REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ®
OAB de conveni?ias (Ou As respostas que Busato n?deu)
A assessoria de imprensa da OAB, tão eficiente na propaganda de amenidades da Instituição, não anunciou a viagem de seu Presidente ao
Maranhão, nem a realização, em São Luís, do encontro de presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados. Ineficiência e incompetência ?
Não. Esperteza.
Os dirigentes da instituição sabiam que, se o evento fosse noticiado, seriam feitas, em São Luís, cobranças públicas de respostas que, até agora, o
Presidente nacional da OAB não deu, mas que, se tivesse um mínimo de respeito pelos advogados do Maranhão, se tivesse a exata noção da
responsabilidade de seus deveres de presidente da Instituição, se tivesse compromisso com a história e os deveres institucionais da Ordem, deveria
dar.
O Presidente da OAB, se não tivesse sua viagem mantida sob o manto do sigilo, seria instado a responder, no mínimo, as seguintes perguntas:
a) Por que a OAB, da qual Busato era vice-presidente e candidato a presidente, em 2003, não apurou as denúncias da corrupção eleitoral na
OAB-MA, da qual era presidente o atual Secretário de Segurança do Maranhão?
b) Por que a OAB, em 2003, não apurou a fraude de meio milhão de reais perpetrada pelo ex-Presidente da OAB-MA, atual Secretário de Segurança
do Maranhão, juntamente com seu vice-presidente, atual presidente, e outras figuras que se organizaram para o cometimento da fraude?
c) Por que Busato, atual Presidente da OAB, usou a Instituição, por duas vezes, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região e ao Superior
Tribunal de Justiça, para, com habeas-corpus, tentar trancar o inquérito policial instaurado na Polícia Federal para apurar aquela fraude?
d) Por que a OAB, tão pródiga em discursos inflamados cobrando a apuração de fraudes, corrupção e desvios nos Poderes Legislativo, Executivo e
Judiciário, não faz o dever de casa?
e) Por que o Presidente nacional da OAB sujeitou-se à imposição insidiosa do Presidente da OAB-MA e seus conselheiros federais para desconvidar
o advogado, ex-presidente da OAB-MA e ex-conselheiro federal José Carlos Sousa Silva, depois de ter-lhe formulado convite escrito para que fosse
um dos expositores da Conferência Nacional da OAB, em 2005, sem que o convidado tivesse praticado qualquer ato indigno, afrontando, assim,
covarde e impunemente, todos os advogados e, em particular, os do Maranhão?
f) Terá o Conselho Federal da OAB autoridade moral para tratar de eventual impeachment do Presidente da República, se seu presidente quer
impedir a apuração de fraude cometida por dirigentes da entidade?
g) Terá a OAB autoridade moral para integrar campanhas de combate à corrupção se ela mesma não apura a corrupção eleitoral denunciada nas
suas próprias eleições? E se membros de seu Conselho integram Governos denunciados por crime de corrupção?
h) Terá a OAB autoridade moral para criticar o sistema eleitoral nacional se o seu próprio sistema é forjado para garantir a manutenção do Poder
pelos seus dirigentes?
Já que a viagem do Presidente da OAB ao Maranhão não foi anunciada, mas tem sido feito o maior estardalhaço sobre a próxima reunião do
Conselho Federal, na qual pretende debater o impeachment do Presidente da República, que o Presidente da Ordem explique, então, aos
Conselheiros Federais, aquelas questões, antes de apontar com o dedo sujo para a sujeira alheia.
Ou será que não dá à mínima para o Conselho Federal porque o poder na Ordem está no Colégio de Presidentes e o Conselho passou a ser mero
homologador das decisões do Colégio?
Enfim, para testar sua criatividade na resposta, por que a viagem do Presidente nacional da OAB ao Maranhão não foi noticiada com a devida
antecedência, como são alardeadas suas constantes turnês?
Finalmente, por que a OAB foi convidar o Presidente da República para que participe do 50º Congresso da União Internacional dos Advogados (UIA),
que será realizado em novembro próximo na cidade de Salvador (BA), se, para o Presidente da OAB, o Presidente da República violou deveres
constitucionais?
Aliás, no auge do noticiário do mensalão, lá estava o Presidente da OAB a dizer, em comparação de mau gosto e desrespeitosa aos portadores de
distúrbios de ordem neurológica que afetam o indivíduo, especialmente em sua comunicação, que o Presidente da República estava “olhando o
problema de forma autista”.
O Presidente da Ordem só não esclareceu se, no que se refere à fraude e à corrupção dentro da OAB, se considera cúmplice ou autista.