Ana Fonseca – Secretária Extraordinária de
Superação da Extrema Pobreza (SESEP/MDS)
Reunião do SASF – 2 de agosto de 2011 – Brasília
LINHA E PÚBLICO DA EXTREMA POBREZA
 Linha de extrema pobreza: renda familiar per capita de até R$ 70
 Acima da linha adotada nos Objetivos do Milênio/PNUD (US$ 1,25)
 Valor de referência da extrema pobreza do Bolsa Família
 Público do Brasil Sem Miséria: 16,2 milhões de pessoas em todo o país, distribuídas
da seguinte forma:
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Total de
pessoas
16.267.197
2.658.452
9.609.803
2.725.532
715.961
557.449
%
100%
17%
59%
17%
4%
3%
Urbano
Pessoas
%
8.673.845
53%
1.158.501
44%
4.560.486
48%
2.144.624
79%
437.346
61%
372.888
67%
Fonte: Censo IBGE 2010. (*) Domicílios particulares permanentes e ocupados
Rural
Pessoas
7.593.352
1.499.951
5.049.317
580.908
278.615
184.561
%
47%
56%
52%
21%
39%
33%
Gráfico 1
Distribuição da População em Extrema Pobreza segundo Faixa Etária
30,2%
28,0%
27,9%
26,9%
25,8%
25,9%
14,6%
11,9%
10,5%
10,3%
7,5%
7,3%
4,0%
Norte
6,4%
3,9%
Nordeste
População Total 0 a 4 anos
6,8%
3,0%
Sudeste
População Total 5 a 14 anos
Fonte: IBGE, Universo do Censo Demográfico 2010.
12,0%
11,4%
3,7%
3,1%
3,0%
Sul
7,2%
6,3%
Centro-Oeste
População Total 15 a 17 anos
Total
População Total 18 ou 19 anos
• Fenômeno atinge todas as regiões
do país
Perfil dos extremamente
Pobres – Brasil
 59% estão concentrados na região Nordeste = 9,61 milhões de pessoas
 Do total de brasileiros residentes no campo, um em cada quatro se encontra em
extrema pobreza (25,5%)
 50,9% tem até 19 anos de idade
 39,9% tem até 14 anos de idade = cerca de quatro em cada dez indivíduos em extrema
pobreza no Brasil
 53,3% dos domicílios não estão ligados à rede geral de esgoto pluvial ou fossa
séptica
 48,4% dos domicílios rurais em extrema pobreza não estão ligados à rede geral de
distribuição de água e não têm poço ou nascente na propriedade
 70,8% são negros (pretos e pardos)
 25,8% são analfabetos (15 anos ou mais)
Busca Ativa – O Estado que chega às famílias
A busca ativa organiza as ações do Brasil sem Miséria e tem por objetivo localizar todas
as famílias extremamente pobres para:
cadastramento no Cadastro Único de Programas Sociais;
documentação civil dos indocumentados;
encaminhamento, segundo as necessidades das famílias, para acesso a benefícios
e serviços a que têm direito (transferência de renda, beneficio de prestação
continuada, aposentadoria rural, serviços da assistência social, saúde e educação
entre outros);
acesso a serviços públicos;
acesso ao trabalho e geração de renda, como direito básico de cidadania
EIXOS DE ATUAÇÃO
Eixo Garantia de Renda
MAPA DA POBREZA
16,2 MILHÕES
Aumento das
capacidades e
oportunidades
Eixo Acesso a serviços
públicos
Eixo Inclusão Produtiva
ELEVAÇÃO DA RENDA PER
CAPITA
AUMENTO DAS CONDIÇÕES
DE BEM-ESTAR
EIXO INCLUSÃO PRODUTIVA
URBANO
Geração de ocupação e
renda
• Qualificação profissional
• Intermediação/oportunidades
• Economia solidária
• Microcrédito
• Microempreendedor individual - MEI
MAPA DA POBREZA
16,2 MILHÕES
RURAL
Aumento da produção
• Acesso aos meios de produção
• Assistência técnica e acompanhamento das
famílias
• Acesso aos mercados
• Autoconsumo
ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO – AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS
SERVIÇOS PÚBLICOS
AUMENTO DA OFERTA
QUALIFICAÇÃO DA
OFERTA
Expansão dos serviços e/ou
aperfeiçoamento da cobertura
Sensibilização, mobilização e
qualificação dos servidores
ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS
Exemplos
ESTRUTURA DE GESTÃO
COMITE GESTOR
CC, MF, MPOG E MDS
INSTANCIAS
DECISORIAS
GRUPO EXECUTIVO
CC, MF, MPOG E MDS
GRUPO INTERMINISTERIAL DE ACOMPANHAMENTO
CC, MF, MPOG, MDS, MDA, MEC, MS, MCid, MTE, MI e SG
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA
INSTÂNCIAS
GERENCIAIS
COMITÊS MINISTERIAIS
Características do BSM
O Plano Brasil Sem Miséria mobiliza a estrutura do governo federal, dos
estados e municípios reconhecendo as características do federalismo
brasileiro.
O Plano é intersetorial e cria, renova, amplia e integra dezenas de ações
das áreas da assistência social, segurança alimentar e nutricional, saúde,
educação, moradia, geração de ocupação e renda e desenvolvimento
agrário, entre outras.
Características do BSM
O Plano Brasil Sem Miséria mobiliza a estrutura do governo federal, dos
estados e municípios reconhecendo as características do federalismo
brasileiro.
O Plano é intersetorial e cria, renova, amplia e integra dezenas de ações
das áreas da assistência social, segurança alimentar e nutricional, saúde,
educação, moradia, geração de ocupação e renda e desenvolvimento
agrário, entre outras.
www.brasilsemmiseria.gov.br
[email protected]