Um estudo das relações entre a Pobreza e a Globalização
O presidente Fernando Henrique Cardoso em 1994 criou o
FSE (fundo social de emergência), uma estrutura política de
custo mínimo para os credores, que foi teoricamente fundado
com o objetivo de aliviar a pobreza. Na verdade este Fundo
sancionou oficialmente a separação do Estado e dos setores
sociais, transferindo significativa parte da função a estruturas
organizacionais separadas e paralelas. Desde o governo Collor,
organizações não-governamentais (ONGs) já tinham assumido
gradualmente muitas das competências municipais, cujos fundos haviam sido congelados em conseqüência do programa de
ajuste estrutural. Garantido uma parca sobrevivência às comunidades locais e com a produção em pequena escala, projetos de artesanato, subcontratação para empresas de exportação, programas de emprego e treinamento de base comunitária
foram desenvolvidos. Um exemplo dessas atuações encontrase em Pirambu, uma pacata área de favelas de 250 mil habitantes da cidade de Fortaleza, onde cada parte do espaço urbano
estava sob a supervisão de uma organização de ajuda internacional ou de uma ONG específica. A comunidade doadora, no
entanto, ao implementar esses modelos, tinha o propósito de
controlar o desenvolvimento de movimentos sociais populares
independentes.
Em áreas rurais os mesmos objetivos: controlar o movimento camponês em benefício da poderosa classe latifundiária
brasileira, enquanto garantia uma parca subsistência a camponeses sem terra erradicados e substituídos pela agricultura
de grande escala. No sertão do Nordeste, por exemplo, em
1993 um programa de frentes de trabalho fornecia emprego (a
US$ 14 por mês) a cerca de 1,2 milhões de trabalhadores rurais
sem terra. Estes, no entanto, eram contratados pelos latifundiários às expensas do governo federal.
No governo Lula, conforme a revista Carta Capital7, em entrevistas com famílias que participam dos programas sociais do
Ministério do Desenvolvimento Social – como o Bolsa Família –
revelam que estas iniciativas ajudam, mas não são suficientes.
7
Carta Capital (2005).
Programa de Pós-graduação em Direito
Curso de Mestrado em Direitos Humanos
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