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Bruxelas, 27 de Maio de 1999
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Na perspectiva da Cimeira G8, que se realizará em Colónia, em Junho de 1999, o Comité Económico e Social
Europeu adoptou por 118 votos a favor e 1 abstenção um parecer de iniciativa sobre a "Redução da dívida no
combate à pobreza nos países menos desenvolvidos" Relator: Ann DAVISON, Grupo dos Interesses Diversos, UK.
O Comité manifestou repetidas vezes a sua preocupação pela situação de extrema pobreza que se verifica no Sul.
Enquanto responsável pela organização do diálogo entre os grupos económicos e sociais dos Estados-Membros da
União Europeia e os dos países ACP, o Comité frisa o modo prático de atingir uma FRQGLFLRQDOLGDGH VRFLDO
(necessidade de respeitar um certo número de condições sociais para a redução da dívida) que é um factor
fundamental para o sucesso do combate contra a extrema pobreza.
O Comité considera que o processo de redução da dívida pública deveria ser acelerado e alargado aos países que
põem em prática uma "boa governação" e dão prioridade à erradicação da pobreza. Os fundos adicionais
economizados pelos governos devedores deviam ser reafectados a projectos sociais mediante planos concretos para
redução da pobreza. As prioridades destes planos deviam ser acordadas com os dadores e a sociedade civil
organizada.
Um controlo cuidadoso devia basear-se nas melhorias nos indicadores da pobreza, como a mortalidade infantil, a
escolarização, a redução das desigualdades entre os sexos. Caso não seja possível utilizar a redução da dívida em
favor do progresso social, a ajuda poderia ser reafectada a SURMHFWRVGHVFHQWUDOL]DGRV.
Tendo em conta os atrasos que já ocorreram na redução da dívida e a urgência do problema da pobreza, o Comité
gostaria de propor como incentivo uma grande redução dos pagamentos por serviço da dívida com carácter
imediato.
Esta medida aplicar-se-ia aos países já identificados como necessitados de ajuda que se comprometam a gastar as
economias feitas em medidas para redução da pobreza.
O combate ao saldo da dívida pode demorar mais tempo do que o previsto, chegando aos três anos. Mais uma vez,
nesta fase, devia-se oferecer incentivos aos países que apliquem uma boa governação e que se empenhem em
elaborar planos para redução da pobreza. O Comité propõe que se incremente a redução da dívida, o que diminuiria
o saldo da dívida para níveis HQWUHDGDVH[SRUWDo}HV.
O Comité insta a Comissão a ser mais activa nestas questões e convida os Estados-Membros a coordenarem e a
encontrarem novos recursos. A UE deveria tomar a iniciativa e ajudar a marcar o ritmo das acções.
Uma vez que nem todos os Estados-Membros estão representados no G8, a UE deveria coordenar as propostas
comunitárias para o G8 para que não se prejudiquem mutuamente, mas pelo contrário se complementem, para que
sejam tomadas propostas colectivas fortes.
As políticas comunitárias coordenadas em matéria da dívida, coerentes com o papel da UE como dador, tanto da
Comissão como dos Estados-Membros, poderiam desempenhar um papel importante e bem sucedido para a
concretização dos objectivos fundamentais da OCDE em matéria de desenvolvimento humano para o ano 2015.