em regime prisional e
de rua).
Fortalecer as políticas culturais
interinstitucionais e inter-setoriais.
Promover relações interculturais;
Promover o fortalecimento
institucional;
Promover a inclusão sociocultural;
Valorizar a cultura dos direitos, com
ênfase nos direitos humanos.
Critério de priorização
a) Grupos e pessoas que desenvolvem
atividades culturais e que se encontra
em situação de exclusão ou
vulnerabilidade social ou pessoal;
b) Grupos e pessoas objeto de
violência e discriminação em razão de
suas identidades culturais;
c) Formas de vida, produção artística
e cultural em situação de risco e
vulnerabilidade;
d) Grupos e pessoas que podem
encontrar na cultura uma forma de
reconhecimento dos seus direitos;
REFERÊNCIAS BÁSICAS DO PROGRAMA
Instrumentos
Prêmios
Convênios
Ações Modelo Lógico
Escola Viva:
Cultura Digital
Interações Estéticas
Mídia Livre
Cultura, Infância e Adolescência
Cultura e Terceira Idade
Cultura e Direitos Humanos
Cultura e Saúde
Economia Criativa e Solidária
Leitura e Cidadania
Memória e Cidadania
Grupos Itinerantes
Educação Patrimonial
Conhecimentos e tradições orais
Produtos
Prêmio
concedido
Catálogos
acervos
Bolsas
concedidas
e
Resultados
Resultado
intermediários
final
Fortalecimento
das entidades
culturais,
iniciativas e
indivíduos;
Reconhecimento e
fortalecimento da Cultura
nos processos sociais e
econômicos
Concessão de
Bolsas
Agentes de cultura
Pontos de Cultura: diretos,
descentralizado ou via vinculadas.
Sistema de gestão do
conhecimento
Pontão implantado;
Pontos articulados
em rede
Pontos criados
Catálogos e acervos
Ampliação da
produção, fruição e
difusão culturais;
Encontro Bianual
realizado
Reconhecimento de
Pontos e Pontões de
Cultura;
Socialização de
espaços públicos
de convivência
Fortalecimento das redes
sociais e estéticas
Fe
TEIA Nacional
Chancela
Certificação
Valorização e
inclusão de grupos,
comunidades e
pessoas nos
dinamismos da
diversidade cultural
brasileira
Autonomia da produção e
circulação cultural
Pontões:
Diretos ou descentralizados.
Incubadora de Pontos
Tecnologia
Ferramentas
Gestão do Conhecimento
Dinamização,
renovação e
fortalecimento
da cultura
brasileira
Pontos implantados;
Catálogos e acervos
Apoio e modernização
de espaços culturais–
Pontos de Cultura
Aumento da
interculturalidade e
das trocas estéticas
Qualificação de proponentes
para Pontos de Cultura e
consolidação de redes.
Impactos
Protagonismo e
emancipação
sociocultural de
grupos e
comunidades
Consolidação
da política
pública que
reconheça os
protagonismos
culturais da
sociedade
brasileira
Materialização
de uma ação
comunicativa
de encontro de
mundos e
visões
CHANCELA
Instrumento de reconhecimento dos pontos de cultura, de grupos e instituições que tem
um histórico relevante de atuação cultural na comunidade.
OBJETIVOS:
•
Ganhar escala e ampliar o número de pontos e pontões, de forma desburocratizada
e com instrumentos mais adequados;
•
Reconhecer as instituições que tenham estrutura e recursos para desenvolverem
atividades, para além dos recursos estatais, a partir de suas filiações comunitárias;
•
Colocar a perspectiva de reconhecimento da rede de premiados como pontos de
cultura ( cultura e saúde, mídia livre, pontinhos de cultura etc.).
OBSERVAÇÕES:
•
A chancela não impede o ponto de ser, posteriormente conveniado, momento em
que deverá cumprir com todos os preceitos legais;
•
Os pontos chancelados estarão vinculados a uma rede temática, identitária ou
territorial;
•
Necessidade de regulamentação da certificação que pode contemplar também
processo de adesão.
