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Roda Viva
O Estado do Maranhão - São Luís, 7 de outubro 2012 - domingo
Câmara de Vereadores de ontem e de hoje
Benedito Buzar
N
o Brasil, o Poder Legislativo
Municipal teve duas fases
distintas. A primeira, em face da centralização da vida política
e administrativa, as câmaras municipais ficaram com as funções executivas, legislativas e judiciais. A segunda, a partir da Constituição de
1824, às câmaras municipais foram
outorgadas apenas as funções executivas e legislativas, pois as judiciais ficaram com os juízes de paz.
Essa situação perdurou ao longo
do período imperial e só foi alterada com a queda do regime monárquico. Proclamada a República, o
governo provisório, mediante decreto, dissolveu as câmaras municipais, sendo substituídas por conselhos de intendência.
Com a promulgação da Constituição do Estado do Maranhão, a 28 de
julho de 1892, as administrações dos
municípios voltaram a ser exercidas
pelas Câmaras. A Revolução de 1930
e o Estado Novo, em 1937, novamente dissolveram as Câmaras Municipais, que voltaram a ter autonomia
com as Constituições Estaduais de
1935, 1947, 1967 e 1989.
Hoje, mais uma vez, o eleitorado comparecerá às urnas espalha-
das na cidade para eleger os novos
v e re a d o re s, q u e v ã o c u m p r i r o
mandato de quatro anos. A Câmara Municipal de São Luís, a partir
de 2013 apresentará uma composição diferente da legislatura que
ora se encerra, com 31 representantes em vez de 21.
Essa desenfreada corrida para
contribuem para o desenvolvimento da cidade e ajudam o Poder Executivo a dar um melhor tratamento
aos problemas da coletividade.
Em passado não tão remoto, pontificavam na Câmara Municipal de
São Luís, representantes altamente
qualificados para as tarefas legislativas. Em 1947, no primeiro pleito
A segunda, a partir da Constituição de
1824, às câmaras municipais foram
outorgadas apenas as funções
executivas e legislativas, pois as
judiciais ficaram com os juízes de paz
ganhar o mandato popular, que torna a eleição de vereador difícil e penosa, faz com que alguns candidatos busquem o cargo para conquistar a independência financeira, no
pressuposto de ganhar bom salário
e sem fazer força. Outros, contudo,
desejam o mandato no intento de
galgar postos políticos mais altos,
no entendimento de que a Câmara
Municipal é o primeiro degrau da vida pública. Mas há também os que
realizado após o fim do Estado Novo, foram eleitos onze vereadores
dignos e que fizeram do mandato
popular um instrumento útil e proveitoso em prol da comunidade: Salomão Fiquene, Newton Bello, Matos Carvalho, Urbano de Sousa Marques, Artur de Sousa Vidigal, Jaime
Pires Neves, Inácio Gomes, Lino Machado Filho, José Luis da Silva e Sousa e João Soriano Cardoso.
Em legislaturas seguintes a Câ-
mara Municipal contou com vereadores da estatura moral e cultural de
Maria Machado, Hélio Rego, Osvaldo Bittencourt, Camilo Vinhas,Reginaldo Teles, Mata Roma, João Itapary, Casemiro Carvalho, Mário Silva, Walter Fontoura, Luiz Rocha, José Mário Santos, Fernando Belfort,
Teixeira Mota, José Chagas, Benedito Pires, José Mário Ribeiro da Costa, Lia Varela, Ivan Sarney e outros
menos votados.
Mas o que fazem os vereadores
no exercício do mandato popular?
No plenário, apresentam requerimentos, indicações, projetos de lei,
de resolução e decretos legislativos.
Através de requerimentos ou indicações, encaminham às autoridades
reivindicações para construção de
obras públicas e apelos para a solução de problemas da comunidade.
Fora do plenário, como se fossem
assistentes sociais, atendem as solicitações e os pedidos do eleitorado, a exemplo de empregos, ajudas
financeiras, pagamento de carnês e
contas de luz, água, telefone, passagens rodoviárias e aéreas, material
escolar, receitas médicas, auxílio funeral e, pasmem, para festas regadas a bebidas e comidas. Para aten-
der essa clientela, o vereador há que
tirar o dinheiro do bolso, pois a Câmara não lhe oferece recursos para
tais despesas.
Cabe, também aos vereadores, o
cump r i m e n t o d e p re r ro g a t i va s
que vão da atividade típica de legislar, à de organizar o município,
de controle das contas públicas,
de julgamento político do prefeito, da sanção e veto dos projetos
do Executivo.
Quem sabe, se a Câmara Municipal de São Luis, nas eleições de hoje, não se renove quantitativa e qualitativamente e possa reconquistar
a confiança e a credibilidade popular, perdidas nos últimos anos?
Para isso, necessário se faz que o
eleitorado, em torno de 678 mil votantes, escolha entre os 731 mil candidatos, os de bom nível intelectual
e moral e comprovadamente identificados com a cidade e as questões
da população. Caso contrário, vamos ter uma Câmara de Vereadores
composta por Tiririca, Periquito, Sebastiãozinho do Coroado, Márcio Pica-Pau, Chico Capijuba, Agostinho
Karara, Maria da Fita, Santoca, Teresinha do Guaraná, Totonho Garrote e André Pitibul.
Música Viva prorroga inscrições
As inscrições para o festival poderão
ser feitas até o dia 15, pela internet;
primeira eliminatória será no dia 20
O
Festival de Música Viva 400 prorrogou a
data para recebimento das inscrições, que agora
podem ser feitas até o dia 15
deste mês. A decisão foi para atender às solicitações de
artistas interessados em par-
ticipar. O festival é uma promoção do São Luís Convention & Visitors Bureau, com
patrocínio da Vale e apoio do
Banco da Amazônia.
Até agora, mais de 300 canções foram inscritas e uma comissão de avaliação já está tra-
balhando na pré-seleção das
músicas a serem classificadas
para as etapas eliminatórias
do festival.
Conforme o regulamento
(disponível no site www.projetosviva.com.br), cada participante poderá inscrever até
três canções e não existem restrições a gêneros musicais,
mas as composições deverão
ser inéditas e originais, tanto
as melodias, quanto as letras.
Prêmios - No total, serão dis-
tribuídos R$ 60 mil em prêmios, sendo R$ 18 mil para o
primeiro classificado, R$ 12
mil para o segundo, R$ 8 mil
para o terceiro e R$ 7 mil para
a canção mais votada pelo júri popular. O de R$ 5 mil será
entregue ao melhor intérprete. Além disso, cada compositor das 10 finalistas receberá
R$ 1 mil, além de 50 cópias do
CD e 50 do DVD, que serão
gravados ao vivo na grande final do Festival Viva 400, marcada para o dia 7 de dezembro.
A ficha de inscrição para
preenchimento está disponível no site (www.projetosviva.com.br). É necessário enviar as músicas em formato
MP3. Quem preferir pode encaminhar a ficha de inscrição
preenchida e as canções (em
CD ou DVD) pelos correios ao
escritório-sede do projeto, localizado na Avenida Ana Jansen, 475 e Cep 65076-902.
A relação das 10 classificadas para a primeira eliminatória, que acontecerá no dia 20,
Serviço
• O quê
Prorrogadas inscrições para
Festival Viva 400
• Quando
Até dia 15 deste mês
• Onde
www.projetosviva.com.br
no Ceprama, será divulgada
ainda esta semana.