MESTRADO
POLÍTICA SOCIAL
POLITICA SOCIAL DE ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA EM MATO GROSSO.
RAYANE DE PAULA COSTA
A presente pesquisa tem por objetivo, identificar as formas de enfrentamento da extrema pobreza no
estado de Mato Grosso, dessa feita, seu objeto de estudo é o enfrentamento da extrema pobreza no
estado, o que desencadeia em alguns objetivos específicos, quais sejam, identificar a execução do
Programa Brasil sem Miséria em Mato Grosso; Identificar às iniciativas locais em âmbito estadual de
enfrentamento a extrema pobreza; comparar o índice atual do corte de renda em 70,00 R$ per capita
com um corte de renda atualizado pelo dólar e/ou inflação, e; identificar os impactos das estratégias do
PBSM na redução da pobreza monetária, de acesso a serviços e de acesso a oportunidades de inclusão
produtiva. Temos como suporte a relevância da temática proposta ás metas do milênio em que o Brasil
é signatário, estabelecidos em 2004 e que devem ser cumpridos até 2015, tais foram divididas em 8
eixos, 1- erradicação a extrema pobreza e fome, 2- atingir o ensino básico universal, 3- promover a
igualdade entre os sexos e a autonomia da mulher, 4- reduzir a mortalidade infantil, 5- melhorar as
condições de saúde materna (das gestantes), 6- combater o AIDS, malaria e outras doenças, 7- assegurar
um meio ambiente sustentável e 8- estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento. No
entanto, embora todas as metas sejam de extrema relevância, iremos focar na primeira, que se refere a
erradicação a extrema pobreza. Nesta perspectiva, visualizamos as políticas de transferência de renda e
proteção social, elaboradas ao longo das últimas décadas nas três esferas de governo (Federal, Estadual
e Municipal), que garantem que o país se encontre em uma situação menos degradante e de miséria.
Tomamos como ponto de partida respostas dadas pelo Estado diante de demanda sociais decorrentes
das ultimas décadas no que tange a transferência de renda na perspectiva, mais precisamente a partir
da Constituição Federal de 1988, período este escolhido por entendermos ser a partir daí que a
Assistência Social, enquanto direito social, surge e vai se moldando diante dos posicionamentos políticos
da sociedade civil. Apontamos ainda que as considerações aqui feitas, são de cunho introdutório tendo
como foco central somente apontamentos preliminares sobre algumas políticas de assistência social que
visem a transferência de renda e a redução da pobreza extrema no país.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO
VI MOSTRA DA PÓS-GRADUAÇÃO/2014