BOLSAS
Instrumento de fomento que implicam em transferência de recursos ou outro
incentivo econômico a pessoas físicas.
OBJETIVO:
• Fortalecer os processos formativos, isto é, o aprendizado de habilidades e
competências relacionadas ao fazer cultural;
• Incentivar pessoas físicas a desenvolverem atividades culturais
relacionadas aos fazeres e saberes tradicionais e a transmitirem seu
conhecimentos a outras gerações.
META:
• Construção da plataforma dos Agentes de Cultura para o SNC.
PRÊMIOS: Redesenho
OBJETIVOS:
a) Reconhecer práticas, saberes e modos de vida;
b) Chancelar novos pontos de cultura;
c) Fomentar iniciativas e práticas.
•
Qualificar a iniciativa de elaboração de plano de trabalho e informatizar as ferramentas;
•
Formular um fluxo de trabalho que insira a premiação como parte de um processo
continuado;
•
Estabelecer os circuitos/percursos culturais que um projeto premiado deve demandar ;
e ter na Teia um espaço convergente com oportunidades como a Copa, Olimpíadas,
etc.;
•
Definir os editais de prêmios a serem realizados, diretamente pela Secretaria ou por
meio de parcerias;
•
Explicitar no corpo do edital que o critério de seleção é regional;
•
As premiações deverão ser feitas em parcela única;
•
Adotar o salic web para a gestão das informações.
•
Implementar Sistema de Gestão de Conhecimento.
CONVÊNIOS
• A renovação dos convênios deve estar pautada no conjunto das ações do
Programa considerando
–
–
–
–
Critérios de expansão;
Prêmios, convênios, intercambio, circuitos, acompanhamento, teias;
Utilização do Salic WEB para edição dos editais nos estados e municípios;
Capacitação - processo de formação dos gestores estaduais, distritais e municipais, de
pontos e pontões de cultura considerando as especificidades e particularidades
regionais.
– Estudo para adequação do Siconv ao Programa Cultura viva, facilitando operação,
registro das ações e transparência do Programa.
• O processo de formação, monitoramento, acompanhamento do Plano de
Trabalho e as visitas técnicas devem ser mediadas pelas representações
regionais do MINC, pelas Secretarias de Cultura, pelos Pontões e outros
parceiros com utilização de plataforma de dados;
• A descentralização deve ser acompanhada de uma metodologia que
garanta a estabilidade dos conceitos estruturantes do Programa e um
fluxo de informações e de monitoramento, de responsabilidade dos três
níveis governamentais; com definição da participação e controle social.
REDESENHO
• Consolidar a Coleção Cultura viva , Circuito Cultura Viva , Cultura Viva no Ar;
• Elaborar uma cartilha indicando procedimentos referentes ao Programa
inclusive com a previsão de oficinas preparatórias em especial para
elaboração de planos de trabalho e à prestação de contas;
• Desenvolver registro do conhecimento organizacional sobre processos, editais
e relacionamento com os pontos e pontões;
• Contribuir para os preceitos da Portaria no. 29/2009/MINC ou normativas
similares na elaboração de seus editais e contribuir para revisão normativa;
• Explicitar no edital a necessidade do gestor do ponto ou pontão se vincular
formalmente ao sistema de monitoramento e acompanhamento do PCV;
• Estabelecer os territórios e públicos prioritários para a implantação de novos
Pontos de Cultura;
• Organizar um sistema de monitoramento e acompanhamento
de projetos.
• Os termos de cooperação deverão descrever a metodologia e os
princípios gerais de funcionamento dos pontos e pontões;
• Criar as condições para que os Pontos conveniados diretamente
com o MinC se insiram nas redes locais;
• As redes temáticas, identitárias e territoriais de Pontos de Cultura
devem ter suas ações qualificadas e dinamizadas e articuladas pela
presença de Pontões de Cultura;
• A rede local de Pontos de Cultura deverá ser potencializada pelos
Pontões de Cultura Digital;
• Criar condições para o envolvimento do município
SISTEMA DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
FINALIDADE:
• Implantar plataforma digital integrando banco de dados, arquivos e
memória institucional;
• articular os gestores culturais, pontos e pontões e o conjunto de
instituições, entidades, mestres, grupos formais e informais beneficiários;
• realizar um processo contínuo de mapeamento e sistematização de
informações sobre as ações realizadas pela Rede Cultura Viva;
• acompanhar, monitorar, avaliar, dar visibilidade ao plano de trabalho
desenvolvido e manter a memória viva do programa.
COMPONENTES:
1) Sistema de monitoramento de projetos dos pontos de cultura,
2) Coleção Cultura Viva
3) Plataforma virtual,
4) Sistema de gestão da informação,
5) Plano de comunicação.
Estudo para definição de indicadores
INDICADORES SELECIONADOS PARA O ACOMPANHAMENTO DO
PROGRAMA
• Indicador de esforço;
• Indicador de infraestrutura;
• Indicador de acessibilidade;
• Indicador de sustentabilidade;
• Indicador de participação;
• Indicador de inclusão econômica.
Estudo para definição de indicadores
SÍNTESE DOS INDICADORES DE RESULTADOS DA SOCIEDADE CIVIL
•
Indicadores de esforço
–
–
–
–
–
–
•
No de pessoas que trabalham permanentemente no ponto;
No de voluntários;
No de remunerados;
Frequentadores habituais dos pontos;
Frequentadores habituais ligados à comunidade ;
Frequentadores esporádicos.
Indicador de infraestrutura
– No de espaços em situação precária.
•
Indicadores de acessibilidade
– No de pontos com problemas de acesso ao público em geral;
– No de pontos com problemas de acesso ao portador de necessidades
especiais.
Estudo para definição de indicadores
• Indicadores de sustentabilidade
–
–
–
–
–
Nº de pontos cuja principal fonte de recursos é o MinC;
No de pontos com outros parceiros financeiros;
No de pontos que mantêm relação estável com outras instituições;
No de pontos com atraso de repasse;
Tempo de atuação (superior a cinco anos entre respondentes).
• Indicadores de participação
– No de pontos com planejamento;
– No de pontos com participação da comunidade no planejamento.
• Indicador de inclusão econômica
– No de pontos que geram renda para os participantes.
VISÃO HISTÓRICA 2004/2012
Física/Orçamentária/Financeira
Distribuição de Pontos de Cultura por Ano (valor cumulativo)
4500
Inclui Pontos (inclusive de Cultura Indígena) , Pontões (inclusive Pontões de Bens Registrados
como Patrimônio Imaterial) e Pontos das Redes Federativas (Estados, DF e Municípios)
4203
Fonte: SCDC/MinC
3933
4000
3662
3662
3034
3034
3452
3500
3237
2921
3000
2838
2915
2618
2428
2500
2161
2000
Ampliação
Prevista até
2014
1500
1000
606
497
500
73
0
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Previstos de acordo com repasse MinC (1)
2010
2011
2012
Conveniados (2)
2013
2014
Pontos e Pontões distribuídos nos Estados
UF
Nº PONTOS
Nº PONTÕES
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
Total geral
26
72
44
17
373
240
64
33
83
74
192
60
47
75
66
161
111
116
441
67
33
19
261
88
38
665
39
3505
2
4
1
3
10
28
3
3
6
2
3
2
3
8
3
3
21
1
1
1
6
3
1
40
158
Nº de Municípios
alcançados
9
24
9
2
23
134
1
17
8
27
96
19
28
42
9
66
89
13
77
36
11
1
19
45
16
187
5
1013
% de Municípios
alcançados
41%
24%
15%
13%
6%
73%
100%
22%
3%
12%
11%
24%
20%
29%
4%
36%
40%
3%
84%
22%
21%
7%
4%
15%
21%
29%
4%
18%
Redes Estaduais de Pontos de Cultura
Rede Estadual Previstos no PT
Estados
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
Total
Ponto
20
40
40
15
299
200
20
20
40
60
100
30
40
60
20
120
97
0
230
53
30
10
160
60
30
301
24
2119
Munic.
Alcançados
Pontão
0
1
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
9
16
8
0
0
130
1
14
0
24
70
18
24
37
0
62
82
0
74
32
9
0
0
38
16
181
0
845
% Munic.
Alcançados
41%
16%
13%
0%
0%
71%
100%
18%
0%
11%
8%
23%
17%
26%
0%
34%
37%
0%
80%
19%
17%
0%
0%
13%
21%
28%
0%
15,2%
Rede Estadual Conveniados
Ponto
Pontão
22
20
21
12
150
200
20
20
40
55
100
30
40
58
20
120
97
0
196
52
30
8
0
60
30
301
23
1725
Munic. Alcançados
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
9
16
8
0
0
130
1
14
0
24
70
18
24
37
0
62
82
0
74
32
9
0
0
38
16
181
0
845
% Munic.
Alcançados
41%
16%
13%
0%
0%
71%
100%
18%
0%
11%
8%
23%
17%
26%
0%
34%
37%
0%
80%
19%
17%
0%
0%
13%
21%
28%
0%
15,2%
Evolução Orçamentária SCDC 2004 - 2013
Ano de Execução
Dotação Inicial
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Total Geral
Empenhado
0
16.160.000
67.845.311
49.910.801
148.585.301
120.362.722
139.993.000
216.114.705
99.000.000
113.624.780
125.365.944
1.096.962.564
Pago
0
4.073.733
53.822.384
45.621.413
126.550.088
119.713.542
119.547.737
107.876.528
78.533.308
69.690.474
30.000
725.459.208
RP Inscrito
0
1.324.192
28.923.190
16.897.585
12.015.080
23.983.903
36.002.160
14.436.325
12.247.843
34.002.679
179.832.958
0
0
2.749.541
24.899.194
28.940.750
121.418.501
122.702.903
116.070.438
167.164.945
101.215.125
78.952.388
78.952.388
RP Pago
RP Cancelado
0
0
1.291.997
19.658.213
12.606.625
97.264.726
75.099.852
36.633.985
57.807.471
54.234.792
0
0
1.457.544
5.023.446
2.444.101
4.187.654
15.078.190
5.711.711
74.427.815
11.566.725
354.597.661
119.897.187
Relatório: Histórico de Evolução Orçamentária e Financeira 2004-2012 SCDC Programa Cultura Viva
Fonte: SIAFI
14/01/2013
Dotação Inicial
250,000,000
200,000,000
150,000,000
100,000,000
50,000,000
0
-50,000,000
2003
2004
2005
2006
2007
Dotação Inicial
2008
2009
Tendência
2010
2011
2012
2013
Execução de RP
200,000,000
150,000,000
100,000,000
50,000,000
0
2003
2004
2005
2006
2007
RP Inscrito
2008
RP Pago
2009
2010
2011
2012
2013
2011
2012
2013
RP Cancelado
Execução Exercício
250,000,000
200,000,000
150,000,000
100,000,000
50,000,000
0
2003
2004
2005
2006
2007
Dotação Inicial
2008
Empenhado
2009
2010
Pago
Data: 13/2/2013
SITUAÇÃO DOS CONVÊNIOS NÃO VIGENTES
SITUAÇÃO
Subtotal - ENCERRADOS²
APROVADO (CONCLUÍDO)
EM ANÁLISE TÉCNICA
EM ANÁLISE FINANCEIRA
EM TCE
OUTRAS SITUAÇÕES
4
Subtotal - EXPIRADOS³
APROVADO (CONCLUÍDO)
EM ANÁLISE TÉCNICA
EM ANÁLISE FINANCEIRA
EM TCE
OUTRAS SITUAÇÕES
4
PONTO
212
58
48
58
23
25
38%
352
13
117
56
102
64
62%
564
10%
9%
10%
4%
4%
PONTO
INDÍGENA
100%
1
0%
0
0%
0
0%
0
0%
0
100%
1
PONTÃO
73%
27%
0
0%
0
-
10
77%
0
-
1%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
-
2
2
2
0
15%
0
0
0
0
-
100%
0%
11%
0%
22
1
8
3
2
8
100%
1
100%
81
21%
10%
18%
0%
0%
0%
0%
5%
26%
20%
4%
19%
10%
4%
2%
10%
0%
0%
0%
0%
0
TOTAL NÃO VIGENTES5
REDE
REDE
TOTAL
MUNICIPAL INTERMUNICIPAL
23%
3
0
- 277 42%
8%
1
0
64 10%
0%
0
0
69 10%
8%
1
0
75 11%
0%
0
0
26 4%
8%
1
0
43 7%
59
4
21
16
3
15
0
0
0
0
0
0
2%
PONTÃO DE
REDE
BENS
ESTADUAL
100%
2
0
50%
1
0
0%
0
0
0%
0
0
0%
0
0
50%
1
0
2
-
0
100%
0
15%
15%
0%
31%
4
-
13
-
0
100%
384
16
127
61
104
0
-
Projetos que não receberam todas as parcelas pactuadas com a SCDC.
4
Referência: total de 820 projetos da SCDC
5
Projetos diligenciados, despachados para pagamento, em ajustes de plano de trabalho, em análise pela ConJur etc.
2%
19%
9%
16%
11%
76
661 100%
¹ Os dados quantitativos referem-se aos projetos conveniados com a SCDC.
² Projetos que receberam todas as parcelas pactuadas com a SCDC.
3
58%
58
ORÇAMENTO 2013
Síntese Gerencial - % comprometido da Dotação
Instrumento
FNC 340029
%
Adm Direta 420029
%
Dotação*
79.000.000 100%
46.365.943 100%
Projetos Já Conveniados**
20.324.610 26%
32.349.798 70%
Projetos a Conveniar / A Celebrar
39.664.213 50%
27.686.777 60%
Total Programado
59.988.823 76%
60.036.575 129%
* Exclusive emendas parlamentares. Para FNC, estimado conforme LOA 2012.
** Projetos vigentes em 14/02/2013
Total SCDC
(FNC + ADM DIRETA)
%
125.365.944 100%
52.674.408 42%
67.350.990 54%
120.025.398 96%
CRITERIOS DE EXPANSÃO DO PCV
• Buscar alinhamento as políticas específicas locais e regionais;
• Articular e fomentar uma política nacional da cidadania e diversidade com a
descentralização não somente da Ação de Pontos de Cultura, mas do conjunto
das ações do Programa (oficinas, prêmios, teias , intercambio, circuitos, etc);
• Ter por base a Rede já implementada nos estados e DF e a capacidade de
contrapartida;
• Adoção de linha de base populacional para referencia da expansão de forma a
criar parâmetros que tb considerem as diferenças e especificidades regionais;
• Priorizar parceria com o DF e 26 Estados possibilitando articulação com os
municípios ainda não alcançados pelo PCV, municípios de pequeno porte e
outros recortes prioritários;
• Priorizar parceria com prefeituras das capitais e regiões metropolitanas ;
• ;Atendimentos aos segmentos populacionais prioritários e adoção de recortes
prioritários das políticas públicas: territórios da cidadania, assentamentos
rurais, territórios com altos índices de violência, áreas ambientais degradadas,
área rural, área de fronteira, IDH, dentre outros.
CRITERIOS DE EXPANSÃO DO PCV
• No mínimo um Pontão por UF nos convênios estaduais e/ou municipais,
com avaliação da proporcionalidade do número de pontos existentes e
ações de fomento as iniciativas, projetos e atividades;
• Adoção vinculado ao MINC de no mínimo 01 pontão regional e de cinco
pontões temáticos e identitários ( cultura digital , gênero, direitos
humanos, povos e comunidades tradicionais , faixas etárias);
• Definição de taxa de refinanciamento no caso de pontos já existentes e
da política de fomento para o conjunto da rede;
• Adoção do instrumento Prêmio para chancela de novos pontos e estudo
de prêmios de incentivo;
• Simplificação e normatização do instrumento de convenio e editais;
• Alinhamento e consolidação de uma política de fomento (sistema MINC).
Prioridades do Ministério da Cultura para 2013
1. Inclusão Social pela Cultura;
2. CEU das Artes – Formação Artística e
Desenvolvimento de Talentos;
3. Internacionalização da Cultura Brasileira;
63
PRIORIDADES DA SCDC PARA 2013
1. Fortalecer o Programa Cultura Viva como política de base
comunitária do Sistema Nacional de Cultura;
2. Qualificar a gestão compartilhada com ações de comunicação,
mobilização, fomento e maior institucionalidade da participação
articulação das redes sociais;
social e
3. Dar maior efetividade ao Programa Cultura Viva com a modernização da
gestão institucional.
64
Prioridades da SCDC para 2013
1.
Fortalecer o Programa Cultura Viva como
política de base
comunitária do Sistema Nacional de Cultura;
Estratégias
 Revisão dos instrumentos do PCV, com edição de nova portaria normativa, edital de
chamamento público para parceiros federativos; modelo de convênio, modelo de editais para
seleção de pontos e pontões, protocolos de adesão para entes federados, pontos e pontões;
 Pactuação com os gestores das redes estaduais e municipais, com prioridade para capitais e
regiões metropolitanas, para adoção das ações estruturantes do Programa, e renovação dos
convênios, com CRITÉRIOS DE EXPANSÃO e adoção de instrumentos normativos mais
adequados e simplificados;
 Desafio: Tempo de Elaboração (limitação de RH) diante do tempo esperado pelos parceiros
federativos e pela sociedade dado o encerramento de convênios (Ex. Estado de São Paulo,
última parcela paga em 2012, expectativa de renovação em 2013).
 Desafio: Redimensionamento das metas do PNC, PPA e Planos Setoriais, considerando a
realidade e perspectivas do PCV.
Prioridades da SCDC para 2013
1.
Fortalecer o Programa Cultura Viva como
política de base
comunitária do Sistema Nacional de Cultura (cont.)
Estratégias
 Pactuação com os gestores do Sistema MinC na construção da política de fomento para a
cidadania e a diversidade, alinhando as ações, programas e projetos (Ex. Pontos de Leitura,
Pontos de Memória) e também a relação com a sociedade civil;
 Desafio: Encerramento do Programa Mais Cultura sem outra solução de Programa Integrado
do Sistema MinC.
 Atendimento às especificidades dos segmentos da diversidade;
 Desafios: comprometimento dos gestores públicos de cultura; maior socialização dos
equipamentos públicos; criação de rubrica orçamentária para Acessibilidade, com destaque para
o CEU das Artes
Alinhamento junto à SE e GM de estratégia efetiva de acompanhamento e contribuição para
Projeto de Lei 757/2011 – que institui a Política Nacional de Cultura Viva;
Prioridades da SCDC para 2013
2.
gestão compartilhada com ações de comunicação,
mobilização, fomento e maior institucionalidade da participação social e
Qualificar a
articulação das redes sociais.
Estratégias
 Estruturação da Participação Social em parceria com a SAI/MinC e Secretaria Geral da
Presidência, no âmbito do Sistema Nacional de Participação Social;
 Qualificação da gestão com o fortalecimento das redes de Pontões territoriais (regionais,
estaduais, municipais), temáticos e identitários, com base em ações de informação, educação
e comunicação;
 Ampliação da participação e do controle social com a criação de comitês e/ou outras
instâncias de participação das comunidades, parceiros e instituições locais na atuação dos
Pontos e Pontões de cultura, transparência da informação agenda PCV;
Desafio: Realização Fórum Nacional dos Pontos de Cultura (qualificada como conferência
livre) em 2013 e da Teia em 2013/2014, integrados aos encontros dos segmentos da
diversidade, com agenda compartilhada com os pontos, e espaço nos circuitos para realização
de teias estaduais, e encontros de interesse na construção de políticas setoriais;
 Desafio: Realização dos Circuitos Cultura Viva nas Copa da Confederações
Prioridades da SCDC para 2013
2. Qualificar a gestão compartilhada com ações de comunicação, mobilização,
fomento e maior institucionalidade da participação
sociais. (cont.)
social
e articulação das redes
Estratégias e Desafios
 Parceria com entidades da sociedade civil para realização de Prêmios via Lei de Incentivo,
buscando o patrocínio de Estatais;
 Parcerias estratégicas para fortalecimento do Programa Cultura Viva, incluindo rede de
pesquisadores
Adaptação do Circuito Cultura Viva para alinhamento ao Projeto da COPA;
 Desafio: Implantação de plataforma de comunicação e informação com acesso para o
cadastro dos pontos, agenda da rede, Coleção Cultura Viva, instâncias participativas,
cartografia dos premiados, dentre outros conteúdos e fontes de interesse;
 Desafio: Elaboração de Cartografia dos Premiados e de Glossário do PCV;
 Fortalecimento da identidade visual do programa.
Prioridades da SCDC para 2013
3. Dar maior efetividade ao Programa Cultura Viva com a modernização da gestão
institucional
Estratégias
 Priorizar ações de parceria para ampliação e qualificação de recursos humanos para o
Programa Cultura Viva;
 Estabelecimento de fluxo de dados e indicadores para apropriação de resultados, com
implementação do Plano de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização, com ações
alinhadas ao controle dos órgãos de governo e que ampliem o controle social;
 Desafio: Adoção do SALIC Web para gestão dos editais, com sua utilização pelos estados e
municípios;
 Qualificação dos instrumentos operacionais do Programa;
 Desafio: Organização da SCDC em torno de prioridades, com elaboração de estratégias para
gerenciamento dos itens não prioritários;
Prioridades da SCDC para 2013
3. Dar maior efetividade ao Programa Cultura Viva com a modernização da gestão
institucional
Estratégias
 Reposicionamento dos prêmios na estratégia de expansão da ação de reconhecimento e de
fomentos aos Agentes de Cultura, mestres e mestras, e de Pontos de Cultura por chancela, e de
ações específicas para os segmentos;
 Valorização dos resultados e adequação dos instrumentos normativos ao público alvo do
programa, com simplificação processual, da operação dos planos de trabalho e da prestação de
contas.
 Implantação do Sistema de gestão de conhecimento
 Retomada da rede de pesquisadores do PCV
QUESTÕES PARA REFLEXÃO
1- Como os Municípios podem ser inseridos na implementação
e gestão do Programa nos Estados?
2- Como avançar na estruturação da participação social na
gestão do Programa nos Estados?
3- Como qualificar as etapas do Programa e prevenir a
formação de passivos nas redes estaduais e municipais?
EQUIPE REDESENHO
COORDENAÇÃO GERAL
Márcia Rollemberg (SCDC/MINC)
COORDENAÇÃO EXECUTIVA
Antônia Maria do Carmo Rangel (SCDC/MINC) e Frederico Barbosa da Silva (DISOC/IPEA)
PESQUISADORES DISOC/IPEA
Valéria Viana Labrea - Sumaya Dounis - Mariana Marchão - Roberto Freitas
COORDENAÇÃO SCDC
Diretora: Ione Maria de Carvalho
Coordenadores: - Pedro Domingues - Magali Guedes - Antônia Maria do Carmo Rangel
EQUIPE SCDC/MINC
Alceu Castello Branco - Déborah Lobo - Allan Nenes - Danielle Paes - Juliana Mucury - Diego Felipe
Carvalho - Zildelene de Medeiros - Samira Santos
ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS
Frederico Augusto Barbosa da Silva - Valéria Viana Labrea - Mariana Oliveira Marchão - Sumaya Dounis Roberto Freitas
SECRETARIA DA CIDADANIA E
DA DIVERSIDADE CULTURAL
CONTATO
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(61) 2024-2778
(61) 2024-2780
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